Sertão Hoje

Sertão Hoje

Resultado da busca pela categoria "regional"

Enem 2020 é adiado

Quarta / 20.05.2020

Por Redação Sertão Hoje

O Inep também anunciou que promoverá uma enquete junto aos inscritos, que será realizada em junho, por meio da página do participante – enem.inep.gov.br.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou, nesta quarta-feira (20), o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao previsto nos editais, 1ª e 8 de novembro. Assim a prova deve ocorrer em dezembro ou janeiro. O Inep também anunciou que promoverá uma enquete junto aos inscritos, que será realizada em junho, por meio da página do participante – enem.inep.gov.br. As inscrições seguem abertas até às 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.

O Senado Federal já havia aprovado um Projeto de Lei para adiar o certame, tendo como único voto contrário o do Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Pela manhã, o MEC, em Nota de Esclarecimento, já se mostrou aberto à possibilidade – confira aqui

Suspensão de aulas e eventos é prorrogada por mais 15 dias na Bahia

Segunda / 18.05.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida visa evitar o avanço acelerado do novo coronavírus e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19).

Válido até esta segunda-feira (18), o Decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas e de eventos com mais de 50 pessoas em toda a Bahia, foi mais uma vez prorrogado pelo Governador Rui Costa e segue vigente até o dia 2 de junho.  A medida visa evitar o avanço acelerado do novo coronavírus e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19). Além disso, segue suspenso o transporte coletivo intermunicipal em 171 municípios que registraram novos casos da Covid-19 recentemente – confira aqui

O governador lembrou que os dados da doença em todo o território estão sendo acompanhados constantemente. “É necessário suspender por, pelo menos, mais 15 dias, a realização das aulas e dos eventos que geram aglomeração de pessoas. Estamos acompanhando a situação em cada cidade e região, para que as medidas levem em consideração o crescimento de casos em cada uma delas. Em virtude disso, qualquer análise mais consistente de retorno à normalidade das atividades só poderá ser feita após esse período de 15 dias”, ponderou.

O decreto determina que fiquem suspensas, durante o período de vigência, as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além, da abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.  

MPs requerem que União viabilize pagamento de auxílio emergencial também via Bancos do Brasil e do Nordeste

Sexta / 08.05.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida tem como objetivo diminuir as aglomerações que se formam em filas da CAIXA. (Foto: Fabiano Rocha - Agência O Globo)

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado da Bahia (MP/BA) ajuizaram, na quinta-feira (07), pedido liminar para que a União viabilize o pagamento do auxilio emergencial também pelo Banco do Brasil (BB) e pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). De acordo com o procurador da República Leandro Bastos Nunes, a lei que instituiu o auxílio emergencial frente à pandemia do coronavírus (Lei nº 13.982/20) prevê que o benefício “será operacionalizado e pago, em três prestações mensais, por instituições financeiras públicas federais”. A União, então, definiu apenas a Caixa como pagadora, quando o BB e o BNB também são instituições financeiras públicas federais, do tipo sociedade de economia mista, portanto, de acordo com os MPs, perfeitamente compatíveis com o definido na lei.

De acordo com os MPs, a inclusão dos dois bancos acrescentaria até 28 novos pontos de atendimento presencial ao cidadão somente em Salvador, sendo 24 agências do BB e quatro do BNB (dados do site do BB e do BNB), ainda com possibilidade de compartilhamento de outras soluções tecnológicas. Além disso, há muito tempo a Caixa compartilha com o BB suas redes de caixas eletrônicos, e ambas as instituições permitem o uso dos terminais conhecidos como Banco 24h. A medida já está vigente no estado do Maranhão, onde a Justiça Federal acolheu o pedido do MPF e, no dia 5 de maio, determinou que a União implemente, em 15 dias, uma solução que possibilite o acesso ao benefício por outras instituições financeiras públicas federais.

Justiça determina que Caixa organize filas no entorno das agências

Quarta / 06.05.2020

Por Redação Sertão Hoje

Na decisão é dado o prazo de 5 dias para adoção da medida, sob pena de multa diária. (Foto: Divulgação)

A Justiça Federal concedeu decisão liminar, na última terça-feira (05), para que a Caixa Econômica Federal (CEF) organize as filas que estão se formando fora das agências em razão do auxílio emergencial disponibilizado pelo governo.

