Sertão Hoje

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Número de contratos do Fies na Bahia caem pela metade em um ano

Sexta / 30.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com a ABMES, neste ano foram ofertadas 310 mil vagas, no entanto apenas 80,3 mil foram preenchidas, o valor equivale a 26% da meta estabelecida pelo MEC.

O número de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados em 2018 na Bahia caiu pela metade em relação a 2017, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Enquanto em 2017 o número de beneficiados foi de 16.334, neste ano, até o momento, foram 8.715.

Um levantamento da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) concluiu que o acesso às instituições de ensino superior privadas através do Fies se tornou mais difícil. De acordo com a instituição, neste ano foram ofertadas 310 mil vagas, no entanto apenas 80,3 mil foram preenchidas, o valor equivale a 26% da meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC). Neste sentido, ao levar em conta o número firmado até o momento, a Bahia concentra 10,8% dos contratos do Fies deste ano.

Quanto ao número de vagas ofertadas para a Bahia, o MEC afirmou que não existe histórico de vagas por estado. “As vagas são dispostas e nas etapas seguintes são redistribuídas entre os estados de acordo com a procura”, explicou a pasta através de nota.

Fonte: Bahia Notícias

Deputado Luciano Ribeiro é premiado como um dos melhores parlamentares da Bahia em 2018

Quinta / 29.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Escolhido para ser líder da oposição, o deputado estadual foi um dos mais assíduos e presentes nas sessões.

O Deputado Estadual Luciano Ribeiro (DEM) recebeu, nesta terça-feira (27), a premiação de destaque parlamentar de 2018, escolhido pelos jornalistas que fazem a cobertura na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA). Tradicionalmente são eleitos apenas quatro parlamentares, mas é também da tradição do Comitê que congrega a imprensa especializada, nos casos de empate, conferir o Troféu Imprensa às partes envolvidas.

Luciano Ribeiro tem desempenhado na ALBA um grande trabalho através de cobranças e vários projetos que foram apresentados em sua gestão. Escolhido para ser líder da oposição, o deputado estadual foi um dos mais assíduos e presentes nas sessões.

Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia

Quinta / 22.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. (Foto: Alberto Maraux/SSP-BA)

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado da Bahia nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.

O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.
 

OAB pode pedir intervenção de Tribunal para evitar falência do Judiciário, afirma Fabrício Castro

Quarta / 21.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Paraná, segundo Fabrício, com o mesmo orçamento do Judiciário estadual, de R$ 2,5 bilhões, em 2016, mantinha quase o dobro de juízes. (Foto: Jasio Veslaquez)

O candidato a presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, apresentou propostas, respondeu aos questionamentos do adversário e reafirmou o compromisso de lutar para melhorar a eficiência do Poder Judiciário, no debate promovido pela Rádio Metrópole, nesta segunda-feira (19).

De acordo com o líder da chapa Avança OAB 86, caso os poderes públicos não se abram ao diálogo e se conscientizem da “situação de falência” da Justiça, a Ordem vai pedir a intervenção do Tribunal baiano. O Paraná, segundo Fabrício, com o mesmo orçamento do Judiciário estadual, de R$ 2,5 bilhões, em 2016, mantinha quase o dobro de juízes. “Essa situação não perdurará. Nós vamos para cima. A Bahia já não aguenta mais essa circunstância. É um compromisso que nós assumimos”, afirmou. “Nós representamos uma OAB de verdade. Uma OAB que faz todos os enfrentamentos que se apresentam”, disse, destacando a necessidade de a Ordem ser independente politicamente.

Ao falar sobre a atuação da OAB para evitar a suspensão das atividades de 68 comarcas no interior do estado e desconstituir o fechamento de outras 33, Fabrício informou aos ouvintes que as subseções da Justiça Federal na Bahia, ameaçadas de extinção, continuarão a funcionar. “O presidente Luiz Viana já esteve com Dirley, diretor da Justiça Federal, e essa garantia nós já temos”, frisou.
 

Número de mortes violentas na Bahia cai cerca de 10%, afirma levantamento da SSP-BA

Terça / 20.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Comparando os registros de CVLIs de 1º de janeiro a 18 de novembro de 2017, 2018 contabiliza 552 casos a menos. (Foto: Ilhéus 24h)

Com a mesma tendência registrada no início do ano, 2018 segue com redução nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), chegando a marca de 9,9% casos a menos, no período entre 1 de janeiro a 18 de novembro. Em comparação com 2017, 552 vidas foram preservadas graças aos esforços conjuntos das polícias Militar, Civil e Técnica. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA).

