Sertão Hoje

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Mega-Sena pode pagar R$ 60 milhões neste sábado (17)

Sábado / 17.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Aplicando o prêmio na Poupança da CAIXA, o ganhador receberá mensalmente mais de R$ 231 mil apenas em rendimentos.

O concurso 2.023 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 60 milhões neste sábado (17). O sorteio será realizado às 20 horas, horário de Brasília. Aplicando o prêmio na Poupança da CAIXA, o ganhador receberá mensalmente mais de R$ 231 mil apenas em rendimentos, valor suficiente para comprar seis carros populares a cada 30 dias. As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Conta de luz na Bahia pode ficar até 15% mais cara em abril

Sábado / 17.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

A revisão prevê reajuste para 415 dos 417 municípios da Bahia.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discute nesta quinta-feira (15) junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), um aumento de até 15,42% nas contas de luz, para entrar em vigor na segunda quinzena de abril. Quase 6 milhões de baianos podem ser atingidos com a decisão, que será tomada em uma reunião pública no auditório da Fecomércio. A revisão prevê reajuste para 415 dos 417 municípios da Bahia, além de comércios e indústrias. O aumento está previsto nos contratos de concessão, com base na remuneração dos investimentos das empresas e coberturas de despesas, de acordo com a Aneel. Os consumidores considerados cativos teriam índices de cobranças diferentes. Os de baixa tensão podem ter reajustes em 15,48%, e os de alta tensão (indústria), teriam 13,88%. Estiveram presentes na reunião, conselho de consumidores, diretores da Aneel e representantes da Coelba. O encontro foi aberto à população.

UPB cobra repasse dos royalties do petróleo na abertura do 6º Encontro de Prefeitos

Sábado / 17.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Justiça seja feita, dos royalties que vem para Bahia, 25% são dos municípios e nunca, nenhum governador, repassou”, explica Eures Ribeiro, presidente da UPB. (Foto: UPB)

Foi aberto na manhã desta sexta-feira (16) pela União dos Municípios da Bahia (UPB) a 6ª edição do Encontro de Prefeitos, no Senai Cimatec em Salvador. O evento que propõe debater assuntos relacionados às prefeituras baianas como a queda da arrecadação e os desafios das gestões públicas também aborda o tema “municípios inteligentes”, com soluções em tecnologia para facilitar o atendimento das prefeituras ao cidadão. A solenidade de abertura contou com a presença do governador Rui Costa, de parlamentares baianos e prefeitos de mais de 320 municípios do estado. De acordo com o presidente da UPB, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, a união dos prefeitos no momento de crise tem fortalecido a luta municipalista na busca de conquistas importantes. O gestor citou a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios em retirar os programas federais do cálculo do índice de pessoal. “Se outros estados já praticam é importante que a Bahia também tenha esse entendimento”.

Eures aproveitou a presença do governador Rui Costa para afirmar que os municípios têm uma pauta estadual e pediu o apoio do executivo estadual para o repasse dos royalties do petróleo aos municípios. “Os prefeitos da Bahia sonham em fazer uma comissão e discutir com o senhor. Porque justiça seja feita, dos royalties que vem para Bahia, 25% são dos municípios e nunca, nenhum governador, repassou”. O governador Rui Costa se comprometeu em estudar uma forma de repassar os royalties aos municípios. “Tenho que projetar minhas contas pagas e analisadas, até porque esse é último ano de governo, mas assim que puder vou sentar com a UPB, evidente que dentro do marco legal e das possibilidades financeiras, a gente ajusta isso, como tenho feito com todas as outras ações”. O governador também anunciou a intenção de conveniar com as prefeituras a criação de colégios militares nos municípios. Dos senadores presentes ao encontro, o senador Otto Alencar falou da necessidade de rever a legislação brasileira para que municípios com perda de arrecadação e oscilação nas transferências voluntárias não sejam penalizados por não conseguirem cumprir o índice de gasto com pessoal. Já a senadora Lídice da Mata ressaltou o empenho do Congresso Nacional em iniciativas que mudam a participação da União no financiamento de programas como o Fundeb. “Para garantir que saia do que é hoje, entorno de 10%, para em seis anos alcançarmos 50% do financiamento por parte da União”. Durante a abertura foi assinado um termo de parceria entre a UPB e o Governo do Estado da Bahia para o compartilhamento de dados referentes ao recolhimento de tributos, entre eles o Imposto Sobre Serviço (ISS).

