Sertão Hoje

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Prefeito de Itaetê é punido pelo TCM e denunciando ao MP-BA

Quarta / 11.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

A denúncia foi formulada por vereadores do município.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (10), julgou procedente parcialmente a denúncia formulada por vereadores do município de Itaetê, contra o prefeito Valdes Brito Souza, pela contratação sem licitação, de diversas empresas para prestação de serviços, que geraram um dispêndio para a prefeitura de R$ 919.891,80. As contratações, julgadas irregulares, se deram em 2017. O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato criminoso contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$8 mil.

Segundo a relatoria, as contratações públicas, “sejam decorrentes de procedimento licitatório ou por dispensa de licitação, devem ser precedidas de uma ampla avaliação de propostas e efetiva pesquisa de preços, que devem ser, necessariamente, documentadas de juntadas ao processo”. O gestor não apresentou documentos que justificassem a contratação direta, por inexigibilidade, das empresas. A relatoria concluiu que o gestor não justificou a suposta situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação das empresas por dispensa de licitação. O Tribunal também concluiu que as contratações da Cooperativa de Administração e Apoio Logístico e da Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Saúde foram renovadas mais de uma vez, onde, apenas a cooperativa de saúde foi remunerada em R$ 203.400,00. O Ministério Público de Contas opinou pela procedência parcial da denúncia com aplicação de multa ao gestor e a representação ao MP-BA. O parecer foi acolhido pelo relator e aprovado pelos demais conselheiros. Cabe recurso da decisão.

Câmara aprova gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda

Quarta / 11.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O projeto agora segue para votação no Senado e, depois, precisa ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor. (Foto: André Dusek / Estadão)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), a isenção do pagamento de conta de luz para famílias de baixa renda. A medida foi incluída no projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás. O projeto agora segue para votação no Senado e, depois, precisa ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor.

Os deputados aprovaram alterações no programa Tarifa Social, que concede descontos escalonados na conta de luz de consumidores de baixa renda, de acordo com o consumo. Essa emenda, proposta pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), concede gratuidade na conta de luz de todos os clientes que tiverem consumo de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. Essa proposta vai elevar a conta de luz dos demais consumidores, que vão pagar mais caro para custear essa isenção dos clientes mais pobres. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia se manifestado contra e calculado um impacto de R$ 1 bilhão por ano, pois isso representaria quase 1% de aumento na conta de luz dos consumidores de todo o País. Segundo a Aneel, a proposta seria neutra em termos de aumento de gastos se o limite à gratuidade fosse de 50 kWh/mês. A Tarifa Social beneficia hoje 9,1 milhões de unidades consumidoras e terá custo de R$ 2,440 bilhões em 2018.

O deputado Aleluia convenceu o plenário da Câmara ao explicar que a medida tem impacto baixo na arrecadação. “Estudamos a planilha de tarifas: o que é um valor pequeno na arrecadação do setor pode aliviar a vida de cerca de 20 milhões de famílias no Brasil. Mais de 2 milhões somente na Bahia. O plenário entendeu essa oportunidade e conseguimos construir essa aprovação”, explicou Aleluia. O consumo por famílias carentes de 70kwh por mês pode suprir o uso de uma geladeira simples (30kwh), um forno elétrico (16kmw) e uma TV em cores (17kwh) e até quatro lâmpadas fluorescentes (1,65kwh).

Fonte: Estadão

Embasa emite nota informando sobre problemas no fornecimento de água a Brumado e Malhada de Pedras

Quarta / 11.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

A nota esclarece que “o abastecimento será restabelecido gradativamente e o fornecimento de água será completamente em até 48h após a conclusão dos serviços de correção”.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) emitiu uma nota, nesta quarta-feira (11), informando que o fornecimento de água no Sistema Integrado de Abastecimento de Brumado, que também atende à cidade de Malhada de Pedras está afetado. Segundo a nota, o fornecimento está afetado por “problemas eletromecânicos em equipamentos da estação de bombeamento na barragem de Cristalândia e à interrupção na distribuição de energia elétrica”. O comunicado também esclarece que “o abastecimento será restabelecido gradativamente e o fornecimento de água será completamente em até 48 horas após a conclusão dos serviços de correção”.

União repassa R$ 131,8 milhões para a Saúde na Bahia

Segunda / 09.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Somente para a capital do estado serão R$ 72,7 milhões para o atendimento de média e alta complexidade. (Foto: Divulgação MS)

Um reforço de R$ 131,8 milhões será repassado pela União para ampliar o atendimento da saúde à população de 50 municípios baianos. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, na sexta-feira (6), em Salvador, durante a inauguração do Hospital Couto Maia e visita ao Hospital Municipal de Salvador. Somente para a capital do estado serão R$ 72,7 milhões para o atendimento de média e alta complexidade. Para todo o estado, são R$ 27,4 milhões para habilitações e novos recursos.