A determinação prevê que a CEF oriente os funcionários, sejam eles vigilantes, recepcionistas ou servidores, para que façam uma triagem ou atendimento prévio no início das filas formadas no entorno das unidades. Segundo a decisão, além de ordenar as filas seguindo as normas sanitárias de prevenção ao contágio, o banco deve orientar a população sobre o distanciamento entre as pessoas. A força policial local poderá ser requisitada para conter as aglomerações. Na decisão é dado o prazo de cinco dias para adoção da medida, sob pena de multa diária.

"Com todo respeito ao MPBA [Ministério Público da Bahia] e ao MPF [Ministério Público Federal], acredito que é um equívoco acreditar que a solução para o problema das filas nas portas das agências vai ser resolvido exigindo uma ação única da CEF. É preciso que o governo federal, estadual, municípios e outros setores da sociedade tenham responsabilidade proporcional à da Caixa, pois as filas estão acontecendo em razão do pagamento de um benefício assistencial e não por ato negocial da CEF. Muito mais do que cobrar uma saída individual, precisar cobrar uma solução coletiva, envolvendo o poder público e também outros setores da sociedade, como toda a rede bancária", afirma Leonardo Viana, presidente do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região.

Roberto Barroso vê 'risco real' de adiamento das eleições municipais deste ano

Domingo / 03.05.2020

Por Redação Sertão Hoje

“Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, declarou o ministro. (Foto: Jorge William / Agência O Globo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um “risco real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, a data prevista é 25 de outubro. A mudança da data das eleições depende do Congresso. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o ministro em transmissão ao vivo em uma rede social promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Ainda conforme Barroso, que sucederá a ministra Rosa Weber no final de maio na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se não houver condições para realizar as eleições em outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser feito "em poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos”. Barroso também se manifestou contrário à hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos.”

Governador Rui Costa anuncia cancelamento do São João no estado

Quarta / 29.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

O governador também prorrogou a suspensão das atividades escolares, nas redes pública e privada, por mais 15 dias, a partir de 3 de maio.

Não haverá festejos juninos na Bahia neste ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria desta terça-feira (28), que ainda tratou de outras medidas relacionadas ao combate do coronavírus, no território estadual. Uma delas é a nova prorrogação do decreto que determina a suspensão das atividades escolares, nas redes pública e privada, por mais 15 dias, a partir de 3 de maio. Acompanhado pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, Rui destacou que as ações são motivadas pelo atraso na chegada dos respiradores adquiridos pelo governo baiano para a montagem de 1,3 mil leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19 em todo o estado. “Se as projeções se mantiverem até o fim de maio serão necessários, ao menos, mil leitos exclusivos para tratamento da Covid-19. Compramos respiradores de diferentes fornecedores justamente para garantir a chegada dos equipamentos, mas, até o momento, nenhuma das cargas chegou, impedindo a montagem desses novos leitos”, explicou. 

Para o governador, este cenário impede o relaxamento das medidas restritivas, inclusive a volta às aulas e a realização das festas juninas, este ano. “Com todos os dados que possuímos, é possível anunciar que, em 2020, não haverá festejos juninos em qualquer cidade da Bahia. Se permitirmos a realização de festas, em qualquer um dos municípios, é possível que pessoas de cidades vizinhas e até mais distantes queiram fazer esses deslocamento e este não é o momento para grandes aglomerações”, avaliou Rui, que também informou que “a princípio, as atividades letivas serão adiadas por mais 15 dias, período que deve ser suficiente para a chegada dos respiradores e, ainda, para acompanhar a progressão da doença em todo o território estadual”.

Bahia tem 1.979 casos confirmados do coronavírus e 67 óbitos

Sábado / 25.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Entre os dias 1º de março e 24 de abril, o Lacen-BA realizou o total de 14.354 exames. No momento há 1.596 amostras em análise laboratorial.

A Bahia registra 1.979 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 17,9% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 452 pacientes recuperados e 67 óbitos, 1.460 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Os casos confirmados ocorreram em 111 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,55%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ilhéus (825,49), Uruçuca (682,29), Barra do Rocha (525,03) e Itabuna (487,75).