A solenidade de abertura contou com a presença do governador Rui Costa, de parlamentares baianos e prefeitos de mais de 320 municípios do estado. (Foto: UPB)

Coordenação de Operações Especiais da Polícia Civil completa 25 anos de atuação em missões de alto risco

Sexta / 16.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

O COE é referência também na capacitação dos policiais baianos, de outros estados e de outras instituições.

A Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil, completa nesta hoje (16), 25 anos de serviços prestados para os baianos, atuando em missões de alto risco. Um calendário de atividades com competição de tiro, doação de sangue, visita a lar de idosos, simulação de invasão do metrô, triathlon, entre outras será realizado a partir de amanhã, com término no dia 25 (domingo). “É mais do que uma honra comandar essa unidade e todos os policiais que a compõe. São 25 anos de uma história muito bonita que precisa ser registrada”, declarou o coordenador da COE, delegado André Viana, lembrando que nesta sexta-feira será realizada uma homenagem dos servidores precursores. “São profissionais que vislumbraram a necessidade desse grupo para a Polícia Civil da Bahia demarcar território”. O COE é referência também na capacitação dos policiais baianos, de outros estados e de outras instituições.

Ruy Barbosa: TCM rejeita contas do ex-prefeito José Bonifácio

Sexta / 16.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

O gestor foi multado em R$ 50 mil e terá que restituir aos cofres municipais R$ 34.484,39, e ao Fundeb o total de R$ 754 mil, ambas com recursos pessoais.

Na sessão desta quinta-feira (15), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, referentes ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, sobretudo em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da saída de dinheiro da conta específica do Fundeb sem os documentos de despesa. O gestor foi multado em R$ 50 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas e terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 34.484,39, e à conta específica do Fundeb o total de R$ 754 mil, por gastos sem comprovação documental, ambas com recursos pessoais.

A relatoria também identificou a realização de gastos abusivos com a contratação da Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Saúde (COOPROFISA), totalizando R$ 1.032.555,10, da MRC Construções e Serviços, totalizando R$ 2.973.799,56, da DAM Construtora e Incorporadora, totalizando R$ 1.398.710,10, e da Organização de Serviços Técnicos (OST), totalizando R$ 2.916.053,43. Em relação à rejeição, o ex-prefeito promoveu a abertura de crédito especial no valor de R$ 50 mil, sem a existência de lei específica e de respectivo decreto autorizativo, e não deixou recursos suficientes em caixa para arcar com as despesas em restos a pagar, o que gerou um resultado negativo no montante de R$ 12.041.052,25. Extrapolou, ainda, o limite para gastos com pessoal, vez que utilizou 58,82% da receita corrente líquida do município com tais despesas, quando o máximo permitido pela LRF é 54%. Também não foram observados os índices constitucionais e legais, já que o gestor aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino apenas 22,75% dos recursos, quando o mínimo exigido 25%, e investiu nas ações e serviços de saúde apenas 14,34%, sendo o percentual mínimo 15%. Por fim, o gestor não comprovou o recolhimento de multas imputadas pelo TCM em processos anteriores, vencidas até 31 de dezembro de 2016. Cabe recurso da decisão.

“A sede de um Poder foi atingida por tiro e até hoje não há respostas sobre esse fato grave”, diz líder da Oposição

Quinta / 15.03.2018

Por Lilian Machado

Luciano Ribeiro cobra respostas sobre tiro que atingiu liderança.

O líder da Bancada de Oposição, Luciano Ribeiro (DEM), cobrou em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, respostas em relação ao tiro que atingiu a Sala da Liderança da Minoria, no final de fevereiro. Durante o pronunciamento ao deixar clara a falta de atenção dada ao fato por parte dos poderes, o líder ressaltou que em qualquer democracia do mundo, o episódio seria considerado gravíssimo. “A sede de um Poder foi atingida por um tiro e até hoje não houve um gesto que seja do governo ou do secretário de segurança pública do estado sobre o fato”, lamentou. Luciano frisou que é preciso esclarecimentos sobre essa ocorrência e que a proteção do Legislativo precisa ser assegurada. O deputado também mandou recado sobre o papel da Oposição e a possibilidade de suposta ameaça ao trabalho do grupo. “Que esse tiro não tenha sido para calar a Oposição da Bahia, pois isso não acontecerá. Vamos continuar fiscalizando e apontando as irregularidades do estado”, enfatizou. A sala usada pelo líder da Bancada foi atingida por tiro de grosso calibre, quebrando a principal janela do ambiente, no final do mês passado. O projétil foi encontrado em cima da mesa do líder e ninguém se encontrava no gabinete da Liderança, no momento. Uma perícia foi feita no local, mas as investigações ainda não apontaram a identificação da origem dos disparos.

