Sertão Hoje

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Audiência pública debaterá a obra da Ferrovia Oeste- Leste

Sexta / 31.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Além da audiência em Ilhéus, dia 21 de setembro, haverá uma segunda audiência em Brasília, no dia 25 de setembro.

A subconcessão à iniciativa privada do trecho entre Ilhéus e Caetité da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) será debatida com a sociedade civil organizada e a população em audiência pública marcada para o próximo dia 21 de setembro, pela manhã, na cidade de Ilhéus. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União.

Além de Ilhéus, haverá uma segunda audiência em Brasília, no dia 25 de setembro. Também será possível enviar contribuições para o plano de concessão, até o dia 15 de outubro de 2018. Todas as informações e orientações sobre os procedimentos relacionados à participação da sociedade civil na audiência pública estão disponíveis no site da ANTT (antt.gov.br). Outros esclarecimentos podem ser obtidos por comunicação via e-mail, no [email protected], ou pelo telefone (61) 3410-1887. A Ferrovia Oeste Leste vai ligar Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, com 1.526 km de extensão. O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100 ou 120 milhões em 25 anos. Na Bahia, as obras da Fiol são divididas em FIOL 1, Ilhéus a Caetité, e FIOL 2, Caetité a Barreiras.

Municípios baianos perderão receita com nova contagem populacional do IBGE, alerta UPB

Sexta / 31.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Apenas o município de Luis Eduardo Magalhães não registrou perca de habitantes.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (29), uma nova estimativa populacional. Na Bahia, o instituto aponta que um total de 416 municípios teve redução de habitantes, com isso 58 desses terão impacto negativo, acarretando em perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns programas federais. Apenas o município de Luis Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, não registrou perca de habitantes.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), através de seu site oficial (upb.org.br), orienta aos prefeitos questionar a contagem populacional, para evitar prejuízos. “A contagem soou estranha, como só um município ganhou população? Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, retrucou o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro.

De acordo com o IBGE, os municípios têm até 17 de setembro para contestação dos números. A UPB afirma estar à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto. Confirmadas as mudanças, os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019. Em caso de negativa do órgão ainda cabe à via judicial. Na Bahia, três municípios – Ibiassucê, Coronel João Sá e Vera Cruz – já judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse com coeficiente antigo, após perda de população em estimativas anteriores.  Com base nos repasses do FPM em 2017, os 58 municípios baianos com redução de habitantes terão perdas, em média, de R$ 2 milhões ao ano.

Fonte: UPB

“Estamos falando de algo grave, pois repasses federais, ICMS e o próprio FPM são distribuídos com base per capita”, destaca o presidente da UPB, Eures Ribeiro. (Foto: UPB)

Mais de 22 mil policiais recebem prêmio pela redução da violência

Quinta / 30.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Homicídio doloso, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte tiveram quedas de 6,8% na comparação entre o 1º semestre de 2018 e o do ano anterior. (Foto: Alberto Maraux/SSP)

Mais de R$ 22 milhões serão pagos a 22,5 mil policiais baianos que alcançaram redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2018. O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) é uma ação que valoriza e incentiva o trabalho das forças de segurança. Homicídio doloso, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte tiveram quedas de 6,8% na Bahia, na comparação entre o primeiro semestre de 2018 e o do ano anterior. Analisando as macrorregiões, Salvador fechou com menos 12,4%; região metropolitana com decréscimo de 12,9%; e o interior do estado com redução de 3,8%.

Os números do semestre, divulgados anteriormente em coletiva, foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29). De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Estado (SECOM), em cerca de 15 dias, será divulgada no DOE a lista com as unidades das polícias Militar, Civil e Técnica que receberão o PDP.

Governo concede promoção para 24 mil educadores da rede estadual de ensino

Terça / 28.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

As duas promoções totalizam 14% de ganho sobre o vencimento básico dos educadores.

O Governo do Estado vai realizar o pagamento da promoção na carreira de 24 mil educadores da rede estadual de ensino, no mês de setembro. Professores e coordenadores pedagógicos terão um ganho de 6% sobre o vencimento básico. O pagamento vai gerar um impacto de R$ 48,4 milhões na folha de pagamento, apenas em 2018. Já em 2019, o custo para os cofres públicos será de R$ 145,2 milhões.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), esta é a segunda etapa concedida pelo Governo para professores e coordenadores pedagógicos no período de três anos (2017-2019), com ganho total de 14% sobre os vencimentos. Para receber esta etapa da promoção, os educadores precisam ter concluído o primeiro módulo do curso denominado Uso Pedagógico de Tecnologias Educacionais, ministrado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Os educadores receberam 7% sobre seus vencimentos, referente à conclusão do primeiro módulo do curso, finalizado em maio deste ano. Com a participação no segundo módulo, vão receber 6% antecipadamente, em setembro deste ano. Os 24 mil professores e coordenadores recebem 1% restante quando concluírem o segundo módulo, com aproveitamento e frequência mínima de 75% da carga horária. As duas promoções totalizam 14% de ganho sobre o vencimento básico dos educadores. O curso promove a inovação no uso pedagógico das ferramentas computacionais, a partir dos conteúdos que passam a ser produzidos pelos educadores para aplicação nos ambientes escolares.

