Sertão Hoje

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Codevasf e SIHS incluem metas e definem etapas do Canal do Sertão Baiano

Quinta / 21.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Tido como o mais importante projeto de desenvolvimento do Estado, o Canal do Sertão Baiano vai beneficiar mais de um milhão de pessoas com o abastecimento de água.

Com a efetivação do orçamento de R$ 13 milhões para o Canal do Sertão Baiano (CSB), a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) avança nas discussões do empreendimento, cujo termo aditivo foi assinado na última semana pela Codevasf determinando até o mês de abril para entrega do anteprojeto. Na ocasião, foram incluídos mais três objetos ao contrato, como o uso de energia alternativa, análises para possíveis parcerias com entres privados e estudos para atendimento à população do Baixo Salitre. Em seguida serão elaborados os termos de referência para definição das modelagens jurídica, institucional, financeira e econômica do CSB.

“Queremos desmistificar paradigmas e criar alternativas de uso de água para promover o desenvolvimento da região”, pontuou o Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Ainda segundo o Secretário, entre as demandas mais importantes do CSB estão o abastecimento humano, dessedentação animal, sustentabilidade das atividades de pecuária, revitalização dos perímetros irrigados já existentes, mineração, piscicultura, áreas de subsistência e produção de mudas para recomposição de matas ciliares e nascentes.

Tido como o mais importante projeto de desenvolvimento do Estado, o Canal do Sertão Baiano vai beneficiar mais de um milhão de pessoas com o abastecimento de água. Cerca de 70 mil produtores rurais, sendo 93% oriundos da agricultura familiar, 25 mil famílias dos Quintais Produtivos, 10 mil pessoas nos perímetros irrigados e outros cinco mil piscicultores também serão beneficiados em 44 municípios baianos. O CSB vai distribuir água do Rio São Francisco ao longo de mais de 300 km do semiárido baiano. A área de abrangência envolve ainda as bacias dos rios Itapicuru, Jacuípe, Salitre, Poção, Tatuí, Tourão e Vaza-Barris. A expectativa é que sejam gerados 45 mil empregos na agroindústria e na mineração.

Criadores baianos vacinam mais de 95% do rebanho jovem contra aftosa

Quinta / 21.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Foram vacinados 3.294.676 dos 3.463.267 animais vacináveis, que garantem a sanidade dos 10.783.715 bovídeos existentes.

A segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa de 2015 alcançou o índice de 95,13%, quando são imunizados apenas os bovinos e bubalinos com até 24 meses, mesmo com os problemas enfrentados pela falta de chuva no território baiano. Foram vacinados 3.294.676 dos 3.463.267 animais vacináveis, que garantem a sanidade dos 10.783.715 bovídeos existentes, apresentando um crescimento de 3% no rebanho total em um ano. Os dados obtidos do confronto de informações entre as declarações dos criadores e os relatórios das revendas de vacinas são de responsabilidade da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri). “Refletem o comprometimento dos produtores para com o desenvolvimento sustentável da pecuária baiana, que tem a sanidade animal como base para o desenvolvimento da atividade. Apesar das dificuldades econômicas enfrentadas pelos setores produtivos do País, a agropecuária vem respondendo satisfatoriamente com estabilidade do setor e na manutenção de emprego e da renda”, destacou o Secretário de Agricultura, Vitor Bonfim.

O Diretor de Defesa Sanitária Animal, Rui Leal, esclarece que, com o índice acima do exigido de 90%, atrelado ao sistema de atendimento às doenças, vigilância epidemiológica, fiscalização e informatização de dados consolidados, a Bahia mantém o status de livre da Febre Aftosa com Vacinação. “Em maio, o nosso Estado completa 15 anos deste reconhecimento internacional fornecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A ADAB continua trabalhando, por meio de políticas públicas, para cumprir com o compromisso firmado junto à Ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Tal compromisso é de que todos os países do continente Americano erradiquem a doença até 2020. Conforme consta no Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (Phefa)”, diz Leal. O impacto negativo de uma enfermidade como a febre aftosa, em um país como o Brasil, é em torno de US$ 7 bilhões/ano.

