Sertão Hoje

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Policlínicas regionais de saúde ultrapassam marca de 1 milhão de atendimentos realizados

Terça / 24.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os dados foram divulgados pela Sesab nesta terça (24). Além das 15 policlínicas em funcionamento, outras 4 unidades estão em construção e mais 5 para 2020.

As 15 Policlínicas Regionais de Saúde em funcionamento na Bahia atingiram a marca de 1 milhão de atendimentos. São consultas médicas com especialistas e diversos exames como ressonância magnética e tomografia. As unidades estão disponíveis para os 7,8 milhões de cidadãos de 285 municípios das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Itabuna, Senhor do Bonfim e Simões Filho, onde estão instaladas as unidades. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) nesta terça-feira (24).

A gestão das policlínicas é realizada em parceria entre Governo do Estado e os municípios que integram os consórcios. Os municípios cobrem 60% dos custos de operação, sendo que o valor é dividido proporcionalmente ao número de habitantes de cada um deles, e o Estado fica responsável pelos 40% restantes, além da construção da unidade. As policlínicas contam com serviços de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Também serão oferecidos diversos exames, como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, eletromiografia, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, entre outros.
 

103 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2020; confira a lista

Terça / 24.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os dados constam de processo de auditoria do TCE/BA sobre a base de dados usada pela Sefaz para o cálculo do IVA dos municípios. (Foto: Reprodução / Internet)

A comprovar a existência de uma crise na economia nacional, apenas 103 municípios, dos 417 situados em território baiano, vão ser beneficiados, em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS enquanto os outros 314 irão ter redução em suas cotas de participação, em relação a 2019. Os dados constam de processo de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios.

Os destaques entre os municípios que registraram variação positiva no Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2020, e relação ao de 2019, destacam-se Mulungu do Morro, com 242,13%, e Maracás, com 117,94%, enquanto as maiores variações negativas ficaram com Dias D’Ávila (menos 35,74%) e Madre de Deus (31,49%). Na região sudoeste, Brumado (13,54%), Aracatu (2,55%), Barra da Estiva (0,82%), Ituaçu (10,71%) tiveram uma variação positiva enquanto Caetité (-1,5%), Guanambi (-3,24%), Livramento de Nossa Senhora (-7,48%), Rio de Contas (-4,05%), Dom Basílio (23,17%), Guajeru (-3,14%) tiveram uma variação negativa. Com relação aos municípios com variação positiva, 64,08% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor a 5%, enquanto 20,39% ficarão com aumento superior a 10%. Do lado com variação negativa, 64,01% terão redução menor ou igual a 5%, enquanto 13,06% registrarão queda superior a 10%.

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O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, elogiou o trabalho realizado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) na análise dos números apresentados pela Sefaz e destacou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados anualmente pela Corte de Contas, pelo impacto na economia dos 417 municípios da Bahia, “especialmente quando se sabe que a grande maioria dos municípios depende diretamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS”.

Feira Cidadã encerra atividades de 2019 com mais de 400 mil baianos atendidos

Segunda / 23.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), organizadora da ação em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)

Mais de 400 mil baianos de 37 municípios foram atendidos pela Feira Cidadã em 2019. Foram feitas mais de 30 mil cirurgias de catarata e mais de dez mil cirurgias eletivas. A última cidade a receber a iniciativa foi Ourolândia, no centro norte da Bahia, nos dias 19 e 20. No município, a ação realizou mais de oito mil atendimentos. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), organizadora da ação em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA).

A Feira Cidadã oferece gratuitamente consultas e exames, cirurgias, além de serviços do SAC. Em outubro, uma das maiores edições em 2019 foi em Ilhéus, na região sul, registrando cerca de 20 mil atendimentos. Os procedimentos mais procurados foram odontologia, ultrassonografia, mamografia e oftalmologia. Em janeiro, o município de Caetanos, na região sudoeste, a Feira atendeu mais de cinco mil baianos. Também ocorreu a entrega gratuita de óculos para os pacientes com necessidade constatada pelo oftalmologista. Em abril, durante a inauguração da Avenida 29 de Março, em Salvador, foi realizada a 8ª edição da Feira Cidadã no ano. O evento ofereceu serviços de saúde e emissão de documentos para moradores dos bairros que ficam no entorno da nova avenida. Mulheres entre 50 e 69 anos puderam realizar exames de mamografia.

Rui Costa autoriza antecipação do repasse do ICMS para os municípios

Segunda / 23.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

A Sefaz-BA já entrou em entendimento com o BB, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra o repasse até o dia 29.

