Sertão Hoje

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Seminário internacional discute na Bahia corrupção e fiscalização das contas públicas

Quinta / 20.08.2015

Por Redação Sertão Hoje

O governador, acompanhado do presidente do TCE/BA, abriu a primeira noite de seminário (FOTOS: MATEUS PEREIRA/GOVBA)

O II Seminário Internacional de Controle Externo, que vai discutir assuntos como a fiscalização das contas públicas e corrupção, começou nesta quarta-feira (19), com a presença do governador Rui Costa, e prossegue até sexta (21), no Novo Hotel Salvador, em São Cristóvão. O evento, que tem como tema principal ‘O Desempenho das Entidades de Fiscalização no Mundo Contemporâneo’, faz parte das comemorações do centenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), celebrado este ano. Estão reunidos no seminário convidados com experiência nacional e internacional em órgãos públicos e gestão de recursos. Serão realizadas, nos três dias, palestras e painéis sobre os sistemas de tribunais de contas do Brasil e Europa, modelos de governança pública, entre outros assuntos.

O governador, acompanhado do presidente do TCE/BA, o conselheiro Inaldo da Paixão Araújo, abriu a primeira noite de seminário. Para o governador, os esforços devem ser para o trabalho preventivo do tribunal, trabalhando a legislação para que, antes que seja necessária uma condenação por eventuais desvios de recursos públicos, esses crimes sejam evitados. Rui Costa falou que o País vive um momento singular, em que a democracia precisa se afirmar como um processo duradouro. "Espero que aqueles que tenham cometido atos ilícitos sejam responsabilizados. Embora eu acredite na Justiça, entendo que chegou a hora de colocarmos algumas mudanças na agenda do Brasil para que não seja necessária a punição, como rever os processos licitatórios, e o marco do financiamento das campanhas políticas".

Rui ainda destacou a importância de órgãos de controle como o Tribunal de Contas para a melhoria da gestão pública e o avanço da democracia. “A transparência no trabalho dos tribunais faz toda a diferença e é admirável o TCE da Bahia estar debatendo temas como esses, que são trazidos no seminário, referenciado pelo que de melhor é feito não só no Brasil, mas também buscando modelos internacionais. E o tribunal tem feito grandes avanços do ponto de vista da transparência e da popularização do acesso às atividades”. Nesse sentido, o governador afirmou que, seguindo recomendações do TCE, até o final do ano, a administração estadual irá disponibilizar pela internet o salário de todos os servidores públicos.

O evento tem como tema principal ‘O Desempenho das Entidades de Fiscalização no Mundo Contemporâneo’ (FOTOS: MATEUS PEREIRA/GOVBA)

Deputado Luciano Ribeiro critica regra do 'Pedido de Urgência' nos projetos do Estado

Quarta / 19.08.2015

Por Giselle Quintão

O discurso baseou-se na pauta do dia na Assembleia Legislativa

A pauta do dia na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em 18 de agosto, foi o tema do discurso do deputado Luciano Ribeiro na tribuna. “Como previsto, mais uma vez, projetos chegam a esta Casa com pedido de urgência, para votação a toque de caixa. Desta forma, aconteceu todos as aprovações dos projetos encaminhados pelo Estado, o que demonstra a sua inaptidão com a coisa pública”, lamentou o deputado se referindo aos Projetos de Lei que modificam o Planserv, o Funprev e outro que autorizando a alienação de um imóvel pertencente aos servidores públicos da Bahia.

O deputado Luciano Ribeiro apresentou uma importante emenda a este projeto, buscado o equilíbrio financeiro do fundo, devendo o produto desta alienação compor o fundo por cinco anos. “Temos lutado por uma casa autônoma, independente e estamos aqui para cumprir com a nossa função de legislar, apreciar, opinar, votar..., mas, o governo se nega a debater ideias que irão melhorar a vida dos baianos. Então, conclamo aos deputados que façam da Assembleia a casa do povo.” 

