Sertão Hoje

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Bahia: Batalhão Rodoviário da PM ganha quatro novas viaturas

Quarta / 30.11.2016

Por Redação Sertão Hoje

A entrega foi realizada pelo comandante-geral, coronel Anselmo Brandão, e os veículos já estão sendo utilizados nas ações ostensivas realizadas em rodovias baianas.

Três carros e um caminhão guincho já estão sendo utilizados pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) da Polícia Militar nas ações ostensivas e educativas promovidas em rodovias baianas. Os novos equipamentos foram entregues na tarde de ontem (29), pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, em solenidade realizada na sede da unidade, localizada na BA-528, popularmente conhecida como 'Estrada do Derba'. “Desempenhamos as importantes tarefas de patrulhar ostensivamente as rodovias estaduais, fiscalizar os condutores que infringem as leis de trânsito e educar os nossos futuros motoristas através das atividades lúdicas voltadas para crianças e adolescentes”, ressaltou Brandão. O comandante disse ainda que melhores condições para os militares resultarão no aumento da sensação de segurança para a população. O comandante do BPRv, coronel Nilton Paixão Silva Santos, agradeceu o empenho de todo o efetivo que atua nas áreas operacional e administrativa. Participaram também do evento os comandantes de Operações Policiais Militares, coronel Paulo Uzeda, e de Policiamento Especializado, coronel Lázaro Raimundo Oliveira Monteiro, além do superintendente de Operações da Companhia Litoral Norte, Guilherme Hupsel.

Deputado Luciano Ribeiro homenageia Rio de Contas pelos seus 271 anos de emancipação político-administrativa

Quarta / 30.11.2016

Por Redação Sertão Hoje

Luciano Ribeiro destacou a cidade como “terra especial, de gente simpática e acolhedora”.

O deputado Luciano Ribeiro prestou homenagem à cidade de Rio de Contas pelo seu aniversário de emancipação política, destacando a cidade como “terra especial, de gente simpática e acolhedora”. Por integrar a Chapada Diamantina na Bahia, a charmosa, histórica e importante cidade, recebe muitos turistas e completou 271 anos no último domingo (27).

Lei eleva rodeio e vaquejada à condição de patrimônio cultural do Brasil

Quarta / 30.11.2016

Por Redação Sertão Hoje

A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30) (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364/2016, que eleva o rodeio e a vaquejada - e suas respectivas expressões artístico-culturais - à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. De acordo com o texto, consideram-se patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio, a vaquejada e expressões decorrentes, como: "montarias; provas de laço; apartação; bulldog; provas de rédeas; provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning; paleteadas; e outras provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz". A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30).

Após obstrução do deputado Luciano Ribeiro, Governo rever projeto em que pretendia privatizar a Embasa

Quarta / 30.11.2016

Por Redação Sertão Hoje

Na sessão da Assembleia do dia 22/11, Luciano Ribeiro pediu vistas ao projeto, justificando com a pretensão de entender melhor o que o governo pretendia com o projeto.

Após recomendação do deputado Luciano Ribeiro (DEM), o governo do Estado decidiu modificar a redação do artigo quinto do projeto de regulamentação da BahiaInveste, que capitalizava o fundo com ações da Embasa. Na sessão da Assembleia Legislativa do dia 22 de novembro, Luciano Ribeiro pediu vistas ao projeto, justificando com a pretensão de entender melhor o que o governo pretendia com o projeto que mais parecia a privatização da Embasa. “O governo não foi claro, então usamos a medida que a minoria tem para obstruir a votação, para avaliar as drásticas consequências dessa ação do governo para a população, assim como foi com o fim da Derba, Direc, EBDA e o quase fim da Cerb”, lamentou o deputado. Com o acordo, a proposta foi votada ainda ontem (29). Segundo o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), "o parlamento ganha com o bom senso e com o diálogo entrando em campo". A proposta, do jeito que estava, deixava descontentes até mesmo deputados do governo. No mesmo dia, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) chegou até a se manifestar contra a tramitação da proposta.

Michel Temer anuncia acordo com congresso para impedir anistia a caixa 2

Terça / 29.11.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os presidentes Rodrigo Maia (da Câmara dos Deputados) e Renan Calheiros (do Senado) estiveram com Temer para anunciar o acordo.

