Sertão Hoje

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TCM multa prefeito de Irecê por gastos com artistas e bandas no São João

Sexta / 20.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

O Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 15 mil o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, em razão de irregularidades na publicação de processos administrativos.

Na sessão da última quarta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 15 mil o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, em razão de irregularidades na publicação de processos administrativos que geraram a contratação de artistas e bandas para os festejos de São João no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, considerou que o prefeito não promoveu, em tempo hábil, a ampla publicidade dos processos administrativos de inexigibilidade, que envolveram a contratação de 21 artistas e bandas, ao custo total de R$1.567.300,00.

A denúncia foi formulada por vereadores do município, com a alegação de que durante o período de 18 de abril a 02 de junho nenhum ato administrativo alusivo à contratação das atrações artísticas foi publicado no Diário Oficial do Município. Em sua defesa, o gestor informou que as publicações foram realizadas nos dias 08, 09 ou 12 de junho de 2017, datas estas consideradas muito próximas à realização do próprio evento contratado, o que denota desprezo ao princípio da publicidade e do interesse público.

Segundo a relatoria, metade dos contratos celebrados para a “prestação dos serviços artísticos” foi datada de 03/04/2017 e 04/04/2017, “o que caracteriza a publicação tardia, na imprensa oficial, dos extratos de inexigibilidade e de resumo dos instrumentos, porquanto só verificada, nestes casos, mais de dois meses depois da assinatura”. Em alguns casos também foi identificada irregularidades nas contratações diretas, à luz dos “Contratos de Cessão de Direitos e Obrigações” e de “Cartas de Exclusividade” firmados por artistas e bandas com as empresas representantes. A maioria das cartas não apresenta qualquer comprovação de que os seus signatários eram, efetivamente, os representantes legais daqueles artistas contratados e de que assim possuíam legitimação para firmá-las. Cabe recurso da decisão.

Ex-prefeito de Piripá é condenado novamente por desvio de R$ 186 mil da Educação

Quinta / 19.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

O ex-prefeito pagou cerca de 75% do valor pactuado à empresa “Pilar da Vitória” para a construção de uma quadra, apesar de apenas 37,44% da obra ter sido executada.

A Justiça Federal condenou ex-prefeito de Piripá Anfrísio Barbosa Rocha, a empresa Pilar da Vitória Construções Ltda e seu sócio William Osvaldo Coelho Santos por desvio de verbas da Educação. Em 2011, os réus assinaram contrato que previa a construção de quadra poliesportiva no município com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja obra nunca foi concluída. Segundo a ação do MPF, de autoria do procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira, apesar de apenas 37,44% da obra ter sido concluída, Rocha autorizou e realizou o pagamento de cerca de R$ 377 mil reais à empresa — cerca de 75% do total previsto no contrato. O contrato ainda previa que os pagamentos só poderiam ocorrer após cada etapa concluída da obra.

A sentença, de 28 de março, condena os réus por ato de improbidade administrativa, que causa lesão ao erário, devendo ressarcir integralmente o dano, calculado em R$ 186.179,02, que ainda deverá ser acrescido com juros e correção monetária. Também tiveram seus dos direitos políticos suspensos por seis anos, deverão pagar multa civil no valor de R$ 80 mil e estão proibidos de contratar com o Poder Público por cinco anos. Em 2016, Anfrísio Barbosa Rocha já havia sido condenado por desvio de verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em Piripá.

Piripá: Vereadores reivindicam ações do governo estadual nas áreas de Saúde e Segurança Pública

Quarta / 18.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

O secretário Josias Gomes recebeu em audiência o deputado Fabrício Falcão e os vereadores: Eurico, Maurício, Domingos, Jovino, Sidnalva e Leci.

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), recebeu em audiência o deputado estadual Fabrício Falcão e os vereadores do município de Piripá: Eurico João Francisco Silva Almeida (presidente da Câmara Municipal), Maurício Rocha de Carvalho, Domingos Barbosa Cruz, Jovino Jesus Silva, Sidnalva Maria de Brito e Leci Soares Pereira Rocha. Também participaram da reunião o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Celson Prates Viana, e o coordenador da Guarda Municipal, Jairo Dias da Rocha. Entre as principais demandas do município, os vereadores reivindicaram ações do Estado nas áreas da Saúde, Segurança Pública, Esportes e de Infraestrutura, a exemplo de serviços de pavimentação de ruas e limpeza das aguadas do município.