Plano Safra destina R$ 2,7 bi para agricultores familiares baianos

Sexta / 14.08.2015

Por Redação Sertão Hoje

A Bahia é o estado brasileiro com maior número de famílias que vivem da agricultura familiar (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

Os trabalhadores da agricultura familiar na Bahia vão contar nos próximos 12 meses com R$ 2,7 bilhões, por meio de programas estaduais e parcerias com o Governo Federal. O valor estimado de investimentos foi apresentado na manhã desta quinta-feira (13) pelo governador Rui Costa e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante o lançamento do Plano Safra 2015/2016 no estado. A Bahia é o estado brasileiro com maior número de famílias que vivem da agricultura familiar. Os cerca de 700 mil agricultores familiares do estado são responsáveis pela produção de 70% de todos os alimentos que chegam à mesa dos baianos. O governador também assinou a adesão da Bahia ao Programa Garantia Safra, seguro que garante aos agricultores familiares a cobertura de pelo menos 50% em caso de perdas de lavoura por estiagem ou chuva. O investimento previsto é de R$ 46 milhões, beneficiando 335 famílias no estado. Os governos federal e estadual assinaram ainda convênios para investimentos em infraestrutura hídrica e rodoviária pra escoamento de produção no estado.

Projeto Bahia Produtiva vai beneficiar mais de 56 mil agricultores familiares

Sexta / 14.08.2015

Por Redação Sertão Hoje

Na solenidade foram lançados três editais de chamadas públicas do Bahia Produtiva

O governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento (SDR), apresentou nesta quinta-feira (13), o projeto Bahia Produtiva que atenderá uma população de mais de 56 mil agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, povos e comunidades tradicionais e famílias assentadas de reforma agrária. O investimento total é de R$ 800 milhões, a partir de um acordo entre o Estado e o Banco Mundial. A apresentação foi feita durante o lançamento do Plano Safra 2015/2016.

Entre os objetivos do projeto estão a inclusão produtiva e acesso a mercados, aumento da integração ao mercado, segurança alimentar e nutricional, melhoria do acesso ao serviço de abastecimento de água e saneamento, infraestrutura básica necessária para apoiar a produção e a comercialização, entre outros. Na solenidade foram lançados três editais de chamadas públicas do Bahia Produtiva: Apoio a Subprojetos Socioambientais, Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Apicultura e Meliponicultura e Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite. Os três editais irão beneficiar organizações de agricultores familiares e de economia solidária legalmente constituída, abrangendo os 27 Territórios de Identidade.

 O edital de Apoio a Subprojetos Socioambientais tem o valor total de R$ 40 milhões e tem como meta apoiar no mínimo de 150 subprojetos. Para proponentes de comunidades indígenas, comunidades quilombolas e comunidades de fundo e fecho de pasto, será reservado investimento mínimo de 25% do total dos recursos do Edital (R$ 10,8 milhões). Já o edital de Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Apicultura e Meliponicultura e o edital de Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite totalizam o investimento de R$ 20 milhões cada. Ambos apoiarão no mínimo de 50 subprojetos. Esses editais asseguram os recursos para investimentos em Assistência Técnica (ATER) e em Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) para todos beneficiários, desde que já não estejam contemplados.

Deputado Luciano Ribeiro demonstra preocupação com mudança nas regras do Funprev e Planserv

Quinta / 13.08.2015

Por Giselle Quintão

O parlamentar antecipou a preocupação com referência à aprovação do projeto de lei que irá modificar as regras Funprev e o Planserv

O deputado Luciano Ribeiro (DEM), em seu discurso no dia 11 de agosto, na Assembleia Legislativa da Bahia, voltou a avaliar a relação entre o executivo e o legislativo baiano, que “lamentavelmente” acontece via conveniência governista. O parlamentar antecipou a preocupação com referência à aprovação do projeto de lei que irá modificar as regras Funprev e o Planserv, previsto para ser encaminhado pelo Estado nesta semana. “Esta aprovação representa mais um golpe no funcionalismo público. Esperamos que desta vez seja diferente de como vem ocorrendo as aprovações na casa. Um projeto desta importância não pode ser votado a toque de caixa, em regime de urgência e sem as devidas avaliações”, alertou o deputado.

