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Governo da Bahia abriu 27 novos leitos de Covid-19 nesse final de semana

Segunda / 01.03.2021

Por Redação Sertão Hoje

Até o domingo (28), a Bahia conta com 2.240 leitos ativos dedicados ao atendimento de pacientes com Covid-19. Desses, 1.171 são de UTI adulto e pediátrica. (Foto: Sesab)

Em um esforço para reduzir a pressão na rede assistencial que atende pacientes graves com o diagnóstico de Covid-19, o Governo da Bahia abriu 27 novos leitos neste final de semana, sendo 17 de UTI nos hospitais estaduais em Santo Antônio de Jesus e Seabra.

• Bahia registrou 194 mortes pela Covid-19 nesse final de semana; total de mortes passa de 11.800;

Até esse domingo (28), a Bahia conta com 2.240 leitos ativos dedicados ao atendimento de pacientes com o diagnóstico de coronavírus. Desses, 1.171 são de UTI adulto e pediátrica. De acordo com a subsecretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, “nos próximos dias será inaugurado o Hospital de Campanha Arena Fonte Nova [em Salvador], com 80 leitos, sendo 50 de UTI, ampliando ainda mais a oferta para a população”, afirma a subsecretária.

• STF determina que União volte a custear leitos de UTI na Bahia;

No Hospital da Chapada, em Seabra, foram implantados 20 leitos, sendo 10 de terapia intensiva e 10 clínicos. Com esta ampliação, a unidade passa a contar com 40 leitos dedicados a Covid-19, sendo 20 de UTI e 20 de enfermaria. Já no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) foram acrescidos 7 leitos de UTI aos 3 existentes. Assim, estão disponíveis 10 leitos de terapia intensiva para a região.

Hospital Regional da Chapada passa a contar com mais 15 leitos para Covid-19

Segunda / 08.02.2021

Por Redação Sertão Hoje

Na macro-região Centro-Leste, onde está inserido o hospital, tem agora 217 leitos para assistência a pacientes com coronavírus, sendo 103 de UTI. (Foto: Divulgação / Sesab)

Mais 15 leitos destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 foram abertos no Hospital Regional da Chapada, unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) instalada em Seabra. São 5 de terapia intensiva (UTI) e 10 clínicos (enfermaria). Com este reforço, a unidade passa a contar no total com dez leitos de UTI e 20 de enfermaria para o tratamento das pessoas acometidas pela doença. Na macro-região Centro-Leste, onde está inserido o hospital, tem agora 217 leitos para assistência a pacientes com coronavírus, sendo 103 de UTI.

O Hospital Regional da Chapada é referência para os municípios de Abaíra, Boninal, Ibitiara, Iraquara, Lençóis, Mucugê, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Seabra, Souto Soares, Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas.

Fundação Fabamed está contratando 121 profissionais de saúde para o Hospital da Chapada; inscrições terminam hoje, dia 15

Sexta / 15.01.2021

Por Redação Sertão hoje

Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail [email protected] até essa sexta-feira, dia 15 de janeiro. (Foto: Divulgação / Sesab)

Com remunerações de até R$ 3 mil, no regime celetista, a Fundação Fabamed está contratando 121 profissionais de saúde para atuarem no Hospital Regional da Chapada, localizado no município de Seabra. Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail [email protected] até esta sexta-feira, dia 15 de janeiro.

São vagas para técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, assistentes sociais, biomédicos e técnicos de laboratório. De acordo com o presidente da Fundação Fabamed, José Saturnino Rodrigues, “a meta é abrir novos serviços, como leitos exclusivos para pacientes com o diagnóstico de Coronavírus, bem como qualificar o atendimento ao paciente”, afirma Rodrigues.

O Hospital Regional da Chapada possui 101 leitos, sendo 10 de Terapia Intensiva (UTI). A unidade é referência para os municípios de Abaíra, Boninal, Ibitiara, Iraquara, Lençóis, Mucugê, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Seabra, Souto Soares, Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas.

