De acordo com a SAEB, a mudança decorre por causa de feriados municipais das respectivas cidades.
A Secretaria de Administração da Bahia (SAEB) informou que o funcionamento das unidades da Rede SAC de Brumado, Luis Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Inhambupe será alterado até a próxima terça-feira (07). De acordo com a SAEB, a mudança decorre por causa de feriados municipais das respectivas cidades.
Em Bom Jesus da Lapa, onde se comemora a Romaria do Padroeiro Senhor Bom Jesus da Lapa, é a cidade com maior alteração no atendimento do Ponto SAC: a unidade local estará fechada entre esta quinta (02) e a próxima terça (07), retomando o funcionamento habitual na quarta-feira (08). Também no dia 02, estarão fechadas as unidades de Barreiras, que retoma o atendimento já na sexta (03) e de Luís Eduardo Magalhães, cujo funcionamento volta ao normal na segunda-feira (06). Inhambupe e Brumado, por sua vez, não estarão funcionando na segunda (06). Em ambas as unidades, o atendimento retorna normalmente na terça-feira (07).
Sérgio Passos era prefeito de Caldeirão Grande em 2004, quando transferiu 93% dos recursos destinados à construção de uma unidade de saúde. (Foto: Jornal Grande Bahia)
A Justiça Federal condenou, em 26 de julho, o atual prefeito do município de Saúde, Sérgio Luis Silva Passos, por ato de improbidade cometido quando era prefeito de Caldeirão Grande. Em 2004, Passos autorizou a transferência de 93% dos recursos federais destinados à construção de uma unidade de saúde. Contudo, em 2005, ano posterior ao fim de sua gestão, apenas 36% da obra havia sido concluída. Os recursos foram oriundos do Convênio firmado entre Sérgio Passos e o Fundo Nacional de Saúde, para a construção de unidade de saúde no povoado de Vila Cardoso, na zona rural de Caldeirão Grande. O prazo estipulado para a execução total do convênio foi de 360 dias. Entre agosto e dezembro de 2004 foram transferidos à empresa Paralela Projetos e Construções, responsável pela execução da obra, R$ 125.950,00. Em fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) em outubro de 2005, constatou-se que a aplicação das verbas repassadas correspondia a 93,08% do total da execução financeira do convênio, contudo, conforme vistoria feita no local, apenas 36,24% da obra estava concluída. A construção só foi concluída pela empresa em março de 2010, seis anos após o pagamento.
Na sentença, o juiz considerou que a conduta infringe a Lei da Improbidade (8.492/92) em seu artigo 10, inciso XI - “liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes”. Sérgio Luis foi condenado à perda da função pública que ocupa; ao ressarcimento integral do dano, correspondente à correção monetária e juros incidentes sobre a diferença entre o constatado pela CGU e o percentual recebido pela empresa desde 30 de dezembro de 2004, data do último pagamento, e 25 de março de 2010 – data do termo de aceitação definitiva da obra. Deverá, ainda, pagar 50% desse valor a título de multa civil. O juiz decretou, também, a suspensão do exercício dos direitos políticos por cinco anos e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Os candidatos devem ter de 14 a 21 anos ou de 18 a 21 anos para participar, a depender do curso escolhido. (Foto: Alfredo Filho/Coperphoto/Sistema FIEB)
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) oferece 950 vagas para cursos gratuitos de aprendizagem industrial básica na Bahia. As inscrições devem ser feitas até o dia 26 de agosto, no site da instituição (fieb.org.br/senai). Há oportunidades para Barreiras, Caetité, Vitória da Conquista e mais 13 municípios. Os candidatos devem ter de 14 a 21 anos ou de 18 a 21 anos para participar, a depender do curso escolhido. Não há taxa de inscrição para o processo seletivo. As aulas terão início entre os meses de outubro de 2018 a janeiro de 2019.
Os candidatos aprovados no processo seletivo poderão ser contratados como aprendizes pelas indústrias. Conforme determina a legislação, os alunos com contratos de aprendizagem cumprirão ainda uma etapa prática na empresa por uma carga horária igual ou maior que a fase escolar do SENAI. Os cursos oferecidos são: Assistente Administrativo; Assistente de Produção; Auxiliar de Operações Logísticas; Costureiro Industrial do Vestuário; Eletricista Industrial; Inspetor de Análise da Qualidade; Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais; Mecânico de Usinagem Convencional; Montador e Reparador de Microcomputador; Operador de Suporte Técnico em TI.
