No local, os policiais realizaram as buscas e encontraram debaixo do sofá 16 papelotes e 3 trouxinhas de maconha. (Foto: Divulgação PM)
Na manhã do domingo (12), equipes do Departamento de Polícia Militar (DPM) de Barra da Estiva e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste apreenderam papelotes de maconha em casa no centro de Barra da Estiva. Segundo os militares, após receberem informações sobre um movimento suspeito em uma residência, as guarnições se deslocaram ao local e mantiveram contato com os moradores da casa, que autorizaram a entrada. No local, os policiais realizaram as buscas e encontraram debaixo do sofá 16 papelotes e 3 trouxinhas de maconha. Elias Silva do Nascimento, 21 anos, e Valmir Lima da Silva Neto, 27 anos, foram conduzidos e apresentados a Delegacia Territorial de Brumado, onde o fato foi registrado.
O trecho de Ilhéus até Caetité já está mais de 70% concluído. Ao todo, já foram investidos mais de R$ 3.3 bilhões em toda a extensão da Ferrovia, no território da Bahia.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na edição dessa terça-feira (07), a aprovação dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) referentes ao processo de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), do trecho de Ilhéus até Caetité. Os estudos foram contratados, através de uma licitação pública, pelo Governo do Estado da Bahia com o propósito de dar celeridade ao processo de implantação do equipamento, com a retomada das obras. Com o relatório de aprovação emitido pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário, vinculada ao Ministério dos Transportes, fica estabelecido que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já está autorizada a abrir o processo de licitação de concessão da Ferrovia. O EVTE abrangeu todo o traçado da FIOL e atualizou os estudos da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) até a cidade de Água Boa, no Mato Grosso. A FIOL é uma obra do Governo Federal e está inserida no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da União, com licitação prevista ainda para 2018. O trecho de Ilhéus até Caetité já está mais de 70% concluído. Ao todo, já foram investidos mais de R$ 3.3 bilhões em toda a extensão da Ferrovia, no território da Bahia.
A aula contou com instrutor credenciado da RONDESP Sudoeste, tendo como público alvo os PMs que atuam em Brumado, Malhada de Pedras e Aracatu. (Foto: 34ª CIPM)
Na manhã desta terça-feira (07), os policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Brumado participaram de instrução sobre o uso de arma de baixa letalidade, dentro da doutrina de uso diferenciado da força. De acordo com a Companhia, o efetivo já está capacitado a utilizar com segurança o equipamento. A aula contou com instrutor credenciado da Rondas Especiais (RONDESP) Sudoeste, tendo como público alvo os policiais militares que atuam em Brumado, Malhada de Pedras e Aracatu.
Segundo a SSP, o projeto já atendeu 8 instituições de ensino, nos bairros mais periféricos da cidade. (Foto: Divulgação SSP-BA)
A cada sexta-feira uma escola no município de Itaberaba recebe a visita de integrantes do Comando de Policiamento Regional da Chapada (CPRC) para a realização de palestras sobre as consequências das drogas e a necessidade dos estudos. Na última sexta (3), cerca de 90 crianças da Escola Nelson Alves de Guimarães Carvalho participaram do evento. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), o projeto, intitulado de 'Resgate Cívico nas Escolas', já atendeu 8 instituições de ensino, nos bairros mais periféricos da cidade e foi criado com a intenção de mostrar a esse público os maus provocados pelas drogas. Antes da palestra os alunos recebem lanches acompanhados dos professores. Com a presença de guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Chapada, abordagens a veículos e pessoas são realizadas ao redor das escolas.
Cessados os disparos, foi encontrado, alvejado ao solo, um indivíduo com um revólver calibre .38. Os policiais conduziram ao Hospital, porém não resistiu. (Foto: Divulgação PM)
No início da noite desta sexta-feira (03), a Guarnição CESG 04 estava realizando rondas pelo Distrito de Vila Bahia, no município de Encruzilhada, a fim de verificar informações que homens armados estavam em uma área de cafezal traficando entorpecentes. Segundo os militares, a Guarnição se deslocou ao local e de maneira furtiva, em modalidade de patrulhamento rural, adentrou ao cafezal, onde se deparou com alguns indivíduos, que ao avistarem a patrulha, efetuaram disparos contra os policiais. Diante da injusta agressão, os policiais revidaram, a fim de protegeram suas vidas. Cessados os disparos, foi realizada uma varredura no local, onde foi encontrado, alvejado, ao solo, um indivíduo em posse de um revólver calibre .38, municiado. A Guarnição prestou imediato socorro, conduzindo-o ao Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Encruzilhada, onde identificaram o rapaz como V. H. S. L., que não resistiu, sendo constatado seu óbito, pelo médico plantonista. Ainda de acordo com os policias, foram encontradas 40 petecas de substância análoga à crack, acondicionadas para comercialização, as quais se encontravam em um dos bolsos. O material encontrado foi apresentado à Polícia Civil na Delegacia de Vitória da Conquista.
