Sertão Hoje

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Decretos ratificam medidas contra coronavírus e suspendem transporte em 29 municípios; confira

Domingo / 29.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

Estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A Bahia passa a ter 29 municípios com transporte intermunicipal suspenso até o dia 5 de abril. O decreto nº 19.585, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (28), inclui o município de Ipiaú, que tem um caso confirmado do novo coronavírus. O objetivo é proteger a população contra a disseminação da doença.  Os outros 28 municípios com transporte suspenso são Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos e Canarana.

Estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até 5 de abril.  Em municípios sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de cidades com registros da doença. É o caso de Itacaré, que não tem pessoas identificadas com o novo coronavírus, mas está integrada ao transporte coletivo de Itabuna e Ilhéus. Também assinado pelo governador Rui Costa e publicado no DOE deste sábado (29), o decreto nº 19.586 ratifica medidas já determinadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento do novo coronavírus, a exemplo da declaração de situação de emergência em todo o território baiano e da suspensão pelo período de 30 dias, a partir de 17 de março, de eventos e atividades com público superior a 50 pessoas e das atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e privadas.

Coronavírus: VLI anuncia pacote de ajuda humanitária de R$ 6 milhões para auxiliar os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão, Tocantins e Bahia

Sábado / 28.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

O pacote de doações atenderá os profissionais da rede pública de saúde, caminhoneiros e comunidades dos cinco estados. (Foto: Divulgação / VLI)

A VLI, companhia de soluções logísticas que opera terminais, ferrovias e portos, elaborou um pacote de ajuda humanitária de R$ 6 milhões para auxiliar os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão, Tocantins e Bahia no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Para Ernesto Pousada, presidente da VLI, é fundamental priorizar as demandas mais urgentes e com retorno imediato para assistir os públicos mais impactados pela crise. “O momento pede união e serenidade para que, juntos, empresas, poder público e sociedade possamos vencer esse desafio. Nossa contribuição baseia-se num olhar sobre as necessidades e na certeza de que precisamos cuidar das pessoas”, afirma.

O pacote de doações atenderá os profissionais da rede pública de saúde, caminhoneiros e comunidades dos cinco estados. Serão distribuídos 420 mil itens entre máscaras e luvas para profissionais da saúde. Em outra frente, a VLI vai auxiliar parceiros que, assim como a companhia, integram a rede de serviços essenciais. Os quase três mil caminhoneiros que passam diariamente nos terminais da VLI receberão, ao longo de aproximadamente um mês, 100 mil itens de alimentação, lanche para viagem e higiene pessoal para que possam continuar as suas atividades em segurança. Comunidades dos cincos estados e caminhoneiros também serão contemplados com a doação de 30 mil cestas básicas. Os processos de aquisição dos itens já estão em curso e a companhia priorizará os fornecedores de cada estado como maneira de estimular a economia regional. As entregas serão iniciadas ainda no mês de abril e a distribuição será feita pelos governos dos estados.
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Governadores do Nordeste cobram ação imediata do Governo Federal no combate ao coronavírus

Sábado / 28.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

A carta traz um pedido para que seja restabelecido o bom senso e reitera que os ataques feitos pela Presidência da República devem ser cessados imediatamente.

Na tarde desta sexta-feira (27), governadores do Nordeste voltaram a se reunir, por meio de videoconferência, e divulgaram uma nova carta aberta. No documento, os nove governadores reforçam a solicitação de ações imediatas por parte do Governo Federal com foco no combate ao avanço do novo coronavírus. Os governadores ainda pontuam que as barreiras sanitárias adotadas na região Nordeste são orientadas pela atividade científica, bem como a partir das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A carta ainda traz um pedido para que seja restabelecido o bom senso e reitera que os ataques feitos pela Presidência da República devem ser cessados imediatamente. Confira abaixo, no 'leia mais', a carta na integra.
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Desembargadora do TJ-BA dá dicas para combater a violência doméstica

Sexta / 27.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

Em circunstância do isolamento social por causa da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, destaca cuidados as mulheres devem ter em relação aos casos de violência doméstica. “Tente evitar discussões, o diálogo amigável é o caminho mais correto. Esteja sempre atenta a qualquer sinal de perigo, para procurar ajuda ou se afastar de imediato”, explicou a magistrada, destacando ainda que outras pessoas podem ser aliadas na hora de pedir ajuda. “Existem vizinhos com quem se pode falar a uma distância segura, mandar e-mails, WhatsApp. A tecnologia hoje encurta distâncias e o importante é não se isolar, não se sentir só, pois o isolamento físico não significa isolamento total. Aprenda a conversar com a família e amigos por vídeo”, acrescenta.