O anúncio foi feito durante o lançamento do Movimento Avança OAB, nesta terça-feira (31), em Salvador. (Foto: Thiago Vieira)
Durante o lançamento do movimento Avança OAB, liderado pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabrício Castro, foi anunciado que Luiz Viana integrará a chapa como candidato a uma vaga no Conselho Federal da entidade nesta terça-feira (31), em Salvador. Isso o credencia para concorrer à vaga de presidente ou vice-presidente da OAB nacional. A eleição da seccional baiana da Ordem ocorrerá em novembro. Já para a presidência da OAB nacional acontecerá em janeiro de 2019, quando o novo conselho tomará posse. Atualmente, o Conselho Federal da OAB é formado por 81 conselheiros. Fabrício, em seu discurso, afirmou que, com a candidatura de Viana, a advocacia baiana terá mais espaço no cenário nacional. Destacou que com a gestão do atual presidente, a advocacia da Bahia foi mais representada em órgãos de importância para a categoria, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Ministério da Saúde declarou que "oferta todas as vacinas recomendadas pela OMS no Calendário Nacional de Vacinação". (Foto: Divulgação/Antônio Gonçalves)
A partir do dia 6 de agosto, crianças entre 1 e 5 anos podem ir ao posto de saúde receber vacina contra a poliomielite e o sarampo mesmo se já tomaram o imunizante anteriormente (desde que não nos últimos 30 dias). O Ministério da Saúde (MS) lançou nesta terça-feira (31) uma campanha nacional de vacinação. São três os objetivos da campanha: Vacinar quem nunca tomou a vacina; Completar todo o esquema de vacinação de quem não tomou todas as doses; Dar uma dose de reforço para quem já se vacinou completamente (ou seja, tomou todas as doses necessárias à proteção).
A campanha vai até o dia 31 de agosto. No dia 18 de agosto, acontecerá o Dia D de mobilização, quando os mais de 36 mil postos de vacinação no país estarão abertos ofertando as vacinas. Segundo o ministério, 11,2 milhões de crianças devem ser vacinadas. A meta é chegar a pelo menos 95% delas. Esse tipo de campanha de reforço, informa o MS, acontece de quatro em quatro anos e já estava prevista no orçamento da pasta. Esse ano, no entanto, a campanha é ainda mais importante dada à volta da circulação do sarampo no território brasileiro e a ameaça da poliomielite.
Quem deve ser vacinado?
Contra a poliomielite: Crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou. Em casos de nenhuma dose, será aplicada a Vacina Inativada Poliomielite. Em caso de uma ou mais doses, será aplicada a Vacina Oral Poliomielite, a famosa "gotinha".
Contra o sarampo: Crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou.
Não devem ser vacinadas: Crianças de 1 até 5 anos que tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.
"A melhor forma de proteção é a vacina. É importante vacinar. Saúde é uma responsabilidade de todos nós. A consciência da nossa população é que vai determinar o sucesso desta campanha", afirmou o ministro Gilberto Occhi no lançamento. Durante o lançamento da campanha o Ministério da Saúde declarou que "oferta todas as vacinas recomendadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) no Calendário Nacional de Vacinação". Ao todo, são 19 para combater mais de 20 doenças, em todas as faixas etárias.
As inscrições são realizadas no Sindicato dos Produtores Rurais mais próximo do agricultor. Cada curso tem entre 20 e 30 vagas. (Foto: Reprodução/TVCA)
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) oferece cursos de capacitação em atividades rurais para pequenos agricultores na Bahia. Há oportunidades em Caetité, Barreiras, Vitória da Conquista, Anagé e mais 49 municípios. As inscrições são realizadas no Sindicato dos Produtores Rurais mais próximo do agricultor. Cada curso tem entre 20 e 30 vagas. As inscrições podem ser feitas enquanto tiverem vagas disponíveis. Há oportunidades para fabricação de laticínio, panificação e tratorista, entre outras. As atividades começam a partir do dia 1º de agosto.
