Sertão Hoje

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Patrões têm 120 dias para regularizar domésticas

Quinta / 04.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Após sanção presidencial da regulamentação da PEC das Domésticas, empregadores devem estar atentos aos direitos da categoria (Foto: reprodução/Internet)

Os empregadores que ainda não fazem o recolhimento do FGTS de suas empregadas domésticas devem agora ficar atentos ao prazo para regularizar o benefício. Antes opcional, a contribuição previdenciária é um dos sete novos direitos que estão previstos na regulamentação da chamada PEC das Domésticas. O texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos das trabalhadoras domésticas foi sancionado ontem pela presidente Dilma Rousseff e publicado hoje no Diário Oficial da União. O prazo para que as novas regras entrem em vigor é de 120 dias.

Segundo Marcos Machuca, CEO da Lalabee, os empregadores e empregadas agora entram no último ciclo de ajustes em relação à nova legislação das domésticas, aprovada em 2013. Para fazer o correto controle de toda a contabilidade prevista na Lei, a Lalabee disponibiliza um completo portfólio de soluções que contemplam desde a geração automática de guias de pagamento e recolhimento de tributos ao controle de jornada e marcação eletrônica de ponto. "A nova legislação estabeleceu um novo paradigma na relação de trabalho, mas por outro lado fazer a contabilidade de uma doméstica tornou-se algo bem mais complexo e desafiador em relação ao passado", diz ele.

Além do FGTS, foram regulamentados pontos como trabalho noturno, seguro-desemprego, salário-família, auxílio-creche, seguro contra acidentes de trabalho e indenização em caso de demissão sem justa causa. 

Infectologista alerta para os riscos da Chikungunya

Quinta / 04.06.2015

A doença é transmitida pelo mesmo mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti e Aedes albopictus, porém os sintomas podem perdurar por meses

Há pouco tempo desconhecida dos brasileiros, a Chikungunya não passava de um nome estranho, até entrar na lista das prováveis epidemias nacionais. Segundo o médico clínico geral e infectologista do Hospital da Beneficência Portuguesa, Dr. Luiz Meirelles o potencial epidêmico da doença é grande. "Como a doença é transmitida pelo mesmo vetor da dengue, que se encontra amplamente distribuído, e pelo fato da grande maioria da população ser suscetível, é possível sim que a Chicungunya se torne epidemia e com grande repercussão clínica, pois mais de 70% dos casos são sintomáticos", alerta o especialista.

Muito parecida com a Dengue, Chikungunya apresenta sintomas similares como febre alta, geralmente acima de 39 graus, dores no corpo, náuseas e manchas pelo corpo. "Na fase crônica podem condicionar sintomas incapacitante com dores nas articulações e tendões que tornam a locomoção difícil. Além disso, as formas mais graves são mais frequentes em pacientes com diabetes, hipertensão, insuficiência cardíaca e em pacientes acima de 65 anos", explica Meirelles. Apesar da semelhança, a Dengue é mais crítica, na fase aguda, e mais letal que a Chikungunya.

O médico ressalta que a capacidade de transmissão de ambas as doenças é grande no Brasil. "Os mosquitos transmissores da Dengue e Chikungunya são o Aedes aegypti e Aedes albopictus, eles estão amplamente distribuídos no território nacional e em São Paulo, em particular. É um mosquito que pica durante todo o dia, mas pode também se alimentar à noite". Segundo ele, as medidas de prevenção são as mesmas que as da Dengue: evitar o armazenamento de água em recipientes abertos, tomar cuidado com descartes de materiais que possam coletar água e utilizar repelentes. Ainda não há vacina eficiente. 

Final do 13º Campeonato Sudoeste de Futsal será neste final de semana

Quinta / 04.06.2015

Por Leonardo Oliva

Equipes que disputarão o zonal final

Será realizado nos dias 05 e 06 de junho, o zonal final de semana a final do 13º Campeonato Sudoeste de Futsal. A final da Edição 2015 da competição será realizada no município de Encruzilhada, com entrada grátis, e reunirá as seguintes equipes: Express Futsal (Cândido Sales), Sacolão Familiar (Encruzilhada), Arcel Futsal (Cândido Sales) e Seleção de Maiquinique. Durante a competição será realizada ainda uma homenagem ao Senhor Marcelo Santiago, que empresa o seu nome ao troféu deste ano. Na sexta (05) serão realizadas as semifinais, com a Seleção de Maiquinique enfrentando o Express Futsal e o Sacolão Familiar jogando contra o Arcel Futsal. No sábado, às 20h30, os dois ganhadores se enfrentam na grande final.

