Sertão Hoje

Sertão Hoje

Resultado da busca pela categoria "riodopires"

Governo da Bahia decreta situação de emergência em 73 municípios atingidos por incêndios florestais

Sábado / 10.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os municípios estão situados nos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. (Foto: Divulgação)

Neste sábado (10), o Governo do Estado publicou um decreto que classifica Situação de Emergência em 73 municípios atingidos pelos incêndios florestais. Os municípios estão situados nos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. O decreto entra em vigor, a partir da sua publicação e tem vigência de 90 dias.

• Confira ao ‘leia mais’, ao final da matéria, a lista dos municípios sem situação de emergência;

Dos 73 municípios com situação de emergência decretada pela Superintendência de Defesa Civil do Estado, 30 já foram atingidos pelo fogo. O decreto suspende nessas áreas quaisquer atividades capazes de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio e visa também amenizar os impactos negativos na saúde da população, no meio ambiente e na economia local.

Nesta sexta (09), em visita ao município de Itaberaba, na região da Chapada, o governador Rui Costa disse que Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar estão trabalhando nas áreas atingidas, utilizando aeronaves, inclusive avião de combate a incêndio. “Temos focos de incêndio em vários lugares do estado. Temos equipes reforçadas no Oeste e na Chapada. Infelizmente, o sol e a seca, às vezes também com imprudência e às vezes com má-fé das pessoas, terminam provocando esses incêndios”, disse o governador, reforçando que o Estado está usando todo material humano disponível e equipamentos para debelar o fogo.

Com o combate em campo dos bombeiros florestais e brigadistas voluntários, que tiveram o suporte do Programa Bahia Sem Fogo, por meio do envio de aviões do tipo Air Tractor, os incêndios florestais nos municípios de Barra e Barreiras, na região Oeste do Estado, foram controlados. O combate na Chapada conta com cinco aviões fazendo o lançamento de água diretamente no fogo, e um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer). Mais bombeiros especialistas já foram convocados e vão somar aos que já estão no combate, totalizando 30 militares. Ainda atuam na Chapada os esquadrões do ICMBio, PrevFogo, diversos brigadistas e técnicos do Inema.
.

Érico Cardoso e Rio do Pires têm transporte intermunicipal suspenso devido à Pandemia do novo Coronavírus; Brotas de Macaúbas e Macaúbas são autorizadas a retomar o transporte

Sexta / 11.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11). Na foto, a cidade de Érico Cardoso. (Foto: Reprodução / Carlos Braga / Pinterest)

Os municípios de Érico Cardoso e Rio do Pires terão o transporte suspenso a partir deste sábado (12). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11).

• Confira no ‘leia mais’ os 354 municípios com essa restrição;

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Brotas de Macaúbas e Macaúbas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
.

Contendas do Sincorá, Ipupiara e Ituaçu têm transporte intermunicipal suspenso devido ao Coronavírus; Rio do Pires, Matina e mais 2 municípios foram liberados da restrição

Quarta / 09.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (09).

Os municípios de Contendas do Sincorá, Ipupiara e Ituaçu terão o transporte suspenso a partir de quinta-feira (10). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (09).

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, os 358 municípios com essa restrição;

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em América Dourada, Ibipitanga, Matina e Rio do Pires, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
.

Incêndio em Rio de Contas destrói aproximadamente 118 hectares de Área de Proteção Ambiental

Sábado / 29.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

50% da Área de Proteção Ambiental fica em Rio de Contas e o restante em Rio do Pires, Piatã, Abaíra, Jussiape e Érico Cardoso. (Foto: Sec. Meio Ambiente de Rio de Contas)

O incêndio que atingiu parte de uma área de vegetação de Rio de Contas, município da Chapada Diamantina, foi debelado nesta quinta-feira (27), segundo informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que estima que aproximadamente 118 hectares da vegetação foram destruídos. A área tomada pelas chamas corresponde a cerca de 1,18 milhão de metros quadrados.

