Sertão Hoje

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Zé Cocá anuncia mobilização pela conclusão da Fiol, durante lançamento de Frente em defesa da região Sudoeste

Sábado / 31.07.2021

Por Wilde Barreto

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, se reunirá com ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, na próxima terça (03). (Foto: Divulgação / UPB)

“Precisamos urgente nos unir. Nós teremos uma Bahia antes e depois da ferrovia”, declarou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, sobre a necessidade de dar andamento às obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). O chamamento aos prefeitos foi feito nesta sexta-feira (30), durante o lançamento da Frente Integra Sudoeste (FIS), em Vitória da Conquista. No evento, que contou com prefeitos de dezenas de municípios da região, Zé Cocá informou que estará com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, na próxima terça-feira (03) para pedir o comprometimento do governo federal com a conclusão da obra que, segundo ele, vai alavancar o desenvolvimento da região, rica em minério de ferro.

“Não existe ter um investimento da magnitude da ferrovia oeste leste, que será um vetor de desenvolvimento da Bahia e, infelizmente, está parado, com pessoas saqueando trilhos e material da obra”, lamentou o gestor ao destacar ainda que a UPB realiza uma reunião de prefeitos com a bancada baiana de deputados e senadores, em Brasília, no próximo dia 4, para solicitar o apoio à pauta dos municípios. “Precisamos chamar os nossos parlamentares para que eles entrem nesse debate. Temos que aproveitar os deputados federais da Bahia para que a gente discuta o fortalecimento da região Sudoeste”, pontuou.

A criação da FIS é, de acordo com a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, um passo importante para que os gestores municipais possam se unir em prol da retomada do desenvolvimento do Sudoeste, visto que a região possui mais de 2 milhões de habitantes e tem potencial para a implantação de grandes projetos, os quais poderão promover a volta do crescimento econômico, gerando mais empregos e renda para a população.

Segundo a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, a Frente Integra Sudoeste será uma instância política formada por gestores municipais com o propósito de viabilizar grandes projetos e investimentos, visando o fortalecimento da região. “Agradeço, Zé, o apoio que você nos deu. A gente quer união, não é um movimento político, vamos fazer um evento suprapartidário, defendendo a região Sudoeste porque o que precisamos é isso, nos unir para trazer o desenvolvimento conjunto”, afirmou a prefeita Sheila.

A FIS foi planejada em conjunto da prefeita de Conquista com o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, que também defendeu unir não só a Bahia como o Brasil para atravessar o que ele chamou de “momentos difíceis”. Ele também reclamou dizendo: “A duplicação da 116 está dormindo, a ferrovia andando a passos de tartaruga. Precisamos nos unir pelo desenvolvimento da região”. Entre os prefeitos presentes que compõem a frente também compareceu o vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, o Quinho.

Produtores de manga do Sudoeste baiano têm resultados positivos após consultoria do Sebrae

Quinta / 29.07.2021

Por Nayla Santos

A consultoria oferecida dentro do projeto Agronordeste, por meio do programa Sebraetec, atendeu 44 fruticultores nos últimos oito meses. (Foto: Divulgação / Sebrae)

Uma consultoria realizada pelo Sebrae nos últimos 8 meses trouxe benefícios para as próximas colheitas de produtores de manga. Desde outubro de 2020, os produtores recebem a consultoria Melhoria do Processo Produtivo Agrícola, oferecida dentro do projeto Agronordeste, por meio do programa Sebraetec. A ação contempla 44 fruticultores dos municípios da região de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Ituaçu, Guanambi, Sebastião Laranjeiras e Urandi.

O objetivo principal da consultoria é analisar a cultura da região e pontuar melhorias no processo produtivo. Os consultores indicam soluções práticas para aprimorar a sanidade, combate às doenças que afetam as plantações e ainda promover um aumento da produtividade da cultura com uma maior qualidade do fruto.

Nessa primeira consultoria, foram atendidos, exclusivamente, produtores de manga da região Sudoeste. Por isso, foi desenvolvida uma metodologia específica para esse tipo de cultura. O Sebrae contou com a parceria das prefeituras municipais da região e ainda do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), que indicaram os produtores que se encaixavam no perfil da consultoria. Mensalmente, esses produtores receberam as visitas de agrônomos que analisavam os pomares e indicavam as medidas mais assertivas a serem tomadas para melhoria da produção.

