Sertão Hoje

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Setembro fecha como o mês com menor número de mortes violentas desde 2012 na Bahia

Terça / 02.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). (Foto: Alberto Maraux)

Este mês de setembro superou agosto e terminou com o menor número de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) desde 2012 na Bahia. No último mês foram 392 ocorrências contabilizadas e a redução, no ano, subiu de 8,6% para 9,1% em todo o estado. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA).

Antes de setembro, os 399 casos em agosto correspondiam aos menores números computados em um mês, nos últimos seis anos. No acumulado do ano, entre janeiro e setembro, as mortes violentas, em Salvador, diminuíram 16,4%, na Região Metropolitana de Salvador caíram 15,3% e no interior regrediram 5,4%. Em números absolutos foram preservadas 430 vidas. No total, a polícia contabilizou 4.316 casos este ano, contra 4.746 em 2017.

Fonte: SSP-BA

Mais de 75% dos municípios não receberam repasse de doações destinadas aos Fundos dos Direitos da Criança, mostra CNM

Terça / 02.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Fundo deve ser criado por lei municipal para captar recursos que serão destinados para a infância e adolescência, financiando programas, projetos e ações.

Mais de 75% dos municípios brasileiros não tiveram o repasse financeiro de doações destinado ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), composto por doações de até 3% do Imposto de Renda (IR) devido de pessoas físicas.

Dos 5.568 municípios do país, somente 24,34% demonstraram ter realizado, em 2017 e neste ano, alguma campanha para captar recursos por meio de doações de pessoas físicas no ato da declaração do IR. O estudo conclui que os outros 4.213 Municípios apresentam dificuldades para captar recursos para aumentar a receita e investir no público infanto-juvenil.

Em relação aos governos estaduais, o estudo mostra que 20 fundos estaduais captaram recursos por meio de doações (PF) dedutíveis IR, um total de 3.477 doadores, que correspondeu a um repasse no valor de R$ 4.444.167,25. Seis Estados não receberam nenhuma doação. Dentre os principais empecilhos para o elevado número de governos municipais sem acesso aos recursos, segundo aponta o mapeamento da Confederação, está a falta de conhecimento sobre o processo de estruturação, período, prazos e exigências legais necessárias para regulamentação do fundo – condições que permitem que este se torne ativo, apto e regular para receber o repasse anual das devidas doações/destinações do IR.  Isso pode ser confirmado com a seguinte informação: há 347 Municípios com fundos que possuem CNPJ ativo e regular, mas que não receberam nenhuma doação de pessoa física.
 

Bombeiros militares atuam em cinco frentes simultâneas em incêndios florestais na Bahia

Segunda / 01.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

"O descuido do fogo colocado em propriedade é uma das principais causas, a pessoa perde o controle e as chamas atingem uma proporção grande", acrescenta o Capitão BM Murilo.

Buritirama, Boquira, Campo Alegre de Lourdes, Barreiras e Rio de Contas, são os cinco municípios que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), atua paralelamente, no combate a incêndios florestais, através do Programa Bahia Sem Fogo, coordenado pelos Bombeiros e pela Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema). "Neste momento, Rio de Contas é a cidade que o incêndio está mais complexo e Boquira é a mais duradoura, porém, estamos atuando nas cinco cidades de forma célere com todo o equipamento necessário. Dois aviões também estão sendo utilizados para auxiliar no combate aos incêndios com lançamento de água e monitoramento aéreo", explica o capitão BM Murilo Rocha.

Utilizado em muitos casos para limpar os pastos, o fogo causa dano aos biomas, a fauna e flora, além do empobrecimento do solo, comprometendo ainda a sua fertilidade e a capacidade de produção da terra. "O descuido do fogo colocado em propriedade é uma das principais causas, a pessoa perde o controle em muitos casos e as chamas atingem uma proporção grande", acrescenta o Capitão Murilo.