No último domingo (27), o presidente Michel Temer anunciou um acordo entre o Poder Executivo e o Legislativo para "impedir" a tramitação da proposta que prevê a anistia ao crime do caixa 2, articulada por parlamentares no Congresso Nacional. Na ocasião estiveram presentes os presidentes Rodrigo Maia (da Câmara dos Deputados) e Renan Calheiros (do Senado). Temer abriu a coletiva para esclarecer sobre o assunto. “Estamos aqui para revelar que, no tocante da anistia, há uma unanimidade dos dirigentes do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Verificamos que é preciso se atender à voz das ruas, o que significa reproduzirmos um dispositivo constitucional que diz: o poder não é nosso; não é do presidente da República, do Senado ou da Câmara. É do povo. Quando o povo manifesta a urgência, ela há de ser tomada pelo Poder Legislativo e igualmente pelo Executivo”, afirmou. Maia e Renan afirmaram que não há espaço para a tramitação de um projeto dessa natureza no Congresso, e o presidente do Senado acrescentou que há outras prioridades, como votar medidas econômicas. Segundo Renan, até o final do ano serão concluídas as votações da LDO e da Lei Orçamentária de 2017. "Essa matéria não deve tramitar. Temos outras prioridades para o Brasil. Estamos fazendo o ajuste fiscal, que considero que é obrigação, um dever. E vamos votar as matérias econômicas para nós retomarmos o crescimento da economia", disse Renan Calheiros.

Chapada Diamantina: Lençóis receberá o 3º Seminário de Criação em Dança

Terça / 29.11.2016

Por Redação Sertão Hoje

O Seminário de Criação em Dança tem como objetivo desenvolver ações ligadas à criação em dança, incentivando a pesquisa artística e o desenvolvimento da linguagem.

A 3ª edição do Seminário de Criação em Dança terá a Etapa Leste desenvolvida na cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina, nos dias 3 e 4 de dezembro (sábado e domingo). A programação gratuita contará com mesa de debate com o tema Processos Criativos em Dança; apresentação de dois criadores convidados, que levarão dos seus processos de criação para o público interessado; e workshops de criação ministrados pelos criadores com foco em estratégias de criação em dança, com carga horária de 4 horas, cada. As mesas de debate serão abertas ao público interessado e a participação nos workshops será validada por análise curricular através de inscrição online no site da Funceb, através do link: https://goo.gl/MEu5NC. As inscrições também poderão ser realizadas de modo presencial com articuladores locais. Será permitida a participação de até 30 pessoas por workshop a ser realizado.

A ação é realizada pela Coordenação de Dança/Dirart da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), que tem como uma diretriz a territorialização de ações. O resultado dos inscritos será divulgado no site da Funceb. O Seminário de Criação em Dança tem como objetivo desenvolver ações ligadas à criação em dança, incentivando a pesquisa artística e o desenvolvimento da linguagem, além de fortalecer os mecanismos de diálogo com a classe. Em 2014 e 2015 foram realizadas edições na capital baiana, na região Norte (Juazeiro) e na região Sul (Ilhéus). Em Lençóis a programação irá acontecer na Casa de Cultura Afrânio Peixoto e MM Espaço do Corpo, nos dias 3 e 4 de dezembro, das 9h às 18h.

Deputado Luciano Ribeiro parabeniza municípios que aniversariam em novembro

Terça / 29.11.2016

Por Redação Sertão Hoje

Luciano parabenizou Tremedal, Vitória da Conquista, Nazaré, Rio do Pires e Mortugaba.

O deputado Luciano Ribeiro parabeniza os municípios que comemoram seu aniversário de emancipação política no mês de novembro: Tremedal, dia 5, completou 63 anos; Vitória da Conquista, dia 9, completou 176 anos; Nazaré, dia 10, fez 167 anos; Rio do Pires, dia 17, fez 55 anos; e Mortugaba, dia 30, completa 55 anos. O deputado desejou parabéns aos municípios e seus munícipes pela data tão especial, com votos de progresso, desenvolvimento e qualidade de vida.

Na Fieb, governador Rui Costa anuncia novos investimentos para a Bahia

Segunda / 28.11.2016

Por Redação Sertão Hoje

Na ocasião, Rui anunciou que colocará o Hospital da Chapada para funcionar no início do ano que vem (Fotos: Manu Dias/GOVBA).

A capacidade de investimentos em infraestrutura e desenvolvimento social, mesmo em tempo de crises econômica e política, garantindo o desenvolvimento baiano, foi o destaque da palestra ‘Desenvolvimento Econômico da Bahia’. A Palestra foi ministrada pelo governador Rui Costa para representantes de diversos segmentos industriais, na última quinta-feira (24), na Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), em Salvador. Na ocasião, Rui anunciou o lançamento do Programa Primeiro Emprego no próximo dia 30. “Vamos contratar nove mil jovens para, em todas as áreas do estado, ocuparem contratos temporários de dois anos, onde terão a primeira experiência profissional”, disse. Rui ainda lembrou que diversos contratos já estão assinados com empresas privadas. Devem ser contratados 4,5 mil alunos no ano que vem e mais 4,5 mil em 2018, de escolas públicas.

