Sertão Hoje

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Rui celebra R$ 81 milhões em convênios com 187 municípios

Terça / 28.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O rastreamento do câncer de mama e do colo do útero ganhou uma importante aliada: a carreta do Hospital da Mulher. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

Vários convênios e ordens de serviço, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões, voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. Além dos convênios, o evento foi marcado por uma série de entregas.

O rastreamento do câncer de mama e do colo do útero ganhou uma importante aliada: a carreta do Hospital da Mulher. A unidade móvel, que vai percorrer todo o território estadual, possui dois consultórios ginecológicos e um mamógrafo. Além da carreta do Hospital da Mulher, o governador entregou 31 ambulâncias comuns e outras nove do Samu, que irão atender a população de municípios distribuídos por diversas regiões do estado. No campo da agricultura e pecuária, quatro tratores com implementos agrícolas foram repassados a quatro municípios. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) também foi beneficiada, recebendo 34 novos veículos, que serão utilizados em 25 cidades baianas.  Diversas autoridades, entre elas deputados federais e estaduais, além do vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, e os senadores Otto Alencar e Lídice da Mata marcaram presença. Estiveram presentes ainda os secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas; de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; da Agricultura, Vitor Bonfim; e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins. 

Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para Municípios

Segunda / 27.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2018 será paga no mês de dezembro deste ano.

O governador Rui Costa anunciou que vai antecipar a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2017 aos 417 municípios baianos. A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2018 será paga no mês de dezembro deste ano, atendendo a um pleito dos prefeitos baianos. A medida, que possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos dois anos.

Previdência estadual deixou de pagar R$ 24 milhões em pensões e aposentadorias irregulares

Segunda / 27.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

A Suprev excluiu da folha 5.468 beneficiários falecidos, sendo que 4.186 eram inativos e 1.282 pensionistas.

A Previdência Estadual deixou de pagar R$ 24,7 milhões, entre 2015 e 2017, com a exclusão de servidores aposentados e pensionistas falecidos da folha de pagamento. Este valor foi poupado por meio de ações de auditoria e recadastramento, através de cruzamento de dados ou por intermédio de ressarcimento e ações judiciais. A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) excluiu da folha 5.468 beneficiários falecidos, sendo que 4.186 eram inativos e 1.282 pensionistas. Para detectar os benefícios que estão sendo pagos irregularmente, a Suprev cruza os dados da folha de pagamento da Previdência com informações de óbitos do Sistema Informatizado de Óbitos (Sisobi).

Mas, como os cartórios de registros civis do estado ainda não estão todos interligados ao Sisobi, muitos casos de óbitos não são informados à Previdência Estadual. Com a falta de informação, pensões e aposentadorias continuam a ser pagos mesmo após o falecimento dos beneficiários. Para suprir a deficiência do Sisobi, a Suprev realiza auditorias periodicamente na folha de pagamento para detectar beneficiários da previdência que faleceram. A Superintendência também realiza ações de recadastramento de inativos anualmente, evitando pagamentos indevidos para pensionistas ou aposentados que foram a óbito. A Superintendência da Previdência faz, ainda, campanhas de comunicação para esclarecer a necessidade de familiares de inativos informarem a Previdência quando ocorre o falecimento do seu ente. Assim, evita-se que continue sendo pago indevidamente benefícios previdenciários e também impede que o Estado cobre esses valores judicialmente ou administrativamente. Quando a Suprev recebe a informação que um inativo faleceu e benefícios foram pagos indevidamente após seu óbito, o Estado solicita o bloqueio dos valores correspondentes na Conta Bancária. Desde 2015, a previdência já recuperou R$5,8 milhões, junto a instituições bancárias. “A Suprev tem a responsabilidade e o dever de preservar os recursos previdenciários, realizando ações de controle para coibir pagamentos irregulares”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes.

Termina na próxima quinta-feira (30) prazo para apresentação de estudantes para o programa Partiu Estágio

Domingo / 26.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O prazo para apresentação dos estudantes no órgão ou entidade em que irão estagiar se encerra na próxima quinta-feira (30).

Ainda dá tempo para os 1.471 universitários convocados no segundo edital do Programa Partiu Estágio se apresentarem. O prazo para apresentação dos estudantes no órgão ou entidade em que irão estagiar se encerra na próxima quinta-feira (30). A lista da nova turma está disponível no site da Secretaria da Administração (Saeb)

Mega-sena acumula e pode pagar R$ 60 milhões neste sábado (25)

Sexta / 24.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 246 mil em rendimentos mensais.

A Mega-Sena acumulou novamente e pode pagar, neste sábado (25), o prêmio de R$ 60 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.991 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 246 mil em rendimentos mensais, o suficiente para comprar nove carros populares por mês. Ou, se preferir, pode comprar 400 carros de luxo ou 120 apartamentos de R$ 500 mil. A Lotomania também está acumulada e pode pagar o prêmio de R$ 3,4 milhões para quem acertar os 20 números do concurso 1.817 da modalidade. O sorteio será realizado, nesta sexta-feira (24), às 20h (horário de Brasília).