Fundação Fabamed está contratando 121 profissionais de saúde para o Hospital da Chapada

Quarta / 13.01.2021

Por Redação Sertão hoje

Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail [email protected] até essa sexta-feira, dia 15 de janeiro. (Foto: Divulgação / Sesab)

Com remunerações de até R$ 3 mil, no regime celetista, a Fundação Fabamed está contratando 121 profissionais de saúde para atuarem no Hospital Regional da Chapada, localizado no município de Seabra. Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail [email protected] até essa sexta-feira, dia 15 de janeiro.

São vagas para técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, assistentes sociais, biomédicos e técnicos de laboratório. De acordo com o presidente da Fundação Fabamed, José Saturnino Rodrigues, “a meta é abrir novos serviços, como leitos exclusivos para pacientes com o diagnóstico de Coronavírus, bem como qualificar o atendimento ao paciente”, afirma Rodrigues.

O Hospital Regional da Chapada possui 101 leitos, sendo 10 de Terapia Intensiva (UTI). A unidade é referência para os municípios de Abaíra, Boninal, Ibitiara, Iraquara, Lençóis, Mucugê, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Seabra, Souto Soares, Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas.

Chapada Diamantina: REDE visita eleitos em Livramento, Boninal e Seabra

Quarta / 06.01.2021

Por Lilian Valverde

O encontro aconteceu nos dias 4, 5 e 6 de janeiro, com os prefeitos, vice-prefeito e vereadores eleitos, para dialogar sobre a Rede e ações de melhorias para as cidades.

A porta-voz estadual do partido REDE Sustentabilidade, Iaraci Dias, esteve na Chapada Diamantina, visitando Livramento de Nossa Senhora, Boninal e Seabra, municípios com as maiores bancadas eleitas da sigla na Bahia. O encontro aconteceu nos dias 4, 5 e 6 de janeiro, com os prefeitos, vice-prefeito e vereadores eleitos, para dialogar sobre a Rede e ações de melhorias para as cidades.

Acompanhada pelo membro da executiva nacional, Julio Rocha, Iaraci foi recebida em Livramento de Nossa Senhora pelo prefeito reeleito, Ricardinho, e o secretário do governo, Jânio Soares Lima, que conta com a maior bancada conquistada pela sigla, com 5 vereadores eleitos. “A REDE trabalha com programas consistentes, tem uma gestão administrativa, voltada para atendimento de demandas da população e transversalizando com a sustentabilidade, sempre priorizando melhorias na qualidade de vida das pessoas, na saúde, educação, economia e cultura”, ressalta Iaraci, ao falar da importância da atuação política do partido no maior município administrado pelo partido no Estado.

Para Ricardinho, atuar como gestor para mais de 46 mil habitantes é sempre um desafio. “Fazer gestão diferenciada com o apoio da REDE e ter a maior bancada parlamentar eleita é uma conquista muito grande em Livramento, significa que estamos tendo uma expressiva aprovação da população que anseia por mudanças”, ressaltou o prefeito reeleito.

Em Boninal, os representantes do partido foram recebidos pela prefeita Celeste (PT), pelo vice Itamar (REDE) e pelos vereadores Toia e Flávio (REDE), presidente e 1º secretário da Câmara Municipal, respectivamente. Já em Seabra, Iaraci Dias e Julio Rocha foram recebidos pela militância do partido, o vereador Leo Athayde e o secretário municipal de Meio Ambiente João Quilombola (REDE).

Para Julio Rocha, o apoio às bancadas municipais é essencial. “Somos uma legenda capaz de abrigar candidaturas de cidadãos e cidadãs que queiram fazer a diferença e sejam comprometidos com a transparência de seus processos internos e empenhados em uma gestão que priorize a inversão de prioridade em benefício da maioria”, afirmou.