CTB completa 18 anos e Denatran prioriza educação e fiscalização para reduzir acidentes

Quinta / 21.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Nesse período, o Denatran procurou reduzir acidentes e vítimas no trânsito do país com mais educação, fiscalização e infraestrutura viária (Foto: Reprodução/Internet).

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 18 anos de vigência na nesta sexta-feira (22). Nesse período, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) procurou reduzir o número de acidentes e vítimas nas ruas e estradas do país com mais educação, fiscalização e infraestrutura viária. O órgão, que é vinculado ao Ministério das Cidades, nesses 18 anos criou leis e normas que aprimoraram permanentemente a formação dos condutores, ampliaram o uso obrigatório de itens de segurança, melhoraram a sinalização e, consequentemente, aumentaram a segurança de motoristas e pedestres.

Dados do Denatran mostram, que desde que o CTB entrou em vigor até hoje, a frota de automóveis em circulação no país cresceu 275%, enquanto as mortes decorrentes de acidentes de trânsito aumentaram 40%. Embora o número seja alarmante e o Governo Federal esteja empenhado num esforço global para reduzir o número de acidentes no trânsito, sem a vigência do CTB a tendência, segundo os técnicos do Denatran, seria ter um total de vítimas ainda maior. Levando-se em consideração o crescimento do total de veículos em circulação. Em dezembro de 2015 o número de veículos nas vias urbanas e nas estradas no país era de 90.606.936. Um dos efeitos desse crescimento da frota é o aumento do número de infrações, o que coloca em risco a segurança nas ruas e estradas em todo o país. Somente em 2015, foram registradas mais de 13 milhões de infrações no território brasileiro. Em 2014, o número ultrapassou pouco mais de 8 milhões. O excesso de velocidade é a principal infração cometida pelos condutores.

Rui se reúne com prefeitos para acelerar instalação de creches na Bahia

Quinta / 21.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

O encontro será aberto às 9h desta quinta, na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), no Centro Administrativo (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

Cinquenta e seis prefeituras baianas estarão reunidas, nos dias 21 e 22, com uma equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, para tratar, principalmente, de pendências em relação à construção de creches nos respectivos municípios. O encontro será aberto hoje às 9h, na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), no Centro Administrativo. O Governador Rui Costa participará do evento a partir das 10h. Também estarão presentes o Presidente do FNDE, Antônio Idilvan, e o Secretário Estadual da Educação, Osvaldo Barreto.

A iniciativa da reunião de trabalho foi tomada pela Secretaria da Educação do Estado, através do programa Educar para Transformar, com o objetivo de promover o fortalecimento da educação infantil na Bahia. Responsável pela execução das políticas educacionais do Ministério da Educação, através do financiamento de programas que visam à melhoria da qualidade da educação, o FNDE irá atender, nos dois dias do encontro, aos prefeitos e suas assessorias técnicas para resolver pendências envolvendo prestação de contas, obras e dúvidas em relação às ações desenvolvidas pelo Fundo.

Na oportunidade, os técnicos também vão realizar palestras e oficinas sobre implantação de creches, reformulação de obras e Planos de Ações Articuladas (PAR). O PAR consiste no planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem fazer para um período de quatro anos. Envolve gestão educacional, formação de profissionais de educação, práticas pedagógicas e avaliação, infraestrutura e recursos pedagógicos. É coordenado pelas secretarias municipais e/ou estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local. O FNDE é responsável por diversos programas na área de educação, a exemplo do Brasil Carinhoso, Brasil Profissionalizado, Caminho da Escola, transporte e merenda escolar, biblioteca, Proinfância, Proinfo, livro didático, dentre outros.

Mensagens revelam como Geddel Vieira Lima atuou para a OAS

Quarta / 20.01.2016

Por Jornal O Globo

Lobista fez pedidos de recursos à empreiteira para campanhas de aliados

Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa e ex-ministro, atuou no banco, na Secretaria da Aviação Civil da Presidência e junto à prefeitura de Salvador para atender a diferentes interesses da construtora OAS. Em outra frente, Geddel fez pedidos de recursos à empreiteira para campanhas de aliados no interior da Bahia e para sua própria candidatura ao Senado em 2014 pelo PMDB, quando foi derrotado na disputa. Além do lobby dentro do governo, Geddel pediu emprego na OAS para um diretor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) — autarquia do Ministério da Integração Nacional — que havia sido demitido três meses antes.

