Segundo a Sudec, o maior número foi registrado em 2012, quando 265 municípios tiveram decreto emergência reconhecidos por seca.
As chuvas que vêm caindo em regiões como Chapada Diamantina e no Oeste reduziram o número de municípios baianos com decreto de emergência por seca reconhecidos pela Defesa Civil do Estado. Mesmo com esse decréscimo, 44% dos municípios da Bahia, somando uma população de 3.935.352 indivíduos, estão enfrentando período de forte estiagem. De 220, em março de 2017, a quantidade de municípios com decreto de emergência foi reduzida para 184 em março deste ano. Outros, principalmente do sertão de clima semiárido, estão há muitos anos seguidos com baixo índice de chuvas. Segundo o coordenador da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Paulo Luz, o maior número foi registrado em 2012, quando 265 municípios tiveram decreto emergência reconhecidos por seca.
Um desses municípios que sofre com a falta de chuvas e está com decreto de emergência por seca é Dom Basílio, onde, desde 2012, a cidade e o interior são abastecidos com carros-pipa, afetando diretamente a vida de mais de 12.000 pessoas. Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Manoel Jeremias, "a gente se adapta como pode, plantando culturas resistentes, como palma e umbuzeiro. Quem pode faz lavoura pequena com gotejamento, que é o sistema mais econômico de água". O coordenador Paulo Luz, afirmou que o decreto de emergência não representa que um município vai receber verbas. "Acontece que depois de reconhecido o problema, os gestores terão facilidades para aprovar projetos cuja finalidade única é resolver as demandas ligadas à seca ou chuva forte", explicou o coordenador. Entre as regiões afetadas pela estiagem, ele apontou o Sudoeste como um lugar que choveu pouco e alguns reservatórios merecem preocupação. Citou, também, que na divisa com Minas Gerais, a barragem de Condeúba está com 15% da sua capacidade. "Ela abastece três municípios e pode entrar em colapso porque o período chuvoso já acabou", concluiu.
Segundo a Companhia, essa intervenção decorre de uma diretriz do comando da unidade. (Foto: Polícia Militar)
A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) desencadeou, neste sábado (07), mais uma etapa das “Operações Distrito e Ronda Rural”, que visam intensificar o policiamento ostensivo em distritos e povoados. Sob a supervisão de um oficial da unidade, a operações estendem-se pela região rural de Brumado, Barra da Estiva e Ibicoara, contabilizando inúmeras abordagens a suspeitos, carros e motos. Segundo a Companhia, essa intervenção decorre de uma diretriz do comando da unidade.
Todos os interessados em fazer o Enem 2018 deverão fazer a inscrição entre os dias 7 e 18 de maio.
Os candidatos que têm direito à isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 poderão fazer a solicitação até 15 de abril. O prazo inicialmente terminaria no dia 11, mas foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep). As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro. Os inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 que atingiram nota mínima para certificação também vão poder pedir o benefício. Além desse público, a gratuidade também valerá para: Estudantes que estão cursando a última série do Ensino Médio, em 2018, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; Concorrentes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, e têm renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (R$ 1.431); Interessados que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda e que possuam Número de Identificação Social (NIS), único e válido, e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.862).
Todos os interessados em fazer o Enem 2018 deverão fazer a inscrição entre os dias 7 e 18 de maio. Ou seja, a aprovação da solicitação de isenção não significa que o aluno esteja inscrito automaticamente no exame – são necessárias as duas etapas. O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 23 de abril. O período de recursos será entre 23 e 29 de abril, quando o interessado terá a oportunidade de apresentar novos documentos. Se o recurso for negado, ainda haverá a opção de fazer a inscrição, em maio, e pagar a taxa de R$ 82.