O incêndio foi notado na quarta-feira (26). Brigadistas voluntários, com apoio da gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) e da Secretaria do Meio Ambiente, combateram o fogo que só foi debelado no final da manhã de quinta-feira. Não há detalhes do que tenha provocado as chamas. Na quarta, a ação de combate às chamas ocorreu em uma linha de cerca de 2 km de fogo próximo ao Povoado de Caiambola, na zona rural. As ações possibilitaram a preservação de áreas importantes do ponto de vista hídrico e ecológico. O combate evitou que os incêndios tomassem proporções maiores e consequências ao meio ambiente.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, é que 50% da Área de Proteção Ambiental fica em Rio de Contas e o restante nos municípios de Rio do Pires, Piatã, Abaíra, Jussiape e Érico Cardoso. Os brigadistas seguem atentos aos possíveis incêndios florestais já que o período é de diminuição das chuvas.

Ibiquera e Rio do Pires têm transporte intermunicipal suspenso devido ao Coronavírus

Quarta / 19.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (19).

O transporte intermunicipal será suspenso nos municípios de Ibiquera e Rio do Pires, a partir de quinta-feira (20). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (19).

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, a lista dos 355 municípios com essa restrição;

Ficam suspensas nos municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans até o dia 30 de agosto.
.

Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Guajeru, Malhada, Mortugaba, Piatã e mais 11 municípios tem transporte intermunicipal suspenso; total chega a 309, confira a lista

Terça / 09.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Anagé, Brotas de Macaúbas, Matina, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Rio do Pires, Tanque Novo e mais 9 municípios.

Os municípios Angical, Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Central, Guajeru, Iuiu, Laje, Malhada, Mortugaba, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Piatã, Quijingue, São Miguel das Matas, Serra do Ramalho e Ubaíra terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (10). Confira ao final da matéria, no ‘leia mais’, a lista completa de municípios com transporte intermunicipal suspenso.

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (09). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Anagé, Brotas de Macaúbas, Itapebi, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussara, Lajedão, Maraú, Matina, Mirante, Nova Soure, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Rio do Pires, Souto Soares, Tanque Novo, Utinga e Varzedo, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
.

Rio do Pires: PM apreende moto roubada com grupo que fazia baderna em Ibiajara

Sexta / 05.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os PMs foram ao local verificar denúncias de que motociclistas estariam perturbando o sossego público promovendo algazarras e barulhos com as descargas de moto alteradas.

Na tarde desta última quinta-feira (04), policiais militares do PETO, da 46ª CIPM, recuperaram uma moto com restrição de furto/roubo no Distrito de Ibiaraja, em Rio do Pires. Segundo informações da PM, a guarnição da 46ª CIPM, em conjunto com PMs da Rádio Patrulha de Rio do Pires, foram ao local verificar denúncias de que motociclistas estariam perturbando o sossego público promovendo algazarras e barulhos com as descargas de motocicletas alteradas. Na abordagem, os PMs constataram que uma das motos tinha restrição de furto/roubo.

Comando da 46ª CIPM e Prefeitos da região se reúnem para alinhar medidas de combate ao Coronavírus

Domingo / 12.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Na reunião discutiu-se o auxílio da PM a vigilância epidemiológica para o cumprimento das normas e medidas previstas nos Decretos Municipais e nas recomendações do MP.

Durante esta semana, entre os dias 6 e 09, a comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major PM Cleise, se reuniu com prefeitos dos 09 municípios da região de Livramento de Nossa Senhora para fortalecer o apoio e auxílio da força policial às equipes sanitárias de vigilância epidemiológica de cada município para o cumprimento das normas e medidas previstas nos Decretos Municipais e nas recomendações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) ao combate à pandemia do Coronavírus (covid-19).