Numa intensa troca de mensagens com Léo Pinheiro, então presidente da OAS, Geddel fez referências como “a solução nos contempla” (a respeito do aumento das chances da OAS de participar de concessões de aeroportos). A dobradinha de Geddel e Pinheiro aparece com detalhes em relatório da Polícia Federal que relata as mensagens de celular encontradas em dois celulares do empreiteiro apreendidos num mandado de busca. O documento detalha torpedos e menções a 29 políticos.

As mensagens trocadas entre Geddel e o empreiteiro são as mais explícitas dentre as transcritas no relatório da PF. Só se comparam às conversas envolvendo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Geddel é presidente do PMDB na Bahia e um dos principais defensores no partido do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foi ministro no governo Lula entre 2007 e 2010 e vice-presidente da Caixa entre 2011 e 2013.

No relatório, a PF afirma: “Geddel aparece em algumas oportunidades solicitando valores para Léo Pinheiro, em especial relacionado ao termo ‘eleição’ e outros apoios. Já Léo Pinheiro demonstra ver em Geddel um agente político que pode ajudar na relação da OAS com órgãos e bancos (Caixa, por exemplo)”. (Fonte: Jornal O Globo)

 

14 milhões de famílias terão renda complementada pelo Bolsa Família em Janeiro

Terça / 19.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

MDS repassa R$ 2,3 bilhões desde a última segunda-feira (18). Pagamento segue até dia 29.

Com o aporte de quase R$ 2,3 bilhões, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome beneficia, este mês, quase 14 milhões de famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade social no Brasil. O pagamento do Bolsa Família teve início na última segunda-feira (18) e segue até o próximo dia 29. Para saber o dia em que o recurso estará disponível para saque o beneficiário precisa observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no seu cartão. Para cada final há uma data correspondente por mês, que indica o primeiro dia em que a família poderá fazer a retirada do dinheiro. O valor fica disponível para saque por 90 dias. Todo mês, o extrato de saque do beneficiário traz a data do saque do mês seguinte. Outra opção é por meio do aplicativo do Bolsa Família, que pode ser usado em qualquer aparelho de celular com acesso à internet. Basta baixar gratuitamente a ferramenta no seu celular e consultar. Além disso, o aplicativo permite também saber a situação do benefício.

Compras públicas do Governo da Bahia totalizaram 8 bilhões em 2015

Segunda / 18.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Administração estadual fomentou a participação das MPE e EPP nas aquisições governamentais com um total de R$ 488 milhões em licitações (Foto: Reprodução/Internet).

O Governo Estadual realizou 3.826 licitações em 2015 disponibilizando mais de R$ 8 bilhões em contratações, sendo 94% delas na modalidade de pregão. Só a Secretaria da Administração (Saeb) homologou 116 certames no valor de R$546,8 milhões, todos através de pregão eletrônico, responsável por uma economia anual superior a R$ 92 milhões. Do total de licitações realizadas pelo Estado, 591 foram exclusivamente voltadas para Micro e Pequenas Empresas (MPE) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Totalizando uma aplicação de mais de R$ 488 milhões para o segmento.

No intuito de fomentar a participação do segmento nas compras públicas, a Saeb promoveu uma série de encontros em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 2015. O resultado foi a capacitação de servidores em diferentes municípios baianos. Foi possível estimular a inserção dos pequenos negócios nas compras públicas e a dinamização da economia regional, conforme diretrizes do Programa de Compras Governamentais.  O faturamento de MPE e EPP no Brasil representa 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais da metade dos empregos com carteira assinada do país, segundo dados do Sebrae publicados em julho de 2014. Outras atividades desenvolvidas pela Coordenação Central de Licitação (CCL/Saeb) em 2015 também tiveram como objetivos fomentar a diversificação de fornecedores, facilitar o acesso ao mercado das compras públicas e aperfeiçoar o sistema de compras do Estado.

