Na tarde de quarta-feira (05), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma reunião para tratar da Operação “Volta às aulas 2020”, que serviu para orientar secretários de educação, gestores e representantes de motoristas de transporte escolar sobre as exigências previstas em Lei para o transporte de estudantes. O encontro aconteceu nas instalações da Delegacia da PRF, em Seabra, na região da Chapada Diamantina, e contou com a presença de representantes dos municípios de Itaberaba, Ruy Barbosa, Boa Vista do Tupim, Lajedinho, Lençois, Palmeiras, Seabra e Ibitiara.
O Chefe da Delegacia da PRF, Luciano Sousa e o PRF G. Lincoln, abordaram assuntos relacionados ao trânsito seguro e atitudes prudentes na condução de forma a prevenir e evitar acidentes. Foram elencadas também as principais infrações cometidas nesse tipo de transporte, no intuito de evitar transtornos para os gestores responsáveis pelos veículos como forma de garantir a segurança dos estudantes. Luciano, também enfatizou que a PRF fará fiscalizações específicas com o objetivo de detectar eventuais irregularidades na prestação do serviço de transporte escolar e que as ações serão realizadas até o final do mês em todo o país.
O que prevê a legislação?
O condutor de transporte escolar deve ter ao menos 21 anos de idade, ser habilitado nas categorias D ou E e possuir curso específico para esse tipo de serviço, realizado por instituição credenciada pelo Detran. Além da documentação regular, o veículo deve ter, entre outros itens, a autorização para o trânsito de transporte escolar afixada em local visível; faixa com a inscrição ‘escolar’ nas laterais e na traseira; registrador instantâneo de velocidade e tempo (tacógrafo); cinto de segurança em número igual à lotação do veículo e em perfeitas condições de uso; e pneus em bom estado de conservação.
Secretários estaduais de Saúde de todo o país estiveram reunidos na quarta-feira (05), em Brasília (DF), na Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) para discutir a situação e estratégicas de enfrentamento ao novo coronavírus. Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, serão necessários cerca de R$ 600 milhões para todos os estados intensificarem as ações de vigilância. “A demanda foi oficializada e agora o Ministério vê junto ao congresso, a suplementação orçamentária para que seja liberada. O pleito já foi feito, agora cabe ao ministério viabilizar ou não. Tenho expectativa que o ministro seja sensível”, resumiu Vilas-Boas.
Dentre as pautas do encontro, destaque para a normatização das quarentenas que porventura sejam necessárias no país. Na Bahia, está em construção um plano de contingência, dividido em quatro eixos: vigilância e saúde, assistência ao paciente, comunicação e gestão. Em linhas gerais, o plano trará orientações em relação à prevenção e manejo do paciente dentro das unidades, a fim de evitar a contaminação de profissionais e demais pacientes. Estão previstas novas reuniões para definir o fluxo de coleta de amostra, o manejo clínico do paciente e quais hospitais serão considerados de referência para tratar a infecção no interior do estado. Em Salvador, o Instituto Couto Maia já é referência no tratamento especializado de doenças infectocontagiosas.
“As unidades precisam ter esse espaço, estarem equipadas com equipamento de proteção individual. Uma das coisas importantes é deixar claro que o paciente com coronavírus pode cursar tanto um grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades primárias de atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital”, explica a coordenadora de Imunizações e Vigilância de Doenças Imunopreviníveis, Akemi Erdens.
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A fim de ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como Coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B, o secretário Fábio Vilas-Boas vem se reunindo com segmentos empresariais e da sociedade civil para sensibilizar sobre a importância da higiene regular das mãos e ratificar a necessidade de cumprimento da Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.
Na avaliação do titular da pasta estadual da Saúde, a Bahia tem se preparado para lidar com as situações epidemiológicas mais adversas. “Nos últimos cinco anos, diversos estados brasileiros passaram por surtos e epidemias de sarampo e febre amarela, por exemplo, mas aqui conseguimos impedir o avanço dessas doenças devido a uma série de medidas, com destaque para o bloqueio vacinal e campanhas de sensibilização voltadas para a população e segmentos empresariais”, afirma Vilas-Boas.
Inicialmente de caráter educativo, as fiscalizações notificarão os estabelecimentos que não estiverem atendendo à legislação, de modo que se adequem o mais breve possível. “Assim, antes da chegada do inverno, teremos uma medida adicional de proteção a fim de minimizar as transmissões entre as pessoas”, pontua o secretário.