A convenção também confirmou a ex-vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, para a disputa ao governo da Bahia. (Foto: Divulgação Rede)
O servidor público da Justiça da Bahia, o professor Genivaldo Azevedo, que disputou a cadeira do executivo brumadense nas eleições municipais de 2016, agora irá buscar uma vaga no Congresso Nacional. Na Convenção Estadual do Partido Rede Sustentabilidade, realizada em Salvador no último sábado (28), Genivaldo Azevedo teve sua candidatura a Deputado Federal homologada.
O professor Genivaldo estava à frente da Auditoria Pública Cidadã da Bahia (AUCIB), que vem promovendo uma série de ações na Justiça, denunciando possíveis irregularidades em várias prefeituras da região, se afastou do cargo devido à legislação eleitoral. Na oportunidade ele esteve acompanhado pelo atual presidente da entidade, Paulo Esdras, que foi dar o seu apoio ao companheiro de partido. A convenção também confirmou a ex-vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, para a disputa ao governo da Bahia.
Agentes do 6° BPM e da Cipe Caatinga participaram da operação. (Foto: Inema)
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) apreendeu cerca de 500 pássaros durante uma operação de combate ao tráfico de animais silvestres, na cidade de Senhor do Bonfim, no norte do estado. De acordo com informações divulgadas pelo órgão nesta segunda-feira (30), foram encontradas espécies como o cardeal, azulão papagaio, periquito, coleiro, sabiá e pássaro preto. Os animais estavam presos em gaiolas. Após a abordagem, os pássaros foram levados para um centro de avaliação, onde passarão por uma triagem. As aves devem ser devolvidas a natureza após averiguação.
Conforme o Inema, a ação ocorreu entre os dias 24 e 28 de julho, com o intuito de coibir a venda de animais silvestres na região. Agentes do 6° Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Caatinga participaram da operação. Ainda segundo o Inema, durante a ação também foi identificado áreas de desmatamento, barramentos irregulares e degradação de nascentes. Os suspeitos foram autuados em atos administrativos emitidos pelo Inema. De acordo com o órgão, se flagrados novamente, eles serão encaminhados para delegacia, para assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), para responder por Crime Ambiental.
O encontro teve o objetivo de tratar de assuntos relacionados à Base Nacional Comum Curricular e a plataforma CONVIVA. (Foto: Ascom Brumado)
Na última semana, durante os dias 26 e 27 (quinta e sexta-feira), ocorreu um encontro de Dirigentes Municipais de Educação em Brumado, promovido pela UNDIME em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), para tratar de assuntos relacionados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a plataforma CONVIVA. Estiveram representadas no evento as cidades de Livramento, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Tanhaçu, Tanque Novo, Pindaí, Ibiassucê, Urandi, Elísio Medrado, Caculé, Candiba, Iuiu, entre outras que compõem a região do Sertão Produtivo.
A abertura do evento ocorreu na Sala de Treinamento da Prefeitura com uma breve explanação do Prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, que foi o idealizador do projeto na cidade em 2009 e que hoje busca contemplar 100% das Escolas Municipais com o tempo integral até o final de 2019. As visitas começaram pela escola CAIC, onde fica a cozinha industrial central, que é o local onde se produz toda alimentação das escolas da sede. Logo após, o grupo seguiu em direção ao Distrito de Ubiraçaba na Escola Municipal Manoel Fernandes para que todos tivessem a oportunidade de presenciar a estrutura física de uma Escola na Zona Rural do Município, oportunidade em que aprovaram a qualidade da comida oferecida aos alunos da Rede Municipal. Visitaram ainda a creche do Brisas, a Escola Ayrton Viana, no bairro Baraúnas, e finalizaram na Escola Clarice Morais, onde puderam presenciar aulas de karatê e de informática, que aconteciam no turno oposto.
Atualmente, Brumado conta com 30 unidades de Ensino na Rede Municipal, onde 14 escolas e 06 creches já estão funcionando em tempo integral. Restam apenas 10 para a Gestão alcançar o seu objetivo de 100% das escolas em Tempo Integral, que é o foco total para até o final de 2019.
O relator determinou a formulação de representação ao MP-BA, para que sejam adotadas as medidas cabíveis caso se comprove a prática de ato de improbidade administrativa.