Fonte: Secom

Governo convoca 3.050 novos docentes para a rede estadual de ensino

Terça / 28.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 NTE, situados em Salvador e em outros 26 municípios do estado.

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta terça-feira (28), a convocação de 2.414 novos professores e 636 coordenadores pedagógicos, aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. Os convocados devem entregar a documentação exigida nos locais e período indicados nos editais de convocação. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local.

 Realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e Educação (Sec), as provas do certame ocorreram em fevereiro deste ano. Os candidatos passaram por três etapas, entre habilitatórias e classificatórias, como provas objetivas, discursivas e de títulos. Após a nomeação, os novos servidores terão remuneração total de R$ 2.814,28, quando professores, ou de R$ 2.890,87, quando coordenadores pedagógicos. As vagas são para Magistério Público do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Estado da Bahia, nas áreas de arte, biologia, educação física, filosofia, física, geografia, história, língua Inglesa, língua portuguesa, matemática, química e sociologia. É exigida formação específica e diploma concedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Para coordenador pedagógico é necessária formação em pedagogia, também com reconhecimento do MEC. Em todos os casos, a carga horária semanal é de 40 horas. Os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer, nas sedes dos NTE para o qual se inscreveram, munidos da documentação original e fotocópia, no período de 03/09/2018 a 17/09/2018, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30.

Fonte: Secom

Lotofácil da Independência pode pagar R$ 85 milhões

Terça / 28.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O sorteio será realizado no dia 8 de setembro, a partir das 20h, em São Bento do Sul (SC). (Foto: Divulgação)

A partir desta terça-feira (28), todas as apostas feitas na Lotofácil serão voltadas para o concurso especial da modalidade, a Lotofácil da Independência, que promete um super prêmio de R$ 85 milhões. O sorteio será realizado no dia 8 de setembro, a partir das 20h, em São Bento do Sul (SC). De acordo com a CAIXA, o ganhador que optar por aplicar o prêmio na Poupança receberá um rendimento mensal de aproximadamente R$ 315 mil. E, se preferir investir em bens, poderá comprar 50 imóveis de R$ 1,7 milhão cada ou uma frota de 120 carros esportivos de luxo. O ganhador pode ainda viajar pelo mundo a bordo de um avião de luxo privativo, e levar sua família pelo custo de R$ 570 mil por pessoa, visitando os seguintes países: México, Índia, China, Itália, Havaí e Japão. As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (loteriasonline.caixa.gov.br).

Bahia espera receber 800 mil cadastros ambientais rurais

Segunda / 27.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Bahia detém 15,5% da agricultura familiar do Brasil. É o maior percentual, tanto em números relativos quanto absolutos, do Brasil. (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

Os produtores rurais baianos podem realizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) de forma gratuita no site do Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hídricos (seia.ba.gov.br). De acordo com o Novo Código Florestal brasileiro, a inscrição é obrigatória para todos os imóveis rurais que não estejam inseridos no Plano de Desenvolvimento Urbano do Município (PDDU) onde estão localizados. Em 31 de dezembro deste ano acaba o prazo dos perdões que o Código Florestal concedeu àqueles produtores quem têm impacto ambiental em imóvel rural praticado até 22 de julho de 2008. Para os demais, a inscrição é permanente e pode ser realizada em qualquer período do ano.

Na Bahia, a inscrição é disponibilizada pelas secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com os municípios, de forma gratuita para imóveis de até quatro módulos rurais. A expectativa é receber cerca de 800 mil cadastros ambientais nos próximos 12 meses. Além da valorização das terras, a inscrição no cadastro facilita o acesso a linhas de crédito. A ação ainda viabiliza o aumento no limite de crédito para custeio (que varia entre 15% e 30%, com juros menores que os praticados no mercado) e a liberação do manejo florestal das áreas devidamente cadastradas.
 