Em números absolutos, a maior redução ocorreu no interior do estado, com -233 mortes, uma diminuição de 6,4%. Já Salvador apresentou diminuição de 17,3%, com -211 registros. Também houve queda de CVLIs na Região Metropolitana de Salvador, que passou de 711 mortes violentas para 693 (-15,2). A motivação continua sendo, na maioria, relacionada ao tráfico de drogas.

“Sem dúvidas esse é o resultado do trabalho de milhares de profissionais. Não é uma tarefa fácil, principalmente por conta do código penal defasado do nosso país. Tenho orgulho de dizer que a polícia baiana não se curva diante da bandidagem e dá o seu melhor para oferecer uma Bahia cada vez mais segura para todos”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Segundo ele, embora a margem de queda seja maior do que a meta estabelecida de -6%, as operações policiais serão intensificadas até o final do ano. A expectativa é de que, até o final de dezembro, os índices reduzam ainda mais.

Retirada antecipada de cubanos do Mais Médicos é grave ameaça para municípios baianos, afirma SESAB

Sábado / 17.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Além de possibilitar o acesso ao atendimento, o Mais Médicos vinha oferecendo atendimento de qualidade, mais humanizado à população”, ressaltou Vilas-Boas. (Foto: Sesab)

Ao longo de cinco anos de existência, mais de 5,6 milhões de pessoas beneficiadas, cerca de 800 mil consultas realizadas por mês e uma cobertura de 72% da Atenção Básica. Esses são os números alcançados pela Bahia após a implantação do Programa Mais Médicos no país. Atualmente, o estado possui 1.522 médicos do programa, que estão alocados em 363 municípios. Desse total, 846 são cubanos. Os números foram apresentados pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta quarta-feira (14), durante a reunião da Comissão Intergestores Biparte (CIB), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.

De acordo com o secretário, o programa vinha sendo extremamente relevante, sobretudo para os moradores dos municípios distantes dos grandes centros, pela maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde. “Além de possibilitar o acesso ao atendimento, o Mais Médicos vinha oferecendo atendimento de qualidade, mais humanizado à população”, ressaltou Vilas-Boas.
 

PIB da Bahia tem a quarta maior queda do país ao recuar 6,2% em 2016, aponta IBGE

Sexta / 16.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Apesar do desempenho, a Bahia manteve seus 4,1% de participação no PIB brasileiro e ganhou uma posição, ultrapassando Santa Catarina e alcançando o 6º lugar. (Foto: EBC)

O Produto Interno Bruto (PIB) baiano caiu 6,2% em 2016, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total do índice ficou em R$ 258,6 bilhões na Bahia. O que demonstra a segunda retração consecutiva e a 4ª queda mais intensa em comparação com os 26 estados e o Distrito Federal. A redução do PIB da Bahia foi menor apenas que os recuos do Amazonas (-6,8%), Piauí (-6,3%) e em Mato Grosso (-6,3%).

Ainda conforme o IBGE, todos os três grandes setores produtivos tiveram resultados negativos, principalmente a agropecuária, que obteve redução de 23,8%. A indústria registrou retração de -5,7% e o setor de serviços de -4,0%. Apesar do desempenho negativo da economia, a Bahia manteve, em 2016, seus 4,1% de participação no PIB brasileiro e ganhou uma posição nesse ranking. O estado ultrapassou Santa Catarina e subiu do 7º para o 6º maior PIB estadual do país.

Fonte: Bahia Notícias

Bahia é o 2° estado que mais perderá médicos cubanos

Sexta / 16.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Apenas o estado de São Paulo, com 1394, tem mais cubanos atuando pelo programa. (Foto: Reprodução / Mais Médicos)

A Bahia perderá 822 médicos cubanos que atuam pelo programa Mais Médicos depois do anúncio de retirada feito pelo Governo Cubano nesta quarta-feira (14). Apenas o estado de São Paulo, com 1394, tem mais cubanos atuando pelo programa.

De acordo com o G1, não necessariamente os paulistas e os baianos deverão sofrer mais com o fim do programa: estados do Norte e Nordeste já apresentam uma menor quantidade de médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), um dos motivos da criação do programa em 2013.