Rui também ressaltou os investimentos em mobilidade em Salvador, que vão abrir novos vetores de desenvolvimento, como o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), ligando inicialmente o bairro de Paripe ao Comércio. “O lado mais bonito da nossa cidade é a Baía de Todos-os-Santos. Cometemos o erro, por muitos anos, de virar as costas para ela e deixá-la se degradar, com ocupação desordenada. Com o VLT substituindo o trem do Subúrbio, Salvador vai ganhar uma Orla com grandes possibilidades de investimentos em hotéis e restaurantes, tendo a beleza da Baía de Todos-os-Santos à sua frente”, afirmou. O governador também apresentou os investimentos no interior da Bahia, com destaque para a construção do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). "Teremos até o final de 2017 ou começo de 2018, o início das obras do Porto Sul e a retomada da ferrovia”. Segundo ele, o minério viabiliza o projeto e a empresa Bamin já deve começar os investimentos terrestres.

Rui relatou que, em 2017, a Bahia deve consolidar a posição de liderança na energia eólica no país e, em dois ou três anos, a liderança na energia solar. Na área de infraestrutura aérea, ele garantiu que está pressionando o governo federal quanto às obras do Aeroporto Internacional de Salvador. “Já iniciamos a obra em Vitória da Conquista, devemos inaugurar o novo aeroporto no início de 2018 e vamos licitar a operação deste aeroporto em 2017, provavelmente articulada com o de Barreiras, do qual estamos ampliando a pista. Vamos também licitar conjuntamente o aeroporto de Teixeira de Freitas e de Caravelas”, disse. Na área de saúde tiveram o destaque os novos hospitais construídos no interior e na capital. “Vamos colocar o Hospital da Chapada para funcionar no início do ano que vem. Temos também o Hospital da Costa do Cacau, em Ilhéus, que deve iniciar a operação no início do ano que vem, e o Hospital da Mulher”.

Bancários protestam contra o fechamento de agência do Banco do Brasil em Conquista

Sábado / 26.11.2016

Por Redação Sertão Hoje

A abertura da agência foi retardada e a categoria fez discursos públicos e panfletagem para esclarecer a população e cobrar ações do poder público.

Na manhã de ontem (25), funcionários do Banco do Brasil e o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região (SEEB/VCR) fizeram uma manifestação contra o fechamento da agência do Banco do Brasil Régis Pacheco. O fechamento deve acontecer no início do próximo ano como parte do programa de reestruturação do banco em todo o país. A abertura da agência foi retardada e a categoria fez discursos públicos e panfletagem para esclarecer a população e cobrar ações do poder público, para que busque a manutenção do funcionamento da unidade. Com o fechamento do BB/Régis Pacheco, os mais de 350 mil habitantes de Vitória da Conquista contarão com apenas três agências do Banco do Brasil, sendo que o BB Estilo é destinada à clientes de alta renda. O lado oeste da cidade ficará desassistido, forçando clientes e usuários a se deslocar para o Centro ou para a Av. Olívia Flores.

Segundo o SEEB/VCR, cerca de 20 bancários serão realocados para outras agências, correndo o risco de terem seus salários drasticamente reduzidos com as perdas de funções e cargos comissionados. Além disso, os trabalhadores que fazem o apoio, como estagiários, vigilantes, telefonistas e auxiliares de Serviços Gerais correm o risco de não serem absorvidos por outras unidades e perderem seus empregos. Ainda pela manhã, o Sindicato dos Bancários participou, juntamente com outros sindicatos, de movimentos sociais e estudantis, do ato contra a PEC 55, Reforma Trabalhista e Previdenciária, e os ataques do governo, que aconteceu no CEASA. Na oportunidade, também foi feita panfletagem contra a reestruturação do BB. "Neste momento de retirada de direitos devemos estar unidos com todas as categorias contra o projeto neoliberal de privatização de empresas públicas. É importante que os bancários estejam mobilizados para combater os ataques e defender o papel social dos bancos públicos", afirmou a diretora de Cultura e Formação Sindical, Larissa Couto.

