Este ano a Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Educação Campus XII Guanambi, sediará o XXVI Encontro Baiano de Estudantes de Pedagogia - EBEPe 2015. O Encontro é a instância deliberativa máxima da Executiva Baiana dos/as Estudantes de Pedagogia e se consolida nos últimos 26 anos como um espaço de formação política, científica e cultural entre os estudantes de várias universidades do estado da Bahia. Neste ano o tema será: Pedagogia Hoje: Tensões e Convergências. O evento será realizado nos dias 30 de abril, 01, 02 e 03 de maio, no DEDC XII da UNEB em Guanambi. As inscrições de trabalhos foram prorrogadas até o dia 10 de abril e a lista dos trabalhos aprovados será divulgada no dia 13 de abril. As normas para envio de trabalhos e inscrições estão no site: http://26-ebepe.webnode.com ou podem ser verificadas, pessoalmente, no estande do evento no Campus XII da UNEB. Maiores informações no site do evento, no site do DEDC: http://www.uneb.br/guanambi/dedc/ ou pelos telefones: (77)3451-1535 ou 3451-7776.
O projeto de emenda constitucional, apresentado pelo deputado Luciano Ribeiro, que suprime o inciso VII do Artigo 77, da Constituição do Estado da Bahia, que impede que os parlamentares apresentem projeto de lei que aumentem ou diminuam as despesas do Estado, tem sido bem aceito pelos deputados da casa. “A nossa intenção não é que o executivo deixe de ter suas prerrogativas previstas pela Constituição e sim, que o legislativo – o mais importante dos poderes - possa contribuir ainda mais, trazendo ações por melhorias na vida dos habitantes do Estado”, explicou o deputado muito satisfeito em obter a aprovação dos colegas na proposição. Luciano Ribeiro agradeceu aos parlamentares e se colocou a disposição para discutir a ideia a fim de conseguir o máximo de assinaturas a favor da proposta, que atende a todos os partidos e a todos parlamentares. “Estamos torcendo para que a proposta tenha a devida importância que ela merece tanto para o parlamento quanto para o povo baiano. Acreditamos que ela será discutida, votada, aprovada e promulgada pela casa”, salientou o deputado.
Representantes dos professores, servidores e alunos das universidades estaduais foram recebidos por gestores das secretarias estaduais da Educação e da Administração, nesta quarta-feira (8), na sede da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. Na ocasião, o Governo do Estado reafirmou, mais uma vez, o compromisso de que não haverá corte no orçamento das universidades estaduais que, em 2015, passa de R$ 1,1 bilhão. O valor é 3,8% superior ao destinado às universidades no ano passado.
De 2007 a 2015, o governo ampliou em mais de 145% o orçamento para as quatro universidades estaduais passando, neste período, de R$ 460,7 milhões para montante acima de R$ 1,1 bilhão. A Secretaria da Educação ressalta que universidades têm autonomia para administrar os recursos, de acordo com suas necessidades administrativas. A garantia do orçamento para as universidades também foi reafirmada em reunião, no dia 31 de março, com os reitores das universidades estaduais e representantes das secretarias estaduais da Administração, Fazenda e Educação.
Para avaliar os dados relativos aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), também chamados de crimes contra a vida, e definir novas estratégias para o fortalecimento de ações sociais e de segurança pública, os representantes do Comitê Executivo do programa Pacto pela Vida, entre eles o governador Rui Costa, participaram de reunião nesta quarta-feira (8), na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Secretários estaduais, policiais civis e militares, além de representantes do Poder Judiciário e da Defensoria Pública do Estado, entre outras autoridades, estiveram presentes.
Na oportunidade, o governador observou que a intenção é aprimorar e ampliar cada vez mais as ações para proporcionar segurança aos baianos.”Temos avanços. Mas ainda está longe do que desejamos. Hoje deliberamos que vamos chamar os prefeitos das cidades, onde os índices [de violência] ainda estão altos. Queremos chamá-los à participação [no Pacto pela Vida] e ver qual contribuição na área social eles podem proporcionar”. Os municípios de Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho foram citados como prioritários neste momento.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia afirmou, na última terça-feira, que as pessoas que serão demitidas, após a extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), terão os seus direitos trabalhistas assegurados. Para cumprir as atividades exercidas, até então pela EBDA, será criada a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).
“Não iremos prejudicar os trabalhadores em questões salariais e da previdência. Estamos procurando forma de disponibilizar uma relação contratual com segurança jurídica para funcionários que não estão aptos a se aposentar. Não abriremos mão de tratá-los com reconhecimento”, explicou o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. A EBDA contava com um quadro efetivo de 1.182 funcionários. Deste total, 822 já estão aposentados, 131 possuem tempo para aposentadoria e 229 não estão aptos a aposentar por conta do pouco tempo de serviço ou de idade.