Na oportunidade, Luciano Ribeiro lamentou a atitude do Estado em dificultar informações solicitadas pela bancada da oposição ao Detran, como cópias dos contratos vigentes nesta instituição. Como o Detran não enviou os documentos solicitados, respondendo com um Ofício que colocou a órgão a disposição, o deputado pediu que a mesa diretora formalizasse tal solicitação. “Em contrapartida à relação homologatória do legislativo, somos tratados com falta de respeito. Se solicitamos é porque precisamos. Representamos o poder e temos o dever de fiscalizar”, salientou.

Advogados celebram seu dia em confraternização com presidente da OAB

Quinta / 13.08.2015

Por Redação Sertão Hoje

Vestindo uma camisa azul onde se lia ‘O Advogado Baiano é sobretudo um Forte’, Luís Viana foi instado a fazer um breve discurso

O presidente Luís Viana teve o reconhecimento de seu trabalho na OAB-Bahia numa confraternização que reuniu mais de 400 colegas para celebrar o Dia do Advogado, na noite de ontem (11), na churrascaria Vilas, no Jardim dos Namorados, em Salvador.

Vestindo uma camisa azul onde se lia “O Advogado Baiano é sobretudo um Forte”, Luís Viana foi instado a fazer um breve discurso, no qual destacou que a data alusiva à classe “marca a luta pelas prerrogativas dos advogados no enfrentamento da crise da Justiça”.

Ao referir-se às dificuldades por que passa o país, o atual presidente da OAB ressaltou os problemas que a classe enfrenta no judiciário baiano. “Mas temos a esperança de que, com a nossa luta, dias melhores virão”, arrematou ele, afirmando ainda que “advogar é um ato de paixão e coragem”.

Ex-presidentes da OAB participaram do evento, a exemplo de Thomas Bacelar e Newton Cleyde. “Luís Viana faz um bom trabalho em prol das prerrogativas dos advogados. Principalmente no processo de interiorização da advocacia, dotando de sede própria as subseções”, disse Cleyde, acrescentando que a medida dá ânimo e independência aos advogados.

Deputado Luciano Ribeiro homenageia advogados pelo seu dia

Quinta / 13.08.2015

Por Giselle Quintão

O Deputado Estadual e advogado Luciano Ribeiro parabenizou os profissionais, que são indispensáveis à administração da justiça

No dia 11 de agosto comemora-se o Dia do Advogado. E o deputado estadual Luciano Ribeiro como bacharel em Direito, homenageou nesta data todos os profissionais e amigos que exercem esse papel importante junto à sociedade, indispensável à administração da justiça. “Aproveito a oportunidade para lembrar que é dever do Estado assegurar a assistência jurídica aos necessitados, constituído através da Defensoria Pública e dos advogados dativos. A demanda para estes casos é muito grande e muitos advogados particulares são convocados para defender a população de baixa renda. Como os colegas chamados pelo Juiz para defender essas causas não são remunerados aqui na Bahia, recorro ao Governo do Estado que assegure os honorários desses advogados que prestam serviços às pessoas carentes. Lembro também que advogar na Bahia é muito difícil e que a crise enfrentada pelo Judiciário reflete nos três Poderes. Assim, conclamo mais uma vez os Poderes Legislativo e Executivo para, juntos, assumirmos a responsabilidade de uma solução ao problema que atinge em cheio a cidadania do povo baiano”, destacou o deputado.