Entre os serviços que serão habilitados estão a nefrologia da Clínica de Hemodiálise, Clínica de Irecê, o serviço de referência em doenças raras da Apae Salvador, o Hospital Estadual da Criança como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), além de redefinição de limite financeiro para cirurgia cardiovascular pediátrica e ampliação de leitos de UTI em diversos hospitais. Também foi assinado um termo de doação de 41 veículos para combate a endemias, no valor de R$ 4,4 milhões, para 40 municípios. Outros R$ 2,4 milhões serão destinados para habilitações e novos recursos para sete municípios: Canarana, Cruz das Almas, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Esses recursos podem ser usados para habilitar CAPS, renovação de UPA, qualificação de SAMU, redefinição de limite para cirurgia cardiovascular pediátrica, entre outros serviços. Também estão previstos R$ 24,8 milhões para autorizações de liberações de novos recursos.

Fonte: Correio

MP-BA vira líder em ranking nacional de transparência dos Ministérios Públicos do país

Segunda / 09.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O ranking monitora os portais transparência das unidades do Ministério Público dos estados, além do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) é o mais transparente do país segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MP baiano passou a ocupar o primeiro lugar no ranking “Transparentômetro”, ao lado dos MPs do Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A pesquisa, realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, avalia os Portais Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Em apenas dois anos, a instituição pulou da 22ª para a 1ª colocação no ranking, com atendimento de 100% de todos itens avaliados no primeiro quadrimestre de 2018. São avaliados pelo CNMP itens como licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão, planejamento estratégico, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas.

O ranking monitora os portais transparência das unidades do Ministério Público dos estados, além do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Cerca de 300 itens são avaliados. Segundo a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o resultado obtido revela o compromisso do Ministério Público da Bahia com a transparência das informações sobre a sua atuação.

Fonte: Bahia Notícias

Ministério da Saúde registra mais de 1600 casos de dengue no último ano

Segunda / 09.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Das infecções confirmadas, 136 casos foram considerados graves e 1523 com sinais de alarme. (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

De acordo com o boletim do Ministério da Saúde, divulgado na última sexta-feira (06), o Brasil teve 62 mortes e 1659 casos confirmados de dengue em 2018. Das infecções confirmadas, 136 casos foram considerados graves e 1523 com sinais de alarme. Os dados foram registrados entre 31 de dezembro de 2017 e 9 de junho de 2018. A região centro-oeste apresentou o maior número de casos prováveis de dengue (37,5%). O governo confirmou oito óbitos por Chikungunya em 2018. Foram 30.251 casos confirmados até junho de 2018. A região Sudeste apresentou o maior número de casos. Já em relação ao vírus Zika, o Ministério registra 1674 casos confirmados de infecção aguda pelo vírus. Em adultos, não foram registrados nenhum óbito pelo vírus Zika em 2018. Desde 2015, no entanto, a pasta contabiliza 327 mortes de crianças relacionadas ao vírus. Ainda, outras 53 mortes foram classificadas como prováveis. Nelas, não foi possível realizar testes mais precisos.

Bahia tem cerca de 15 mil vagas em cursos técnicos gratuitos

Domingo / 08.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

A maior parte das vagas gratuitas é oferecida pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), são 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio. (Foto: Divulgação SEC)

Atualmente, existem quase 15 mil vagas abertas em toda a Bahia, para os mais variados cursos, é o que aponta um levantamento feito pelo Correio. A maior parte das vagas gratuitas é oferecida pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), são 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio. As outras 5.145 estão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em 19 cidades. São 2.715 na modalidade Integrado e 2.430 para o Subsequente. O sistema de seleção do IFBA divide os candidatos em dois grandes grupos chamados de Integrado e Subsequente. O primeiro é destinado aos estudantes que estão ingressando no ensino médio. Nessa modalidade, o aluno faz o curso ao mesmo tempo em que estuda. A segunda é para aqueles que já concluíram o ensino médio.

Os interessados em disputar uma das mais de 9 mil vagas, podem se inscrever até o dia 15 de julho, exclusivamente pelo site da SEC (processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br). Pode participar do processo quem já concluiu o ensino médio de forma gratuita - seja em escola pública ou como bolsista em instituição filantrópica ou privada. No caso do IFBA, as inscrições seguem até 16 de agosto através do portal.ifba.edu.br. O custo é de R$ 35, mas os candidatos de Integração que estudaram em escola pública nos últimos cinco anos ou do modelo Subsequente que foram alunos da rede pública nos últimos três anos podem pagar R$ 3,50. Além das vagas gratuitas, ainda há o Senai, que prorrogou até 27 de julho as inscrições e matrículas para 4.830 cursos técnicos pagos, nas 12 unidades da Bahia. As inscrições são em tecnicosenai.com.br. É preciso estar no ensino médio ou ter concluído os estudos.