A Rede de Proteção a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica continua funcionando, agora de forma remota, por teletrabalho. Vale destacar que as Varas Especializadas de toda a Bahia também continuam com os trabalhos normais, parando apenas audiências e atendimentos presenciais. As Casas Abrigo também estão disponíveis para retirar, tanto a vítima quanto os filhos, do local de vulnerabilidade. “Em caso de descumprimento da Medida Protetiva, a mulher deve informar à Vara qualquer descumprimento. Se porventura a vítima ainda não tenha pedido ajuda, e neste momento precise, pode solicitar à unidade responsável uma medida, sem a presença de um advogado”, informa a Desembargadora, destacando ainda que é preciso “observar se há sinais de risco à sua integridade, preparar-se até para fugir, de forma rápida, se isto for necessário”.

No final da tarde dessa quarta-feira (25), o Ministério da Saúde confirmou 2.433 casos e 57 mortes de Coronavírus no país. Para a Desembargadora Nágila, é hora de pensar no bem comum. “Se não puder sair para outro local para ter maior tranquilidade neste momento de pandemia. Se ocorrer qualquer ameaça, busque ajuda, mesmo que por telefone ou e-mail. Lembre-se que você não está sozinha, a Rede continua trabalhando para ajudar mulheres em situação de violência doméstica”, enfatizou a desembargadora.

Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180

Polícia Militar – Ligue 190

Defensoria Pública – Ligue 129

Os números das Varas de violência doméstica da Bahia podem ser conferidos aqui

Reforma tributária deve priorizar simplificação de impostos, defendem parlamentares da Bahia

Sexta / 27.03.2020

Por Marquezan Araújo / AGR+

A expectativa era de que o parecer fosse apresentado no fim de abril, mas isso deve ser protelado diante da paralisação parcial do Congresso Nacional. (Foto: Arquivo / Senado)

Por conta do coronavírus, a comissão mista especial que analisa a reforma tributária no Congresso Nacional paralisou, por tempo indeterminado, as discussões do texto que atualizará o modelo de cobrança de impostos no Brasil. A expectativa inicial do relator, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), era de que o parecer fosse apresentado na comissão no fim de abril, mas isso deve ser protelado diante da paralisação parcial das atividades no Congresso Nacional.

Na avaliação do deputado federal João Roma (Republicanos-BA), o debate sobre o tema deve ser restabelecido assim que a pandemia estiver sob controle e não houver riscos à saúde de parlamentares e funcionários do Legislativo. Ele defende a simplificação tributária e considera um avanço a criação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que une tributos federais, estaduais e municipais em um só. “Sem dúvida nenhuma, os países que estão dando certo adotam essa modelagem. A estrutura brasileira é lastreada no imposto de maior arrecadação, que é o ICMS, e é obsoleta, não condiz com a realidade atual. Também não consegue ser abrangente adequadamente e, muito menos, ser justa”, critica Roma.

O IBS sugerido para o Brasil, previsto nas propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam na Câmara e no Senado, é baseado no Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), utilizado pela maioria dos países desenvolvidos para a tributação do consumo de bens e serviços.  A principal mudança em relação ao que ocorre hoje é que, durante a cadeia produtiva, todo imposto pago pelos fornecedores vai gerar crédito para a próxima venda desse produto, evitando a cumulatividade das cobranças - principal alvo de críticas do setor produtivo. O senador Jaques Wagner (PT-BA) também concorda que é preciso enxugar impostos no país, mas opina que o Parlamento terá um grande desafio pela frente até chegar a um consenso sobre o tema, de modo que estados e municípios não sejam prejudicados economicamente. “Para mim, no aspecto da simplificação, a reforma seria fundamental. [O problema é que] reforma tributária sempre é complexa, porque todo mundo quer, mas cada um tem a sua. Então, não é uma coisa simples”, pondera.
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A expectativa era de que o parecer fosse apresentado no fim de abril, mas isso deve ser protelado diante da paralisação parcial do Congresso Nacional. (Foto: Arquivo / Senado)