A reunião contou com os prefeitos de Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Jussiape, Caturama, Botuporã e Rio do Pires, José Ricardo Assunção, Roberval de Cássia Meira, Cristiano Azevedo, Éder Jakes, Paulo Mendonça, Otaviano Joaquim Filho, Gilvanio Antônio dos Santos, respectivamente; do vice-prefeito de Paramirim, João Ricardo; de Secretários Municipais de Saúde; do Subcomandante Capitão PM Cruz; e dos Comandantes dos Pelotões de cada município.

Aposentados estaduais que aniversariam em janeiro têm até dia 31 para se recadastrar; confira

Quinta / 23.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida é fundamental para garantir que o servidor inativo continue recebendo regularmente seus proventos. (Foto: Divulgação)

Os aposentados do Estado que fazem aniversário no mês de janeiro têm até o próximo dia 31 para procurar os Centros de Atendimento Previdenciários (CEPREV), nos postos SAC, para realizar a prova de vida e atualizar seus dados cadastrais. A medida é fundamental para garantir que o servidor inativo continue recebendo regularmente seus proventos. Iniciativa da Superintendência de Previdência (SUPREV), vinculada à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), a convocação dos aposentados está sendo promovida este ano de acordo com uma nova sistemática. A orientação é de que o grupo se recadastre no mês do próprio aniversário e não mais de acordo com o calendário divulgado pela SUPREV. Desta forma, já a partir do próximo dia 3, começará o atendimento dos nascidos em fevereiro.

O serviço está disponível em 73 unidades de atendimento, abrigadas em postos e pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e no endereço www.sacdigital.ba.gov.br.

No atendimento presencial, é necessário apresentar documento de identidade oficial com foto atual, CPF e comprovante de residência atual. Por exigência do Governo Federal, também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Servidores com impossibilidade de locomoção ou doença grave podem realizar o recadastramento mediante procuração (original), emitida até seis meses antes da data atual, ou através de formulário (original e com firma reconhecida) disponibilizado pela Previdência Estadual, que deve ser entregue juntamente com atestado médico, emitido até trinta dias da data atual do recadastramento, comprovando a impossibilidade do deslocamento.

Quem residir em local sem cobertura previdenciária, ou fora da Bahia, pode realizar o recadastramento por correspondência. Os documentos autenticados devem ser enviados para a SUPREV (Av. Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, Bairro Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP: 41.820-904). Na parte externa do envelope, deve ser escrita a palavra “RECADASTRAMENTO”. Nestes casos, é preciso enviar por correspondência também o atestado de vida, disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Já casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor à SUPREV, seja por meio da apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades CEPREV, pelos Correios ou ainda pelo e-mail [email protected]. Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor ou pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

Com mais voos, turistas nacionais crescem quase 40% na Bahia

Terça / 21.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O número de brasileiros chegando à Bahia pelos aeroportos cresceu 37%, mais que o dobro da média do país (16%). (Foto: Betto Jr. / Correio*)

Neste verão, turistas de todo o Brasil parecem ter redescoberto a Bahia. Com o aumento da oferta de assentos em voos, só a capital, Salvador, teve aumento de 39% dos passageiros no último trimestre de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018. De acordo com o analista de Negócios Aéreos do Salvador Bahia Airport, Maurício Mascarenhas, foi o maior crescimento, entre os dez maiores aeroportos do país. O segundo, de Guarulhos (SP), teve 34% de alta. A Bahia também teve bom desempenho, sendo o estado com o maior crescimento em passageiros nacionais. Também segundo a Vinci, o número de brasileiros chegando à Bahia pelos aeroportos cresceu 37% no mesmo período - mais que o dobro da média do país (16%). Os dados foram publicados nesta terça-feira, dia 21, no Jornal Correio*.