Com a reforma administrativa, a Bahiater vai operar com 210 técnicos com ações nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Esses profissionais vão ofertar o serviço de assistência técnica e extensão rural para as 700 mil famílias da agricultura familiar. Entre os serviços executados estão a contratação, gestão e monitoramento das entidades públicas e privadas, de prestação de serviços, por meio de chamadas públicas. A superintendência também vai atuar na qualificação de técnicos, gestores de prefeituras e de movimentos sociais, além de desenvolver ações que melhorem os sistemas produtivos da agricultura familiar, por meio da pesquisa-ação, inovação sustentável e extensão.
O recadastramento dos servidores foi uma das primeiras ações do novo Governador Rui Costa
Se não se recadastrarem até a próxima segunda-feira, 13 de abril, cerca de 20% dos servidores públicos ativos ocupantes de cargos efetivos nas secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP) poderão ter suspenso o pagamento dos seus vencimentos. A suspensão será mantida até que a situação dos servidores não recadastrados seja regularizada. Até agora, 80% dos servidores destes órgãos responderam ao formulário disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Devem se recadastrar servidores que estiverem em atividade nos órgãos contemplados nesta primeira fase do recadastramento, inclusive aqueles contratados como cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e também os que estejam em situação de férias; licença médica, licença prêmio, licença maternidade e outras licenças; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); em exercício de mandato eletivo; respondendo a processo administrativo; em readaptação funcional, além de residentes; estagiários e menores aprendizes.
O objetivo do recadastramento é validar os locais e jornada de trabalho dos servidores e, com isso, operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. Além de balizar informações importantes para os novos gestores da Administração Estadual, o resultado do processo servirá para identificar a existência de possíveis não conformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho.
Ainda este ano, o Estado vai anunciar a outra fase do recadastramento de ativos, as quais contemplarão os servidores em atividade nas demais secretarias e órgãos da Administração Estadual. Dúvidas sobre o recadastramento de servidores ativos poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected]
Valdir Simões, Ministro Chefe da Controladoria Geral da União (CGU)
O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão, proferirá a palestra magna do 1º Seminário de Controle Interno, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), como o tema "A Relação da CGU com o Controle Externo". O seminário tem como objetivo auxiliar os gestores públicos estaduais a exercerem o controle interno com efetividade, além de divulgar sua função fiscalizadora e pedagógica. O evento será realizado hoje (08), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.
A doença, que tem 45 casos diagnosticados na Bahia, é rara, não contagiosa e incurável até o presente momento (Foto: Leonardo Oliva/Jornal Tribuna do Sertão)
A Câmara de Vereadores de Barra da Estiva foi palco, no mês de março, de uma reunião promovida pela Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa (AFAPEB). A doença, que tem 45 casos diagnosticados na Bahia, é rara, não contagiosa e incurável até o presente momento. Segundo a Presidente da AFAPEB, Lindamar Lima, o primeiro caso registrado data do ano de 1800 e, de lá para cá, diversas pesquisas já foram realizadas, mas não foi encontrada a cura. 'É uma doença cruel. As crianças nascem sem o colágeno na formação da pele e por esta ser extremamente frágil, qualquer contato machuca e causa ferimentos em praticamente todo o corpo, interna e externamente', destacou Lindamar Lima. Na Bahia, existem dois centros especializados no tratamento das crianças portadoras de Epidermólise Bolhosa (EB), sendo um localizado em Vitória da Conquista (UESB) e outro em Salvador (Hospital das Clínicas).
Graças a uma ordem judicial conquistada pela AFAPEB, os 45 portadores de EB recebem da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) os medicamentos e curativos para o tratamento da doença, tendo em vista que estes curativos são importados e de alto custo. 'Temos mais quatro casos em análise e se confirmada a doença os portadores devem passar a ser atendidos também pela SESAB', destacou Lindamar Lima.
Questionada sobre o número de casos existentes em nossa região, a Presidente destacou que a região sudoeste tem uma incidência maior de casos de EB do que o restante do estado da Bahia. 'Estamos desenvolvendo uma pesquisa nesta área, em parceria com o Ministério da Saúde, para descobrir as causas desta maior incidência', afirmou Lindamar.
As reuniões da AFAPEB são bimestrais e realizadas, alternadamente, em Barra da Estiva, Vitória da Conquista e Salvador, tendo como principal objetivo trazer profissionais de saúde para difundir conhecimento a respeito da EB, assim como mostrar o trabalho desenvolvido pela Associação. 'O papel principal da AFAPEB foi montar os dois centros especializados, difundir conhecimento a respeito e buscar a união dos familiares, amigos e portadores de EB em busca de tratamento', destacou Lindamar.