Polícia Civil inicia curso para mais de 800 aprovados em concurso

Quarta / 12.08.2015

Por Redação Sertão Hoje

Secretário Maurício Barbosa destacou que é preciso intensificar mais o trabalho de inteligência e investigação (Foto: Carol Garcia/GOVBA

A aula inaugural que marca o início da preparação de 823 convocados em concurso da Polícia Civil reuniu alunos, professores e autoridades envolvidas na Segurança Pública do estado, na manhã desta terça-feira (11), no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, em Salvador. Eles serão preparados para integrar a força policial baiana, trabalhando como delegados, escrivães e investigadores, no treinamento que está previsto para terminar em dezembro deste ano. Quando estiverem aptos, poderão ser nomeados para as comarcas onde irão trabalhar.

Segundo o Secretário Estadual da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, os convocados começam em um momento em que o Estado precisa intensificar mais o trabalho de inteligência e de investigação. “A entrada desses novos profissionais vai reforçar o efetivo, que não cresceu desde 1997, quando houve o último concurso. Com a certeza, vamos melhorar ainda mais a prestação de serviços no interior, o combate ao narcotráfico, as investigações de homicídio, atuação das delegacias especializadas como a de atenção às mulheres”.

Os convocados preenchem as vagas de novos delegados, escrivães e investigadores e terão aulas de segunda a sexta-feira, das 7h50 às 18h, durante os quatro meses. A preparação inclui a parte teórica, que acontece na nova sede da Acadepol, localizado na Avenida Barros Reis, em Salvador, e ainda visitas técnicas e estágio supervisionado, para que os aprovados obtenham a experiência prática antes de estarem aptos para a nomeação.

Bahia terá mais de R$ 7 bi no Plano Safra 2015/2016

Quarta / 12.08.2015

Por Redação Sertão Hoje

Durante o evento serão apresentadas as metas e o detalhamento dos recursos disponíveis para o Estado, que este ano totalizam R$ 7 bilhões

O governo da Bahia lança nesta quinta-feira (13), às 9h, em Salvador, o Plano Safra 2015/2016: Produção, Inovação e Sustentabilidade, conjunto de ações destinadas a apoiar os produtores rurais proporcionando condições necessárias para manutenção e expansão das atividades agropecuárias, de forma eficiente, competitiva, sustentável e em harmonia com a preservação ambiental. Durante o evento serão apresentadas as metas e o detalhamento dos recursos disponíveis para o Estado, que este ano totalizam R$ 7 bilhões.  A solenidade acontece no salão Ondina, do Othon Palace Hotel e conta com a participação do governador da Bahia, Rui Costa; do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias; da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, do ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helber Barbalho, e dos secretários de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, e da Agricultura (Seagri), Paulo Câmera.

Na ocasião, serão apresentadas as ações e os investimentos para agricultura familiar, agropecuária, pesca e aquicultura. Além disso, serão entregues equipamentos de proteção individual para marisqueiras e assinado convênio entre Seagri e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres (Cemaden), para instalação de estações metrológicas na Bahia, ampliando a rede de coleta de dados meteorológicos voltados para a agricultura.

Ainda no evento, haverá o lançamento de editais do projeto Bahia Produtiva, voltado para fortalecer as cadeias produtivas da apicultura e bovinocultura do leite, os sistemas simplificados de água e projetos socioambientais. E serão lançadas chamadas públicas de assistência técnica e extensão rural. Uma feira de produtos da agricultura familiar dará uma pequena mostra do potencial da agricultura baiana.

Aplicativo gratuito do Detran amplia assistência aos condutores

Quarta / 12.08.2015

Por Redação Sertão Hoje

Quem baixar o aplicativo vai poder também se preparar para os exames a partir de simulados (Fotos: Carla Ornelas/GOVBA)

Na tarde desta terça-feira (11), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou o Detran-BA Mobile em evento realizado na Sala de Reunião da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A proposta do aplicativo - disponível para dispositivos Android e iOS - é levar mais conteúdo e ampliar os serviços do Detran aos usuários. “As pessoas vão economizar dinheiro e tempo. O deslocamento ao posto do Detran, às vezes, é complicado. Com o aplicativo a gente começa a esvaziar esses postos. A internet permite isso. O aplicativo é uma forma de garantir mais benefícios ao cidadão”, afirmou o governador Rui Costa.