O momento de iniciar a consultoria é determinante para a obtenção de resultados satisfatório, já que a manga é uma cultura “safreira”, na qual o fruticultor pode escolher em que época vai produzir. O trabalho nutricional e de tratos culturais, que impacta diretamente os resultados da próxima safra, deve ser realizado na fase vegetativa, iniciada após a colheita da safra anterior e a emissão da próxima panícula de florescimento. Nessa edição, a consultoria foi 100% subsidiada pelo Sebrae, que disponibiliza, por meio do Sebratec, soluções em inovação e tecnologia às empresas. Essas soluções promovem a melhoria de processos de produtos e serviços.
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Governador Rui Costa entrega recuperação de 42km de rodovia entre Ipiaú, Itagibá e Dário Meira

Sábado / 17.07.2021

Por Redação Sertão Hoje

Entregue nessa sexta-feira (16) a obra foi coordenada pela Seinfra, com investimento de mais de R$ 13 milhões e 42 km de extensão. (Fotos: Carol Garcia / GovBA)

A recuperação da rodovia BA 130/650, que liga os municípios de Ipiaú, Itagibá e Dário Meira, beneficia cerca de 107 mil pessoas na região sudoeste. Entregue pelo governador Rui Costa (PT) nessa sexta-feira (16) a obra foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), com investimento de mais de R$ 13 milhões e 42 km de extensão.

"Além da estrada, onde foram investidos mais de R$ 13 milhões, nós anunciamos uma nova escola estadual em Dário Meira, já tínhamos feito a reforma aqui da escola em Itagibá, e vamos ampliar com mais salas de aula, mais estrutura pro esporte, tudo para que a escola possa oferecer condições dignas para os alunos melhorarem o desempenho escolar. A minha alegria é estar incentivando, apoiando, ajudando os prefeitos e prefeitas que querem estimular o desenvolvimento da educação, a prática esportiva, que representa inclusão social, formação do cidadão", afirmou o governador, que também esteve no Colégio Estadual de Dário Meira, onde entregou o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), no valor de R$ 210 mil, implantado para beneficiar a comunidade de Água Sumida, localizada a 5Km da sede, e vai oferecer cerca de 50 ligações domiciliares simplificada.

Rui também garantiu estender até a entrada da cidade, a recuperação da BR-030, que seria de responsabilidade federal. Foi autorizada também a construção de uma praça para a comunidade evangélica e a reforma do campo de futebol do município. Ao final da visita à cidade o governador assinou a ordem de serviço para a construção de uma nova escola e de um distrito integrado de segurança para as policias civil e militar.

O governador esteve ainda em Itagibá, onde visitou outro trecho da rodovia restaurada. No Colégio Estadual Dulce Almeida, Rui conferiu a reforma total da unidade e autorizou a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos desportos do estado da Bahia (Sudesb), a licitação para reforma do campo de futebol Damião Mascena, no distrito de Japomirim, a 20km da sede.

O secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o investimento autorizado pelo governo, na construção de uma nova escola no município. “A cidade de Dario Meira vai receber uma unidade escolar com padrão de qualidade, contendo equipamentos de ciências e esporte como laboratório, refeitório, campo society, um investimento no valor de R$10 milhões”.

Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região anuncia paralisação das atividades nessa terça (08)

Segunda / 07.06.2021

Por Redação Sertão Hoje

A entidade reivindica a inclusão da categoria entre os grupos prioritários da fase 4 da vacinação contra a Covid-19. (Foto ilustrativa: Reprodução / TV Jornal)

O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região (SBVCR) anunciou que nessa terça-feira, dia 08, os bancários e bancárias que fazem parte de sua base estarão realizando uma paralisação reivindicando a inclusão da categoria entre os grupos prioritários da fase 4 da vacinação contra a Covid-19.

De acordo com a instituição, em nota, “o Sindicato tem atuado pela inserção da categoria nos planos de imunização, nos níveis municipal, estadual e nacional, devido ao grande risco à saúde dos trabalhadores bancários e dos seus familiares. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos três primeiros meses de 2021, o número de bancários desligados pelo motivo de morte aumentou em 176%”.

