Sertão Hoje

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Mais de 200 municípios baianos terão aumento na participação do ICMS em 2019; confira a lista

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Entre os municípios da região sudoeste, Brumado é o que conseguiu maior percentual positivo em relação a 2018, 19%.

Em 2019, 207 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), enquanto outros 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação, em relação a 2018.

Alguns municípios se destacaram com uma variação positiva, entre elas os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%. Entre os municípios da região sudoeste, Brumado é o que conseguiu maior percentual positivo, 19%.

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, esse é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo Tribunal, devido ao alcance dos resultados e impacto na economia dos 417 municípios do estado, “cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita”.

CONFIRA A POSIÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS

Mega-Sena acumula novamente e pode pagar R$ 48 milhões nesta terça (17)

Segunda / 17.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Nesta terça (18), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 48 milhões do concurso 2.108, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília). De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 178 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para adquirir 20 casas de luxo, mobiliadas, com carro na garagem, nas mais valorizadas localizações do país.

Nesta semana, os sorteios serão antecipados e realizados, excepcionalmente, na terça e quinta. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Em evento do FNDE, UPB pede liberação de recursos do programa Brasil Carinhoso

Sábado / 15.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A iniciativa trouxe à capital baiana o ministro da Educação, Rossiele Soares, e o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. (Foto: Reprodução / UPB)

Foi realizado nos dias 13 e 14 de dezembro, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, o encontro FNDE em Ação. Realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento tem a função de capacitar gestores educacionais e prestar atendimento individualizado na solução de pendências para execução dos diversos programas do órgão. A iniciativa trouxe à capital baiana o ministro da Educação, Rossiele Soares, e o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

Na oportunidade, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, pediu de apoio a Rossiele Soares para liberação de recursos do Programa Brasil Carinhoso, permitindo que os municípios possam contar com esse reforço no fechamento das contas de final de ano, e também a antecipação da contrapartida do Fundeb. O ministro afirmou que o recurso é de responsabilidade partilhada com o Ministério do Desenvolvimento Social e que estará com o ministro da pasta nos próximos dias para levar o apelo dos prefeitos. Sobre a parte que cabe à Educação, referente às matrículas, afirmou que “os dados estão sendo atualizados e assim que aprovados serão pagos”. Soares também defendeu o apoio aos municípios. “Espero que a gente toque o Brasil continuando a olhar pelos municípios. Sem apoiar verdadeiramente os municípios, a gente não vai sair do lugar”.
 

PROERD forma mais uma turma em Dom Basílio

Sábado / 15.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Proerd 2018.2 abrangeu 6 municípios (Caturama, Dom Basílio, Érico Cardoso, Livramento de Nossa Senhora, Paramirim e Rio de Contas), 25 escolas e 1.118 alunos.

Na noite desta sexta-feira (14), a quadra do Centro Educacional São Gaspar Bertoni, em Dom Basílio, recebeu a 2ª formatura do Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência (PROERD) de 95 alunos da rede municipal com idade entre 9 e 13 anos. Os alunos tiveram que desenvolver redações, na qual descreveram o que eles aprenderam das 10 lições ministradas pelo instrutor Proerd Soldado PM Borba.

As escolas participantes dessa cerimônia: Centro Educacional São Gaspar Bertoni, Núcleo Educacional São José, Núcleo Educacional São Cristóvão e Núcleo Educacional Integrado Alfredo Souza Machado. De acordo com a 46ª CIPM, o Proerd 2018.2 abrangeu 6 municípios (Caturama, Dom Basílio, Érico Cardoso, Livramento de Nossa Senhora, Paramirim e Rio de Contas), 25 escolas e 1.118 alunos.

Estiveram presentes na cerimônia o comandante da 46° Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Capitão PM Vandilson Santos Araújo, e o Secretário de educação Antônio Silva Lima, juntamente com vários militares, autoridades municipais, diretores, professores, funcionários, pais e responsáveis dos alunos.

Reforma Administrativa é aprovada na AL-BA; PEC do teto salarial fica de fora da votação

Sexta / 14.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

No meio da sessão, os deputados da oposição deixaram o plenário, entretanto, a situação tinha quórum suficiente para aprovar a reforma. (Foto: Giana Mattiazzi/ TV Bahia)

Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), a Reforma Administrativa proposta pelo governador Rui Costa, que prevê redução de quase mil cargos comissionados, extinção de órgãos, entre outras medidas.

