Sertão Hoje

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Microempreendedores Individuais poderão parcelar débitos a partir do dia 3 de julho

Quarta / 28.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Microempreendedores Individuais terão até 120 meses para pagar boletos em atraso.

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem boletos mensais em aberto, até maio deste ano, poderão parcelar os débitos em até 120 meses a partir do próximo dia 3 de julho. Essa é a primeira vez que esse segmento empresarial poderá pagar os impostos devidos em parcelas. Cada prestação deve ter valor mínimo de R$ 50,00. O prazo para aderir ao programa de renegociação das dívidas é de 90 dias. De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, 60% dos microempreendedores individuais possuem boletos atrasados. “É sempre preocupante a inadimplência, principalmente diante de um programa de redução da informalidade com valores reduzidos. O maior prejudicado com a falta de pagamento da contribuição mensal é o próprio MEI, por isso nos empenhamos para conseguir junto à Receita Federal esse parcelamento”, ressaltou o presidente.

Guilherme Afif destacou que quem parcelar seus débitos poderá reaver os direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença ou licença-maternidade, além de participar de licitações com os governos Federal, estaduais e municipais. A solicitação de adesão será feita por meio do site da Receita Federal. Para solicitar o parcelamento, o MEI deve apresentar a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) relativa aos respectivos períodos de apuração. O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. Desde que foi criado, em julho de 2009, mais de sete milhões de pessoas se formalizaram como MEI. O número de empreendimentos desse porte já superou o número de micro e pequenas empresas, que corresponde a cinco milhões em todo o Brasil. Trabalhadores autônomos, como cabeleireiros, pedreiros, entre outros, que estavam na irregularidade agora possuem um CNPJ e direito a benefícios previdenciários.

Bahia: Parceria entre Coelba e TRE garante informações ao cidadão sobre o recadastramento biométrico

Segunda / 26.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

O Termo de Parceria e Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente da Coelba, Fernando Arronte, e o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

A partir de agosto, as contas de energia serão impressas com informações importantes sobre recadastramento biométrico, procedimento obrigatório para os eleitores de Salvador e de mais 51 cidades baianas. O Termo de Parceria e Cooperação Técnica que garante esta divulgação nas faturas dos baianos foi assinado no dia 20 deste mês, pelo presidente da Coelba, Fernando Arronte, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O objetivo é colaborar para o esclarecimento da população. Até o momento, pouco mais de 19% dos eleitores do estado foram identificados biometricamente e a meta é atingir cerca de 3 milhões de eleitores até 2018. Os eleitores das cidades que constam na lista do TRE-BA que não fizerem o recadastramento terão o título cancelado e não vão poder votar nas próximas eleições. Para saber os nomes das cidades que constam na lista e os locais de recadastramento, o eleitor pode acessar o hotsite: biometria.tre-ba.jus.br.

Dados do Censo Escolar apontam avanços na educação na Bahia

Segunda / 26.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os dados são referentes a todos os níveis e etapas da Educação Básica, compostos pelos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, e Ensino Médio, de 2007 a 2015.

Dados do Censo Escolar divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) na última terça-feira (20), apontam avanços na educação da Bahia em todos os níveis e etapas da Educação Básica, compostos pelos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, e Ensino Médio, de 2007 a 2015. Os indicadores de fluxo escolar da Educação Básica demonstram que a Bahia avançou 7,6 pontos percentuais na promoção, saindo de uma taxa de 64% em 2007 para 71,6% em 2015, no Ensino Médio. Os indicadores de fluxo escolar avaliam a transição do aluno entre dois anos consecutivos, considerando a promoção, repetência, evasão e migração para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A taxa de evasão foi reduzida em 5,8 pontos percentuais no mesmo período e a repetência caiu em 1,6 pontos percentuais.

Em relação aos anos iniciais do Ensino Fundamental, a taxa de promoção avançou 11,4 pontos percentuais entre 2007 e 2015, quando chegou a 82,5%, e a repetência diminuiu em 8,4 pontos percentuais no mesmo período. Já a taxa de evasão era de 6,7% em 2007 e caiu para 0,6% em 2015. Os dados dos anos finais do Ensino Fundamental também apontam avanços. A taxa de promoção cresceu 6,1 pontos percentuais no período de 2007 a 2015, chegando a 70% em 2015. A repetência caiu 2,1 pontos percentuais e a evasão escolar recuou 6,3 pontos percentuais no mesmo período, chegando a 4,9% em 2015. Segundo o secretário da Educação, Walter Pinheiro, os resultados demonstram o compromisso do Governo do Estado com a educação pública desde o início da série histórica, em 2007, quando lançou o programa Todos Pela Escola. “Um dos principais objetivos deste programa foi estabelecer um pacto com os municípios, para apoiar a melhoria dos índices no Ensino Fundamental. Continuamos a avançar nesta direção com o Educar Para Transformar, inclusive, firmamos agora em 2017 o pacto já em andamento com 389 municípios”, disse Pinheiro.