Caixa antecipa pagamento da 3ª fase do calendário das cotas do Pis

Sexta / 24.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O valor total disponível para saque nessa etapa ultrapassa R$ 2,6 bilhões e equivale a 24% do total disponibilizado pela medida.

A Caixa Econômica Federal antecipou de 14 de dezembro para segunda-feira (27), o pagamento das cotas do PIS para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. É a primeira vez que esse pagamento é realizado para o público com essa faixa de idade, conforme redução estabelecida pela Medida Provisória 797/2017. Além do adiantamento do calendário, o crédito em conta para estes cotistas será realizado na noite desta quinta-feira (23). Mais de 280 mil clientes receberão o crédito em conta. O valor total disponível para saque nessa etapa ultrapassa R$ 2,6 bilhões e equivale a 24% do total disponibilizado pela medida.

Operação Lateronis investiga esquema de desvios de recursos do transporte escolar na Bahia

Quinta / 23.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

A operação conta com a participação de cerca de 180 pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (23), da Operação Lateronis, na Bahia. Realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), a ação visa desarticular esquema que desviava recursos públicos do transporte escolar no estado. De acordo com levantamento, entre 2010 a 2016, o grupo investigado firmou contratos com 35 municípios da Bahia, tendo recebido um total de R$ 132 milhões nesse período. Desse montante, cerca de R$ 63 milhões correspondem a recursos federais, sendo R$ 11 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e R$ 52 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A operação tem por base fiscalizações da CGU que constataram a existência de grupo empresarial (em conjunto com agentes políticos e servidores públicos) que atuava no direcionamento de licitações de transporte escolar para cooperativas e empresa de fachada. Em Encruzilhada (BA), por exemplo, além de exigências ilegais e restritivas nos editais de licitações, apurou-se que os próprios certames eram conduzidos para impedir a participação de outros interessados. Segundo a apuração, a Prefeitura de Encruzilhada também utilizou de artifícios como a realização de sessões de abertura de pregões em dia de ponto facultativo e até mesmo em uma sexta-feira após o feriado de Natal. Como resultado, três supostas concorrentes de pregão presencial foram representadas por membros de um mesmo grupo familiar, evidenciando tratar-se de mera simulação de competição. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 41 de busca e apreensão, além de 13 de medidas cautelares. A operação conta com a participação de cerca de 180 pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU.

TCM normatiza pagamento de 13º a agentes políticos

Quarta / 22.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes de contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) publicou parecer na edição de sexta (17) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e do décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jurisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário a agentes políticos. Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes de contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”.

A nova jurisprudência do STF, que beneficia os agentes políticos, teve como voto condutor o do ministro Roberto Barroso, que argumentou ser “evidente que os agentes públicos não podem ter uma situação melhor do que a de nenhum trabalhador comum. Mas não devem, contudo, estar condenados a ter uma situação pior. Assim, se todos os trabalhadores têm direito ao terço de férias e décimo terceiro salário, não se afigura razoável extrair do parágrafo 4º, do artigo 39 da Constituição, uma regra para excluir essas verbas dos agentes públicos, inclusive daqueles ocupantes de cargos eletivos”. Do ponto de vista orçamentário, orienta o TCM que “deve-se fazer reforço de dotação, quando necessário, por intermédio de crédito suplementar, tendo em vista a existência de previsão orçamentária para a despesa (remuneração de agentes políticos), mas não com crédito suficiente (diante do acréscimo dos valores relativos a terço de férias e décimo terceiro salários)”.

Bahia: Conheça os 52 municípios em que o recadastramento biométrico é obrigatório para as próximas eleições

Quarta / 22.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os demais municípios, não citados na lista, não têm necessidade do recadastramento para as próximas eleições.

O Tribunal Eleitoral Regional da Bahia (TRE-BA) informou quais são as 52 cidades da Bahia que estão em processo obrigatório de recadastramento biométrico com prazo até 31 de janeiro de 2018. Os demais municípios, não citados na lista, não têm necessidade do recadastramento para as próximas eleições. Os municípios de Muniz Ferreira, Coronel João Sá, Ubatã e Ibirapitanga têm prazo estendido para 31 de julho de 2018. O recadastramento deve ser feito na Zona Eleitoral onde o eleitor vota ou para a qual pretenda transferir.

Mega-sena acumula e pode pagar R$ 50 milhões nesta quarta (22)

Quarta / 22.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O concurso 1.990 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília).

A Mega-Sena segue acumulada e pode pagar, nesta quarta (22), o prêmio de R$ 50 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.990 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca mais de R$ 234 mil em rendimentos mensais, o equivalente a R$ 7,8 mil por dia. Ou, se preferir, pode comprar 333 carros de luxo ou 100 apartamentos de R$ 500 mil.

Sefaz-BA nega haver pendência para que o Banco do Brasil libere empréstimo de R$ 600 milhões

Terça / 21.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contra garantia, devidamente quitada.

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. “O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, enfatiza o secretário.