De acordo com a SAEB, a mudança decorre por causa de feriados municipais das respectivas cidades.
A Secretaria de Administração da Bahia (SAEB) informou que o funcionamento das unidades da Rede SAC de Brumado, Luis Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Inhambupe será alterado até a próxima terça-feira (07). De acordo com a SAEB, a mudança decorre por causa de feriados municipais das respectivas cidades.
Em Bom Jesus da Lapa, onde se comemora a Romaria do Padroeiro Senhor Bom Jesus da Lapa, é a cidade com maior alteração no atendimento do Ponto SAC: a unidade local estará fechada entre esta quinta (02) e a próxima terça (07), retomando o funcionamento habitual na quarta-feira (08). Também no dia 02, estarão fechadas as unidades de Barreiras, que retoma o atendimento já na sexta (03) e de Luís Eduardo Magalhães, cujo funcionamento volta ao normal na segunda-feira (06). Inhambupe e Brumado, por sua vez, não estarão funcionando na segunda (06). Em ambas as unidades, o atendimento retorna normalmente na terça-feira (07).
Sérgio Passos era prefeito de Caldeirão Grande em 2004, quando transferiu 93% dos recursos destinados à construção de uma unidade de saúde. (Foto: Jornal Grande Bahia)
A Justiça Federal condenou, em 26 de julho, o atual prefeito do município de Saúde, Sérgio Luis Silva Passos, por ato de improbidade cometido quando era prefeito de Caldeirão Grande. Em 2004, Passos autorizou a transferência de 93% dos recursos federais destinados à construção de uma unidade de saúde. Contudo, em 2005, ano posterior ao fim de sua gestão, apenas 36% da obra havia sido concluída. Os recursos foram oriundos do Convênio firmado entre Sérgio Passos e o Fundo Nacional de Saúde, para a construção de unidade de saúde no povoado de Vila Cardoso, na zona rural de Caldeirão Grande. O prazo estipulado para a execução total do convênio foi de 360 dias. Entre agosto e dezembro de 2004 foram transferidos à empresa Paralela Projetos e Construções, responsável pela execução da obra, R$ 125.950,00. Em fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) em outubro de 2005, constatou-se que a aplicação das verbas repassadas correspondia a 93,08% do total da execução financeira do convênio, contudo, conforme vistoria feita no local, apenas 36,24% da obra estava concluída. A construção só foi concluída pela empresa em março de 2010, seis anos após o pagamento.
Na sentença, o juiz considerou que a conduta infringe a Lei da Improbidade (8.492/92) em seu artigo 10, inciso XI - “liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes”. Sérgio Luis foi condenado à perda da função pública que ocupa; ao ressarcimento integral do dano, correspondente à correção monetária e juros incidentes sobre a diferença entre o constatado pela CGU e o percentual recebido pela empresa desde 30 de dezembro de 2004, data do último pagamento, e 25 de março de 2010 – data do termo de aceitação definitiva da obra. Deverá, ainda, pagar 50% desse valor a título de multa civil. O juiz decretou, também, a suspensão do exercício dos direitos políticos por cinco anos e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Os candidatos devem ter de 14 a 21 anos ou de 18 a 21 anos para participar, a depender do curso escolhido. (Foto: Alfredo Filho/Coperphoto/Sistema FIEB)
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) oferece 950 vagas para cursos gratuitos de aprendizagem industrial básica na Bahia. As inscrições devem ser feitas até o dia 26 de agosto, no site da instituição (fieb.org.br/senai). Há oportunidades para Barreiras, Caetité, Vitória da Conquista e mais 13 municípios. Os candidatos devem ter de 14 a 21 anos ou de 18 a 21 anos para participar, a depender do curso escolhido. Não há taxa de inscrição para o processo seletivo. As aulas terão início entre os meses de outubro de 2018 a janeiro de 2019.
Os candidatos aprovados no processo seletivo poderão ser contratados como aprendizes pelas indústrias. Conforme determina a legislação, os alunos com contratos de aprendizagem cumprirão ainda uma etapa prática na empresa por uma carga horária igual ou maior que a fase escolar do SENAI. Os cursos oferecidos são: Assistente Administrativo; Assistente de Produção; Auxiliar de Operações Logísticas; Costureiro Industrial do Vestuário; Eletricista Industrial; Inspetor de Análise da Qualidade; Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais; Mecânico de Usinagem Convencional; Montador e Reparador de Microcomputador; Operador de Suporte Técnico em TI.
