A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta segunda-feira (03), um levantamento apontando um recorde histórico no número de apreensão de drogas no ano de 2019 nas estradas federais (BRs) que cortam a Bahia.
O volume de drogas apreendidas pela PRF no ano passado saltaram de 6 toneladas em 2018 para quase 17 toneladas em 2019. Deste total, 15,3 toneladas são de maconha, 1,3 tonelada de cocaína e 123 kg de crack. Em 2018, foram apreendidas 5,8 toneladas de maconha, 309 quilos de cocaína e 138 kg de crack. Os números apresentados em 2019 representam um aumento de 161% de maconha e de 318% na apreensão de cocaína, quando comparados a 2018. De acordo com a PRF, a instituição apertou o cerco ao narcotráfico e alguns fatores contribuíram para esses resultados como o investimento na capacitação do efetivo, a implementação da tecnologia, a utilização de cães farejadores, as ações integradas com outras forças policiais e o aumento das ações de inteligência.
A geração de energia eólica e solar fotovoltaica na Bahia, em 2019, cresceu em relação a 2018. A fonte eólica no estado aumentou mais de 50% e a fotovoltaica mais de 70% em relação a 2018. Além disso, a Bahia liderou nacionalmente, com mais de 30%, a geração de energia por fonte eólica (31,8%) e solar fotovoltaica (33,7%) em 2019. Os parques que estão em operação já investiram mais de R$ 20 bilhões e criaram mais de 32,2 mil empregos. Os dados constam do Informe Executivo de Energias Renováveis de dezembro e foram divulgados no mês de janeiro pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE).
Conforme a pasta, de janeiro a novembro de 2019, foram gerados 15.152 Gigawatts (GW) hora/ano, energia capaz de abastecer 126 milhões de residências/ano, alcançando 378 milhões de habitantes/ano, o equivalente a 27 vezes a população baiana, que atualmente corresponde a 14,8 milhões de habitantes, segundo estimativa do IBGE do ano passado. A Bahia tem 165 parques eólicos em operação, com capacidade instalada de 4GW e mais de 1.340 aerogeradores. Os parques implantados já beneficiaram 20 municípios, entre eles Bonito, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caetité, Cafarnaum e Campo Formoso. Além disso, 43 parques estão em construção e 40 parques com construções previstas. Conforme informou a SDE, até 2025, a previsão é que a Bahia alcance 6,3 GW de potência instalada.
A Construção Civil foi o setor da economia que mais gerou emprego na Bahia em 2019, com 11.551 postos novos postos de trabalho com carteira assinada. Os dados são da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia e foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan). Em 2019, o estoque de empregos formais da Construção Civil cresceu 10,2% em relação ao ano imediatamente anterior.
Além da construção civil, outros setores que registraram saldos positivos: Serviços (+ 10.046 postos), Comércio (+ 5.297 postos), Indústria de Transformação (+ 2.353 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+ 829 postos), Extrativa Mineral (+ 614 postos) e Agropecuária (+ 198 postos). Com 30.858 novos postos de trabalho com carteira assinada, a Bahia foi o estado do Nordeste que mais gerou empregos em 2019. O resultado foi o melhor dos últimos seis anos.
Para a SEI, o bom desempenho da Construção civil pode também ser corroborado pelo crescimento de 12% da produção de Minerais não metálicos, atividade responsável pela fabricação de boa parte dos insumos da Construção Civil. Outro indicador que evidencia o desempenho favorável do setor é o Índice de Confiança da Construção da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mostra um avanço de 8,3 pontos da confiança do empresariado a partir de maio deste ano. O aquecimento está ligado à expectativa de mercado, principalmente com a baixa de juros, às facilidades do crédito e o cenário econômico mais favorável, que se traduz na expectativa de um PIB mais elevado em 2020.
O Governo da Bahia publicou na edição do Diário Oficial do Estado, neste sábado (01), a licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia, somando um investimento de mais de R$ 464 milhões. Também no sábado (01), foram convocados 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores – confira abaixo, no “leia mais”.
Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, também serão contemplados municípios da Região Metropolitana, Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila; e do interior, Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus. Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas.
O anúncio das publicações no Diário Oficial do Estado foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na noite da última sexta-feira (31). “Estamos melhorando a infraestrutura das escolas para melhorar também a aprendizagem, a prática cultural e esportiva. Quero convidar as famílias a se engajar a favor da educação porque acredito que o envolvimento da família ajuda a melhorar a aprendizagem e o engajamento da juventude com a educação”, explicou o governador em vídeo publicado em seus perfis oficiais.
Além das novas escolas, os municípios de Serrinha, Itapetinga e Alagoinhas vão ganhar Complexos Esportivos Educacionais que serão utilizados pelos estudantes e a comunidade. Os espaços vão contar com ginásios de esportes reformados e ampliação das instalações com campo society, quadra de voleibol de areia, pista de atletismo, academia e pista de salto.
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Em relação a convocação de novos servidores, os 3.051 professores e 705 coordenadores pedagógicos selecionados devem entregar documentação e realizar exames médicos para nomeação, de acordo com as regras do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado deste fim de semana ou no Portal do Servidor - portaldoservidor.ba.gov.br
Os candidatos convocados para Salvador devem comparecer a sede da Secretaria de Educação, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no período de 10 a 27 de fevereiro deste ano, munidos de documentação exigida no Edital de Convocação. Já os candidatos do interior do Estado devem se apresentar na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram aprovados, também entre os dias 10 e 27 de fevereiro de 2020, também portando documentos exigidos no Edital. O candidato que não atender a está convocação dentro da forma e do prazo legal perderá o direito a nomeação. No comparecimento para entrega da documentação, os candidatos serão encaminhados para realização de exames pré-admissionais na Junta Médica Oficial do Estado. Após entrega da documentação e realização dos exames serão nomeados. O edital convoca coordenadores pedagógicos aprovados em Salvador e nos municípios de Seabra, Itabuna, Amargosa, Juazeiro, Feira de Santana, Jequié, Paulo Afonso e Serrinha. Já os professores convocados são para a capital e para as cidades de Caetité, Ribeira do Pombal, Feira de Santana, Seabra, Itabuna, Valença, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Jacobina, Serrinha, Amargosa, Juazeiro, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Irecê, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Barreiras, Macaúbas, Ipirá, Alagoinhas, Santa Maria da Vitória e Paulo Afonso.
O concurso dará provimento aos cargos de coordenador pedagógicos e professor padrão P- grau III do magistério público, com carga horária de 40 horas semanais. O certame vai suprir vagas de professor nas especialidades de geografia, história, português, matemática, filosofia, física, inglês, biologia arte e educação física.
A Secretaria da Administração (Seab) e a Secretaria da Educação (SEC) publicaram, conjuntamente, o Edital 02/2017, no Diário Oficial do Estado, em novembro de 2017. Um total de 103,5 mil candidatos se inscreveu no certame e as provas foram aplicadas em fevereiro de 2018. Para provimento das vagas de professores foram inscritos 69.558 candidatos, enquanto que para coordenador pedagógico foram 33.995. O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e teve validade de um ano, prorrogável por igual período. A convocação publicada no DOE deste sábado (31) foi a terceira, alcançando 3.051 professores e 705 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso.
O Baralho do Crime, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia, foi atualizado nesta sexta-feira (30). Os seis novos procurados são atuantes nos municípios de Salvador, Camaçari, Irecê, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, São Sebastião do Passé e Vitória da Conquista. Qualquer informação que possa contribuir para a captura dos criminosos pode ser transmitida para o Disque Denúncia através dos telefones (71) 3235-000 (Salvador e Região Metropolitana) e 181 (interior do estado) ou pelo site disquedenuncia.com.
Dama de Paus - Moisés Jesus Matos, de 35 anos, que também é conhecido como 'Mozinho ou Mô', tem mandado de prisão por homicídio e atua em Vitória da Conquista e região.