Oposição encaminha pedidos de investigação na Segurança Pública e Festival Combina MPB

Quinta / 15.03.2018

Por Giselle Quintão

“Os baianos vivem sem segurança, queremos saber onde está o restante do investimento para esta área”, questionou Luciano Ribeiro.

O líder da Oposição, deputado Luciano Ribeiro (DEM), fez hoje (14) um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa cobrando esclarecimentos do governo do Estado da Bahia com relação a gastos nas diversas áreas da administração, após encaminhamento de ofícios solicitando informações e representações para o Ministério Público e para o TCE. Segundo o deputado, na Segurança Pública, em que a Bahia vive um caos, o Governo tomou empréstimo de R$ 1 milhão 250 mil, em 2012, que adentrou aos cofres do Estado em 2013 e 2015, porém, o valor de R$ 246 milhões não consta como gasto. Outra situação obscura é com relação ao pagamento do Festival Combina MPB pago à empresa Bananeiras Produções, da família de Gilberto Gil, um valor de R$ 1.450 milhões, pagos sem licitação, sem contrato prévio, sob regime de indenização e posterior ao evento, numa circunstância extremamente suspeita, além de R$ 800 mil através do FazCultura. “Como representante do legislativo e, principalmente, do povo baiano, buscaremos com que nossas prerrogativas sejam respeitadas. Os baianos vivem sem segurança, queremos saber onde está o restante do investimento para esta área. Vivemos aqui mesmo na Assembleia Legislativa um atentado com uma bala atingindo justamente a sala da liderança da oposição. Numa democracia consolidada e em respeito às leis, isso é grave, mas, até hoje não se vê uma palavra, nenhum gesto do governador ou do secretário de segurança pública na busca de esclarecimentos”, questionou Luciano Ribeiro.

Concurso da Polícia Civil bate recorde com 48 mil inscritos

Quinta / 15.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

A aplicação das provas está prevista para 22 de abril, em Salvador.

As inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia bateram recorde de inscrição. Ao todo, foram 48,018 inscritos para as funções de delegado (10.625), escrivão (2.422) e investigador (34.971). O certame oferece mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. A aplicação das provas está prevista para 22 de abril, em Salvador. A remuneração inicial para os delegados de polícia, com regime de trabalho de 40 horas semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais. As inscrições foram realizadas no período de 19 de janeiro a 9 de março deste ano. Os candidatos serão submetidos à prova escrita objetiva; prova discursiva; exame biomédico; teste de aptidão física; exame psicotécnico; prova de títulos; e investigação social e de conduta pessoal. A prova objetiva será composta por 30 questões de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos específicos. No mesmo dia, ocorrerá a prova discursiva, que compreenderá o estudo de dois casos e a elaboração de uma peça processual (delegado) ou a resolução de duas questões dissertativas (investigador e escrivão de polícia). O prazo de validade do concurso é de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Em Santo Estevão, Rui alcança a marca de 400 viagens ao interior

Quinta / 15.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

“É cansativo, mas é uma necessidade do gestor conhecer de perto o território que administra a fim de traçar estratégias adequadas para atender a sua população”, afirma Rui.

Na viagem de trabalho que fará ao município de Santo Estevão, no centro norte da Bahia, na próxima segunda-feira (19), o governador Rui Costa completa a viagem de número 400 ao interior baiano, realizada em pouco mais de três anos de governo. O anúncio foi feito durante o programa Papo Correria, na noite desta terça-feira (13). Em Santo Estevão, Rui entrega a primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade e assina ordem de serviço para ampliação do sistema, cujas obras estão orçadas em R$ 1,45 milhão. Também inaugura a Praça da Ciência, a Cozinha Comunitária e reforma da sede da 6ª Regional de Trânsito (Retran).

A marca da quadringentésima viagem do governador será comemorada em Santo Estevão com a participação das principais lideranças políticas da região, como vereadores, prefeitos, deputados, autoridades do governo baiano, entre outros. Na avaliação do governador, não é possível administrar um estado com as dimensões da Bahia sem conhecer mais de perto as especificidades e os problemas de cada região. “Sei que temos muito ainda a realizar em cada canto desta Bahia, mas tenho planejado minha agenda de forma que possa viajar regularmente ao interior. É cansativo, mas é uma necessidade do gestor conhecer de perto o território que administra a fim de traçar estratégias adequadas para atender a sua população”, afirmou Rui. “É com imensa alegria e emoção que atinjo mais uma marca importante do meu governo a viagem de número 400”. Ao longo dos mais de 1,2 mil dias de trabalho, o governador já visitou pouco mais de 200 municípios baianos em viagens institucionais, seja para inaugurar obras, autorizar novos serviços, como também conhecer as diferenças regionais e avaliar os problemas específicos das regiões do interior baiano, por meio de conversa com a população, comerciantes, produtores rurais e dirigentes políticos de cada localidade.

