Sertão Hoje

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PRF apreende caminhão com madeira ilegal em Barreiras

Quarta / 13.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a PRF, o veículo tinha recolhido a carga em Belém (PA) e tinha como destino o município de Seabra, na Chapada Diamantina. (Foto: Divulgação / PRF)

Na noite de segunda-feira (11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão carregado com madeira ilegal no Km 800 da BR-242, em Barreiras, oeste baiano. Segundo informações da PRF, o flagrante ocorreu após abordagem ao caminhão VW/24.280, que tinha recolhido a carga em Belém (PA) e tinha como destino o município de Seabra, na Chapada Diamantina. De acordo com a PRF, durante a fiscalização, a guarnição verificou que a carga transportada era madeira serrada do tipo viga, sarrafo e ripa, totalizando um volume medido de 17,54 m³, quantidade que excedia o volume contido no Documento de Origem Florestal apresentado, que previa uma autorização de 15,07 m³. Ainda conforme a PRF, o motorista, de 48 anos de idade, assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no qual se comprometeu a comparecer no Juizado Especial Criminal (JECRIM). O veículo e a carga foram recolhidos no pátio da PRF e estão à disposição do IBAMA.

Lançado edital de concurso para Médico e Odontólogo da PM-BA

Sexta / 25.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições serão realizadas pelo site do IBFC. O prazo começa no dia 28/10 e segue até o dia 26/11. A taxa de inscrição é de R$ 150. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta sexta-feira (25), edital de abertura de inscrições ao concurso público para seleção de candidatos ao Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Serão disponibilizadas 17 vagas, sendo 11 para Médico e seis para Odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente na corporação. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O prazo terá início a partir das 9h do dia 28 de outubro, seguindo até 23h59 do dia 26 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 150.

As 11 vagas para Médico serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as seis vagas para Odontólogo são para atuar em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. Para concorrer, é necessário diploma, devidamente registrado, de bacharel em Medicina ou Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro em Conselho de Classe, conforme especialidade a que concorreu, tanto para Médico quanto para Odontólogo. Uma vez aprovado, o candidato será incorporado como 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia. A carga horária para os cargos é de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, chega a R$ 7.164,19.
 

Entra em vigor lei que trata transporte pirata como infração gravíssima

Segunda / 07.10.2019

Por Jalila Arabi

Lei 13.855 altera o CTB e entra em vigor nesse sábado (5); motorista flagrado pode levar multa de quase R$ 1,5 mil e sete pontos na carteira.

Começa a valer nesse sábado (5) a Lei nº 13.855, que trata do transporte irregular de passageiros. A partir de agora, o transporte pirata será considerado infração gravíssima, podendo o motorista ser punido com sete pontos na carteira e pagar um valor de cerca de R$ 1,5 mil. A lei altera o Código Brasileiro de Trânsito, tornando mais rigorosa a penalidade aplicada aos motoristas flagrados cometendo a infração. O transporte irregular de estudantes passa agora a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator cinco, o que totaliza R$ 1.467,35, além da remoção do veículo. Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, que antes era considerado infração média, passa a ser gravíssima, sendo punido com multa e remoção do veículo a um depósito. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho deste ano e passa a valer a partir desse sábado (5).

Sefaz lança a Operação Na Trilha do Álcool para combater sonegadores

Sexta / 04.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

A iniciativa complementa a Operação Posto Legal, que reúne o Procon, o Ibametro, a ANP e o DPT, com o apoio da Sefaz e das polícias Civil e Militar.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) lançou nesta quarta-feira (02), em todo o Estado, a operação Na Trilha do Álcool, destinada a fortalecer o controle do fisco estadual sobre o produto que ingressa na Bahia proveniente de outros estados. A medida ocorre após a apreensão de caminhões com 84 mil litros de etanol com evidências de sonegação neste fim de semana na BR-242 e o flagrante de um posto de gasolina que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro muito acima do limite previsto em lei.

De acordo com a Sefaz, a operação consiste na formação de uma barreira fiscal que permitirá o monitoramento efetivo das principais vias de acesso ao estado nos próximos meses. A barreira é necessária porque o território baiano faz divisas com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores. Serão mobilizados 182 agentes do fisco em postos fiscais e unidades móveis, com o apoio da Polícia Militar por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). As equipes estarão distribuídas em dez postos fiscais e 32 unidades móveis de fiscalização. Ainda serão utilizados, além de veículos, contêineres instalados em pontos estratégicos de acesso à Região Metropolitana de Salvador e demais cidades de grande movimentação econômica.
 

