Com 78% de obras concluídas, o Hospital Metropolitano, que está sendo erguido no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), será inaugurado em dezembro desse ano. A informação é do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que inspecionou a unidade nesta quarta-feira (26) pela manhã, acompanhado da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho. De acordo com Vilas-Boas, o “Hospital Metropolitano será o principal equipamento de saúde da RMS, atendendo a todos os casos da rede de urgência e emergência do litoral norte e das cidades que compõem a região metropolitana, pois é de fácil acesso, a partir de diversas vias expressas, desafogando assim o Hospital Geral do Estado, Hospital Geral Roberto Santos e Hospital Geral de Camaçari”, ressalta.
Entre obras e equipamentos, a unidade receberá investimentos da ordem de R$ 180 milhões. Com 265 leitos, sendo 55 de Terapia Intensiva (UTI), o hospital será de grande porte, com 27.900 metros quadrados de área construída. A unidade será referência para casos de urgência e emergência, trauma, acidente vascular cerebral (AVC) e contará com dez salas de cirurgia. Um dos destaques do projeto é a Unidade de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral (UAVC), que atenderá pacientes acometidos pelo Acidente Vascular Cerebral (isquêmico, hemorrágico ou ataque isquêmico transitório), na fase aguda, ofertando tratamento trombolítico venoso, reabilitação precoce e investigação etiológica completa.
O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial PIS-Pasep do calendário 2018-2019, relativo ao ano-base 2017, termina nesta amanhã (28). Segundo último balanço divulgado pelo Ministério da Economia, 2,2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram R$ 6,5 bilhões. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.
O abono salarial ano-base 2017 começou a ser pago em julho de 2018, de forma escalonada. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. Desde então, mais de 22,4 milhões de trabalhadores já retiraram os valores, somando mais de R$ 17 bilhões liberados, segundo dados do governo do dia 12 de junho. Agora os recursos estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. O saque poderá ser realizado em agência bancária. Depois de 28 de junho, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), nesta terça-feira (25), aponta que as rodovias baianas tiveram 16 mortes nos feriadões de Corpus Christi e São João. Uma operação especial foi realizada nas rodovias entre os dias 20 e 25 de junho. No ano passado, os dois feriados não caíram no mesmo período. No São João de 2018 foram registrados 22 acidentes com 6 mortes.
A maior parte das vítimas, este ano, morreu na BA-502, em um acidente entre uma van e uma carreta, no trecho entre as cidades de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos. Oito pessoas morreram na batida que aconteceu na quinta-feira (20), quando começou a Operação São João 2019, e três sobreviveram. Na manhã de domingo (23), outras duas pessoas morreram na mesma rodovia, depois que um caminhão de coleta de lixo invadiu uma feira de fogos de artifício no trecho da cidade de Muritiba.
A PRE detalhou que, dos 31 acidentes, 17 tiveram vítimas. Além das vítimas que morreram, a maior parte das pessoas que se envolveram em acidentes este ano teve ferimentos graves: 14. No São João do ano passado, 5 pessoas ficaram gravemente feridas. Dez pessoas tiveram lesões leves. Ainda de acordo com a PRE, 7.407 veículos foram abordados durante os dois feriadões. Desse total, 347 foram retidos. Durante as abordagens, 1.746 pessoas fizeram o teste do etilômetro, também conhecido como teste do bafômetro. Desse total, 25 deram positivo. Além disso, a polícia recolheu 53 carteiras de habilitação e apreendeu 54 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). A PRE não detalhou o motivo dos recolhimentos e apreensões.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (25), o texto-base do projeto que cria a Lei Geral de Licitações (PL 1292/95). A proposta disciplina e regulamenta vários aspectos do assunto para as esferas da União, dos estados e dos municípios. O texto estabelece modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados ao tema e exige seguro-garantia para grandes obras. "O projeto traz transparência, agilidade no processo de uma licitação e traz penalidades a um gestor quando fica caracterizada a intenção de fraudar. Novidades que são positivas e que se coadunam com o que acontece no restante do mundo", afirmou o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), relator do projeto.