Após assumir gestão do Hospital da Chapada, Fabamed reabastece unidade com insumos e medicamentos

Segunda / 14.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Fundação Fabamed assumiu a gestão do Hospital Regional da Chapada, em Seabra, na última quinta-feira (10). (Foto: Divulgação / Sesab)

Após a Fundação Fabamed assumir a gestão do Hospital Regional da Chapada, em Seabra, na última quinta-feira (10), insumos e medicamentos chegaram a unidade neste final de semana, bem como os primeiros fardamentos dos funcionários. “Adquirimos um carregamento emergencial a fim de assegurar a continuidade do tratamento dos pacientes internados e progressivamente faremos os ajustes para que o hospital possa cumprir sua missão de atender a toda a região da Chapada e oferecer serviços mais qualificados”, destaca o presidente da Fabamed, José Saturnino Rodrigues.

A expectativa da nova gestão é que em até 30 dias sejam concluídas as ações de humanização no atendimento, reavaliação de contratos, levantamento do inventário, bem como fortalecimento do ensino e pesquisa. Com 101 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o Hospital da Chapada é referência para os municípios de Abaíra, Boninal, Ibitiara, Iraquara, Lençóis, Mucugê, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Seabra, Souto Soares, Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas.

Além do atendimento clínico e cirúrgico de emergência, a unidade realiza cirurgias eletivas, bem como oferta atendimento ambulatorial nas especialidades de cardiologia, ortopedia, pediatria, clínica médica, cirurgia geral, angiologia, gastroenterologia, anestesiologia, otorrino, exames de imagem e laboratório. Anteriormente, a unidade hospitalar era administrada pela Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (APMICA), que teve seu contrato rescindido pelo Governo do Estado pela má qualidade do serviço prestado.

Fabamed assume gestão do Hospital da Chapada e secretário da Saúde Fábio Vilas-Boas inspeciona unidade

Sexta / 11.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

O contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-BA) e tem duração de 90 dias renováveis por igual período. (Fotos: Divulgação / Sesab)

Na quinta-feira (10), a Fundação Fabamed assumiu a gestão do Hospital da Chapada, em Seabra, e o secretário da Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas, realiza inspeção na unidade para aferir os estoques de insumos e medicamentos, bem como o funcionamento dos equipamentos e a escala dos profissionais, anunciou a Sesab. O contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-BA) e tem duração de 90 dias renováveis por igual período.

“A partir de hoje, a unidade passa a ser gerida por outra organização social, que traz uma experiência vitoriosa para que esse hospital possa cumprir sua missão de atender a toda a região da chapada e oferecer serviços mais qualificados. Quero agradecer ao corpo clínico, que manteve a unidade funcionando regularmente durante esse processo de transição”, afirma o secretário Fábio Vilas-Boas.

O presidente da Fundação Fabamed, José Saturnino Rodrigues, ressalta que “a partir desse final de semana já teremos novos enxovais, materiais e medicamentos, pois trabalhamos com seriedade, respeitando o corpo clínico e o paciente do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Hospital Regional da Chapada possui 101 leitos, sendo 10 de Terapia Intensiva (UTI). A unidade é referência para os municípios de Abaíra, Boninal, Ibitiara, Iraquara, Lençóis, Mucugê, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Seabra, Souto Soares, Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas. Além do atendimento clínico e cirúrgico de emergência, a unidade realiza cirurgias eletivas, bem como oferta atendimento ambulatorial nas especialidades de cardiologia, ortopedia, pediatria, clínica médica, cirurgia geral, angiologia, gastroenterologia, anestesiologia, otorrino, exames de imagem e laboratório.

O contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-BA) e tem duração de 90 dias renováveis por igual período. (Fotos: Divulgação / Sesab)

Hospital Regional da Chapada aborda Outubro Rosa alertando sobre a importância da prevenção ao Câncer de Mama

Segunda / 19.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Mesmo durante a pandemia, as mulheres devem realizar a mamografia anual adotando todas as recomendações sanitárias. (Foto: Divulgação / Sesab)

Os profissionais do Hospital Regional da Chapada (HRC), localizado no município de Seabra, estão realizando uma série de ações relacionas a campanha do Outubro Rosa, mês de prevenção ao Câncer de Mama. Na última sexta-feira (16), atividades com destaque para a conscientização sobre a realização de exames, formas de prevenção, atividades de relaxamento, entre outras, foram desenvolvidas no auditório do HRC.