Novas Assessorias aprimoram gestão das Secretarias Estaduais

Sexta / 15.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Nas soluções implementadas, destacam-se a elaboração do Plano Estratégico das Secretarias e do Plano Plurianual para o período 2016-2019 (Foto: Reprodução/Internet).

As Assessorias de Planejamento e Gestão (APG), criadas há um ano pela Lei n° 13.204/2014, têm cumprido o seu papel de assessorar os titulares das Secretarias do Estado da Bahia nas atividades relativas à gestão organizacional, planejamento estratégico, orçamento e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Sua atuação em 2015 colaborou para a definição das estratégias de ação de cada órgão estatal, facilitando o alcance de metas e elevando a qualidade da prestação dos serviços públicos e a satisfação dos usuários.

Entre as soluções implementadas pelas APGs, destacam-se a elaboração do Plano Estratégico das Secretarias e do Plano Plurianual para o período 2016-2019. Outras conquistas das assessorias estão relacionadas à padronização de processos de planejamento orçamentário e de gestão, qualificação dos gastos públicos e Plano de Aquisição da TIC. Segundo o Diretor de Soluções em Gestão da Secretaria da Administração (Saeb), Milton Coelho Filho, as APGs têm contribuído para melhorar o desempenho organizacional do Governo, coordenando o necessário aprimoramento da estrutura para executar a estratégia e alcançar as metas através da disponibilização de técnicos dedicados exclusivamente à gestão. Além disso, o fato da demanda por Tecnologia de Gestão ter crescido no último ano, desde a criação das APGs, demonstra a efetividade da atuação dessas Assessorias. Outro fator que contribuiu para melhorar a gestão foi a inserção da governança da tecnologia da informação e comunicação nos processos organizacionais.

Governo da Bahia lançará edital de apoio à cadeia produtiva da aquicultura e pesca

Quinta / 14.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

O investimento no edital é de R$ 20 milhões, com recursos do Estado e do Banco Mundial (Foto: Reprodução/Internet).

O Governo da Bahia vai lançar, na próxima sexta-feira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o edital para seleção de projetos de apoio à cadeia produtiva da aquicultura e pesca. Em âmbito do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o evento será realizado no Centro Vocacional Tecnológico do Pescado (CVTT) da Bahia, em Santo Amaro da Purificação. Estarão presentes o Governador Rui Costa, Secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, Diretor Executivo da CAR, Wilson Dias, e lideranças regionais de todo o estado. O investimento no edital é de R$ 20 milhões, com recursos do Estado e do Banco Mundial. Serão beneficiados agricultores familiares e empreendedores da economia solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, através de convênios assinados com entidades legalmente constituídas. Os projetos serão selecionados a partir da Manifestação de Interesse de organizações produtivas da agricultura familiar e de empreendimentos de economia solidária do Estado da Bahia. As Manifestações de Interesse deverão ser inscritas eletronicamente mediante preenchimento do formulário no sistema disponível no site www.car.ba.gov.br.

Centro Universitário Jorge Amado oferece desconto de até 40% para servidores estaduais

Quinta / 14.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

As promoções são variadas e têm como público alvo os novos estudantes da instituição que ingressarem pela nota do Enem.

O Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), parceiro do Clube de Desconto, está com condições especiais para os servidores públicos estaduais e seus dependentes. As promoções são variadas e têm como público alvo os novos estudantes da instituição que ingressarem pela nota do Enem. Para ter acesso aos benefícios, é preciso utilizar o código do consultor AGE1005 no site www.unijorge.edu.br.

Uma das promoções incide sobre o valor mensal dos cursos, com descontos que variam entre 20% e 40%. Quem pretende estudar Enfermagem terá 40% de abatimento na mensalidade da graduação. Já para os cursos de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo ou Publicidade e Propaganda, Design, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia o desconto será de 30%. Para os demais cursos ofertados pela Unijorge o índice de abatimento será de 20%. Outro benefício voltado aos novos estudantes da instituição é a isenção na primeira mensalidade nos cursos regulares. A partir do segundo mês de faculdade serão adotados novos valores, já com os descontos previstos para cada curso. Entretanto, para os bacharelados e cursos superiores tecnológicos ofertados na modalidade EAD, os descontos serão de 50% na primeira parcela e de 30% nas mensalidades subsequentes.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3206-8000 e (71) 99611-7031. A relação completa dos parceiros do Clube de Desconto pode ser obtida no Portal do Servidor www.portaldoservidor.ba.gov.br.

