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Selecionados na 2ª chamada do ProUni devem comprovar dados até sexta-feira (28)

Quarta / 26.02.2020

Por Marquezan Araújo / AGR+

As bolsas não solicitadas serão destinadas aos participantes da lista de espera. Os interessados têm de 6 a 9/03 para se inscrever. O resultado final sai dia 12. (Foto: Arquivo / EBC)

Os estudantes selecionados em segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (ProUni) precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição até esta sexta-feira (28). A documentação deverá ser entregue diretamente nas instituições de ensino.

As bolsas de estudo não solicitadas serão destinadas aos participantes da lista de espera. Os estudantes interessados têm de 6 a 9 de março para se inscreverem nesta lista. O resultado final sai no dia 12 de março. O ProUni é um programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais em instituições particulares de educação superior. O estudante que deseja concorrer às bolsas integrais deve ter renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já para as bolsas parciais, deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Só pode se inscrever no programa o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não ter zerado a redação.

Em 2019, PRF realizou mais de 200 mil testes de alcoolemia na Bahia

Terça / 25.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

Em 2018, foram emitidos 2.072 autos de infração. Em 2019 foram 3.149 - um acréscimo de 52%. Os dados foram divulgados pela PRF na última quinta (20). (Foto: Divulgação / PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realizou 231.539 testes de alcoolemia em 2019, um aumento de 82% nesse tipo de fiscalização, se comparado a 2018 (127.281). Em 2020, já foram realizados mais de 40.000 testes. Em 2019, o que também aumentou foi a quantidade de motoristas autuados por dirigir alcoolizado. Em 2018, foram emitidos 2.072 autos de infração e em 2019 foram 3.149, o que representa um acréscimo de 52%. Os números foram divulgados pela PRF na última quinta, dia 20.

O aumento nas autuações deve-se a uma série de fatores que possibilitaram uma fiscalização mais efetiva. A PRF informou que tomou novos rumos, “mapeando os dados estatísticos e, ao mesmo tempo, promovendo uma readequação na metodologia de fiscalização e controle, principalmente relacionados às ocorrências de acidentes envolvendo condutores embriagados. O investimento na capacitação do efetivo, a implementação da tecnologia e ações integradas com outras forças policiais, também contribuíram para uma fiscalização mais assertiva”, explicou a PRF, em nota.

Nos seis dias de operação do Carnaval 2019, 7.537 motoristas foram submetidos aos testes com etilômetros e 294 foram flagrados dirigindo após consumir bebida alcoólica. Para este ano, a PRF alerta que manterá rigor na fiscalização de embriaguez em todas as rodovias federais (BRs) da Bahia durante a ‘Operação CARNAVAL 2020’ – confira mais aqui

PENALIDADE

O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê multa gravíssima, multa de R$ 2.934,70, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. O valor da multa dobra se o caso for de reincidência nos últimos doze meses. Se o índice verificado no ‘bafômetro’ for superior a 0,33mg/l, o condutor será encaminhado à delegacia para responder criminalmente. A mesma multa é aplicada para quem se recusa a fazer o teste. Além disso, caso o policial verifique sinais de embriaguez como dificuldade no equilíbrio, olhos vermelhos, forte odor de álcool no hálito, lavra um termo de constatação e prende o condutor.

Período de chuvas exige maiores cuidados para evitar proliferação do mosquito Aedes Aegypti

Sexta / 21.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

O verão aumenta as chances de propagação dessas doenças, já que cria o ambiente “perfeito” para a reprodução do Aedes Aegypti. (Fotos: Divulgação)

O período de chuvas pelo qual passa o Brasil, somado ao calor do Verão, exige que os cuidados para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya sejam redobrados. O diretor do Departamento de Imunizações de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Júlio Croda, explica que essa condição climática aumenta as chances de propagação dessas doenças, já que cria o ambiente “perfeito” para a reprodução do Aedes Aegypti. “Esse ano, especialmente no Nordeste, a previsão é de muita chuva. O Espírito Santo também está vivendo um momento importante de chuva. Por isso, nós pedimos aos estados que façam planos de contingência. Cabe ao Ministério da Saúde alertar sobre essa possibilidade de ocorrência de dengue, nesse Verão de final de 2019 e início de 2020.”