Fonte: Correio

Concurso da Polícia Civil tem resultado provisório da 2ª etapa divulgado

Sábado / 07.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O concurso é alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA), após denúncias de supostas irregularidades ocorridas no dia da aplicação das provas, em abril.

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, na edição deste sábado (7) do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado provisório da 2ª etapa do concurso para ingresso da Polícia Civil no Estado. Ao todo, 373 candidatos foram habilitados na prova discursiva. O concurso é alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA), após denúncias de supostas irregularidades ocorridas no dia da aplicação das provas, em abril. Dentre os habilitados nessa etapa, 332 foram para o cargo de investigador de polícia, 23 para delegado e 18 para escrivão. Os candidatos que queiram ingressar com recurso têm os dias 9 e 10 de julho para o procedimento. Os aprovados no certame, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.

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Governo Federal anuncia plano para eliminar hepatite C até 2030

Sábado / 07.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

A hepatite C é uma "doença silenciosa", transmitida por sangue contaminado, ao fazer sexo sem proteção ou pelo compartilhamento de objetos cortantes.

O governo federal anunciou, na última quinta-feira (5), um plano de eliminação da hepatite C no país até 2030. Entre as medidas, será ampliada a oferta de diagnósticos, disponibilização de mais tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e informar a sociedade a importância de fazer o teste. A Hepatite tipo C é a mais letal da doença, resultando 75% das mortes.

A meta do governo é ofertar anualmente 50 mil terapias entre 2019 e 2024, além de 32 mil tratamentos anuais até 2030. De acordo com a Agência Brasil, a prioridade do Ministério da Saúde será para pessoas portadoras do vírus do HIV, pessoas privadas de liberdade, transsexuais, homossexuais, trabalhadores do sexo, usuários de drogas e pacientes de diálise. A recomendação se estende também para os pacientes com diabetes, que passaram por transfusão antes de 1992. A hepatite C é uma "doença silenciosa", transmitida por sangue contaminado, ao fazer sexo sem proteção ou pelo compartilhamento de objetos cortantes. O público mais vulnerável são os adultos acima de 40 anos.

TG de Brumado participa das comemorações do 2 de Julho em Caetité

Sábado / 07.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O desfile também contou com a participação de diversas escolas, grupos de montaria, indígenas, bombeiros civis e grupamentos de militares das Forças Armadas.

Na última segunda-feira (02), o Tiro de Guerra de Brumado (TG 06-024) participou do tradicional desfile cívico-militar realizado na cidade de Caetité. O desfile em comemoração a Independência da Bahia trouxe este ano o tema ‘Valores Humanos para a Vida e a Paz’ (Clique aqui para ver mais). O desfile também contou com a participação de diversas escolas, grupos de montaria, indígenas, bombeiros civis e grupamentos de militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

TCM denuncia o Prefeito de Irecê ao MPE

Sábado / 07.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

A relatoria constatou que o gestor não comprovou a suposta situação de emergência para a contratação das empresas, por meio do procedimento de dispensa de licitação.

Na sessão desta quinta-feira (05), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a denúncia formulada pelos vereadores de Irecê, Antônio Silva Jesus e Margarida Cardoso da Silva Batista, contra o prefeito Elmo Vaz, por irregularidades na contratação de empresas para o fornecimento de combustíveis, sem licitação, para o abastecimento da frota de veículos do município ao longo de 2017. O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato criminoso contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$ 15 mil.

A empresa “Quatro Rodas Ltda”, foi beneficiada com contrato no valor de R$ 452.013,00, e a empresa “As Viana Costa Dantas”, com um outro no valor de R$ 137.090,00. Segundo alegação dos denunciantes, os valores são irrazoáveis – o que foi comprovado pelos técnicos do TCM. Além disso, não foram apresentadas razões para justificar os contratos celebrados por “dispensa de licitação” – o que gerou danos ao erário. Segundo a relatoria, foi constatado que, nos últimos três anos, os valores gastos com combustíveis foram consideravelmente mais baixos. Em 2016, nos dois primeiros meses do ano, o valor total gasto foi de R$ 203.437,00. Em 2015, R$ 167.766,11. E em 2014, R$ 146.383,34. Nem o procedimento de dispensa de licitação, juntado aos autos processuais, nem a defesa, conseguiram deixar claro quaisquer justificativas para que, em 2017, os valores tenham praticamente triplicado.