Os destaques apresentados à proposta, que ainda podem mudar trechos do texto, serão analisados nesta quarta-feira (26) pelo Plenário. Entre as alterações propostas pela Nova Lei de Licitações está a unificação das normas que já estão em vigor e a revogação da atual Lei de Licitações e Contratos Administrativos - LLCA, assim como da Lei do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações, conhecido como RDC.
A atual legislação, segundo os deputados, é atrasada e impõe aos investidores uma série de exigências burocráticas que não são justificáveis. De acordo com eles, ao longo de uma obra, por exemplo, é necessária a apresentação de inúmeras declarações e licenças que já foram emitidas anteriormente no processo. “Esse projeto traz um novo tempo ao nosso país e nós precisamos avançar. Ele, pelo menos, é um alento no que tange a novos avanços sobre licitações no país”, avalia o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ).
O deputado federal Luizão Goulart (PRB-PR) possui opinião semelhante. “É um projeto que não é deste ou daquele governo. É um projeto que vem modernizar as licitações no Brasil, de interesse dos municípios, dos estados, enfim, da União. Porque hoje nós temos legislação ultrapassada, gerando prejuízo para a administração pública, insegurança para os licitantes. Então, é uma atualização de toda a legislação de compras para o nosso país”, pontuou.
DESBUROCRATIZAÇÃO - A licitação é um procedimento obrigatório para contratação de serviços ou aquisição de produtos que precede a assinatura de contratos com a administração pública. O processo, exigido pela Constituição, tem o objetivo de garantir igualdade de condições a todos que ambicionam realizar um contrato com o que é da esfera pública.
Esse procedimento é realizado para regular a transferência e a posse de bens, como compras, locações, concessões e permissões de uso de bens públicos, prestação de serviços, aquisição, além de obras e serviços ligados à engenharia.
A proposta vale para a administração direta e indireta da União, como ministérios e autarquias, estados e municípios. A nova norma também será aplicada para aquisições feitas pelos poderes Legislativo e Judiciário, fundos especiais e outras entidades controladas pela administração pública, como Banco do Brasil e Banco Central.
De acordo com a proposta, a modalidade de pregão, por exemplo, não se aplicará mais às contratações de serviços técnicos especializados, como de engenharia e obras de grande porte. Nesse modelo de licitação, a escolha da empresa a ser contratada é feita com base apenas no menor preço apresentado.
Algumas dessas companhias, no entanto, poderiam propor um valor que não seria suficiente para a conclusão de uma obra e, por esse motivo, a sugestão é que, nesses casos, seja avaliado o menor preço, mas também a qualidade do serviço – a disputa é feita por lances sucessivos, em sessão presencial ou eletrônica.
O Brasil tem uma praga da lavoura que é a burocracia. Isso impede o desenvolvimento não só da infraestrutura, das compras governamentais, mas também mata as pessoas. Porque as licitações também impedem as pessoas de comprar medicamentos importantes, equipamentos importantes para tratar as pessoas que mais precisam”, lembrou o deputado federal Zé Silva (SD-MG).
O projeto determina ainda a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, que reunirá todas as licitações e contratações feitas pela União, estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é que o ambiente adote mecanismos que podem frear obras inacabadas, como a determinação de contas vinculadas aos empreendimentos, a redução do prazo para o pagamento dos prestadores de serviços e o estabelecimento de que as obras sejam pagas por critérios cronológicos para evitar eventuais preferências.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (25) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial do país. O índice caiu de 0,35% em maio para 0,06% em junho. De acordo com o IBGE, essa é a menor taxa para o mês desde junho de 2006, quando o indicador ficou em -0,15%. As baixas nos preços de alimentos e combustíveis ajudaram a desacelerar a inflação na passagem de maio para junho. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, apenas o setor de alimentação e bebidas apresentou queda no mês, de 0,64%. Ainda de acordo com o IBGE, a safra agrícola fez com que os preços de alguns alimentos registrassem queda significativa em junho. Entre os produtos que ficaram mais baratos, estão o tomate, a batata-inglesa, frutas, além do feijão preto, mulatinho e carioca. Dos 11 estados pesquisadas pelo IBGE para compôr o IPCA-15, Rio de Janeiro, Goiânia, Recife, Belém e Porto Alegre registraram deflação. Brasília, Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Salvador registraram alta no índice.
A Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, suspendeu a licença da Avianca Brasil para operar os serviços de transporte aéreo de passageiros e de cargas. Isso porque o contrato que a empresa assinou com a agência reguladora, no início de 2018, foi descumprido; no documento, estava previsto que a companhia aérea manteria as condições de funcionamento, o que não aconteceu. Vale destacar que a Avianca Brasil continua obrigada a garantir direitos aos passageiros, como a reacomodação em voos de outras empresas e o reembolso integral do valor pago. A ANAC informou também que os passageiros que comparecerem nos aeroportos por conta de falha de comunicação da companhia aérea ainda tem o direito à assistência de comunicação, alimentação e hospedagem. Caso o passageiro não tenha seus direitos respeitados, deve procurar o sistema de atendimento da empresa aérea responsável pelo voo e, se não ficar satisfeito, pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.
Ser obrigado a maneirar em um alimento ou cortá-lo de vez do cardápio vem se tornando uma realidade para cada vez mais gente. A Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai) revelou, em 2018, que aproximadamente 20% da população apresenta intolerância a algum ou alguns alimentos. Para conseguir combater isso é muito importante entender qual a diferença entre alergia e intolerância alimentar.
A alergia alimentar é caracterizada por uma reação adversa à determinada substância presente nos alimentos, medida por imunoglobulinas IgE. Ao ingerir um determinado alimento, a pessoa irá desenvolver sintomas imediatos, que podem surgir na pele, no sistema gastrointestinal e/ou respiratório.
Já a intolerância alimentar é caracterizada por uma resposta imune permeável, que pode ser causada pela dieta hiperácida relacionada à flora intestinal, medicação, infecções, estresse e outros fatores. Os sintomas podem ser os mais diversos como problemas gastrointestinais, dermatites, dores articulares, enxaqueca, entre outros e, podem surgir depois de alguns dias após a ingestão do alimento.
No caso das reações alérgicas, elas podem ser leves ou até mesmo graves, podendo comprometer vários órgãos. Neste caso, é necessário que a pessoa pare de ingerir o alimento de forma definitiva. Apesar de terem os sintomas mais graves, as alergias são mais fáceis de serem identificadas, pois como os sintomas da intolerância demoram a aparecer, é difícil a identificação dos alimentos causadores da hipersensibilidade.
DIAGNÓSTICO - Os diagnósticos assertivos da alergia e da intolerância são muito importantes, pois revela quais são os alimentos indicados ao seu organismo e os que você deve se manter longe. A EUROIMMUN Brasil, empresa de origem alemã líder mundial em soluções para diagnósticos laboratoriais, possui os testes tanto para a intolerância, quanto para a alergia. Ambos são realizados por Imunoblot (membranas de nitrocelulose sensibilizadas com os antígenos).
O teste de intolerância alimentar - batizado de EUROLINE FOOD - é disponibilizado no mercado em duas versões de kits, um com o diagnóstico de até 108 alimentos e outro de até 216 alimentos e o resultado pode ser liberado em até 4 horas. Por meio dele, é possível diagnosticar a intolerância de indivíduos a alimentos ingeridos no dia a dia, como cevada, glúten, carne bovina, arroz, frango, leite de vaca, gema de ovo, batata, cebola, feijão, maçã, banana, morango, melancia, avelã, camarão, bacalhau, entre outros.
