Sertão Hoje

Sertão Hoje

Resultado da busca pela categoria "ruybarbosa"

Secretaria da Administração inicia recadastramento anual de inativos

Quinta / 04.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

A ação integra as políticas do Governo do Estado para manter o equilíbrio das contas públicas.

Foi publicado nesta terça-feira (2) o cronograma do recadastramento de servidores inativos do Estado. Estão convocados trabalhadores aposentados do Poder Executivo Estadual baiano, que devem realizar o procedimento de acordo com prazo estipulado pela Superintendência de Previdência (Suprev), ligada à Secretaria da Administração (Saeb). O cronograma pode ser consultado no Portal do Servidor, que prevê, ainda, o recadastramento de pensionistas do Estado. A ação integra as políticas do Governo do Estado para manter o equilíbrio das contas públicas. Nesta primeira etapa, 13.892 servidores inativos de 46 órgãos e secretarias de Estado deverão se apresentar em uma das 64 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) até o final do mês de fevereiro, munidos de documento de identidade oficial com foto atual, e em bom estado; CPF e comprovante de residência (preferencialmente, contas de água, luz ou telefone) para realizar o procedimento. Por exigência do Governo Federal, também deverá ser apresentado o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). As unidades Ceprev ficam nos postos SAC da capital e interior, bem como nas unidades do Ponto SAC.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PORTAL DO SERVIDOR

Estradas baianas e federais registram queda de acidentes no Réveillon

Quarta / 03.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

No total, 7.917 pessoas e 4.805 veículos abordados, resultado atribuído à intensificação do efetivo policial na fiscalização da "Lei Seca". (Foto: Reprodução / Porto Sul Bahia)

Com a conclusão da Operação Boas Festas 2ª Etapa, nas rodovias estaduais da Bahia, o Comando de Policiamento Especializado (CPE) registrou uma queda no número de acidentes se comparado ao mesmo período do ano passado. No total, foram 7.917 pessoas abordadas e 4.805 veículos, resultado atribuído à intensificação do efetivo policial na fiscalização da "Lei Seca". As equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviários (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras) trabalharam das 8h de quinta-feira (28) até as 22h de segunda (1º). O detalhamento aponta que foram 25 acidentes de trânsito, uma redução de 39% em relação ao ano passado, sendo 20 deles com vítimas. Dos atingidos, 13 tiveram ferimentos leves, três graves e quatro fatais. Durante as ações foram ainda recolhidas seis Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), 1.529 veículos autuados e duas armas de fogo apreendidas. Já no âmbito das estradas federais que cortam a Bahia, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou 69 acidentes com oito mortes no período. Esse número registra uma redução de 10% no número de ocorrências em comparação ao réveillon de 2016 para 2017, que registrou 114 acidentes. As informações são do site Bahia Notícias. 

Abertas as inscrições para os Colégios da PM na Bahia

Quarta / 03.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os interessados têm até as 18 horas do dia 7 (domingo) para efetuar as inscrições e concorrer a uma vaga nas unidades de ensino geridas pela PM. (Foto: Divulgação SSP)

Estão abertas as inscrições para concorrer às vagas para as 14 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM), distribuídas no estado. Os interessados devem se cadastrar até as 18 horas de domingo (7), e aguardar o sorteio que ocorrerá no dia 12 de janeiro. Nas unidades do CPM em Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Itabuna, Ilhéus, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Jequié e Vitória da Conquista serão admitidos 2.698 estudantes. Das ofertas disponíveis nos CPMs, 40 são para o Ensino Fundamental I, do 1º ao 5º ano, 2.068 para o Ensino Fundamental II, do 6º ao 9º ano, e 590 para o Ensino Médio. Em Salvador, 70% das vagas são destinadas a filhos de servidores militares estaduais e servidores públicos civis da PM e do Corpo de Bombeiros, professores e demais servidores públicos civis da Secretaria da Educação à disposição das unidades do CPM/BA. Os demais 30% são para a população civil. Já nas unidades da RMS e interior, a divisão é feita 50% para cada público.

CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER

A partir deste ano, é possível fazer o alistamento militar pela internet

Quarta / 03.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

O prazo máximo é até o dia 30 de junho.

Neste ano é a vez dos jovens que nasceram no ano 2000 se alistarem. Ou seja, todo brasileiro do sexo masculino que completar 18 anos é obrigado a se alistar pela internet ou então deve comparecer a uma Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência. O prazo máximo é até o dia 30 de junho. Quem optar por fazer o alistamento pela internet deve preencher o formulário e informar o número do CPF para validação dos seus dados pessoais. Agora quem não tem o CPF deve levar os seguintes documentos na junta de Serviço Militar: certidão de nascimento ou no caso de brasileiro naturalizado ou por opção, a prova de naturalização ou certidão do termo de opção; um comprovante de residência ou declaração assinada , convém também levar um documento oficial com fotografia que permita sua identificação. Caso perca o prazo, é preciso comparecer a Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência, pagar a multa militar por estar fora do prazo e fazer o alistamento. Esta multa é uma pena, em dinheiro, que é corrigida de três em três meses. Quem não se alistar dentro do prazo, além de ter que pagar esta multa vai estar em débito com o Serviço Militar e não poderá obter passaporte ou prorrogação de sua validade, não vai poder ingressar como funcionário, empregado ou associado em uma instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada, não poderá assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios e prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino.

CLIQUE AQUI PARA SE ALISTAR

"Aumenta a vontade de trabalhar", afirma Rui sobre levantamento do G1

Quarta / 03.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

O G1 se baseou no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em entrevistas e debates.

O governador Rui Costa comentou, nesta terça-feira (2), por meio das redes sociais, o levantamento divulgado pelo portal G1 sobre as metas de gestão entre 2015 e 2017. Ele aparece à frente de todos os outros governadores quando analisadas as promessas totalmente cumpridas. "Uma alegria redobrada nesses primeiros dias do ano. Mais uma vez, o G1 nos coloca em primeiro lugar no Brasil. Isso aumenta a nossa responsabilidade e a nossa vontade de trabalhar. E esse será um ano de muitas entregas, muitas inaugurações. O trabalho não para", afirmou Rui. Em três anos, o governador da Bahia executou 68 medidas, o que corresponde a 59,13% do total prometido na campanha eleitoral de 2014. O G1 se baseou no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em entrevistas e debates. O comentário de Rui sobre o levantamento do G1 também está disponível no Youtube.

CLIQUE AQUI PARA VIZUALIZAR O COMENTÁRIO 

Codevasf alcança imunidade tributária em relação ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Terça / 02.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

No julgamento foi determinado também o cancelamento de créditos tributários referentes ao imposto e restituição de valores. A sentença foi proferida no início de dezembro.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) teve a sua imunidade tributária reconhecida em relação ao ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), de acordo com a sentença da juíza federal substituta da Vara Única da Subseção Judiciária de Guanambi, Daniele Abreu Danczuk. No julgamento favorável à empresa, foi determinado também o cancelamento de créditos tributários referentes ao imposto e restituição de valores. A sentença foi proferida no início de dezembro. "Essa foi mais uma grande conquista da Codevasf, um reconhecimento da atuação desta empresa pública federal como uma verdadeira estatal de desenvolvimento do vale do são Francisco, prestadora de relevantes serviços públicos", afirmou o presidente da Companhia, Avelino Neiva, ao tomar conhecimento da decisão judicial. Na sentença, a juíza federal Daniele Danczuk ressaltou "que o tema sobre a extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas que prestam serviços públicos já se encontra pacificado na mais alta corte deste país. Porquanto o que se leva em consideração é a atividade desenvolvida pela entidade em questão, qual seja, a prestação de serviço público, e não a sua natureza jurídica de direito privado".