Por meio do aplicativo, o cidadão poderá ser alertado sobre os prazos de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consultar os pontos da CNH, saber da situação do licenciamento anual de seu veículo (valores, parcelas, pagamentos, entre outros ítens), ser informado sobre eventuais multas e consultar todo o seu histórico.

Quem baixar o Detran-BA Mobile também vai poder acompanhar resultados de exames e se preparar para os exames a partir de simulados. O APP também lembra as datas importantes para o condutor, como renovação de seguros, revisões planejadas, vencimento do extintor, próxima troca de óleo, e checagem de pneus e bateria. Na oportunidade, o Detran também apresentou novidades para o portal do órgão. A partir de agora, o website passa a oferecer a segunda via da habilitação e do documento do veículo.

‘O aplicativo é uma forma de garantir mais benefícios ao cidadão’, afirmou o governador Rui Costa (Fotos: Carla Ornelas/GOVBA)

Livro do Arquiteto Ricardo Stumpf será lançado no Salvador Shopping

Terça / 11.08.2015

Por Redação Sertão Hoje

O livro é uma publicação da Editora Novo Século, através do Selo Talentos da Literatura Brasileira

O arquiteto por formação e escritor por vocação, Ricardo Stumpf lançara, no próximo dia 20, em Salvador, o livro Nação – A flor do espírito. O lançamento será realizado, a partir das 19h30, na Livraria Cultura, localizada no Salvador Shopping, capital do estado. O livro é uma publicação da Editora Novo Século, através do Selo Talentos da Literatura Brasileira. Em convite encaminhado à nossa redação, Ricardo Stumpf destaca que ‘nesta obra, os personagens históricos coexistem de forma intrigante, inesquecível e fascinante’.

Vendas no Dia dos Pais caem 11,21%, o pior resultado em seis anos

Terça / 11.08.2015

Por Redação Sertão Hoje

Vendas também haviam caído em 2014. Juros elevados, inflação no limite da meta e mercado de trabalho com mais demissões freiam consumo

As expectativas pessimistas dos comerciantes brasileiros se confirmaram e o comércio varejista registrou o pior resultado dos últimos seis anos para o Dia dos Pais. As consultas para vendas a prazo, que sinalizam o ritmo do movimento no comércio, repetiram o comportamento de baixa das demais datas comemorativas deste ano e caíram 11,21% na semana do Dia dos Pais, entre os dias 2 e 8 de agosto. Os dados são calculados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Em 2014, as vendas já haviam registrado uma queda de 5,09%, mas em anos anteriores, os resultados foram positivos: crescimentos de 3,78% (2013), 4,75% (2012), 6,86% (2011) e 10% (2010). Segundo levantamento do SPC Brasil, a queda nas intenções de vendas parceladas também se repetiu no resultado do Dia dos Namorados (-7,82%), Páscoa (-4,93%) e Dia das Mães (-0,59%). Segundo avaliação do presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, o resultado é consequência do desaquecimento da economia, influenciado principalmente pela escalada dos juros, pela inflação acima do teto da meta, que corrói o poder de compras do brasileiro e pelo aumento da massa de trabalhadores desempregados.

Luciano Ribeiro conclama outros poderes para mudar realidade do judiciário baiano

Terça / 11.08.2015

Por Giselle Quintão

Luciano Ribeiro destacou, em seu discurso, que a crise pela qual o judiciário baiano atravessa não é uma crise localizada, de um poder apenas

O deputado Luciano Ribeiro fez repercutir ontem (10), na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia a opinião do colega Dr. Luiz Viana Queiroz, presidente da OAB – secção Bahia de que “advogar na justiça baiana é um inferno”. A afirmação, divulgada em entrevista hoje no jornal A Tarde, em que o presidente da OAB-BA julga ainda a justiça baiana como a pior do Brasil, reflete uma OAB bem representada e pautada pela independência, altivez e em defesa dos advogados, da cidadania e do regime democrático.