Na sessão da última quinta-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do ex-prefeito de Wagner, Natã Garcia Hora, relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA), para que sejam adotadas as medidas cabíveis caso se comprove a prática de ato de improbidade administrativa, e imputou multa no valor de R$ 50 mil em razão de irregularidades apontadas no parecer. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 171.863,45, com recursos pessoais, referente ao não encaminhamento de processos de pagamento (R$ 162.681,08), devolução de cheques por insuficiente de provisão de fundos (R$ 5.895,58) e despesas com multas e juros por atraso no pagamento de obrigações (R$ 286,79).
O relatório ainda registrou o descumprimento do percentual mínimo de investimento na área da educação diante da ausência de documentos do período de abril a dezembro, o não recolhimentos das multas impostas ao gestor das presentes contas, irregularidades apontadas no acompanhamento da execução orçamentária e a não divulgação dos Relatórios de Gestal Fiscal (RGF) e dos Relatórios Resumido de Execução Orçamentária (RREO). Cabe recurso da decisão.
Cada um de nós precisa dar a sua parcela de contribuição para ajudar nesta conscientização tão importante”, destaca Alecarlos Pires.
Alecarlos Pires, fundador e organizador da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, juntamente com a equipe do evento esportivo que reúne 300 atletas de Ciclismo todos os anos, comprometidos com a conscientização do cuidado com o meio ambiente e respeito ao ciclista, instalou pelo trajeto da competição, placas informativas para fácil visualização de todos sobre estes temas. Alecarlos, que havia prometido a confecção e instalação destas placas, cumpriu com a sua palavra e ressaltou “cada um de nós precisa dar a sua parcela de contribuição para ajudar nesta conscientização tão importante”.
O evento é realizado pelo Instituto Conquistense de Inclusão Social e do Estado da Bahia, e conta com o patrocínio do Governo Federal. (Foto: Divulgação Filigê)
A Feira Literária de Mucugê (Fligê) divulgou a programação da sua 3ª edição na última semana, em um evento, na cidade de Mucugê. Segundo a programação divulgada, a Feira, que acontece entre os dias 16 a 19 de agosto, contará com a presença de grandes nomes da música popular brasileira, como Chico César, Rita Benneditto, Chico Brown e Ana de Hollanda. O evento é realizado pelo Instituto Conquistense de Inclusão Social e do Estado da Bahia, e conta com o patrocínio do Governo Federal. Confira abaixo a programação completa:
16 de Agosto de 2018 (Quinta): 13h – Credenciamento, Local: Toca da Fligê (Praça dos Garimpeiros); 15h – Desfile pelas Ruas do Centro Histórico de Mucugê – Filarmônica 23 de Dezembro, Saída: Praça da Igreja Santa Isabel; 19h – Sessão de Abertura, Local: Centro Cultural; 20h – Conferência de Abertura, “Conceição Evaristo: Escrevivência, Modos e Ofícios de Narrar a Vida”, com Angela Teodoro Grillo; 21h – Concerto Lítero-Musical, com o maestro João Omar, Entrega da Partitura Musical e Obra Plástica à escritora Conceição Evaristo;
17 de Agosto de 2018 (Sexta): 8h – Oficinas, Locais: Espaço Educação, Biblioteca Municipal e Ateliê Silvio Jessé; 8h – Mesa de Conversa “Mercado Editorial: protagonismo das mulheres na literatura”, Local: Centro Cultural; 9h – Fligêzinha; 10h – Rota da Palavra “Literatura, Memória: os tons da palavra”, Local: Centro Cultural; 11h – Leitura Viva – Intervenções Poéticas, Local: Coreto, Palco Principal (Praça dos Garimpeiros) e outros espaços da cidade; 13h – Rota da Palavra “Diálogos insubmissos de mulheres negras”, com Rita Santana e Dayse Sacramento, Local: Centro Cultural; 14h – Fligêzinha; 15h – Mesa de Conversa “Conceição Evaristo em laços de afetos”, Local: Centro Cultural; 18h – Conversa Cantada “Colagem Musical Bossanovista”, com Ana de Hollanda, Local: Centro Cultural; 18h – Leitura Performada com Cristiane Sobral, Local: Casa da Filarmônica; 19h – FligêCine; 21h – Rota da Palavra, “Por isso uma força…”, com Jean Wyllys, “Resistências e afetos para lançar mundos no mundo”, com Marcia Tiburi (participação por vídeo), Local: Centro Cultural; 22h – Show “Estado de Poesia”, com Chico César, Local: Palco Principal (Praça dos Garimpeiros).