Aposentados do legislativo e judiciário baiano são convocados a fazer recadastramento

Quinta / 03.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

Ao todo, 796 pessoas estão sendo convocadas. O prazo segue até o final do mês de outubro. (Foto: Reprodução / Internet)

Servidores estaduais aposentados dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), além de inativos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), devem realizar o recadastramento da Previdência Estadual, ligada à Secretaria da Administração (SAEB). Ao todo, 796 pessoas estão sendo convocadas. O prazo segue até o final do mês de outubro.

Para realizar o procedimento é preciso apresentar, no ato do atendimento, documento de identidade oficial com foto recente (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual. Também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O recadastramento pode ser feito em unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor. Ainda é possível agendar atendimento para as unidades do SAC Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito na plataforma do SAC Digital, no endereço www.sacdigital.ba.gov.br ou ainda no Portal SAC.
 

Escolas públicas têm 30 dias para conferir dados do Censo Escolar 2019

Quinta / 03.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

O Censo Escolar é realizado pelo Inep em colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação, além da participação de todas as escolas do país. (Foto: Inep)

Os responsáveis pelas escolas públicas têm até 31 de outubro para conferir, complementar e, se for necessário, retificar as informações escolares preliminares do Censo Escolar 2019 que foram publicados na edição de quarta-feira (02) do Diário Oficial da União (DOU). É importante que os gestores escolares estejam atentos a esse período, conferindo os dados por meio dos relatórios disponibilizados no Sistema Educacenso.

Essa é a última oportunidade para gestores realizarem alterações nas informações declaradas, inclusive aqueles que não iniciaram a coleta do Censo. Após a retificação, caso necessário, não será mais possível alterar os dados informados na Matrícula Inicial do Censo Escolar 2019. Os números publicados nesta etapa da coleta de dados possuem caráter preliminar. A divulgação dos resultados finais do Censo Escolar, das sinopses estatísticas, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, e com microdados públicos está prevista para o final de janeiro de 2020. O Censo Escolar será publicado no DOU.

O Censo Escolar é coordenado pelo Instituto Nacional de Ensinos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizado em colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação, além da participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O Censo abrange o ensino regular, a educação especial, a educação de jovens e adultos (EJA) e a educação profissional.

Rui Costa anuncia data de pagamento do Prêmio por Desempenho Policial

Quinta / 03.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

São 25,3 mil servidores beneficiados, que trabalharam para a meta de reduzir, em pelo menos 6%, o Índice de Crimes Violentos no primeiro semestre deste ano.

No #PapoCorreria desta terça-feira (1º), transmitido nas redes sociais ao vivo, o governador Rui Costa anunciou que o pagamento dos R$ 40 milhões do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) acontecerá na primeira quinzena de novembro. Ao total são 25,3 mil servidores beneficiados, entre militares, civis e técnicos, que trabalharam para a meta de reduzir, em pelo menos 6%, o Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia, no primeiro semestre deste ano.

No período, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os registros desses crimes caíram 16%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a Bahia apresentou número 14,2% menor que no mesmo período de 2018. Setembro deste ano traz ainda um dado histórico: o menor número de mortes violentas em um mês dos últimos seis anos, totalizando 347 casos. Criado pela SSP em 2013, em reconhecimento aos esforços da equipe no combate à criminalidade no estado, o PDP já beneficiou mais de 132 mil servidores com R$ 172 milhões pagos.

UPB alerta AL-BA sobre prejuízos que os municípios terão com a lei que fiscaliza o transporte complementar

Quarta / 02.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

O presidente da UPB ressaltou também o empenho dos prefeitos em discutir com o MP um TAC propondo 4 mediadas. (Foto: Divulgação / UPB)

A regulamentação e fiscalização do transporte alternativo e complementar, diante da entrada em vigor da Lei Federal 13.855/2019, foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na manhã desta terça-feira (01). O endurecimento das regras para o setor, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), traz prejuízos à circulação de pessoas e à economia dos municípios baianos, que estão mobilizados em buscar soluções para o impasse. A legislação entra em vigor dia 8 de outubro. 

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, destacou a importância da atividade para os municípios ao cobrar da AL-BA mais empenho na proposição de leis que garantam a mobilidade do transporte alternativo no estado. Na audiência, ele também reforçou o apoio da UPB à causa. “Os prefeitos estão muito interessados em ajudar porque, se esse transporte para, param nossos municípios e nossa economia. Como vamos transportar o povo?”, afirmou Ribeiro, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa. Ainda conforme o gestor, a UPB está encaminhando à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) as linhas que já existem no transporte complementar dos municípios para um entendimento e a manutenção do serviço. “Entregamos uma carta ao governador Rui Costa e pedimos sensibilidade”.

O presidente da UPB ressaltou também o empenho dos prefeitos em discutir com o Ministério Público (MP) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) propondo:

1) garantir que os trabalhadores que já estão atuando sejam mantidos;
2) Aumentar a idade do veículo para circulação;
3) diminuir as taxas, a burocracia e fornecer autorização precária por um período;
4) dar a anistia das multas.
 

