Sertão Hoje

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Resultado da busca pela categoria "regional"

Inscrições para o Fies 2018.2 estão abertas

Terça / 17.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Pode concorrer quem fez uma das edições do Enem a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação. (Foto: Reprodução Fies)

Estão abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2018.2. Serão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa (fies.mec.gov.br), até o dia 22 de julho. Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é R$ 42 mil. A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capitaentre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento. O resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 27 de julho, em chamada única. Os candidatos que forem pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição no período de 27 a 31 de julho e, depois, fechar a contratação do financiamento. No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais poderão manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Receita paga restituição para 3 milhões de contribuintes nesta segunda (16)

Segunda / 16.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Estão neste lote, os contribuintes que declararam até 18/03 e os que fazem parte da lista de prioridades definidas por lei.

A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (16), a restituição do Imposto de Renda para mais de 3 milhões de contribuintes. Os valores serão depositados na conta indicada ao enviar a declaração. Estão neste lote de pagamentos os contribuintes que transmitiram a declaração até o dia 18 de março deste ano e os que fazem parte da lista de prioridades definidas por lei, como professores, idosos e pessoas com deficiência ou doença grave. Serão depositados R$ 5 bilhões. Do total, R$ 1,625 bilhão será pago a contribuintes com prioridade. Entre eles estão 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e outros 1.120.771 cidadãos cuja principal fonte de renda é o magistério.

Fonte: Bahia Notícias

TCE e TCM firmam convênio para fortalecer fiscalização

Segunda / 16.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Queremos fortalecer e dar mais eficiência no exercício do controle externo, e combater não apenas a corrupção, mas também a ineficiência”, ressaltou Gildásio Penedo.

O presidente do Tribunal de Contas da Bahia (TCE), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinaram, na última quarta-feira (11), um convênio de cooperação técnica para compartilhar informações e tecnologias aplicadas às auditorias de contas com o objetivo de intensificar e agilizar o processo de fiscalização da gestão pública do estado e municípios baianos. “Queremos fortalecer e dar ainda mais eficiência no exercício do controle externo, que é a missão de nossas instituições, e combater não apenas a corrupção, mas também a ineficiência, o desperdício de dinheiro público”, ressaltou o conselheiro Gildásio Penedo. Agora, os tribunais vão compartilhar suas bases de dados, informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias sempre com o objetivo de tornar mais eficaz e mais rápido o processo de análise das contas dos gestores

Pelo acordo, o TCE e o TCM vão atuar em conjunto no processo contínuo de aperfeiçoamento e capacitação dos técnicos, por meio de treinamentos, seminários e cursos. Também serão formadas equipes conjuntas para a realização de projetos e atividades de interesse comum. Além disso, será assegurado o acesso online ao Sistema de Observação das Contas Públicas ”Mirante”, desenvolvido pelo TCE, e do SIGA (Sistema de Gestão e Auditoria) do TCM, para realização de consultas, cruzamentos de dados e geração de relatórios padronizados e de recursos de construção de consulta disponíveis nos sistemas.

Divulgado o resultado da 2ª Chamada do Prouni 2018

Segunda / 16.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Neste semestre são oferecidas 174.289 bolsas de estudo totais e parciais em 1.460 instituições de ensino superior.

A lista de aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2018 será divulgada hoje (16). Os selecionados devem comprovar as informações das inscrições entre esta segunda até o dia 23 de julho. A partir do dia 30 de julho, os estudantes podem aderir à lista de espera do programa. Neste semestre são oferecidas 174.289 bolsas de estudo totais e parciais em 1.460 instituições de ensino superior. Para ter direito a uma bolsa integral, o candidato deve comprovar uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Segundo o MEC, quem conseguir uma bolsa parcial e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Dez cidades da Chapada estão há 1 ano sem homicídios

Domingo / 15.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O município de Abaíra é o que possui o maior recorde, apresentando 1.649 dias, ou mais quatro anos e meio, sem homicídios, latrocínios ou lesões dolosas seguidas de morte.

Na região da Chapada Diamantina, 26 cidades estão sem crimes contra a vida entre há pelo menos 85 dias e 10 delas estão livres de mortes violentas há mais de um ano. O município de Abaíra é o que possui o maior recorde, apresentando 1.649 dias, ou mais quatro anos e meio, sem homicídios, latrocínios ou lesões dolosas seguidas de morte. A região conta com três Coordenações Regionais de Polícia Técnica (CRPTs) implantadas nos municípios de Jacobina, Irecê e Itaberaba, seis unidades da Polícia Militar, entre elas companhias independentes e especializadas (42ª/Lençóis, 29ª CIPM/Seabra, 98ª CIPM/Ipirá e Cipe) além de batalhões (7º BPM/Itaberaba e 11º BPM/ Irecê), Rondas Especiais (Rondesp) e o Comando de Policiamento Regional (CPR) Chapada. A Polícia Civil possui 55 sedes na região da Chapada, entre elas estão as Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e as Delegacias Territoriais (DTs).
 

