Sertão Hoje

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Operação Lateronis investiga esquema de desvios de recursos do transporte escolar na Bahia

Quinta / 23.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

A operação conta com a participação de cerca de 180 pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (23), da Operação Lateronis, na Bahia. Realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), a ação visa desarticular esquema que desviava recursos públicos do transporte escolar no estado. De acordo com levantamento, entre 2010 a 2016, o grupo investigado firmou contratos com 35 municípios da Bahia, tendo recebido um total de R$ 132 milhões nesse período. Desse montante, cerca de R$ 63 milhões correspondem a recursos federais, sendo R$ 11 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e R$ 52 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A operação tem por base fiscalizações da CGU que constataram a existência de grupo empresarial (em conjunto com agentes políticos e servidores públicos) que atuava no direcionamento de licitações de transporte escolar para cooperativas e empresa de fachada. Em Encruzilhada (BA), por exemplo, além de exigências ilegais e restritivas nos editais de licitações, apurou-se que os próprios certames eram conduzidos para impedir a participação de outros interessados. Segundo a apuração, a Prefeitura de Encruzilhada também utilizou de artifícios como a realização de sessões de abertura de pregões em dia de ponto facultativo e até mesmo em uma sexta-feira após o feriado de Natal. Como resultado, três supostas concorrentes de pregão presencial foram representadas por membros de um mesmo grupo familiar, evidenciando tratar-se de mera simulação de competição. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 41 de busca e apreensão, além de 13 de medidas cautelares. A operação conta com a participação de cerca de 180 pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU.

TCM normatiza pagamento de 13º a agentes políticos

Quarta / 22.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes de contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) publicou parecer na edição de sexta (17) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e do décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jurisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário a agentes políticos. Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes de contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”.

A nova jurisprudência do STF, que beneficia os agentes políticos, teve como voto condutor o do ministro Roberto Barroso, que argumentou ser “evidente que os agentes públicos não podem ter uma situação melhor do que a de nenhum trabalhador comum. Mas não devem, contudo, estar condenados a ter uma situação pior. Assim, se todos os trabalhadores têm direito ao terço de férias e décimo terceiro salário, não se afigura razoável extrair do parágrafo 4º, do artigo 39 da Constituição, uma regra para excluir essas verbas dos agentes públicos, inclusive daqueles ocupantes de cargos eletivos”. Do ponto de vista orçamentário, orienta o TCM que “deve-se fazer reforço de dotação, quando necessário, por intermédio de crédito suplementar, tendo em vista a existência de previsão orçamentária para a despesa (remuneração de agentes políticos), mas não com crédito suficiente (diante do acréscimo dos valores relativos a terço de férias e décimo terceiro salários)”.

Bahia: Conheça os 52 municípios em que o recadastramento biométrico é obrigatório para as próximas eleições

Quarta / 22.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os demais municípios, não citados na lista, não têm necessidade do recadastramento para as próximas eleições.

O Tribunal Eleitoral Regional da Bahia (TRE-BA) informou quais são as 52 cidades da Bahia que estão em processo obrigatório de recadastramento biométrico com prazo até 31 de janeiro de 2018. Os demais municípios, não citados na lista, não têm necessidade do recadastramento para as próximas eleições. Os municípios de Muniz Ferreira, Coronel João Sá, Ubatã e Ibirapitanga têm prazo estendido para 31 de julho de 2018. O recadastramento deve ser feito na Zona Eleitoral onde o eleitor vota ou para a qual pretenda transferir.

Mega-sena acumula e pode pagar R$ 50 milhões nesta quarta (22)

Quarta / 22.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O concurso 1.990 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília).

A Mega-Sena segue acumulada e pode pagar, nesta quarta (22), o prêmio de R$ 50 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.990 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca mais de R$ 234 mil em rendimentos mensais, o equivalente a R$ 7,8 mil por dia. Ou, se preferir, pode comprar 333 carros de luxo ou 100 apartamentos de R$ 500 mil.