A região sudoeste tem uma incidência maior de casos de EB do que o restante do estado da Bahia (Foto: Leonardo Oliva/Jornal Tribuna do Sertão)
Seleção de Barra do Choça classificou-se em 1º lugar
No último final de semana, ocorreu em Barra do Choça o segundo zonal do 13º Campeonato Sudoeste de Futsal. Após a etapa, a Seleção de Barra do Choça se classificou em primeiro lugar e o time Uesb de Conquista, em segundo lugar, para a próxima fase da competição. No primeiro zonal, no mês passado, já haviam se classificado as equipes do AABB de Conquista, em primeiro lugar, e do Skina Mainha de Conquista, em segundo lugar. O próximo zonal será no município de Maiquinique nos dias 11 e 12 de abril, só então serão definidos os times participantes da semifinal do campeonato na segunda quinzena, do próximo mês. Até agora foram realizados 16 jogos na competição que tem como artilheiro o jogador Buba, da equipe, semifinalista, Skina Mainha de Conquista.
Equipe da UESB de Vitória da Conquista classificou-se em 2º lugar
O novo defensor público geral da Bahia, Clériston Macêdo, que assumiu o cargo há pouco mais de um mês, conta, em entrevista ao Bahia Notícias, os desafios que encontrará para gerenciar a instituição nos próximos dois anos. Eleito em janeiro deste, após concorrer três vezes ao cargo, Clériston afirma que observou que a Defensoria nos últimos anos “estava se afastando um pouco dessa atuação junto às cidades do interior”. Com um quadro de 267 defensores e um déficit de 316 para atender todo o estado, o desafio será interiorizar as ações da instituição com o curto orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, aprovado para o ano de 2015. O chefe da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) afirma que precisará de mais defensores e servidores efetivos, além de fortalecer a identidade da instituição, para conseguir interiorizar os serviços do órgão e assim cumprir a Emenda Constituicional nº 80/2014, que estabelece a interiorização da Defensoria Pública em todo o país. Clériston Macêdo conta que, apesar da instituição estar em boa parte das grandes cidades do interior, é preocupante que ainda não tenha um defensor público no oeste baiano. Ainda há 20 aprovados no último concurso para defensores, realizado em 2010, para serem nomeados, entretanto, segundo Clériston, alguns já sinalizaram que não tem mais interesse no cargo. Outra preocupação do novo gestor do órgão é a criação de novas varas judiciais pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “Toda vara que é instalada, em tese, precisa de no mínimo, um defensor público”, sinaliza. Fonte: Bahia Notícias
Um policial civil identificado como Dilton Carlos, de 54 anos, foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (2) em uma praça no município de Jaguaquara, no centro-sul baiano. Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, imagens do circuito interno de um estabelecimento comercial localizado na Praça Guilherme Silva, onde aconteceu o crime, registraram o momento em que o policial estacionou o carro, por volta das 18h, e foi baleado por dois homens. O delegado Fabiano Aurich, titular da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (9ª Coorpin/Jequié), investiga o caso, com o apoio dos delegados Chardison Castro, Ivan Lessa, Almir Fernandes, Getúlio Paranhos, Alessandra Pimentel e Maria do Socorro. A 3ª Companhia Independente de Polícia Militar também participa das buscas aos dois suspeitos do homicídio. Fonte: Bahia Notícias
A desapropriação de um terreno pode ser o motivo do assassinato do prefeito da cidade de Macajuba, Fernão Sampaio (PMDB), a 280 quilômetros de Salvador. Sampaio foi atingido por seis tiros enquanto passava de carro por uma praça, quando perdeu o controle do veículo e invadiu uma igreja. De acordo com informações da delegacia de polícia do município, um homem conhecido como Binho de Moacir é o principal suspeito do crime e se encontra foragido. Ele teria se desentendido com o prefeito há alguns meses após um terreno de seu irmão ser desapropriado pela prefeitura para a construção da sede de uma secretaria. Ainda segundo a delegacia de Macajuba, Binho Moarcir ingeriu bebida alcoólica no dia do crime e ameaçou o prefeito diante de alguns moradores da cidade. O corpo de Sampaio foi transferido para o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, na capital baiana, para a realização de autopsia e deve ser cremado. Após a cerimônia de cremação, no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, as cinzas do prefeito serão levadas para o sítio Santo Antônio, em Macajuba - pedido feito por ele aos familiares.
Na próxima segunda-feira (6), deve acontecer a posse do vice Nelson Brandão de São Leão (PMDB), que já foi vereador, como novo chefe do poder executivo de Macajuba. Fernão Sampaio foi prefeito da cidade entre 1989-1992, depois voltou a assumir o posto em 1997-2000 e foi reeleito para 2001-2004. De 2005-2008 deu lugar a Diana Gleyde Marques Pedrira e depois a Luiz Tarcisio Cordeiro Pamponet, reassumindo o governo em 2013. Sampaio tinha 67 anos e deixa esposa e dois filhos. No Twitter, Geddel Vieira Lima, presidente do PMDB na Bahia, lamentou a morte do correligionário: "Acabo de ser informado, com profunda tristeza, do brutal assassinato do amigo e companheiro de tantas lutas, Fernão, prefeito de Macajuba".