Radares eletrônicos em Vitória da Conquista

Quinta / 04.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Foto: Roberto Silva

Os radares eletrônicos, também conhecidos como pardal, já estão funcionando na BR116, próximo à cidade de Vitória da Conquista, desde a última terça-feira (02). Segundo os técnicos a concessionária que administra os trechos da rodovia no Estado, a ViaBahia, os radares funcionarão nos dois extremos de Vitória da Conquista - saída para Planalto e saída para Cândido Sales. Na região da Pousada da Conquista até o Km 843 a velocidade máxima permitida é de 60 Km/h. Já no trecho próximo ao Atacadão a velocidade máxima é de 40 Km/h, devido ao grande fluxo de veículos. Os veículos que excederem o limite de velocidade serão autuados. Os radares foram aferidos com o auxílio do IBAMETRO.

Comissão da UPB cobra regularização de repasses para os municípios

Quinta / 04.06.2015

A reunião contou com as presenças da presidente da UPB, Maria Quitéria, do vice-presidente de Ruy Barbosa José Bonifácio, do 2º secretário Manuel Rocha.

A Comissão Temática da UPB para assuntos da Saúde entregou um documento, na tarde desta segunda (01), ao secretário Fábio Vilas-Boas solicitando a regularização dos repasses aos municípios. De acordo com os prefeitos, restam parcelas em atraso das competências de saúde referentes a seis meses do ano de 2014 e pelo menos três meses de competência deste ano. Vilas-Boas informou que “os gastos equacionados em 2014 serão pagos no segundo semestre deste ano”. Ele negou atraso superior a três meses nas competências do Programa Saúde da Família (PSF) e SAMU e disse haver uma falha na atualização do sistema de compensação dos municípios. Em discussão, ficou acordado a interlocução de um funcionário da UPB com técnicos da Sesab para consulta de extrato da situação da prefeitura sempre que ocorrer dúvidas sobre repasses.

No documento, foi solicitado ainda a inclusão da UPB e  Cosems na Comissão de Estudos da Sesab sobre a implantação dos consórcios de Saúde e construção das Policlínicas. O pedido foi atendido de pronto e um técnico da UPB acompanhará as reuniões que ocorrerá todas as quartas-feiras na sede da secretaria. Entre as pretensões com essa participação está a de atentar para a estruturação jurídica dos consórcios, uma vez que esses deverão ter os gastos e investimentos fiscalizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA).

Os prefeitos, liderados pela UPB, solicitaram também a apresentação de uma política estadual de financiamento para os hospitais de pequeno porte (até 50 leitos) e obstetrícia de risco, além da prioridade e agilidade na movimentação dos recursos da Programação Pactuada Integrada (PPI). O secretário afirmou que a Sesab estuda uma política diferenciada para a atenção básica. “O redesenho desses HPPs passa inclusive por transformar alguns em maternidade. Hoje, 50% deles são pronto atendimento disfarçado. Temos que pegar município a município e fazer uma revisão. O ideal é fazer isso após a implantação dos consórcios de saúde”, ponderou.

São João 2015: MP e TCM estão de olho nos “gastadores”

Quinta / 04.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Promotor Faustino de Almeida disse que o foco não é proibir a festa, mas que elas aconteçam dentro da legalidade

Mesmo com muitas cidades se esforçando para realizar a festa com um orçamento menor, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) estão de olho em outros gestores pelo estado para evitar gastos elevados com o São João. A situação que chama a atenção é a da cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, que vai realizar seis dias de festa. No entanto, apenas cinco das atrações previstas vão custar algo próximo a R$ 700 mil.

No final do mês de abril, o coordenador do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) do MP, promotor Faustino de Almeida, disse, ao Bahia Notícias, que o foco não é proibir a festa, mas que elas aconteçam dentro da legalidade. “Enquanto alguns municípios, às vezes, contratam artistas, bandas e atrações por valores exorbitantes, os serviços essenciais à população, como saúde e educação, ficam carentes”, criticou.