Sindicato dos Bancários de Conquista e Região realiza protesto contra privatização da Caixa

Quarta / 18.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

O ato, que aconteceu na Praça Barão do Rio Branco, fez parte da campanha “Defenda a Caixa você também” e do Dia de Luta em Defesa dos Participantes da Funcef.

Nesta quarta-feira (18), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região realizou uma mobilização contra a privatização da Caixa Econômica Federal. O ato, que aconteceu na Praça Barão do Rio Branco, fez parte da campanha “Defenda a Caixa você também” e do Dia de Luta em Defesa dos Participantes da Funcef. Na ocasião, também foram coletadas assinaturas para o abaixo-assinado do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que visa a revogação da reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer.

A ação do Sindicato também esclareceu, segundo os sindicalistas, sobre a reivindicação dos beneficiários da Funcef, que pedem o imediato pagamento do contencioso judicial e protestam contra o PLP 268/16, cobrando ainda a incorporação do REB pelo Novo Plano, o fim do voto de minerva, a preservação da paridade no equacionamento do REG/ Replan Não Saldado e a manutenção do Fundo de Revisão de Benefícios (FRB) e do Fundo de Acumulação de Benefícios (FAB). Uma ação virtual também fez parte da mobilização, organizada nacionalmente pela Fenae, Apcefs, centrais sindicais, Contraf, federações e sindicatos de bancários.

Governador Rui Costa autoriza recuperação de estradas em Candiba e Guanambi

Terça / 17.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

Rui assinou a ordem de serviço para a recuperação da BA 612, que liga Candiba a Pilão, e outros 13km da BA-912, que ligam o Distrito de Ceraíma a Guanambi.

Mais 25 quilômetros de estradas serão recuperados no sudoeste da Bahia. O governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para a recuperação de 12 quilômetros da BA 612, que liga Candiba a Pilão, e outros 13km da BA-912, que liga o Distrito de Ceraíma a Guanambi. Rui também entregou 42 barracas para feira livre, 50 mil mudas de palma forrageira para 50 famílias do semiárido, quase 1.400 certificados de Cadastro Ambiental Rural, assinou convênio para assistência técnica e aquisição de veículos, por meio do programa Mais Ater, e autorizou a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a celebrar convênio para mecanização rural, objetivando a limpeza de afiadas e preparo do solo.

O governador destacou a recuperação de estradas. "São mais 12 quilômetros que liga Pilão até Candiba e outros 13 ligando Guanambi até Ceraíma. Então, é preciso tomar cuidado. Fica o meu pedido, porque com as estradas boas é preciso ter responsabilidade para evitar acidentes, principalmente de moto", informou Rui. Segundo o secretario estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o Governo do Estado está trabalhando para que em 2018 mais de cinco mil quilômetros de rodovias estejam em obras. "Na próxima semana, o governador Rui Costa vai estar em outros municípios assinando ordens de serviço, e, no mês de novembro, nós temos uma série de novos contratos sendo assinados", afirmou.

Sobre a distribuição de mudas de palma, Rui afirmou que por muito tempo se usou a expressão combater a seca. “Não se combate o clima. A gente aprende a conviver e a produzir nas regiões, e a palma é um produto importante para alimentar os animais em período de seca. Por isso, nós adquirimos 19 milhões de mudas de palma e entregamos, hoje, 50 mil mudas para os agricultores fazerem a reserva alimentar. Também acompanharam o governador na visita ã região, os secretário Vitor Bonfim (Agricultura) e Jerônimo Rodrigues (Desenvolvimento Rural).

Adutora rompe e água invade casas em Vitória da Conquista, na Bahia

Sexta / 13.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

Por conta do incidente, o abastecimento na região foi suspenso e só deve ser retomado com o conserto da adutora.

Uma adutora da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) rompeu na madrugada desta quinta-feira (12) e a água invadiu casas que ficam nas proximidades do equipamento. O caso aconteceu no bairro Petrópolis, na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. Ninguém ficou ferido. Por conta do incidente, o abastecimento na região foi suspenso e só deve ser retomado com o conserto da adutora. A Embasa informou, em nota, que equipes estão trabalhando para consertar o canal, mas não deu previsão de conclusão da obra.