Entre as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde para acabar com os focos em casa estão manter calhas sempre sem folhas ou materiais que possam impedir a passagem da água, guardar baldes com a boca virada para baixo e preencher os pratinhos de vasos de planta com areia até a borda. Em relação aos sacos de lixo, a recomendação é de fechar bem e não deixar ao alcance de animais. Outra precaução é a limpeza da caixa d’água, um dos locais mais comuns para focos do mosquito Aedes. Para isso, esse reservatório de água deve ser esvaziado até que chegue a um nível de, mais ou menos, um palmo de altura. A partir daí, esfregar as paredes e o fundo da caixa com escova. Quando terminar a limpeza, retirar a água suja com balde e a sujeira com pá de plástico. E não se esqueça, sempre mantenha a caixa d’água fechada.

Fonte: Agência Rádio Mais

O verão aumenta as chances de propagação dessas doenças, já que cria o ambiente “perfeito” para a reprodução do Aedes Aegypti. (Fotos: Divulgação)

Quase 230 municípios devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020

Sexta / 21.02.2020

Por Marquezan Araújo / AGR+

O decreto, na prática, alerta governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos locais serão afetados devido à crise financeira. (Foto: Arquivo / EBC)

Quase 230 municípios brasileiros estão próximos do colapso financeiro. É o que revela um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a instituição, os prefeitos dessas cidades devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. O número é maior do que o registrado no ano passado, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto que, na prática, alerta governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos locais serão afetados devido à crise financeira.

Segundo a CNM, 60% dos municípios brasileiros dependem do Fundo de Participação de Municípios (FPM) para o custeio da estrutura. Em janeiro, esses repasses recuaram 8,96% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Com o orçamento limitado e dependente de repasses, os prefeitos têm adotado uma série de medidas, como reduzir as despesas de custeio, reduzir cargos comissionados e desativar veículos públicos. Para tentar melhorar esse quadro, a equipe econômica do governo federal propôs a PEC do pacto federativo. A medida, entre outros pontos, prevê mais recursos e autonomia aos estados e municípios. No entanto, há a previsão de que as cidades que tiverem menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporadas pelo município vizinho.

Operação Carnaval em Paz reforça fiscalização nas estradas baianas até quarta de Cinzas

Sexta / 21.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

A ação, que segue até a quarta-feira de Cinzas (26), terá atenção especial voltada para as rodovias mais movimentadas. (Fotos: Camila Souza/GOVBA)

A segurança nas estradas baianas está reforçada desde as 8h desta quinta-feira (20), com o início da Operação Carnaval em Paz 2020, promovida pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA), através do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). A ação, que segue até a quarta-feira de Cinzas (26), terá atenção especial voltada para as rodovias mais movimentadas, como na região da Ilha de Itaparica (BA-001 e BA-046), Estrada do Coco/Linha Verde (BA-099), região de Saubara (BA-878), além do Recôncavo baiano (BR-420 e BA-878), BA 522, BA 523, BA 528/Estrada do Derba, BA 093 e nas vias de acesso.

 No total, será empregado um efetivo de 467 policiais militares devidamente capacitados, 42 viaturas e três motocicletas, além de um caminhão baú e dois guinchos. Serão 26 postos de Controle e Fiscalização de Trânsito. O comandante do 1º BPRv, Capitão Jorge Lopes, afirma que, neste período, o batalhão faz fiscalização do controle de velocidade, através de radares estáticos ou portáteis, e faz o controle da ingestão de bebida alcoólica, utilizando o etilômetro (bafômetro).