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29. De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

CIPE Sudoeste recebeu novas viaturas em Jacaraci

Segunda / 23.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a CIPE, as novas viaturas são veículos S10, categoria indicada para o policiamento ostensivo, tático e de operações especiais. (Fotos: Divulgação / CIPE Sudoeste)

Na sexta-feira (20), o comandante da CIPE Sudoeste, Major PM Mascarenhas, foi até Jacaraci para receber as 7 noves viaturas do Governador Rui Costa. Segundo informações da CIPE, as novas viaturas são veículos S10, categoria indicada para o policiamento ostensivo, tático e de operações especiais. A renovação da frota objetiva “reforçar o policiamento no interior do Estado, além de fortalecer a unidade para que ela possa aprimorar a prestação de serviço, proporcionando melhor deslocamento e atuação”, afirmou a CIPE, em nota.

Rede SAC tem funcionamento modificado pelos feriados de Natal e Ano Novo

Sábado / 21.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

No interior, o funcionamento é normal, exceto Conquista II, Feira II, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, que atendem até às 14h.

As unidades de atendimento da Rede SAC terão horário de funcionamento especial durante o feriado de Natal e Ano Novo. Na próxima segunda-feira (23), os postos da capital, região metropolitana (RMS) e interior terão funcionamento normal. De acordo com o cronograma, na terça-feira (24), os postos da capital e RMS funcionam até 14h, exceto Simões Filho, que estará fechado, seguindo o horário do shopping. Entre os postos do interior, o funcionamento é normal, exceto Conquista II, Feira II, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, que atendem até às 14h.

Nos dias 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2020, toda a Rede SAC, incluindo os Pontos SAC, ficam fechados. Já na segunda-feira (30), o funcionamento é normal nos postos da capital, RMS e interior. Os 36 Pontos SAC, unidades compactas da rede situadas em municípios que não possuem posto SAC, não funcionam 25 e 31 de dezembro e nem 1º de janeiro. Quanto aos outros dias, seguem determinações de decretos municipais sobre o funcionamento no período de festas de final de ano.

A Rede SAC possui 76 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (capital, região metropolitana e interior), 36 Pontos SAC e três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem unidade fixa do SAC.

UPB anuncia acordo com PGE para liberação dos royalties de petróleo aos municípios baianos

Sexta / 20.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Eures classificou o momento como “histórico”, uma vez que o assunto foi, segundo ele, “negligenciado” por todos os governadores, “tanto petistas quanto carlistas”. (Foto: UPB)

O presidente da União dos Municípios Baianos (UPB), Eures Ribeiro, e uma comissão de prefeitos baianos foram recebidos na tarde da terça-feira (17) pelo procurador-geral do Estado (PGE), Paulo Moreno, na busca por um entendimento para o repasse dos royalties do petróleo às prefeituras. No encontro foi firmado um acordo para que os municípios suspendam ações judiciais e passem a receber o recurso do Governo do Estado da Bahia a partir de janeiro, conforme o compromisso assumido pelo governador Rui Costa durante o Encontro de Prefeitos promovido pela UPB, em setembro.

“Saímos muito felizes, com uma proposta fechada de acordo, para que finalmente os municípios possam, a partir de janeiro, receber o que lhe é de direito com os 25% dos royalties do petróleo da Bahia”, contou o presidente da UPB ao classificar o momento como “histórico”, uma vez que o assunto foi, segundo ele, “negligenciado” por todos os governadores que passaram pelo cargo anteriormente, “tanto petistas quanto carlistas”.

Fizeram parte da comissão os prefeitos de Monte Santo, Edvan Fernandes; de Lagoa Real, Pedro Cardoso; de Taperoá, Rosival Lopes; de Pirai do Norte, Everaldo dos Santos; de Mucuri, José Carlos Simões; e de Planalto, Edilson Duarte.

IPVA fica 3,56% mais barato para os baianos em 2020

Quinta / 19.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fipe, com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. A tabela foi divulgada na quarta-feira (18) pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto.

A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-BA - www.sefaz.ba.gov.br.

Quem pagar o imposto antecipadamente tem desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Outra opção para os proprietários de veículos é de parcelar o imposto em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Na Bahia o imposto começa a ser quitado no fim do mês de março, para os proprietários de automóveis com placas terminadas em 1 e 2. O cronograma se estende até o fim do mês de outubro.
 

