Sertão Hoje

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Rui Costa busca recursos federais e convoca prefeitos para luta contra Dengue

Segunda / 13.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Na semana passada, o governador esteve reunido com o secretário da Saúde, Fábio Villas Boas e com o subsecretário, Roberto Badaró.

O governador Rui Costa solicita nesta segunda (13) uma audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a fim de garantir recursos para intensificar o combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti, que é o responsável por transmitir doenças como dengue, chikungunya e zika. Na semana passada, o governador esteve reunido com o secretário da Saúde, Fábio Villas Boas e com o subsecretário, Roberto Badaró. Também será agendada uma reunião com os prefeitos das cidades de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Lauro de Freitas, Serrinha, Araci, Baixa Grande, Castro Alves, Conceição do Jacuípe, Valente, Pintadas e Várzea do Poço, pois são os municípios que concentram as notificações da tríplice epidemia.

Desde o início do ano o Governo do Estado tem auxiliado os municípios com o treinamento dos agentes de endemia, apoio financeiro, além da aquisição e distribuição de insumos para eliminar os criadouros do mosquito. A partir desta semana serão intensificadas as ações de mobilização, sobretudo, com o envolvimento dos prefeitos e da sociedade. Entre 1º janeiro e 6 de julho deste ano foram notificados 45.538 casos de dengue, 8.906 casos de chikungunya e 32.873 casos de Zika na Bahia. As iniciativas visam ampliar o engajamento de todos, pois a única forma de evitar essas três doenças é com o combate do mosquito, por meio da eliminação dos criadouros do mosquito nas casas, no trabalho e nas áreas públicas. É importante que ao identificar possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti notifique a Vigilância do seu município para que os agentes de endemia visitem o local.

Rui sanciona lei que pode reforçar cofres do Estado em até R$ 1,1 bilhão

Segunda / 13.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

A nova lei, aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Rui Costa (Foto: Mateus Pereira/ Arquivo GOVBA).

Os cofres do Governo da Bahia vão receber um reforço de até R$ 1,1 bilhão. O valor é parte dos depósitos judiciais e extrajudiciais que estavam bloqueados no Banco do Brasil por decisão judicial. Com a aprovação do projeto de lei complementar 122, de iniciativa conjunta do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça, os recursos serão utilizados para o enfrentamento dos principais desafios para as finanças estaduais em 2015: a capitalização do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) e o pagamento de precatórios.

A nova lei, aprovada na Assembleia Legislativa na última terça-feira (7), foi sancionada pelo governador Rui Costa, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10). Ela prevê a utilização de até 50% dos depósitos judiciais e extrajudiciais, que hoje somam cerca de R$ 2,2 bilhões. O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, ressalta a finalidade social da iniciativa. “Os valores referentes a depósitos judiciais estão hoje à disposição dos bancos, sem qualquer finalidade pública”, observa.

A utilização dos depósitos judiciais para pagamento dos precatórios é objeto de projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, lembra o procurador geral. Além disso, medidas similares estão em curso no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, também frutos de articulação entre os respectivos governos e tribunais de Justiça. Em Minas, projeto similar ao da Bahia foi aprovado nesta quarta (8), em primeiro turno.

No caso da Bahia, além dos precatórios, a nova lei permitirá ao Estado atenuar o impacto do déficit da previdência, que este ano deve atingir a cifra de R$ 2,5 bilhões. O déficit corresponde ao montante que precisa ser complementado com recursos do Tesouro Estadual para pagamento da folha de aposentadorias e pensões, tendo em vista a insuficiência dos recursos arrecadados pelas contribuições obrigatórias dos servidores e do próprio Estado (patronal).

Infraestrutura em saúde possibilita novos cursos de medicina na Bahia

Segunda / 13.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

A informação foi divulgada pelos ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e da Saúde, Arthur Chioro, nesta sexta (10).

Seis municípios baianos receberam autorização do governo federal para a abertura de 375 vagas em novos cursos de medicina. Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro atenderam a uma série de requisitos, como estrutura adequada de serviços, ações e programas de saúde. A informação foi divulgada pelos ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e da Saúde, Arthur Chioro, nesta sexta (10).

