Sertão Hoje

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Matrícula na rede estadual de ensino começa nesta segunda, dia 20

Domingo / 19.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O processo é 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital - www.sacdigital.ba.gov.br. (Foto: Cláudia Oliveira - ASCOM/ SEC)

Começa na próxima segunda-feira, dia 20, a matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2020, que traz como novidade a realização do processo 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital. O processo terá início com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio.

Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos conectados à internet. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.

O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após efetuar a matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital. Confira abaixo, no “leia mais”, a documentação exigida e o cronograma completo.

 

Matrícula na rede estadual de ensino começa dia 20

Terça / 14.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O processo é 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital - www.sacdigital.ba.gov.br. (Foto: Cláudia Oliveira - ASCOM/ SEC)

Começa na próxima segunda-feira, dia 20, a matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2020, que traz como novidade a realização do processo 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital. O processo terá início com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio.

Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos conectados à internet. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.

O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após efetuar a matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital. Confira abaixo, no “leia mais”, a documentação exigida e o cronograma completo.

Forças de Segurança montam esquema especial para final de ano na Bahia

Sábado / 28.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

O planejamento terá reforço de mais de 7 mil policiais militares, civis, técnicos e bombeiros militar. (Foto: Alberto Maraux)

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) montou um esquema especial para atender baianos e turistas que, em diferentes partes do Estado, celebrarão as festas de final de ano. O planejamento terá reforço de mais de sete mil policiais militares, civis, técnicos e bombeiros militar.

A Polícia Militar (PM-BA) vai monitorar as áreas de festas, arredores e principais vias de acesso e saída das cidades com mais de 6.640 profissionais que atuarão de forma preventiva e repressiva. Serão empregadas equipes em patrulhas, portais de abordagens, pontos elevados de observação e policiamento no entorno, com viaturas, cavalos e drones. Mais de 100 municípios do interior do estado terão reforço no policiamento ostensivo. O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), que já iniciou a Operação Réveillon, acompanha a movimentação do trânsito e verifica condições de veículos, documentação e situação dos condutores. A ação segue até dia 2 de janeiro para garantir um retorno tranquilo para os viajantes.

Destinos como Saubara, Cairú, Morro de São Paulo, Maraú, Itacaré, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Arraial D’Ajuda terão incremento da Polícia Civil através das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (COORPINs). O Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM) atuará com 98 profissionais, entre delegados, escrivães e investigadores, em uma Central de Flagrantes implantada no circuito da festa, na Boca do Rio, e nas Delegacias Territoriais de Itapuã, Pituba, Vera Cruz, Vila de Abrantes e Praia do Forte. O Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA) empregará 550 plantões a mais nas atividades de busca e salvamento, resgate aquático e veicular, atendimento pré-hospitalar, combate a incêndios e vistorias técnicas em locais de festa. Já o Departamento de Polícia Técnica (DPT) reforçará a supervisão nos dias 31 e 1º e manterá profissionais à disposição na sede, com serviços de papiloscopia, perícia de lesão corporal, constatação de drogas ilícitas e outros.

SEC divulga edital para mais de 12 mil vagas da Educação Profissional

Sexta / 27.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições deverão ser feitas entre os dias 6 e 16 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação - educacao.ba.gov.br. (Foto: Divulgação / SEC)

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (27), o edital do processo seletivo para 12.395 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 95 municípios da Bahia. As inscrições deverão ser feitas entre os dias 6 e 16 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação - educacao.ba.gov.br.

As vagas para 45 cursos técnicos de nível médio são direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista. Entre os cursos ofertados estão: Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnica em Edificações. Técnico em Agropecuária, Técnico em Artes Visuais, Técnico em Instrumento Musical, Técnico em Informática, Técnico em Cozinha, Técnico em Segurança do Trabalho, entre outros. A divulgação do resultado está prevista para o dia 17 de janeiro. A matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro na unidade escolar para a qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 10 de fevereiro.