O comandante dá dicas de segurança, além da direção defensiva. “A gente sempre orienta as pessoas que vão viajar nesse período a fazerem a revisão mecânica e elétrica dos veículos e que observem os documentos de porte obrigatório (CRLV e habilitação). É preciso utilizar sempre cinto de segurança e, se estiver com criança, usar a cadeirinha ou bebê conforto. Nunca combinar bebida alcoólica e direção, se dirigir não beba. Também é preciso descansar antes de pegar a estrada e observar se os pneus estão em condições”, orientou.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também divulgou o esquema de segurança para as rodovias federais que cortam o estado – confira mais aqui

Seinfra anuncia recuperação de 745 km de rodovias baianas para março; confira

Quinta / 20.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

O processo licitatório, realizado pela Seinfra, foi concluído na última terça (18) com a assinatura do contrato com as empresas vencedoras do edital. (Foto: Reprodução / Internet)

A recuperação de 745 km de rodovias baianas nas regiões da Chapada Diamantina e do Velho Chico serão iniciadas no mês de março. O processo licitatório da obra, realizado pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), foi concluído na última terça-feira (18) com a assinatura do contrato com as empresas vencedoras do edital, a SVC Construções LTDA e a Paviservece Serviços de Pavimentação LTDA. Agora, estão em fase de mobilização dos equipamentos para começar os serviços.

As rodovias que irão passar por obra na Chapada Diamantina são a BA-046, entre Itaberaba e Iaçu; a BA-245, que liga Iaçu ao entroncamento da BA-142, passando por Itaetê; a BA-142, do entroncamento da BR-242 até o distrito de Sussuarana, que passa por Andaraí, Mucugê e Barra da Estiva e a BA-148, do entroncamento da BR-242 até Rio de Contas, passando por Abaíra. No Velho Chico, os serviços serão feitos na BA-160, entre Ibotirama, Paratinga e Bom Jesus da Lapa.

"O investimento na recuperação destes 745 quilômetros de rodovias estaduais é de mais de 190 milhões de reais. Essa extensão será adicionada aos mais de 5.500 km de vias já recuperadas pelo Governo da Bahia nos últimos cinco anos" destaca Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.

PRF lança Operação Carnaval 2020 nas rodovias federais da Bahia

Quarta / 19.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

A operação faz parte da Operação Rodovida, ação que integra esforços de vários órgãos públicos com o intuito de somar forças contra à violência no trânsito. (Fotos: Divulgação / PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a Operação Carnaval 2020 a partir desta sexta-feira (21) e segue até o dia 26. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Os agentes federais reforçarão trechos estratégicos nas 19 BRs que cortam o estado, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito. A previsão é que o fluxo dos veículos nas rodovias aumente em até 70% em relação à média dos dias normais. O pico de movimento na saída para o feriado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de sexta-feira e na manhã de sábado. Já o retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de terça-feira. Na manhã da quarta-feira de cinzas espera-se também fluxo intenso nas rodovias.

A fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito. O enfrentamento à criminalidade será intensificado nesse período para evitar assaltos, porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado e tráfico de entorpecentes. A PRF conta com grupos especializados de combate ao crime para intensificar essas ações.

Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga. Em virtude do tamanho dos veículos e do peso relacionado às cargas transportadas por eles, os acidentes que envolvem veículos de carga geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos. Durante as abordagens, os PRFs verificarão o correto funcionamento do sistema de freios, o estado de conservação dos pneus e demais equipamentos obrigatórios, as condições de amarração das cargas e o cumprimento do tempo de direção do motorista profissional pelos condutores. Em relação aos veículos de duas rodas (motocicletas e similares) será dada atenção especial a itens de segurança como o uso obrigatório do capacete para todos os ocupantes; uso correto dos retrovisores; sistema de iluminação e equipamentos obrigatórios.

A Operação Carnaval 2020 faz parte da Operação Rodovida. A ação integra esforços de vários órgãos públicos da União, Estados e Municípios com o intuito de somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes.

