Nova lei englobo veículos como rádio, televisão, jornais e internet.
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A presidente Dilma Rousseff sancionou com um veto o projeto de lei aprovado pelo Congresso que regulamenta o direito de resposta a quem se sentir ofendido por algum veículo de imprensa. Dilma vetou, no texto enviado pelo Congresso, o trecho que previa que a pessoa ofendida pudesse ‘dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente’ no rádio ou na TV. Na justificativa para o veto, a presidente disse que ‘ao não definir critérios para a participação pessoal do ofendido, o dispositivo poderia desvirtuar o exercício do direito de resposta ou retificação’.
Pela nova lei, o direito de resposta será garantido quando uma reportagem atentar, ‘ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação’. Pelo projeto aprovado, o reclamante tem 60 dias a partir da veiculação da reportagem para solicitar o direito de resposta diretamente ao órgão de imprensa ou à pessoa jurídica responsável. Caso a resposta não seja publicada sete dias após o pedido, o reclamante poderá recorrer à Justiça.
A partir do ajuizamento da ação, o juiz terá 30 dias para proferir a sentença. Nesse período, vai citar o órgão de imprensa para que explique as razões pelas quais não veiculou a resposta e para que seja apresentada a contestação à reclamação. Ao ofendido, é garantido direito de publicação da resposta com os mesmos ‘destaque, publicidade, periodicidade e dimensão’ da reportagem, tanto no veículo que originalmente divulgou a reportagem quanto em outros que a tenham replicado. O texto não assegura resposta a comentários feitos por leitores, como os que são publicados por internautas.
Juros dessa modalidade chegaram a 368,27% ao ano em outubro.
Os juros cobrados dos consumidores nas operações de crédito continuaram subindo em outubro, segundo pesquisa divulgada pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac). No cartão de crédito, a taxa passou de 361,4% ao ano em setembro para 368,27% no mês passado – a maior desde os 385,86% registrados em março de 1996.
Houve elevação nos juros em todas as modalidades de crédito para as pessoas físicas pesquisadas pela Anefac. No cheque especial a taxa passou de 222,16% para 226,39% ao ano, a maior desde setembro de 1999, quando era de 241,98%.
No comércio, os juros subiram de 86,26% para 86,9% ao ano. No financiamento de automóveis, a taxa passou de 29,84% para 30,15% ao ano. Já no empréstimo pessoal em bancos, a taxa subiu de 63,84% para 64,59%, enquanto em financeiras passou de 146,28% para 149,03%.
Com as elevações, a taxa média de juros cobrada das pessoas físicas em operações de crédito subiu de 131,1% em setembro para 132,91% ao ano em outubro – a maior desde abril de 2009, quando estava em 133,7%.
Dr. Custódio Brito, apesar de ser escolhido por 4 vezes pelos pares da OAB e pelo Tribunal de Justiça, não foi o escolhido ao cargo pelo governador
O Deputado Estadual Luciano Ribeiro usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em 11 de novembro, para avaliar a forma como é escolhido o 5º constitucional para desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Após indicações da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) e do próprio Tribunal de Justiça, a escolha é feita pelo governador do Estado, em lista tríplice. Para o deputado, o método de escolha deveria ser revisto, passando a ser baseado em critérios técnicos e objetivos. “Não estou aqui questionando a personalidade escolhida e sim, a forma de escolha para composição do Tribunal, de forma a atender a representação de classe”, explicou o deputado Luciano Ribeiro, que é advogado.
Na oportunidade, Luciano aproveitou para prestar solidariedade ao colega Dr. Custódio Lacerda Brito que apesar de ser escolhido pelos pares da OAB (por 4 vezes) e pelo Tribunal de Justiça (também por 4 vezes), sendo neste último pleito o mais votado, não foi o escolhido ao cargo pelo governador. “Estou aqui hoje para prestar minha homenagem a quem dei o meu voto, e merecido. Dr. Custódio é um advogado que orgulha a classe, com 40 anos de experiência, tendo feito mais de 600 júris pelo Brasil, além de ser juiz concursado, que não tomou posse por questão pessoal. Receba então a nossa justa solidariedade”, declarou Luciano.