CONFIRA AQUI O EDITAL

PRF finaliza Operação Natal com mais de 10 mil veículos fiscalizados na Bahia; confira os números

Sexta / 27.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

A operação realizada pela PRF ocorreu durante entre os dias 21 e 25 de dezembro. Os dados foram divulgados na quinta-feira, dia 26. (Foto: Divulgação / PRF-BA)

Terminou nesta quarta-feira (25), a Etapa Natal da Operação Rodovida nas rodovias federais (BRs) que cortam a Bahia. Realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ação teve como foco a fiscalização nas ultrapassagens irregulares e a embriaguez ao volante. De acordo com os dados divulgados pela PRF na quinta, dia 26, nos 5 dias de operação foram abordados 10.488 veículos, 11.395 pessoas foram fiscalizadas e 5.896 testes de alcoolemia realizados. Observou-se um aumento de 14%, comparado ao mesmo período de 2018, do número de pessoas que recusaram realizar o teste do bafômetro, totalizando 103 condutores autuados por alcoolemia recusa. Além disso, 15 pessoas foram flagradas conduzindo o veículo embriagadas e 06 pessoas foram presas por embriaguez. Em relação às ultrapassagens proibidas, embora o número ainda seja alto (827), houve uma redução de 54% quando comparado ao ano passado. A PRF também flagrou outras imprudências cometidas por condutores nas rodovias, como não uso de cinto de segurança por condutor ou passageiro (339 pessoas), não uso do capacete (47 motociclistas) e falta de descanso do motorista de veículo de carga (117 condutores). Neste período de Natal, a Polícia Rodoviária Federal atendeu 60 acidentes nas BRs, sendo registrada uma redução de 4% no número de acidentes com feridos (47), manutenção do número de acidentes graves (21), quando comparado ao Natal do ano passado. Foram ainda registrados 06 acidentes que resultaram em morte.

A operação realizada pela PRF ocorreu durante entre os dias 21 e 25 de dezembro. Os dados foram divulgados na quinta-feira, dia 26. (Foto: Divulgação / PRF-BA)

Policlínicas regionais de saúde ultrapassam marca de 1 milhão de atendimentos realizados

Terça / 24.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os dados foram divulgados pela Sesab nesta terça (24). Além das 15 policlínicas em funcionamento, outras 4 unidades estão em construção e mais 5 para 2020.

As 15 Policlínicas Regionais de Saúde em funcionamento na Bahia atingiram a marca de 1 milhão de atendimentos. São consultas médicas com especialistas e diversos exames como ressonância magnética e tomografia. As unidades estão disponíveis para os 7,8 milhões de cidadãos de 285 municípios das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Itabuna, Senhor do Bonfim e Simões Filho, onde estão instaladas as unidades. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) nesta terça-feira (24).

A gestão das policlínicas é realizada em parceria entre Governo do Estado e os municípios que integram os consórcios. Os municípios cobrem 60% dos custos de operação, sendo que o valor é dividido proporcionalmente ao número de habitantes de cada um deles, e o Estado fica responsável pelos 40% restantes, além da construção da unidade. As policlínicas contam com serviços de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Também serão oferecidos diversos exames, como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, eletromiografia, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, entre outros.
 

Feira Cidadã encerra atividades de 2019 com mais de 400 mil baianos atendidos

Segunda / 23.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), organizadora da ação em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)

Mais de 400 mil baianos de 37 municípios foram atendidos pela Feira Cidadã em 2019. Foram feitas mais de 30 mil cirurgias de catarata e mais de dez mil cirurgias eletivas. A última cidade a receber a iniciativa foi Ourolândia, no centro norte da Bahia, nos dias 19 e 20. No município, a ação realizou mais de oito mil atendimentos. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), organizadora da ação em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA).