O secretário também destaca programas como o de Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (EMITEC), que transmite aulas, via satélite e em tempo real, para todas as telessalas espalhadas por 414 localidades do Estado. São beneficiados 21.120 alunos dos locais mais longínquos da Bahia. Além disso, o secretário aponta a reestruturação do eixo pedagógico na rede estadual, projetos de empreendedorismo nas escolas, o apoio aos municípios com a formação de educadores, a ampliação de escolas em tempo integral, incentivo às práticas científicas com o programa Ciência na Escola, dentre outras iniciativas que estão em curso através de parcerias estratégicas com todas as universidades públicas, centros de pesquisa e o Sistema S. Os números inéditos foram revelados durante o “Seminário 10 Anos de Metodologia de Coleta de Dados Individualizada dos Censos Educacionais”, que celebrou uma década da metodologia da pesquisa.

Candiba será contemplada com obras de pavimentação da BA-612

Segunda / 26.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

A obra foi conquista pela deputada Ivana Bastos (PSD) e pelo prefeito Jarbas Martins (PSD).

Após vários pleitos, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e o prefeito de Candiba, Jarbas Martins (PSD), comemoram mais uma etapa para a reconstrução da BA-612, que liga a BR-122 (distrito de Pilões) à sede do município. Na última sexta-feira (23), foi publicado no Diário Oficial da Bahia o edital de licitação para contratação da empresa responsável pela obra. A recuperação do trecho é uma antiga reivindicação da população e a deputada e o prefeito estavam engajados nessa luta desde o mês de janeiro. “O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, nos atendeu com a maior presteza. Não medimos esforços para essa obra acontecer. Um grande passo foi dado hoje e vamos continuar acompanhando para que Candiba receba uma estrada em boas condições de trafegabilidade”, afirmou Bastos.

Conquista: Polícia prende casal com pistolas e munições dentro de carro na BR-116

Segunda / 26.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os presos foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública e devem responder por porte ilegal e tráfico de armas.

No último sábado (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem e uma mulher durante abordagem na BR-116 (Km-830), no trecho de Vitória da Conquista, região sudoeste da           Bahia. Segundo a polícia, o carro em que os dois estavam foi parado em uma fiscalização de rotina e, durante uma revista minuciosa, os agentes descobriram que a dupla levava três pistolas com carregadores e cerca de 900 munições de pistolas e fuzis. O material estava escondido dentro do encosto do banco traseiro. Ainda de acordo com a polícia, o material seria entregue na cidade de Feira de Santana. Os presos foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública e devem responder por porte ilegal e tráfico de armas. Os dois serão encaminhados ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

Rui Costa entrega obras e autoriza convênio do Bahia Produtiva em Paratinga

Sexta / 23.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

O investimento total é de R$ 1,2 milhão (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA).

Ontem (22), o governador Rui Costa entregou um conjunto de melhorias aos moradores de Paratinga, município do oeste baiano. Primeiro, o governador inaugurou o asfaltamento das avenidas Manoel Novaes e José Duarte Porto, além de celebrar a requalificação de diversas ruas da sede municipal. Em seguida, realizou a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS), de porte II, no bairro Barro Vermelho, disponibilizando atendimento médico e odontológico de qualidade e mais próximo para a população. "Estamos entregando obras muito importantes aqui. Fiquei feliz em saber que, com a inauguração desta unidade básica de saúde, e mais quatro que serão entregues posteriormente, o município chegará a 90% de cobertura de atenção básica. Sem contar com as outras ações realizados hoje, nas áreas de infraestrutura e agricultura, que certamente melhoram a qualidade de vida da população", afirmou o governador.

Durante a visita, Rui Costa também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar um convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva. O investimento total é de R$ 1,2 milhão. O projeto selecionado foi da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Paratinga. No total, 50 famílias serão beneficiadas diretamente. De acordo com o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, a associação beneficiada pelo Bahia Produtiva trabalha com a cadeia do leite e, com o apoio do Governo, deve expandir a produção. “A ideia deles é construir um laticínio, que terá toda a infraestrutura, equipamentos e assistência técnica necessária para um funcionamento que atenda a região, garanta aumento da renda dos envolvidos e movimente a economia do município”, destacou Jerônimo.