Policlínica da região de Guanambi será entregue nesta sexta-feira (24)

Terça / 21.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os pacientes contarão com micro-ônibus exclusivos e gratuitos para fazer o transporte dos municípios atendidos pelo consórcio regional responsável pela instalação até a unidade.

O governador Rui Costa inaugura nesta sexta-feira (24), a Policlínica da região de Guanambi, dando prosseguimento a uma série de entregas na área de saúde que o Governo do Estado vai realizar até o final do ano.  Na nova unidade, além da população de Guanambi, serão atendidos os moradores dos municípios de Caculé, Caetité, Carinhanha, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio De Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras e Urandi. Com a abertura da policlínica, os habitantes da região passarão a ter acesso, gratuitamente, a exames de alta complexidade, como ressonância magnética, tomografia, mamografia e ultrassonografia com doppler. Os pacientes contarão com micro-ônibus exclusivos e também gratuitos para fazer o transporte dos municípios atendidos pelo consórcio regional responsável pela instalação até a unidade. As Policlínicas Regionais de Saúde só prestam atendimento por meio de um agendamento prévio, que deve ser feito pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados. Mais duas importantes obras serão inauguradas por Rui Costa. Na próxima semana (dia 1°), ele fará a entrega do Hospital Regional da Chapada, em Seabra. No dia 15, será a vez do Hospital da Costa do Cacau, situado em Ilhéus (sul).

Sefaz-BA nega haver pendência para que o Banco do Brasil libere empréstimo de R$ 600 milhões

Terça / 21.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contra garantia, devidamente quitada.

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. “O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, enfatiza o secretário.

Manoel Vitório observa que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contra garantia, devidamente quitada. Os recursos, no entanto, seguem sem liberação até hoje. Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido, enfatiza o secretário, incluindo a aprovação por duas instâncias do Ministério da Fazenda: a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que atestou a capacidade fiscal do Estado, e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

Dia 25 é celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue

Segunda / 20.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O número de doadores regulares de sangue aumentou no país nos últimos anos, mas ainda está longe de ser o ideal.

No próximo dia 25 de novembro, será celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue. A doação é fundamental para que milhares de vidas possam ser salvas em todo o mundo. Porém, aqui no Brasil, muitos não têm essa consciência ou esbarram em leis muito antigas que os impedem de doar sangue. O número de doadores regulares de sangue aumentou no país nos últimos anos, mas ainda está longe de ser o ideal. Segundo o Portal Brasil, em 2014, a taxa de doação de sangue para cada mil habitantes no Brasil foi de 18,49, ou seja, 1,8%. Entre 2013 e 2014, houve aumento de 4,5% nas coletas de bolsa de sangue, passando de 3,5 milhões para 3,7 milhões. O que é significativo, mas não suficiente.

Fila de espera do Bolsa Família é zerada pela sexta vez em 2017

Segunda / 20.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O valor médio do benefício é de R$ 179,89. Neste mês, 377 mil novas famílias entraram no programa.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará mais de R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família no mês de novembro. Esta é a sexta vez neste ano que a fila de espera para entrada no programa de transferência de renda é zerada. Mais de 13,6 milhões de famílias brasileiras receberão o benefício. O pagamento tem início nesta sexta-feira (17) e segue até o dia 30. O valor médio do benefício é de R$ 179,89. Neste mês, 377 mil novas famílias entraram no programa. Para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, o governo federal vem aperfeiçoando os mecanismos de controle, fazendo um cruzamento das informações declaradas pelos beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com as que constam nas diversas bases de dados oficiais.

Em janeiro de 2017, a fila que dá acesso ao Bolsa Família foi zerada pela primeira vez, desde a criação do programa. A ação se repetiu nos meses de fevereiro, agosto, setembro, outubro e novembro. A intenção do governo federal é manter a fila zerada e direcionar os recursos à parcela da população que vive em situação mais vulnerável. 

Deputado Luciano Ribeiro é homenageado pelos servidores da ALBA no ato de aprovação do novo PCCS

Segunda / 20.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

No ato da promulgação da Lei 13.801/17, Gilmar Carneiro reconheceu a contribuição de Ribeiro como o primeiro deputado a procurar uma negociação do Plano.