TCM é favorável à retirada dos programas federais do índice de pessoal

Quarta / 14.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, considera a decisão uma vitória, uma vez que diversos prefeitos estavam sendo penalizados, por uma “situação alheia as suas decisões”.

Em sessão nesta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) colocou em votação a consulta feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para que sejam retirados do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal os custos com programas federais. Após análise dos conselheiros foi aberta a votação com quatro votos a favoráveis ao pleito dos prefeitos baianos, um conselheiro se colocou como impedido e o conselheiro Paolo Marconi pediu vista do processo. Após o retorno do pedido de vista, o julgamento da matéria será retomado, mas já há votos suficientes para o Tribunal editar uma nova resolução sobre o tema. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal os municípios só podem comprometer 54% da receita corrente líquida no gasto com pessoal.

Também foi votada na 2ª Câmara do TCM, com parecer favorável, a retirada dos terceirizados deste cálculo. A matéria segue para votação em plenário. O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, considera a decisão uma vitória municipalista, uma vez que diversos prefeitos estavam sendo penalizados, segundo ele, por uma “situação alheia as suas decisões”. Eures explica que na maioria dos estados os tribunais já possuem esse entendimento. “Sentimos que foi feito justiça, pois não é possível que um prefeito seja apontado na rua como ficha suja por um erro que ele não cometeu”, argumentou Eures Ribeiro. A UPB lembra que a União, desde o ano de 2003, passou a criar uma série de programas federais a serem administrado pelos municípios, com a contrapartida financeira do governo federal. Entretanto, os municípios não consideram esse repasse suficiente para compensar no cálculo todo o gasto com pessoal para a execução dos programas. É assim com o Programa Saúde da Família (PSF), o SAMU, Bolsa Família, Cras e Creas, Caminho da Escola e outra centena deles.

Queda em investimentos e no reforço de policiamento nos territórios explicam escalada da violência na Bahia, diz Oposição

Quarta / 14.03.2018

Por Lilian Machado

“O governo diz que investe, mas os números de ocorrências e fatos graves, como o ataque a Eunápolis, mostram o fracasso no policiamento”, diz o deputado Luciano Ribeiro.

Segurança pública sem estrutura necessária para inibir a criminalidade e falta de policiamento para inibir a migração de facções para os territórios baianos. Esses são alguns pontos que podem explicar a alta escalada da violência, na Bahia, nos últimos anos. “Não existe uma política sólida e eficiente que iniba os crimes e ajude a combater a criminalidade no estado. O governo diz que investe, mas os números de ocorrências e os fatos graves, como o ataque ao município de Eunápolis na última semana mostram o fracasso no policiamento das cidades e territórios, sendo clara a falta de proteção ao cidadão pelo estado”, diz o líder da Bancada de Oposição, Luciano Ribeiro (DEM). Ano após ano, os investimentos sofrem queda. Em 2015, a segurança pública teve participação de 3,99% em relação investimento total do estado, ou seja, de R$ 2,2 bilhões, somente R$ 89 milhões foram investidos no setor. Em 2016, do total de R$3,1 bilhões, somente R$231 milhões foram para segurança, representando 7,3%. Em 2017, do total R$ 2,4 bilhões, somente R$56 milhões foram aplicados na segurança, uma participação de apenas 2,27% do total, conforme relatório sobre o orçamento do estado.

No plenário da Casa, o assunto voltou a chamar a atenção nos discursos dos deputados. O vice-líder, deputado Leur Lomanto Jr. (MDB), lembrou do episódio do tiro que perfurou a janela da sala da Oposição há duas semanas. Até hoje a Bancada não teve respostas sobre o caso. Em discurso, o deputado frisou também o terror vivido pelas localidades de Itaparica, Vera Cruz, com tiroteios na última semana. “Isso só vem comprovar o atual estado de calamidade e abandono em que se encontra a segurança pública no estado da Bahia. Na Bahia houve um aumento de todos os índices de violência, batendo recorde no país. As pessoas estão amedrontadas com tantos assaltos, ataques a instituições financeiras, homicídios, enfim aonde vamos parar com tanta violência?”, questionou.