Além disso, o SBVCR argumenta ainda que “o serviço financeiro foi colocado como essencial e permanece prestando atendimento presencial à população. Contudo, a demanda de atendimento tem gerado grandes filas e aglomerações, tanto no espaço externo quanto no interior das unidades, resultando em uma ampla exposição dos trabalhadores bancários. O ambiente fechado e com ar-condicionado das agências favorecem a disseminação do vírus e possibilita que os bancários se tornem um vetor de difusão da Covid-19 para a sociedade”.

Por fim, a nota do Sindicato ressalta “que somente por meio do trabalho da categoria bancária é possível garantir o pagamento do Auxílio Emergencial Federal, bem como a disponibilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aposentadorias, pensões, auxílios-doença, entre outros benefícios fundamentais para a manutenção dos recursos de diversas famílias, principalmente as de baixa renda.”

Prefeito de Ibotirama anuncia suspensão de taxas para estimular retomada do comércio

Terça / 04.05.2021

Em visita à UPB na manhã desta segunda-feira (03), o prefeito de Ibotirama, Dr Laércio Santana, destacou sua preocupação com o aumento dos casos de Covid-19 na região e quais as ações estão sendo feitas no município para o enfrentamento da doença e para a retomada da atividade econômica. “Todos os municípios da Bahia estão passando por dias difíceis, então uma das principais ações que fizemos na prefeitura foi a suspensão das taxas para os comerciantes, por três meses. Fiz questão de suspender algumas taxas para que os comerciantes não sofressem tanto durante esse período. Taxas, como a de fiscalização do funcionamento (TFF), a de  Fiscalização de Anúncios (TFA), além do IPTU, fiz a suspensão para que esses comerciantes pudessem ter uma maneira mais tranquila de passar por esse período difícil”, destacou o prefeito.

Outro ponto importante que foi enfatizado pelo gestor foi sobre a vacinação. “Temos feito uma força tarefa para vacinação em nosso município. Existem algumas localidades de difícil acesso. Utilizamos barcos e transporte quatro por quatro para que a gente consiga chegar o mais breve possível nas localidades e poder diminuir o número de pessoas que se agravam com a Covid-19”, destacou Dr. Laércio.

UTIS EM IBOTIRAMA - O prefeito ainda destacou que em breve serão inaugurados novos leitos de UTI em Ibotirama. “Conversei com o governador para que nos ajudasse com novos leitos de UTI para região. Vamos inaugurar em breve as novas UTIs em Ibotirama, já estamos em processo de implantação, de formulação do projeto, já estamos com tudo encaminhado. O mais breve possível teremos mais 10 leitos de UTI no Oeste, no Hospital Velho Chico, em Ibotirama, e isso vai abranger o Oeste como um todo. Eu acho que vai ajudar muito nossa população no que diz respeito à saúde”, finalizou.

PM-BA e PF prendem quinteto suspeito de furtos a caixas eletrônicos na região sudoeste do Estado

Quarta / 24.03.2021

Por Redação Sertão Hoje

Equipes da Cipe Sudoeste e da Polícia Federal capturaram o grupo na BR-116, na noite de segunda-feira (22). (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Um grupo composto por 3 homens e 2 mulheres suspeitos de crimes contra instituições financeiras foram presos na noite da segunda-feira (22), após ação da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) com a Polícia Federal (PF). O quinteto foi alcançado na BR-116, próximo ao município de Vitória da Conquista.

Segundo informações da SSP, a quadrilha estava sendo monitorada pelas equipes da PF e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste, após informações da prática de furtos de depósitos feitos em caixas eletrônicos, naquela região. No momento que seguiam para Vitória da Conquista, em um veículo Renault Captur, de cor branca e placa QUI 6072, eles foram interceptados. “O cerco foi montado próximo a entrada de Conquista e não houve resistência. Eles não imaginavam que estavam sendo monitorados”, contou o comandante da Cipe Sudoeste, major Marcos Paulo Moreira Gonzaga.