INSS começa a pagar 1ª parcela do 13º salário de aposentados

Segunda / 27.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A 2ª parcela será paga junto com os benefícios de novembro e corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, nesta segunda-feira (27), a primeira parcela do 13º salário dos aposentados, que será de 50% do valor do benefício. Ao todo, serão 30 milhões de pagamentos. Os depósitos serão feitos até 10 de setembro, junto com a folha mensal de pagamentos do INSS. Já a segunda parcela do 13º será paga junto com os benefícios de novembro e corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada.

Tem direito ao 13º quem, ao longo do ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido.

O pagamento da 1ª parcela começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro. O depósito será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consulta no site meu.inss.gov.br e nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.

Os depósitos serão feitos até 10 de setembro, junto com a folha mensal de pagamentos do INSS. (Foto: Divulgação / INSS)

Governo publica promoção de servidores do DPT e da Polícia Civil

Segunda / 27.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

As promoções foram publicadas nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) veiculadas nos dias 9 e 14 de agosto.

Foram publicadas, na primeira quinzena do mês de agosto, duas promoções voltadas aos servidores da área de segurança pública. Ao todo, mais de 1,8 mil profissionais alcançarão ganhos na carreira, atingindo 263 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) entre peritos técnicos, criminais e médicos legistas. Mais de 1.647 delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil da Bahia também serão beneficiados. As promoções foram publicadas nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) veiculadas nos dias 9 e 14 de agosto.

De acordo com a Secretaria de Administração do Estado (SAEB), a promoção dos peritos do Departamento de Polícia Técnica vai gerar um impacto econômico de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos, em 2018, retroativo ao mês de março. Os servidores obtiveram uma variação na remuneração entre 7,08% e 17,27%, a depender do nível para que progrediram. Dos 263 peritos beneficiados com a promoção, 38 atuam na área criminal; 28 como médico legista e 197 como peritos técnicos. No caso dos servidores da Polícia Civil, a promoção trará ao erário impacto da ordem de R$ 10,7 milhões este ano, também retroativa. O investimento irá beneficiar 95 delegados, 394 escrivães e 1.158 investigadores. A remuneração destes servidores irá sofrer variação entre 3,83% e 21,19%, a depender do nível para que progrediram. Para ter direito ao benefício, os servidores tiveram que atender os requisitos contidos em decreto estadual que regulamenta a promoção dos dois grupos.

Mais de 1,4 milhão de baianos recebem abono salarial PIS-Pasep até junho de 2019; veja calendário

Domingo / 26.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil.

Mais de 1,4 milhão de baianos têm o direito de receber o pagamento do abono salarial PIS-Pasep ano-base 2017, de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. O prazo para o pagamento do benefício, iniciado em julho deste ano, termina em junho de 2019. De acordo com o Ministério do Trabalho, 99.897 baianos já sacaram o benefício, o que equivale a 7,13% dos participantes. O recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.

Tem direito ao abono quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

Fonte: Ministério do Trabalho

Operação Cronos prende 55 pessoas na Bahia; 35 são acusados de homicídio

Sábado / 25.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Até a tarde desta sexta-feira (24), segundo a Polícia Civil, 1.027 pessoas foram presas em todo país. (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Cinquenta e cinco pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido nesta sexta-feira (24), durante a primeira fase da Operação Cronos. A ação foi desencadeada em 250 municípios baianos, além de Salvador e região metropolitana. Os nomes das cidades no interior não foram divulgados. De acordo com a Polícia Civil, entre os 55 presos, 35 foram por homicídio, cinco por crimes relacionados à Lei Maria da Penha e um por feminicídio. Os demais foram autuados em flagrante por outros crimes presenciados durante a operação. Na ação, também foram apreendidas drogas.

Conforme a polícia, os alvos da Operação foram definidos a partir de um trabalho investigativo realizado pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP), em conjunto com os departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin) e Polícia Interestadual (Polinter). Na Bahia, 578 policiais estiveram envolvidos na operação. Além da Bahia, a ação ocorreu simultaneamente em outros estados e Distrito Federal. Até a tarde desta sexta-feira, segundo a polícia, 1.027 pessoas foram presas em todo país.

1.548 servidores acumulam cargos ilegalmente na Bahia

Sábado / 25.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados dos sistemas “Mirante”, do TCE, e “SIGA”, do TCM, no período de janeiro a junho de 2018.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, prefeituras e câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$ 19,4 milhões por ano. O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados dos sistemas “Mirante”, do TCE, e “SIGA”, do TCM, no período de janeiro a junho de 2018, encontrando evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos.

