A aplicação das provas está prevista para 22 de abril, em Salvador.
As inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia bateram recorde de inscrição. Ao todo, foram 48,018 inscritos para as funções de delegado (10.625), escrivão (2.422) e investigador (34.971). O certame oferece mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. A aplicação das provas está prevista para 22 de abril, em Salvador. A remuneração inicial para os delegados de polícia, com regime de trabalho de 40 horas semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais. As inscrições foram realizadas no período de 19 de janeiro a 9 de março deste ano. Os candidatos serão submetidos à prova escrita objetiva; prova discursiva; exame biomédico; teste de aptidão física; exame psicotécnico; prova de títulos; e investigação social e de conduta pessoal. A prova objetiva será composta por 30 questões de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos específicos. No mesmo dia, ocorrerá a prova discursiva, que compreenderá o estudo de dois casos e a elaboração de uma peça processual (delegado) ou a resolução de duas questões dissertativas (investigador e escrivão de polícia). O prazo de validade do concurso é de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
“É cansativo, mas é uma necessidade do gestor conhecer de perto o território que administra a fim de traçar estratégias adequadas para atender a sua população”, afirma Rui.
Na viagem de trabalho que fará ao município de Santo Estevão, no centro norte da Bahia, na próxima segunda-feira (19), o governador Rui Costa completa a viagem de número 400 ao interior baiano, realizada em pouco mais de três anos de governo. O anúncio foi feito durante o programa Papo Correria, na noite desta terça-feira (13). Em Santo Estevão, Rui entrega a primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade e assina ordem de serviço para ampliação do sistema, cujas obras estão orçadas em R$ 1,45 milhão. Também inaugura a Praça da Ciência, a Cozinha Comunitária e reforma da sede da 6ª Regional de Trânsito (Retran).
A marca da quadringentésima viagem do governador será comemorada em Santo Estevão com a participação das principais lideranças políticas da região, como vereadores, prefeitos, deputados, autoridades do governo baiano, entre outros. Na avaliação do governador, não é possível administrar um estado com as dimensões da Bahia sem conhecer mais de perto as especificidades e os problemas de cada região. “Sei que temos muito ainda a realizar em cada canto desta Bahia, mas tenho planejado minha agenda de forma que possa viajar regularmente ao interior. É cansativo, mas é uma necessidade do gestor conhecer de perto o território que administra a fim de traçar estratégias adequadas para atender a sua população”, afirmou Rui. “É com imensa alegria e emoção que atinjo mais uma marca importante do meu governo a viagem de número 400”. Ao longo dos mais de 1,2 mil dias de trabalho, o governador já visitou pouco mais de 200 municípios baianos em viagens institucionais, seja para inaugurar obras, autorizar novos serviços, como também conhecer as diferenças regionais e avaliar os problemas específicos das regiões do interior baiano, por meio de conversa com a população, comerciantes, produtores rurais e dirigentes políticos de cada localidade.
O presidente da UPB, Eures Ribeiro, considera a decisão uma vitória, uma vez que diversos prefeitos estavam sendo penalizados, por uma “situação alheia as suas decisões”.
Em sessão nesta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) colocou em votação a consulta feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para que sejam retirados do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal os custos com programas federais. Após análise dos conselheiros foi aberta a votação com quatro votos a favoráveis ao pleito dos prefeitos baianos, um conselheiro se colocou como impedido e o conselheiro Paolo Marconi pediu vista do processo. Após o retorno do pedido de vista, o julgamento da matéria será retomado, mas já há votos suficientes para o Tribunal editar uma nova resolução sobre o tema. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal os municípios só podem comprometer 54% da receita corrente líquida no gasto com pessoal.