A sentença determina à Secretaria da Receita Federal que se abstenha de lançar eventuais créditos tributários do ITR sobre os imóveis de propriedade da Codevasf descritos na petição do processo, bem como de incluir os dados da empresa nos cadastros de restrição de crédito e inadimplência, e que retire tal registro, caso já tenha efetuado. Além disso, a Fazenda Nacional foi condenada a restituir os valores recolhidos indevidamente pela Codevasf, nos últimos cinco anos, a título de ITR, com correção monetária pela taxa SELIC, desde a data do pagamento indevido, acrescido de juros de mora a partir do trânsito em julgado. A juíza também determinou o cancelamento dos créditos tributários dos ITR's constituídos. A Codevasf está recorrendo para que a decisão seja estendida a todos os imóveis da empresa. Para a advogada Marcelle Pinto Aragão, chefe da Assessoria Jurídica da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, "o principal efeito dessa sentença é a possibilidade de redirecionamento dos recursos que antes eram dispendidos para o pagamento do ITR para que sejam utilizados na ampliação das ações que visem o desenvolvimento da região, como a melhoria dos sistemas de irrigação dos nossos perímetros públicos de irrigação, dentre outras".

Segundo o G1, Rui Costa é o governador que mais cumpriu promessas de campanha

Terça / 02.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

O desempenho de Rui o coloca 8% acima da média nacional, com 40,86% das 115 promessas totalmente executadas até 31/12/2017. (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)

Rui Costa continua sendo o governador que mais cumpriu as metas de gestão entre os anos de 2015 e 2017, de acordo com levantamento nacional divulgado pelo portal G1, nesta terça-feira (2). Em três anos, ele executou 68 medidas, total ou parcialmente, o que corresponde a 59,13% do total prometido na campanha eleitoral de 2014. O G1 se baseou no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em entrevistas e debates.  O desempenho de Rui o coloca à frente de todos os outros governadores quando analisada as promessas totalmente cumpridas. Com 47 ações totalmente executadas, Rui está à frente dos governadores de São Paulo (34 promessas cumpridas), Goiás (26), Maranhão (22) e Piauí (21). A média nacional de execução total das promessas, ainda de acordo com o portal G1, é de 32%. O desempenho de Rui o coloca 8% acima da média nacional, com 40,86% das 115 promessas totalmente executadas até 31 de dezembro de 2017.

Fixado em R$ 954, novo salário mínimo entrou em vigor nesta segunda (01)

Terça / 02.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Com o aumento de R$ 17, o reajuste é o menor em 24 anos. O valor é inferior ainda ao estimado anteriormente pelo governo, que era de R$ 965.

Fixado pelo presidente Michel Temer no valor de R$ 954, o novo salário mínimo entrou em vigor nesta segunda-feira (01). Com o aumento de R$ 17, o reajuste é o menor em 24 anos. O valor é inferior ainda ao estimado anteriormente pelo governo, que era de R$ 965. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, alega que o novo mínimo foi determinado através da aplicação da lei, e não por questões políticas. “A questão é apenas como calcular exatamente a aplicação dos índices de inflação. Porque o salário mínimo é definido por crescimento do PIB e inflação. Então é meramente uma questão de definir esses itens”, afirmou ele, em outubro, explicando que o reajuste mais baixo se deu porque o resultado do PIB de 2016 foi negativo.

Embasa convoca 204 candidatos aprovados em concurso realizado em 2017

Terça / 02.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os convocados deverão apresentar os documentos exigidos no edital nos dias 9, 10 e 11 de janeiro de 2018.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de convocação de 204 candidatos aprovados no concurso público realizado pela empresa em julho de 2017. A lista está disponível no DOE da última sexta-feira (29). Os convocados deverão apresentar os documentos exigidos no edital nos dias 9, 10 e 11 de janeiro de 2018. De acordo com a Embasa, foram convocados candidatos aos cargos de agente administrativo, operador de processo de água e esgoto, assistente de laboratório, técnico operacional, analista de Tecnologia da Informação e engenheiro civil/produção civil. O concurso público da empresa visa ao preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. No total, já foram convocados 354 aprovados.