Trabalhador já pode optar pelo Saque-Aniversário do FGTS

Quarta / 02.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

A migração para a modalidade Saque-Aniversário não é obrigatória.

A CAIXA está, desde a terça-feira (01), disponibilizando os canais de atendimento para que o trabalhador realize a opção pela nova sistemática de saque do FGTS, o Saque-Aniversário. Todo trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, pode realizar a opção. A opção pode ser registrada pelo APP FGTS, disponível para Android e IOS, ou pela página fgts.caixa.gov.br. Quem tem conta poupança ou conta corrente na CAIXA ou em qualquer outro banco pode solicitar o crédito em conta. A migração para a modalidade Saque-Aniversário não é obrigatória. Quem não comunicar ao banco o interesse em migrar, permanecerá na regra anterior de saque-rescisão.

A opção cadastrada nos sistemas da CAIXA até dezembro de 2019 surtirá efeito a partir do dia 1º de janeiro de 2020. Desta data em diante a opção registrada pelo trabalhador passa a ter efeito imediato e pode ser realizada a qualquer tempo. Em 2020, o pagamento do Saque-Aniversário obedece ao calendário definido pela MP 889/2019. A partir de 2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador. Confira a tabela ao final da matéria.
 

Prazo para inscrições no Partiu Estágio termina nesta sexta-feira (04)

Terça / 01.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

O 3º edital oferece 2.838 vagas, distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública, alocados na capital e em 40 municípios do interior.

Estudantes universitários interessados em estagiar no Estado têm até esta sexta-feira (04) para fazer inscrição no Partiu Estágio. O terceiro edital do programa oferece 2.838 vagas, distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública, alocados na capital e em 40 municípios do interior.

Para fazer a inscrição, os interessados devem acessar o site programaestagio.saeb.ba.gov.br. O programa permite a participação de estudantes de instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas com sede ou pólo na Bahia. Os candidatos precisam ter mais de 16 anos; serem residentes da Bahia; estarem regulamente matriculados em graduação presencial de instituição de ensino superior baiana ou em curso EAD com pólo de ensino no mesmo estado; e terem concluído, pelo menos, 50% do curso.

As vagas são reservadas em 10% para portadores de deficiência física. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015. A lista completa das vagas poderá ser consultada no edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e disponível para consulta no programaestagio.saeb.ba.gov.br e também no site da Secretaria da Administração.

O contrato de estágio tem duração máxima de 1 ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico. A carga horária é composta de 4h diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20h semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.

Número de voluntários para doar sangue com mais de 60 anos cresce na Bahia

Segunda / 30.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com a coordenadora de captação de doadores Iara Matos, em 2019, cerca de 2030 pessoas com mais de 60 anos doaram sangue. (Foto: Reprodução / SPDM)

De 2018 para 2019 a Fundação Hemoba registrou um aumento maior que 12% de doadores com idade superior a 60 anos. De acordo com a coordenadora de captação de doadores Iara Matos, em 2019, cerca de 2030 pessoas com mais de 60 anos doaram sangue. “Normalmente este público possui uma boa conscientização e compromisso. É uma parcela importante da população que ao ser sensibilizada atende o chamado para ajudar o próximo”. A doação de sangue pode ser realizada até os 69 anos, porém a pessoa precisa ter doado em algum momento antes de completar 60 anos. “Os cuidados são os mesmos para qualquer faixa etária. O voluntário precisa ter mais que 50 kg, estar bem de saúde, vir alimentado e trazer um documento oficial com foto”, explica Iara Matos.

Polícia está a procura de caminhoneiro acusado de feminicídio em Brumado; saiba como denunciar

Segunda / 30.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

A denúncia pode ser feita de forma anônima por meio do Disque Denúncia da SSP-BA, nos números (71) 3235-0000 e 181 para quem está no interior. (Foto: Divulgação / 20ª Coorpin)

A Polícia Civil está a procura do caminhoneiro Deuslírio Alves, de 43 anos, acusado do feminicídio de sua companheira, Viviane Ariane dos Reis, de 33 anos, ocorrido no dia 23 de setembro, em Brumado. De acordo com o titular da 20ª Coorpin, Delegado Leonardo Souza Soares, a Justiça já decretou o mandado de prisão preventiva de Deuslírio. "Ele efetuou disparo de arma de fogo contra a mulher e ligou para a mãe da vítima para avisar que havia cometido o crime. De imediato, solicitamos a sua prisão e ele já é considerado foragido da Justiça", explicou o delegado.

Quem tiver informações do paradeiro de Deuslírio, pode denunciar, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), nos números (71) 3235-0000 e 181 para quem está no interior baiano.