Também foi votada na 2ª Câmara do TCM, com parecer favorável, a retirada dos terceirizados deste cálculo. A matéria segue para votação em plenário. O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, considera a decisão uma vitória municipalista, uma vez que diversos prefeitos estavam sendo penalizados, segundo ele, por uma “situação alheia as suas decisões”. Eures explica que na maioria dos estados os tribunais já possuem esse entendimento. “Sentimos que foi feito justiça, pois não é possível que um prefeito seja apontado na rua como ficha suja por um erro que ele não cometeu”, argumentou Eures Ribeiro. A UPB lembra que a União, desde o ano de 2003, passou a criar uma série de programas federais a serem administrado pelos municípios, com a contrapartida financeira do governo federal. Entretanto, os municípios não consideram esse repasse suficiente para compensar no cálculo todo o gasto com pessoal para a execução dos programas. É assim com o Programa Saúde da Família (PSF), o SAMU, Bolsa Família, Cras e Creas, Caminho da Escola e outra centena deles.
“O governo diz que investe, mas os números de ocorrências e fatos graves, como o ataque a Eunápolis, mostram o fracasso no policiamento”, diz o deputado Luciano Ribeiro.
Segurança pública sem estrutura necessária para inibir a criminalidade e falta de policiamento para inibir a migração de facções para os territórios baianos. Esses são alguns pontos que podem explicar a alta escalada da violência, na Bahia, nos últimos anos. “Não existe uma política sólida e eficiente que iniba os crimes e ajude a combater a criminalidade no estado. O governo diz que investe, mas os números de ocorrências e os fatos graves, como o ataque ao município de Eunápolis na última semana mostram o fracasso no policiamento das cidades e territórios, sendo clara a falta de proteção ao cidadão pelo estado”, diz o líder da Bancada de Oposição, Luciano Ribeiro (DEM). Ano após ano, os investimentos sofrem queda. Em 2015, a segurança pública teve participação de 3,99% em relação investimento total do estado, ou seja, de R$ 2,2 bilhões, somente R$ 89 milhões foram investidos no setor. Em 2016, do total de R$3,1 bilhões, somente R$231 milhões foram para segurança, representando 7,3%. Em 2017, do total R$ 2,4 bilhões, somente R$56 milhões foram aplicados na segurança, uma participação de apenas 2,27% do total, conforme relatório sobre o orçamento do estado.
No plenário da Casa, o assunto voltou a chamar a atenção nos discursos dos deputados. O vice-líder, deputado Leur Lomanto Jr. (MDB), lembrou do episódio do tiro que perfurou a janela da sala da Oposição há duas semanas. Até hoje a Bancada não teve respostas sobre o caso. Em discurso, o deputado frisou também o terror vivido pelas localidades de Itaparica, Vera Cruz, com tiroteios na última semana. “Isso só vem comprovar o atual estado de calamidade e abandono em que se encontra a segurança pública no estado da Bahia. Na Bahia houve um aumento de todos os índices de violência, batendo recorde no país. As pessoas estão amedrontadas com tantos assaltos, ataques a instituições financeiras, homicídios, enfim aonde vamos parar com tanta violência?”, questionou.
s aprovados serão contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para uma jornada de 30 horas semanais. (Foto: Joá Souza / A Tarde)
Acabam nesta quinta-feira (15) as inscrições para o Processo Seletivo da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), para contratação de profissionais de nível médio/técnico e superior. As inscrições devem ser realizadas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pelo certame. As taxas são de R$ 40 (nível médio) e R$ 60 (nível superior). As oportunidades são para os cargos de analista de sistemas (2), assistente social (6), contador (1), enfermeiro (7), farmacêutico bioquímico (16), fisioterapeuta (1), médico clínico (6), técnico em enfermagem (8) e técnico em patologia clínica (19). Os aprovados serão contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para uma jornada de 30 horas semanais. O processo seletivo vai preencher vagas nas cidades de Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
As apostas podem ser feitas até às 19h nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA.
O concurso 2.022 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 52 milhões nesta quarta-feira (14). O sorteio será realizado às 20h. Aplicando o prêmio de R$ 52 milhões na Poupança da CAIXA, o ganhador receberá mensalmente cerca de R$ 208 mil apenas em rendimentos. Aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 208 mil por mês, valor suficiente para comprar 6 carros populares a cada 30 dias. As apostas podem ser feitas até às 19h nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA.