Segundo o Código Florestal (Lei n° 12.651/12), o uso do fogo é permitido apenas com autorização do órgão responsável, no caso da Bahia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Quando não existe essa autorização, as queimadas tornam-se crime, conforme a Lei n° 9.605/98 de Crimes Ambientais. Em caso de incêndio, ligue para os Bombeiros 193.

Mega-Sena pode pagar R$ 6 milhões nesta quarta-feira (03)

Segunda / 01.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Nesta quarta (03), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 6 milhões do concurso 2.084, que será realizado a partir das 20h no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Itapiranga, interior de Santa Catarina. Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 22 mil em rendimentos mensais. O valor também é suficiente para adquirir 30 carros de luxo, no valor de R$ 200 mil cada. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

MPF denuncia prefeito baiano por desvio de recursos do Ministério do Esporte; MPF quer a devolução de R$ 1.779.230,10

Segunda / 01.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O MPF pediu a condenação dos envolvidos pelo crime de apropriação de bens ou rendas públicas e desvio em proveito próprio ou alheio. (Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia denunciou o prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira (PSD), e outras duas pessoas pelo desvio de verbas federais repassadas pelo Ministério do Esporte (ME) em valor superior a R$ 1 milhão. Segundo a acusação, os contratos firmados para a realização do "Circuito Brasileiro de Lutas Submission - Etapa Nordeste" foram superfaturados, além de envolverem pagamentos por serviços e produtos não fornecidos. Também verificou-se que a licitação foi dispensada para beneficiar as empresas escolhidas.

Os casos ocorreram entre dezembro de 2016 e junho de 2017, no contexto de convênio firmado entre o município de Itatim e o Ministério do Esporte, que permitiu a contratação das empresas Confederação Brasileira de Lutas Submission ADCC e a ELS Promoções e Realizações e Eventos. Segundo o procurador Regional da República Bruno Calabrich, as ilegalidades começaram já nos procedimentos de dispensa de licitação, realizados sem a comprovação de exclusividade na prestação dos serviços. Além disso, visando, por meio do convênio, conseguir a liberação das verbas federais, o prefeito enviou ao Ministério do Esporte cronograma de atividades que foi elaborado de modo a superestimar as dimensões do evento. Isso fez aumentar a quantia que seria recebida e, posteriormente, desviada em benefício das empresas representadas por José Carlos Santos e Elísio Cardoso Macambira, que também foram denunciados. Depois, o cronograma foi alterado para diminuir sua duração, o que gerou gasto menor de recursos.
 

Polícia Civil cumpre mandados de prisão em Livramento de dois investigados por roubo em Dom Basílio

Segunda / 01.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Álvaro e Ricardo já estavam custodiados na Delegacia de Livramento, onde foram autuados por posse ilegal de munição e tráfico de drogas. (Foto: Divulgação / 20ª Coorpin)

Policiais da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Livramento de Nossa Senhora cumpriram, na última quinta-feira (27), dois mandados de Prisão Preventiva, expedidos pelo Juízo Criminal da Comarca de Livramento. Os mandados são em desfavor de Álvaro Rodrigues Ferreira, de 25 anos, e de Ricardo de Jesus, de 27 anos, por terem assaltado o correspondente bancário na cidade de Dom Basílio em 10/09/2018.

De acordo com a Coordenadoria, Álvaro e Ricardo já estavam custodiados na Delegacia de Livramento, onde foram autuados por posse ilegal de munição e tráfico de drogas, ocasião em que confrontados com as provas apresentadas pela Polícia Civil, confessaram serem os autores do assalto. Ambos permanecerão na carceragem da Delegacia de Polícia Territorial de Livramento de Nossa Senhora até decisão judicial.

Caturama: Polícia Civil prende suspeito de matar idoso a pauladas

Segunda / 01.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

A vítima teria tentado abusar sexualmente de uma égua do autor, quando foi brutalmente agredido a golpes de pau e pedras, levando-o a morte. (Foto: Divulgação / 20ª Coorpin)

Uma equipe de Policiais da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (20ª Coorpin) se dirigiu até a localidade de Lagoa da Pedra, município de Caturama, onde conseguiu efetuar a prisão de José Alves Domingues, vulgo "Zé das Melancias", de 45 anos, no último domingo (28).

