Sertão Hoje

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13 municípios da região sudoeste terão assistência para implantar plano de saneamento

Quinta / 14.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

O serviço vai até o dia 12/01/2021 sob o custo de R$ 1,6 milhão. As informações foram publicadas na quinta (14) pela Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.

Treze municípios do sudoeste baiano terão assessoria técnica da empresa Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria LTDA. para elaboração de planos municiais de saneamento básico. O serviço vai até o dia 12 de janeiro de 2021 sob o custo de R$ 1,6 milhão. As informações foram publicadas nesta quinta-feira (14) pela Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SHIS). Serão beneficiados os municípios de Caculé, Caetanos, Candiba, Cordeiros, Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Matina, Mucugê, Nova Canaã, Palmas de Monte Alto, Piripá, Ribeirão do Largo e Tanque Novo.

Novos parques eólicos em Caetité e Tanque Novo devem gerar cerca de mil empregos

Sexta / 25.10.2019

Por Joana Martins / Agência Sertão

Esses empreendimentos estão no leilão de Energia Nova da ANEEL A6 e são fruto de protocolo de intenções assinado entre a Atlantic Energias Renováveis e o Governo do Estado.

A Bahia deverá receber R$ 800 milhões em investimentos, com a implantação de dois novos parques eólicos, de 180 Megawatts (MW) de potência, nos municípios de Tanque Novo e Caetité. Esses empreendimentos estão na lista dos projetos comercializados no leilão de Energia Nova da ANEEL A6, da semana passada, e são fruto de protocolo de intenções assinado no início do mês, entre a Atlantic Energias Renováveis e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A previsão é que sejam gerados até mil empregos diretos na região.

TCM pune ex-prefeito de Tanque Novo é determina representação ao MP para apuração de ato de improbidade administrativa

Sexta / 05.07.2019

Por ASCOM/TCM

Foto: Arquivo/Sertão Hoje

Na sessão desta quinta-feira (04/07), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de denúncia formulada por vereadores do município de Tanque Novo contra o ex-prefeito José Messias Carneiro, por irregularidades na contratação da Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviço – CTES e da Cooperativa dos Profissionais de Saúde – COORDR. As cooperativas foram contratadas para a prestação de diversos serviços, via terceirização de mão de obra, nos exercícios de 2015 e 2016.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. E, após aprovação dos conselheiros, foi imputada multa de R$25 mil ao ex-prefeito pelas irregularidades apuradas pela equipe técnica do TCM.

O relatório apontou o descumprimento à norma que impõe a realização de concurso público para ingresso no serviço público, vez que as cooperativas foram contratadas para fornecer mão de obra para funções originariamente estatais ou ainda àquelas dispostas na estrutura administrativa municipal.

Muito embora as funções ocupadas relacionam-se com atividades-meio da administração, como, por exemplo, motoristas, vigias, merendeiras, faxineiros e auxiliares de limpeza, a prefeitura possui, em seu quadro de pessoal, servidores efetivos para o desempenho de tais funções. Portanto, tal fato, por si só, demonstra a irregularidade da terceirização.

Além disso, a relatoria considerou irregular a contratação de profissionais relacionados à área da saúde, vez que eles não estavam vinculados a nenhum programa específico. Tal fato evidencia a clara intermediação de mão de obra pela cooperativa. A terceirização das atividades de saúde no município apenas poderia ocorrer como forma de complementar e melhorar os serviços públicos.

A denúncia ainda apontou a prática de nepotismo com a nomeação de Thomas Felipe Pereira Carneiro e Paulo Neves Gomes para os cargos de assessor administrativo e tesoureiro, que são sobrinhos do prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

Em relação à nomeação da filha do prefeito Lívia Oliveira Carneiro Cardoso para o cargo de secretária de Educação e do seu marido, Osvaldo Júnior Carneiro Cardoso, como secretário de Finanças, não há que se falar em nepotismo, pois tratam-se de cargos políticos que não são alcançados pela vedação prevista na Súmula Vinculante nº 13 do STF. Contudo, o gestor também não comprovou a capacidade técnica dos nomeados para os cargos, o que viola os princípios da moralidade e impessoalidade.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino da Silva, também opinou pela procedência da denúncia, recomendando o desligamento dos parentes do gestor contratados, tendo em vista a caracterização de prática de nepotismo. Cabe recurso da decisão.