"Estes alimentos podem levar a problemas de saúde inespecíficos, como disfunções gastrointestinais, doenças inflamatórias da pele, enxaqueca, síndrome da fadiga crônica, além de retardar o emagrecimento, que afetam a qualidade de vida das pessoas. O diagnóstico assertivo com acompanhamento profissional é um importante aliado no tratamento para que as pessoas possam retomar a sensação de bem-estar", afirma Gustavo Janaudis.
Já os testes para diagnóstico de alergia disponibilizado pela EUROIMMUN, conseguem identificar até 37 alérgenos, entre alimentos, substâncias inaladas e outras substâncias que podem causar alergia. Tratam-se de painéis, conhecidos como EUROLINE Painel Pediátrico, EUROLINE Painel Inalatório, EUROLINE Painel Alimentar e EUROLINE Painel Atópico.
Além disso, os testes de alergia conseguem identificar, também, quais alimentos podem causar reatividade cruzada, ou seja, os alimentos que possuem carboidratos também podem causar alergias. " A determinação de anticorpos específicos fornece informações adicionais aos médicos, particularmente com resultados positivos de anticorpos IgE que não se encaixam com os sintomas clínicos. É uma funcionalidade importante para auxiliar o profissional na interpretação para direcionar o tratamento mais assertivo possível", comenta Janaudis.
Tanto o teste para diagnóstico de intolerância/hipersensibilidade alimentar quanto o de alergia podem ser realizados em clínicas e laboratórios especializados e podem ser realizados de forma manual ou automatizada. Todas as especialidades médicas podem solicitar o exame, incluindo nutrólogos e médicos ortomoleculares.
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) oferece 42 vagas, em um processo seletivo para nutricionistas e de professores da Educação Profissional em Regime de Alternância. Os salários variam de R$ 2.814,28 (professores) e R$ 2.635,39 (nutricionistas). Os interessados têm até o dia 3 de julho para se inscreverem (CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER). As inscrições têm um custo de R$ 60 e as vagas estão divididas entre: 36 para nutricionistas e seis para professores. A contratação é imediata sob o regime especial de direito administrativo (REDA).
Na noite do último sábado (15), por volta das 21h30, policiais militares do 4º Pelotão da CIPE SUDOESTE estava realizando rondas pela cidade, em cumprimento de determinação da Operação Pacto pela Vida, no bairro Panorama, em Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Militar, os policiais fizeram uma abordagem no Bar do João e ao fazer uma busca pessoal em um homem de iniciais J.A.S., de 32 anos, natural da Gandu, foi encontrado uma trouxinha de substância semelhante a cocaína. Ainda segundo informações da Polícia Militar, os policiais continuaram a busca e no banheiro, dentro da caixa da descarga, foram encontradas mais 27 trouxinhas da mesma substância, prontas para comercialização e consumo. Os policiais deram então voz de prisão a J.A.S. pelo crime de tráfico de drogas, conduzindo e apresentando o mesmo no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde foi apresentada a ocorrência e confeccionado o Auto de Prisão em Flagrante Delito pelo Delegado Plantonista. Na operação foram apreendidos: 28 trouxinhas de substância semelhante a cocaína; R$ 842,50 em espécie; e 1 aparelho celular marca LG. A ocorrência foi registrada sob o número 306/2019.
Começando pela masculina. No sábado, o time brasileiro entra em campo, em São Paulo, para enfrentar o Peru, para a última rodada da fase de grupos da Copa América. A partida vale a liderança do grupo A e a classificação para a próxima fase. As duas seleções têm quatro pontos somados até aqui. Os brasileiros ficam com a primeira posição por conta do saldo de gols. Quem perder precisa ficar de olho no outro jogo do grupo. Com dois pontos até aqui, a Venezuela ainda sonha com a vaga, mas terá que vencer a Bolívia para ter alguma chance de avançar. Os dois jogos do grupo A acontecem no sábado, simultaneamente às quatro da tarde.