CLIQUE AQUI PARA VIZUALIZAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO

FNDE autoriza repasse de R$ 66 milhões para investimento em Educação na Bahia

Domingo / 31.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

“Mesmo num cenário de restrição orçamentária, conseguimos neste um ano que estou à frente do FNDE, organizar a casa para encerrarmos o ano com todas as contas pagas”.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, autorizou, neste mês de dezembro, o repasse de R$ 66 milhões para mais de 280 municípios no estado da Bahia. O compromisso foi assumido durante o FNDE em Ação, que aconteceu esse mês em Salvador, quando Pinheiro se comprometeu há encerrar o ano com todos os pagamentos de obras do estado concluídos. Para isso, foram feitos levantamentos de todas as prefeituras que tinham recurso a receber e, durante todo o mês, os repasses foram sendo efetivados. Na sexta-feira (29), os pagamentos foram concluídos e, com recursos já disponíveis, os gestores municipais podem começar a aplicá-los. Além do investimento em obras como a construção de creches e escolas, quadras poliesportivas e coberturas de quadras, também foram liberados recursos para aquisição de ônibus escolares e equipamentos como brinquedotecas, mobiliários, kits de cozinha, toda parte de infraestrutura física e tecnológica. "Quando se faz uma gestão comprometida com resultados e com o público final da política pública, você consegue alcançar resultados eficientes. Mesmo num cenário de restrição orçamentária, nós conseguimos, neste um ano que estou à frente do FNDE, organizar a casa para encerrarmos o ano com todas as contas pagas. Não existe milagre nisso, existe comprometimento e zelo com as necessidades do povo brasileiro" afirmou Pinheiro, acrescentando que o ano de 2018 será um ano de muitas oportunidades para os gestores municipais, e alertando para que os técnicos estejam atentos aos prazos de prestação de contas dos investimentos feitos em 2017, para continuarem aptos a recebê-los no próximo ano.

Petrobras anuncia reajuste de 1,7% no preço da gasolina nas refinarias

Sábado / 30.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O repasse ou não do aumento para o consumidor final depende dos postos de combustíveis.

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (28) mais um aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias. A partir desta sexta (29), a gasolina ficará 1,7% mais cara. O diesel vai subir 1,1%. Desde julho a companhia adotou uma nova política de reajuste de preços para, segundo a petroleira, acompanhar o mercado internacional. O reajuste se refere aos preços para as refinarias. O repasse ou não do aumento para o consumidor final depende dos postos de combustíveis. Até sexta (22) da última semana, o valor médio da gasolina chegou a R$ 4,089, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Mega da Virada Sorteia R$ 280 Milhões Neste Domingo (31)

Sábado / 30.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Caso somente um apostador leve o prêmio, o novo milionário poderá se aposentar com cerca de R$ 1,2 milhão, apenas investindo na poupança da CAIXA.

Neste domingo (31), será realizado o sorteio da 9ª edição da Mega da Virada. A previsão da Caixa Econômica Federal é que o prêmio chegue a R$ 280 milhões, o maior já pago na história das Loterias da CAIXA. O sorteio será feito ao vivo a partir das 20h50 (horário de Brasília), no estúdio da Rede Globo, em São Paulo (SP), com transmissão em cadeia pelos principais canais da TV aberta. Caso somente um apostador leve o prêmio da Mega da Virada, o novo milionário poderá se aposentar com uma fortuna equivalente a outro prêmio de loteria por mês, cerca de R$ 1,2 milhão, apenas investindo na poupança da CAIXA. Apenas o rendimento é suficiente para comprar um apartamento de luxo ou uma frota com 40 carros populares.

Temer assina repasse emergencial de R$ 2 bilhões aos municípios

Sábado / 30.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Ele negou que a transferência esteja associada a algum tipo de apoio dos prefeitos às propostas defendidas pelo governo, como a reforma da Previdência.