Ainda conforma a SSP, com o quinteto foram encontrados 11 cartões bancários, quatro comprovantes de depósitos, R$ 466, um transformador de voltagem, uma furadeira portátil, uma haste de metal, seis chapas de eucatex, um rolo de fita dupla face e três celulares. Todo o material foi encaminhado, acompanhado do quinteto, para a Delegacia de Polícia Federal (DPF) de Vitória da Conquista.

PANDEMIA: Governo do Estado e prefeituras voltam a adotar medidas restritivas para 22 cidades da região de Guanambi

Quarta / 24.03.2021

Por Redação Sertão Hoje

O decreto estabelece apenas o funcionamento de atividades essenciais de 23 de março até as 5h de 5 de abril. (Foto: Divulgação)

O Governo do Estado e prefeituras da região de Guanambi decidiram adotar novamente medidas mais restritivas com a intenção de conter o avanço do Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19, e reduzir a pressão no sistema de saúde. O decreto estabelece apenas o funcionamento de atividades essenciais de 23 de março até as 5h de 5 de abril.

Estão liberadas as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde e as obras em hospitais, bem como a comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações. Ficam suspensos, no período de 23 de março até as 5h do dia 5 de abril, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres apenas poderão operar de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) até as 24h. Os estabelecimentos que funcionem como mercados poderão comercializar somente gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas. Os estabelecimentos deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene. Ainda fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), de 23 de março até as 5h de 5 de abril.

As medidas valem para os município de Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio De Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Jânio Quadros, Poções, Piripá, Maetinga e Guajeru têm estado de emergência decretado pelo governo estadual

Segunda / 08.03.2021

Por Redação Sertão Hoje

A medida tem validade de 180 dias e começaram a ter efeito na sexta-feira (5), quando os decretos foram homologados.

Os municípios de Presidente Jânio Quadros, Poções, Piripá, Maetinga e Guajeru, localizados na região sudoeste da Bahia, tiveram decretos de estiagem reconhecidos pelo Governo do Estado. A medida tem validade de 180 dias e começaram a ter efeito na sexta-feira (5), quando os decretos foram homologados.

Em Presidente Jânio Quadros, a prefeitura alegou a perda de cerca de 80% das plantações de milho, feijão, e mandioca, além da falta de recursos por parte da gestão e dos níveis baixos dos reservatórios e mananciais.

A Prefeitura de Maetinga declarou que a agricultura e a pecuária “foram perdidas” e que a fonte de sustentação do município foi frustrada mais uma vez, devido ao longo período de estiagem. A gestão municipal também declarou que, caso a situação permaneça, o êxodo rural, com a saída de pessoas do município, vai criar problemas sérios para a prefeitura. Maetinga tinha 7.038 habitantes no Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 e na estimativa do mesmo órgão, em 2020, a população era de 2.764, com uma queda de 60,7%. As informações são do Achei Sudoeste.

Investimentos em estradas integram o sudoeste baiano à Chapada Diamantina

Terça / 16.02.2021

Por Redação Sertão Hoje

A recuperação da BA-142 faz parte do Premar, e a empresa vencedora do edital será responsável por realizar as ações durante 5 anos. (Fotos: Divulgação / Secom/Gov-BA)

A recuperação do trecho de 240km da BA-142 estavançam enquanto outras intervenções articuladas redesenham a malha viária de uma região em franco desenvolvimento. A agricultura familiar e, sobretudo, o turismo direcionado às principais atrações da porção sul da Chapada Diamantina ganham novo impulso com a perspectiva de uma estrada praticamente reconstruída em alguns trechos.

O projeto em execução prevê a retirada do asfalto danificado, encascalhamento e nivelamento (base e sub-base), imprimação e aplicação de asfalto, além de sinalização e implantação de dispositivos de drenagem superficial e de segurança. A obra faz parte do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (Premar), e a empresa vencedora do edital será responsável por realizar as ações no trecho durante o período de cinco anos. A via restaurada irá atender 235 mil habitantes nos municípios de Andaraí, Mucugê, Barra da Estiva, Ibicoara, Ituaçu, Tanhaçu, Itaberaba, Iaçu, Marcionílio Souza e Itaetê.