Moradores acordaram com o barulho da água. Móveis foram arrastados e equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos ficaram danificados. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estiveram no local. Os moradores foram conduzidos para um hotel da cidade, e as despesas foram pagas pela empresa. A Embasa informou que está dando todo o apoio necessário aos moradores das casas atingidas pela água. Fonte: G1.

12ª edição da Mostra Cinema de Vitória da Conquista acontecerá em novembro

Quarta / 11.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

Após dois anos, o evento retorna ao calendário cultural de Vitória da Conquista.

Será realizada entre os dias 19 a 24 de novembro a 12ª edição da Mostra Cinema Conquista – Um olhar para o novo cinema. Estabelecido, ao longo dos anos, como um dos mais importantes eventos do gênero no nordeste do país, a Mostra é, por excelência, um espaço de experimentação cinematográfica que democratiza o acesso à produção nacional e o debate sobre os mais diversos temas do cinema e do audiovisual. O evento, que teve sua última edição em 2015, é um espaço privilegiado para a discussão dos temas e manifestações importantes do cinema brasileiro. A Mostra mantém uma curadoria sempre voltada para trazer um panorama interessante da produção cinematográfica brasileira que, apesar das suas adversidades e desafios, se mantém diversa e rica.

“É sempre importante dar continuidade a tudo aquilo que você faz, ainda mais quando é um evento cultural. Perder a continuidade resulta numa série de prejuízos, como o distanciamento do público, que acaba se desatualizando por causa da produção muito grande que o nosso cinema está atualmente”, Afirmou o coordenador geral da Mostra Cinema Conquista, Esmon Primo.  Durante a programação, serão exibidos mais de 45 filmes, entre longas, médias e curtas metragens, além da realização de debates, conferências, oficinas e homenagens. Nesta edição, as exibições serão realizadas na Praça Guadalajara (Praça da Normal), no Espaço Comunitário Seu Rosa, localizada no bairro Nova Cidade, e nas tendas itinerantes que percorrerão escolas municipais em diversos distritos da cidade.

A Mostra Cinema Conquista homenageia o cineasta baiano Tuna Espinheira, pela sua inestimável contribuição com trabalhos deixados ao longo dos seus 44 anos dedicados ao cinema. Nascido em Salvador, Espinheira passou parte de sua infância e início da adolescência na cidade de Poções e faleceu em 2015. Sua vida e obra serão retratadas por meio de uma exposição, assinada pelos artistas Vinícius Gil (Purki) e Carlos Rizério.

A Mostra Cinema Conquista – Ano 12 é uma realização do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz/BA), Secretaria de Cultura (Secult/BA), Fundo de Cultura e Instituto Mandacaru de Inclusão Sociocultural. Conta com o apoio financeiro da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) e apoio institucional da UESB, Curso de Cinema e Audiovisual da UESB, Programa Janela Indiscreta, Instituto de Radiodifusão do Estado da Bahia (IRDEB) e Diretoria de Audiovisual, da Fundação Cultural da Bahia (DIMAS/FUNCEB). O evento tem ainda o apoio cultural do Canal Brasil, TVE Bahia, TV Sudoeste, Sistema Uesb de Rádio e TV Educativas (SURTE) e Schin.

Prefeito de Piripá solicita construção da Praça da Bandeira e pavimentação de diversas ruas

Quarta / 04.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

O prefeito Flávio Rocha esteve em audiência com o titular da Serin, Josias Gomes, para fazer a solicitação.

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Governo da Bahia (Serin), recebeu em audiência o prefeito do município de Piripá, Flávio Oliveira Rocha. Ele esteve acompanhado por Edvar Ribeiro da Silva, seu chefe de Gabinete e ex-prefeito de Cordeiros. Segundo o prefeito, entre as demandas do município destaque para o pedido ao Estado para parceria visando a construção da Praça da Bandeira. “Também pedi a pavimentação de diversas ruas da área urbana de nosso município”, informou Flávio Rocha.

Prefeito de Boquira solicita poços artesianos e pavimentação à Serin

Segunda / 02.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

O prefeito, acompanhado do secretário municipal de Planejamento e Finanças, Humberto França Júnior, realizou as solicitações em audiência com o secretário Josias Gomes.