Os estabelecimentos comerciais sujeitos a essa obrigatoriedade são aqueles classificados como: varejos de alimentação; shopping centers e centros comerciais; agências bancárias e postos de serviços; casas lotéricas; hotéis e pousadas; bares, restaurantes e similares; casas de eventos e eventos realizados em locais fechados; supermercados e hipermercados; escolas e faculdades; igrejas e templos religiosos; clubes de serviços; padarias e delicatessens; cinemas e teatros; e oficinas de serviços. A quantidade de equipamentos de álcool em gel a serem disponibilizados levará em conta a área do estabelecimento, sendo um equipamento a cada 70 metros quadrados, sempre em locais de fácil acesso e visualização, inclusive com placa contendo aviso.
PREVENÇÃO
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:
• evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;
• realizar lavagem frequente das mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente;
• utilizar lenço descartável para higiene nasal;
• cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
• evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
• higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
• não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
• manter os ambientes bem ventilados;
• evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença;
• evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações;
• profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
O município de Rio de Contas, na região da Chapada Diamantina, vai sediar o 5º Encontro Nacional de Motociclistas nos dias 20 e 21 de março. A programação do evento ainda não foi divulgada. Na edição do ano passado, o encontro contou com uma série de atividades, como shows de rock, passeios, exposição de motos e vendas de artigos específicos.
O SAC Digital acaba de lançar mais um serviço de utilidade pública. Através da plataforma, é possível solicitar a nova Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), iniciativa do governo federal que reúne informações trabalhistas em um ambiente on-line. A consulta da CTPS Digital é uma parceria entre as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT - BA).
O serviço, completamente sem custo, já está disponível no site www.sacdigital.ba.gov.br e no aplicativo SAC Digital, disponível para Android e iOS. Ao clicar na opção “Obter CTPS Digital”, o usuário é redirecionado para o site do Ministério da Economia, onde irá criar um cadastro com seus dados pessoais. Estas informações são utilizadas na conta de acesso único do governo federal, onde serão validadas. Os novos usuários ainda responderão questionário sobre sua vida laboral e previdenciária, recebendo senha provisória para o primeiro acesso.
Caso o usuário já possua a conta de acesso único, irá consultar a Carteira de Trabalho Digital informando o número do CPF e senha. As anotações trabalhistas são disponibilizadas pelos empregadores no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial). Instituído pelo decreto federal nº 8373/2014, o sistema coleta informações que serão armazenados no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto sua utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e FGTS.
Quem possui a CTPS física pode guardar o documento, pois continua sendo uma forma de comprovar seu tempo de serviço em empresas e contratos anteriores. As informações sobre as novas contratações, férias, salários, entre outros, serão feitas eletronicamente e poderão ser consultadas pela internet. A Carteira de Trabalho Digital ainda pode ser acessada por meio de aplicativo, também disponível para celulares Android e iOS. Vale ressaltar que a CTPS Digital não tem validade como documento de identificação. Quaisquer divergências nos dados devem ser corrigidas pela empresa contratante junto ao eSocial.
Na próxima segunda-feira, dia 10, terá início a 1ª etapa da Campanha de Vacinação contra o Sarampo de 2020. Nesta etapa, o público-alvo será de crianças e jovens de 5 a 19 anos, não vacinados ou com esquema incompleto. A vacina tríplice viral previne contra o sarampo, rubéola e caxumba. A Campanha ocorrerá em todos os 417 municípios do estado, de 10 de fevereiro a 13 de março, com o dia D de mobilização nacional acontecendo no dia 15 de fevereiro.
De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), as estratégias de intensificação das ações de rotina são de extrema importância para ampliar a proteção da população e possibilitar a interrupção da circulação do vírus do sarampo no país. O sarampo é uma doença grave, que pode levar a complicações e óbito. A população-alvo deve procurar uma unidade de saúde, levando a caderneta/cartão de vacina, para que seja avaliada sobre a necessidade de tomar a vacina tríplice viral e/ou atualizar outras vacinas. Em 2020, na Bahia, já foram notificados 12 casos de sarampo. No ano de 2019 foram 757 notificações. Ao todo, desde o início do surto, em junho de 2019, até janeiro de 2020, foram confirmados 64 casos da doença.
Mais de 65,5 mil casos prováveis de dengue foram notificados à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em 93% dos municípios do estado no ano passado. O número em 2018 foi de pouco mais de 9,5 mil, o que representa um crescimento de 603% em 12 meses. O levantamento foi publicado pelo Bahia Notícias nesta quarta-feira (05).