Vestibular UNEB 2020 contou com a participação de mais de 33 mil candidatos no domingo (15)

Segunda / 16.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

A UNEB oferece 6.321 vagas para cursos de graduação na modalidade presencial (4.021) e à 500 distância, além de 1.800 vagas pelo Sistema UAB. (Foto: Reprodução / Internet)

Na manhã deste último domingo (15), 33.017 candidatos (12% de abstenção) participaram do primeiro dia de provas do Vestibular UNEB 2020, na capital e no interior do estado, segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Educação nesta segunda-feira (16).

A UNEB oferece 6.321 vagas para cursos de graduação na modalidade presencial (4.021) e à 500 distância, além de 1.800 vagas pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Na capital, os cursos mais concorridos são Medicina (765 candidatos/vaga, com entrada no 1º semestre; e 342 candidatos/vaga, no 2º semestre) e Direito, com 99 candidatos/vaga (1º semestre). Já no interior, as graduações com maior demanda são Direito, em Paulo Afonso, com 27 candidatos/vaga (1º semestre), e Enfermagem, em Guanambi, com 24 candidatos/vaga. Números para as vagas de ampla concorrência.

Foram aplicadas as provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além da redação. Os candidatos puderam escolher elaborar um texto argumentativo-dissertativo a partir de duas proposições. Eles foram convidados a explicitar “o porquê de os negros pobres serem considerados ‘indesejados’ e ‘despossuídos’ no Brasil atual” ou a discutir “a relação entre responsabilidade ecológica e responsabilidade social”. Os candidatos tiveram 4h30 para a conclusão dos exames. A permanência mínima no local de aplicação foi de 2h. Os cadernos de prova só poderão ser retirados nesta segunda-feira (16). As provas seguem nesta segunda (16) com os exames de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). Os candidatos terão 4h para responder às provas, conforme edital de convocação.

Saque complementar do FGTS será liberado na próxima sexta-feira (20)

Segunda / 16.12.2019

Por AGR+

Este saque só vai poder ser feito por quem tem alguma conta de FGTS cujo saldo era de até R$ 998 em 24 de julho deste ano. (Foto: Governo do Brasil)

A partir desta sexta-feira (20), a Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. Com isto, mais de 10 milhões de pessoas vão ser beneficiadas. Este saque só vai poder ser feito por quem tem alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, cujo saldo era de até R$ 998 em 24 de julho deste ano. Já aqueles que tiverem um saldo acima desse valor, só vão poder retirar os R$ 500 originalmente previstos.

Para saber se você tem direito ao saque adicional, você deve consultar o extrato do FGTS na página na Caixa Econômica Federal na internet. Essa consulta também pode ser feita no aplicativo FGTS, que está no Android, iOS e em computadores com o sistema Windows. Para fazer a consulta, é preciso digitar o CPF e a senha para ver o extrato. Se você se esqueceu da senha, cadastre uma nova senha. Para isto, tenha em mãos o Número de Identificação Social, o NIS. Vale destacar que quem tem conta na Caixa vai receber este depósito complementar de forma automática. Já para aqueles que não tem conta, é necessário buscar atendimento nas agências do banco, nos terminais de autoatendimento e nas casas lotéricas.

Ministério da Saúde libera R$ 400 milhões para municípios cadastrarem a população no SUS

Segunda / 16.12.2019

Por Janary Bastos Damacena / AGR+

O recurso estará disponível para todos os municípios neste mês. Até abril de 2020 todas as ESFs terão de atingir a meta, que é de 70% da população. (Foto: Reprodução / MS)

A Atenção Primária é a área que cuida dos problemas mais frequentes de saúde dos brasileiros, como diabetes e hipertensão. E para chegar a todos os brasileiros, mesmo aqueles que moram mais distantes de centros urbanos, o Governo do Brasil está oferecendo apoio financeiro aos municípios para que os gestores e profissionais de saúde cadastrem sua população a uma unidade de saúde, preferencialmente a mais próxima de sua casa. Para isso, serão liberados mais de R$ 400 milhões para ajudar os municípios no cadastro ao Sistema Único de Saúde (SUS). O diretor de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Otávio Pereira D’ávila, explica a importância desse cadastro para melhorar a saúde da população brasileira.

“Então a dona Maria, o seu João, que vão se cadastrar nessa unidade, eles precisam saber que esse cadastramento é importante porque a gente vai acompanhar o trabalho com aquela equipe de saúde da família está fazendo para melhorar a saúde da dona Maria e do seu João. Nós vamos saber qual o trabalho que o médico, enfermeiro, dentista, técnico em enfermagem, agente comunitário está fazendo, que esteja trazendo resultados para melhorar a saúde da dona Maria e seu João. Nós vamos saber isso em tempo real, através dos sistemas de informação em saúde do Ministério da Saúde, por isso que o cadastramento é importante”.