Ainda foram entregues 969 certificados de Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). De posse do documento, o proprietário rural valoriza seu imóvel, regulariza a parte ambiental, evita penalidades e viabiliza o acesso ao crédito para investir na produção. O Cefir ajuda o Governo a organizar ações de proteção às florestas e à água, permitindo ainda mais investimento no campo. O proprietário fica livre de penalidades decorrentes por falta de licença para atividades passíveis de licenciamento, supressão de vegetação ou utilização de recursos hídricos sem autorização, entre outras, desde que os compromissos assumidos sejam cumpridos.

O governador inaugurou asfaltamento em avenidas, celebrou a requalificação de diversas ruas da sede municipal e realizou a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS).

MPF não terá expediente nesta sexta-feira (23) em todo o estado da Bahia

Sexta / 23.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Expediente será normalizado a partir do dia 26 de junho.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) suspendeu o expediente desta sexta-feira (23). A medida leva em consideração a importância cultural dos festejos juninos e acompanha a suspensão de expediente na Seção e Subseções Judiciárias da Bahia. O expediente será normalizado na segunda-feira, 26 de junho. Confira a escala de plantão para o período.

Governador Rui Costa anuncia antecipação do pagamento de parte do salário de junho

Quinta / 22.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Nesta sexta-feira (23), o dinheiro já estará disponível, conforme anunciou o governador Rui Costa durante entrevista para a Record TV Itapoan.

O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 30% do salário do mês de junho para os cerca de 260 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas. Nesta sexta-feira (23) o dinheiro já estará disponível, conforme anunciou o governador Rui Costa durante entrevista para a Record TV Itapoan, na manhã de ontem (21). Ele afirmou que a medida vai incrementar a economia no estado, enfatizando que "as pessoas vão poder curtir o São João e o São Pedro com recursos para viajar”. A outra parte dos vencimentos será quitada no último dia útil do mês de junho, dia 30, conforme tabela anual de pagamento divulgada em janeiro de 2017. O Governo do Estado tem assegurado o pagamento dos servidores rigorosamente em dia, mesmo diante da crise econômica nacional, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças do Estado.

Bahia: Postos da Rede SAC ficarão fechados nos dias 23 e 24 de junho

Quinta / 22.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Festividades de São João interrompem o funcionamento dos postos, que retomam as atividades na segunda-feira (26).

Em decorrência dos festejos juninos, tradicionalmente comemorados em toda a Bahia, as unidades da Rede SAC estarão fechadas nesta sexta-feira (23). Os postos que habitualmente funcionam aos sábados também terão seu funcionamento interrompido. A medida vale para todos os postos fixos e os Pontos Cidadão, mas não altera o calendário de visitas do SAC Móvel, que cumpre rotas no interior do Estado. O atendimento da maioria das unidades retornará aos horários habituais na próxima segunda-feira (26). O Posto de Irecê e os Pontos Cidadão de Barra da Estiva, Tancredo Neves, Santa Maria da Vitória e Maracás voltarão às atividades na terça-feira (27). Para outras informações sobre rotas do SAC Móvel, serviços prestados e horários de atendimento, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia disponibiliza o portal SAC, através do endereço www.sac.ba.gov.br; a central telefônica de atendimento, através do 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel) e ainda o aplicativo SAC Mobile.

Coelba esclarece sobre apagão da última segunda-feira (19)

Quarta / 21.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

A empresa lamentou a falta de energia e coloca-se à disposição para os esclarecimentos necessários.

A Coelba informa que a interrupção do fornecimento de energia na noite da última segunda-feira (19), nos municípios de Anagé, Caraíbas, Brumado, Aracatu e alguns bairros de Vitória da Conquista, foi provocado por um defeito em equipamento da rede elétrica. Desde o início da interrupção, técnicos da Coelba foram acionados e trabalharam até normalizar o fornecimento de energia. A empresa lamentou a falta de energia e coloca-se à disposição para os esclarecimentos necessários.

Secretaria de Segurança Pública investirá R$ 6 milhões no São João da Bahia

Terça / 20.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os valores serão aplicados no pagamento dos cerca de 20 mil plantões policiais nas cidades que possuem tradição de festas juninas.

O esquema de segurança das festas juninas que ocorrem em todas as regiões do estado da Bahia já está pronto. Mais de 250 municípios estão contemplados na Operação São João 2017, que este ano teve o investimento de cerca de R$ 6 milhões para que os festejos, tradicionais nas cidades nordestinas, transcorram na paz e na alegria. Serão disponibilizados mais de 20 mil plantões, distribuídos entre as polícias Militar, Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros, sem contar as escalas ordinárias. O número é uma crescente considerável em relação ao mesmo período de 2016, onde apenas pouco mais de 13 mil plantões foram disponibilizados. A quantidade de cidades atendidas com o reforço também aumentou se comparada ao ano passado.