Em 2019 foram registradas 31 mortes devido à infecção por dengue nos municípios de Feira de Santana com 12 casos, Salvador com 3, Paulo Afonso com 2 e Candeias, Rafael Jambeiro, Coração de Maria, Jacobina, Paripiranga, Presidente Dutra, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Candiba, Camaçari, Mulungu do Morro e Euclides da Cunha, Muritiba e Cruz das Almas, com 1 caso cada. Outros 20 óbitos, espalhados pelos municípios de Salvador (4), Feira de Santana (3), Jandaíra, Valença, Cruz das Almas, Candeias, Remanso, Tanhaçu, Crisópolis, Ichu, Euclides da Cunha, Itapicuru, Santa Cruz, Cabrália, Juazeiro e Simões Filho, seguem sobre investigação.
Outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti também registraram crescimento de casos prováveis em 2019. As ocorrências prováveis de Chikungunya apresentaram aumento de 138,9%, com 10.439 registros em 213 municípios e 8 óbitos. Já em relação à Zika, o crescimento foi de 133%, com 3.381 ocorrências em 190 municípios e uma morte, ainda sob investigação. Somados, os casos prováveis de infecções transmitidas pelo Aedes Aegypti na Bahia em 2019 chegam a 81.335. Um crescimento de aproximadamente 427,6%.
O recadastramento sanitário obrigatório das propriedades e produtores rurais teve início no último sábado (01) e vai até o dia 15 de junho, com o objetivo de fortalecer as estratégias de defesa agropecuária, conforme previsto em portaria publicada pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) em 30 de janeiro. O processo pode ser realizado no escritório da autarquia mais próximo onde o imóvel está situado. O lançamento oficial do recadastramento será realizado nesta quarta-feira (05), em Vitória da Conquista, com a presença de gerentes.
A decisão foi adotada para fortalecer a rastreabilidade e a vigilância epidemiológica contra enfermidades e pragas de interesse da defesa agropecuária e saúde pública. “O recadastramento é necessário para criar as condições de manutenção e evolução do status sanitário alcançado pelos diversos programas oficiais desenvolvidos pela Adab, além da manutenção da credibilidade da defesa agropecuária da Bahia junto ao comércio nacional e internacional”, explica o diretor-geral da agência, Maurício Bacelar.
As propriedades de criação terão que recadastrar bovinos, bubalinos, asininos, muares, equinos, ovinos, caprinos, suínos e aves. Já as propriedades agrícolas deverão lançar informações sobre todas as culturas em manutenção, enquanto as propriedades mistas precisam informar o que têm de cultivo e as criações.
O recadastramento de propriedades agropecuárias apenas poderá ser realizado pelo proprietário ou por representante oficial. A portaria prevê penalidades aos produtores que não atenderem ao prazo para recadastramento, que inclui inativação do cadastro, ou seja, o impedimento do trânsito de animais e produtos agropecuários. “O recadastro vem para reforçar o grau de qualidade do sistema de informação de defesa agropecuária da Bahia e é indispensável para planejarmos nossas ações”, acrescenta Bacelar.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta segunda-feira (03), um levantamento apontando um recorde histórico no número de apreensão de drogas no ano de 2019 nas estradas federais (BRs) que cortam a Bahia.
O volume de drogas apreendidas pela PRF no ano passado saltaram de 6 toneladas em 2018 para quase 17 toneladas em 2019. Deste total, 15,3 toneladas são de maconha, 1,3 tonelada de cocaína e 123 kg de crack. Em 2018, foram apreendidas 5,8 toneladas de maconha, 309 quilos de cocaína e 138 kg de crack. Os números apresentados em 2019 representam um aumento de 161% de maconha e de 318% na apreensão de cocaína, quando comparados a 2018. De acordo com a PRF, a instituição apertou o cerco ao narcotráfico e alguns fatores contribuíram para esses resultados como o investimento na capacitação do efetivo, a implementação da tecnologia, a utilização de cães farejadores, as ações integradas com outras forças policiais e o aumento das ações de inteligência.
A Coelba abriu na última terça-feira (28/02) as inscrições para o Programa de Estágio Neoenergia 2020. Serão oferecidas 64 vagas para estudantes em diversos cursos nas áreas de Ciências Exatas e Humanas, nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Itaberaba, Juazeiro, Vitória da Conquista, Brumado, Porto Seguro, Eunápolis e Barreiras. Os selecionados terão direito a bolsa-auxílio e benefícios compatíveis com o mercado (vale refeição e alimentação, plano de saúde, seguro de vida e vale transporte). As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de fevereiro pela internet.