Segundo o superintendente técnico do TCE, José Raimundo Bastos de Aguiar, foram encontrados 20 servidores já falecidos em folhas de pagamentos, em 11 municípios, que representam uma despesa anual injustificável de R$ 684 mil. “O estudo também constatou que entes públicos baianos fizeram contratações com fornecedores considerados inidôneos – segundo o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) – envolvendo recursos da ordem de R$ 123 milhões”. Segundo ele, foram 88 contratos em 47 municípios. O superintendente de Controle Externo do TCM, Antônio Emanuel, acrescentou ainda que a busca de “trilhas” para otimizar a ação dos auditores, no levantamento feito, permitiu identificar quadros que apontam para a necessidade de realização de exames auditoriais complementares, por indicar eventual direcionamento em licitações. “Neste caso, foram identificados contratos celebrados com empresa criada poucos dias antes da contratação. Foram 238 contratos em 128 municípios e câmaras de vereadores, envolvendo R$ 7,4 milhões. Vamos investigar e se for o caso punir os envolvidos e até mesmo denunciá-los à Justiça, em caso de crime contra o erário”.

Fonte: TCM

Fann Estourado lança novo CD com 15 faixas

Sábado / 25.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A música "Lembra da gente" também está no CD como faixa bônus. (Foto: Reprodução)

O cantor brumadense Fann Estourado lançou seu mais novo CD Promocional. Com 15 faixas, o CD já está disponível para download no site Sua Música (suamusica.com.br). Além de grandes sucessos de artistas renomados, há também duas músicas inéditas: "Ai que desgramou" e "Me libera aí". A música "Lembra da gente" também está no CD como faixa bônus. As músicas também estão disponíveis em todas as plataformas digitais.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O CD

Cresce a expectativa: faltam 3 dias para a 9ª Cavalgada de Barra da Estiva

Quinta / 23.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A 9ª Cavalgada de Barra da Estiva será animada pelas bandas 100 Pareae Kasaca de Kouro, contando ainda com a presença VIP de Jotinha, o Rei de WhatsApp.

Faltando 3 dias, é grande a expectativa para a 9ª Cavalgada de Barra da Estiva, a Top da Chapada, organizada pelo Grupo Amigos da Cavalgada, que será realizada no próximo domingo, dia 26, a partir das 10h. O evento vai contar com a participação de cavaleiros e amazonas de Barra da Estiva e toda região, com concentração a partir das 10h na localidade de Pé do Morro, no Bar de Nilsinho. A saída está prevista para as 14h, com a festa iniciando-se às 18h. A 9ª Cavalgada de Barra da Estiva será animada pela banda 100 Parea, um dos maiores expoentes dos eventos de cavalgada na região e pela banda Kasaca de Kouro, contando ainda com a presença VIP de Jotinha, o Rei de WhatsApp. O evento, em sua nona edição, já é uma tradição na região e, mais uma vez, deve atrair um grande público. Como dizem os organizadores do evento: “vem para a top da Chapada papá!”.

Em 3 anos, Bahia registra 41 casos de Feminicídio, aponta TJ-BA

Quarta / 22.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O levantamento foi feito pela plataforma do Sistema de Automação da Justiça (e-Saj) para compor o trabalho “O silêncio acabou”. (Foto: Divulgação TJ-BA)

No período de 2015 a 2017, a Bahia registrou 41 casos de feminicídio e 15 de tentativas de crimes contra mulheres, de acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em sua maioria, as vítimas contabilizadas pelo órgão possuem a cor parda (61%) e de 19 a 40 anos (57%), faixa etária semelhante à média da idade dos agressores. Os dados ainda mostram que 57% dos crimes foram cometidos com arma branca e no horário da noite (39%).

O levantamento feito pelo TJ-BA, por meio da plataforma do Sistema de Automação da Justiça (e-Saj) para compor o trabalho “O silêncio acabou”, é inferior aos casos contabilizados pelo Anuário de Segurança Pública 2018, que registrou 74 casos de feminicídio somente em 2017.  O secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, defendeu que o sistema de identificação de feminicídios na Bahia é fiel ao número de ocorrências apresentados pelos estudos. Em 2017, de acordo com o anuário, 474 homicídios tiveram mulheres como vítimas, mas apenas cerca de 15% dos casos foram contabilizados como feminicídio. “Temos uma cautela maior na hora de divulgar os números de feminicídio para que a gente possa ler ocorrência por ocorrência para saber se foi feminicídio ou homicídio”, contou o secretário.

Fonte: Bahia Notícias