O anúncio foi feito durante o lançamento do Movimento Avança OAB, nesta terça-feira (31), em Salvador. (Foto: Thiago Vieira)
Durante o lançamento do movimento Avança OAB, liderado pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabrício Castro, foi anunciado que Luiz Viana integrará a chapa como candidato a uma vaga no Conselho Federal da entidade nesta terça-feira (31), em Salvador. Isso o credencia para concorrer à vaga de presidente ou vice-presidente da OAB nacional. A eleição da seccional baiana da Ordem ocorrerá em novembro. Já para a presidência da OAB nacional acontecerá em janeiro de 2019, quando o novo conselho tomará posse. Atualmente, o Conselho Federal da OAB é formado por 81 conselheiros. Fabrício, em seu discurso, afirmou que, com a candidatura de Viana, a advocacia baiana terá mais espaço no cenário nacional. Destacou que com a gestão do atual presidente, a advocacia da Bahia foi mais representada em órgãos de importância para a categoria, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Ministério da Saúde declarou que "oferta todas as vacinas recomendadas pela OMS no Calendário Nacional de Vacinação". (Foto: Divulgação/Antônio Gonçalves)
A partir do dia 6 de agosto, crianças entre 1 e 5 anos podem ir ao posto de saúde receber vacina contra a poliomielite e o sarampo mesmo se já tomaram o imunizante anteriormente (desde que não nos últimos 30 dias). O Ministério da Saúde (MS) lançou nesta terça-feira (31) uma campanha nacional de vacinação. São três os objetivos da campanha: Vacinar quem nunca tomou a vacina; Completar todo o esquema de vacinação de quem não tomou todas as doses; Dar uma dose de reforço para quem já se vacinou completamente (ou seja, tomou todas as doses necessárias à proteção).
A campanha vai até o dia 31 de agosto. No dia 18 de agosto, acontecerá o Dia D de mobilização, quando os mais de 36 mil postos de vacinação no país estarão abertos ofertando as vacinas. Segundo o ministério, 11,2 milhões de crianças devem ser vacinadas. A meta é chegar a pelo menos 95% delas. Esse tipo de campanha de reforço, informa o MS, acontece de quatro em quatro anos e já estava prevista no orçamento da pasta. Esse ano, no entanto, a campanha é ainda mais importante dada à volta da circulação do sarampo no território brasileiro e a ameaça da poliomielite.
Quem deve ser vacinado?
Contra a poliomielite: Crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou. Em casos de nenhuma dose, será aplicada a Vacina Inativada Poliomielite. Em caso de uma ou mais doses, será aplicada a Vacina Oral Poliomielite, a famosa "gotinha".
Contra o sarampo: Crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou.
Não devem ser vacinadas: Crianças de 1 até 5 anos que tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.
"A melhor forma de proteção é a vacina. É importante vacinar. Saúde é uma responsabilidade de todos nós. A consciência da nossa população é que vai determinar o sucesso desta campanha", afirmou o ministro Gilberto Occhi no lançamento. Durante o lançamento da campanha o Ministério da Saúde declarou que "oferta todas as vacinas recomendadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) no Calendário Nacional de Vacinação". Ao todo, são 19 para combater mais de 20 doenças, em todas as faixas etárias.
As inscrições são realizadas no Sindicato dos Produtores Rurais mais próximo do agricultor. Cada curso tem entre 20 e 30 vagas. (Foto: Reprodução/TVCA)
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) oferece cursos de capacitação em atividades rurais para pequenos agricultores na Bahia. Há oportunidades em Caetité, Barreiras, Vitória da Conquista, Anagé e mais 49 municípios. As inscrições são realizadas no Sindicato dos Produtores Rurais mais próximo do agricultor. Cada curso tem entre 20 e 30 vagas. As inscrições podem ser feitas enquanto tiverem vagas disponíveis. Há oportunidades para fabricação de laticínio, panificação e tratorista, entre outras. As atividades começam a partir do dia 1º de agosto.
A convenção também confirmou a ex-vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, para a disputa ao governo da Bahia. (Foto: Divulgação Rede)
O servidor público da Justiça da Bahia, o professor Genivaldo Azevedo, que disputou a cadeira do executivo brumadense nas eleições municipais de 2016, agora irá buscar uma vaga no Congresso Nacional. Na Convenção Estadual do Partido Rede Sustentabilidade, realizada em Salvador no último sábado (28), Genivaldo Azevedo teve sua candidatura a Deputado Federal homologada.