Viagens mais rápidas e seguras vão facilitar o acesso aos serviços de saúde de Vitória da Conquista, referência na área para quase 80 municípios, além de conectar a capital do sudoeste, onde o Governo do Estado construiu o Aeroporto Glauber Rocha, às atrações turísticas da porção sul da Chapada Diamantina. Sem falar no impulso ao turismo rural que combina as belezas naturais da região cortada pela BA-142 e o interesse dos visitantes pela produção dos melhores cafés da Bahia que fazem sucesso no Brasil, além de morangos, pitaia, amora, framboesa, maracujá amarelo e outros produtos da agricultura familiar. Também na região, a restauração dos 142,9km da BA-245, que liga Iaçu ao entroncamento da BR-142, passando por Itaetê, está em execução. Os serviços estão sendo realizados na região da serra de Itaetê.

A recuperação da BA-142 faz parte do Premar, e a empresa vencedora do edital será responsável por realizar as ações durante 5 anos. (Fotos: Divulgação / Secom/Gov-BA)

Faleceu nessa segunda-feira (1º) o Dr. Eutrópio Oliveira

Terça / 02.02.2021

Por Redação Sertão Hoje

A Prefeitura de Caetité publicou Nota de Pesar em suas redes sociais destacando a nobre trajetória do Dr. Eutrópio. (Foto: Divulgação / eCaetité)

A Prefeitura de Caetité emitiu Nota de Pesar pelo falecimento do Dr. Eutrópio Oliveira, aos 97 anos, ocorrido nessa segunda-feira (1º). Dr. Eutrópio é um dos pioneiros da Advocacia no Sudoeste Baiano. A nota, assinada pelo prefeito Valtécio Aguiar (PDT), foi publicada nas redes sociais oficiais do Município e destaca sua nobre trajetória. Ainda conforme o prefeito, “Seu falecimento representa uma grande perda para a história de Caetité e cidades vizinhas, razão pela qual, enlutados, manifestamos a todos os familiares e amigos nossos mais sinceros sentimentos.”

• Confira abaixo a Nota de Pesar na íntegra:

CIPE Sudoeste inaugura sala de leitura para PMs na Base CAESG

Quinta / 10.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

São quase 500 exemplares de obras de Direito, Administração, Legislações diversas, Assuntos Militares, entre outras disciplinas. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)

A Base CAESG, da CIPE Sudoeste, localizada em Vitória da Conquista, agora conta com a Sala de Leitura Coronel PM Antonio Medeiros de Azevedo, voltada para que os Policiais Militares aperfeiçoaram seu conhecimento. São quase 500 exemplares de obras de Direito, Administração, Legislações diversas, Assuntos Militares, entre outras disciplinas. Conforme o Major PM Mascarenhas, comandante da CIPE Sudoeste, “não poderia me despedir de forma melhor, deixando um legado Operacional e de construção da base que sedimenta o conhecimento policial. Estimular a leitura e o indissociável aprimoramento intelectual da nossa Tropa, que além de higidos fisica e moralmente, serão insuperáveis com melhor nível intelectual e cultural.”

Além do Major PM Mascarenhas, também participaram da implantação da Sala de Leitura o Secretário de Segurança Pública (SSP-BA), Maurício Teles Barbosa; o Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Coronel PM-BA Anselmo Alves Brandão; o Comandante do Policiamento Especializado, Coronel PM-BA Antônio Sérgio Albuquerque Freire.

Decreto mantém suspensão de aulas eventos e aglomerações até o dia 13 de setembro na Bahia

Sábado / 29.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (- de 14 dias) de casos da Covid-19.

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (30), ficará em vigor até o dia 13 de setembro. O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

A prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continuam suspensas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Bahia é o 4º estado com maior número de pessoas, aponta IBGE

Sexta / 28.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O estado tem 14.930.634 habitantes. Mais de 86% dos municípios que perderam população são cidades consideradas pequenas. (Foto: Reprodução / Internet)

A Bahia é o 4º estado com a população mais elevada do país, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o órgão, o estado tem 14.930.634 habitantes. A pesquisa também mostra que 6 em cada 10 municípios que mais cresceram são cidades de médio porte, como Luís Eduardo Magalhães e Dias D’ávila. Mais de 86% dos municípios que perderam população são cidades consideradas pequenas.