Com menos empregos formais, cai nº de beneficiados com o pagamento, neste ano serão 84,4 milhões de brasileiros; em 2014, foram 84,7 milhões
Segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgadas nesta quarta-feira (11), até dezembro deste ano, o pagamento do 13º salário deverá injetar cerca de R$ 173 bilhões na economia brasileira. O valor previsto para este ano indica um crescimento de 9,9% frente a 2014 (R$ 158 bilhões). Por outro lado, o Dieese estima que o número de pessoas que receberá o 13º salário em 2015 será 0,3% inferior (cerca de 300 mil pessoas a menos) ao calculado em 2014, "em grande parte pela redução do estoque de empregos no setor formal". Até setembro, o país perdeu 657 vagas formais de trabalho, segundo dados do Ministério do Trabalho. Neste ano, perto de 84,4 milhões de brasileiros serão beneficiados, segundo o Dieese. Em 2014, 84,7 milhões receberam 13º salário. O montante de R$ 173 bilhões representa aproximadamente 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social; e aos aposentados e pensionistas.
Estatal aponta oficialmente, até o momento, rombo de R$ 6 bi em propina
De acordo com o laudo de perícia criminal anexado pela Polícia Federal (PF) em um dos processos da operação, o prejuízo causado pelas irregularidades na Petrobras descobertas pela Operação Lava Jato pode chegar à casa dos R$ 42,8 bilhões. A Lava Jato investiga um esquema criminoso de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro envolvendo funcionários de alto escalão da petrolífera, diretores das maiores empreiteiras do país e operadores.
Ainda conforme a investigação, as empreiteiras se organizavam em cartel para vencer licitações e se beneficiar de aditivos aos contratos. Essas empresas pagavam propina a diretores e gerentes da Petrobras, operadores e a partidos políticos como PP, PT e PMDB por doação eleitoral. As legendas negam que tenham recebido dinheiro ilícito. Oficialmente, em abril deste ano, a Petrobras divulgou rombo de R$ 6 bilhões. A cifra foi caracterizada como conservadora pelo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, uma vez que poderiam surgir novos fatos na investigação.
O Ministério Público Federal (MPF) considerou, em outubro, que o prejuízo passaria de R$ 20 bilhões. "O que nós temos hoje é que apenas a propina da Petrobras envolveu mais de R$ 6,2 bilhões (...) Isso aponta que possivelmente o valor do prejuízo superará R$ 20 bilhões", chegou a afirmar o procurador da República Deltan Dallagnol, que é coordenador da força-tarefa do MPF para a Lava Jato. Esta estimativa de R$ 42 bilhões tem como base uma tabela com os pagamentos indevidos envolvendo as 27 empresas apontadas como integrantes do cartel na Petrobras.
Para o parlamentar, o fato do cargo ser político não isenta o candidato de atender aos requisitos técnicos e profissionais exigidos pela função
O deputado Luciano Ribeiro apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia a fim de acabar com a nomeação de pessoas com perfil meramente político nos cargos comissionados e estratégicos da administração direta e indireta do governo da Bahia. A proposta do deputado exige que o candidato à vaga comissionada passe pelo processo de certificação ocupacional, onde serão verificados, “através de uma avaliação formal, objetiva e generalizada”, habilidades técnicas e conhecimentos mínimos necessários ao exercício do cargo, sendo este certificado emitido pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). “O cargo pode até ser indicação política; mas o candidato precisará passar por uma avaliação para exercer uma ocupação na administração pública. O Certificado Ocupacional cria critérios técnicos para a escolha dos comissionados”, justifica Ribeiro.
Procurador-Geral Eleitoral Humberto Jacques de Medeiros e os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli (Foto: reprodução/internet)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário das eleições municipais de 2016. O documento incorpora os novos prazos estipulados pela minirreforma eleitoral sancionada pela presidente Dilma em 29.set.2015. As principais mudanças são o prazo de filiação aos partidos políticos, o início da campanha eleitoral, o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e o período das convenções partidárias.
Em resumo, agora a campanha eleitoral em rádio e TV ficou ainda mais curta do que já era: caiu de 45 dias para 35 dias. Será a mais breve desde 1985, quando o Brasil voltou ao sistema democrático. Esta é a segunda vez que a propaganda eletrônica é reduzida. Em 2005, o Congresso já havia cortado a exibição desses comerciais de 90 dias para 45 dias.
Como a campanha começa mais tarde, os prazos para os partidos realizarem suas convenções e definir candidatos também foram jogados para a frente. Em 2016, a agremiações políticas terão de 20.jul a 05.ago para fazer suas convenções.
Para se candidatar, o político interessado terá de estar filiado a uma legenda até o dia 02.abr.2016. Antes, era necessário 1 ano de filiação antes da data da disputa. O registro das candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador poderá ser feito até o dia 15.ago.2016. A campanha inicia-se no dia seguinte (16.ago.2016). Nas últimas eleições, a campanha oficial começava no início em julho.