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, os municípios foram selecionados por meio de editais de chamamento público de ampla concorrência. “Havia uma série de critérios relacionados à infraestrutura de saúde, tecnológica e urbana para que essas cidades pudessem assumir esses novos cursos de medicina e também em relação ao número de médicos em cada região. Com base nisso, várias cidades do país foram candidatas e seis na Bahia foram contempladas”.

Além da necessidade social do curso e da estrutura da rede de saúde, o Ministério da Educação levou em conta a capacidade dos municípios para abertura de programa de residência médica. Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro tiveram que comprovar a existência de pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno e de equipes de atenção básica que comportem três estudantes, além da presença de leitos de emergência ou pronto-socorro e hospitais de ensino com mais de 100 leitos.

As cidades contempladas possuem 70 mil habitantes ou mais, não têm faculdade na área e não são capitais de estado, o que contribui para a interiorização do ensino médico. Para o secretário, outro ganho proporcionado pela criação dos cursos é a movimentação econômica. “A população vai ter cursos de medicina que irão impactar na melhoria da qualidade da assistência prestada em cada cidade, além de que vai ter um fluxo de estudantes de medicina e professores que movimentará a economia dessas cidades”.

Governo da Bahia destina R$ 2,5 milhões à merenda de alunos do Topa

Sexta / 10.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Atualmente mais de 100 mil alunos são atendidos pelo programa, que já alfabetizou mais de um milhão de baianos (Fotos: Carol Garcia/GOVBA)

A merenda escolar está garantida para os alunos do programa Todos pela Alfabetização (Topa), em 113 municípios baianos, nesta oitava etapa da iniciativa. Assinam os convênios, em evento que está acontecendo na tarde desta quinta-feira, (9), no auditório da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Rui Costa, o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, e respectivos prefeitos.

Com a parceria, vai ser feito o repasse de R$ 2,5 milhões durante oito meses. Atualmente mais de 100 mil alunos são atendidos pelo programa, que já alfabetizou mais de um milhão de baianos desde 2007. Segundo o governador, “a assinatura é mais uma etapa deste programa extraordinário de alfabetização, uma oportunidade para que milhares de baianos ingressem no universo das letras e do conhecimento”.

Rui destacou a importância do Todos pela Alfabetização. “O programa redefine e revaloriza o conceito de educação no núcleo familiar. Além do fato das pessoas aprenderem a ler e escrever, o grande ganho do Topa é recolocar a questão da educação para ser conversada, debatida e priorizada nas famílias, servindo como elemento transformador e quebrando um ciclo negativo que excluiu tantos baianos do conhecimento”. 

Projeto de Aleluia impede emplacamento de tratores

Sexta / 10.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

O projeto foi negociado com uma comissão mista, que reuniu representantes do governo e oposição

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão do deputado José Carlos Aleluia (BA), que alterou a Medida Provisória 673/15, dispensando de licenciamento e de emplacamento máquinas agrícolas (tratores, colheitadeiras, retroescavadeiras e pulverizadores). Aguardando agora a sanção da presidente Dilma Roussef, a iniciativa de Aleluia impede a cobrança de quaisquer taxas, inclusive o seguro obrigatório.

O projeto foi negociado com uma comissão mista, que reuniu representantes do governo e oposição. "O Senado e a Câmara entenderam a necessidade de afastar uma tributação sobre a economia rural que só beneficiaria a burocracia dos departamentos de trânsito. Chegamos ao consenso que seria permitido o registro, mas sem custos para o agricultor”, explica Aleluia.

As alterações propostas pelo deputado baiano à medida provisória garantem a total isenção de IPVA e emplacamento do maquinário agrícola e ainda beneficiam o homem do campo com a exclusão do seguro-obrigatório e de qualquer taxação sobre o registro único a ser criado sobre tratores e outros veículos de trabalho rural.

“Não deixamos brechas no texto aprovado para que os Detrans deem um jeitinho de criar vistorias e taxas para esses equipamentos”, destaca Aleluia. Segundo ele, o cadastro único que está sendo criado não será mais feito pelos Detrans, mas pelo Ministério da Agricultura. “O registro deverá ser inteiramente gratuito de forma que não seja possível a criação de qualquer ônus a mais à produção agrícola nacional”.