Outros municípios já foram punidos pelo TCM por conta de irregularidades com os gastos no São João. Em setembro de 2014, o prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), foi multado em R$ 21 mil por contratar irregularmente artistas e gastar pouco mais de R$ 420 mil com a festa em plena época de estiagem. Ele também foi punido pelo mesmo motivo em 2013, por gastar R$ 390 mil.

Também ano passado, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Oliveira (PSD) foi multada em R$ 15 mil por conta de irregularidades constatadas em procedimentos licitatórios executadas para a realização da festa, que custou mais de R$ 2 milhões. Segundo o TCM, o gasto representou 16% do total da receita arrecadada no mês de junho. De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal, os dois órgãos vêm, a cada ano, intensificando as ações em conjunto na tentativa de acompanhar os gastos das prefeituras e ficar atentos aos excessos cometidos. (Fonte: Tribuna da Bahia)

Municípios reduzem gastos em até 40% e São João será mais modesto

Quinta / 04.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

A crise financeira que assola o país também atingiu uma das maiores festas populares do Nordeste: o São João

A crise financeira que assola o país também atingiu uma das maiores festas populares do Nordeste: o São João. Com a arrecadação baixa e a pouca quantidade de patrocinadores para bancar a festa, as prefeituras de cidades do interior da Bahia, para não deixar a tradição de lado, tem optado por realizar os festejos utilizando um menor orçamento se comparado com o ano passado. Alguns municípios diminuíram o investimento em até 40%. “É um momento difícil, mas afirmamos que vamos ter um São João bem bonito, com toda uma ornamentação e onde a cidade sempre está envolvida. Afinal, a festa aqui tem uma tradição muito forte”, disse a prefeita da cidade de Amargosa – cidade que fica a 235 km de Salvador –, Karina Silva (PSB). Segundo ela, o investimento diminuiu em torno de 30%, em relação ao mesmo período de 2014, assim como a quantidade de dias em que a festa será realizada: de seis, para cinco.

Barra da Estiva: Vem aí o 27º São João Quente na Terra do Frio!

Segunda / 01.06.2015

Em 2015, a Prefeitura de Barra da Estiva, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Bahiatursa, vai realizar a 27ª edição do São João Quente na Terra do Frio. Serão quatro noites de festa, entre os dias 20 e 23 de junho, com grandes shows musicais, apresentações culturais, brincadeiras juninas e muita gente bonita e animada. Destaque para as apresentações de Banda Marcas de Batom (Dia 20), Forrozão das Antigas (21), Banda Di Mainha (22) e Bonde do Forró (23). A programação conta ainda com diversas outras boas atrações: D'Awilla da Bahia, Wesley Barbosa, Banda Brilho da Barra, Tony e Ju, Banda Magnatas, É o Chefe, Banda Estrela Ideal, Trio Sabiá, Banda Pisa Xote, Roberto Dantily, Banda Rock do Sertão e Osmar Sanfoneiro.

Na parte cultural, o 27º São João Quente na Terra do Frio também está repleto de boas atrações. No dia 20, será realizado o 10º Concurso de Quadrilhas; no dia 21, a apresentação de palhaços e o encontro de sanfoneiros; no dia 23, a corrida de jegue e as brincadeiras do pau-de-sebo e quebra-pote.