 “Outubro é o mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama. Promovida anualmente, a campanha visa compartilhar informações e promover a conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença. A campanha visa multiplicar o acesso ao exame, dentro das recomendações preconizadas para as mulheres, realizando o rastreamento para o diagnóstico precoce, aumentando as chances de cura”, destacou a médica Maria Castro Lima Vargas.

Mesmo durante a pandemia de Covid-19, as mulheres devem realizar a mamografia anual adotando todas as recomendações sanitárias, como o uso de máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social. “A realização desse exame vai permitir um diagnóstico precoce do tumor e que se associa com resposta mais eficaz ao tratamento e cura”, explicou Maria.

A psicóloga da unidade, Raiane Nunes, aprova as ações realizadas reforçando a importância de intensificar as campanhas de prevenção. “Nós daqui do Hospital da Chapada sempre abraçamos as campanhas do calendário, este mês, por exemplo, o Outubro Rosa, e no próximo mês, o Novembro Azul, porque sabemos a importância da prevenção no dia a dia”, ressaltou Raiane.

Fonte: Ascom Hospital Regional da Chapada.

Governo da Bahia decreta situação de emergência em 73 municípios atingidos por incêndios florestais

Sábado / 10.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os municípios estão situados nos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. (Foto: Divulgação)

Neste sábado (10), o Governo do Estado publicou um decreto que classifica Situação de Emergência em 73 municípios atingidos pelos incêndios florestais. Os municípios estão situados nos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. O decreto entra em vigor, a partir da sua publicação e tem vigência de 90 dias.

• Confira ao ‘leia mais’, ao final da matéria, a lista dos municípios sem situação de emergência;

Dos 73 municípios com situação de emergência decretada pela Superintendência de Defesa Civil do Estado, 30 já foram atingidos pelo fogo. O decreto suspende nessas áreas quaisquer atividades capazes de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio e visa também amenizar os impactos negativos na saúde da população, no meio ambiente e na economia local.

Nesta sexta (09), em visita ao município de Itaberaba, na região da Chapada, o governador Rui Costa disse que Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar estão trabalhando nas áreas atingidas, utilizando aeronaves, inclusive avião de combate a incêndio. “Temos focos de incêndio em vários lugares do estado. Temos equipes reforçadas no Oeste e na Chapada. Infelizmente, o sol e a seca, às vezes também com imprudência e às vezes com má-fé das pessoas, terminam provocando esses incêndios”, disse o governador, reforçando que o Estado está usando todo material humano disponível e equipamentos para debelar o fogo.

Com o combate em campo dos bombeiros florestais e brigadistas voluntários, que tiveram o suporte do Programa Bahia Sem Fogo, por meio do envio de aviões do tipo Air Tractor, os incêndios florestais nos municípios de Barra e Barreiras, na região Oeste do Estado, foram controlados. O combate na Chapada conta com cinco aviões fazendo o lançamento de água diretamente no fogo, e um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer). Mais bombeiros especialistas já foram convocados e vão somar aos que já estão no combate, totalizando 30 militares. Ainda atuam na Chapada os esquadrões do ICMBio, PrevFogo, diversos brigadistas e técnicos do Inema.
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Inauguração do sinal digital da TVE em Seabra nesta quarta-feira (07)

Terça / 06.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

A TVE e a Rádio Educadora FM são veículos do Irdeb, que integra a estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Nesta quarta-feira (07), às 9h, a TVE inaugura a nova estação de retransmissão digital na cidade de Seabra. A entrega será feita via internet e terá a presença do secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. A população poderá assistir a emissora pública baiana sintonizando no canal 10.1. Durante a inauguração será apresentada toda a programação da TV pública da Bahia, que traz conteúdos diversificados de educação, jornalismo, esporte, cultura, música e programas infantis.

A TVE e a Rádio Educadora FM são veículos do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), que integra a estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA).