A cidade de Porto Seguro é um dos destinos mais procurados nesta época do ano (Foto: Reprodução/Internet)
Os turistas que viajam nessa Páscoa devem gerar R$ 310 milhões à economia da Bahia, movimentando o mercado doméstico de viagens. Esse valor deve ser gasto em 163,7 mil viagens, considerando deslocamentos por avião, ônibus, navio e carro. A projeção foi feita pelo Ministério do Turismo e se baseou em dados como gasto médio e frequência de viagens em feriados nacionais. O gasto médio pelo país nos quatro dias de folga será de R$ 1.712. Somados todos os estados serão movimentados R$ 3,68 bilhões em cerca de 2 milhões de viagens internas. Os três estados que mais devem arrecadar com o turismo de Páscoa: São Paulo (R$ 570,1 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 489,3 milhões) e Bahia (R$ 310,1 milhões). Apenas São Paulo deve registrar 407 mil viagens, seguido pelo Rio de Janeiro (174 mil) e Bahia (163 mil). A movimentação revela o interesse do brasileiro pelo próprio país. De acordo com o boletim mensal que monitora a intenção de viagem em sete capitais do país, 70,2% dos entrevistados que manifestaram a intenção de viajar pelos próximos seis meses o farão por algum destino turístico nacional. Os feriados impulsionam a economia turística e geram impacto em diversos setores, de acordo com o ministro Vinicius Lages. “O turismo contribui para o faturamento da indústria de automóveis, setor aéreo, bares e restaurantes, hotelaria e serviços”, afirma. Segundo ele, para tornar os destinos mais competitivos é preciso investir em qualidade e inovação. Só assim, diz Lages, gera-se demanda e o setor se torna economicamente mais robusto e sustentável.
Um novo Concurso Público foi anunciado recentemente pela Prefeitura Municipal de Tanque Novo, na Bahia. Esta oportunidade visa contratar profissionais para o quadro de funcionários municipais, sob o Regime Jurídico Estatutário, além de formar cadastro reserva. Segundo o PCI Concursos, há vagas para os cargos distribuídos entre os seguintes níveis de escolaridade: Nível Fundamental: Agente Administrativo (3), Agente de Portaria (1), Motorista Classe C (2), Motorista Classe D (1), Motorista Classe D/SAMU (2) e Operador de Máquinas (2); Nível Técnico: Técnico em Enfermagem/PSF (2), Enfermagem (3), Enfermagem/SAMU (2) e Laboratório de Análises Clínicas (1); Nível Superior: Assistente Social (2), Bioquímico/ Biomédico (1), Coordenador Pedagógico (1), Educador Físico (1), Eletricista (1), Enfermeiro (2), Enfermeiro/PSF (3), Engenheiro Agrônomo (1), Farmacêutico (1), Fisioterapeuta (2), Fonoaudiólogo (1), Médico (5), Médico/PSF (3), Nutricionista (2), Odontólogo (3), Professor Nível I nas áreas de Pedagogia (2), Língua Portuguesa (1), Língua Inglesa (1), Matemática (1) e Psicólogo (2). Os aprovados irão trabalhar em jornadas semanais de até 40 horas, com salário que pode variar de R$ 788,00 a R$ 2.546,94, conforme a função desempenhada. Para se inscrever, acesse o site da organizadora, de 6 a 17 de abril de 2015, considerando às 23h59 do último dia do prazo (horário oficial de Brasília – DF). As taxas cobradas pela participação são de R$ 63,00 e R$ 98,00. A avaliação dos candidatos ocorre por meio de Provas Objetiva, caráter eliminatório e classificatório, e de Títulos, cuja primeira etapa é prevista para ser aplicada em 17 de maio de 2015.Fonte: Blog do Glauber
Entre os dias 07 e 09 de maio, será realizado o 7º Encontro dos Produtores Rurais de Barra da Estiva e Região. O evento é uma realização da Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Barra da Estiva (ADESBE), com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura e Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, tendo como tema: 'café, maracujá e morango: o forte da nossa economia é a agricultura familiar'. No mesmo período serão realizados ainda a 4ª Exposição de Animais da Chapada Diamantina e o 4ª Grande Leilão de Marcha e Leite de Barra da Estiva. O Encontro dos Produtores Rurais contará com estandes, leilões, exposições de animais, shows musicais e apresentação do Clube de Jeep de Barra da Estiva e convidados.
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