Delegada Ellen Lages ministra palestra sobre Direito das Mulheres em Tanque Novo

Segunda / 18.03.2019

Por Redação Sertão Hoje

Ellen também foi convidada a ministrar palestras nos municípios de Rio do Antônio, Guajeru, Tanhaçu, Caculé e Lagoa Real. (Foto: Divulgação / 20ª COORPIN)

A Delegada de Polícia Civil, Ellen Lages Pierote, da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), em Brumado, vem sendo convidada para diversos eventos na região para falar a públicos diversos acerca dos direitos da mulher, de seu reconhecimento e da implementação de ações na busca de efetividade.

O último evento ocorreu em Tanque Novo, no dia 08, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e contou com a participação da comunidade local, do prefeito Vanderlei Cardoso, de membros do Conselho Tutelar, dos secretários municipais e de demais autoridades. Segundo a 20ª COORPIN, a Delegada Ellen Lages também foi convidada a ministrar palestras nos municípios de Rio do Antônio, Guajeru, Tanhaçu, Caculé e Lagoa Real.

Inscrições para os colégios e creche da PM começam nesta quarta-feira (02)

Terça / 01.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

O sorteio eletrônico será realizado em 11 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h, no bairro de São Marcos, em Salvador.

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) inicia às 7 horas de quarta-feira (02), as inscrições do processo seletivo para admissão nas 15 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e na Creche da Polícia Militar. O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28/12) e as inscrições podem ser realizadas até às 18 horas de 6 de janeiro, no site da instituição (www.pm.ba.gov.br/cpm2019).

Ao todo, serão sorteadas 2.414 vagas, sendo 2.381 para as 15 unidades do CPM na Bahia (361 para o Ensino Médio e 2.020 para o Ensino Fundamental) e 33 vagas para CMEI Nossa Senhora das Graças. Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de policiais militares e funcionários civis da instituição, e 30% para o público externo. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas para filhos de policiais militares e funcionários civis, e os outros 50% para o público externo. O sorteio eletrônico será realizado em 11 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h, no bairro de São Marcos, em Salvador.
 

Campanha Nota Premiada registra quase 12 mil cadastros na Rede SAC em 2018

Segunda / 31.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em 2018, a campanha somou 395 mil inscritos, premiou 111 pessoas em 12 sorteios, e apoiou 646 instituições filantrópicas.

Em junho de 2018, os cidadãos baianos passaram a utilizar a Rede SAC para realizar o cadastro na campanha Nota Premiada Bahia. De lá pra já foram registrados quase 12 mil cadastros em 40 unidades da rede, além das três carretas do SAC Móvel. Em cada posto SAC, há servidores aptos a orientar e informar sobre os benefícios da campanha, e as pessoas já podem fazer o cadastro na hora. A ação é uma parceria da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria da Administração (Saeb).

Para o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz, Félix Mascarenhas, a adesão ao programa é, acima de tudo, mais um ato de exercício pleno de cidadania. "O cidadão tem ajuda da equipe SAC no cadastramento, tirando dúvidas sobre o programa, e esclarecendo sobre a importância da emissão da nota fiscal. Isso gera um ciclo positivo, pois, além de inibir a sonegação, coíbe a concorrência desleal, tendo em vista que reduz a possibilidade do sonegador levar vantagens sobre o contribuinte que cumpre todas suas obrigações tributárias", explicou.
 

Operação Réveillon: PM monta esquema de segurança por toda Bahia

Sábado / 29.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O reforço contempla diversos municípios, com especial atenção para os principais polos turísticos que atraem grande público. (Foto: Reprodução / Alberto Maraux)

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) montou uma operação especial para garantir a segurança de baianos e turistas durante os festejos do ano novo 2018/2019. As ações ostensivas serão intensificadas nos principais pontos turísticos, nos grandes eventos e nos locais de queima de fogos, bem como nas rodovias estaduais.

O reforço operacional da PM contempla diversos municípios do interior, com especial atenção para os principais polos turísticos que tradicionalmente atraem grande público, a exemplo de Porto Seguro, Ilhéus, Itacaré, Valença, Maraú, Bom Jesus da Lapa, as praias localizadas na Estrada do Coco, Linha Verde e na Região Metropolitana.

Nas rodovias estaduais, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (CIPR) de Itabuna, Brumado e Barreiras irão ampliar as abordagens preventivas e as ações de fiscalização do consumo de bebida alcóolica ao volante, dos documentos de porte obrigatório (condutor e veículo), do respeito às leis de trânsito em geral e da velocidade máxima permitida com a utilização de radares.

O Grupamento Aéreo (Graer) atuará ainda em regime de prontidão apoiando as unidades operacionais em solo e, eventualmente, operacionalizando resgates aeromédicos em situações de alta complexidade.
 

Inscrições para os colégios e creche da PM começam na próxima semana

Sexta / 28.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O sorteio eletrônico será realizado em 11 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h, no bairro de São Marcos, em Salvador.