Governo federal investiu R$ 567 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar

Quinta / 14.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

O PAA fortalece os canais de comercialização das famílias e contribui para segurança alimentar e nutricional da população de baixa renda (Foto: Reprodução/Internet.).

Estratégico para promover as políticas de segurança alimentar e nutricional do país, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destinou R$ 567,2 milhões à compra de alimentos da agricultura familiar em 2015. Em 2015 foram aplicados R$ 565,6 milhões. Metade dos investimentos foram operacionalizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).  O Programa também é executado por estados e municípios com recursos do Governo Federal.

Só em 2015, 38,8 mil famílias de agricultores tiveram o apoio da Companhia na comercialização de sua produção por meio do PAA. Cerca de 50% dos beneficiados são mulheres e 20% assentados da reforma agrária. No total, 917 projetos foram formalizados pela Conab com o objetivo de apoiar diretamente cooperativas e associações de agricultores familiares.  Foram investidos R$ 287 milhões pelo MDS, e R$ 21 milhões pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), totalizando execução de R$ 298 milhões.

 “A Conab segue firme na execução do PAA, em parceria com MDS e MDA. Este ano, estivemos presentes em mais de 540 municípios. O programa é fundamental para o desenvolvimento econômico da agricultura familiar”, avalia o Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, João Intini. Do total aplicado, R$ 241 milhões foram destinados à Compra com Doação Simultânea (CDS). Nesta modalidade, foram adquiridas 135 mil toneladas de alimentos destinadas ao abastecimento de 2.800 instituições das redes sócio assistencial de ensino, de saúde e em equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

Governo Federal disponibiliza R$ 45 milhões para aeroporto de Vitória da Conquista

Quinta / 14.01.2016

Por Secom/BA

A verba foi liberada para a construção do Terminal de Passageiros (Foto: Reprodução/Internet).

Foi publicada na última quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a liberação do convênio entre o Governo da Bahia e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) para a construção do Terminal de Passageiros (TPS) do novo aeroporto de Vitória da Conquista. O Governo Federal disponibilizou R$ 45 milhões para que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) licite e construa o terminal. Uma reunião em Brasília entre o Diretor de Aeroportos e Terminais da Seinfra, Denisson de Oliveira, e membros da SAC, deve acontecer ainda nesta semana para definir as planilhas de preços da construção do terminal.

Segundo o Secretário da Seinfra, Marcus Cavalcanti, o edital de licitação deve ser lançado em fevereiro. Ele ressalta também as obras que vem sendo realizadas para melhorar o acesso ao aeroporto. “A construção do viaduto sobre a BR-101 vai ser importante para quem precisa utilizar a via para chegar ao terminal. Uma nova pista de acesso também será construída”, afirma. As vias internas do aeroporto, a sessão contra incêndio e as cercas de proteção, entre outros serviços da primeira fase da obra, estão 96% concluídas e tem previsão de entrega no primeiro semestre deste ano. A construção do terminal de passageiros deve ser realizada em um ano a partir da assinatura da ordem de serviços. A Seinfra estima que o aeroporto seja entregue em 2017.

Para incentivar a ampliação de destinos comerciais na Bahia, o Governo do Estado reduziu de 17% para 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível de aeronaves, o querosene. O benefício será concedido às companhias aéreas que ampliarem em até 40% o número de assentos para voos nacionais e internacionais com destino à Bahia.

Nordeste fecha 2015 com maior crescimento do número de inadimplentes

Quinta / 14.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com o indicador do SPC Brasil e da CNDL, foi registrado um avanço de 7,62% frente ao ano anterior (Foto: Reprodução/Internet).

Ano turbulento para os registros de consumidores com contas em atraso, 2015 terminou com a região Nordeste tendo a maior variação no número de inadimplentes na comparação com 2014. De acordo com o indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), foi registrado um avanço de 7,62% frente ao ano anterior. Apesar de apresentar uma desaceleração em relação à alta de novembro, o resultado de dezembro permanece em patamares elevados.