Valete de Ouros - Varnei Xavier dos Santos, de 38 anos, atua na região de Juazeiro. É procurado pelos crimes de latrocínio e roubo.
7 de Paus - Nascido em São Paulo e envolvido com homicídio e tráfico de drogas, Jeanderson da Silva Araujo Pereira, de 24 anos, que também é conhecido como 'Momo', atua nos municípios de Irecê e Luís Eduardo Magalhães.
6 de Espadas - Reidiran dos Santos Costa, de 26 anos, apelidado de 'Adriano', é procurado por homicídio e age em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
2 de Espadas - Mario Damião de Menezes Neto, de 31 anos, é procurado por tráfico de drogas e atua no município de São Sebastião do Passé.
3 de Ouros - Edcarlos Damasceno Soares, o “Ed”, de 22 anos, é procurado por tráfico de drogas nas localidades de ‘Pela Porco’, no Barbalho, e também no Bairro da Paz, em Salvador.
Na manhã desta segunda-feira (03), a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) tomará posse em cerimônia no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. O Desembargador Lourival Almeida Trindade assume como presidente para o biênio 2020/2022.
A 1ª Vice-Presidência passa a ser conduzida pelo Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo. O Presidente em exercício e 1º Vice-presidente Desembargador Augusto de Lima Bispo continua na Mesa Diretora, agora como 2º Vice-presidente. A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) fica a cargo do Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva. Para a Corregedoria das Comarcas do Interior (CGI) assume o Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim.
A escolha da Mesa Diretora para biênio 2020/2022 foi feita em Sessão Plenária, que aconteceu dia 04 de dezembro de 2019. A sessão, dirigida pelo Presidente em exercício, Desembargador Augusto de Lima Bispo, contou com a presença de 55 Desembargadores – relembre aqui.
Os estudantes de qualquer ano/série na rede estadual que não efetuaram a matrícula de acordo com o cronograma podem realizá-la normalmente até segunda-feira (03). É só baixar o aplicativo SAC Digital no celular, disponível para Android e iOS, ou acessar o portal www.sacdigital.ba.gov.br. De forma presencial, as matrículas podem ser realizadas na segunda-feira em qualquer unidade escolar, mesmo que não seja aquela para que o aluno deseje estudar.
O SAC Digital permite a verificação de vagas no colégio de interesse do cidadão ou a disponibilidade nas unidades escolares mais próximas de sua residência. Para se matricular através do SAC Digital é só clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.
A inscrição para o Programa Universidade para Todos (ProUni), iniciativa que concede bolsas integrais e parciais em universidades privadas, termina neste sábado (1º). O encerramento do período de inscrições foi estendido pelo Ministério da Educação (MEC) por causa da suspensão na justiça do Sistema de Seleção Unificada (SISU), após erro na correção do Enem de 2019. Inicialmente, o término estava previsto para sexta-feira (31). A atual edição do ProUni vai selecionar estudantes para 251.139 bolsas parciais e integrais para faculdades privadas com base nas notas do Enem.
Para participar, o candidato pode se inscrever siteprouni.mec.gov.br e ter feito a edição 2019 do Enem e não pode ter um diploma do ensino superior. Para concorrer às bolsas integrais: renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 1558,5 - pelo salário mínimo nacional). E para concorrer às bolsas parciais: renda familiar bruta mensal per capita de até 3 salários mínimos (R$ 3117 - pelo salário mínimo nacional);
Além disso, é preciso se encaixar em pelo menos uma das seguintes situações:
• Ter cursado o ensino médio completamente em escola pública;
• Ter cursado o ensino médio completamente em escola privada, desde que na condição de bolsista integral;
• Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola privada, desde que na condição de bolsista integral;
• Ser portador de uma deficiência;
• Ser professor do quadro permanente de uma escola pública (nesse caso, o critério de renda familiar não se aplica).