Em resposta ao CFM, Sesab afirma que a Bahia está entre os cinco estados que mais aplicam recursos na saúde

Quarta / 14.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Bahia é o 3º estado que mais investiu em 2017 (R$ 277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Os dados são do Datasus, do Ministério da Saúde. (Foto: Divulgação / Sesab)

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contestou a análise realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em recente publicação. No quesito 'despesas totais em saúde' (Veja aqui), o Estado da Bahia posicionou-se como o quarto colocado em total de recursos aplicados na saúde em todo o país, com mais de R$ 5,360 bilhões, de acordo com a Sesab, já em investimentos na saúde, a Bahia se posicionou como terceiro estado que mais investiu em 2017 (R$ 277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Os dados são do Datasus, do Ministério da Saúde (portalms.saude.gov.br).

Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. O estudo lembra que os municípios e os Estados ampliaram o gasto, especialmente a partir dos anos 2000, com o estabelecimento da Emenda Constitucional nº 29, que vinculou os recursos da saúde às suas receitas (12% para Estados e 15% para municípios). Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto total público, percentual que, em 2017, alcançou 31,4%. No mesmo intervalo, no caso dos estados, eles respondiam por 26% das despesas, percentual que em 2017 se manteve em 25%. O Governo da Bahia, em 2017, atingiu o índice de aplicação de recursos em saúde de 13% do total da arrecadação do estado, o que será ultrapassado em 2018.
 

Fabrício Castro amplia vantagem em corrida eleitoral da OAB-BA

Terça / 13.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

A margem de erro é de 4,4 pontos para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. A eleição está marcada para o próximo dia 21 de novembro.

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabrício Castro, ampliou a vantagem frente ao seu concorrente na corrida eleitoral pela presidência da seção Bahia. De acordo com o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto ao Instituto Dataqualy, Castro cresceu de 38,8% das intenções de voto, em outubro, para 47,6% neste mês.

A pesquisa ouviu 500 advogados entre os dias 6 e 9 de novembro de 2018, na capital e no interior do estado. A margem de erro é de 4,4 pontos para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. A eleição está marcada para o próximo dia 21 de novembro.

Liderando a chapa “Renova OAB”, Gamil Föppel teve uma queda nas intenções de voto: passou de 31,8% no primeiro levantamento do Dataqualy para 27,8% na nova pesquisa. Com isso, Fabrício Castro, da chapa "Avança OAB", mais do que dobrou sua vantagem: está 19,8% à frente de Gamil de acordo com os ouvidos em novembro. Em outubro, eram apenas 7 pontos de diferença.

Fonte: Bahia Notícias

A pesquisa ouviu 500 advogados entre os dias 6 e 9 de novembro de 2018, na capital e no interior do estado. (Foto: Reprodução / Instituto Dataqualy)

Resultado do Encceja 2018 do ensino médio é divulgado

Terça / 13.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os resultados do ensino fundamental serão liberados a partir de 10 de dezembro. (Foto: Reprodução / Encceja)

O estudante inscrito no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018 para o ensino médio já pode acessar os resultados individuais para conferir como foi o desempenho. Os resultados do ensino fundamental serão liberados a partir de 10 de dezembro.

As notas estão na Página do Participante (enccejanacional.inep.gov.br), e pode ser acessada com o número do CPF do estudante e a senha individual. Segundo o Inep, quem obteve a nota mínima deve procurar as Secretarias Estaduais de Educação e dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, que escolheram durante a inscrição, para solicitar a certificação do ensino médio. A prova do Encceja foi aplicada em 5 de agosto para 1,6 milhão de pessoas. 

Seleção da Sesab com 244 vagas para residência em áreas da saúde tem inscrições abertas até 25 de novembro

Sábado / 10.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições são feitas através do site do órgão. A taxa de inscrição custa R$ 109. A carga horária dos Programas de Residência será de 60 horas semanais. (Foto: Ares Soares/Unifor)

Estão abertas até 25 de novembro as inscrições do processo seletivo unificado para ingresso nos programas de residência em área profissional da saúde, da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Ao todo, serão 244 vagas, com bolsa de R$ 3.330,43.

As vagas serão destinadas para as áreas de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Psicologia, Medicina Veterinária, Bacharel em Educação Física, Terapia Ocupacional e Bacharel em Saúde Coletiva. As inscrições são feitas através do site do órgão (saude.ba.gov.br). A taxa de inscrição custa R$ 109.

A carga horária dos Programas de Residência será de 60 horas semanais. A duração do programa será de dois anos, com exceção do programa de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, que será desenvolvido no período de três anos. A prova objetiva será aplicada no dia 6 de janeiro de 2019, e contará com 50 questões de múltipla escolha. O resultado final será divulgado no dia 14 de fevereiro. O início das atividades dos programas está previsto para 1º de março de 2019.