De acordo com a Coordenadoria, Zé das Melancias é apontado como autor do assassinato de Enedino Pereira da Silva, mais conhecido como "Seu Preto", de 88 anos de idade, fato ocorrido no dia 20/04/2018. A vítima teria tentado abusar sexualmente de uma égua pertencente ao autor, quando foi brutalmente agredido a golpes de pau e pedras, causando-lhe politraumatismo e levando a morte. O inquérito policial foi presidido pelo Delegado Márcio Andrei Tito Moreno Oliveira. Jose Domingues ficará custodiado na carceragem da Delegacia de Polícia de Carurama.

Governo federal libera R$ 1 bilhão para projeto de inovação em municípios

Domingo / 30.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os setores de saneamento, recursos hídricos, mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis devem receber apoio de forma prioritária. (Foto: Marcos Corrêa / PR)

O presidente Michel Temer anunciou, nesta quinta-feira (27), que o governo federal vai disponibilizar R$ 1 bilhão para o financiamento de projetos de inovação visando ao desenvolvimento dos municípios brasileiros. O programa Cidades Inovadoras deve viabilizar o montante ao longo dos dois próximos anos.

De acordo com a Agência Brasil, bancos de desenvolvimento, agências de fomento e outras instituições financeiras vão repassar recursos a prefeituras, governos estaduais e empresas de economia mista ou empresas privadas interessadas em desenvolver projetos de inovação que beneficiem suas áreas de influência local ou regional. Os setores de saneamento, recursos hídricos, mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis devem receber apoio de forma prioritária. "São R$ 1 bilhão, nos próximos dois anos, para projetos que transformarão nossas cidades", comentou o presidente Michel Temer.

Bahia irá cooperar com elaboração de proposta de gestão integrada da bacia do rio São Francisco

Sábado / 29.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Sema e o Inema atuarão ao lado da ANA, CPRM, órgãos gestores, universidades e instituições locais. (Foto: Reprodução / PacGov)

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) irão cooperar na elaboração de uma proposta de gestão integrada de águas superficiais e subterrâneas da bacia do rio São Francisco. Nesta sexta-feira (28), os representantes das respectivas instituições participaram de um seminário, em Carinhanha, no interior da Bahia, para divulgar o início do estudo e inserir a sociedade no debate, apresentando um conjunto de ações que serão implementadas na região.

O estudo, que será realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e executado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), visa elaborar uma proposta de gestão integrada de águas superficiais e subterrâneas do rio Carinhanha, afluente do São Francisco, traçando diretrizes para a administração compartilhada entre os estados da Bahia e Minas Gerais garantindo a sustentabilidade e o aproveitamento integrado dos recursos hídricos da região. Para o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio, o estudo reforça a maneira como deve ser realizada a gestão do uso da água subterrânea, visando o impacto que esta causa na superfície. “Esperamos que esse projeto crie uma nova condição de gestão integrada dos recursos hídricos desses mananciais, de forma a torná-la mais eficiente. Nossa expectativa é que, ao final do estudo, tenhamos isso com muita clareza, para realizar uma melhor gestão, extrapolando essa experiência para outras regiões com cenários semelhantes” concluiu.

A Sema e o Inema atuarão no programa ao lado da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização, composta pela ANA, CPRM, órgãos gestores, universidades e instituições locais, avaliando o trabalho realizado, apresentando sugestões e propostas de melhorias e oferecendo o apoio do estado para ajudar no desenvolvimento do projeto.

Fonte: Sema

Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões neste sábado (29)

Sábado / 29.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Neste sábado (29), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 3 milhões do concurso 2.083, que será realizado a partir das 20h no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Palmas, interior do Paraná. De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 11 mil em rendimentos mensais. O valor também é suficiente para adquirir 75 carros populares. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Programa do governo vai disponibilizar R$ 2,2 bilhões para financiar energia limpa

Sexta / 28.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O programa terá duas linhas de crédito no valor total de cerca de R$ 2,2 bilhões, segundo comunicado do ministério do Meio Ambiente.