O professor Genivaldo estava à frente da Auditoria Pública Cidadã da Bahia (AUCIB), que vem promovendo uma série de ações na Justiça, denunciando possíveis irregularidades em várias prefeituras da região, se afastou do cargo devido à legislação eleitoral. Na oportunidade ele esteve acompanhado pelo atual presidente da entidade, Paulo Esdras, que foi dar o seu apoio ao companheiro de partido. A convenção também confirmou a ex-vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, para a disputa ao governo da Bahia.
Agentes do 6° BPM e da Cipe Caatinga participaram da operação. (Foto: Inema)
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) apreendeu cerca de 500 pássaros durante uma operação de combate ao tráfico de animais silvestres, na cidade de Senhor do Bonfim, no norte do estado. De acordo com informações divulgadas pelo órgão nesta segunda-feira (30), foram encontradas espécies como o cardeal, azulão papagaio, periquito, coleiro, sabiá e pássaro preto. Os animais estavam presos em gaiolas. Após a abordagem, os pássaros foram levados para um centro de avaliação, onde passarão por uma triagem. As aves devem ser devolvidas a natureza após averiguação.
Conforme o Inema, a ação ocorreu entre os dias 24 e 28 de julho, com o intuito de coibir a venda de animais silvestres na região. Agentes do 6° Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Caatinga participaram da operação. Ainda segundo o Inema, durante a ação também foi identificado áreas de desmatamento, barramentos irregulares e degradação de nascentes. Os suspeitos foram autuados em atos administrativos emitidos pelo Inema. De acordo com o órgão, se flagrados novamente, eles serão encaminhados para delegacia, para assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), para responder por Crime Ambiental.
O encontro teve o objetivo de tratar de assuntos relacionados à Base Nacional Comum Curricular e a plataforma CONVIVA. (Foto: Ascom Brumado)
Na última semana, durante os dias 26 e 27 (quinta e sexta-feira), ocorreu um encontro de Dirigentes Municipais de Educação em Brumado, promovido pela UNDIME em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), para tratar de assuntos relacionados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a plataforma CONVIVA. Estiveram representadas no evento as cidades de Livramento, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Tanhaçu, Tanque Novo, Pindaí, Ibiassucê, Urandi, Elísio Medrado, Caculé, Candiba, Iuiu, entre outras que compõem a região do Sertão Produtivo.
A abertura do evento ocorreu na Sala de Treinamento da Prefeitura com uma breve explanação do Prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, que foi o idealizador do projeto na cidade em 2009 e que hoje busca contemplar 100% das Escolas Municipais com o tempo integral até o final de 2019. As visitas começaram pela escola CAIC, onde fica a cozinha industrial central, que é o local onde se produz toda alimentação das escolas da sede. Logo após, o grupo seguiu em direção ao Distrito de Ubiraçaba na Escola Municipal Manoel Fernandes para que todos tivessem a oportunidade de presenciar a estrutura física de uma Escola na Zona Rural do Município, oportunidade em que aprovaram a qualidade da comida oferecida aos alunos da Rede Municipal. Visitaram ainda a creche do Brisas, a Escola Ayrton Viana, no bairro Baraúnas, e finalizaram na Escola Clarice Morais, onde puderam presenciar aulas de karatê e de informática, que aconteciam no turno oposto.
Atualmente, Brumado conta com 30 unidades de Ensino na Rede Municipal, onde 14 escolas e 06 creches já estão funcionando em tempo integral. Restam apenas 10 para a Gestão alcançar o seu objetivo de 100% das escolas em Tempo Integral, que é o foco total para até o final de 2019.
O relator determinou a formulação de representação ao MP-BA, para que sejam adotadas as medidas cabíveis caso se comprove a prática de ato de improbidade administrativa.
Na sessão da última quinta-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do ex-prefeito de Wagner, Natã Garcia Hora, relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA), para que sejam adotadas as medidas cabíveis caso se comprove a prática de ato de improbidade administrativa, e imputou multa no valor de R$ 50 mil em razão de irregularidades apontadas no parecer. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 171.863,45, com recursos pessoais, referente ao não encaminhamento de processos de pagamento (R$ 162.681,08), devolução de cheques por insuficiente de provisão de fundos (R$ 5.895,58) e despesas com multas e juros por atraso no pagamento de obrigações (R$ 286,79).
O relatório ainda registrou o descumprimento do percentual mínimo de investimento na área da educação diante da ausência de documentos do período de abril a dezembro, o não recolhimentos das multas impostas ao gestor das presentes contas, irregularidades apontadas no acompanhamento da execução orçamentária e a não divulgação dos Relatórios de Gestal Fiscal (RGF) e dos Relatórios Resumido de Execução Orçamentária (RREO). Cabe recurso da decisão.