Somente a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata do teto salarial dos servidores - um dos pontos que mais causaram polêmica entre os funcionários públicos - ficou para ser votada na próxima semana. No meio da sessão, os deputados da oposição deixaram o plenário, entretanto, a situação tinha quórum suficiente para aprovar a reforma. De acordo com a assessoria da AL-BA, a PEC do teto salarial será apreciada na quinta-feira (13) nas comissões conjuntas, que reúnem as comissões pelas quais o projeto precisa passar, e na segunda ou terça-feira (17 e 18), o primeiro turno da votação do projeto será realizado. O segundo turno está previsto para sexta-feira (21).

Fonte: G1

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 42 milhões neste sábado (15)

Sexta / 14.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

A Mega-Sena pode pagar R$ 42 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.107, que será sorteado neste sábado, 15, às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Criciúma, em Santa Catarina.

Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio principal renderia quase R$ 156 mil por mês. O dinheiro também seria suficiente para adquirir 20 apartamentos, com carro na garagem.

A aposta mínima na Mega, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 18h (horário da Bahia) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Mega-Sena pode pagar R$ 36 milhões nesta quarta-feira (12)

Quarta / 12.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Nesta quarta-feira (12), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 36 milhões do concurso 2.106, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado em Criciúma (SC). As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Rio de Contas: ouça na íntegra o áudio em que Vereador Vinícius Costa faz duras críticas ao Prefeito Cristiano Azevedo

Terça / 11.12.2018

Por Leonardo Oliva

Dr. Vinícius relembrou as críticas que ambos faziam ao ex-gestor e os compromissos que assumiram, mas que não estão sendo cumpridos. (Foto: Leonardo Oliva).

Na sessão desta segunda-feira (10), o Vereador Vinícius Costa fez um discurso bastante incisivo contra a administração do Prefeito Cristiano Azevedo. Na oportunidade, o Edil relembrou os oitos anos em que ambos militaram juntos politicamente, primeiro na eleição em que Dr. Pedro foi derrotado pelo ex-prefeito Márcio, depois na eleição em que o próprio Dr. Cristiano foi derrotado pelo ex-prefeito Márcio e por último quando Dr. Cristiano elegeu-se prefeito de Rio de Contas, em 2016. Dr. Vinícius também relembrou as críticas que ambos faziam ao ex-gestor e os compromissos que assumiram com os moradores e as comunidades, mas que não estão sendo cumpridos pela atual administração. Por fim, o Vereador fez severas críticas ao atual prefeito Cristiano Azevedo, finalizando o seu discurso citando o ditado popular: "quem planta vente, colhe tempestade".

OUÇA O ÁUDIO NA ÍNTEGRA DO DISCURSO

Rio de Contas: Vereadores criticam serviços prestados pela Embasa e vão acionar MP em busca de uma solução

Terça / 11.12.2018

Por Leonardo Oliva

Ao final da reunião, os moradores se reuniram com os vereadores e ficaram de entregar cópias das contas, que mostram a média mensal e as abusivas cobradas pela Embasa.

Diversos moradores do município de Rio de Contas estiveram presentes na sessão ordinária desta segunda-feira (10), na Câmara de Vereadores, para externar a insatisfação com os serviços prestados pela Embasa no município, bem como pelas contas exorbitantes que estão sendo cobradas dos consumidores. Na oportunidade, o Vereador Célio Evangelista afirmou ser um absurdo faltar água numa cidade que é caixa d'água de outros municípios e que sua conta em média é de R$ 40,00, mas que esse mês veio no valor de R$ 350,00. Já a Vereadora Madalena questionou o uso de canos de amianto no centro histórico, já que esse material é cancerígeno e traz riscos para a saúde dos moradores do município.

Em sua fala, o Vereador Vinícius Costa criticou os serviços da Embasa, afirmando que além da falta constante e da má qualidade da água fornecida, os consumidores agora estão tendo que conviver com as cobranças abusivas. Ele mostrou uma conta de uma consumidora no valor de R$ 1.500,00, quando a sua média mensal de consumo era de R$ 50,00. Dr. Vinícius sugeriu que o serviço seja municipalizado, como está sendo feito em Brumado e já é há muito tempo em Dom Basílio. "Até que isso seja concretizado, precisamos buscar uma solução imediata, porque as pessoas não podem continuar sendo reféns da Embasa", destacou Dr. Vinícius. Ele se colocou à disposição, juntamente com os demais vereadores e assessoria jurídica da câmara para buscar uma decisão judicial que garanta às pessoas o direito de não pagar por contas abusivas sem o risco de terem o fornecimento suspenso.