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Encontro fortalece articulação entre estado e Municípios para formação continuada

Sábado / 15.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

O encontro reuniu dirigentes da SEC, da FIS, da Undime e da UPB, além de representações das universidades estaduais. (Fotos: Divulgação / SEC)

A proposta de Formação Continuada Territorial, em regime de colaboração com os municípios, foi apresentada nesta sexta-feira (14), durante encontro que reuniu dirigentes da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), da Fundação Itaú Social (FIS), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União dos Municípios da Bahia (UPB), além de representações das universidades estaduais. Na ocasião, o secretário Jerônimo Rodrigues assinou o Termo de Cooperação Técnica entre a SEC e a Fundação Itaú Social (FIS).

Apresentada pela diretora geral do Instituto Anísio Teixeira (SEC/IAT), Cybele Amado de Oliveira, a proposta da formação traz um arranjo que envolve a Secretaria da Educação do Estado, as Secretarias Municipais de Educação, as Universidades Estaduais e órgãos como a Undime e a UPB. “Este é um arranjo que traz a soma de esforços para a formação continuada de coordenadores pedagógicos, diretores escolares e equipes técnicas dos municípios e dos Núcleos Territoriais de Educação, que acontecerá nos 27 Territórios de Identidade”, explicou a gestora, lembrando que a Formação alcançará cerca de 6,7 mil profissionais da educação e terá início em março deste ano.

“Existe uma parte dos estudantes, aqueles do 6º ao 9º ano, que precisam de uma atenção especial e nós, juntos, podemos cuidar deles, pensando na formação dos profissionais e no material didático. Não podemos deixar que os municípios arquem sozinhos. Este arranjo é fruto de uma construção das nossas equipes com os parceiros, juntos vamos pensar nas metas e produtos para fortalecer a aprendizagem no Estado”, afirmou o secretário Jerônimo, que também destacou o papel da Fundação Itaú Social. “É um parceiro que tem uma expertise grande e vai contribuir muito, com co-financiamento, colaborando nos processos, no monitoramento”, completou. A FIS também irá realizar o monitoramento e avaliação da formação, contribuir com o desenvolvimento de tecnologias educacionais, entre outros compromissos.

A superintendente da FIS, Angela Danneman, pontuou que o arranjo proposto pela Secretaria da Educação é inovador. “Nós já apoiamos outras experiências de regime de colaboração, mas esta é inovadora, porque traz outras organizações. Vamos poder desenvolver um trabalho articulado do Estado com os municípios, mas também das universidades com as escolas, numa etapa preciosa que é o Fundamental II. Por isso esta é uma inovação corajosa, tenho certeza que esta união produzirá bons resultados ao longo destes três anos”.

O encontro reuniu dirigentes da SEC, da FIS, da Undime e da UPB, além de representações das universidades estaduais. (Fotos: Divulgação / SEC)

Atividade turística na Bahia cresceu 1,3% em 2019

Sexta / 14.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, do IBGE, e foram sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, da Seplan.

O volume das atividades turísticas na Bahia cresceu 1,3% no acumulado do ano de 2019, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sistematizadas nesta quinta-feira (13) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan). Na Receita Nominal, a Bahia apontou a quarta maior variação do país, com taxa de 6,9%. “Esta é uma importante atividade da economia da Bahia e o resultado positivo para o ano de 2019 reflete as políticas públicas assertivas do governo do estado para o setor. Para se ter uma ideia da sua magnitude, o turismo possui participação de 4% do Produto Interno Bruto da Bahia [PIB], cujas zonas turísticas contemplam 133 municípios”, destacou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

O secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, ressaltou iniciativas que estão dinamizando o turismo na Bahia, como a política de atração de voos, com redução para 3% da alíquota mínima do ICMS sobre o querosene de aviação pelo governo do estado, e a promoção do destino Bahia em feiras nacionais e internacionais. "O governo tem buscado ampliar a malha aérea, assim como o número de aeroportos em operação no interior, e apresenta a Bahia em eventos internacionais, divulgando seus principais destinos turísticos”, afirmou.