Manoel Vitório observa que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contra garantia, devidamente quitada. Os recursos, no entanto, seguem sem liberação até hoje. Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido, enfatiza o secretário, incluindo a aprovação por duas instâncias do Ministério da Fazenda: a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que atestou a capacidade fiscal do Estado, e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

Dia 25 é celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue

Segunda / 20.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O número de doadores regulares de sangue aumentou no país nos últimos anos, mas ainda está longe de ser o ideal.

No próximo dia 25 de novembro, será celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue. A doação é fundamental para que milhares de vidas possam ser salvas em todo o mundo. Porém, aqui no Brasil, muitos não têm essa consciência ou esbarram em leis muito antigas que os impedem de doar sangue. O número de doadores regulares de sangue aumentou no país nos últimos anos, mas ainda está longe de ser o ideal. Segundo o Portal Brasil, em 2014, a taxa de doação de sangue para cada mil habitantes no Brasil foi de 18,49, ou seja, 1,8%. Entre 2013 e 2014, houve aumento de 4,5% nas coletas de bolsa de sangue, passando de 3,5 milhões para 3,7 milhões. O que é significativo, mas não suficiente.

Fila de espera do Bolsa Família é zerada pela sexta vez em 2017

Segunda / 20.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O valor médio do benefício é de R$ 179,89. Neste mês, 377 mil novas famílias entraram no programa.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará mais de R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família no mês de novembro. Esta é a sexta vez neste ano que a fila de espera para entrada no programa de transferência de renda é zerada. Mais de 13,6 milhões de famílias brasileiras receberão o benefício. O pagamento tem início nesta sexta-feira (17) e segue até o dia 30. O valor médio do benefício é de R$ 179,89. Neste mês, 377 mil novas famílias entraram no programa. Para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, o governo federal vem aperfeiçoando os mecanismos de controle, fazendo um cruzamento das informações declaradas pelos beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com as que constam nas diversas bases de dados oficiais.

Em janeiro de 2017, a fila que dá acesso ao Bolsa Família foi zerada pela primeira vez, desde a criação do programa. A ação se repetiu nos meses de fevereiro, agosto, setembro, outubro e novembro. A intenção do governo federal é manter a fila zerada e direcionar os recursos à parcela da população que vive em situação mais vulnerável. 

Deputado Luciano Ribeiro é homenageado pelos servidores da ALBA no ato de aprovação do novo PCCS

Segunda / 20.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

No ato da promulgação da Lei 13.801/17, Gilmar Carneiro reconheceu a contribuição de Ribeiro como o primeiro deputado a procurar uma negociação do Plano.

O dia 14 de novembro de 2017 marcou uma importante conquista dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), com a promulgação do novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), uma disputa judicial que durou 25 anos e representava um passivo de 600 milhões de reais para o Estado. No ato da promulgação da Lei 13.801/17, pelo presidente Dep. Ângelo Coronel, o presidente do Sindsalba, Gilmar Carneiro, reconheceu a contribuição do deputado Luciano Ribeiro como o primeiro deputado a procurar uma negociação do Plano, ainda na gestão anterior. “Quando todo mundo se recusava a resolver o problema, Luciano Ribeiro foi pioneiro no apoio a nossa causa. Muito tempo de sofrimento e dificuldades. Mas, hoje, vivemos um momento histórico de muita alegria”, discursou o presidente da Sindsalba. Para Luciano, o seu apoio baseou-se no cumprimento da decisão judicial. “A Casa estava sendo injusta com seus próprios funcionários, além do que, determinação de justiça é para se cumprir. Agora, os servidores podem comemorar, por direito”, exaltou Ribeiro.

Caixa prorrogou a redução de taxas de juros para os produtores rurais até fim de dezembro

Segunda / 20.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

A promoção engloba também a pecuária e, no início das águas, os produtores demandam recursos para gastos com manejo, suplementação e adubação de pastagens

A Caixa Econômica Federal prorrogou a redução de taxas de juros para os produtores rurais no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). A taxa de juros do custeio foi reduzida de 7,5% para 6,7% ao ano, com o objetivo de apoiar o médio produtor, proporcionando redução nos seus custos de produção. Para se enquadrar como beneficiário do Pronamp, o produtor deve ter renda bruta anual de até R$ 1.760.000,00 (Um milhão, setecentos e sessenta mil reais), sendo que pelo menos 80% dessa renda devem ser proveniente de atividades agropecuárias. “A promoção contempla o final do custeio da safra verão, até 30 de novembro, além do custeio da próxima safrinha e da safra de inverno, esta somente em algumas regiões do país. A promoção engloba também a pecuária e, no início das águas, os produtores demandam recursos para gastos com manejo, suplementação e adubação de pastagens”, explica o vice-presidente de Produtos de Varejo da CAIXA, Fábio Lenza. A redução de 0,8 pontos percentuais está de acordo com as alterações promovidas por meio da Resolução CMN 4.603, de 19/10/2017, e abrange as propostas de custeio agrícola e pecuário apresentadas na CAIXA até 28 de dezembro de 2017.