A relatoria constatou que o gestor não comprovou a suposta situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação das empresas, por meio do procedimento de dispensa de licitação. A defesa apenas apresentou alegações genéricas acerca da regularidade do procedimento, sem indicar qualquer documento que comprovasse a veracidade dos fatos. Cabe recurso da decisão.

TCM denuncia prefeito de Poções ao MPE

Sexta / 06.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

A denúncia é por irregularidades nas contratações da COOTRASEOBA e da COOPSERVA que custaram ao município R$ 10,9 milhões.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (05), julgou procedente a denúncia formulada pelo vereador do município de Poções, Laudelino Palmeira, contra o prefeito Leandro Mascarenhas, por irregularidades nas contratações da COOTRASEOBA (Cooperativa de Trabalho e Serviços do Oeste da Bahia), e da COOPSERVA (Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos) que custaram ao município R$ 10,9 milhões. As contratações se deram em 2017 e o objetivo foi terceirizar mão de obra para evitar o necessário e legalmente indispensável concurso público para a contratação de servidores.

O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de improbidade administrativa e outros crimes por parte do gestor, e imputou multa no valor de R$ 40 mil. Ele concluiu que a cooperativa foi contratada para atuar como mera intermediadora de mão de obra ‘”para o exercício de funções em que se exige o trabalho de servidores públicos, portanto atividades finalísticas da entidade, o que viola a exigência do concurso público’. Observou que houve contratação, via processo seletivo, apenas para cargo de professor, enquanto servidores necessários para o exercício das demais funções foram contratados ilegalmente, através de cooperativas. Cabe recurso da decisão.

Bahia teve 88,5% de cidades com seca nos últimos 4 anos, diz IBGE

Sexta / 06.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Somente os Estados do Espírito Santo e Ceará estão acima da Bahia em percentual de cidades com problemas de seca.

Em quatro anos, entre 2013 e 2017, 88,5% dos municípios, ou 369 dos 417 municípios, informaram ter sofrido períodos de seca. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (5), a partir da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Segundo o levantamento, a proporção das cidades baianas atingidas pela seca é maior do que a brasileira, em que 48% dos municípios sofreram com a seca. No Nordeste, 82,6% das cidades tiveram épocas de seca no mesmo período. Conforme o G1, na Bahia, 9 em cada 10 cidades, ou 89% [371 cidades] tiveram problemas com a seca. Acima da Bahia com problemas de seca, aparece o Espírito Santo, com 93,6% de cidades atingidas, e o Ceará, que registrou 92,9% dos municípios com o problema climático. Ainda segundo o IBGE, a seca na Bahia foi “de longe o desastre natural mais frequente”. Depois, apareceram os alagamentos [20,6% dos municípios], enxurradas ou inundações bruscas [18,9% das cidades] e os processos erosivos acelerados [18,7% dos municípios].

Traficante é flagrada enterrando 14 kg de maconha em Jequié

Sexta / 06.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Laiana Eduardo Pereira cavou um buraco em um terreno baldio, na Rua Senhor do Bonfim. (Foto: Divulgação SSP)

Uma traficante de drogas foi flagrada, na tarde de quinta-feira (5), pelo 19° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Jequié), enterrando 14 kg de maconha. Laiana Eduardo Pereira cavou um buraco em um terreno baldio, na Rua Senhor do Bonfim. Militares do Grupamento de Ações de Buscas Tático Repressivas (Abutres) faziam rondas, no bairro Jequiezinho, quando receberam uma denúncia anônima de que uma mulher estaria enterrando drogas. Chegando ao lugar citado Laiana estava com uma pá, cavando um buraco. Em sacos plásticos os PMs apreenderam 14 kg de maconha prensada, uma porção de cocaína e balança. O caso foi registrado, na Delegacia Territorial de Jequié.

Fonte: SSP-BA

Bolsa Família tem reajuste de 5,67%; na Bahia, 1,8 milhões de famílias serão impactadas

Quinta / 05.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O reajuste nos valores pagos pelo programa foi anunciado no dia 30 de abril e o impacto estimado é de R$ 684 milhões no país.

O valor do benefício médio do Bolsa Família será reajustado em 5,67% e, na Bahia, o incremento representa uma suplementação prevista de R$ 17,6 milhões a mais, por mês, na folha de pagamento do programa. Até o fim do ano, o reajuste destinará cerca de RS 105,6 milhões a mais às famílias beneficiárias. Os valores passam a valer a partir deste mês. Em junho, o programa destinou R$ 322,9 milhões às mais de 1,8 milhão de famílias do Estado que recebem o benefício. O reajuste nos valores pagos pelo programa foi anunciado no dia 30 de abril e o impacto estimado é de R$ 684 milhões no país. Esse é o segundo aumento concedido durante a gestão do presidente Michel Temer. O primeiro foi anunciado em junho de 2016 e aumentou em 12,5% o valor do benefício médio.