O índice de abstenção foi de 33%. Foram 15.757 estudantes inscritos e 1.186 vagas oferecidas. (Foto: Imagem/ TV Sudoeste)
A Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb) divulgou, nesta sexta-feira (6), o boletim de desempenho das provas do Vestibular 2018. O candidato pode fazer a consulta no site da Consultec, organizadora do processo seletivo. Segundo a instituição, além do desempenho, os candidatos podem consultar a classificação no vestibular. Para acessar as informações, o candidato precisa informar data de nascimento, CPF, número de inscrição e/ou e-mail. Já os candidatos do curso de Medicina podem acessar o desempenho apenas com o número de identificação. A Uesb tem campi nas cidades de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga.
As provas da Uesb foram aplicadas nos dias 4 e 5 de março. O índice de abstenção foi de 33%. Foram 15.757 estudantes inscritos e 1.186 vagas oferecidas. A taxa de abstenção, conforme informou a universidade, já era esperada devido o adiamento das provas do vestibular, que inicialmente seriam em fevereiro, mas foram prorrogadas para o mês de março. Segundo a Comissão Permanente do Vestibular (Copeve), durante os dois dias, houve três eliminações de candidatos. Entretanto, na nota publicada pela universidade não foi informado o motivo pelo qual os candidatos foram eliminados. No primeiro dia do exame, os candidatos fizeram as provas de matemática, língua estrangeira, literatura brasileira, língua portuguesa e redação, que este ano teve como tema "Individualismo e altruísmo na atualidade: qual a direção possível e necessária?". Já no segundo dia, os candidatos fizeram provas das disciplinas das áreas de ciências humanas e ciências da natureza, como geografia, história, química, física e biologia. Os cursos mais procurados foram medicina, com 228 inscritos para cada vaga ofertada, no campus de Vitória da Conquista; medicina, em Jequié, com 160 candidatos por vaga; e direito, com 39 inscritos para cada vaga ofertada. Odontologia, psicologia e fisioterapia também estão entre os cursos mais procurados da instituição.
Servidores inativos da Secretaria de Saúde, convocados a se recadastrar no mês de março e que ainda não realizaram o procedimento, terão o prazo estendido até o dia 17.
Já está em curso o recadastramento dos servidores inativos da Secretaria da Educação (SEC). Ao todo, 56.952 pessoas receberam notificação da Superintendência de Previdência (Suprev), ligada à Secretaria da Administração (Saeb), para atualização de seus dados funcionais. Como em anos anteriores, o recadastramento dos inativos da Educação será feito de forma escalonada, durante os meses de abril, maio e junho. Mais informações podem ser consultadas no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Até o dia 30 de abril, devem realizar o recadastramento servidores inativos com nomes iniciados com as letras de A a I. No mês de maio, será de aposentados com iniciais de J a M. Por último, no mês de junho, deverão se recadastrar servidores inativos com nomes iniciados com as letras de N a Z. Os convocados podem atualizar seus dados funcionais, assegurando o pagamento do benefício previdenciário, em uma das 64 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigados em Postos e Pontos SAC em todo o estado. Ainda é possível realizar agendamento do serviço em cinco postos da Rede SAC, pelo Portal SAC (www.sac.ba.gov.br) e pelo aplicativo SAC Mobile.
Para realizar o recadastramento, é necessário apresentar documento de identidade oficial com foto atual, em bom estado; CPF e comprovante de residência. Este ano, por exigência do Governo Federal, também será necessário apresentar o número do PIS. Servidores inativos da Secretaria de Saúde (Sesab), convocados a se recadastrar no mês de março e que ainda não realizaram o procedimento, terão o prazo estendido até o dia 17.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país.
O sorteio 2.029 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio está previsto para ocorrer às 20h (horário de Brasília) deste sábado (7). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003.
A Bahia é considerada oficialmente livre da doença desde 2001. (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
A Bahia comemorou na noite quinta-feira (05), a certificação internacional ‘Brasil Livre de Febre Aftosa com Vacinação’, concedida pela Organização Mundial de Sanidade Animal (OIE). Um jantar comemorativo, no Restaurante Boi Preto, em Salvador, reuniu autoridades, produtores e comerciantes baianos para celebrar a data. Durante o evento, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri) assinou termo de cooperação técnica com os Correios e de convênio com o Fundo de Apoio à Pecuária do Estado da Bahia (Fundap). "A Bahia já tinha alcançado o status de zona livre com vacinação. Agora, estamos avançando para ficarmos livres sem a vacinação. A expectativa é que até 2021 cheguemos a essa condição, o que vai nos permitir exportar os nossos produtos de origem animal para mercados mais exigentes, como o europeu, onde existe uma rastreabilidade maior dos animais utilizados", afirmou o titular da Seagri, Victor Bonfim.