Na Copa do Mundo, na França, as brasileiras começam a fase de eliminatórias. Logo de cara terão um dos desafios mais difíceis. Para se manter na luta pelo título, Marta e companhia terão que superar as donas da casa, que vêm fazendo ótima campanha até aqui. Além de encarar a pressão da torcida local, que deve comparecer em peso para o duelo, a equipe brasileira terá de bater o time francês que fechou a primeira fase com 100% de aproveitamento. Brasileiras e Francesas jogam à partir das quatro da tarde, horário de Brasília.
O atacante Thalles Lima de Conceição Penha, de 24 anos, morreu, na manhã deste sábado (22), após um acidente na Avenida Almirante Pena Boto, no bairro Monjolos, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. Além de Thalles, Yuri Sergio Luparelli, de 26 anos, também morreu no acidente. Outras três ficaram feridas e foram levadas para o Hospital Estadual Alberto Torres. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu após uma batida entre duas motos, que atropelaram outras pessoas. Segundo testemunhas, o jogador estaria voltando de um baile funk na comunidade da Cerâmica.
No hospital, o pai e tios do atleta reclamaram da demora no atendimento às vítimas. “O socorro demorou muito a chegar. Chegaram a nos falar que iriam chamar um helicóptero, o que não aconteceu. Os bombeiros também demoraram demais para saírem do local do acidente até o hospital – foi coisa de uma hora, uma hora e meia. Isso nos deixa muito revoltados”, afirmou Jorge da Conceição, tio de Thales.
Na tarde dessa quinta-feira (20), por volta das 11h30, policiais Militares da Guarnição CAESG 03 realizaram uma operação conjunta com a Polícia Civil, para averiguar uma denúncia de tráfico de drogas. Segundo informações da Polícia Militar, ao chegar na residência localizada na Rua Bernardo Souza Cunha, Bairro Neta Dias, em Iguaí, A.J.S, vulgo ‘Chuck’, teria empreendido fuga pelos fundos, sendo encontrado no local D.S.C, que teria confirmado ser usuário de drogas e que teria ido lá para comprar. Ainda segundo informações da Polícia Militar, dando prosseguimento à diligência, a guarnição se deslocou até a casa de N.J.S, prima de 'Chuck', onde foram encontrados: certa quantidade de substância semelhante a maconha; uma pedra de substância semelhante a crack; e R$ 800,00 em espécie. Conforme informação da Polícia Militar, N.J.S teria confirmado que ‘Chuck’ guardava a droga em sua residência. Ambos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Ibicuí para a adoção das medidas cabíveis. A ocorrência foi registrada sob o número 187/2019.
Na noite dessa quinta-feira (20), por volta das 19h00, policiais militares do 1º Pelotão da CIPE SUDOESTE registraram uma ocorrência de morte em decorrência de intervenção policial. Segundo informações da Polícia Militar, os policiais estavam realizando uma ronda na cidade de Belo Campo e estavam se preparando para efetuar uma abordagem em um bar localizado na Rua Rodolfo Lopes, quando um homem, ao avistar a guarnição, correu para um portão e começou a efetuar disparos contra os policiais. Ainda segundo informações da Polícia Militar, houve troca de tiros e o indivíduo que iniciou os disparos, de nome Fabiano Silva Santos, vulgo ‘Boião’ foi atingido, sendo imediatamente socorrido e levado para o Hospital da cidade, onde ainda chegou com vida. O óbito foi constatado posteriormente pelo médico plantonista. Na operação foram apreendidos: um revólver calibre 38, número de série: 951369; 6 cartuchos calibre 38, sendo 3 deflagrados. A ocorrência foi lavrada sob o número 19-036/Belo Campo.
O São João está chegando. Para baianos é um momento marcante e esperado todos os anos. Além das comidas e bebidas típicas, da dança, da cultura nordestina, o céu fica mais colorido com o efeito dos fogos de artifício, ainda mais em tempos de Copa América e Copa do Mundo Feminina. Para o médico da Coordenação de Gestão de Projetos de Saúde do Planserv, Fábio Oliveira, é preciso ter cuidado redobrado porque queimaduras mais graves podem até levar à morte. "Esse é o período com maior incidência de queimaduras. Por esse motivo devemos ter atenção especial às crianças, que devem ser supervisionadas quando usam fogos de artifícios ou próximas de fogueiras", alerta.