A regularização das máquinas agrícolas era uma reivindicação antiga de produtores rurais, que temiam um custo adicional com a necessidade de emplacamento das máquinas. “O Congresso já disse que não haverá taxas. Depende agora da presidente”, observa Aleluia. 

Brasil: sobe para 206,3 milhões de toneladas a produção de grãos em 2015

Sexta / 10.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

A área de plantio das principais culturas é 0,8% maior que o da safra 2013/14, com um aumento de 457,7 mil ha

A estimativa da safra nacional de grãos aponta para novo recorde e chega a 206,3 milhões de toneladas. O aumento é de 6,6% ou 12,7 milhões acima da obtida na safra 2013/14, quando alcançou 193,62 milhões de toneladas. Os números são do 10º levantamento, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta quinta-feira (9). Houve um aumento de 1,8 milhão de toneladas sobre o levantamento do mês passado, acréscimo que se deve ao ganho na produtividade do milho segunda safra que chegará a 51,5 milhões de t e ganho de 6,5% a mais que em 2013/2014. A produção de soja deve alcançar 96,2 milhões de toneladas, com 11,7% a mais que as 86,1 milhões da safra anterior.

    Área - A previsão é de 57,5 milhões de hectares, com correção nas culturas de inverno e feijão terceira safra frente ao último levantamento. Para as áreas dessas culturas, cujo plantio continua em andamento, ainda não há definição do total plantado. Já a evolução do cultivo de verão de primeira e segunda safras foi toda analisada pela pesquisa. 

     A área de plantio das principais culturas é 0,8% maior que o da safra 2013/14, com um aumento de 457,7 mil ha. A da soja, por exemplo, tem crescimento de 5,8% ou 1,7 milhão de hectares a mais que a área anterior, assim como o milho segunda safra, com acréscimo de 3,3% (299,4 mil ha). A área total da soja é de 31,9 milhões de hectares e a do milho segunda safra, 9,5 milhões.

      Os dados foram atualizados entre os dias 22 e 26 de maio, com informações de área plantada, produção e produtividade média estimadas, evolução do desenvolvimento das culturas, pacote tecnológico utilizado pelos produtores, além de evolução da colheita e outras variáveis.

Luciano Ribeiro diz que Projeto de Lei aprovado pela ALBA é inconstitucional

Quinta / 09.07.2015

Por Giselle Quintão

O deputado Luciano Ribeiro (DEM) se posicionou contra a forma como o governo vem apresentando os projetos à casa legislativa

Foi aprovado ontem, dia 07 de julho, por 39 a 20, o Projeto de Lei Complementar 122, assinado pelo governador Rui Costa e pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, que trata da utilização de parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais para pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, além da capitalização do Funprev - Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado.

Sem ter chegado a tramitar nas comissões técnicas, o projeto foi relatado oralmente em plenário pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). O deputado Luciano Ribeiro (DEM) se posicionou contra no voto - considerando o projeto inconstitucional, e contra a forma como o governo vem apresentando os projetos à casa legislativa. “O Governo lança mão, agora, do dinheiro alheio para poder cobrir aquilo que é fruto da sua inaptidão gerencial. Além do mais, este é mais um projeto que não se dá ao luxo de passar pelas comissões técnicas. É preciso repensarmos como a relação entre o executivo e legislativo vem ocorrendo. Estamos aqui para aprovar as proposições que atendam à comunidade e, para isso, necessitamos de tempo para análises devidas. Não temos que ser submissos ao executivo e não temos que votar os seus projetos com a ligeireza que vem sendo imposta. Afinal, o poder legislativo é livre e independente para exercer o seu papel”, salientou Luciano.

O projeto, que prevê a utilização de 50% do total de recursos depositados, sendo 25% para o Judiciário e 25% para o Executivo, foi alvo de apenas uma emenda, da bancada de oposição e foi rejeitada porque a modificação tornaria a proposição nula, ao suprimir o seu artigo primeiro. 

Rui Costa: 'Todos os líderes da sociedade podem ajudar a superar a violência'

Quinta / 09.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Rui também falou da importância da educação, um dos principais focos da sua gestão (Foto: Carol Garcia/GOVBA)

Pela primeira vez, a reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida contou com a participação de líderes religiosos. Aberto pelo governador Rui Costa, o encontro, realizado nesta quarta-feira (8), na sede do Ministério Público (MP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), integra órgãos de segurança pública, secretarias estaduais, além de instituições como a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça da Bahia. Estiveram representadas as igrejas batista, católica, evangélica, presbiteriana, as religiões de matriz africana, espírita e judaica.