A Feira Cidadã oferece gratuitamente consultas e exames, cirurgias, além de serviços do SAC. Em outubro, uma das maiores edições em 2019 foi em Ilhéus, na região sul, registrando cerca de 20 mil atendimentos. Os procedimentos mais procurados foram odontologia, ultrassonografia, mamografia e oftalmologia. Em janeiro, o município de Caetanos, na região sudoeste, a Feira atendeu mais de cinco mil baianos. Também ocorreu a entrega gratuita de óculos para os pacientes com necessidade constatada pelo oftalmologista. Em abril, durante a inauguração da Avenida 29 de Março, em Salvador, foi realizada a 8ª edição da Feira Cidadã no ano. O evento ofereceu serviços de saúde e emissão de documentos para moradores dos bairros que ficam no entorno da nova avenida. Mulheres entre 50 e 69 anos puderam realizar exames de mamografia.

Rui Costa autoriza antecipação do repasse do ICMS para os municípios

Segunda / 23.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

A Sefaz-BA já entrou em entendimento com o BB, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra o repasse até o dia 29.

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29. De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

CIPE Sudoeste recebeu novas viaturas em Jacaraci

Segunda / 23.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a CIPE, as novas viaturas são veículos S10, categoria indicada para o policiamento ostensivo, tático e de operações especiais. (Fotos: Divulgação / CIPE Sudoeste)

Na sexta-feira (20), o comandante da CIPE Sudoeste, Major PM Mascarenhas, foi até Jacaraci para receber as 7 noves viaturas do Governador Rui Costa. Segundo informações da CIPE, as novas viaturas são veículos S10, categoria indicada para o policiamento ostensivo, tático e de operações especiais. A renovação da frota objetiva “reforçar o policiamento no interior do Estado, além de fortalecer a unidade para que ela possa aprimorar a prestação de serviço, proporcionando melhor deslocamento e atuação”, afirmou a CIPE, em nota.

Rede SAC tem funcionamento modificado pelos feriados de Natal e Ano Novo

Sábado / 21.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

No interior, o funcionamento é normal, exceto Conquista II, Feira II, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, que atendem até às 14h.

As unidades de atendimento da Rede SAC terão horário de funcionamento especial durante o feriado de Natal e Ano Novo. Na próxima segunda-feira (23), os postos da capital, região metropolitana (RMS) e interior terão funcionamento normal. De acordo com o cronograma, na terça-feira (24), os postos da capital e RMS funcionam até 14h, exceto Simões Filho, que estará fechado, seguindo o horário do shopping. Entre os postos do interior, o funcionamento é normal, exceto Conquista II, Feira II, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, que atendem até às 14h.

Nos dias 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2020, toda a Rede SAC, incluindo os Pontos SAC, ficam fechados. Já na segunda-feira (30), o funcionamento é normal nos postos da capital, RMS e interior. Os 36 Pontos SAC, unidades compactas da rede situadas em municípios que não possuem posto SAC, não funcionam 25 e 31 de dezembro e nem 1º de janeiro. Quanto aos outros dias, seguem determinações de decretos municipais sobre o funcionamento no período de festas de final de ano.

A Rede SAC possui 76 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (capital, região metropolitana e interior), 36 Pontos SAC e três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem unidade fixa do SAC.

IPVA fica 3,56% mais barato para os baianos em 2020

Quinta / 19.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fipe, com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. A tabela foi divulgada na quarta-feira (18) pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto.

A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-BA - www.sefaz.ba.gov.br.

Quem pagar o imposto antecipadamente tem desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Outra opção para os proprietários de veículos é de parcelar o imposto em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Na Bahia o imposto começa a ser quitado no fim do mês de março, para os proprietários de automóveis com placas terminadas em 1 e 2. O cronograma se estende até o fim do mês de outubro.
 