Umas das orientações é observar as recomendações dos fabricantes de fogos e não comprar aqueles de fabricação caseira ou clandestina, pois podem ocorrer explosões fatais. Seja em queimaduras de primeiro grau, em que a pele fica avermelhada; seja nas de segundo grau, em que há formação de bolhas e a dor é mais intensa; ou nas de terceiro grau, o tipo mais grave, é indicado lavar a região afetada em água corrente por pelo menos cinco minutos para esfriar a pele e, em seguida, buscar atendimento médico imediato.
Outras dicas importantes são: nunca furar as bolhas, não tocar a área afetada e jamais usar gelo, manteiga, pomadas, borra de café, clara de ovo, creme dental ou qualquer outro produto doméstico sobre a lesão. Esta ação pode agravar o problema ou causar infecções muito graves. A queimadura também não deve ser coberta com algodão ou qualquer outro material. Se as roupas estiverem em chamas, a pessoa afetada deve deitar no chão e rolar. Um lençol ou pano úmido pode ser posto sobre a roupa, mas não sobre a pele queimada.
Ver um produto de alta identificação cultural e de grande potencial no mercado esbarrar em problemas internos para crescer é a sensação atual dos produtores de cachaça, bebida brasileira produzida em todos o país. Na teoria, o que poderia gerar empregos, coletar impostos e influenciar na economia se tornou um cenário de incertezas. Isso porque, segundo dados do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mais da metade dos produtores se encontram na clandestinidade.
Segundo Carlos Lima, diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça, uma série de fatores influenciam na decisão dos produtores de não se cadastrarem no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O principal deles é o alto tributo, além do desconhecimento sobre os procedimentos para a regularização. “Isso é um ponto essencial para o setor. Apesar do Simples Nacional e das empresas que faturam quatro milhões e 800 mil reais poderem optar por um regime simplificado de tributação, o grande volume de produção de cachaça não tem direito a esse regime. É inimaginável você ter um setor com uma carga tributária de 82% e que consegue sobreviver no longo prazo", criticou.
Para a auditora fiscal da Coordenação Geral de Vinhos e Bebidas do Ministério da Agricultura, Andreia Gerk, o alto índice de clandestinidade dos produtores afeta a qualidade da bebida que é consumida. “Um produto que não é regularizado, que não sofre uma análise fiscal, que não tem um acompanhamento pelo próprio produtor da sua análise físico-química, esse produto tem uma grande chance de não atender os padrões de identidade e qualidade estabelecidos em legislação. Ou seja, o consumidor corre grande risco ao consumir um produto sem registro", alertou.
ILEGALIDADE - No mês passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) lançou o Anuário da Cachaça 2019, primeiro levantamento oficial sobre a bebida, feito em parceria com o Instituto Brasileiro da Cachaça. De acordo com os dados, o Brasil tem 1.397 produtores de cachaça e aguardente. No entanto, esse total leva em conta apenas aqueles que estão regularizados no MAPA. Se comparado ao último Censo Agropecuário divulgado pelo IBGE, o número de produtores de cachaça passa de 11 mil. Isso quer dizer que cerca de 80% dos produtores não atuam dentro da legalidade.
Para os produtores que queiram regularizar a situação da empresa, a auditora fiscal do Ministério da Agricultura, Andreia Gerk, orienta que o produtor entre no site do ministério e busque pelo termo CPAgro. A partir daí, o próximo passo é reunir os documentos necessários para a regularização da empresa. Ela lembra que não há custos nesse processo. Vale lembrar que esse registro no Ministério é o que possibilita que o produtor possa negociar o produto dentro da lei, podendo, inclusive, exportar e comercializar a cachaça.