O governo federal fez o anúncio de um novo programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que vai financiar empresas e pessoas físicas que tenham a intenção de investir em energia renovável. O programa terá duas linhas de crédito no valor total de cerca de R$ 2,2 bilhões, segundo comunicado do ministério do Meio Ambiente.

De acordo com informações do portal G1, uma das linhas do programa Finame terá a dotação orçamentária de R$ 2 bilhões para bens e equipamentos de geração eólica e solar. Serão contemplados nesta linha os condomínios, empresas, cooperativas, produtores rurais e pessoas físicas, que poderão financiar até 100% do total a ser aplicado nos equipamentos, com prazo de pagamento de até 120 meses e carência de 24 meses. Quanto a segunda linha, contemplará pessoas físicas e microempresas que poderão acessar um outro financiamento para instalações de energias renováveis com recursos oriundos do Fundo Clima. Para essa linha, o orçamento será de R$ 228 milhões e a taxa de juros será de 4 por cento para quem tem renda anual de até R$ 90 mil e de 4,5% nos demais casos. A carência será de até 24 meses e a amortização poderá ocorrer em até 12 anos.

Baralho do Crime da SSP-BA é atualizado e recebe cinco novas cartas

Sexta / 28.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O cidadão pode contribuir por meio do Disque Denúncia, nos telefones 3235-0000 (capital e RMS) e 181 (interior). A identidade do informante é mantida em sigilo. (Foto: SSP-BA)

O Baralho do Crime, instrumento criado em 2011 pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) com a finalidade de facilitar a identificação e ampliar o número de denúncias, recebeu cinco novas cartas com rostos dos criminosos mais procurados do estado. Três naipes sofreram modificações: 'Ouros', 'Espadas' e 'Paus'. O cidadão pode conhecer os rostos dos criminosos mais perigosos do estado e contribuir para o trabalho policial por meio do Disque Denúncia, nos telefones 3235-0000 (capital e RMS) e 181 (interior). A identidade do informante é mantida em sigilo.

Allan de Araújo Ferreira, o 'Allan Cabeludo', procurado por homicídio e evasão do sistema prisional passa a integrar a ferramenta como o ' Rei de Ouros'. O criminoso atua na região de Pernambués e entra no lugar do traficante Leidjon Fialho de Araújo.

Leonardo Silva Moares, apelidado como 'Leo Careca' ou 'Fio', substitui Marcos Paulo dos Santos, 'Paulinho', na carta 'Dama de Ouros'. Leo Careca vem sendo procurado por tráfico de entorpecentes na cidade de Lençóis, região da Chapada Diamantina.

Natanael de Jesus dos Santos, 'Natan' ou 'Gordo', investigado por tráfico de drogas, é o novo Oito de Ouros, removendo Reinaldo Santana dos Santos, 'Queixo'. Gordo, que age em Candeias, é o novo 'Oito de Ouros'.

Foragido do sistema prisional, Bruno Ramos Figueiredo, o 'Bruno' ou 'Bruxa', da Liberdade, ocupa agora a 'Damas de Espadas', no lugar de Leandro Anjos Santos, o 'Teminho'. Bruxa foi preso por homicídio qualificado.

Atuante no município de Candeias, o também homicida Carlos Bruno da Silva Conceição, o 'Bruno BBB', ocupa agora o 'Quatro de Paus' no lugar de Edicarlos Coutinho Brabosa, o Cal.

Bahia aumenta número de doação de órgãos; estado ocupa o 9º lugar no ranking nacional

Sexta / 28.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Brasil teve um crescimento de 7% no número de doação de órgãos, passando de 1.653, em 2017, para 1.765, neste ano. (Foto: Divulgação / Hospital Irmã Dulce)

A Bahia teve um aumento de 19,5% no número de doação de órgãos no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2017. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde (MS) nesta quinta-feira (27), Dia Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos. O Brasil teve um crescimento de 7% no número de doação de órgãos, passando de 1.653, em 2017, para 1.765, neste ano.