“É um grande esforço que o Governo do Estado faz, nesse período de crise, para garantir a tranquilidade para que os baianos possam curtir com suas famílias uma das festas mais tradicionais do nordeste”, explicou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Ele lembrou ainda que o Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, em Salvador, funcionará 24 horas, e a qualquer ocorrência de maior relevância as ações serão coordenadas direto da unidade. A tecnologia a favor da segurança também será utilizada com as duas Plataformas de Observação Elevada – veículo com câmeras acopladas, que fazem o videomonitoramento in loco em grandes eventos. As imagens, além de serem acompanhadas por policiais que atuam no espaço, também são observadas por profissionais do Centro de Operações e Inteligência da SSP. Os municípios de Amargosa, Ibicuí e Eunápolis receberão o apoio logístico dos veículos.

Só a PM disponibilizará mais de 17 mil plantões, com a atuação de policiais em escalas extras. As unidades operacionais, além de contemplar as ações cotidianas de policiamento, também atuarão nos entornos dos grandes eventos, terminais marítimos, de transbordo e aeroportos. O Batalhão de Polícia Rodoviária também estará a postos com a “Operação Paz no Trânsito”, nos grandes corredores rodoviários, que levam para os tradicionais municípios nesse período. Todas as unidades especializadas da PM estarão envolvidas na operação. Já a Polícia Civil, contará com a mobilização de 1.169 profissionais, entre delegados, investigadores e escrivães, nas delegacias territoriais dos municípios baianos que celebram os festejos juninos. O Corpo de Bombeiros Militares mobilizará um efetivo de 2.035 profissionais, e o DPT, além de atuar com o efetivo normal durante os festejos juninos, terá escalas extras em Irecê e Senhor do Bonfim, que contará também com uma unidade móvel, e a atuação de quatro peritos criminais e quatro técnicos.

Coelba alerta para alguns cuidados antes e durante as festas juninas

Segunda / 19.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

A Coelba informa pequenos detalhes e cuidados simples que são fundamentais para garantir a segurança e a animação das celebrações.

A Coelba informa que no período de São João pequenos detalhes e cuidados simples são fundamentais para garantir a segurança e a animação das celebrações. A começar pela decoração: enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser afixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes ou mesmo aos fios condutores de eletricidade. As tradicionais barracas que vendem fogos de artifício, comuns em vários municípios nesta época do ano, devem ser previamente vistoriadas e autorizadas pelo Corpo de Bombeiros e pela administração municipal. Por se tratar da comercialização de produtos altamente explosivos, os cuidados com as instalações elétricas devem ser redobrados para evitar curtos-circuitos ou sobrecargas e, consequentemente, detonações.

No caso de arraiás, palcos e barracas de comidas típicas, a ligação provisória deve ser solicitada com antecedência à Coelba. Devem ser declarados os equipamentos elétricos que vão ser utilizados como aparelhagem de som, quantidade de lâmpadas e/ou refletores, refrigeradores e freezers, eletrodomésticos como liquidificadores, chapas, etc. A montagem das barracas, camarotes, arquibancadas, palanques deve contar com o devido aterramento elétrico. Importante que o serviço seja executado apenas por profissionais qualificados e que durante a montagem e a desmontagem, os operários fiquem atentos a distância da rede elétrica ao manusear ferramentas e peças metálicas. Se para receber amigos e familiares for necessário aumentar a carga de energia da residência por conta de novos equipamentos como freezer, ar-condicionado, chuveiros, é importante contatar antes à Coelba para que seja verificado se o dimensionado da rede está adequado para receber a carga extra.

A empresa também informa que é sempre manter distância da rede elétrica e não soltar fogos de artifício na direção de postes e cabos de energia. Os artefatos devem ser manuseados em locais distantes das redes elétricas, afastados de bandeirolas e outros materiais inflamáveis. Da mesma forma, as fogueiras não devem ser acesas perto de postes ou embaixo de fios elétricos, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede, provocando rompimento da fiação. Outro alerta é quanto aos balões. A Coelba lembra que soltar balões é crime e uma brincadeira de altíssimo risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de alguma subestação. Nesse último caso, há riscos de explosões. Ligação clandestina (gato de energia) além de sobrecarregar o sistema, representa risco de curto-circuito e acidentes graves, e é crime previsto no Código Penal Brasileiro.