De acordo com o fiscal da Agência de Defesa da Agropecuária na Bahia (Adab), Paulo Torres, o convênio com o Fundap permite elaborar ações de defesa realizadas em prol do pecuarista e para a proteção de seus animais. Já o termo de cooperação com os Correios, inédito em todo o Brasil, estabelece um controle no transporte de mudas agrícolas entre os estados. "Hoje as pessoas compram pela internet mudas de plantas de todo o Brasil, que podem carregar doenças e disseminá-las. A partir desse termo de cooperação, quando uma muda agrícola for transportada, a Adab será acionada e iremos verificá-la para doenças e quanto a sua origem", enfatizou Torres. O último caso de Febre Aftosa registrado no Brasil foi em 2006. A Bahia é considerada oficialmente livre da doença desde 2001. No Brasil, a prevenção é feita por meio de vacina obrigatória aplicada de seis em seis meses, a partir do terceiro mês de vida do animal. A vacinação é obrigatória a todos os criadores de animais, de forma que as recomendações do fabricante com relação à dosagem, prazo de validade, modos de conservação, entre outros, sejam obedecidas.
“Nosso objetivo é defender com rigor os gastos públicos, com maior controle social na execução das obras, garantindo a moralidade administrativa”, defendeu o deputado Ribeiro.
O que parece óbvio, porém, na prática, é comum obras públicas que ainda não estão prontas serem inauguradas. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), no Brasil há mais de 22 mil obras inacabadas ou que mesmo concluídas não tem condições de atender à população. E no sentido de proibir a inauguração e entrega de obras públicas na Bahia que estejam inacabadas ou, que embora concluídas, não atendam seu objeto ou não estejam em condições de atenderem aos fins a que se destinam é que o deputado Luciano Ribeiro apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa. “Nosso objetivo é defender com rigor os gastos públicos, com maior controle social na execução das obras, garantindo a moralidade administrativa”, defendeu o deputado Ribeiro. Além disso, o projeto tem o objetivo de evitar grandes festividades nas cerimônias de inauguração com dinheiro público.
“Com o uso de novas tecnologias, é preciso realinhar o campo da prática com o currículo que é dado nos cursos”, afirma o secretário do MEC, Henrique Sartori.
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a publicação de novos editais para criação de cursos de medicina durante cinco anos e o pedido de aumento de vagas em cursos já existentes. A portaria que determina a suspensão, que não afetará os editais em andamento nem universidades federais pactuadas com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, foi assinada pelo ministro Mendonça Filho nesta quinta-feira (05), durante uma reunião com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília. A medida, segundo o ministro, visa à sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino. “Temos a visão de que a formação médica tem que zelar pela qualidade”, destacou. “Isso é fundamental, tendo em vista, inclusive, a tradição da boa formação médica que o Brasil conquistou nos últimos anos e que precisa ser preservada.”
Para a decisão, o MEC levou em conta os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do monitoramento 2016-2019 do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, que indicam que o Brasil atingiu a meta estipulada de criação de 11 mil vagas em cursos de graduação em medicina por ano. “Nós mais do que dobramos o número total de faculdades de medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença em termos de formação médica em todas as regiões do Brasil, inclusive nas que tinham uma menor taxa de atendimento.” A portaria também institui um grupo de trabalho para reorientar a formação médica. Durante o período de suspensão, o MEC promoverá um amplo e profundo estudo sobre a formação médica no Brasil, que contará com a cooperação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de associações médicas nacionais. “É preciso considerar os avanços tecnológicos na área. Com o uso de novas tecnologias mais recentes, é preciso realinhar o campo da prática com o currículo que é dado nos cursos”, afirma o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori. De 2003 a 2018, foram criados mais de 178 novos cursos de medicina no país. Com a estreia do programa Mais Médicos, em 2013, houve um crescimento de escolas médicas e de novas vagas para cursos de medicina. De 2013 a 2017, o número de vagas saltou de 19 mil para 31 mil em todo o país, sendo 12 mil vagas a mais, por ano. No mesmo período, foram selecionados 67 municípios para oferta de cursos de graduação em medicina. Nesses dois anos, foram criadas 6.125 vagas em cursos de medicina em todo o país.