Segundo a UPB, o encontro trará na programação discussões sobre soluções tecnológicas para dar eficiência à gestão. (Foto: UPB)
O Encontro de Prefeitos que ocorre em Salvador nesta sexta-feira (16) e sábado (17) já tem mais de 320 gestores confirmados. Realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento contará também com a presença dos ministros da Saúde, Ricardo Barros, da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e do governador Rui Costa. Nesta edição, o tema será “Municípios Inteligentes”. Segundo a UPB, o encontro, que ocorrerá no Senai – Cimatec, trará na programação discussões sobre soluções tecnológicas para dar eficiência à gestão. Além disso, abordará temas polêmicos como: o pedido para que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) retire os programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal e a negociação das prefeituras com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Secretaria da Fazenda do Estado, para o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) ser destinado ao município de origem do consumidor. “Será um grande encontro, totalmente modificado. Teremos palestras de dois ministros, do governador do estado, dos três senadores e deputados. Creio que deve ser o maior encontro já realizado até então”, diz Eures Ribeiro, presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa. Os participantes vão poder ainda ter acesso a atendimentos estratégicos de quatro ministérios, nove secretarias e diversos órgãos do estado, com a disponibilidade de informações sobre os programas e ações de governo disponíveis para os municípios.
As novas regras começam a vigorar a partir da publicação da decisão do Tribunal Superior do Trabalho no Diário da Justiça.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou nesta segunda-feira (12), o dissídio coletivo ajuizado pelos Correios, que tinha como tema central o custeio do plano de saúde dos empregados da estatal. Por 6 votos a 1, a corte aprovou proposta que prevê, entre outros pontos; a cobrança de mensalidade de empregados e seus dependentes, conforme faixas etária e remuneratória; a Manutenção do plano de saúde para todos os pais e mães até 31/7/2019, após esse período, ficam assegurados os que estiverem em tratamento médico hospitalar, até a alta médica, conforme as regras da Agência Nacional de Saúde (ANS); A partir de agosto de 2019, pais e mães poderão ser incluídos em plano família a ser criado; Proporcionalidade de pagamento das despesas totais, sendo 30% para os empregados e 70% para os Correios; Havendo lucro líquido no exercício anterior, a empresa reverterá 15% para o custeio das mensalidades dos beneficiários. As novas regras começam a vigorar a partir da publicação da decisão do TST no Diário da Justiça. Para o presidente dos Correios, Guilherme Campos, a decisão representa um grande avanço para a retomada do processo de recuperação da empresa, que enfrenta uma grave crise financeira. “A decisão ficou distante da nossa proposta inicial, mas é um reconhecimento de que o custeio tem que ser compartilhado e o primeiro passo importante para a sustentabilidade do plano e dos próprios Correios”, explica.
Segundo a Fazenda, a queda na participação das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais.
As transferências obrigatórias e voluntárias da União para a Bahia vêm caindo nos últimos anos, como atestam os demonstrativos financeiros do Estado, segundo os quais a participação dos repasses do governo federal nas receitas totais do governo baiano, que corresponderam a 28,46% no balanço de 2014, recuaram para 25,83% em 2017. Considerando-se o orçamento total do Estado, que registrou receita de R$ 45,1 bilhões no ano passado, a diferença de 2,63 pontos percentuais corresponde a R$ 1,18 bilhão que a Bahia poderia ter recebido a mais, se mantido o mesmo patamar de três anos atrás. A título de comparação, o valor que teria sido repassado se as transferências mantivessem o patamar de 2014 equivale a quase 30 hospitais da Mulher. Poderiam ser construídos ainda 20 hospitais como o da Chapada, em Seabra, que custou R$ 58 milhões, e nove como o da Costa do Cacau, em Ilhéus, a um custo de R$ 125 milhões cada.