Conquista: Polícia Federal investiga desvios de R$ 3 milhões em transporte escolar

Sábado / 26.11.2016

Por Redação Sertão Hoje

Operação Vigilante apura, ainda, fraudes em licitação, superfaturamento e cobranças indevidas na Bahia (Foto: Reprodução).

Ontem (25), o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal realizaram a Operação Vigilante, que visa desarticular esquema de desvios de recursos destinados ao transporte escolar no município de Vitória da Conquista. O prejuízo estimado ao Erário é de, pelo menos, R$ 3 milhões. Durante as investigações, foram identificadas fraudes em licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada a gestores municipais; superfaturamento mediante adulteração de quilometragem de linhas percorridas; e cobrança pela prestação de serviço de transporte em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida. Participaram da ação cerca de 90 pessoas, entre policiais e auditores da CGU. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, oito conduções coercitivas, três medidas cautelares e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios baianos de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas, Itagibá e São José do Jacuípe. Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraudes em licitação, organização criminosa, além de atos de improbidade.

Propostas do Governo para modificar a Lei de licitações do Estado são aprovadas pela Assembleia

Sexta / 25.11.2016

Por Redação Sertão Hoje

A maior parte das alterações feitas na Lei de Licitações Estadual apenas atualizou a legislação (Foto: Reprodução).

As propostas do Governo da Bahia para alterar a lei estadual de licitações e contratos (Lei 9.433/2005), foram aprovadas na última quarta-feira (23) pela Assembleia Legislativa.  As modificações aprovadas padronizam a legislação estadual à Lei Federal 8.666/93 (licitações). Também adéquam a Lei 9.433 a súmula 257, publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Projeto de Lei modificou os artigos números 55, 98, 100, 108 da Lei 9.433. A maior parte das alterações feitas na Lei de Licitações Estadual apenas atualizou a legislação, uma vez que já vinham sendo praticadas, respaldadas na Lei Federal 8.666. As mudanças foram fruto de um grupo de trabalho comandado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), com participação de técnicos da Coordenação Central de Licitações (CCL), vinculado a Secretaria da Administração (Saeb), além de servidores de outros órgãos estaduais.

A alteração no Artigo 55 da Lei 9.433 alinhou as faixas de valores das modalidades licitatórias pelos valores fixados na Lei Federal 8.666/93. A partir de agora, os valores que definem a modalidade de licitação serão iguais na esfera federal e do Estado. Na prática, a legislação estadual vai ser padronizada à lei federal, igualando os valores das modalidades licitatórias e, assim, reduzindo prazos e concedendo mais agilidade às licitações. Os artigos números 98 e 100 da Lei 9.433 foram modificados para incluir a exigência de apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas para os interessados em participar de licitações estaduais. Na prática, a exigência também já vinha sendo feita pelo Estado da Bahia, respaldada na Lei Federal.

Já a mudança no Artigo 108 possibilita que os serviços comuns de engenharia sejam licitados pela modalidade pregão. A mudança também traz agilidade na licitação dos serviços de engenharia, que precisam ter mais agilidade na contratação por serem reparos, consertos e manutenção predial, considerados comuns.  A alteração vai alinhar a legislação estadual à Súmula 257 do TCU, estabelecendo o entendimento de que a contratação de serviços comuns de engenharia podem ser feitos pela modalidade pregão.

Deputado Luciano Ribeiro vê ‘tentativa de privatização’ da Embasa através da BahiaInveste

Sexta / 25.11.2016

Por Redação Sertão Hoje

Luciano Ribeiro pediu que a proposta fosse melhor analisada para saber, de fato, o que será feito (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

Na sessão da Assembleia Legislativa da Bahia, na última quarta-feira (23), o deputado Luciano Ribeiro foi responsável pelo adiamento da apreciação do polêmico projeto que trata sobre a regulamentação da BahiaInveste, ao pedir vistas do projeto, com a intenção de entender melhor a proposta. “Este é mais um de tantos projetos do Executivo que chegam com pedido de urgência aqui na Casa, e ele não está claro. Vamos analisar melhor a proposta que parece ser uma tentativa de privatização da Embasa”, assim justificou o deputado. Segundo a matéria, o governo pretende transferir 50% das suas ações da Embasa para a BahiaInveste, o que deixou, inclusive, deputados governistas sem entender a proposta. “Não estou nem fazendo juízo de valor sobre privatizar ou não. Só devemos saber, de fato, o que será feito”, disse.