Cronograma do ProUni 2020
• Fim das inscrições: 1º de fevereiro de 2020 (às 23h59)
• Primeira chamada: 4 de fevereiro de 2020
• Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 4 a 11 de fevereiro de 2020
• Segunda chamada: 18 de fevereiro de 2020
• Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 18 a 28 de fevereiro de 2020
• Adesão à lista de espera: 6 a 9 de março de 2020
Através do SAC Digital, a Bahia se torna o primeiro estado do país a realizar a matrícula on-line. De 20 a 28 de janeiro foram contabilizados mais de 220 mil registros de matrículas nas escolas públicas do Estado, presencialmente ou pelo SAC Digital. No total, mais de 700 mil alunos já estão matriculados para o ano letivo de 2020. Cerca de 480 mil estudantes da rede fizeram a renovação da matrícula entre 21 de novembro e 10 de dezembro.
Para quem ainda não fez a matrícula on-line é só baixar o aplicativo SAC Digital no celular (disponível para Android e iOS) ou entrar no portal www.sacdigital.ba.gov.br, fazer o cadastro e se matricular. As matrículas podem ser realizadas para qualquer oferta de ensino até 3 de fevereiro.
O SAC Digital permite, ainda, a verificação de vagas no colégio de interesse do cidadão ou a disponibilidade nas unidades escolares mais próximas de sua residência. Para se matricular através do SAC Digital é só clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.
O SAC Digital é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços digitais do Estado em um único portal. A matrícula on-line foi incluída nesta plataforma graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Pancadas de chuva são comuns nos meses de Verão devido ao aumento da temperatura característico do período. Porém, o grande volume de água pode provocar alagamentos e transtornos, e a população afetada é exposta a doenças como a leptospirose. O contato direto com a água da chuva pode representar um risco elevado de contaminação. Nos últimos dias a chuva tem provocado estragos em cidades dos estados da Região Sudeste e em algumas regiões da Bahia, aumentando a probabilidade de alagamentos, deslizamentos de encostas, queda de barreiras e transbordamentos de rios.
Por isso, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz alerta para riscos de leptospirose, que se não for tratada adequadamente a leptospirose pode causar comprometimento renal, hepático e pulmonar e até mesmo levar a morte.
Os principais agentes transmissores da doença são os ratos, que por meio da urina eliminam a bactéria causadora da doença, a Leptospira. Portanto, evitar o contato com a água de enxurradas e enchentes é o mais recomendado como medida preventiva, assim como evitar lavar sem proteção adequada quintais, caixas de esgoto e áreas que possam ter sido contaminadas.
Os principais sintomas da leptospirose são dores pelo corpo (principalmente nas panturrilhas), febre, icterícia rubínica (coloração amarelada manifestada na pele e nos olhos e por vezes os olhos ficam avermelhados) e dor de cabeça. O período de incubação da doença pode chegar a até 30 dias, mas normalmente os sintomas se manifestam entre sete e 14 dias após a exposição ao risco. O tratamento da leptospirose consiste no uso de antibióticos, por isso o especialista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Dr. Ivan França, reforça sobre a importância de quem teve contato com água de chuva ficar atento aos sintomas da doença. "A qualquer sinal dos primeiros sintomas é importante que o paciente procure um médico e relate o contato com a enchente, para que o tratamento seja iniciado o mais rápido possível", afirma.
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De acordo com informações do Ministério da Saúde, a leptospirose é uma doença de alta incidência no país e em manifestações mais graves a letalidade pode chegar a 40% dos casos. Por isso, de acordo com o Dr. Ivan França, evitar o contato com água de enchentes é a melhor forma de prevenção. "Quando essas enchentes acontecem, a urina de ratos existente em esgotos e bueiros mistura-se a água das enxurradas e lama", explica. No entanto, se o contato com a água suja de enxurradas for inevitável, o especialista orienta que isso não aconteça sem proteção adequada. Em caso de moradias alagadas pela água da chuva, o infectologista indica medidas necessárias para limpar os ambientes e utensílios. "O indicado é utilizar luvas, botas de borrachas ou outro tipo de proteção, como sacos plásticos duplos, para as pernas e braços. O que não puder ser recuperado deve ser descartado e a lama que permanecer nos ambientes, utensílios, móveis e outros objetos deve ser removida com escova, sabão e água limpa. Para a limpeza de ambientes e superfícies deve-se utilizar produtos a base de hipoclorito de sódio (como água sanitária). Os alimentos devem ser descartados, pois mesmo se forem lavados ainda podem estar contaminados".