A geração de energia eólica e solar fotovoltaica na Bahia, em 2019, cresceu em relação a 2018. A fonte eólica no estado aumentou mais de 50% e a fotovoltaica mais de 70% em relação a 2018. Além disso, a Bahia liderou nacionalmente, com mais de 30%, a geração de energia por fonte eólica (31,8%) e solar fotovoltaica (33,7%) em 2019. Os parques que estão em operação já investiram mais de R$ 20 bilhões e criaram mais de 32,2 mil empregos. Os dados constam do Informe Executivo de Energias Renováveis de dezembro e foram divulgados no mês de janeiro pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE).
Conforme a pasta, de janeiro a novembro de 2019, foram gerados 15.152 Gigawatts (GW) hora/ano, energia capaz de abastecer 126 milhões de residências/ano, alcançando 378 milhões de habitantes/ano, o equivalente a 27 vezes a população baiana, que atualmente corresponde a 14,8 milhões de habitantes, segundo estimativa do IBGE do ano passado. A Bahia tem 165 parques eólicos em operação, com capacidade instalada de 4GW e mais de 1.340 aerogeradores. Os parques implantados já beneficiaram 20 municípios, entre eles Bonito, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caetité, Cafarnaum e Campo Formoso. Além disso, 43 parques estão em construção e 40 parques com construções previstas. Conforme informou a SDE, até 2025, a previsão é que a Bahia alcance 6,3 GW de potência instalada.
A Construção Civil foi o setor da economia que mais gerou emprego na Bahia em 2019, com 11.551 postos novos postos de trabalho com carteira assinada. Os dados são da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia e foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan). Em 2019, o estoque de empregos formais da Construção Civil cresceu 10,2% em relação ao ano imediatamente anterior.
Além da construção civil, outros setores que registraram saldos positivos: Serviços (+ 10.046 postos), Comércio (+ 5.297 postos), Indústria de Transformação (+ 2.353 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+ 829 postos), Extrativa Mineral (+ 614 postos) e Agropecuária (+ 198 postos). Com 30.858 novos postos de trabalho com carteira assinada, a Bahia foi o estado do Nordeste que mais gerou empregos em 2019. O resultado foi o melhor dos últimos seis anos.
Para a SEI, o bom desempenho da Construção civil pode também ser corroborado pelo crescimento de 12% da produção de Minerais não metálicos, atividade responsável pela fabricação de boa parte dos insumos da Construção Civil. Outro indicador que evidencia o desempenho favorável do setor é o Índice de Confiança da Construção da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mostra um avanço de 8,3 pontos da confiança do empresariado a partir de maio deste ano. O aquecimento está ligado à expectativa de mercado, principalmente com a baixa de juros, às facilidades do crédito e o cenário econômico mais favorável, que se traduz na expectativa de um PIB mais elevado em 2020.
O Governo da Bahia publicou na edição do Diário Oficial do Estado, neste sábado (01), a licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia, somando um investimento de mais de R$ 464 milhões. Também no sábado (01), foram convocados 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores – confira abaixo, no “leia mais”.
Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, também serão contemplados municípios da Região Metropolitana, Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila; e do interior, Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus. Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas.
O anúncio das publicações no Diário Oficial do Estado foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na noite da última sexta-feira (31). “Estamos melhorando a infraestrutura das escolas para melhorar também a aprendizagem, a prática cultural e esportiva. Quero convidar as famílias a se engajar a favor da educação porque acredito que o envolvimento da família ajuda a melhorar a aprendizagem e o engajamento da juventude com a educação”, explicou o governador em vídeo publicado em seus perfis oficiais.
Além das novas escolas, os municípios de Serrinha, Itapetinga e Alagoinhas vão ganhar Complexos Esportivos Educacionais que serão utilizados pelos estudantes e a comunidade. Os espaços vão contar com ginásios de esportes reformados e ampliação das instalações com campo society, quadra de voleibol de areia, pista de atletismo, academia e pista de salto.
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Em relação a convocação de novos servidores, os 3.051 professores e 705 coordenadores pedagógicos selecionados devem entregar documentação e realizar exames médicos para nomeação, de acordo com as regras do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado deste fim de semana ou no Portal do Servidor - portaldoservidor.ba.gov.br
Os candidatos convocados para Salvador devem comparecer a sede da Secretaria de Educação, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no período de 10 a 27 de fevereiro deste ano, munidos de documentação exigida no Edital de Convocação. Já os candidatos do interior do Estado devem se apresentar na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram aprovados, também entre os dias 10 e 27 de fevereiro de 2020, também portando documentos exigidos no Edital. O candidato que não atender a está convocação dentro da forma e do prazo legal perderá o direito a nomeação. No comparecimento para entrega da documentação, os candidatos serão encaminhados para realização de exames pré-admissionais na Junta Médica Oficial do Estado. Após entrega da documentação e realização dos exames serão nomeados. O edital convoca coordenadores pedagógicos aprovados em Salvador e nos municípios de Seabra, Itabuna, Amargosa, Juazeiro, Feira de Santana, Jequié, Paulo Afonso e Serrinha. Já os professores convocados são para a capital e para as cidades de Caetité, Ribeira do Pombal, Feira de Santana, Seabra, Itabuna, Valença, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Jacobina, Serrinha, Amargosa, Juazeiro, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Irecê, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Barreiras, Macaúbas, Ipirá, Alagoinhas, Santa Maria da Vitória e Paulo Afonso.