Geddel pede demissão após crise gerada com denúncia de ex-ministro

Sexta / 25.11.2016

Por Redação Sertão Hoje

Geddel é acusado de ter pressionado o ex-titular da Cultura Marcelo Calero para desembargar a construção de um condomínio de luxo em Salvador (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

Acusado de ter pressionado o ex-titular da Cultura Marcelo Calero para liberar uma obra em Salvador, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, enviou na manhã desta sexta-feira (25), por e-mail, uma carta de demissão ao presidente Michel Temer. Geddel, que está na capital baiana desde quarta (23), conversou por telefone com o presidente depois de encaminhar a solicitação para se desligar do primeiro escalão. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, Temer aceitou o pedido de Geddel, que era responsável pela articulação política do governo federal com o Congresso Nacional. Na carta de demissão, na qual se referiu ao presidente da República como fraterno amigo, Geddel escreveu que ‘avolumaram-se as críticas’ sobre ele e, em Salvador, vê o ‘sofrimento de sua família’, que é o ‘limite da dor que suporta’. Ele, então, diz ao presidente que é hora de sair. Na mensagem, Geddel também pediu desculpas a Temer pela dimensão das "interpretações dadas", referindo-se à acusação de Marcelo Calero de que Geddel o pressionou para desembargar a construção de um condomínio de luxo em um bairro nobre de Salvador. A obra havia sido barrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Em meio ao texto, o agora ex-ministro da Secretaria de Governo ainda diz que retorna à Bahia, mas seguirá como ardoroso torcedor do governo. Ele também aproveitou a carta para fazer um afago na base aliada, agradecendo o apoio e a colaboração na aprovação de importantes medidas para o país.

Bahia Rural Contemporânea será destaque na Feira Internacional da Agropecuária

Sexta / 25.11.2016

Por Redação Sertão Hoje

O evento, realizado simultaneamente com a 29ª Feira Internacional da Agropecuária (FENAGRO), começa neste sábado (26) e vai até o dia 4 de dezembro.

Toda a diversidade e riqueza produtiva e cultural dos Territórios de Identidade da Bahia estarão presentes na 1ª edição do Bahia Rural Contemporânea, que abriga a 7ª Feira Baiana da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Reforma Agrária (7ª FEBAFES). O evento, realizado simultaneamente com a 29ª Feira Internacional da Agropecuária (FENAGRO), começa neste sábado (26) e vai até o dia 4 de dezembro, no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador. Durante os nove dias, os visitantes da FEBAFES poderão degustar, comprar e conhecer produtos já conhecidos do público como cerveja de umbu, licuri caramelizado, linguiça de tilápia. Também terão novidades como chocolates especiais, geleia de maracujá do mato, barrinhas de cereais com sabores exóticos, massas prontas para bolos, néctar de frutas, morangos in natura, entre outros.

Serão 150 expositores e mais de 3 mil produtos de cooperativas e associações de todo o estado. A Feira contará com Praça dos Povos e Comunidades Tradicionais, Feira Verde, Espaço Arte (com produção de cerâmica e pintura) e Espaço Cultura. Tudo organizado por Territórios de Identidade do estado, onde serão apresentados produtos da economia local, cultura, culinária e belezas naturais. O evento ainda terá o 1º Salão dos Territórios de Identidade da Bahia com a Praça Gastronômica, composta por 16 estandes para comercialização de iguarias de diferentes territórios do estado. Na Praça está prevista uma programação cultural, com atrações que traduzem toda a riqueza do universo do interior baiano. O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), organizado em uma área de cinco mil metros quadrados, com o objetivo de promover, divulgar e comercializar os produtos de empreendimentos da agricultura familiar, economia solidária e reforma agrária. Também é um importante espaço de formação e capacitação dos participantes, por meio de cursos, palestras, oficinas e seminários, com uma extensa programação.

Ações afirmativas nas licitações públicas da Bahia foram aprovadas por indicação do deputado Luciano Ribeiro

Sexta / 25.11.2016

Por Redação Sertão Hoje

Em uma grande conquista do mandato do deputado Luciano Ribeiro (DEM), foi aprovada, por unanimidade, sua emenda.

Na sessão da última quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei Nº 21.926/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre a Lei das Licitações. Em uma grande conquista do mandato do deputado Luciano Ribeiro (DEM), foi aprovada, por unanimidade, sua emenda que inclui ações afirmativas nos critérios de desempate nas licitações. “Avaliamos a aprovação como um grande avanço que vai humanizar o processo licitatório e, acima de tudo, fazer com que as empresas que pretendem contratar com o Poder Público promovam ações sociais. É preciso valorizar todos os aspectos da eficiência e da melhor proposta”, assegurou o deputado.