No momento, 230 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 68 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5.360 casos descartados e 11.053 notificações. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais. Entre os dias 1º de março e 24 de abril, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou o total de 14.354 exames. No momento há 1.596 amostras em análise laboratorial. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 67 mortes pelo coronavírus nos municípios de Adustina (1), Água Fria (1), Araci (1), Belmonte (1) Capim Grosso (1), Catu (1), sendo que a paciente foi contaminada na capital baiana, Feira de Santana (1), Gongogi (2), Ilhéus (3), Ipiaú (1), Itabuna (2), Itagibá (1), Itapé (1), Itapetinga (2), Juazeiro (1), Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro, Salvador (37), Uruçuca (3), Utinga (1), Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta sexta-feira (24).

O 65º óbito foi registrado hoje. A paciente de uma mulher de 92 anos, residente em Salvador, tinha histórico de doença pulmonar obstrutiva crônica. Ela era moradora de instituição de longa permanência para idosos. A 66ª morte é de um homem de 73 anos, residente no município de Itapetinga, com histórico de hipertensão e diabetes. Ele estava internado em um hospital filantrópico da localidade, vindo a óbito em 22 de abril. Já o 67º óbito ocorreu nesta sexta-feira. O paciente era um homem de 71 anos, residente em Salvador, com histórico de câncer de pulmão e hipertensão. Ele estava internado em um hospital privado da capital baiana.

A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 29,21% do total. O coeficiente de incidência por 1 milhão de habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos ou mais (382,05 / 1 milhão de habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa, seguida de 30 a 39 anos (251,95/ 1 milhão de habitantes).

>> PARA ACESSAR O BOLETIM COMPLETO, CLIQUE AQUI

Governador Rui Costa anuncia compra de 10 milhões de máscaras para distribuição

Quinta / 23.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

A declaração foi dada durante live nas redes sociais, na quarta-feira (22). Já foram compradas 3 milhões de máscaras e a distribuição deve ter início nos próximos dias. (Foto: SEC)

“Nós queremos comprar até 10 milhões de máscaras para distribuir para toda a população, porque, se todo mundo estiver usando a máscara, nós vamos conseguir derrubar a taxa de infecção”.  A declaração foi dada pelo governador Rui Costa durante live nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (22). De acordo com Rui, já foram compradas 3 milhões de máscaras e a distribuição deve ter início nos próximos dias.

Rui pediu que empresários, prefeitos e toda a sociedade se unam em torno de um grande mutirão para fortalecer a produção e distribuição de máscaras no estado. “Com isso, a gente vai poder acelerar a volta à normalidade. Voltar à normalidade significa salvar vidas humanas e, para isso, o uso da mascara é fundamental”, acrescentou o governador durante o pronunciamento ao vivo no Facebook e Instagram.

No último dia 14, foi divulgado o resultado do edital do Governo do Estado que habilitou fabricantes de máscaras artesanais de proteção facial. No total, 603 empreendimentos foram cadastrados, em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) responsável pelo edital, identificou 6.338 máquinas de costura apropriadas a este tipo simplificado de confecção, com 9.969 costureiras e costureiros em condições de trabalharem na fabricação desse equipamento de proteção individual (EPI).

Bahia tem mais 12 cidades com transporte intermunicipal suspenso

Quarta / 22.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Com a decisão, a Bahia passa a ter de 81 municípios com a restrição no transporte intermunicipal, válida até o dia 3 de maio.

Os municípios de Barro Preto, Castro Alves, Coração de Maria, Dias D'Ávila, Ipirá, Itabela, Itaberaba, Itamari, Mirante, Morpará, Mucugê e Ribeira do Pombal terão o transporte intermunicipal suspenso a partir desta quarta-feira (22). A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (21).  

Com a decisão, a Bahia passa a ter de 81 municípios com a restrição no transporte intermunicipal, válida até o dia 3 de maio. A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Adustina, Barra do Rocha, Cachoeira, Gandu, Itarantim, Itororó, Palmeiras, Piripá, Prado, São Félix e Utinga, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados.  

Os outros municípios com transporte suspenso são: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Belmonte, Brumado, Buerarema, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Curaçá, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itatim, Ituberá, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paramirim, Porto Seguro, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Prorrogada a suspensão do transporte interestadual

Quinta / 16.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

O novo decreto alterou o Decreto 19.586/2020, publicado no dia 27 de março, que suspendia o transporte até quarta-feira, dia 15.