Dr. França diz ainda que em casos em que não há a chance de evitar o contato com a água e lama das enchentes, o ideal é permanecer o menor tempo possível no local alagado e evitar que crianças nadem e brinquem nestes ambientes.
Fundado por um grupo de imigrantes de língua alemã, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz é um dos maiores centros hospitalares da América Latina. Com atuação de referência em serviços de alta complexidade e ênfase em Oncologia e Doenças Digestivas, em 2019 a Instituição completou 122 anos. Para que os pacientes tenham acesso aos mais altos padrões de qualidade e de segurança no atendimento, atestados pela certificação da Joint Commission International (JCI) - principal agência mundial de acreditação em saúde -, o Hospital conta com um corpo clínico renomado, formado por mais de 3.900 médicos cadastrados ativos, e uma das mais qualificadas assistências do país. Sua capacidade total instalada é de 805 leitos, sendo 582 deles na saúde privada e 223 no âmbito público. Desde 2008, atua também na área pública como um dos cinco hospitais de excelência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) do Ministério da Saúde.
Em entrevista à Rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (27), o governador Rui Costa falou sobre a PEC da Previdência, que está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e pode ser votada esta semana. Ao ser questionado sobre manifestações realizadas por sindicatos em relação ao projeto de lei, que é exclusivo para os servidores estaduais, Rui reconheceu a legitimidade dos protestos, mas ressaltou que seu papel é pensar na maioria dos baianos. Segundo o governador, dos 15 milhões de baianos, cerca de 120 mil são servidores públicos do Estado e apenas metade deve ser impactada pela reforma. “Não vou questionar o direito dos representantes dos sindicatos de serem contra [a PEC]. O sindicato existe para defender o interesse corporativo de cada segmento social. Assim como eu não posso deixar de defender 92% da população que ganha apenas dois salários mínimos”, avaliou. É esta parte de contribuintes que Rui afirma proteger ao implantar a reforma, já que estas pessoas não têm condições de arcar com mais impostos para manter as atuais regras da previdência para o servidor público. O déficit previdenciário já está acumulado em R$ 4,3 bilhões e deve crescer mais R$ 500 milhões apenas em 2020, caso medidas como a reforma não sejam tomadas. Para o governador, “quem paga esta conta [do déficit da previdência] é o povo pobre que vive nas favelas, que trabalha como ambulante, é a empregada doméstica, o motorista de ônibus, os 92% do povo baiano que ganha até dois salários mínimos”.
Rui destacou ainda que “não teve nenhum estado brasileiro, dos 20 que enviaram proposta de reforma, que teve uma proposta mais amena para o servidor que o estado da Bahia”. Por exemplo, pela regra federal, homens e mulheres apenas chegam a receber 100% do benefício da aposentadoria se tiverem 40 anos de contribuição. Enquanto na proposta baiana esse tempo é igual para homens, mas cai para 35 anos para as mulheres. Além disto, as mudanças propostas na reforma terão 18 anos de transição. Para a professora, por exemplo, os 56 anos serão exigidos somente em 2038.
Alunos dos cursos de nível médio e superior do IF Baiano, com ideias de projetos de extensão, poderão se inscrever, a partir desta terça-feira (28), no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Extensão (PIBIEX). Ao todo, serão selecionados 104 projetos que promovam integração entre o instituto e a sociedade. A submissão de propostas de ações de extensão deverá ser feita pelo proponente, até o dia 6 de março, por meio do preenchimento dos formulários disponíveis no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). Serão concedidas 59 bolsas para alunos do nível médio (modalidade júnior), distribuídas por todos os 14 campi do instituto. Já para estudantes de graduação (modalidade superior), serão 45 projetos contemplados nos campi Bom Jesus da Lapa, Catu, Guanambi, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca e Valença.