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (29) a Medida Provisória que libera R$ 2 bilhões da União para atender às prefeituras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o governo, a decisão atende ao pedido dos prefeitos, que ressaltaram "dificuldades financeiras emergenciais" para áreas de saúde e educação. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei. No entanto, por se tratar de uma MP, ela entra em vigor assim que for publicada. O decreto garante que o valor repassado a cada cidade será calculado conforme as regras do FPM, que considera o número de habitantes para a distribuição dos recursos e é entregue após aprovação do orçamento para tal finalidade. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que ainda não foi definida a origem dos recursos. "Os municípios queriam o recurso em 2017. O governo tinha até o objetivo de assim proceder. Todavia, não foi estabelecida no Orçamento a condição para que esse apoio se tornasse realidade”, afirmou. Ele negou que a transferência esteja associada a algum tipo de apoio dos prefeitos às propostas defendidas pelo governo, como a reforma da Previdência.

Cipe Nordeste completa um ano de atuação em 37 cidades baianas

Sexta / 29.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

“A meta para 2018 é manter a pegada firme e estreitar ainda mais a relação de confiança com a comunidade", finalizou o Major Wellignton Morais dos Santos

Com ações constantes voltadas para a prevenção e repressão de crimes com alto grau de complexidade, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste completou, na quarta-feira (27), um ano de implantação. A unidade fica sediada, no município de Ribeira do Pombal. Com atuação em 37 cidades baianas, a CIPE Nordeste, que também possui bases avançadas nas regiões de Conceição do Coité, Itapicuru, Cícero Dantas e Teofilândia, foi uma das responsáveis por frustrar um roubo a banco, na cidade de Olindina, neste mês de dezembro.  À frente da tropa, o comandante da Cipe Nordeste, major Wellignton Morais dos Santos, ressaltou as notórias melhorias com a chegada da unidade. "São avanços significativos para a área da Segurança Pública, principalmente, em relação a prevenção de roubos a instituições financeiras. A população passou a ter mais sensação de segurança e a criminalidade se inibiu", afirmou.

Dentre as principais tarefas da especializada estão a realização do policiamento diário nas divisas da Bahia e Sergipe e zonas rurais, abordagens no complexo penintenciário da cidade de Serrinha e combate a roubo de bancos e cargas. Por se tratar de uma tropa preparada para atuar em ocorrências de maiores ameaças, as equipes da Cipe Nordeste também capacitam policiais militares de outras unidades do estado. Além disso, a companhia dá apoio às ações do 5º Batalhão da Polícia Militar (Euclides da Cunha), 17ª BPM (Serrinha), 6ª Companhia Independente da PM (Rio Real), 9ª CIPM Riachão do Jacuípe e 20ª CIPM (Cipó). Ao longo dos 12 meses de implantação, a Cipe, em apoio às unidades, participou de operações que resultaram em 214 prisões em flagrante, 209 armas tiradas de circulação, 153 ocorrências com apreensões de drogas, 86 veículos recuperados, 473 pessoas conduzidas a delegacia e 24 mandados de prisão cumpridos. Decorrente da excelente atuação na ação de Olindina, os policiais da Cipe Nordeste além de terem sidos aplaudidos pela população, também foram homenageados com uma Moção de Aplausos proposta pela Câmara Municipal da cidade. "A meta para 2018 é manter a pegada firme e estreitar ainda mais a relação de confiança com a comunidade. Feliz ano novo para todos os baianos", finalizou o oficial.

Rui anuncia liberação de empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil

Sexta / 29.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O contrato entre o Estado e o Banco do Brasil foi assinado no dia 18 de agosto. Mas, mesmo cumpridas todas as etapas do processo, o banco se recusava a liberar o financiamento.

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta quinta-feira (28), a vitória da Bahia na liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. "A Bahia venceu. Nos últimos meses, travei uma verdadeira batalha para garantir recursos destinados a obras importantes em todo estado. Não baixamos a cabeça diante do boicote e da perseguição aos baianos”, afirmou Rui nas redes sociais. O contrato entre o Estado e o Banco do Brasil foi assinado no dia 18 de agosto. Mas, mesmo cumpridas todas as etapas do processo, a instituição se recusava a liberar o financiamento. No último dia 18, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou que o banco liberasse o valor. Os recursos serão destinados às áreas de infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, além de mobilidade e educação. “Parabéns ao Poder Judiciário. Continuaremos confiantes na Justiça e firmes na luta pelos interesses da Bahia e dos baianos!", acrescentou Rui.