O Deputado Estadual Vítor Bonfim (esquerda) assumirá Seagri no lugar de Paulo Câmera, confirma Josias Gomes (Foto: Arquivo/Sertão Hoje)
A nomeação do deputado estadual Vítor Bonfim (PDT) como titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri), em substituição a seu colega de bancada, Paulo Câmera (PDT), foi confirmada nesta quinta-feira (12) pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes. A cerimônia de posse deverá ser realizada “em breve”, segundo Josias, que acrescentou que Bonfim assumirá o cargo por indicação de seu partido. A ida do parlamentar para o cargo está sendo especulada nos bastidores desde a última semana, quando Câmera confirmou que estava deixando o posto para tratar de “problemas pesados de saúde”.
As emendas apresentadas compreendem, entre outras áreas, infraestrutura, saúde, educação, desenvolvimento agrícola e rural
O deputado Luciano Ribeiro apresentou diversas emendas ao orçamento do Governo do Estado em 2016, beneficiando os municípios que representa, dentre elas estão as pavimentações asfálticas de Caculé a Condeúba; Condeúba a Jacaraci; Rio do Antônio a Caculé; Guajeru a Caculé; Licínio de Almeida a Urandi. As emendas apresentadas compreendem as áreas de infraestrutura, saúde, educação, esportes, desenvolvimento agrícola e rural, hídrico e de saneamento, segurança pública, aquisições de equipamentos e transportes, recuperações de equipamentos urbanos etc. Agora as propostas seguem para o plenário para apreciação da Assembleia Legislativa.
Bebida representa um combustível para o corpo com gosto de infância
A cana-de-açúcar foi a primeira cultura trazida para o Brasil pelos portugueses no período colonial. O cultivo deu tão certo por aqui que o país é o maior produtor do mundo. Se no campo o cultivo do produto é um bom negócio, para o corpo o consumo também representa benefícios. O caldo da cana, que é conhecido como garapa em algumas regiões, é fonte das vitaminas A, B e C, que ajudam, por exemplo a aumentar a resistência do corpo, a equilibrar o sistema nervoso e melhorar a cicatrização. Ele tem alto teor de minerais como o ferro, cálcio, potássio e magnésio, que fortalecem os ossos, são indispensáveis na formação do sangue.
A cana pode ser uma aliada importante para quem tem um dia a dia agitado. A explicação é simples: ela ajuda a repor as energias. Quando há um gasto calórico grande, o corpo usa a energia acumulada nas células musculares. Se as reservas acabam, o organismo começa a queimar massa muscular. O caldo de cana tem a propriedade de repor rapidamente a energia por causa de seus açúcares – sacarose, glucose e frutose, auxiliando a evitar a perda de músculos.
Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) acompanharam a rotina dos jogadores da Ponte Preta para saber como o corpo deles reagia diante de tantos exercícios. Eles analisaram o nível de ureia no sangue dos atletas logo após os treinamentos. Essa substância ajuda a avaliar se existe ou não perda muscular. Substituindo os suplementos energéticos industrializados por uma rodada de garapa ao fim de cada treino os pesquisadores concluíram que os índices de ureia no sangue diminuíram, o que significa uma menor queima de massa muscular. Na prática, eles passaram a ser capazes de correr mais, sem perder músculos, melhorando o rendimento.
A Prefeita Rosane Prado (Pindaí) e o Prefeito Edcarlos Oliveira (Maetinga) obtiveram parecer favorável do TCM, que considerou regulares as contas prestadas
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu parecer pela aprovação das contas porque regulares, porém com ressalvas, das Prefeituras de Pindaí e Maetinga, de responsabilidade da Prefeita Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado e do Prefeito Edcarlos Lima Oliveira, respectivamente.
No que tange às contas da Prefeita Rosane Prado, de Pindaí, o TCM aplicou multa no valor de R$ 1.500,00, em razão das ressalvas, com destaque para: reincidência na omissão da cobrança da dívida ativa; existência de déficit orçamentário; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do Município; descumprimento da Resolução TCM nº 1.277/08; e reincidência na apresentação de deficiente Relatório do Controle Interno.
Quanto às contas do Prefeito Edcarlos Oliveira, de Maetinga, o TCM aplicou multa no valor de R$ 3.500,00 e determinou o ressarcimento de R$ 3.097,84 ao erário municipal. Os dois gestores municipais ainda podem apresentar recurso da decisão.