Para o governador, “é importante a iniciativa de convidar as religiões para que possamos, juntos, nos envolver e discutir um problema que não é só do governo, ou dos secretários, ou do Ministério Público, ou da justiça, mas é um problema da sociedade”. Ele destacou que “todos os líderes da sociedade podem e devem se envolver e ajudar a superar este quadro difícil da cultura da violência em nosso estado e nosso País. Queremos replicar isso com outras lideranças da sociedade”.

Rui também falou da importância da educação, um dos principais focos da sua gestão. “Não tenho a intenção de transformar a escola em um instrumento para cooptar as pessoas para as religiões. O importante é discutir a história do catolicismo, das religiões protestantes, os valores e princípios dos espíritas. O que pretendemos proporcionar é conhecimento e reflexão para essa juventude, que deve discutir filosofia e referências de vida”.

Governo da Bahia amplia isenção de IPVA para portadores de deficiência

Quinta / 09.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Para requerer o benefício, é necessário dirigir-se a um posto de atendimento da Secretaria da Fazenda

Os portadores de deficiência física, visual, mental e autismo agora têm direito a isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). De acordo com o decreto estadual 16.032, a documentação necessária agora é a mesma prevista pelo convênio 38/2012 do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que já concede a isenção na compra de veículos destinados a pessoas com estes perfis.

A isenção do IPVA era concedida, antes, apenas ao condutor de veículo adaptado para portador de deficiência física, visando diminuir os custos de quem precisasse adequar seu carro. As novas regras ampliam o benefício, permitindo que o portador de deficiência se torne beneficiário sem que necessariamente seja o condutor do veículo. De acordo com as novas regras, cada beneficiário pode indicar até três condutores para dirigir o veículo.

Como solicitar - Para requerer o benefício, é necessário dirigir-se a um posto de atendimento da Secretaria da Fazenda, apresentando um laudo de avaliação emitido por um serviço de saúde que integre o Sistema Único de Saúde (SUS), que possa atestar a condição de deficiência, além dos seguintes documentos: comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial do portador de deficiência ou de seu representante legal; cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, quando tratar-se de deficiência física, na qual constem as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo. comprovante de residência. Caso o beneficiário não seja o motorista do veículo para o qual deseje isenção do IPVA, também deve indicar quem serão os condutores, apresentando a cópia da Carteira Nacional de Habilitação de cada um deles. Mais informações podem ser obtidas através do Call Center 0800 0710071.

Luciano Ribeiro apresenta Moção de Pesar à Adelbardo Silveira (Deba)

Quinta / 09.07.2015

Por Giselle Quintão

Deba foi uma figura ilustre e grande contribuidor no desenvolvimento da educação e do desenvolvimento sociocultural da região

O deputado Luciano Ribeiro apresentou, no último dia 07, na Assembleia Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento do Mestre Adelbardo Silveira, ocorrido ontem, aos 83 anos. Conhecido carinhosamente na região do Alto Sertão da Bahia por Professor Deba, é filho de Florindo Serapião da Silveira e Almerinda Borges Silveira, nascido no município de Rio do Antônio, em 1º de julho de 1932. Deba é figura ilustre e grande contribuidor no desenvolvimento da educação e do desenvolvimento sociocultural naquela região. Além de dedicar a sua vida ao magistério, foi advogado, político – sendo prefeito e vice-prefeito de Rio do Antônio -, escritor, comunicólogo. Grande defensor, incentivador e entusiasta da cultura local, com ações também em defesa do meio ambiente, sendo membro ativista do Modera – Movimento pela Despoluição e Conservação do Rio do Antônio.

Campanha contra o tráfico de pessoas é lançada na Bahia

Quinta / 09.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

O lançamento foi realizado na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador (Fotos: Elói Corrêa/GOVBA)

Das 355 denúncias de tráfico de pessoas registradas em 2014 no Brasil, 54 ocorreram na Bahia. Para evitar este tipo de crime, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) lançou, na manhã desta quarta-feira (8), a campanha Coração Azul. A ação reafirma o compromisso da Bahia com a Organização das Nações Unidas (ONU), idealizadora internacional da iniciativa. O lançamento foi realizado na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a participação de autoridades e personalidades, como o cantor e compositor Tatau e o titular da SJDHDS, Geraldo Reis.