Codevasf encerra Semana do Meio Ambiente com plantio de mudas em Xique-Xique

Quarta / 14.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

A atividade contou com a participação de alunos das escolas municipais. Eles também assistiram palestra sobre peixes nativos do São Francisco.

A Codevasf, por meio do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura (2ª/CIRPA), localizado em Xique-Xique, no Médio São Francisco baiano, realizou nesta semana plantio de mudas nativas às margens do rio São Francisco, com a participação de alunos de escolas do município. Foi feito o plantio de Angico, Braúna, Pau D'arco, Marizeiro, Jatobá, Ingazeiro e Ipê Amarelo. "Foi uma atividade muito significativa para a escola e para a comunidade. Nos fez lembrar que devemos cuidar melhor do nosso rio", disse Railton Barbosa, professor e ambientalista local. Houve participação ativa dos alunos no plantio das mudas e foram repassadas a eles noções de identificação das espécies nativas e de cuidados com as mesmas, como operações de cercamento e acompanhamento do seu desenvolvimento, objetivando uma revegetação efetiva da área.

Além do plantio de mudas, foi realizada uma palestra sobre as espécies de peixes nativos do rio São Francisco e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros no Médio São Francisco. Ainda como parte do evento, foi reproduzido um vídeo em formato de animação que, baseado nas lendas do rio São Francisco, desenvolve um enredo sobre a preservação do Velho Chico. "São ações como essas que reafirmam o papel fundamental da Codevasf na revitalização. É notório o quanto é significativo para os alunos e a comunidade em geral", disse Morgânia Machado, técnica da Codevasf lotada no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura e responsável pelas ações. “Será feito um acompanhamento regular do crescimento e desenvolvimento das mudas nativas para que, de fato, melhorem as condições ambientais do rio no local do plantio”, complementou.

Lençóis: Deputada Ivana Bastos conquista recuperação da BA-144

Sexta / 09.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

A recuperação do trecho foi solicitada pela deputada Ivana Bastos (PSD) e pela líder política do município de Lençóis, Vanessa Senna.

Em resposta à solicitação da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e da líder política do município de Lençóis, Vanessa Senna, foram iniciados na quarta-feira (7) os serviços de manutenção e conservação na BA-144, no trecho que liga o município de Lençóis à BR-242. O diretor-superintendente de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes, enviou um ofício para a deputada informando o atendimento do pedido. No momento será realizada uma operação Tapa-Buraco no local, bem como será aplicada uma capa selante para dar maior durabilidade e resistência na superfície da pista. O trecho também receberá sinalização horizontal. “As obras estão sendo executadas com materiais de qualidade para que a manutenção e conservação do trecho durem por mais tempo até que seja feita a reconstrução total. Deixamos claro que iríamos lutar para que a população recebesse o melhor”, frisou Ivana. No ofício enviado a parlamentar, o superintendente informou ainda que para realizar a reconstrução do trecho o órgão está viabilizando a elaboração do Projeto Básico de Engenharia, para iniciar o processo licitatório e posterior contratação dos serviços.

TCM aprova formulação de representação ao MPE contra o ex-prefeito de Boquira

Quinta / 08.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

A relatoria apurou a existência de irregularidades nas contratações de artistas e bandas musicais na época que o ex-prefeito Marco Túlio Vilasboas era gestor da cidade.

Na sessão de ontem (07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Boquira, Marco Túlio Vilasboas. Os conselheiros pedem que seja apurada a provável prática de ato de improbidade administrativa na contratação das empresas Atrativa Produções e UP Produtora de Eventos, que realizaram apresentação de artistas/bandas musicais nos festejos juninos de 2014, mesmo após o município ter decretado situação de emergência por conta da seca que assolava a região. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, multou o gestor em R$25 mil. As empresas foram contratadas sem a realização de procedimento licitatório e receberam da prefeitura pagamentos que somaram R$ 499 mil. Os processos administrativos não apresentaram razões ou justificativas para a escolha das empresas e bandas, nem razões para que não houvesse competição para a definição das atrações artísticas.

A relatoria apurou a existência de irregularidades nas contratações, principalmente em razão dos altos valores pagos para a apresentação de tais artistas e bandas musicais, de pouca ou nenhuma notoriedade. Além disso, os preços cobrados sofreram aumento significativo em virtude da intermediação de terceiros nos contratos celebrados com a Prefeitura, o que não ocorreria com a contratação direta ou através de representante legal exclusivo. O relator destacou a contratação da Banda Seu Luiz como exemplo de relação inadequada de empresários com o ente público, vez que a apresentação foi precificada contratualmente em R$ 3,5 mil, mas foi vendida ao município de Boquira por R$ 15 mil, o que é inaceitável. Cabe recurso da decisão.