Compartilhando da mesma opinião do presidente, o deputado Luciano Ribeiro destacou, em seu discurso, que a crise pela qual o judiciário baiano atravessa não é uma crise localizada, de um poder apenas. “Apesar da divisão dos três poderes, o Estado é uno. Temos vivido uma crise política, uma crise de Estado. O governador e a esta casa legislativa não podem se afastar e desconsiderar essa realidade”. Diante disso, o deputado conclamou os poderes legislativo e executivo para, juntos, assumirem a responsabilidade de uma solução ao problema “que atinge em cheio a cidadania do povo baiano”.

Nova tecnologia para filtragem de água em poços chega a 95% de redução de impurezas

Terça / 11.08.2015

Por Redação Sertão Hoje

Além de maior pureza na oferta de água tratada, a técnica permite a redução de custos operacionais em aproximadamente 50%.

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (CERB), vai testar uma nova tecnologia para filtragem de água: gravel pack. Trata-se de um sistema que utiliza uma areia especial como um filtro, retirando até 85% das impurezas da água na primeira filtragem e alcança até 95% de redução de impurezas numa segunda etapa.

O Gravel Pack permite, além de maior pureza na oferta de água tratada, a redução de custos operacionais em aproximadamente 50% (cinquenta por cento). Para a execução de ações e atividades a Embasa e a Cerb vão elaborar Planos de Trabalhos específicos em cada região. A empresa fornecedora do produto possui certificação internacional, é brasileira e única detentora da tecnologia no país.

A Secretaria vai elaborar e supervisionar a metodologia de aplicação dos testes, assim como supervisionar as atividades de planejamento e aprovar as operações necessárias. Já a Cerb e a Embasa vão desenvolver as atividades de planejamento e operacionalização dos testes, disponibilizando suporte técnico e laboratoriais. A expectativa da SIHS é realizar um mapeamento territorial em regiões dispersas, com a elaboração de um diagnóstico mais atual para uso da areia filtrante. “Dessa forma esperamos alcançar uma definição das melhores práticas voltadas ao processo de filtragem da água, minimizando custos e otimizando recursos humanos das empresas”, acrescentou o secretário.

Sanção presidencial garante apoio para o equilíbrio fiscal dos municípios

Segunda / 10.08.2015

Por Redação Sertão Hoje

A renegociação das dívidas vem sendo tema de debates e reuniões recorrentes da Frente Nacional de Prefeitos

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei complementar (PLP) 37/2015, que colabora com o equilíbrio fiscal dos municípios brasileiros. Com essa aprovação presidencial a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) contabiliza uma importante vitória: a troca do indexador das dívidas dos municípios com a União. Aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, no dia 30 de junho, e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o PLP em que consta a questão da renegociação das dívidas deve favorecer 180 municípios brasileiros, que enfrentam o cenário de pagar parcelas sem ver o saldo devedor diminuir.

De acordo com uma das emendas ao projeto, a União terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para assinar com os municípios os aditivos contratuais. Após esse prazo, o devedor poderá recolher o montante devido com a aplicação do novo indexador. "Essa é uma pauta muito importante. Trabalhamos muito pela justiça na renegociação dessas dívidas. Esse avanço vai permitir que muitos municípios reequilibrem suas finanças. É uma medida que vai ao encontro do desejável equilíbrio fiscal e do equilíbrio federativo", comemorou o prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da FNP, Marcio Lacerda.

A renegociação das dívidas vem sendo tema de debates e reuniões recorrentes da FNP. No dia 17 de junho, mais de 40 prefeitos trataram da pauta com os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e do Senado Federal, Renan Calheiros.