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) inicia às 7 horas de quarta-feira (02), as inscrições do processo seletivo para admissão nas 15 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e na Creche da Polícia Militar. O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28/12) e as inscrições podem ser realizadas até às 18 horas de 6 de janeiro, no site da instituição (www.pm.ba.gov.br/cpm2019).

Ao todo, serão sorteadas 2.414 vagas, sendo 2.381 para as 15 unidades do CPM na Bahia (361 para o Ensino Médio e 2.020 para o Ensino Fundamental) e 33 vagas para CMEI Nossa Senhora das Graças. Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de policiais militares e funcionários civis da instituição, e 30% para o público externo. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas para filhos de policiais militares e funcionários civis, e os outros 50% para o público externo. O sorteio eletrônico será realizado em 11 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h, no bairro de São Marcos, em Salvador.
 

PRE pede cassação de diploma eleitoral de Charles Fernandes, Luizinho Sobral e Pastor Tom

Quinta / 27.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Conforme a PGE, Charles e Luizinho tiveram sua inelegibilidade configurada ou confirmada após as eleições, e o Pastor Tom não preencheu todas as condições para elegibilidade.

Mais três políticos eleitos em 2018 para representar a Bahia podem ter seus diplomas cassados a partir de processo movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA).

Para a procuradoria, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) deve cassar os diplomas eleitorais conferidos a: Charles Fernandes, eleito deputado federal suplente pelo PSD; Pastor Tom (PATRI), eleito deputado estadual; e Luizinho Sobral (PODE), deputado estadual suplente. Os dois primeiros tiveram sua inelegibilidade configurada ou confirmada após as eleições, e o terceiro não preencheu todas as condições para elegibilidade.

De acordo com a PRE/BA, após o deferimento de seu registro de candidatura, Charles Fernandes tornou-se inelegível devido à sua condenação por abuso de poder político em benefício pessoal ou de terceiros, a partir da ação de investigação judicial eleitoral n.º 200-06.2016.6.05.0064. Já Luiz Pimentel Sobral, após o deferimento de seu registro de candidatura para deputado federal, tornou-se inelegível ao ser condenado por decisão colegiada do TRE/BA proferida em 29 de agosto, por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder a partir da ação de investigação judicial eleitoral n.º 883-86.2012.6.05.0095.
 

Policlínica do Alto do Sertão completa um ano com 45 mil atendimentos realizados

Segunda / 26.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

A policlínica cobre uma área com 22 municípios e cerda de 480 mil moradores. (Foto: Ascom Pref. de Guanambi)

Em 24 de novembro de 2017 entreva em funcionamento a Policlínica Regional de Saúde do Alto Sertão, instalada em Guanambi. Um ano após a inauguração, a unidade de saúde já realizou 45 mil atendimentos em pacientes vindos de 22 municípios. A unidade atende cerca de 480 mil moradores de Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

O atendimento é agendado pelas secretarias municipais e quem vive fora do município em que foi construída a policlínica conta com micro-ônibus com ar-condicionado, que faz o traslado todos os dias, gratuitamente, para levar o paciente do município até a unidade e depois retornar para casa. Ao todo, as oito unidades inauguradas na Bahia entre o final de 2017 e primeiro semestre de 2018, somam mais de 250 mil atendimentos a cidadãos das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas.
 

TCM promove encontro de orientação em Caetité nos dias 22 e 23

Domingo / 21.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O encontro regional é promovido em parceria com a UNEB, CRC/BA e OAB/BA.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por meio da sua Escola de Contas, realizará nos dias 22 e 23 de outubro, em Caetité, o Encontro Regional de Orientação Técnica do TCM/BA, com o tema “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”. O evento ocorrerá no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep), localizado na avenida Anísio Teixeira, S/N, ao lado do Ginásio Poliesportivo Professor Hélio Negreiros.

O encontro regional é promovido em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC/BA) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA). O curso contará com a presença de gestores municipais e servidores públicos das prefeituras, câmaras de vereadores e entidades descentralizadas. O evento também é destinado ao público em geral e, para participar, basta se inscrever no dia do evento.

A região de Caetité é atendida pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, que é responsável pela fiscalização de 29 municípios, são eles: Botuporã, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Condeúba, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

MPF recomenda que 31 municípios da região de Guanambi regularizem transporte escolar

Segunda / 08.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os prefeitos têm até 31/01/2019 para adotar medidas que regularizem a contratação, fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar. (Foto: Reprodução MPF)

O Ministério Público Federal (MPF), em Guanambi, emitiu recomendações aos 31 municípios da sua área de abrangência para que regularizem as licitações, contratações e execuções do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos nesta sexta-feira (05). Cada prefeito tem 20 dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar sobre o acatamento ou não da recomendação do MPF.