O dia 14 de novembro de 2017 marcou uma importante conquista dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), com a promulgação do novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), uma disputa judicial que durou 25 anos e representava um passivo de 600 milhões de reais para o Estado. No ato da promulgação da Lei 13.801/17, pelo presidente Dep. Ângelo Coronel, o presidente do Sindsalba, Gilmar Carneiro, reconheceu a contribuição do deputado Luciano Ribeiro como o primeiro deputado a procurar uma negociação do Plano, ainda na gestão anterior. “Quando todo mundo se recusava a resolver o problema, Luciano Ribeiro foi pioneiro no apoio a nossa causa. Muito tempo de sofrimento e dificuldades. Mas, hoje, vivemos um momento histórico de muita alegria”, discursou o presidente da Sindsalba. Para Luciano, o seu apoio baseou-se no cumprimento da decisão judicial. “A Casa estava sendo injusta com seus próprios funcionários, além do que, determinação de justiça é para se cumprir. Agora, os servidores podem comemorar, por direito”, exaltou Ribeiro.

Caixa prorrogou a redução de taxas de juros para os produtores rurais até fim de dezembro

Segunda / 20.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

A promoção engloba também a pecuária e, no início das águas, os produtores demandam recursos para gastos com manejo, suplementação e adubação de pastagens

A Caixa Econômica Federal prorrogou a redução de taxas de juros para os produtores rurais no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). A taxa de juros do custeio foi reduzida de 7,5% para 6,7% ao ano, com o objetivo de apoiar o médio produtor, proporcionando redução nos seus custos de produção. Para se enquadrar como beneficiário do Pronamp, o produtor deve ter renda bruta anual de até R$ 1.760.000,00 (Um milhão, setecentos e sessenta mil reais), sendo que pelo menos 80% dessa renda devem ser proveniente de atividades agropecuárias. “A promoção contempla o final do custeio da safra verão, até 30 de novembro, além do custeio da próxima safrinha e da safra de inverno, esta somente em algumas regiões do país. A promoção engloba também a pecuária e, no início das águas, os produtores demandam recursos para gastos com manejo, suplementação e adubação de pastagens”, explica o vice-presidente de Produtos de Varejo da CAIXA, Fábio Lenza. A redução de 0,8 pontos percentuais está de acordo com as alterações promovidas por meio da Resolução CMN 4.603, de 19/10/2017, e abrange as propostas de custeio agrícola e pecuário apresentadas na CAIXA até 28 de dezembro de 2017.

Projeto da Coelba ajuda a reduzir tempo de atendimento em caso de problemas na rede elétrica

Segunda / 20.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

previsão é de dobrar o número de sensores instalados em diversas regiões do estado já no primeiro semestre de 2018.

A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, através projeto do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), criou o "Sensor de Falta Inteligente”, que detecta problemas na rede de energia elétrica e reduz o tempo de acionamento para solução do problema de quatro horas para 12 minutos. Com comunicação via satélite, o sensor ajuda a diminuir a área que os técnicos da Coelba devem percorrer para localizar um defeito na rede elétrica, ganhando-se tempo e melhoria no atendimento. Os sensores ficam ligados nas redes elétricas e conectados aos sistemas de controle instalados nos Centros de Operação, o que contribui para a redução do tempo para solução de problemas.  Hoje, a Coelba conta com mais de 400 conjuntos de sensores instalados no sistema em elétrico baiano com essa finalidade, 150 em Salvador, e já disponibiliza a tecnologia para outras empresas do setor elétrico brasileiro. A previsão é de dobrar o número de sensores instalados em diversas regiões do estado já no primeiro semestre de 2018.

O programa de P&D da empresa conta atualmente com 12 projetos em andamento, sendo que 8 são desenvolvidos em parceria com as demais distribuidoras do Grupo Neoenergia, nos estados de Pernambuco e no Rio Grande do Norte. As iniciativas do programa são voltadas para sustentabilidade, segurança, qualidade, combate a perdas (furto de energia) e redes inteligentes, áreas estabelecidas como prioritárias pelo Grupo Neoenergia.