PRF apreende caminhão com madeira ilegal em Barreiras

Quarta / 13.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a PRF, o veículo tinha recolhido a carga em Belém (PA) e tinha como destino o município de Seabra, na Chapada Diamantina. (Foto: Divulgação / PRF)

Na noite de segunda-feira (11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão carregado com madeira ilegal no Km 800 da BR-242, em Barreiras, oeste baiano. Segundo informações da PRF, o flagrante ocorreu após abordagem ao caminhão VW/24.280, que tinha recolhido a carga em Belém (PA) e tinha como destino o município de Seabra, na Chapada Diamantina. De acordo com a PRF, durante a fiscalização, a guarnição verificou que a carga transportada era madeira serrada do tipo viga, sarrafo e ripa, totalizando um volume medido de 17,54 m³, quantidade que excedia o volume contido no Documento de Origem Florestal apresentado, que previa uma autorização de 15,07 m³. Ainda conforme a PRF, o motorista, de 48 anos de idade, assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no qual se comprometeu a comparecer no Juizado Especial Criminal (JECRIM). O veículo e a carga foram recolhidos no pátio da PRF e estão à disposição do IBAMA.

Lançado edital de concurso para Médico e Odontólogo da PM-BA

Sexta / 25.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições serão realizadas pelo site do IBFC. O prazo começa no dia 28/10 e segue até o dia 26/11. A taxa de inscrição é de R$ 150. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta sexta-feira (25), edital de abertura de inscrições ao concurso público para seleção de candidatos ao Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Serão disponibilizadas 17 vagas, sendo 11 para Médico e seis para Odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente na corporação. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O prazo terá início a partir das 9h do dia 28 de outubro, seguindo até 23h59 do dia 26 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 150.

As 11 vagas para Médico serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as seis vagas para Odontólogo são para atuar em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. Para concorrer, é necessário diploma, devidamente registrado, de bacharel em Medicina ou Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro em Conselho de Classe, conforme especialidade a que concorreu, tanto para Médico quanto para Odontólogo. Uma vez aprovado, o candidato será incorporado como 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia. A carga horária para os cargos é de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, chega a R$ 7.164,19.
 

Entra em vigor lei que trata transporte pirata como infração gravíssima

Segunda / 07.10.2019

Por Jalila Arabi

Lei 13.855 altera o CTB e entra em vigor nesse sábado (5); motorista flagrado pode levar multa de quase R$ 1,5 mil e sete pontos na carteira.

Começa a valer nesse sábado (5) a Lei nº 13.855, que trata do transporte irregular de passageiros. A partir de agora, o transporte pirata será considerado infração gravíssima, podendo o motorista ser punido com sete pontos na carteira e pagar um valor de cerca de R$ 1,5 mil. A lei altera o Código Brasileiro de Trânsito, tornando mais rigorosa a penalidade aplicada aos motoristas flagrados cometendo a infração. O transporte irregular de estudantes passa agora a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator cinco, o que totaliza R$ 1.467,35, além da remoção do veículo. Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, que antes era considerado infração média, passa a ser gravíssima, sendo punido com multa e remoção do veículo a um depósito. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho deste ano e passa a valer a partir desse sábado (5).

Sefaz lança a Operação Na Trilha do Álcool para combater sonegadores

Sexta / 04.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

A iniciativa complementa a Operação Posto Legal, que reúne o Procon, o Ibametro, a ANP e o DPT, com o apoio da Sefaz e das polícias Civil e Militar.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) lançou nesta quarta-feira (02), em todo o Estado, a operação Na Trilha do Álcool, destinada a fortalecer o controle do fisco estadual sobre o produto que ingressa na Bahia proveniente de outros estados. A medida ocorre após a apreensão de caminhões com 84 mil litros de etanol com evidências de sonegação neste fim de semana na BR-242 e o flagrante de um posto de gasolina que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro muito acima do limite previsto em lei.

De acordo com a Sefaz, a operação consiste na formação de uma barreira fiscal que permitirá o monitoramento efetivo das principais vias de acesso ao estado nos próximos meses. A barreira é necessária porque o território baiano faz divisas com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores. Serão mobilizados 182 agentes do fisco em postos fiscais e unidades móveis, com o apoio da Polícia Militar por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). As equipes estarão distribuídas em dez postos fiscais e 32 unidades móveis de fiscalização. Ainda serão utilizados, além de veículos, contêineres instalados em pontos estratégicos de acesso à Região Metropolitana de Salvador e demais cidades de grande movimentação econômica.