No documento, os procuradores da República Adnilson Gonçalves da Silva e Carlos Vítor de Oliveira Pires apontaram a má aplicação de verbas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relacionada à contratação e execução do serviço. Dentre as irregularidades, pode-se destacar: ausência de adequada pesquisa de preços; escolha de critério de julgamento por preço global; contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional; sobrepreço e superfaturamento de rotas; subcontratação de praticamente todo o objeto; e utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito. Os prefeitos têm até 31 de janeiro de 2019 para adotar uma série de medidas, a fim de regularizar a contratação, a fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar, anulando os contratos que não possam ser ajustados ao que foi proposto. O MPF recomendou, ainda, que cada prefeitura publique, mensalmente, nos portais de transparência, tabela resumida com indicação de todos os veículos, e cópia dos respectivos processos de pagamento dos serviços de transporte escolar. Além disso, deverão publicar e manter atualizadas as rotas de transporte escolar, com indicação dos pontos de saída e chegada, paradas e escolas abrangidas.
 

Termina nesta sexta-feira (28), o prazo para trabalhadores com menos de 60 anos sacarem cotas do PIS

Quinta / 27.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Aproximadamente 11,8 milhões de brasileiros ainda não realizaram o saque das cotas que têm direito.

Termina em 28 de setembro o prazo para que cotistas do PIS com idade inferior a 60 anos possam retirar seu benefício. Por força da Lei 13.677/18 e Decreto 9.409/18, os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 podem resgatar o PIS, independentemente da idade. Cerca de 4,4 milhões clientes da CAIXA receberam o valor por depósito automático em 8 de agosto.

Para saber se tem direito, o trabalhador pode consultar o site caixa.gov.br/cotaspis, informando o CPF ou NIS e a data de nascimento e o valor que tem a receber, mediante a informação da senha internet. Para realizar o saque, o trabalhador deverá apresentar documento oficial de identificação com foto. O trabalhador pode também se informar por meio do APP CAIXA Trabalhador, que está disponível para download nas plataformas Android (clique aqui) e IOS (clique aqui). O APP é gratuito. Outras opções de atendimento são os terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking (internetbanking.caixa.gov.br) para correntistas da CAIXA.

Safra baiana de café deve bater recorde com produção de 4,6 mi de sacas, revela Conab

Quarta / 19.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os fatores para a supersafra foram a boa distribuição de chuvas, a expansão da área de cultivo no sul e a revitalização das lavouras no oeste, sudoeste e Chapada.

De acordo com o 3° Levantamento da Safra 2018, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Bahia terá produção de aproximadamente 4,6 milhões de sacas de café beneficiado nesta safra, o que representa um aumento de 37,4% em relação à safra 2017. Dessa produção, 40% correspondem ao café arábica e 60% ao café conilon.

O estudo, que foi divulgado na última terça-feira (18) pela Companhia, revela que os fatores decisivos para o alcance da supersafra foram a boa distribuição de chuvas nas regiões produtoras, a expansão da área de cultivo no sul do estado e a revitalização das lavouras no extremo oeste, sudoeste e Chapada Diamantina. Os dados completos sobre o café na Bahia nos demais estados produtores do Brasil estão divulgados no site da Companhia (www.conab.gov.br).

CLIQUE AQUI E CONFIRA O LEVANTAMENTO NA ÍNTEGRA

Bahia completa 2 meses sem explosões a banco e redução sobe de 26 para 31%, diz SSP-BA

Terça / 18.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O último caso aconteceu em Serra Dourada. Nenhum valor foi levado e 5 criminosos morreram em confronto com equipes do Bope e da Cipe Cerrado (Foto: Sigi Vilares)

A Bahia completou, na segunda-feira (17), dois meses sem explosões a banco e a redução dos roubos subiu de 26 para 31%, aponta a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). O último caso aconteceu, no dia 17 de julho, na cidade de Serra Dourada. Nenhum valor foi levado e cinco criminosos morreram em confronto com equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Cipe Cerrado (Veja mais).

Ainda conforme o levantamento da SSP-BA, entre janeiro e 17 de setembro deste ano 48 casos foram contabilizados, enquanto, no ano de 2017, aconteceram 70 ocorrências. São 22 casos a menos e queda de 31,4%. O bom índice foi garantido também pelas ações repressivas. Nos últimos 30 dias, quatro tentativas, nas cidades de Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Santa Luz e Ipacaetá foram frustradas.

Fonte: SSP-BA