A campanha Coração Azul também está em redes sociais como Facebook e Twitter. A cantora Ivete Sangalo é a madrinha nacional da campanha, e Tatau é o padrinho da mobilização na Bahia. Durante o lançamento, Tatau destacou o papel dos pais e responsáveis na prevenção a crimes desta natureza. “É algo muito triste, mas ainda contundente no nosso país. Participam também [da mobilização] outros grandes artistas, usando o seu poder e a sua imagem para esclarecer a população sobre as ações que a gente pode desenvolver para coibir este tipo de crime”.

Qualquer denúncia contra o tráfico de pessoas pode ser feita, de forma anônima, pelo disque 100 ou pelo 180. Para coibir este tipo de crime, dar suporte e orientar familiares e vítimas foi criado, em 2011, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Netp), da SJDHDS. O Netp dispõe de uma equipe multidisciplinar formada por um bacharel em Direito, assistente social e psicóloga. O Netp funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h. Para mais informações sobre os atendimentos realizados no local, os interessados podem ligar para o número (71) 3266-0131 ou procurar a sede do núcleo, localizada na Rua Frei Vicente, nº 10, no Pelourinho.

A cantora Ivete Sangalo é a madrinha nacional da campanha

Deputado Luciano Ribeiro apresenta voto 'em separado' ao projeto da LDO

Quinta / 09.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Luciano Ribeiro defende a aprovação do Projeto da LDO com as quatro emendas apresentadas pela bancada de oposição

O Deputado Estadual Luciano Ribeiro, que faz oposição ao atual Governo do Estado da Bahia, mais uma vez demonstrou coerência em seu posicionamento político e apresentou um voto ‘em separado’ ao Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2016. Em sua justificativa, o parlamentar, em nome da bancada de oposição, argumentou que o referido projeto recebeu um total de 04 emendas, de Autoria da Liderança da Oposição, sendo elas: a que determina que as despesas com publicidade institucional fiquem limitadas a um percentual máximo de 0,50% da Receita Corrente líquida; a que estabelece que os recursos aplicados nas despesas do grupo de Investimentos das Funções Segurança, Saúde e Educação não deverão ser inferiores  ao percentual de 1,00% da  Receita Corrente Líquida; a que determina que a aplicação de um percentual mínimo de 7,00% da Receita Corrente Líquida, nas Despesas com Manutenção e Desenvolvimento das Universidades Estaduais da Bahia; e a que estabelece que as empresas em que o Estado detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social como direito a voto, que recebam recursos do tesouro estadual através de participação acionária ou em pagamento pelo fornecimento de bens e prestação de serviços, divulguem, mensalmente pela internet, as informações relativas à execução das despesas do orçamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os executados, por fonte de recursos e por ações. O voto, em separado, do Deputado Luciano Ribeiro é pela aprovação do Projeto de Lei com estas emendas, consideradas por ele constitucionais e importantes para o desenvolvimento do Estado da Bahia.

Bahia: Secult inscreve para Edital Mobilidade Artístico Cultural 2015

Quarta / 08.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Edital possibilita suporte financeiro, via Fundo de Cultura da Bahia, a artistas e promotores culturais adquirirem experiências em outros países e estados brasileiros

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) abrirá na próxima quarta-feira, 08/07/2015, as inscrições para o edital Mobilidade Artístico Cultural 2015. O edital oferece suporte financeiro a artistas e promotores culturais selecionados possibilitando que tenham experiências em outros países e estados brasileiros. As inscrições podem ser realizadas por meio de envio de documentação via Correios. Serão duas seleções em 2015 que visam apoiar iniciativas de residência, de formação, de intercâmbio e difusão artístico-cultural no Brasil e no exterior, com o valor total de R$ 500 mil via Fundo de Cultura do Estado da Bahia. As inscrições para a primeira seleção vão até o dia 01/08/2015 e a segunda seleção começa em 02/08 e segue até 01/09/2015.