O concurso dará provimento aos cargos de coordenador pedagógicos e professor padrão P- grau III do magistério público, com carga horária de 40 horas semanais. O certame vai suprir vagas de professor nas especialidades de geografia, história, português, matemática, filosofia, física, inglês, biologia arte e educação física.
A Secretaria da Administração (Seab) e a Secretaria da Educação (SEC) publicaram, conjuntamente, o Edital 02/2017, no Diário Oficial do Estado, em novembro de 2017. Um total de 103,5 mil candidatos se inscreveu no certame e as provas foram aplicadas em fevereiro de 2018. Para provimento das vagas de professores foram inscritos 69.558 candidatos, enquanto que para coordenador pedagógico foram 33.995. O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e teve validade de um ano, prorrogável por igual período. A convocação publicada no DOE deste sábado (31) foi a terceira, alcançando 3.051 professores e 705 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso.
O Baralho do Crime, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia, foi atualizado nesta sexta-feira (30). Os seis novos procurados são atuantes nos municípios de Salvador, Camaçari, Irecê, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, São Sebastião do Passé e Vitória da Conquista. Qualquer informação que possa contribuir para a captura dos criminosos pode ser transmitida para o Disque Denúncia através dos telefones (71) 3235-000 (Salvador e Região Metropolitana) e 181 (interior do estado) ou pelo site disquedenuncia.com.
Dama de Paus - Moisés Jesus Matos, de 35 anos, que também é conhecido como 'Mozinho ou Mô', tem mandado de prisão por homicídio e atua em Vitória da Conquista e região.
Valete de Ouros - Varnei Xavier dos Santos, de 38 anos, atua na região de Juazeiro. É procurado pelos crimes de latrocínio e roubo.
7 de Paus - Nascido em São Paulo e envolvido com homicídio e tráfico de drogas, Jeanderson da Silva Araujo Pereira, de 24 anos, que também é conhecido como 'Momo', atua nos municípios de Irecê e Luís Eduardo Magalhães.
6 de Espadas - Reidiran dos Santos Costa, de 26 anos, apelidado de 'Adriano', é procurado por homicídio e age em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
2 de Espadas - Mario Damião de Menezes Neto, de 31 anos, é procurado por tráfico de drogas e atua no município de São Sebastião do Passé.
3 de Ouros - Edcarlos Damasceno Soares, o “Ed”, de 22 anos, é procurado por tráfico de drogas nas localidades de ‘Pela Porco’, no Barbalho, e também no Bairro da Paz, em Salvador.
Na manhã desta segunda-feira (03), a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) tomará posse em cerimônia no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. O Desembargador Lourival Almeida Trindade assume como presidente para o biênio 2020/2022.
A 1ª Vice-Presidência passa a ser conduzida pelo Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo. O Presidente em exercício e 1º Vice-presidente Desembargador Augusto de Lima Bispo continua na Mesa Diretora, agora como 2º Vice-presidente. A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) fica a cargo do Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva. Para a Corregedoria das Comarcas do Interior (CGI) assume o Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim.
A escolha da Mesa Diretora para biênio 2020/2022 foi feita em Sessão Plenária, que aconteceu dia 04 de dezembro de 2019. A sessão, dirigida pelo Presidente em exercício, Desembargador Augusto de Lima Bispo, contou com a presença de 55 Desembargadores – relembre aqui.
Os estudantes de qualquer ano/série na rede estadual que não efetuaram a matrícula de acordo com o cronograma podem realizá-la normalmente até segunda-feira (03). É só baixar o aplicativo SAC Digital no celular, disponível para Android e iOS, ou acessar o portal www.sacdigital.ba.gov.br. De forma presencial, as matrículas podem ser realizadas na segunda-feira em qualquer unidade escolar, mesmo que não seja aquela para que o aluno deseje estudar.
O SAC Digital permite a verificação de vagas no colégio de interesse do cidadão ou a disponibilidade nas unidades escolares mais próximas de sua residência. Para se matricular através do SAC Digital é só clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.