O valor é também oito vezes maior que o custo da nova etapa da Linha Azul, uma das principais intervenções do Governo do Estado na área de mobilidade em Salvador, inaugurada no início de março pelo governador Rui Costa, foram investidos R$ 147 milhões na obra que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, incluindo dois túneis duplos, passagem subterrânea, vias de superfície em mão dupla, com três faixas por sentido e a duplicação da Avenida Gal Costa. O recuo na participação relativa das transferências da União representa ainda quase o dobro do empréstimo de R$ 600 milhões concedido pelo Banco do Brasil ao Governo do Estado, cujos recursos só foram liberados em dezembro do ano passado mediante ordem judicial que deu fim a uma série de medidas protelatórias adotadas pelo banco, após a operação ter passado por todos os trâmites estabelecidos por lei. Os recursos do empréstimo serão aplicados em infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, mobilidade e educação.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, explica que a queda na participação das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais, que afeta diretamente as chamadas transferências obrigatórias, previstas pela Constituição Federal. Como as receitas com tributos estaduais saíram de 46,46% para 48,61% da receita total do Estado entre 2014 e 2017, a constatação é a de que, no período, “a União passou a arrecadar menos, enquanto o Estado melhorou a sua própria arrecadação, compensando em parte a queda nas transferências federais”. Já as chamadas transferências voluntárias não dependem diretamente da arrecadação, mas estão relacionadas à esfera da decisão política. Neste caso, por exemplo, o governo federal deixou de repassar para a Bahia, em 2017, R$ 300 milhões que havia se comprometido a destinar às obras do metrô de Salvador.
A nova política de reajustes passou a acompanhar as oscilações do preço do petróleo no mercado internacional. Podendo ocorrer mudanças diárias nos valores.
A Petrobras anunciou que a partir de amanhã vai aumentar os preços do diesel em 1,6% e os da gasolina em 1,7% nas refinarias. Com os reajustes, a cotação do diesel, combustível mais consumido no país, irá a R$ 1,76 por litro, enquanto a da gasolina subirá para R$ 1,56 por litro. A política de reajustes da companhia mudou em julho do ano passado e ela passou a acompanhar as oscilações do preço do petróleo no mercado internacional. Desde então, podem ocorrer mudanças diárias nos valores, seja para cima ou para baixo.
Ao total foram 2630 capturas. (Foto: Alberto Maraux)
As polícias Militar e Civil da Bahia alcançaram neste sábado (10), a média de 44 criminosos presos por dia em 2018, aponta o levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Ao total foram 2.625 capturas espalhadas por todo estado e em outras 5, os alvos foram pegos por operações em São Paulo e Alagoas, somando 2630 prisões. Segundo a SSP-BA, entre os criminosos mais perigosos localizados está João Cleison Carvalho, que ocupava a carta Valete de Paus do Baralho do Crime da Secretaria, e foi localizado, na cidade de Maceió. 'Didi', como era conhecido, praticava tráfico de drogas, homicídios e assaltos a banco. Fazem parte também desta lista de mais perigosos os quatro sequestradores, capturados em São Paulo, responsáveis pela ação contra o ex-prefeito de Valença e, na última semana, um pedófilo, condenado pela Justiça Federal, que trabalhava como animador infantil e foi localizado, em Salvador. "Está é a polícia que orgulha os baianos e é referência no país. Essas prisões são resultados dos trabalhos preventivo, investigativo e de inteligência", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Lembrou ainda que nesta conta não entraram os adolescentes apreendidos praticando crimes. "Com certeza a média diária aumentaria se acrescentássemos", concluiu.
A Fentect declarou em nota que mais de 2,5 mil agências dos Correios deverão ser fechadas. (Foto: Divulgação/Correios)
Sem conseguir chegar a um acordo sobre a mudança no plano de saúde dos funcionários do Correios, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) divulgou que eles entrarão em greve por prazo indeterminado a partir de 22h de segunda-feira (12). De acordo com a Folha de S. Paulo, a mudança do plano de saúde está em julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a gestão da estatal quer retirar do plano de saúde os pais, filhos e cônjuges dos funcionários. A assistência atualmente cedida aos funcionários supera o gasto de R$ 12 mil mensais e custa R$ 1,8 bilhão por ano. A Fentect declarou em nota que mais de 2,5 mil agências dos Correios deverão ser fechadas. "Todo o desmonte promovido pela gestão dos Correios tende a prejudicar ainda mais os serviços à população".