Luciano Ribeiro quer proibir inauguração de obras públicas inacabadas na Bahia

Segunda / 20.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

“Há no Brasil mais de 22 mil obras inacabadas e muitas delas, embora concluídas, não estão em condições de atender à população, e a Bahia não foge desta realidade”, enfatizou Ribeiro.

O deputado Luciano Ribeiro apresentou  nessa quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Projeto de Lei que prevê a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam o objeto a que se destinam ou que não estejam em condições de atenderem aos fins, abrangendo todo o âmbito do território do Estado da Bahia. Para Luciano Ribeiro, a proposição tem objetivo de moralizar a administração pública em desfavor de agentes políticos que fazem uso de estratégias eleitorais visando promoção pessoal. “Há no território brasileiro mais de 22 mil obras inacabadas e muitas delas, embora concluídas, não estão em condições de atender à população, e a Bahia não foge a esta realidade. Nossa proposta visa assegurar maior controle social na execução das obras na Bahia, evitando irregularidades nos investimentos, além de divulgações e cerimônias festivas com fins exclusivamente eleitoreiros”, salientou o deputado.

SSP vai medir sensação de segurança da Bahia

Domingo / 19.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O estudo vai verificar a satisfação e a confiabilidade nas instituições, como a Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Departamento de Polícia Técnica. (Imagem: Divulgação SSP)

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) quer medir a sensação de segurança dos baianos, e para isso, já iniciou processo de contratação de um instituto de pesquisa. O estudo qualitativo vai aferir também a satisfação e a confiabilidade da população nas instituições, como as Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Departamento de Polícia Técnica. De acordo com o secretário Maurício Barbosa, a medição será importante para que os gestores e a própria sociedade baiana conheçam a real situação do estado. “Faremos esse levantamento, para sabermos onde precisamos melhorar. Será um indicador fundamental para nossas futuras ações e investimentos”, explicou Barbosa.

No levantamento mensal, realizado com base no Sistema de Gerenciamento de Manifestações (SGE), a Ouvidoria registrou 327 contatos, entre 168 solicitações, 24 elogios, 10 sugestões e 37 informações a cerca do tráfico de drogas. A unidade contabilizou ainda 33 denúncias e 55 reclamações. “Esses números, referentes ao mês de setembro, revelam um resultado mais do que satisfatório de que a população confia nas corporações que integram o sistema de segurança pública, haja vista que 67,38% das demandas são consideradas positivas”, avaliou Assemany.  

Termina nesta segunda-feira (20) o prazo para aditamento do Fies

Sábado / 18.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Até o final da tarde desta quinta-feira (16), 1.005.547 alunos já haviam concluído o aditamento, cerca de 78,56% de 1,28 milhão de contratos previstos para este semestre.

Os estudantes que ainda não concluíram a renovação do contrato do Fies devem ficar atentos, pois o prazo final termina nesta segunda-feira (20). Até o final da tarde desta quinta-feira (16), 1.005.547 alunos já haviam concluído o aditamento, correspondendo a cerca de 78,56% de 1,28 milhão de contratos previstos para este semestre. “O primeiro prazo era até 31 de outubro e nós prorrogamos para garantir que todos os estudantes tivessem tempo suficiente para realizar o procedimento e garantir a continuidade do seu financiamento”, explicou o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, alertando aos estudantes que se apressem para não perder o prazo que termina segunda-feira, 20.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre e o pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Além de renovar os contratos vigentes, também será possível até essa data, fazer a transferência integral de curso ou de instituição de ensino, bem como solicitar a dilatação do prazo de utilização do financiamento.

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 33 Milhões neste sábado (18)

Sábado / 18.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 155 mil em rendimentos mensais.

A Mega-Sena acumulou novamente e pode pagar, neste sábado (18), o prêmio de R$ 33 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.989 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA que está em Amaro (SP), estacionado na Praça Pádua Sales. Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 155 mil em rendimentos mensais. Ou, se preferir, pode comprar 220 carros de luxo ou 66 apartamentos de R$ 500 mil.