“Você tem o aquecimento da demanda pelo produto Bahia, em especial pela cidade de Salvador. Isso é resultado de todo o investimento em infraestrutura turística. A cidade está mais adequada ao turismo de lazer como também ao de negócios, com o Centro de Convenções”, explica Mascarenhas, complementando ainda que “no campo fiscal, houve o crescimento da presença das companhias brasileiras com a redução do ICMS no estado, anunciado pelo governo do estado no ano passado. “Isso fez com que as companhias enxergassem a Bahia como um destino a investir, como um parceiro para crescer os seus negócios”.

Pela nova medida, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) passou a ser de até 3% para empresas que conseguirem cumprir os critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos operados em aeroportos baianos. Enquanto isso, a alíquota máxima, que era 18%, passou a ser 12%, de acordo com a Secretaria de Turismo do Estado (Setur). “Nosso acordo é progressivo. Quanto mais as empresas colocarem voos, menos elas vão pagar, chegando aos 3%”, diz o titular da Setur, Fausto Franco. A única que já chegou aos 3% foi a Azul, que tem voos para 10 aeroportos comerciais no estado hoje. Mas as outras estão no mesmo caminho: a Latam vai pagar 8% em 2020, enquanto a Gol deve arcar com 7% do imposto. A Passaredo ainda não assinou o acordo. Atualmente, o maior fluxo de voos vem da Gol – cerca de 40%. A Latam e a Azul vêm logo em seguida, com pouco menos de 30%. Antes da crise da Avianca, no ano passado, era ela quem detinha o primeiro lugar no número de voos que saíam ou chegavam a Salvador – 27%.

.

4 novas policlínicas regionais serão entregues em 2020, afirma Governo da Bahia

Terça / 21.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Estão previstas para ter a construção iniciada em 2020 as policlínicas de de Itaberaba, Brumado, Eunápolis, Serrinha e Ribeira do Pombal. (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA)

As 15 Policlínicas Regionais de Saúde que estão em funcionamento na Bahia já realizaram mais de um milhão de atendimentos e 500 mil consultas. Esses números tendem a aumentar já que existem quatro unidades com obras adiantadas, na capital e no interior. Em Salvador há duas e uma das unidades, que fica em Narandiba, foi visitada pela sub-secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, na manhã desta segunda-feira (20). “Juntas, as Policlínicas em atividade podem beneficiar mais de oito milhões de baianos, 55% da população estadual, e aqui em Narandiba estamos fazendo mais uma dessas unidades. É uma obra do Governo do Estado que será gerenciada pelo município, garantindo 14 especialidades médicas, além de exames como ressonância e tomografia computadorizada. Com certeza, isso vai dar um grande impacto na saúde da capital”, avaliou Tereza. 

Com 25% de obras executados e previsão para ser inaugurada em julho deste ano, a Policlínica Regional de Saúde em Narandiba conta com 2.800m² e um investimento de mais de R$ 10 milhões. A outra Policlínica que beneficiará os moradores de Salvador está com 50% da construção adiantados e fica no bairro de Escada, no Subúrbio Ferroviário.  Nesta unidade, que tem 3.290m², o Estado investe R$ 12,5 milhões. No interior, há obras em São Francisco do Conde e em Barreiras, esta última com mais de 90% da construção finalizados. Também estão previstas para ter a construção iniciada no próximo ano outras cinco policlínicas nos municípios de Itaberaba, Brumado, Eunápolis, Serrinha e Ribeira do Pombal.

Os cidadãos atendidos nas Policlínicas Regionais de Saúde são encaminhados pelo município em que residem, que é responsável por agendar consultas e exames. A necessidade é identificada nos postos do Programa de Saúde da Família (PSFs) ou em Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Para garantir e facilitar o acesso de todos, são disponibilizados micro-ônibus climatizados que levam e trazem, diariamente, os pacientes.

Concurso da PM-BA: mais de 89 mil candidatos realizaram prova neste domingo (19)

Terça / 21.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O concurso teve 112,3 mil inscritos, sendo que 89,1 mil compareceram para realizar as provas. Outros 23 mil não se apresentaram, o que representa 20,67% de abstenção.