18 de Agosto de 2018 (Sábado): 8h – Oficinas, Locais: Espaço Educação, Biblioteca Municipal e Ateliê Silvio Jessé; 8h – O Elixir da História: doses de letra e vozes na narrativa interconectada – Apresentação dos vídeos produzidos por estudantes de Mucugê, Local: Centro Cultural; 9h – Lançamento do Selo Literário Fligê, Local: Palco Principal (Praça dos Garimpeiros); 9h – Fligêzinha; 9h – Livro D’Falas e D’Versos, Local: Centro Cultural, Ricardo Almeida Sinay Neves – Adoecer ou a dor de ser? Quando a história se desvela no corpo, Roberto Gomes de Jesus – Provocações poéticas, Bhavaraja Dharmananda – Quando Deus Falou Comigo, Luiz Paulo Neiva – Canudos, uma nova batalha, Mediação: Lana Sheila; 10h – Pelos Becos da Memória – Percurso e visitação dos cenários, Saída: Praça dos Garimpeiros; 10h – Conversa Cantada – Show “Uns Tons”, com Yanna Gusmão e João Luiz, Local: Centro Cultural; 11h – Confraria Poética Feminina, Local: Centro Cultural, Ana Carolina Cruz de Souza – {In}Finitudes, Alexandra Patrocínio – Girassóis em Noites Escuras, Palmira Heine – Poemas em pequenas doses, Érica Azevedo Santos – A chuva e o labirinto, Daianna Quelle da Silva Santos da Silva – Contos Às Marias, Rita Queiroz – O canto da borboleta, Gésia Cássia Lima – Eu te amo; 11h – Leitura Viva – Intervenções Poéticas, Local: Coreto, Palco Principal (Praça dos Garimpeiros) e outros espaços da cidade; 11h – Literatura e Culinária – Experiência sensorial, Carlos Uanini e Jeff Somaio – Bistrô da Onça, Experiência sensorial da leitura de textos literários com a cozinha e a cultura da permacultura dos chef Marcos e Jeff, criadores do Bistrô da Onça, projeto de recuperação ambiental na Chapada Diamantina, Local: Casa da Filarmônica; 13h – Mesa de Conversa “A palavra (des)Alojada: Literatura e Psicanálise”, Local: Centro Cultural; 14h – Fligêzinha; 14h – FligêCine; 15h – Espetáculo Teatral “Raul, Lira e o Incrível Livro da capa azul”, da Cia de Teatro CazAzul, Local: Espaço Fligêzinha (Academia Cazuza do Prado); 15h – Rota da Palavra “Julia Lopes de Almeida: o feminismo de vanguarda na Academia Brasileira de Letras no século XIX”, com Clara Carolina Santos, Local: Centro Cultural; 16h – Fligê&Tu, Local: Galeria Arte & Memória (Vila de Igatu – Andaraí); 17h – Rota da Palavra “Não vou mais lavar os pratos”, com Cristiane Sobral, Local: Centro Cultural; 18h – Leitura Performada com Drica Amorim, Local: Casa da Filarmônica; 19h – FligêCine; 19h – Lançamento da Revista Olympio – “Produção Ficcional no Brasil: a palavra insistente”, com Maria Esther Maciel e Mauricio Meirelles, Local: Centro Cultural; 21h – Rota da Palavra “E você, um escravagista ou um abolicionista mais moderno?”, com Elisa Lucinda, Local: Centro Cultural; 22h – Show “Benneditto Seja”, com Rita Benneditto, Local: Palco Principal (Praça dos Garimpeiros).