Em reunião com prefeitos, Governador Rui Costa tira dúvidas sobre o Coronavírus e destaca

Sexta / 27.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

A live foi realizada no canal do YouTube do Governo da Bahia. (Fotos: Fernando Vivas/ GOV-BA)

A manhã desta quinta-feira (26) foi marcada por uma nova videoconferência liderada pelo governador Rui Costa para responder perguntas de prefeitos de todo o território baiano sobre problemas gerados pela pandemia do novo coronavírus. O envio de máscaras e álcool em gel para os municípios e a articulação que vem sendo feita pelo governo estadual para repasse das emendas parlamentares a fim de aplicação na área da saúde, nas diferentes regiões do estado, fizeram parte das questões apresentadas. Confira abaixo a live na integra.

Acompanhado do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, o governador tirou dúvidas como a apresentada pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios (UPB), Eures Ribeiro, que tratou da interlocução do Estado para criação de unidades de tratamento da COVID-19, também no interior. “Essa doença exige atendimento de alta complexidade, leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI), por isso iremos concentrar, enquanto for possível, o tratamento dos casos que necessitem internação apenas em Salvador. É possível que haja, em breve, a regionalização dos atendimentos, capitaneada pelo Estado, já que cada prefeito sozinho não será capaz de adquirir, em grande escala, Equipamentos de Proteção Individual, por exemplo”, explicou Rui.

O governador ressaltou, também, que a estratégia de priorizar os tratamentos na capital está sendo adotada “para evitar que pacientes que já têm algum problema e estão internados em hospitais não sejam infectados, já que 80% das mortes ocorrem com idosos ou pessoas com problemas prévios de saúde”.
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Coelba amplia serviços digitais e suspende corte de energia de clientes residenciais por 90 dias

Quinta / 26.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida atende à determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e abrange todo o estado da Bahia.

Em alinhamento com as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Coelba ampliou a disponibilidade de canais digitais e suspendeu o corte de energia para os mais de seis milhões de clientes em toda sua área de concessão. A atividade de corte será suspensa por 90 dias, conforme Resolução Normativa da Aneel, deliberada nesta terça-feira (24).

Apesar da suspensão excepcional do corte, a Aneel solicitou que os clientes que tiverem condições de pagar as contas honrem seus compromissos e, assim, evitem a incidência de encargos. A recomendação da agência reguladora reforça a importância do setor elétrico para a economia e para a arrecadação de recursos para a União e os Estados, que utilizam a verba para implementar políticas públicas e, neste momento, para combater ao coronavírus. A fatura de energia muitas vezes funciona como meio de arrecadação para hospitais e instituições beneficentes, que dependem desse recurso para continuar promovendo atendimentos.   Por prestar um serviço essencial à população, a distribuidora manterá equipes de prontidão trabalhando initerruptamente para assegurar o regular fornecimento de energia aos clientes. Nesse sentido, todo o esforço da Coelba, bem como das demais distribuidoras da Neoenergia, será com a finalidade de permitir o funcionamento, sobretudo, de hospitais, unidades de saúde, instituições públicas e privadas, além de contribuir com o conforto e o bem-estar de milhares de famílias.
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Hemoba registra queda de quase 50% no estoque de sangue na Bahia

Quinta / 26.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

O estoque está em nível crítico para praticamente todos os tipos sanguíneos com fator RH negativo.

Com a pandemia do coronavírus, a Fundação Hemoba registra em toda Bahia uma queda considerável no número de candidatos a doação de sangue. Comparando o mesmo período no mês anterior, do dia 13 de fevereiro ao dia 24 do mesmo mês, 5.168 pessoas procuraram o hemocentro para fazer a doação. No mesmo intervalo de tempo em março, apenas 2.646 pessoas tentaram doar sangue. Com isto, o estoque está em nível crítico para praticamente todos os tipos sanguíneos com fator RH negativo.