O período de inscrições para o concurso será de 22 de março até 15 de maio de 2018. (Foto: Movimento Café com Poema)
Após o sucesso da primeira edição, com lançamento do livro nas cidades de Salvador, durante a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), Belo Horizonte, no Festival Literário Internacional, e Condeúba, no I Encontro Regional de poetas, a editora Agilite Publicações e Interatividade, a OFHM e o Movimento Café com Poemas lançam o edital: II Concurso Nacional de Poesia – Prêmio de Literatura Café com Poemas 2018. Segundo o Movimento, o objetivo é selecionar, em âmbito Nacional poemas com temática livre para a publicação do segundo livro da Série Novos Sabores, intitulado: “Antologia Poética Café com Poemas – Volume 2”.
A primeira edição em 2016, contou com 39 poetas de diferentes e o resultado foi um livro recheado de belas poesias e inspirações sensacionais. O primeiro lugar receberá a COMENDA (certificado + medalha) “PRÊMIO DE LITERATURA CAFÉ COM POEMAS” da OFHM. O prêmio, criado em 2015 é concedido a diversos nomes da literatura nacional e internacional, além de 02 exemplares. Aos 03 primeiros colocados, a editora concederá 02 exemplares, além de um diploma de Menção Honrosa “modelo digital”. O poema deverá ser inédito e ter no máximo 20 linhas, digitado com espaço 1,5, fonte Arial e corpo 12, devidamente corrigido e revisado. Todo participante terá direito de receber, independente de sua colocação no concurso, 01 (um) exemplar da obra, com a taxa dos correios inclusa. O período de inscrições para o concurso será de 22 de março até 15 de maio de 2018.
Com a mudança, o governo teria de desembolsar cerca de R$ 3 bilhões para reajustar o valor do benefício. (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, entregou uma proposta, nessa segunda-feira (02), ao presidente Michel Temer, que prevê a concessão de aumento acima da inflação apenas para famílias que tiverem filhos em segundo turno escolar ou em programas de capacitação técnica. Com a mudança, o governo teria de desembolsar cerca de R$ 3 bilhões para reajustar o valor do benefício. Temer ainda vai analisar as planilhas antes de bater o martelo e baixar o decreto. O ministro Osmar Terra, em entrevista ao Estadão/Broadcast, disse que já é dado como certo um reajuste de 2,95%, para repor a inflação de 2017. Ele considera o "aditivo" um incentivo para que as famílias tenham uma porta de saída do programa. "Essas condicionantes mudam mais a realidade familiar do que só controlar a presença escolar", disse Terra. Hoje, as famílias que recebem Bolsa Família já precisam cumprir regras de assiduidade escolar e manter a carteira de vacinação dos filhos em dia, mas a avaliação de Terra é de que isso é insuficiente para dar condições de saída aos beneficiários. Com a mudança, o reajuste acima da inflação seria relacionado ao cumprimento de novas condicionantes. "A gente não fechou um número, mas seria um valor bem maior. Pode ser 5%, 10%." As aulas em segundo turno escolar e os cursos profissionalizantes seriam oferecidos em convênio com as prefeituras, que teriam prazo de alguns meses para se adaptar e ofertar as vagas. Há também uma opção de prever, como uma das condições, a participação de beneficiários em programas de geração de emprego. A decisão do presidente Michel Temer vai depender de espaço no Orçamento, que tem R$ 18,2 bilhões bloqueados atualmente diante de riscos de frustração de receitas. Mas Terra acredita que os recursos para viabilizar o reajuste podem sair da economia esperada com a revisão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A economia adicional esperada em 2018 é de R$ 10 bilhões, segundo o ministro.