Fonte: Seplan

Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, do IBGE, e foram sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, da Seplan.

Número de assassinatos cai 19% no Brasil em 2019, aponta o Monitor da Violência

Sexta / 14.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

O Monitor da Violência é fruto de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (Foto: MattiaATH / Getty Images)

O Brasil teve uma queda de 19% no número de vítimas de crimes violentos em 2019 (41.635) em comparação com 2018 (51.558). Trata-se do menor número de crimes violentos intencionais de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007. O levantamento, que compila os dados mês a mês, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Estão contabilizadas no número as vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

Os dados apontam que o país teve 41.635 assassinatos em 2019, o menor número de toda a série histórica, iniciada em 2007, que houve 9.923 mortes a menos na comparação com 2018, uma queda de 19,2%, que todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no ano, porém 1/3 deles registraram alta no último trimestre. Só Ceará e Roraima registraram uma queda superior a 30% no consolidado do ano.

A queda registrada no número de assassinatos no Brasil em 2019 é a maior se for levada em conta a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número de vítimas também é o menor desde 2007, ano em que foi iniciada a coleta dos dados. Até 2011 os dados do Fórum se referem a ocorrências (em que é possível ter mais de uma vítima). Ou seja, ainda assim, o número de 2019, que se refere a vítimas, é menor. Apesar da redução da média nacional em 2019, nove estados do país reverteram a tendência de queda e apresentaram alta nos números de crimes violentos no último trimestre do ano. Santa Catarina, por exemplo, teve um aumento de 23,8% dos assassinatos em comparação com o último trimestre de 2018. Os outros estados que tiveram alta são: Rondônia, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Fonte: G1

O Monitor da Violência é fruto de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (Foto: Aparecido Gonçalves/G1)

Doação e transplante de órgãos na Bahia teve balanço positivo em 2019

Domingo / 09.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os dados foram divulgados pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), na quinta-feira (08). (Foto: Reprodução / Pfizer)

Em 2019, na Bahia, foram contabilizadas 158 doações de múltiplos órgãos e 796 doações de córneas, superando os números de 2018, quando foram registradas 133 doações de múltiplos órgãos e 518 de córneas. As doações efetivadas em 2019 possibilitaram que fossem realizados 743 transplantes de córnea, 41 de fígado, 287 de rim, sendo 19 de doador vivo e 46 de medula óssea, além de dois de pele. Atualmente, 1.476 pessoas estão em fila de espera por um transplante no Estado. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), na quinta-feira (08).

Em 2020, somente no mês de janeiro, foram contabilizadas 26 doações de múltiplos órgãos e 64 de córneas, possibilitando a realização de 50 transplantes de rim, oito de fígado e 67 de córneas. O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas explica que “graças aos investimentos na saúde pública, feitos nas duas gestões do governador Rui Costa, estamos oferecendo melhores e mais ágeis procedimentos médicos em transplantes, e consequentemente ocorre um volume maior de doações, diminuindo, gradativamente, as respostas negativas por parte das famílias envolvidas”. Outro aspecto positivo, segundo Vilas-Boas, “foi o maior aproveitamento dos rins doados para transplante no próprio Estado, em contraponto ao que ocorria anteriormente, quando vários transplantes foram realizados em outros estados”.

A negativa familiar e o desconhecimento da sociedade sobre o processo de doação e transplante ainda são alguns dos principais obstáculos para o aumento no número de transplantes. “Por não conhecerem como se dá a doação, muitas famílias negam”, comenta Carolina Sodré, coordenadora da Central de Órgãos do Estado. Ainda conforme Sodré, outros aspectos positivos o que refere ao processo de doação e transplante de órgãos foi o credenciamento de uma nova unidade para transplante renal e cardíaco – o IBR, em Vitória da Conquista – , a ampliação da capacidade do Hospital Ana Nery para realização de transplantes e o credenciamento do Hospital Martagão Gesteira para transplante pediátrico de rim, de fígado e de medula.