Deputado Luciano Ribeiro critica situação das estradas baianas

Segunda / 01.06.2015

Por Giselle Quintão

O deputado Luciano Ribeiro em seu pronunciamento do dia 01 de junho avaliou as principais notícias do Estado e lamentou a conservação das rodovias estaduais. “Nas visitas às bases no final de semana e hoje no retorno às atividades na capital, constatei que as estradas, mesmo aquelas que passaram por operação tapa buraco, há menos de um mês, se encontram destruídas, a exemplo da estrada de Brumado à Sussuarana e a de Caetité a Igaporã. Além disso, as manchetes são de desalento: 5 mil carros roubados na Bahia em 5 meses; carros incendiados em plena delegacia de Piripá, mais caixa eletrônico explodido em Salvador; um sistema penitenciário que não tem se baseado na ressocialização e com agentes em greve; abastecimento de água suspenso na capital e em outras cidades; Governo dando calote no Programa Minha Casa Minha Vida; ausência total de repasses de verbas para a assistência sociais dos municípios em 2015 – o que vem sobrecarregando os municípios, correndo o risco de não prestar o serviço devido... e assim começa mais uma semana e mais um mês.. sem nenhuma notícia alentadora para os baianos. Este é o Governo do PT.” avaliou o deputado, que aproveitou para salientar sua análise sobre os Projetos pela Assembleia, a exemplo do que coloca imposições de contratações de bandas baianas nos festejos juninos dos municípios. “É necessário maior avaliação. A Bahia que é a maior produtora do axé não pode ser a favor de reserva de mercado”, opinou.

Justiça declara ilegalidade da greve de servidores penitenciários

Segunda / 01.06.2015

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou a decisão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que decreta a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia no dia 27 de maio. A medida expedida na última sexta-feira (29) determina a suspensão da greve e o imediato retorno da categoria às atividades, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da decisão. A Justiça acatou o pedido de antecipação de tutela do Estado da Bahia com base na vedação da Constituição à greve de todos os servidores integrantes das carreiras relacionadas à segurança pública, além da indisposição da entidade representativa de classe em negociar. “As reivindicações ocorridas no movimento paredista anterior integram um rol interminável de demandas, o que só pode revelar o intento da própria parte ré de frustrar qualquer negociação”, escreveu o desembargador no Procedimento Ordinário nº 0011507-21.2015.8.05.0000.

Sistemas de abastecimento beneficiam comunidades rurais de Santa Maria da Vitória

Segunda / 01.06.2015

Dois sistemas simplificados de abastecimento de água serão inaugurados nesta terça-feira (2) nas comunidades rurais de Lagoa da Tábua e Jacurutu, no município de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. Integrados às ações do programa Água para Todos, os sistemas beneficiam diretamente 212 habitantes, com a oferta de água pronta para o consumo humano. Com um investimento de R$ 450 mil, entre recursos do Governo do Estado e do Ministério da Integração, as obras foram realizadas pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). Na comunidade de Lagoa da Tábua, o sistema é composto de captação, por meio de poço tubular perfurado pela Cerb, adução, distribuição, tratamento por cloração, reservatório e 52 ligações domiciliares. Em Jacurutu, a captação da água é feita a partir de um poço tubular. O sistema dispõe ainda de adução, tratamento, reservatório, distribuição e 51 ligações domiciliares.

Bahia: Adab lança plataforma digital para fiscalização do comércio e uso de agrotóxicos

Sexta / 29.05.2015

Com o objetivo de tornar pública a nova ferramenta de fiscalização do comércio e uso de agrotóxicos na Bahia, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), lança oficialmente o Módulo de Agrotóxicos durante a 11ª edição da Bahia Farm Show. A apresentação da nova plataforma do Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária acontece na tarde da próxima terça-feira, 3 de junho, às 16 horas e 30 minutos, no auditório da Fundação Bahia. O Módulo de Agrotóxicos vai proporcionar melhorias para o Serviço de Defesa Sanitária Vegetal do Estado, com maior agilidade e facilidade aos processos de fiscalização do uso e comércio de agrotóxicos, importante para o combate de pragas e doenças presentes na agricultura. “A funcionalidade dessa nova tecnologia vai beneficiar todos os elos da cadeia, podendo ser acessada de qualquer lugar do mundo, basta ter acesso à internet”, informa o coordenador do Programa de Controle do Uso e Comércio de Agrotóxicos, Raimundo Ribeiro, lembrando que a co-participação dos envolvidos, a exemplo da Associação do Comércio de Insumos Agrícolas (Aciagri), tornará o trabalho da Adab ainda mais eficiente.

Com esta ferramenta as revendas devem solicitar e renovar cadastro na Adab, bem como abastecer com informações de estoque dos produtos. As empresas podem pedir o registro de produtos e os Responsáveis Técnicos (RTs), informando os receituários agronômicos emitidos, cumprindo com a Lei Estadual, nº 6.455, de 25 de janeiro de 1993, regulamentada pelo Decreto n.º 6.033 de 06 de dezembro de 1996. O evento contará com a participação dos representes e responsáveis técnicos (RTs) das revendas de agrotóxicos da região oeste, do setor produtivo, bem como da diretoria e servidores da ADAB.