O Governo da Bahia publicou, na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial, o Decreto 19.635/2020, que prorroga para 3 de maio a suspensão do transporte interestadual. O novo decreto alterou o Decreto 19.586/2020, publicado no dia 27 de março, que suspendia o transporte até quarta-feira, dia 15. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo interestadual, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

>> CONFIRA O DECRETO 19.653/2020

Empresários baianos pagarão multa de R$ 1 mil se funcionários não usarem máscara

Quarta / 15.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

“O objetivo é fazer com que mais rapidamente a gente possa voltar à normalidade”, explicou o governador. (Foto: Jefferson Botega / Agenda RBS)

Comerciantes ou donos de estabelecimentos baianos que têm contato com o público pagarão multa de R$ 1 mil por funcionário que estiver sem máscara. Reincidentes pagarão multa de R$ 2 mil reais. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT) em entrevista à TVE nesta quarta-feira (15). “Estabelecemos multa de mil reais para quem não cumprir a determinação não só de fornecer, mas de fiscalizar o uso da mascara pelos empregados”, falou o governador, citando supermercados, farmácias e lojas de materiais de construção.

Governador prorroga suspensão das aulas até 3 de maio

Quarta / 15.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

"Também até esta data suspendemos o transporte intermunicipal em mais de 60 cidades", falou o governador.

O governador Rui Costa (PT) anunciou a prorrogação da suspensão das aulas e eventos em toda a Bahia até o dia 3 de maio. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16). "Também até esta data suspendemos o transporte intermunicipal em mais de 60 cidades", falou o governador. Durante entrevista à TVE Bahia, nesta quarta, Rui cogitou a hipótese de repor as aulas perdidas pelos estudantes em dezembro ou até janeiro do próximo ano. “As aulas podem ser repostas, podemos avançar no mês de dezembro ou janeiro. O que não podemos recuperar é a vida de um pai ou de uma mãe”, destacou o governador.

Estado suspende transporte intermunicipal em mais 7 cidades; total chega a 69

Quinta / 09.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

A decisão está publicada no Diário Oficial, de quinta-feira (09), e tem validade até 15 de abril. (Foto: Reprodução / Internet)

Estarão suspensas a partir de sexta-feira (10) a circulação, chegada e saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha. A decisão está publicada no Diário Oficial, de quinta-feira (09), e tem validade até 15 de abril. A medida visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, como forma de combate à disseminação do novo coronavírus na Bahia.

Com a inclusão de 7 novas cidades no decreto, a medida preventiva do governador Rui Costa passa a abranger 69 cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama, São Francisco do Conde, Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha. Em algumas cidades sem casos confirmados de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença.

CAIXA lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600

Terça / 07.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Caixa Econômica Federal disponibilizou, nesta terça-feira (07), o site auxilio.caixa.gov.br e o aplicativo Caixa Auxilio Emergencial, por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.

>> BAIXE AQUI O APP PARA ANDROID;
>> BAIXE AQUI O APP PARA IOS.

Para requerer o Auxílio emergencial é preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

• ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
• estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
• cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
• ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, todos os beneficiários deverão:

• ter mais de 18 anos de idade;
• ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
• ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
• não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês. Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Governador sanciona lei que garante pagamento de conta de luz para 3,5 milhões de baianos

Sábado / 04.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), e vai beneficiar quem consome até 100 kW por mês e estejam no CadÚnico.

O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei 23.808/2020, que autoriza o Governo do Estado a pagar, por 90 dias, a conta de energia de cerca de 3,5 milhões de baianos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), e vai beneficiar quem consome até 100 kilowatt (kW) por mês e estejam no Cadastro Único (CadÚnico). A proposta foi enviada pelo governador à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que votou pela aprovação.

O benefício começa a valer para as faturas com vencimento a partir da data da publicação da lei no DOE (dia 04/04). Inicialmente, o benefício abrangeria famílias com consumo de 80kW mensal, mas foi ampliado após a definição da AL-BA para que as emendas dos deputados sejam utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Rui agradeceu ao apoio dos parlamentares por estender a ação para uma parcela maior da população mais vulnerável economicamente. "Agradeço ao presidente Nelson Leal e a todos os deputados. Com isso, 3,5 milhões de baianos serão beneficiados por essa medida do Governo do Estado e Assembleia Legislativa”, disse o governador.