Capacitação promovida pela UPB lota auditório em Vitória da Conquista

Sábado / 14.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O UPB Capacita pretende visitar nove regiões do estado este ano. O município de Itaparica é o próximo a receber a capacitação nos dias 27 e 27 de julho. (Foto: Divulgação UPB)

A União dos Municípios Baianos (UPB) promoveu, na quinta (12) e sexta-feira (13), mais uma edição do UPB Capacita, o projeto leva palestras e orientações aos servidores municipais no interior do estado. A solenidade de abertura do evento, no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (CMAE), em Vitória da Conquista, reuniu autoridade políticas e cerca de 400 participantes de toda região sudoeste. Com foco na eficiência da gestão pública, o encontro discutiu licitações e contratos, rejeição de contas, captação de recursos, convênios, comunicação, soluções jurídicas e administrativas, planejamento urbano e regularização fundiária.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, comentou o momento difícil da economia brasileira e a queda de receita, agravada este mês pelos reflexos da greve dos caminhoneiros. “Temos que retomar nossa luta. Retornaremos ao TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) para concretizar a resolução sobre o índice de pessoal dos programas federais para quando chegar o final do ano não precisar demitir todo mundo mesmo com dinheiro em conta”, afirmou. Dando como exemplo a experiência de sua gestão como prefeito reeleito no município de Bom Jesus da Lapa, Eures aconselhou os prefeitos: “o grande segredo de governar é não dizer sim sempre. Temos que enfrentar os interesses pessoais, o clientelismo que é uma cultura enraizada nos municípios”, disse. As capacitações gratuitas oferecidas pela UPB aos municípios associados, orientou mais de 5 mil técnicos municipais no último ano. Representando o prefeito Herzen Gusmão, de Vitória da Conquista, que não pôde comparecer ao evento pela perda de um familiar, a vice-prefeita Irma Lemos lembrou que são os servidores que “dão sustentação ao trabalho do prefeito”. Ela acrescentou ao debate o alerta de ser esse um ano eleitoral que requer atenção redobrada dos agentes públicos na isonomia da gestão. “Conquista está acolhendo vocês hoje e amanhã e é a oportunidade de aprender. Temos que estar muito atento porque a cada dia somos mais cobrados e precisamos estar em alerta”.
 

Bahia é quinto estado que mais perdeu leitos de internação do SUS nos últimos oito anos

Sexta / 13.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Conselho Federal de Medicina pretende encaminhar o levantamento ao Congresso Nacional, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União. (Foto: Agência Brasil)

Mais de 1,9 mil leitos de internação da rede pública foram desativados na Bahia nos últimos oito anos. O estado ocupa o quinto lugar em redução de leitos no levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde. Em maio de 2010, a Bahia tinha 25,1 mil leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). O número caiu para 23,2 mil em 2018. O estado apresenta dados melhores que Rio de Janeiro (9,5 mil leitos fechados), São Paulo (7,3 mil), Minas Gerais (4,2 mil) e Goiás (1,9 mil). Outra constatação é que, enquanto a rede pública teve 10% dos leitos fechados desde 2010 (34,2 mil), as redes suplementar e particular aumentaram em 9% (12 mil) o número de unidades no mesmo período. Na Bahia, o acréscimo foi de 1,4 mil leitos. O CFM pretende encaminhar o levantamento ao Congresso Nacional, Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: Bahia Notícias

Barragens do sudoeste sofrem com nível de água; vinda de El Niño faz ligar alerta

Sexta / 13.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Apesar de em todos os estados do Nordeste o nível das chuvas ter aumentado em relação a 2017, só a Bahia ficou abaixo dessa média”, declara Paulo Sérgio.

O nível de água de barragens do sudoeste baiano preocupa moradores. Segundo a Defesa Civil estadual, os casos chamam a atenção nas barragens do Champrão, de Anagé e do Truvisco. Com a possibilidade da chegada do fenômeno “El Niño” já no segundo semestre deste ano, a situação dos açudes faz ligar o sinal de alerta. Conforme o superintendente da Defesa Civil do Estado, Paulo Sérgio Menezes Luz, a Barragem do Truvisco, responsável pelo abastecimento de Caculé, Rio do Antônio e Guajeru, “caminha para o volume morto”. Na Barragem do Champrão, que abastece Condeúba, Piripá e Cordeiros, só resta 5% da capacidade. Por ali, a previsão é que só haja água até agosto. Já na Barragem de Anagé, o nível é de 30%. “A região vai precisar de muita chuva. O problema é que em novembro vem o El Niño, que manda chuva para o Sul e seca para o Nordeste”, lamentou ao site Bahia Notícias.