Rui Costa decreta estado de emergência em 140 municípios afetados pela estiagem

Domingo / 29.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

Confira abaixo, no “leia mais”, a lista completa dos municípios afetados.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (28) um decreto do governador Rui Costa declarando situação de emergência em 140 municípios afetados pela estiagem. No texto, o governo argumenta que a "escassez pluviométrica em determinados municípios baianos tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas do Estado" e autoriza a "mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para enviar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução". Confira abaixo, no “leia mais”, a lista completa dos municípios afetados.
 

Em Urandi, Rui entrega unidade móvel para rastreamento do câncer de colo do útero e de mama

Sexta / 27.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

Fotos: Paula Fróes/GOVBA

Para fortalecer o combate aos cânceres de mama e do colo de útero na região centro sul da Bahia, o governador Rui Costa entregou, nesta sexta-feira (27), uma unidade móvel para rastreamento das doenças, no município de Urandi. O veículo é equipado para a realização diária de 57 mamografias, 70 exames de Papanicolau e procedimentos preventivos, como ultrassom, consultas e biópsias. O objetivo é aumentar o diagnóstico precoce, o que eleva as chances de cura em até 95% dos casos.  “A carreta de rastreamento de câncer de mama e do colo do útero vai trabalhar em todos os municípios vinculados ao consórcio de saúde, inclusive Urandi. E nessa parceria com os municípios vamos colocar em funcionamento a unidade hospitalar regional para tratamento de câncer de toda a região”, afirmou o governador.

A unidade, que vai percorrer as cidades que integram o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região Alto Sertão, faz parte do programa criado pelo Governo do Estado em parceria com o Hospital do Câncer de Barretos para expandir o rastreamento mamográfico na Bahia. Além desta, serão entregues outras três unidades móveis adaptadas, vinculadas às policlínicas regionais de Jequié, Irecê e Teixeira de Freitas. Duas unidades já existentes receberão suporte, uma em Salvador, no Hospital da Mulher, e outra no município de Juazeiro.  

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) é responsável por arcar com os custos de pessoal, manutenção e operação das unidades. A implementação do programa envolve um investimento de R$ 63 milhões, sendo R$ 51 milhões em recursos do Estado e R$ 12 milhões de contrapartida da Fundação Pio XII, captados por meio do Instituto Avon, que se dedica a projetos e ações para o combate ao câncer de mama e ao enfrentamento da violência contra a mulher. O público-alvo abrange as mulheres de 25 a 64 anos para o rastreio do câncer de colo de útero e de mulheres de 40 a 69 anos para o câncer de mama.

OUTRAS AÇÕES - Rui ainda participou da inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e entregou uma nova ambulância van que vai atender à região. O governador também assinou ordem de serviço no valor de R$ 21 milhões, para pavimentação na rodovia BA-263, no entroncamento com a BA-156, no trecho que faz ligação com Licínio de Almeida. A obra beneficia 86 mil moradores da região. Foi autorizado um convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva para qualificação de agroindústrias com a Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Rio Cova de Mandioca, no valor de mais de R$ 180 mil, beneficiando 20 famílias.

15 anos de CIPE Sudoeste: PMs são premiados em cerimônia no 9º BEIC

Sexta / 27.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

A cerimônia ocorreu no Auditório do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Vitória da Conquista, na quinta-feira (26). (Fotos: Divulgação / CIPE Sudoeste)

Na manhã de quinta-feira (26), o Auditório do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Vitória da Conquista, recebeu a Parada Geral da CIPE Sudoeste, evento em comemoração aos 15 anos de fundação da Companhia. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades civis e militares do município, entre elas, deputados, prefeitos e representantes de Conselhos da região, o Coronel PM Ivanildo, Comandantes das CIPMs, familiares e amigos da CAESG, sendo estes últimos consagrados com o título de “Amigo da CAESG”. A cerimônia também contou com a premiação do Torneio de Tiro, no qual o 3º Pelotão garantiu o título de 1º Lugar em Equipe. O Cabo PM Vanderlei, o Soldado PM Vasconcelos e o Tenente PM Rafael foram os 1ª, 2ª e 3ª colocados, respectivamente, na categoria geral individual. Os títulos de Policial Padrão do Mês De Setembro/2019 foram concedidos ao Capitão PM Arruda e ao Soldado PM Macedo, enquanto o Tenente PM Arão e o Sargento PM Morais receberam o título de Destaque Operacional do 1º Semestre/2019. Ao término do evento, o Coronel PM Ivanildo parabenizou o Major PM Mascarenhas, Comandante da CIPE Sudoeste, pelo excelente trabalho realizado à frente da tropa, referência no Sudoeste Baiano e região.