Segundo o Presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o aumento da quantidade de consumidores inadimplentes reflete o difícil cenário macroeconômico visto em 2015, com piora dos índices de emprego e avanço da inflação. "A alta dos preços aliada ao aumento do desemprego afetou a renda das famílias, que sentem dificuldades para pagar as dívidas pendentes", diz o Honório. Nas regiões Norte e Nordeste, na comparação com dezembro de 2014, o setor de Comunicação foi o que registrou a maior variação anual do número de dívidas com crescimento de 11,84% e 11,93%, respectivamente.

Junta Comercial da Bahia lança ferramenta online que agiliza emissão de certidões

Segunda / 11.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

A Certidão Web foi desenvolvida para proporcionar mais conforto e segurança aos clientes, bem como a redução no tempo de emissão de certidões (Foto: Carol Garcia).

Em operação da última segunda-feira (4) a Certidão Web, a mais nova ferramenta on-line da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), foi desenvolvida para proporcionar mais conforto e segurança aos clientes, bem como a redução no tempo de emissão de certidões. Além da certidão simplificada, que já era emitida por meio do site do órgão www.juceb.ba.gov.br, os requerentes agora podem, de qualquer lugar do país, emitir a certidão específica e a de inteiro teor. As três certidões são as principais exigidas pelo sistema financeiro e passam a ser emitidas no prazo máximo de 72 horas. Metade do tempo gasto quando a solicitação é feita de forma presencial na sede da Juceb em Salvador ou nas 34 unidades do órgão espalhadas pela Bahia.

De acordo com o presidente da Juceb, Antônio Carlos Tramm, entre os dados que constam nas certidões estão informações da empresa que podem ser apresentadas em uma concorrência, licitação ou até mesmo em processos. O titular do órgão explicou, que a partir de agora empresários do interior não terão mais que se descolar à Salvador ou à uma cidade vizinha para dar entrada nas certidões emitidas pelo órgão.  Ainda segundo o presidente da Juceb, novas estratégias serão adotadas pelo órgão no decorrer de 2016 com o intuito de agilizar os processos. “A partir de meados deste ano estaremos recebendo os processos digitalizados e com a assinatura digital. Aquele empresário que tem uma empresa em Salvador mas mora na Suíça ou nos Estados Unidos, por exemplo, vai assinar um contrato digital e encaminhar para nós. Poderemos fazer todo este processo, que era manual de forma digital”.

Bahia: Suprev encerrou 2015 com uma economia de R$ 28 milhões para os cofres do Estado

Segunda / 11.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

A concessão das 4.201 aposentadorias e das 1.124 pensões gerou um impacto para a previdência do Estado de aproximadamente 33,6 milhões (Foto: Reprodução/Internet).

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) encerrou o ano de 2015 com balanço positivo das suas ações. Concedeu 4.201 aposentadorias, deferiu 1.124 pensões e fez o recadastramento de 89,7 mil aposentados do Estado. Além de ter realizado auditorias que resultaram em uma economia para os cofres públicos de 28 milhões. A concessão das 4.201 aposentadorias e das 1.124 pensões gerou um impacto para a previdência do Estado de aproximadamente 33,6 milhões de reais. O deferimento das aposentadorias é um direito dos servidores, que se dedicaram ao serviço público durante grande parte de suas vidas e o reconhecimento do Estado pela dedicação.

A Suprev realiza ações de auditoria para zelar pelo dinheiro público evitando desperdícios e pagamentos irregulares. A superintendência faz verificações rotineiras na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. O intuito é detectar pagamentos irregulares de benefícios previdenciários, de vantagens indevidas e de aposentadorias em desconformidade com a legislação. A auditoria detectou irregularidades como o pagamento de pensão a cônjuge falecido, aposentados por invalidez recebendo benefício e trabalhando, o pagamento de pensões sem a dedução de 30% sobre o excedente do teto do regime geral da previdência social, dentre outras. Essas irregularidades resultaram numa economia para o estado de R$ 20,1 milhões.