Paulo Sérgio Menezes declarou que a situação da Bahia é a mais difícil do Nordeste. “Desde 2011 a média de chuva aqui está abaixo do nível histórico. E neste ano, apesar de em todos os estados do Nordeste o nível das chuvas ter aumentado em relação a 2017, só a Bahia ficou abaixo dessa média”. O decreto conjunto de emergência em 29 municípios da região é uma das ações para diminuir os impactos da estiagem (Veja mais aqui).

Fonte: Bahia Notícias

Defesa Civil estadual diz que 29 cidades do Sudoeste Baiano voltarão a ter Operação Carro-Pipa

Sexta / 13.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Com os decretos, outras ações devem voltar a ser feitas, como abertura de adutoras e poços artesianos, construção de cisternas e distribuição de cestas básicas.

As 29 cidades que tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos nesta quarta-feira (11) devem voltar a receber ações de apoio a partir da próxima semana. Segundo o superintendente da Defesa Civil estadual, Paulo Sérgio Menezes Luz, as cidades tinham sido excluídas da condição de emergência por estiagem devido a um estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) a pedido do governo federal. A questão, segundo o superintendente, já foi resolvida. “Nós fizemos um novo decreto incluindo esses 29 municípios para que as ações sejam retomadas. Na próxima semana sentaremos com o secretário da Defesa Civil Nacional, Renato Newton Ramlow, e com o comando do Exército para trazer de volta a Operação Carro-Pipa”, relatou. Paulo Sérgio Menezes diz que a região sudoeste é a mais castigada pela estiagem no estado e a falta de apoio agravaria a situação. “Tem famílias que são assistidas há mais de dez anos. Não tem como interromper isso porque a estiagem ainda aflige a população”, declarou. Com os decretos, outras ações devem voltar a ser feitas, como abertura de adutoras e poços artesianos, construção de cisternas e distribuição de cestas básicas.

Governo do Estado abre processo seletivo para os Cursos Técnicos de Nível Médio Subsequente

Quinta / 12.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O resultado do Processo Seletivo estará disponível no portal da Secretaria da Educação da Bahia no dia 17 de julho de 2018.

A Secretaria da Educação do Estado está com inscrições abertas para 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, na rede estadual de ensino. As inscrições vão até o dia 15. Podem participar do participar do processo quem já concluiu o ensino médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal; ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica, ou em instituição privada na condição de bolsista e quer estudar, fazendo um curso técnico de nível médio. O resultado do Processo Seletivo estará disponível no portal da Secretaria da Educação da Bahia no dia 17 de julho de 2018. São oferecidos 42 cursos, entre eles: Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Edificações e Técnico em Meio Ambiente.

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Presidente da UPB vai a Brasília pedir intensificação da Operação Carro-Pipa

Quinta / 12.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Na Bahia, 183 municípios estão com decreto de estado de emergência em vigor por conta da falta de chuvas, segundo dados do Ministério da Integração Nacional. (Foto: UPB)

O presidente da União dos Municípios Baianos (UPB), Eures Ribeiro, desembarca em Brasília nesta quarta-feira (11) para reunião com o Ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade. O encontro tem como pauta a Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro nas comunidades atingidas pela seca. O gestor baiano, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pretende pedir a ampliação do serviço e a adoção de uma logística que atenda diretamente às famílias afetadas pela estiagem. “Apesar de algumas localidades registrarem chuvas, o volume não foi suficiente para recompor as aguadas e reservatórios. Nossa população ainda é muito carente do abastecimento feito pelos carros-pipas e de maneira individualizada, porque quando o abastecimento é feito nas cisternas comunitárias, o sofrimento é muito grande para o povo carregar baldes e latas d’água”, explica Eures Ribeiro.

Na Bahia, 183 municípios estão com decreto de estado de emergência em vigor por conta da falta de chuvas, segundo dados do Ministério da Integração Nacional. Além de provocar baixos índices pluviométricos, a estiagem tem efeitos negativos sobre a produção agrícola e pecuária. Entre as ações para minimizar os efeitos da seca estão a distribuição de águas através de carros-pipas e a construção de poços e cisternas.

Câmara aprova gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda

Quarta / 11.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O projeto agora segue para votação no Senado e, depois, precisa ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor. (Foto: André Dusek / Estadão)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), a isenção do pagamento de conta de luz para famílias de baixa renda. A medida foi incluída no projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás. O projeto agora segue para votação no Senado e, depois, precisa ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor.