Ao final da reunião, os moradores se reuniram com os vereadores e assumiram o compromisso de entregar cópias das contas de água, que mostram a média mensal e também as contas abusivas cobradas pela Embasa. Os vereadores se comprometeram a marcar uma reunião com o representante do Ministério Público para tratar do assunto.

Rio de Contas: Vereadores cobram reconstrução da ponte do Jiló; diversas comunidades rurais estão ilhadas

Terça / 11.12.2018

Por Leonardo Oliva

Segundo os Edis, diversas comunidades rurais estão ilhadas devido as fortes chuvas, apesar das inúmeras cobranças feitas nos anos de 2017 e 2018 (Foto: Leonardo Oliva).

Na sessão ordinária da Câmara de Rio de Contas, realizada nesta segunda-feira (10), os vereadores Valgleber Mafra e Vinícius Costa cobraram da atual administração municipal a reconstrução da ponte do Jiló. Segundo os Edis, diversas comunidades rurais do município estão ilhadas devido as fortes chuvas que tem caído na região, apesar das inúmeras cobranças feitas nos anos de 2017 e 2018 para que ponte fosse reconstruída. Segundo Dr. Vinícius, o atual prefeito Cristiano Azevedo teria assumido o compromisso de realizar esta obra ainda no seu primeiro ano de gestão, mas a promessa não foi cumprida. Na sessão, Dr. Vinícius Costa disse que vai usar todos os meios possíveis para que essa obra seja realizada pelo atual prefeito. "Ele vai fazer por bem ou por mal", afirmou para em seguida justificar que o "mal" seria o uso da pressão popular e de possíveis ações na justiça que obriguem o prefeito a realizar essa obra.

Luciano Pierote é reeleito Presidente da Câmara de Rio de Contas para o biênio 2019/2020

Terça / 11.12.2018

Por Leonardo Oliva

A Mesa Diretora é composta por: Luciano Pierote (Presidente), Valgleber Mafra (vice-presidente), Haislany Castro (1ª Secretária) e Célio Evangelista (2º Secretário) (Foto: Leonardo Oliva).

O atual presidente da Câmara de Rio de Contas, Luciano Pierote foi reeleito para mais um mandato à frente do legislativo municipal, biênio 2019/2020. A eleição foi realizada na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (10). A chapa encabeçada pelo Vereador Luciano Pierote (Presidente) e formada pelos Valgleber Mafra (vice-presidente), Haislany Castro (1ª Secretária) e Célio Evangelista (2º Secretário) foi eleita por unanimidade. Antes da votação, o Vereador Vinícius Costa, fez um discurso bastante incisivo contra o atual prefeito Cristiano Azevedo. Vale lembrar, que o Vereador Vinícius Costa era integrante da bancada de situação e foi para a oposição, tendo muito se falado desde então que a sua ida seria motivada pela intenção de ser o Presidente da Câmara. Em seu discurso, Dr. Vinícius agradeceu, mais uma vez, o apoio declarado dos vereadores que integram a bancada de oposição e que lhe assegurariam a eleição para Presidente, mas destacou ter desistido em função da incompatibilidade do exercício do cargo com a sua profissão de advogado, conforme prevê o Estatuto da Advocacia. "Desde que eu saí da sombra da Prefeitura, muito se especulou que a minha ida para a oposição estaria vinculada a uma possível eleição para Presidente da Câmara, mas eu quero deixar claro que não tenho apego a cargo público, não tenho essa vaidade pessoal e não poderia deixar de exercer a minha profissão de advogado como tenho feito há 24 anos", destacou Dr. Vinícius.

Antes da votação, o Vereador Vinícius Costa, fez um discurso bastante incisivo contra o atual prefeito Cristiano Azevedo (Foto: Leonardo Oliva/Sertão Hoje).

Prazo de inscrição para o vestibular 2019 da Uesb vai até este domingo (09)

Sábado / 08.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. (Foto: UESB)

As inscrições para o vestibular 2019 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram prorrogadas até o dia 9 de dezembro. Os candidatos interessados poderão se inscrever, exclusivamente, pela internet e optar por uma das 47 opções de cursos de graduação. Ao todo, o processo seletivo disponibiliza 1.186 vagas, sendo 727 para o primeiro período letivo de 2019 e 459 para o segundo período.