De acordo com a médica Rivânia Andrade, diretora de Hemoterapia da Fundação, o estoque de sangue é classificado no Brasil em três índices: estável, alerta e crítico. “Consideramos o estoque de sangue estável, quando temos uma quantidade de hemocomponentes que atende a demanda de oito a dez dias. Classificamos como alerta, um número suficiente para quatro a sete dias, e crítico, quando temos apenas a quantidade para atender no máximo três dias”. Explica a hematologista.

Para aumentar a segurança dos doadores e funcionários, a Fundação Hemoba adotou uma série de medidas, evitando aglomerações e higienizando com mais frequência os locais. De acordo com o diretor geral da instituição, Fernando Araújo, a iniciativa tem como objetivo minimizar os efeitos de um momento, que é delicado para todos. “A demanda de sangue não para. Mesmo diante da pandemia, procedimentos de emergência continuam e muitas pessoas no estado precisam do tratamento com hemocomponentes para sobreviver. Nossa equipe está trabalhando com a busca ativa de doadores e agendamento de doações para organizar os voluntários e evitar a aglomeração de pessoas. É importante que as pessoas que possam doar sangue, agendem a sua doação e venham direto para o hemocentro, evitando circular em muitos ambientes e voltem imediatamente para casa”, alerta o diretor.

Os interessados em doar sangue com hora marcada podem preencher o formulário disponível no site da Hemoba (confira aqui), ou enviar um e-mail para [email protected] ou entrar em contato pelo telefone: 71 3116-5643.

Rui Costa volta a se reunir com prefeitos do interior nesta quinta-feira (25) via webconferência; saiba como participar

Quarta / 25.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

A conversa, intermediada pela UPB, ocorrerá pela internet, por meio do canal oficial do Governo do Estado no YouTube e poderá ser acompanhada pelos internautas.

O governador Rui Costa se reúne novamente com os prefeitos do interior do estado, às 10h desta quinta-feira (26), para falar sobre medidas adotadas pelo Governo do Estado em relação ao combate e prevenção à Covid-19. O primeiro bate-papo foi realizado no dia 18, também pelo YouTube.  A conversa, intermediada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), ocorrerá pela internet, por meio do canal oficial do Governo do Estado no YouTube (youtube.com/governodabahia), e poderá ser acompanhada pelos internautas. Os prefeitos enviarão perguntas para o governador por um canal exclusivo intermediado pela UPB e as respostas serão dadas ao vivo.

CNA disponibiliza WhatsApp para produtores rurais relatarem problemas ou dúvidas em relação ao coronavírus

Quarta / 25.03.2020

Por Marquezan Araújo

A CNA também doou R$ 5 milhões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para ajudar em ações de combate ao novo coronavírus. (Foto: Arquivo / EBC)

Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disponibilizou um número de WhatsApp para que produtores rurais possam entrar em contato e relatar possíveis problemas de saúde ou que comprometam a produção no campo. O número é o (61) 9 3300-7278.

O diretor-geral do Sistema CNA/Senar, Daniel Carrara, explica que todas as sugestões e pedidos de orientações enviados pelos produtores serão respondidos por profissionais técnicos, capacitados para esta atividade. Segundo Carrara, até o momento, pelo menos 3 mil produtores já fizeram contato pelo número disponibilizado pela entidade. “O objetivo é termos uma visão nacional dos problemas e das possíveis soluções. O problema de São Paulo, certamente não será o mesmo de Porto Velho ou de Manaus. A nossa ideia é interagir com os órgãos, sejam federais, sejam estaduais, para resolvermos e destravarmos gargalos nessa garantia de abastecimento da população brasileira”, explica o diretor-geral Sistema CNA/Senar, apontando ainda que as dúvidas mais relatadas são sobre os pagamentos de parcelas que estão para vencer, já que as instituições financeiras estão fechadas. Além disso, os trabalhadores têm compartilhado dificuldades em comercializar produtos e, por isso, pedem linhas de crédito rural para terem capital de giro.