O edital Mobilidade Artístico Cultural 2015 contribui para o desenvolvimento e inserção nacional e internacional do setor cultural do Estado, e para a circulação de artistas e propostas culturais. O financiamento irá possibilitar residências, intercâmbios, difusão, circulação e formação na área de artes e cultura para pessoas, grupos ou obras. Alexandre Simões, superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, analisa que essa chamada pública promove a inserção qualificada do Estado no cenário internacional, estimulando o diálogo intercultural, a aprendizagem, trabalhos colaborativos e o acesso a novos conteúdos.

Para as residências artístico-culturais, o edital contempla a permanência fora do estado ou país de domicílio, por um período mínimo de seis semanas, de artistas ou profissionais da cultura para se concentrar inteiramente em um projeto específico que esteja em fase de pesquisa, concepção, produção ou finalização. Para as formações artístico-culturais, o edital prevê a participação de artistas ou profissionais da cultura em cursos, oficinas ou estágios, fora do estado ou país de domicílio, em entidades de referência no domínio das artes e/ou da cultura, que contribuam para o aperfeiçoamento, a qualificação e a capacitação técnica e/ou artística do proponente. No aspecto do intercâmbio e difusão, o edital proporciona a troca de conhecimentos e experiências, bem como a circulação e a distribuição de produções artísticas e culturais em outro estado brasileiro ou país, contemplando a participação de artistas e profissionais da cultura em atividades culturais nacionais e internacionais, podendo a viagem destinar-se a apresentação de trabalho próprio; circulação de artistas ou grupos baianos; pesquisa e prospecção; promoção de bens e serviços culturais (participação em feiras setoriais); construção e dinamização de redes, entre outros.

Parceria com universidades busca melhorar agricultura familiar na Bahia

Quarta / 08.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Durante a reunião, o Governo do Estado apresentou algumas propostas (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)

Com 673 mil famílias desenvolvendo diversas atividades na zona rural, a Bahia é o estado que concentra o maior número de pessoas que vivem da agricultura familiar no Brasil. Para ampliar e melhorar a assistência a este grupo de trabalhadores, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) convocou representantes de instituições públicas de ensino superior e de pesquisa. O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira (7), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sob coordenação do titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, e participação do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça.

Durante a reunião, o Governo do Estado apresentou algumas propostas, entre elas, a realização de projetos que estejam em consonância com o potencial de cada região, além do compartilhamento da gestão nas estações experimentais da extinta Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), atualmente vinculadas à Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).

Representantes de todas as universidades estaduais e federais na Bahia participaram da reunião e também contribuíram com sugestões. Na opinião do diretor da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Antônio de Lisboa, é fundamental que a Bahia, na condição de estado com a maior população rural do Brasil, desenvolva iniciativas que contemplem a agricultura familiar. “Neste contexto, acho extremamente importante conseguirmos interagir, associar forças, tanto do governo federal, no caso da Ufba, e do governo estadual. Esta talvez seja, nos últimos anos, uma das maiores iniciativas para estimular este setor”.

Bahia: Convênio com 113 prefeituras vai garantir alfabetização de mais de 100 mil pessoas

Quarta / 08.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

A parceria será firmada em solenidade que acontece nesta quinta-feira (9), no auditório da Secretaria da Educação (Foto: Carla Ornelas/ GOVBA)

Na semana em que foram reiniciadas as aulas na rede estadual de ensino, o Governo do Estado assina convênios com 113 prefeituras que beneficiam mais de 100 mil pessoas por meio do programa Todos pela Alfabetização, o TOPA. A parceria, que foi divulgada pelo governador Rui Costa no programa Digaí, Governador!, será firmada em solenidade que acontece nesta quinta-feira (9), no auditório da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Serão destinados cerca de R$ 2,5 milhões para que os municípios conveniados promovam a alimentação dos alfabetizandos, garantindo a permanência desses alunos em sala de aula. "Nós tivemos até aqui um milhão e duzentos mil baianos e baianas participando, indo para a sala de aula, e nós queremos seguir com esse programa, incentivando que pessoas que não foram alfabetizados possam ingressar no mundo das letras, no universo das letras, e possam com isso estimular que toda a família recoloque e revalorize a educação no primeiro plano, no patamar de absoluta prioridade", disse o governador na entrevista.