Ao todo, serão quase nove mil reais para cada uma das 45 mil Equipes de Saúde da Família (ESF). Esse recurso estará disponível para todos os municípios brasileiros ainda neste mês de dezembro. Até abril de 2020 todas essas equipes de Saúde da Família terão de atingir a meta de cadastro, que é de 70% da população.

Bahia tem 58 municípios sem crimes contra a vida registrados neste ano

Quarta / 11.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os dados foram divulgados pela SSP-BA na terça-feira (10). Confira a lista completa no “leia mais” ao final da matéria. (Foto: Reprodução / Internet)

Cinquenta e oito municípios baianos não registraram homicídios, feminicídio, latrocínios e lesão corporal seguida de morte até o final de novembro. Os municípios situam-se nas regiões Sul, Sudoeste, Oeste, Leste, Norte, Chapada Diamantina e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) na terça-feira (10).

Confira a lista completa no “leia mais” ao final da matéria.

Na região sudoeste do Estado são 29 municípios, entre eles Maetinga, onde não ocorre nenhum dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CLVI) há mais de seis anos. O último caso foi em julho de 2013, totalizando 2.297 dias. Em Abaíra, na região da Chapada Diamantina, e nos municípios de Rio de Pires, Rio Antônio e Botuporã, esses últimos na região sudoeste, os crimes estão zerados há mais de cinco anos. Outros sete municípios celebram três anos sem CVLI, são eles: Boninal, 1.405 dias; Caatiba, 1.336; Canápolis, 1.272; Ibiassusê, 1.258; Rio de Contas, 1.226; Lajedo do Tabocal, 1.177; e Érico Cardoso, 1.129.

Os Policiais Militares, Civis e Técnicos que atuam nesses locais estão entre os beneficiados com o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) pago na primeira quinzena de novembro, após a queda de 6% no índice estadual de crimes contra a vida. Mais de 25,3 mil profissionais de segurança receberam a gratificação de cerca de R$ 40 milhões.
 

Ruy Barbosa: Papai Noel da CIPE Chapada presenteiam crianças do Povoado de Colobró

Sexta / 06.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os PMs visitaram algumas escolas da localidade e cada policial escolheu crianças para apadrinhar. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)

Na quarta-feira (04), cerca de 150 crianças do Povoado de Colobró, em Ruy Barbosa, receberam presentes e lanches durante a ação 'Natal Solidário', promovida pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Chapada com o apoio da Prefeitura de Ruy Barbosa. No local, cheio de brinquedos recreativos, Papai Noel animadoras divertiram ainda mais a criançada. O comandante da unidade, Major PM Nelson Normando, revelou que os PMs  "visitaram algumas escolas da localidade e cada policial escolheu crianças para apadrinhar. Eles compraram os presentes, levaram para o quartel e depois deram aos seus respectivos afilhados", explicou o oficial.

Atualização e novos cadastros no SUS devem ser realizados até dezembro

Sexta / 29.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

A partir de 2020 o repasse de recursos da saúde para as prefeituras levará em conta o número de pacientes cadastrados nas unidades de saúde e não mais a população.

As pessoas que ainda não são cadastradas no Sistema Único de Saúde (SUS) ou ainda não fizeram a atualização, devem realizar o procedimento até dezembro deste ano. A partir de 2020 o repasse de recursos da saúde do Governo Federal para as prefeituras levará em conta o número de pacientes cadastrados nas unidades de saúde e não mais a população. Aqueles que já são cadastrados, mas o cartão não começa com o número “7”, deverão fazer a atualização no posto de saúde mais próximo até o final de dezembro.

Prazo para realizar matricula online na rede estadual de ensino termina amanhã (20)

Terça / 19.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola. (Foto: Reprodução / Internet)

Desde segunda-feira (18), os estudantes da rede estadual de educação irão realizar suas matrículas de forma totalmente on-line através do SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), plataforma que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. Isto será possível graças à parceria da Secretaria da Educação do Estado (Sec) com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

O processo de matrícula on-line da rede estadual segue até o dia 20 de novembro, com a pré-matrícula de estudantes da Educação Inclusiva. Logo em seguida, no dia 21 de novembro, começa a renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual com frequência regular no ano de 2019, seguindo até o dia 10 de dezembro. Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola.  Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas, para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Sec e que estará disponível no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br). Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.