PRF apreende caminhão com carga adulterada na BR 242 em Seabra

Sábado / 03.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

A fiscalização ocorreu em frente a unidade operacional da PRF, situada no KM 408, da BR-242. (Foto: Divulgação / PRF)

Na noite desta última sexta-feira (02), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam um caminhão que transportava carga adulterada em Seabra, município da região da Chapada Diamantina. A fiscalização ocorreu em frente a unidade operacional da PRF, situada no KM 408, da BR-242.

Segundo informações da PRF, durante a abordagem, os agentes solicitaram os documentos de porte obrigatório para consulta nos sistemas informatizados da PRF. Os agentes também notaram fortes indícios de adulterações nos elementos identificadores do caminhão. Ainda de acordo com a PRF, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil de Seabra, para que apure o crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

3 toneladas e 250 mil pés de maconha são localizados em Seabra

Sexta / 05.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Além da droga, os policiais prenderam um homem em flagrante e apreenderam um veículo utilizado para o transporte do material ilícito. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)

Na quinta-feira (04), cerca de 3 toneladas de maconha prontas para consumo e mais de 250 mil pés da droga foram localizados pela Polícia Civil, na zona rural de Seabra. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), além da droga, os agentes da 13ª Coorpin prenderam um homem em flagrante e apreenderam um veículo utilizado para o transporte do material ilícito. Os pés de maconha, que já foram incinerados, estavam plantados em oitos roças da região. Ainda conforme a SSP-BA, o homem que foi preso integra uma quadrilha de traficantes de Seabra, que vem sendo investigada pela 13ª Coorpin.

Seabra: após denúncia do prefeito, presidente da Câmara Municipal sofre representação ao MP-BA

Terça / 02.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O vereador Marcos Vaz não estava recolhendo as contribuições previdenciárias e nem o imposto de renda dos servidores do legislativo municipal. (Foto: Veja Política)

Na sessão desta terça-feira (02), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente denúncia formulada pelo prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira, contra o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Pires Ferreira Vaz, em razão do não recolhimento de contribuições previdenciárias no montante de R$ 141.115,44, referentes ao período de 2017 a 2109. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o parlamentar, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros do TCM determinaram ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 13.605,26, com recursos pessoais, relacionados à ocorrência de juros e multas no pagamento de tais obrigações. O presidente da câmara foi multado em R$ 1,5 mil.

O vereador alegou que teria deixado de pagar R$ 25.822,97 ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) porque a Câmara Municipal, “apesar de dispor de dinheiro em banco, não teria saldo orçamentário suficiente, ou seja, não teria crédito orçamentário que o autorizasse a pagar”. Disse ainda que teria solicitado junto à Prefeitura Municipal, em maio de 2019, “a edição de decreto para suplementação orçamentária, com o objetivo de obter crédito para pagamento da dívida, o que somente foi atendido pelo Executivo três meses depois, impedindo a Câmara de recolher a obrigação em dia”.

O conselheiro Paolo Marconi não acatou os argumentos do gestor, vez que em maio de 2019, embora não existisse saldo orçamentário na rubrica atinente às despesas com INSS, a Câmara Municipal poderia ter promovido alteração do seu Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), alocando os recursos necessários. Além disso, foi verificada a ocorrência de acréscimos de R$ 13.605,26, a título de multas e juros, pelo atraso no pagamento das obrigações, quantia essa que deve ser devolvida pelo gestor com recursos pessoais.

Em outro processo, também denunciado pelo prefeito Fábio de Oliveira e julgado nesta terça-feira (02), o vereador Marcos Ferreira Vaz foi multado pelo TCM em R $3 mil porque não recolheu à Receita Federal os valores referentes ao Imposto de Renda dos servidores, um total de R$ 69 mil. Isto, segundo o prefeito, gerou um prejuízo com multas e juros de mora, para o município, de R$10 mil. Em ambos os processos cabe recurso das decisões.

Rui Costa anuncia novos leitos de UTI para a região da Chapada Diamantina

Quinta / 21.05.2020

Por Redação Sertão Hoje

A entrevista foi transmitida nas redes sociais do governador. (Foto: Reprodução / Facebook / Rui Costa)

Na tarde desta quarta-feira (20), o governador Rui Costa participou de uma coletiva de imprensa online com jornalistas que atuam na Chapada Diamantina para tratar de medidas específicas para a região para conter o avanço do novo coronavírus. Confira abaixo, ao final da matéria, na integra.