Mais de 89 mil candidatos realizaram neste domingo, dia 19, as provas objetivas e discursiva do concurso público da Polícia Militar (PM-BA) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA). As provas correspondem a primeira e segunda etapas do certame e ocorreram em 183 locais, 45 locais de prova em Salvador e outros 138 em Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba.

A avaliação, que iniciou às 9h15, teve cinco horas de duração e contou com 80 questões, entre gerais e específicas, além de uma redação. O concurso teve 112,3 mil inscritos, sendo que 89,1 mil compareceram para realizar as provas. Outros 23 mil não se apresentaram nos locais de prova, o que representa 20,67% de abstenção.

Por meio do certame, lançado em outubro de 2019, a administração pública baiana disponibilizou 2 mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar, totalizando 2,5 mil oportunidades para cargos efetivos de nível médio. Mil policiais militares e 250 bombeiros militares terão ingresso em 2020. Os demais serão incorporados ao serviço público em 2021. De acordo com o Decreto Estadual nº 15.353/2014, 30% das vagas ofertadas foram reservadas a candidatos que se autodeclaram negros. O certame tem validade de um ano e as convocações irão observar a necessidade da administração pública. Os candidatos podem acompanhar o andamento das demais fases do concurso através do site institucional do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br), empresa responsável pela organização do concurso.

PM apreende 27kg de material explosivo em Rio do Pires

Terça / 21.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

A apreensão se deu após um confronto entre PMs e um foragido. O indivíduo foi encaminhado pelos policiais ao hospital local, aonde veio a óbito. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)

No último sábado, dia 18, policiais militares da guarnição CAESG, da CIPE Sudoeste, e da 46ª CIPM apreenderam uma grande quantidade de explosivos após entrar em confronto com foragido da justiça em Rio do Pires. De acordo com informações da PM, os militares estavam realizando ronda pela cidade quando tomaram conhecimento da localização de um suspeito com mandado de prisão em aberto. No local, o indivíduo recebeu a tiros os PMs, que dispararam de volta. Ainda conforme a PM, cessado os disparos, o indivíduo estava caído ao solo, sendo encaminhado ao hospital local, aonde veio a óbito.

No local, os policiais encontraram aproximadamente 27 kg de cartuchos de emulsão explosiva e um revólver cal. 32 com numeração suprimida, com 4 cartuchos deflagrados e 2 intactos. O indivíduo, identificado como “E. E. S.”, estava com 14 pinos de substância análoga à cocaína em seus bolsos. Ainda segundo a PM, “E. E. S.” já foi indiciado pelos crimes de estupro, importunação sexual, ameaça, receptação, tráfico, associação ao tráfico, organização criminosa e Moeda Falsa.

Matrícula na rede estadual de ensino começa nesta segunda, dia 20

Domingo / 19.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O processo é 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital - www.sacdigital.ba.gov.br. (Foto: Cláudia Oliveira - ASCOM/ SEC)

Começa na próxima segunda-feira, dia 20, a matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2020, que traz como novidade a realização do processo 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital. O processo terá início com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio.

Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos conectados à internet. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.

O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após efetuar a matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital. Confira abaixo, no “leia mais”, a documentação exigida e o cronograma completo.

 

MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020

Sexta / 17.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O reajuste foi anunciado pelo Presidente Jair Bolsonaro e pelo Ministro da Educação Abraham Weintraub em transmissão ao vivo pela internet na noite de quinta-feira (16).

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. É o maior aumento em reais desde 2009. O valor foi o próximo ao anunciado pelo governador Rui Costa (PT) em um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O reajuste nacional do piso foi anunciado pelo Presidente Jair Bolsonaro e pelo Ministro da Educação (MEC) Abraham Weintraub em transmissão ao vivo pela internet na noite desta quinta-feira (16). O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

No cálculo, o MEC utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.