Quem não responder à convocação dentro do prazo, ou deixar de entregar algum documento requisitado, perderá a oportunidade de estagiar na administração estadual.
Termina hoje (3) o prazo para apresentação da primeira turma do Partiu Estágio em 2018. Mais de 2,6 mil estudantes universitários convocados pelo programa em todo o estado deverão comparecer à sede dos órgãos para os quais foram selecionados, apresentando toda a documentação requisitada em edital. Quem não responder à convocação dentro do prazo, ou deixar de entregar algum documento requisitado, perderá a oportunidade de estagiar na administração estadual. A lista completa dos convocados pode ser consultada no site da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br).
Ao total, são 8 municípios que completam mais um ano de emancipação.
O deputado Luciano Ribeiro prestou homenagens a municípios baianos que comemoram a passagem da emancipação política no mês de abril. Os parabéns com votos de desenvolvimento social, progresso e muito sucesso são para os municípios de Caetité (05) que completa 208 anos; Cordeiros (07) faz 55 anos; Dom Basílio (07) - 55 anos; Pindaí (07) - 56 anos; Érico Cardoso (07) - 56 anos; Sebastião Laranjeiras (07) – 56 anos; Licínio de Almeida (12) – 56 anos; além de Boninal (23) - 56 anos.
A ação deve atender diretamente cerca de 85 famílias em 20 localidades nos municípios de Correntina, Matina, Sebastião Laranjeiras, Sítio do Mato e Urandi. (Foto: Codevasf)
Cerca de 40 mil alevinos de tilápia produzidos pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, unidade ligada à 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Bom Jesus da Lapa, foram entregues para associações comunitárias de cinco municípios do Médio São Francisco baiano. A ação deve atender diretamente cerca de 85 famílias em 20 localidades nos municípios de Correntina, Matina, Sebastião Laranjeiras, Sítio do Mato e Urandi. Os peixes reforçarão a produção em lagoas, represas, tanques-rede e tanques escavados nos municípios, beneficiando: o Distrito Irrigado de Estreito, do Perímetro Irrigado de Estreito, implantado pela própria Codevasf nos municípios de Sebastião Laranjeiras e Urandi; a Associação Canto do Umbuzeiro, do município de Sítio do Mato; a Associação dos Produtores Rurais de Boa Vista, do município de Matina; e a Associação Barra de São José, do município de Correntina. "A carne de tilápia é bastante apreciada no Brasil devido a alguns fatores, como o sabor e o processamento da carne em filés, que favorecem a aceitação desse produto no mercado", diz Isabel Denis, técnica da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Codevasf em Bom Jesus da Lapa.
O convênio está previsto para ser publicado no Diário Oficial das duas prefeituras no início desta semana. (Foto: Ascom Guanambi)
As Prefeituras de Guanambi e Igaporã firmaram parceria, na última quarta-feira (28), para emitir licenciamento e realizar fiscalização e controle ambientais. O Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa foi assinado pelos prefeitos de Guanambi, Jairo Magalhãe, de Igaporã, Suly Fernandes, e secretários de agricultura e meio ambiente dos dois municípios no gabinete municipal, em Guanambi. A parceria visa a emissão de licenças ambientais para os empreendimentos e atende uma das medidas para solucionar as irregularidades encontradas pela atual administração no Sistema de Gestão Ambiental do município de Igaporã, há anos não resolvidas. Conforme o termo assinado, a atuação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi se dará de forma subsidiária, auxiliando no desempenho das ações de fiscalização, licenciamento e controle ambientais, conforme a legislação vigente. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura de Guanambi, o convênio está previsto para ser publicado no Diário Oficial das duas prefeituras no início desta semana e as atividades relacionadas ao Termo de Cooperação devem começar imediatamente.