Na sondagem estimulada, Luiz Viana obteve 61,6% dos votos válidos, contra 29,9% de Carlos Rátis, 5,2% de José Nélis e 3,3% de Fabiano Mota
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Dataqualy, o atual presidente Luiz Viana e candidato à reeleição pela Chapa Mais OAB 86 lidera a disputa eleitoral com larga vantagem sobre o segundo colocado. Na sondagem estimulada, feita com 520 advogados da capital e interior, no período de 26 a 30 de outubro, Luiz Viana obteve 61,6% dos votos válidos, contra 29,9% de Carlos Rátis, 5,2% de José Nélis e 3,3% de Fabiano Mota. Na pesquisa espontânea, considerando apenas os votos válidos, Luiz Viana novamente obteve o dobro das preferências do oponente mais próximo. Viana ficou com 60,2%, Rátis 30,9%, José Nélis 5,4% e Fabiano Mota 2,3%. A consulta eleitoral realizada pelo Instituto Dataqualy tem margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, a um intervalo de confiança de 95%.
As contas são da responsabilidade do Prefeito Deoclides Magalhães Rodrigues, que foi multado em R$ 70 mil e terá de ressarcir R$ 46 mil aos cofres públicos
O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou porque regulares, porém com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, relativas ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Prefeito Deoclides Magalhães Rodrigues. Apesar de opinar pela aprovação, tendo sido acompanhado nesta decisão pelo pleno, o Relator Mário Negromonte imputou pesadas multas ao gestor municipal.
Em razão de ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamento de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; e ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico ou não-razoável do qual resulte injustificado dano ao erário, aplicou multa no valor de R$ 20 mil. Além disso, com fulcro no § 1º, do art. 5º, da Lei Federal nº 10.028/00, aplicou multa no importe de R$50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), equivalente a 30% de seus vencimentos anuais.
O TCM imputou ainda ao gestor, com respaldo na alínea “c”, do inciso III, do art. 76, da Lei Complementar Estadual nº 06/91, o ressarcimento aos cofres públicos municipais, com seus recursos pessoais, da importância de R$46.562,10. Além disto, imputou ainda ao gestor, com respaldo na alínea “c”, do inciso III, do art. 76, da Lei Complementar Estadual nº 06/91, o ressarcimento à conta específica de Royalties/FEP, com seus recursos pessoais, da importância de R$2.826,49. Cabe recurso da decisão.
Na oportunidade foi concedida a Comenda 2 de Julho ao saudoso Josaphat Marinho, representado por sua esposa D. Iraci e filhos Paulo e Sônia
Nesta segunda-feira, dia 09, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, uma Sessão Especial, proposta pelo Deputado Luciano Ribeiro, homenageou os 100 anos de nascimento do político, advogado e professor, Josaphat Ramos Marinho. Na oportunidade foi concedida a Comenda 2 de Julho - a mais alta condecoração do legislativo da Bahia - ao saudoso Josaphat Marinho, representado por sua esposa D. Iraci e filhos Paulo e Sônia. A solenidade contou com a presença da família Marinho e amigos pessoais de Josaphat, além de políticos, como o ex-governador Roberto Santos, advogados, servidores públicos e representantes de instituições e da sociedade civil organizada.
O deputado Luciano Ribeiro abriu os discursos salientando a honra em homenagear um homem de exemplo. “Sempre me inspirei em seu modo de vida, acompanhando a sua militância política como deputado estadual, Secretário de Estado, Presidente do Conselho Nacional do Petróleo, candidato a governador da Bahia e Senador”, lembrou o deputado. Representando a família de Josaphat, discursou o ex-deputado Archimedes Pereira Franco, que agradeceu a homenagem e falou sobre a sua história de vida. “Josaphat Marinho se destacou por sua personalidade marcante e por seus pensamentos que motivam homens de bem”, destacou Archimedes.
Representantes do Governo da Bahia se reuniram com o Presidente da CODEVASF para pleitear os equipamentos usados na construção de aguadas
Visando combater os efeitos da estiagem prolongada, o Governo da Bahia em parceria com o Governo Federal tem investido na construção de barragens subterrâneas e aguadas. Neste sentido, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o representante do governo do Estado em Brasília, Jonas Paulo, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, estiveram em reunião com o presidente da Companhia de Desenvolvimento os Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Felipe Mendes, para pleitear a entrega de mais 70 máquinas aos municípios da região de Juazeiro e Bom Jesus da Lapa. Entre os equipamentos está a retroescavadeira, amplamente usada na construção de aguadas e estradas vicinais. Dezesseis municípios devem receber esta máquina. A expectativa do governo baiano é que a Bahia deve ter seu pleito contemplado. Um grupo de trabalho da Companhia deve visitar o estado para levantar os trabalhos feitos e programar novas ações, visando garantir maior segurança hídrica as famílias que passam por dificuldades nessa longa estiagem.
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