Os alunos selecionados na modalidade júnior receberão mensalmente uma bolsa de R$ 100, enquanto seus projetos contarão com um auxílio-execução de R$ 1.200 em parcela única. Já os estudantes de nível superior contarão com o benefício de R$ 400 mensais e os seus projetos receberão uma ajuda de execução de R$ 2.400. Ambas as modalidades tem um período de execução de 7 meses.
Para serem selecionados, os alunos precisam elaborar propostas de extensão junto a um professor-orientador, obedecendo os pré-requisitos contidos no edital. A seleção conta com duas etapas, a primeira é de caráter eliminatório e leva em consideração o processo de extensão presente no projeto, as condições de participação e a adequação orçamentária para execução. A segunda etapa é de caráter classificatório e tem como pontos de análise o impacto social, a colaboração na formação do discente, a estruturação da proposta, a sustentabilidade do projeto, o mecanismo de indissociabilidade, o planejamento e os recursos disponíveis para execução.
O reajuste do salário mínimo, que mudará de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de fevereiro provocará também alterações nos valores de benefícios assistenciais e de acesso a juizados especiais, além de contribuições previdenciárias e outros. O motivo das alterações é de que aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso elevado a R$ 1.045. Esse também será o menor valor para o seguro-desemprego.
Ocorrerá ainda reajuste no abono salarial do PIS, que passará a ter o valor máximo de R$ 1.045 para quem trabalhou 12 meses com renda de até dois salários mínimos no ano-base de 2018. A cota mínima, para quem trabalhou apenas um mês, ficará em R$ 87,08. Já base de cálculo para iniciar ações nos juizados especiais, que também é calculada com base no piso nacional, ficará da seguinte forma: o Juizado Especial Federal passará a aceitar processos com valor máximo de R$ 62.700 (60 salários mínimos), enquanto no Juizado Especial Cível esse teto será de R$ 41.800 (40 salários mínimos).
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) ganhou 310 novos sargentos na manhã da última sexta-feira, dia 24. As solenidades de formatura ocorreram nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro e Teixeira de Freitas. Os formandos, durante três meses, fizeram o Curso Especial de Formação de Sargentos Policiais Militares, coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM-BA. Com essa patente, eles passarão a assumir ações de comando em operações de rotina, tomando decisões sobre direcionamento das guarnições, entre outras funções.
O prazo final para o recadastramento biométrico é no dia 18 de fevereiro e os eleitores que não regularizarem sua situação até esta data terão o título cancelado, não podendo votar nas eleições municipais deste ano. A estimativa do Cartório Eleitoral da 93ª Zona, que compreende os municípios de Caculé, Guajeru, Rio do Antônio e Ibiassucê, é de que pelo menos 10 mil eleitores deixem de recadastrar o seu título e fiquem impedidos de votar nas eleições municipais deste ano. Só em Guajeru este número pode chegar a pouco mais de 2.200 eleitores.
O eleitor que não fizer o recadastramento, além de ter o título cancelado, terá dificuldade de receber salários e aposentadorias, não poderá tirar passaporte, inscrever-se em concursos públicos, matricular-se em instituições públicas de ensino e receber programas sociais do governo (como o Bolsa Família, por exemplo), além de correr o risco de ter o CPF suspenso. Em Guajeru um posto de atendimento foi instalado para dar celeridade ao recadastramento, trazendo também mais comodidade para que os eleitores do município não precisem ir a Caculé para fazer o recadastramento.
Esta última fase do recadastramento biométrico está priorizando o agendamento, que pode ser feito através do site agendamento.tre-ba.jus.br/agendamento/publico/index.jsp ou pelo telefone: (77) 3455-1199. No agendamento, o eleitor deverá apresentar o número do título. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, deverá informar o número de CPF, a data de nascimento e nome completo dos pais.