Acabam nesta quinta (15) as inscrições para o processo seletivo do Hemoba; vagas para Brumado, Guanambi, Vitória da Conquista e mais 15 cidades

Quarta / 14.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

s aprovados serão contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para uma jornada de 30 horas semanais. (Foto: Joá Souza / A Tarde)

Acabam nesta quinta-feira (15) as inscrições para o Processo Seletivo da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), para contratação de profissionais de nível médio/técnico e superior. As inscrições devem ser realizadas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pelo certame. As taxas são de R$ 40 (nível médio) e R$ 60 (nível superior). As oportunidades são para os cargos de analista de sistemas (2), assistente social (6), contador (1), enfermeiro (7), farmacêutico bioquímico (16), fisioterapeuta (1), médico clínico (6), técnico em enfermagem (8) e técnico em patologia clínica (19). Os aprovados serão contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para uma jornada de 30 horas semanais. O processo seletivo vai preencher vagas nas cidades de Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

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Mega-Sena pode pagar R$ 52 milhões nesta quarta (14)

Terça / 13.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA.

O concurso 2.022 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 52 milhões nesta quarta-feira (14). O sorteio será realizado às 20h. Aplicando o prêmio de R$ 52 milhões na Poupança da CAIXA, o ganhador receberá mensalmente cerca de R$ 208 mil apenas em rendimentos. Aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 208 mil por mês, valor suficiente para comprar 6 carros populares a cada 30 dias. As apostas podem ser feitas até às 19h nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA.

Encontro de Prefeitos confirma mais de 320 gestores e bate recorde de inscrições

Terça / 13.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a UPB, o encontro trará na programação discussões sobre soluções tecnológicas para dar eficiência à gestão. (Foto: UPB)

O Encontro de Prefeitos que ocorre em Salvador nesta sexta-feira (16) e sábado (17) já tem mais de 320 gestores confirmados. Realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento contará também com a presença dos ministros da Saúde, Ricardo Barros, da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e do governador Rui Costa. Nesta edição, o tema será “Municípios Inteligentes”. Segundo a UPB, o encontro, que ocorrerá no Senai – Cimatec, trará na programação discussões sobre soluções tecnológicas para dar eficiência à gestão. Além disso, abordará temas polêmicos como: o pedido para que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) retire os programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal e a negociação das prefeituras com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Secretaria da Fazenda do Estado, para o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) ser destinado ao município de origem do consumidor. “Será um grande encontro, totalmente modificado. Teremos palestras de dois ministros, do governador do estado, dos três senadores e deputados. Creio que deve ser o maior encontro já realizado até então”, diz Eures Ribeiro, presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa. Os participantes vão poder ainda ter acesso a atendimentos estratégicos de quatro ministérios, nove secretarias e diversos órgãos do estado, com a disponibilidade de informações sobre os programas e ações de governo disponíveis para os municípios. 

TST decide sobre o plano de saúde dos empregados dos Correios

Terça / 13.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

As novas regras começam a vigorar a partir da publicação da decisão do Tribunal Superior do Trabalho no Diário da Justiça.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou nesta segunda-feira (12), o dissídio coletivo ajuizado pelos Correios, que tinha como tema central o custeio do plano de saúde dos empregados da estatal. Por 6 votos a 1, a corte aprovou proposta que prevê, entre outros pontos; a cobrança de mensalidade de empregados e seus dependentes, conforme faixas etária e remuneratória; a Manutenção do plano de saúde para todos os pais e mães até 31/7/2019, após esse período, ficam assegurados os que estiverem em tratamento médico hospitalar, até a alta médica, conforme as regras da Agência Nacional de Saúde (ANS); A partir de agosto de 2019, pais e mães poderão ser incluídos em plano família a ser criado; Proporcionalidade de pagamento das despesas totais, sendo 30% para os empregados e 70% para os Correios; Havendo lucro líquido no exercício anterior, a empresa reverterá 15% para o custeio das mensalidades dos beneficiários. As novas regras começam a vigorar a partir da publicação da decisão do TST no Diário da Justiça. Para o presidente dos Correios, Guilherme Campos, a decisão representa um grande avanço para a retomada do processo de recuperação da empresa, que enfrenta uma grave crise financeira. “A decisão ficou distante da nossa proposta inicial, mas é um reconhecimento de que o custeio tem que ser compartilhado e o primeiro passo importante para a sustentabilidade do plano e dos próprios Correios”, explica.