A Rede ainda conta com três unidades móveis (carretas) que percorrem as cidades e localidades onde não têm unidades fixas.
A Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela gestão da Rede SAC, inaugurou 18 novas unidades, entre anos de 2015 e 2018. Foram 13 SACs implantados e outros cinco totalmente requalificados, com um investimento total de R$ 20,8 milhões. Apenas com as 13 novas unidades implantadas, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) teve uma expansão de 25% em sua rede, aumentando de 52 para 65 o número SACs, nos últimos três anos. As outras cinco unidades requalificadas foram transferidas de local e totalmente modernizadas.
Segundo a Saeb, o crescimento da rede no estado leva os serviços do SAC para moradores do interior, além de oferecer mais comodidade. “A capilarização e expansão do SAC evitam que cidadãos de municípios menores tenham que se deslocar para cidades maiores para conseguir certos documentos. Assim, a população passa a ter acesso a serviços e a atendimento essenciais ao exercício da cidadania”, comentou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Apenas em 2017, a Saeb inaugurou quatro novas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão e requalificou outra. Foram implantados Pontos SAC na cidade de Cocos, Jeremoabo, Ipiaú e Itapetinga, além da reforma e ampliação do Posto de Juazeiro. Um investimento total de R$ 4,2 milhões para a construção e reforma no ano passado. A Rede ainda conta com três unidades móveis (carretas) que percorrem as cidades e localidades onde não têm unidades fixas.
Dentre os 165 lotes apregoados, apenas um não foi vendido. (Foto: Saeb)
Realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), nesta sexta-feira (9), o Leilão 01/2018 arrecadou um total de R$ 1,4 milhão, com a venda de 164 lotes compostos por bens públicos. Montante angariado foi maior que o dobro do valor esperado e será totalmente revertido para o Tesouro do Estado. Foram leiloados itens que não estavam mais sendo utilizados como veículos, materiais de informática, produtos eletrônicos, sucatas ferrosas, dentre outros. O Leilão foi realizado a partir das 10 h, no Convention Center Fiesta Bahia Hotel, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro do Itaigara. Dentre os 165 lotes apregoados, apenas um não foi vendido. Os bens públicos foram avaliados R$ 650 mil, mas os lances foram superiores à avaliação, totalizando a arrecadação de R$ 1,4 mi.
O certame foi na modalidade maior lance, ou seja, o participante que apresentar maior oferta arremata o lote. No ato da arrematação, os vencedores efetuaram o pagamento de 20% do valor dos bens, enquanto os 80% restantes deverão ser quitados no prazo máximo de dois dias úteis. Os licitantes vencedores também pagaram ao leiloeiro a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. O leiloeiro oficial Oscar de Menezes Palmeira foi escolhido por sorteio para conduzir o Leilão. Antes da abertura da sessão pública, 230 interessados se inscreveram para participar do Leilão, um número de presentes maior que o esperado pela Saeb. Para participar, precisaram apresentar cópias dos documentos de identidade, CPF ou cartão do CNPJ, além de comprovante de residência. Os lotes ficaram à disposição dos interessados para vistoria até a última quinta-feira (8), no Almoxarifado Central, no bairro da Mata Escura, em Salvador. A relação completa dos bens e todos os detalhes estavam no Edital do Leilão, disponível no site www.comprasnet.ba.gov.br e no site da Saeb (www.saeb.ba.gov.br).
A prorrogação do prazo busca preservar os interesses dos candidatos pré-selecionados em chamada única e que estiverem classificados em lista de espera.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou mais uma vez o prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem sua inscrição no Fies Seleção. Agora, os candidatos têm até a próxima quinta-feira (15) para fechar a contratação. A prorrogação abrange as 80 mil vagas a juro zero, destinadas, neste primeiro semestre, aos estudantes que comprovarem renda per capital mensal familiar de até três salários mínimos. O período de divulgação dos resultados da pré-seleção da modalidade P-Fies começa no dia 16 de março. Segundo o MEC, a prorrogação do prazo busca preservar os interesses dos candidatos pré-selecionados em chamada única e que estiverem classificados em lista de espera.