De acordo com o órgão, entre janeiro e junho de 2018, foram registrados 55 transplantes no estado. Já no primeiro semestre de 2017, ocorreram 46 doações - 9 a menos que neste ano. Contudo, a Bahia se manteve em 9º lugar no ranking nacional de doação de órgãos. O estado tem quase 500 transplantes a menos que São Paulo, que lidera o balanço, com 525 doações. Ainda de acordo com o Ministério, o órgão com maior número de pacientes na fila de espera é o rim. No total, 27.741mil pessoas aguardam pelo transplante no país. Em seguida, vem córnea, com 10.256 mil, e fígado, com 1.962 mil. Além deles, 373 pessoas esperam por um coração.

A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde (MS) nesta quinta-feira (27), Dia Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos. (Foto: Reprodução/ MS)

60% dos baianos que têm direito ao PIS/PASEP ainda não tiraram o dinheiro

Sexta / 28.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Tem direito ao Fundo PIS-Pasep quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988. (Foto: Reprodução)

O prazo para sacar o benefício do Fundo PIS-Pasep termina nesta sexta-feira (28) e, na Bahia, 60% das pessoas que têm direito ao benefício ainda não retiraram o dinheiro. Após o expediente bancário desta sexta-feira, só poderão sacar o valor do fundo pessoas maiores de 60 anos, aposentados, militares reformados ou da reserva, beneficiários de amparo social, portadores de HIV/Aids e de neoplasias malignas, além de herdeiros de cotista falecido.

No caso das contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, que são administradas pela Caixa Econômica Federal, foram disponibilizados R$ 1.025.568.571,71 para a Bahia. Destes, R$ 327.210.831,73 já foram pagos, o que representa 31,9% do valor. Ou seja, 68,1% das pessoas que têm direito ao PIS na Bahia, ainda não sacaram. Já no caso do Pasep, que é administrado pelo Banco do Brasil e vinculado aos servidores públicos civis ou militares, foram disponibilizados para saque R$ 161.000.000,00, sendo que R$ 143.500.000,00 já foram pagos, o que representa 89% do valor. Ou seja, no caso dos beneficiários do Pasep, apenas 11% ainda não sacaram o benefício.

Tem direito ao Fundo PIS-Pasep quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988. Para saber se tem direito, o trabalhador pode consultar o site caixa.gov.br/cotaspis. A média de valor para cada beneficiário é de R$ 1.375, mas o Ministério do Planejamento afirma que o valor a ser recebido depende de quanto tempo a pessoa trabalhou no período em que vigorou o Fundo PIS-Pasep. Ainda conforme o Ministério, desde o início do processo de flexibilização dos saques, foram pagos R$ 18,03 bilhões, beneficiando 16,3 milhões de cotistas. Cerca de R$ 24 bilhões ainda estão disponíveis no fundo, com mais de 12 milhões de pessoas com cotas para resgatar.

Brumado: PM prende suspeito em ônibus por crime de Importunação Sexual

Quinta / 27.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Código Penal passou a tratar do crime de Importunação Sexual recentemente, após a sanção do presidente em exercício na segunda (24). (Foto: Reprodução / TV Globo)

Na madrugada desta quarta-feira (26), o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) recebeu informações de que uma jovem teria sofrido Importunação Sexual dentro do ônibus que fazia o trajeto de Vitória da conquista a Brumado. De acordo com o Pelotão, o homem, de 40 anos de idade, foi conduzido e apresentado à Polícia Civil na sede da 20° Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), onde o fato foi registrado.  O Código Penal passou a tratar do crime de Importunação Sexual, com pena de 1 a 5 anos de prisão. A alteração foi recentemente sancionada pelo presidente em exercício, Ministro Dias Toffoli, nesta segunda-feira (24).