Os dados do IBGE também mostram que Salvador tem a 7ª menor taxa de crescimento entre as capitais do Brasil. Ou seja, entre 2019 e 2020 nasceram menos pessoas e teve mais gente deixando a cidade. Apesar disso, de acordo com o órgão, a capital baiana ainda é a 4ª maior cidade do país com uma população de cerca de 2.886.698 habitantes. A dimensão populacional também pode ser vista em outros números. Em Salvador (2.886.698) e Feira de Santana (619.609), as duas maiores cidades do estado, moram cerca de 3,5 milhões de pessoas. Isso significa que a cada cinco baianos, um mora nesses dois municípios.

Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, é o terceiro com maior população (341.128), seguido por Camaçari (304.302), Juazeiro (218.162), Itabuna (213.685), Lauro de Freitas (201.635), Ilhéus (159.923), Teixeira de Freitas (162.438) e Barreiras (156.975), que tomou o lugar de Jequié (156.126). A explicação para essa troca de posições no ranking está no potencial econômico de Barreiras, como a expansão do agronegócio.

Estados e municípios vão receber R$ 331 milhões para assistência social

Terça / 18.08.2020

Por Thiago Marcolini e Cristiano Carlos / Brasil 61

O crédito poderá ser usado para desenvolver e implementar medidas que aumentem os serviços socioassistenciais e aquisição de insumos. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Estados, municípios e o Distrito Federal vão receber um reforço para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Ministério da Cidadania liberou R$ 331 milhões para aumentar a capacidade de assistência às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social devido ao novo coronavírus.

O crédito poderá ser usado para o desenvolvimento e implementação de medidas que visem o aumento dos serviços socioassistenciais e aquisição de insumos. O pagamento do montante ocorre via Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

O repasse dos R$ 331 milhões é a terceira parcela dos recursos previstos na Portaria de liberação de verba e o governo federal também destinou mais meio bilhão de reais de orçamento ordinário para a rede do Sistema Único de Assistência Social.

Lei reduz mensalidades escolares em até 30% durante a Pandemia na Bahia

Sexta / 14.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Lei 14.279/2020 foi promulgada pelo presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (PP-BA), nesta quinta, dia 13. (Foto: Reprodução / Unigran)

As instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior da rede particular de ensino na Bahia terão que reduzir o valor das mensalidades por força de lei, em virtude da suspensão das aulas presencias por causa da Pandemia do novo Coronavírus. Nesta quinta-feira (13), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP-BA), a Lei Estadual 14.279/2020, apresentada pelo deputado Alan Sanches (DEM-BA) e votada em 16 de julho no plenário virtual.

• A lei está na página 07 da edição do dia 13, do Diário Oficial da AL-BA;

A redução vigorará até que as aulas presenciais sejam retomadas na Bahia e o percentual oscilará de acordo com o nível educacional dos alunos. Para os estabelecimentos da educação infantil, a redução deverá ser de 30%. No caso do ensino fundamental, o desconto previsto na lei é de 25%. No ensino médio, o percentual a ser abatido pelos estabelecimentos é de 22,5%. As faculdades particulares deverão reduzir o valor das mensalidades em 30%.

Caso as instituições privadas de ensino superior mantenham ao menos 70% da sua grade de aulas em ambiente virtual, deverão aplicar redução no patamar de, no mínimo, 20%. Se a mensalidade for de até R$ 350, a faculdade não precisará ofertar qualquer desconto. Ainda segundo a lei, as instituições de ensino infantil, fundamental e médio, cujo valor da mensalidade seja equivalente ou inferior a R$350, também não estão obrigadas a reduzir os valores. O mesmo se aplica às associações privadas de educação e assistência social sem fins lucrativos, cooperativas e instituições de ensino mantidas por santas casas.

A lei prevê multa de 100% sobre o valor da mensalidade de cada aluno que não tenha obtido a redução estabelecida. A obrigatoriedade prevista não se aplica a todas as instituições de ensino que tenham celebrado compromisso ou termo de ajustamento de conduta com os entes públicos, bem como àquelas que tenham acordos celebrados diretamente entre as partes antes de sua vigência.