Na coletiva, Rui anunciou que vai viabilizar novos leitos exclusivos para pacientes com suspeita ou que testarem positivo na região. “Determinamos a contratação de um hospital privado para ofertar leitos extras de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em Itaberaba e região. Estes leitos irão se somar a outros existentes na região, como, por exemplo, os do Hospital Regional da Chapada, em Seabra, que atualmente dedica exclusivamente 33 leitos para tratamento da Covid-19”, explicou o governador, anunciando ainda a adaptação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaberaba em um centro de triagem regional. “A UPA ficará focada em recepcionar pacientes com suspeita e casos confirmados de coronavírus, facilitando a classificação, manejo clínico, estabilização e, caso necessário, regulação para unidades de maior complexidade”, detalhou Rui, que ainda ressaltou que a Emergência, instalada na UPA, será mudada de lugar. “Dessa forma, pessoas que necessitem de outros serviços de saúde não terão contato com os pacientes suspeitos e confirmados”, avaliou o governador.

Sobre o protocolo de utilização da cloroquina e substâncias similares, Rui disse que “na Bahia, quem define quais medicamentos serão administrados em cada paciente é o médico. Na Bahia, político não passa receita médica, a não ser que ele tenha formação para isso. É triste ver políticos ignorando a ciência e a medicina e fazendo piada sobre a morte de brasileiros”. Em relação à abertura de leitos de UTI, Rui explicou que os equipamentos começaram a chegar – 159 respiradores que chegaram ao estado na noite de quarta-feira (20) -, mas há alguns impedimentos. “Começamos a esbarrar em obstáculos para formar novas equipes médicas. Estamos conseguindo equipamentos, temos unidades novas, entretanto ainda não temos profissionais para preencher todos os plantões necessários”.

Seabra: prefeito é denunciado ao MP-BA

Sexta / 15.05.2020

Por ASCOM/TCM-BA

A decisão dos conselheiros do TCM foi tomada na sessão desta quinta-feira (14), realizada por meio eletrônico. (Foto: Jornal da Chapada)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou a denúncia formulada contra o prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira, em razão da inobservância do critério legal da “economicidade” ao firmar, sem licitação, nove contratações de assessorias e consultorias jurídicas em 2018. Os processos de inexigibilidade somaram R$ 619.600. O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) para que se apure possível crime de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$ 10 mil. A decisão dos conselheiros foi tomada na sessão desta quinta-feira (14), realizada por meio eletrônico.

A punição ao prefeito foi baseada em relatório elaborado por técnicos do TCM após análise do conteúdo de três denúncias apresentadas, separadamente, pelo cidadão Oswaldo Teixeira de Almeida Filho. Segundo o conselheiro relator, os nove processos de contratação sem licitação, resultaram em contratos para a prestação de serviços advocatícios rotineiros, sem nenhuma singularidade específica que pudesse justificar – e é legalmente exigida -, para a excepcionalidade da forma de contratação. Por esta razão, para ele, a ausência de licitação trouxe prejuízo ao erário, já que seria possível, com a concorrência, se obter proposta para a prestação do serviço a preços mais vantajosos para a prefeitura. Além disso, os processos de inexigibilidade, segundo o conselheiro Paolo Marconi, devem ser instruídos com a justificativa de preço. “É preciso que seja feita uma cotação de preços, ou uma pesquisa no mercado, em data contemporânea à contratação, em que se evidencie que o valor cobrado pela pessoa contratada é compatível com o praticado no mercado”. Entretanto, em nenhum dos processos de contratação por inexigibilidade, segundo ele, esta providência foi tomada. Além disso, a relatoria observou que algumas das nove contratações foram para prestação de serviços semelhantes – e para este fato não se apresentou justificativa aceitável.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, se manifestou também pela procedência da denúncia, sugerindo a aplicação de multa. Recomendou também a representação ao Ministério Público Estadual para apurar a possível prática de atos de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.