Fonte: G1

Coelba e Banco do Nordeste celebram financiamento de R$ 800 milhões

Sexta / 09.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

O contrato, no valor de R$ 800 milhões com recursos do FNE Proinfra é a maior aplicação já realizada pela instituição financeira na Bahia.

A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), empresa do grupo Neoenergia, firmou parceria com o Banco do Nordeste para viabilizar o projeto de ampliação e modernização do sistema elétrico da distribuidora no Estado. O contrato, no valor de R$ 800 milhões com recursos do FNE Proinfra é a maior aplicação já realizada pela instituição financeira na Bahia.

A cerimônia de assinatura do instrumento foi realizada nesta quarta (07), às 16h30, na sede da Coelba. Os investimentos vão beneficiar diretamente o consumidor final e também gerar empregos diretos e indiretos. “Alinhado às diretrizes estratégicas do Banco do Nordeste, o projeto ampliará a oferta de energia no Estado, contemplando 415 municípios. O financiamento visa atender novas unidades consumidoras, decorrentes de crescimento do mercado, além da regularização de ligações clandestinas. Este financiamento reforça o compromisso do BNB como fomentador do desenvolvimento regional, contribuindo para a dinâmica da economia da Bahia”, comentou o superintendente estadual do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa.

Oposição na AL-BA diz que aumento de taxas pode dificultar acesso da população as demandas judiciais

Quinta / 08.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os interessados se reuniram na segunda-feira, na sala da Liderança da Bancada de Oposição, na Assembleia com objetivo de buscarem um consenso sobre a proposta.

O líder da Bancada de Oposição, deputado Luciano Ribeiro (DEM), voltou a criticar o projeto de lei nº 22.0918, que pretende aumentar de forma abusiva, os valores das taxas do Poder Judiciário Baiano em 4,15%. Depois de pedir vistas, na última votação, ocorrida semana passada, o parlamentar reiterou nesta segunda-feira (05), após reunião com deputados, representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do setor econômico, como a Fieb e entidades ligadas aos cartórios que a Bancada vai defender uma solução que não onere a população baiana. Os interessados se reuniram na segunda-feira, na sala da Liderança da Bancada de Oposição, na Assembleia com objetivo de buscarem um consenso sobre a proposta.

“Nós da Oposição buscaremos evitar que haja qualquer tipo de aumento de taxas na Bahia. Caso isso aconteça dificultará o acesso da população as demandas judiciais. Defendemos que o problema do Judiciário seja resolvido sem que prejudique os cidadãos, pois a perspectiva com o atual projeto é que ocorra um aumento estrondoso”, condenou Luciano, sugerindo a criação de uma comissão técnica para entendimento dos cálculos que aumentam as taxas. Ele lembrou que em determinadas faixas, o reajuste é de 74%, o que não se admite principalmente em um cenário de crise, como o atual.

O encontro realizado na Liderança foi uma solicitação das entidades que quiseram justificar a necessidade de avanço na votação da matéria. Participaram os deputados, líder da bancada da Oposição, Luciano Ribeiro, o líder da Bancada de Governo, Zé Neto (PT), o relator da matéria, Rosemberg Pinto (PT), o presidente em exercício da Alba, Luiz Augusto (PP), além de José Raimundo (PT), Robinho (PP), Alex Lima (PSB), Marco Prisco (PSC), Vitor Bonfim, Sargento Isidório e Gika Lopes.

Estado divulga novas etapas do concurso da Polícia Civil

Terça / 06.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os aprovados, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia de R$ 11.389,96 e para investigadores e escrivães de R$ 3.915,85.

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publica hoje (06) o resultado final e convocação de etapas do concurso público da Polícia Civil baiana, com provimento de vagas para os cargos de Delegado, Investigador e Escrivão de Polícia. As publicações estão disponíveis para consulta no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, a Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br).

A primeira publicação traz o resultado final da terceira etapa do concurso público, que diz respeito aos exames biomédicos. Já a segunda publicação convoca os candidatos habilitados na terceira etapa do certame para o teste de aptidão física, previsto no Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2018. O teste será realizado em Salvador, no dia 9 de dezembro, em local e horários indicados no edital de convocação.

Promovido pelas secretarias da Administração (Saeb) e de Segurança Pública (SSP), o certame teve suas provas aplicadas no dia 22 de abril deste ano, em 48 locais de prova na capital baiana. Os aprovados, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.