Além de disponibilizar o WhatsApp como canal de comunicação entre os produtores rurais e técnicos do Sistema CNA/Senar, a confederação doou R$ 5 milhões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para ajudar em ações de combate ao novo coronavírus. “A orientação do governo é acessar a plataforma ‘Todos por Todos’, que vai centralizar o recebimento dessas doações. Nós resolvemos fazer isso sob orientação da ministra [Tereza Cristina]. Tínhamos algumas alternativas, como comprar respirador, atender a asilos, mas achamos que, para resolver essa crise, tem que haver uma coordenação nacional. A gente pode intervir, sugerir, mas a coordenação tem que ser nacional”, esclareceu o diretor-geral do Sistema CNA/Senar, Daniel Carrara. Apesar de não sugerir em que área o dinheiro deve ser aplicado, a CNA vai pedir informações de como o valor foi aplicado, para que haja uma prestação de contas junto aos produtores e a sociedade civil. 
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Em nota de repúdio ao pronunciamento de Bolsonaro, UPB diz que o Brasil está desgovernado, “sem liderança coerente e responsável”

Quarta / 25.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

A UPB orienta que os prefeitos sigam tendo responsabilidade, garantindo o direito à vida, implementando as medidas necessárias já orientadas pela OMS. (Foto: UPB)

A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou hoje, quarta-feira (25), uma nota de repúdio ao pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro, realizado na noite de terça-feira (24).

Na nota assinada pelo presidente da instituição e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, a UPB diz que “assistiu [o pronunciamento] com grande preocupação”, pois “após esforços concentrados em ações locais de conscientização da população para manter o distanciamento social, fechar escolas, rodoviárias e estabelecimentos comerciais, os prefeitos foram descredibilizados em rede nacional pelo presidente da República, em um ato contraditório das orientações dadas pelo seu próprio governo, através do Ministério da Saúde”.

Ainda conforme a UPB, Bolsonaro passa a sensação de que o Brasil está desgovernado, “sem uma liderança coerente e responsável, que respalde as decisões dos gestores locais nesse momento de crise”, explicou Entidade, afirmando ainda que Bolsonaro “deixa a certeza de que, ao seguir seus delírios de que trata-se de uma "gripezinha", serão as lideranças municipais criminalizadas pelas mortes diante da total falta de estrutura para atender casos graves como vêm sendo registrados em diversos países”.

Por fim, a UPB orienta que os prefeitos sigam tendo responsabilidade com seus munícipes, garantindo o direito fundamental à vida, implementando as medidas necessárias já orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Governo da Bahia na contenção do vírus.

Bahia tem 24 rodoviárias fechadas para conter o Coronavírus

Quarta / 25.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

O decreto do governador Rui Costa regulando esta medida inclui toda modalidade de transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário.

O decreto do Governo do estado, publicado nesta quarta-feira (25), incluiu Nova Soure na lista de municípios baianas com rodoviárias fechadas para o controle e prevenção do novo coronavírus. A decisão tem validade de dez dias. O decreto do governador Rui Costa regulando esta medida inclui toda modalidade de transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário.

Os outros 24 municípios com transporte suspenso são Salvador, Feira de Santana, Entre Rios, Teixeira de Freitas, Correntina, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Guanambi, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Vitória da Conquista, Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe, Juazeiro e o Terminal de Bom Despacho, em Itaparica.

Geddel pede para sair da prisão por risco de coronavírus

Terça / 24.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

O pedido foi enviado na semana passada ao ministro Edson Fachin, que solicitou uma manifestação da PGR antes de decidir. (Foto: Ruy Baron / Valor / Folhapress)

Preso desde setembro de 2017 após a Polícia Federal (PF) localizar um bunker com R$ 51 milhões em dinheiro vivo, o ex-ministro Geddel Vieira Lima solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão por causa do risco do coronavírus, mudando para o regime domiciliar. O pedido foi enviado na semana passada ao ministro do STF Edson Fachin, que solicitou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir.

Após a pandemia do coronavírus chegar ao Brasil e com a publicação de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendando a revisão do caso de presos em grupo de risco, a defesa de Geddel solicitou que ele fosse enviado para cumprir pena em casa, sob argumento de que ele possui 61 anos e é portador de doenças crônicas. "Como se observa, o peticionário, idoso que integra o grupo de risco, deve ser colocado em regime de prisão domiciliar nos termos da Recomendação n° 62 do CNJ. Vale salientar, ainda, que o peticionário é portador de doenças crônicas, conforme atestado médico em anexo. É fato público e notório que as doenças crônicas, a exemplo da hipertensão, são fatores de maior risco ao Covid-19", diz o pedido da defesa, protocolado na semana passada.