A Sesab também informou que continua investindo na capacitação de recursos humanos e, no ano passado, promoveu 22 cursos para médicos para o diagnóstico de morte encefálica, além de diversos outros cursos de treinamento no processo de doação de órgãos, voltados para profissionais de diversas áreas. A ampliação das ações de divulgação e a realização de eventos com diversos parceiros, a exemplo da Polícia Militar, Sesc e Polícia Rodoviária, entre outros, também impactaram positivamente nos resultados observados, revelou Carolina Sodré.

SAC Digital lança serviço de acesso à Carteira de Trabalho Digital

Sexta / 07.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

A consulta da Carteira de Trabalho Digital é uma parceria entre Saeb, Setre e SRT-BA. (Foto: Reprodução / SAC Digital)

O SAC Digital acaba de lançar mais um serviço de utilidade pública. Através da plataforma, é possível solicitar a nova Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), iniciativa do governo federal que reúne informações trabalhistas em um ambiente on-line. A consulta da CTPS Digital é uma parceria entre as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT - BA).

O serviço, completamente sem custo, já está disponível no site www.sacdigital.ba.gov.br e no aplicativo SAC Digital, disponível para Android e iOS. Ao clicar na opção “Obter CTPS Digital”, o usuário é redirecionado para o site do Ministério da Economia, onde irá criar um cadastro com seus dados pessoais. Estas informações são utilizadas na conta de acesso único do governo federal, onde serão validadas. Os novos usuários ainda responderão questionário sobre sua vida laboral e previdenciária, recebendo senha provisória para o primeiro acesso.

Caso o usuário já possua a conta de acesso único, irá consultar a Carteira de Trabalho Digital informando o número do CPF e senha. As anotações trabalhistas são disponibilizadas pelos empregadores no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial). Instituído pelo decreto federal nº 8373/2014, o sistema coleta informações que serão armazenados no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto sua utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e FGTS.

Quem possui a CTPS física pode guardar o documento, pois continua sendo uma forma de comprovar seu tempo de serviço em empresas e contratos anteriores. As informações sobre as novas contratações, férias, salários, entre outros, serão feitas eletronicamente e poderão ser consultadas pela internet. A Carteira de Trabalho Digital ainda pode ser acessada por meio de aplicativo, também disponível para celulares Android e iOS. Vale ressaltar que a CTPS Digital não tem validade como documento de identificação. Quaisquer divergências nos dados devem ser corrigidas pela empresa contratante junto ao eSocial.

Sesab dá início à Campanha de Vacinação contra o Sarampo na Bahia

Quinta / 06.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Campanha ocorrerá em todos os 417 municípios do estado, de 10 de fevereiro a 13 de março, com o dia D de mobilização nacional acontecendo no dia 15 de fevereiro.

Na próxima segunda-feira, dia 10, terá início a 1ª etapa da Campanha de Vacinação contra o Sarampo de 2020. Nesta etapa, o público-alvo será de crianças e jovens de 5 a 19 anos, não vacinados ou com esquema incompleto. A vacina tríplice viral previne contra o sarampo, rubéola e caxumba. A Campanha ocorrerá em todos os 417 municípios do estado, de 10 de fevereiro a 13 de março, com o dia D de mobilização nacional acontecendo no dia 15 de fevereiro.

De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), as estratégias de intensificação das ações de rotina são de extrema importância para ampliar a proteção da população e possibilitar a interrupção da circulação do vírus do sarampo no país. O sarampo é uma doença grave, que pode levar a complicações e óbito. A população-alvo deve procurar uma unidade de saúde, levando a caderneta/cartão de vacina, para que seja avaliada sobre a necessidade de tomar a vacina tríplice viral e/ou atualizar outras vacinas. Em 2020, na Bahia, já foram notificados 12 casos de sarampo. No ano de 2019 foram 757 notificações. Ao todo, desde o início do surto, em junho de 2019, até janeiro de 2020, foram confirmados 64 casos da doença.