As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Os candidatos irão fazer provas objetivas e uma redação. As provas objetivas serão divididas em Português (Língua Portuguesa e Literatura Brasileira), Língua Estrangeira, Matemática, Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos) e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia). No ato de inscrição, o candidato deve escolher a opção de língua estrangeira: Inglês, Francês ou Espanhol.

Metade das vagas são disputadas em ampla concorrência e a outra metade é destinada aos candidatos cotistas. Além disso, a universidade disponibiliza três vagas adicionais por curso para quilombolas, índios ou pessoa com deficiência (uma por categoria). Entre as opções de curso, são 22 licenciaturas e 25 bacharelados, distribuídos nos três campi. A lista completa de graduações disponíveis por campus pode ser conferida no site da Uesb (www2.uesb.br).

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Em reunião de governadores do Norte e Nordeste, Rui Costa defende divisão de recursos do pré-sal

Quarta / 05.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Defendemos que os recursos do pré-sal também sejam compartilhados. Afinal, os postos de saúde, educação básica e creches quem mantêm são os municípios”. (Foto: André Oliveira)

O governador Rui Costa defendeu, nesta terça-feira (04), durante reunião dos governadores do Norte e Nordeste a divisão entre estados e municípios dos recursos oriundos do Pré-Sal. Existe a expectativa de que o Congresso Nacional analise projetos de lei relacionados ao tema. “Somos uma federação de União, Estados e Municípios. Por isso, estamos defendendo que os recursos oriundos do pré-sal também sejam compartilhados. Afinal, os postos de saúde, educação básica e creches quem mantêm são os municípios; hospitais, policlínicas, segurança pública quem mantêm são os estados", comentou o governador.

Um projeto de lei em tramitação no Senado trata da cessão onerosa do pré-sal. Segundo o texto, a Petrobras fica autorizada a transferir 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União para outras petroleiras. Isso deve ampliar receitas obtidas com os futuros leilões da cessão onerosa para dígitos bilionários, como apontam os cálculos da equipe técnica do governo federal.

Fonte: Bahia Notícias

Senado aprova projeto que beneficia Bahia na divisão dos recursos do FPM

Quarta / 05.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Bahia, segundo o IBGE, é o estado coma a maior quantidade de municípios com redução da população, com 56.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto que determina que a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) permaneça conforme o exercício de 2018 até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em um novo censo demográfico do IBGE, o que só deve ocorrer em 2020.

A matéria beneficia a Bahia, que é o estado que, segundo o instituto, tem a maior quantidade de municípios com redução da população, com 56. No país, 135 cidades tiveram redução no coeficiente. Depois da Bahia, aparecem Paraná (15), Minas Gerais (13) e Rio Grande do Sul (13), por exemplo.

A cada ano, o IBGE faz os cálculos e o Tribunal de Contas da União (TCU) sanciona, determinando ao Tesouro Nacional qual índice deve ser usado para repartição dos recursos do FPM. Os três senadores baianos Otto Alencar (PSD), Walter Pinheiro (sem partido) e Lídice da Mata (PSB) votaram favoráveis. Ao todo, a proposta teve 49 votos favoráveis e oito contrários e agora segue para sanção presidencial.  

Inscrições para o vestibular 2019 da Uesb vão até o dia 9

Terça / 04.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. (Foto: UESB)

As inscrições para o vestibular 2019 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram prorrogadas até o dia 9 de dezembro. Os candidatos interessados poderão se inscrever, exclusivamente, pela internet e optar por uma das 47 opções de cursos de graduação. Ao todo, o processo seletivo disponibiliza 1.186 vagas, sendo 727 para o primeiro período letivo de 2019 e 459 para o segundo período.

As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Os candidatos irão fazer provas objetivas e uma redação. As provas objetivas serão divididas em Português (Língua Portuguesa e Literatura Brasileira), Língua Estrangeira, Matemática, Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos) e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia). No ato de inscrição, o candidato deve escolher a opção de língua estrangeira: Inglês, Francês ou Espanhol.

Metade das vagas são disputadas em ampla concorrência e a outra metade é destinada aos candidatos cotistas. Além disso, a universidade disponibiliza três vagas adicionais por curso para quilombolas, índios ou pessoa com deficiência (uma por categoria). Entre as opções de curso, são 22 licenciaturas e 25 bacharelados, distribuídos nos três campi. A lista completa de graduações disponíveis por campus pode ser conferida no site da Uesb (www2.uesb.br).

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