Após a solicitação, Fachin solicitou informações à 2ª Vara de Execução Penal de Salvador, responsável por fiscalizar a prisão de Geddel, que atualmente se encontra em uma penitenciária em Salvador. Em ofício, a Justiça informou que Geddel cumpre pena em cela individual e teve vaso sanitário adaptado às suas necessidades de saúde. A Justiça informou ainda que a direção da Penitenciária Lemos Brito suspendeu as visitas e realizou campanha educativa sobre a prevenção ao coronavírus. Com as informações recebidas, Fachin agora aguarda manifestação da PGR para decidir sobre o pedido de Geddel.

No fim do ano, Geddel solicitou a progressão para o regime semiaberto, devido ao tempo já cumprido de pena, mas Fachin estabeleceu que a mudança no regime só poderá ser feita depois que ele pagar multa de R$ 1,6 milhão. Em outubro, a 2ª Turma do STF condenou Geddel a uma pena de 14 anos de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do apartamento de R$ 51 milhões. Foi condenado ainda ao pagamento de multa de R$ 1,6 milhão e mais R$ 52 milhões em danos morais coletivos.

Fonte: Aguirre Talento / O Globo.

STF suspende pagamento de dívida do Estado da Bahia com União

Terça / 24.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

A decisão do Ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (23).

Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida do Governo da Bahia com a União para que o Estado utilize os valores no combate à pandemia do coronavírus. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que, diante da diminuição da receita estadual por conta dos investimentos que o Estado vem fazendo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, viu, nesta medida, a possibilidade de aplicar os recursos que seriam utilizados para o pagamento da dívida no enfrentamento ao Covid-19.

A PGE ajuizou a ação para pedir ao Supremo que, em caráter liminar, determinasse a suspensão temporária do pagamento das prestações a vencer da dívida com a União, decorrente do Contrato 006/97 STN/COAFI e seus aditivos, pelo período de seis meses, sem imposição de multa contratual ou qualquer restrição cadastral, remetendo o vencimento das parcelas suspensas para o final do contrato. A Procuradoria afirmou ainda que o Estado está em dia com seus pagamentos para com a União. Alexandre de Moraes entendeu que a gravidade da emergência causada pela pandemia do Covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro destacou que a alegação do Estado da Bahia, de que está impossibilitado de cumprir a obrigação com a União em virtude do atual momento extraordinário e imprevisível relacionado à pandemia do Covid-19, é absolutamente plausível, deixando claro que é imperativa a destinação de recursos públicos para atenuar os graves riscos à saúde em geral, como forma de dar efetividade à proteção a esse direito fundamental. Alexandre de Moraes ressaltou também que o estado deverá comprovar que os valores respectivos estão sendo integralmente aplicados na Secretaria da Saúde (Sesab) para o custeio das ações em prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do coronavírus.

Ao deferir o pleito, o ministro citou sua decisão na ACO 3363, por meio da qual o Estado de São Paulo também pleiteou a suspensão do pagamento de parcelas previstas em Contrato de Consolidação, Assunção e Refinanciamento da dívida pública firmado com a União pelos mesmos motivos. O relator determinou, ainda, a participação do Estado em audiência virtual para composição com a União sobre o tema decidido.

Olimpíadas de Tóquio é adiada

Terça / 24.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

O primeiro-ministro Abe Shinzo fez depois de uma conversa telefônica com o presidente do COI, que confirmou o adiamento. (Foto: Athit Perawongmetha/Reuters)

O primeiro-ministro japonês, Abe Shinzo, confirmou nesta terça-feira (24) que pediu ao Comitê Olímpico Internacional (COI) o adiamento de um ano dos Jogos Olímpicos por causa da pandemia do novo Coronavírus. Os jogos estavam programados para o dia 24 de julho. Abe fez o anúncio a jornalistas depois de uma conversa telefônica com o presidente do COI, Thomas Bach. O COI confirmou em um comunicado o adiamento. As Olimpíadas deverão ser realizadas em 2021.