19 de Agosto de 2018 (Domingo): 9h – Fligêzinha; 9h – FligêCine; 9h – Conversa Cantada “Enquanto houver poesia”, com Dann Silveira (Participação: Lorena Carvalho), Local: Centro Cultural; 10h – Livro D’Falas e D’Versos, Local: Centro Cultural; Dani Santos – 30 dias sem você, Edgard Abbehusen – Quem tem como me amar não me perde em nada, Victor Fernandes – Feliz e Ponto; 11h – Fligê&Tu, Local: Galeria Arte & Memória (Vila de Igatu – Andaraí); 12h – Leitura Viva – Intervenções Poéticas, Local: Coreto, Palco Principal (Praça dos Garimpeiros) e outros espaços da cidade; 13h – Rota da Palavra “Obra Biográfica: os limites da ficção”, com Camilo Vannuchi e Emiliano José, Local: Centro Cultural; 14h – Fligêzinha; 15h – Rota da Palavra “Literatura: gênero e política”, com Linda Rubim e Julieta Palmeira, Local: Centro Cultural; 15h – Show Cantos de Casa, com Badi Assad, Local: Palco Principal (Praça dos Garimpeiros); 17h – Show “Solo Acústico”, com Chico Brown, Local: Palco Principal (Praça dos Garimpeiros); 19h – Conferência de Encerramento, “Poesia: Palavra de Água” com Lívia Natália, Local: Centro Cultural; 21h – Concerto Sinfonia Popular com Orquestra Conquista Sinfônica. Maestro: João Omar de Carvalho Mello, Local: Palco Principal (Praça dos Garimpeiros).
Segundo a Aneel, a decisão foi tomada porque o país continua com condições de chuvas desfavoráveis, além de redução no nível de armazenamento das principais hidrelétricas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), que manterá no mês de agosto a bandeira tarifária no patamar dois da cor vermelha, o mais caro. Isso significa que, para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos, haverá cobrança extra de R$ 5 na conta de luz. Agosto será o terceiro mês seguido com a bandeira tarifária no patamar mais caro. Segundo a Aneel, a decisão de manter a bandeira no patamar mais alto foi tomada porque o país continua registrando condições de chuvas desfavoráveis, além de redução no nível de armazenamento dos reservatórios das principais hidrelétricas do país. Com os níveis dos reservatórios cada vez mais baixos, o país precisa usar mais energia gerada por termelétricas, cujo custo é mais caro.
O artigo é de Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra, Presidente da Conab e Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa.
Em artigo encaminhado para a redação do Jornal Tribuna do Sertão e Site Sertão Hoje, o Presidente da CONAB, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra e o Presidente da EMBRAPA, Maurício Antônio Lopes ressaltaram a importância da agricultura na economia brasileira. “Os agricultores estão entre os principais geradores de riquezas para o Brasil. A agricultura no Brasil contribuiu com 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2017. No mesmo ano, nossos agricultores ajudaram o Brasil a exportar o equivalente a U$ 96 bilhões em produtos agropecuários para mais de 150 mercados ao redor do globo. As fazendas brasileiras produzem o suficiente para alimentar quatro vezes a nossa população, ou mais de 850 milhões de pessoas ao redor do globo. Entre 1997 e 2017, os agricultores contribuíram com a exportação de incríveis 1,23 trilhões de dólares, fazendo da agricultura o setor que mais impactou a balança comercial e a geração de riquezas no País”, destacam os Presidentes.
Eures Ribeiro, presidente da UPB, na Mobilização Pró-Município em outubro do ano passado. (Foto: UPB)
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, por unanimidade, no plenário da corte nesta quarta-feira (25) a instrução normativa que orienta a retirada do gasto com trabalhadores terceirizados do índice de pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece como teto do gasto com funcionários das prefeituras 54% da receita corrente líquida do município. Com a decisão esse cálculo não computará mais os trabalhadores terceirizados. A decisão, aguardada pelos prefeitos, foi fruto de intensa articulação do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, junto ao presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel. A expectativa com a nova instrução é reduzir o número de contas rejeitadas e as penalidades aplicadas aos gestores municipais, como explica o presidente da UPB. “Não dá para prestar um serviço de qualidade no município sem mão de obra. Mas, o prefeito que contratava, mesmo para a saúde, o transporte, a vigilância ou o técnico de informática, era penalizado por preservar o atendimento à população. Não tenho dúvidas que se faz justiça e, na ponta, essa decisão vai se reverter a favor do cidadão”, avalia Eures Ribeiro.
A instrução normativa do TCM determina que não sejam considerados para o índice das despesas de pessoal a contratação para atividade-meio (segurança, vigilância, transportes, informática, recepção, manutenção de prédios, equipamentos e instalações). A contratação de organizações sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) para serviços de saúde também não terão os profissionais considerados no cálculo, assim como terceirizados quando os cargos estiverem extintos ou em extinção nas prefeituras.