Bahia fecha 2019 com crescimento de 603% nos casos prováveis de dengue

Quarta / 05.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

Somados, os casos prováveis de infecções transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti na Bahia em 2019 chegam a 81.335. (Foto: Divulgação)

Mais de 65,5 mil casos prováveis de dengue foram notificados à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em 93% dos municípios do estado no ano passado. O número em 2018 foi de pouco mais de 9,5 mil, o que representa um crescimento de 603% em 12 meses. O levantamento foi publicado pelo Bahia Notícias nesta quarta-feira (05).

Em 2019 foram registradas 31 mortes devido à infecção por dengue nos municípios de Feira de Santana com 12 casos, Salvador com 3, Paulo Afonso com 2 e Candeias, Rafael Jambeiro, Coração de Maria, Jacobina, Paripiranga, Presidente Dutra, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Candiba, Camaçari, Mulungu do Morro e Euclides da Cunha, Muritiba e Cruz das Almas, com 1 caso cada. Outros 20 óbitos, espalhados pelos municípios de Salvador (4), Feira de Santana (3), Jandaíra, Valença, Cruz das Almas, Candeias, Remanso, Tanhaçu, Crisópolis, Ichu, Euclides da Cunha, Itapicuru, Santa Cruz, Cabrália, Juazeiro e Simões Filho, seguem sobre investigação.

Outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti também registraram crescimento de casos prováveis em 2019. As ocorrências prováveis de Chikungunya apresentaram aumento de 138,9%, com 10.439 registros em 213 municípios e 8 óbitos. Já em relação à Zika, o crescimento foi de 133%, com 3.381 ocorrências em 190 municípios e uma morte, ainda sob investigação. Somados, os casos prováveis de infecções transmitidas pelo Aedes Aegypti na Bahia em 2019 chegam a 81.335. Um crescimento de aproximadamente 427,6%.

Adab anuncia recadastramento obrigatório de todas as propriedades rurais

Quarta / 05.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

O lançamento oficial do recadastramento será realizado nesta quarta-feira (05), em Vitória da Conquista, com a presença de gerentes. (Foto: Reprodução / Internet)

O recadastramento sanitário obrigatório das propriedades e produtores rurais teve início no último sábado (01) e vai até o dia 15 de junho, com o objetivo de fortalecer as estratégias de defesa agropecuária, conforme previsto em portaria publicada pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) em 30 de janeiro. O processo pode ser realizado no escritório da autarquia mais próximo onde o imóvel está situado. O lançamento oficial do recadastramento será realizado nesta quarta-feira (05), em Vitória da Conquista, com a presença de gerentes.

A decisão foi adotada para fortalecer a rastreabilidade e a vigilância epidemiológica contra enfermidades e pragas de interesse da defesa agropecuária e saúde pública. “O recadastramento é necessário para criar as condições de manutenção e evolução do status sanitário alcançado pelos diversos programas oficiais desenvolvidos pela Adab, além da manutenção da credibilidade da defesa agropecuária da Bahia junto ao comércio nacional e internacional”, explica o diretor-geral da agência, Maurício Bacelar.

As propriedades de criação terão que recadastrar bovinos, bubalinos, asininos, muares, equinos, ovinos, caprinos, suínos e aves. Já as propriedades agrícolas deverão lançar informações sobre todas as culturas em manutenção, enquanto as propriedades mistas precisam informar o que têm de cultivo e as criações.

O recadastramento de propriedades agropecuárias apenas poderá ser realizado pelo proprietário ou por representante oficial. A portaria prevê penalidades aos produtores que não atenderem ao prazo para recadastramento, que inclui inativação do cadastro, ou seja, o impedimento do trânsito de animais e produtos agropecuários. “O recadastro vem para reforçar o grau de qualidade do sistema de informação de defesa agropecuária da Bahia e é indispensável para planejarmos nossas ações”, acrescenta Bacelar.