Os deputados aprovaram alterações no programa Tarifa Social, que concede descontos escalonados na conta de luz de consumidores de baixa renda, de acordo com o consumo. Essa emenda, proposta pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), concede gratuidade na conta de luz de todos os clientes que tiverem consumo de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. Essa proposta vai elevar a conta de luz dos demais consumidores, que vão pagar mais caro para custear essa isenção dos clientes mais pobres. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia se manifestado contra e calculado um impacto de R$ 1 bilhão por ano, pois isso representaria quase 1% de aumento na conta de luz dos consumidores de todo o País. Segundo a Aneel, a proposta seria neutra em termos de aumento de gastos se o limite à gratuidade fosse de 50 kWh/mês. A Tarifa Social beneficia hoje 9,1 milhões de unidades consumidoras e terá custo de R$ 2,440 bilhões em 2018.

O deputado Aleluia convenceu o plenário da Câmara ao explicar que a medida tem impacto baixo na arrecadação. “Estudamos a planilha de tarifas: o que é um valor pequeno na arrecadação do setor pode aliviar a vida de cerca de 20 milhões de famílias no Brasil. Mais de 2 milhões somente na Bahia. O plenário entendeu essa oportunidade e conseguimos construir essa aprovação”, explicou Aleluia. O consumo por famílias carentes de 70kwh por mês pode suprir o uso de uma geladeira simples (30kwh), um forno elétrico (16kmw) e uma TV em cores (17kwh) e até quatro lâmpadas fluorescentes (1,65kwh).

Fonte: Estadão

MP-BA vira líder em ranking nacional de transparência dos Ministérios Públicos do país

Segunda / 09.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O ranking monitora os portais transparência das unidades do Ministério Público dos estados, além do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) é o mais transparente do país segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MP baiano passou a ocupar o primeiro lugar no ranking “Transparentômetro”, ao lado dos MPs do Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A pesquisa, realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, avalia os Portais Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Em apenas dois anos, a instituição pulou da 22ª para a 1ª colocação no ranking, com atendimento de 100% de todos itens avaliados no primeiro quadrimestre de 2018. São avaliados pelo CNMP itens como licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão, planejamento estratégico, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas.

O ranking monitora os portais transparência das unidades do Ministério Público dos estados, além do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Cerca de 300 itens são avaliados. Segundo a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o resultado obtido revela o compromisso do Ministério Público da Bahia com a transparência das informações sobre a sua atuação.

Fonte: Bahia Notícias

Bahia tem cerca de 15 mil vagas em cursos técnicos gratuitos

Domingo / 08.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

A maior parte das vagas gratuitas é oferecida pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), são 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio. (Foto: Divulgação SEC)

Atualmente, existem quase 15 mil vagas abertas em toda a Bahia, para os mais variados cursos, é o que aponta um levantamento feito pelo Correio. A maior parte das vagas gratuitas é oferecida pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), são 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio. As outras 5.145 estão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em 19 cidades. São 2.715 na modalidade Integrado e 2.430 para o Subsequente. O sistema de seleção do IFBA divide os candidatos em dois grandes grupos chamados de Integrado e Subsequente. O primeiro é destinado aos estudantes que estão ingressando no ensino médio. Nessa modalidade, o aluno faz o curso ao mesmo tempo em que estuda. A segunda é para aqueles que já concluíram o ensino médio.

Os interessados em disputar uma das mais de 9 mil vagas, podem se inscrever até o dia 15 de julho, exclusivamente pelo site da SEC (processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br). Pode participar do processo quem já concluiu o ensino médio de forma gratuita - seja em escola pública ou como bolsista em instituição filantrópica ou privada. No caso do IFBA, as inscrições seguem até 16 de agosto através do portal.ifba.edu.br. O custo é de R$ 35, mas os candidatos de Integração que estudaram em escola pública nos últimos cinco anos ou do modelo Subsequente que foram alunos da rede pública nos últimos três anos podem pagar R$ 3,50. Além das vagas gratuitas, ainda há o Senai, que prorrogou até 27 de julho as inscrições e matrículas para 4.830 cursos técnicos pagos, nas 12 unidades da Bahia. As inscrições são em tecnicosenai.com.br. É preciso estar no ensino médio ou ter concluído os estudos.

Fonte: Correio

Concurso da Polícia Civil tem resultado provisório da 2ª etapa divulgado

Sábado / 07.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O concurso é alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA), após denúncias de supostas irregularidades ocorridas no dia da aplicação das provas, em abril.

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, na edição deste sábado (7) do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado provisório da 2ª etapa do concurso para ingresso da Polícia Civil no Estado. Ao todo, 373 candidatos foram habilitados na prova discursiva. O concurso é alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA), após denúncias de supostas irregularidades ocorridas no dia da aplicação das provas, em abril. Dentre os habilitados nessa etapa, 332 foram para o cargo de investigador de polícia, 23 para delegado e 18 para escrivão. Os candidatos que queiram ingressar com recurso têm os dias 9 e 10 de julho para o procedimento. Os aprovados no certame, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.

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