Sindicato dos Bancários adere ao Dia Nacional de Mobilizações

Sexta / 29.05.2015

Na manhã desta sexta-feira (29), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista se uniu a diversos movimentos trabalhistas e sociais num protesto contra o desrespeito do Congresso Nacional com a classe trabalhadora, que está perdendo direitos com a aprovação de medidas apresentadas pelo governo. A mobilização aconteceu na Praça Nove de Novembro, no Centro de Vitória da Conquista. Entre os ataques aos direitos dos trabalhadores, a aprovação do PL 4330 na Câmara dos Deputados, que legitima e amplia a terceirização em nosso país, aumentando o número de demissões e a precarização das condições de trabalho, e as Medidas Provisórias 664 e 665, parte do ajuste fiscal adotado pelo governo federal, aprovadas pelo Congresso nesta semana. “Nós, bancários, já sentimos os resultados vindos com a terceirização em nossas rotinas de trabalho. Não podemos nos calar e aceitar o que o governo e o Congresso vêm fazendo, retirando direitos já conquistados”, reafirmou o presidente do Sindicato, Paulo Barrocas. O Dia Nacional de Mobilização contra a terceirização e outros ataques a direitos trabalhistas e sociais faz parte de uma ação em todo país, chamada pelas centrais CUT, CTB, Intersindical, Conlutas, Nova Central, UGT e CSB e movimentos sociais.

Médico radicado em Ituaçu é o mais novo colunista do Site Sertão Hoje e Jornal Tribuna do Sertão

Sexta / 29.05.2015

Por Leonardo Oliva

Dr. Vitor Hugo Lima da Silva

Vitor Hugo Lima da Silva é médico, clínico geral, formado em 2001 pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente, reside em Ituaçu, onde trabalha como médico concursado no Programa Saúde da Família (PSF) e também em uma clínica particular (Fisioclem), em sociedade com sua esposa. Dr. Vitor Hugo tem dois livros escritos, mas que ainda estão 'guardados' e não foram publicados: um sobre histórias e 'causos' da sua infância; e outro sobre astronomia para leigos, escrito na época do cursinho pré-vestibular e início da faculdade. O terceiro livro já está sendo escrito e analisa a vida humana, as relações entre as pessoas e as relações destas com as questões políticas, econômicas, sociais, médicas e as suas implicações no consumismo, nos anseios individuais e coletivos. Neste, o médico expõe o seu ponto de vista sobre todas estas questões e confronta teorias sociais e econômicas com fatos observados por ele e pela própria sociedade como um todo, na vida cotidiana. O Jornal Tribuna do Sertão e Site Sertão Hoje agradecem ao médico Dr. Vitor Hugo Lima da Silva pela confiança em nosso trabalho e por esta importante colaboração para o enriquecimento das nossas publicações.

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Barra do Choça, Condeúba e outros 28 municípios serão beneficiadas com construção de casas de mel

Quinta / 28.05.2015

Os apicultores baianos estão comemorando o fortalecimento da cadeia produtiva do mel no estado. Nesta quinta-feira (28), o Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), anunciou a construção de 30 unidades de beneficiamento de mel, em 14 Territórios de Identidade. O anúncio foi feito pelo secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, e pelo diretor executivo da CAR, Wilson Dias, durante o Encontro das Associações e Cooperativas de Apicultores da Agricultura Familiar, realizado em Feira de Santana, quando foram assinados convênios com associações baianas, que totalizam um investimento de R$4.356 milhões, beneficiando diretamente 1.500 apicultores. As casas de mel serão implantadas nos municípios de América Dourada, Caetano, Central, São Gabriel, Campo Formoso, Uauá, Ilhéus, Tucano, Campo Alegre de Lourdes, Utinga, Ribeira do Pombal, Sátiro Dias, Santa Terezinha, Alcobaça, Barra do Choça, Buerarema, Coronel João Sá, Casa Nova, Canudos, Jeremoabo, Santa Luz, Macajuba, Cipó, Eunápolis, Morpara, Ourolândia, Guaratinga e Condeúba.