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência o prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva, que esteve acompanhado pelo secretário municipal de Planejamento e Finanças, Humberto França Júnior. O prefeito apresentou suas reivindicações ao Estado, entre elas a perfuração de dois poços artesianos, um na comunidade de Bezerro Morto e o outro em Porteiras, que beneficiarão 37 famílias moradoras dessas localidades de Boquira. “Também reforcei o pedido para a pavimentação do bairro Vila Operária, localizada na sede do município, ação que beneficiará 50 famílias”, informou o gestor.

Bancários de Vitória Conquista realizam manifestação contra privatizações

Segunda / 02.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

A manifestação aconteceu na Praça Barão do Rio Branco.

Na manhã desta segunda-feira (02), bancários de Vitória da Conquista promoveram uma manifestação na Praça Barão do Rio Branco, para esclarecer a população sobre a privatização dos bancos públicos. O governo Temer anunciou e vem promovendo privatização de mais de 55 empresas públicas, os próximos afetados podem ser os bancos. A semana segue com um calendário de mobilizações também em outras cidades da base do Sindicato dos Bancários de Vitoria da Conquista e Região. Nesta terça-feira (03), os bancários de Brumado estarão mobilizados em frente aos bancos públicos, às 9h. Já na quarta – feira (4), a mobilização acontecerá em Itapetinga, também na frente dos bancos públicos, às 9h. Na quinta-feira (5), a categoria se manifestará em Poções, às 9h.

TCM faz representação contra ex-prefeita de Piripá

Quinta / 28.09.2017

Por Redação Sertão Hoje

Sueli Gonçalves foi multada em R$ 5 mil e terá representação apresentada ao MPE.

A ex-prefeita de Piripá, Sueli Gonçalves, foi multada em R$ 5 mil e terá representação apresentada ao Ministério Público Estadual em razão de ato ilícito que fere a lei de licitações. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (27), pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ao analisar termo de ocorrência instaurado pela inspetoria do órgão, em 2015. A então prefeita pagou R$16 mil à empresa GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria Ltda, contratada sem licitação ou outros cuidados, como por exemplo, pesquisa de preço, para a realização de “serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária, visando a recuperação de receitas tributárias”.

De acordo com o relatório elaborado por técnicos do TCM, e que embasaram o voto do conselheiro relator, Fernando Vita (referendado pelos demais conselheiros), nenhuma razão foi apresentada pela administração para justificar a contratação direta, mediante a utilização da inexigibilidade de licitação, da empresa indicada. E a então prefeita, sequer, promoveu uma cotação de preços, assim de constatar se o valor pago pelo serviço encontrava-se de acordo com o praticado por outras empresas no mercado. Cabe recurso da decisão.

Duas mulheres ficam feridas em acidente com carro oficial da Prefeitura de Tremedal

Quarta / 27.09.2017

Por Redação Sertão Hoje

O fato aconteceu na tarde desta terça-feira (26), quando o Pick-up Toro foi atingida por outro veículo na BR-116.

Duas mulheres ficaram feridas em acidente de trânsito envolvendo um carro oficial da Prefeitura Municipal de Tremedal. O fato aconteceu na tarde desta terça-feira (26), quando o Pick-up Toro foi atingida por outro veículo na BR-116. As vítimas foram resgatadas pelos socorristas da ViaBahia e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ambas passaram por procedimentos no Hospital Geral de Vitória da Conquista. A ViaBahia e Polícia Rodoviária Federal registraram a ocorrência.

Vitória da Conquista: Mulher é presa transportando 14 kg de cocaína dentro de mala em ônibus

Terça / 26.09.2017

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga seria levada para Salvador.

Uma mulher foi presa em flagrante com 14 kg de cocaína em um ônibus que seguia de São Bernardo do Campo, em São Paulo, com destino a Fortaleza, no Ceará. A prisão ocorreu na madrugada desta segunda-feira (25), em Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga seria levada para Salvador. Durante a fiscalização no compartimento externo de bagagens, a mala com 14 pacotes da droga foi encontrada. A passageira que havia embarcado com a bagagem, uma mulher de 31 anos, informou que faria a entrega da cocaína em troca de dinheiro. Ela foi presa e levada para a delegacia de polícia judiciária, onde irá responder por tráfico de entorpecentes.

Conquista: Homem apreendido com R$ 700 mil em ônibus afirma que dinheiro é de venda de ponto de táxi e é liberado

Terça / 26.09.2017

Por Redação Sertão Hoje

O dinheiro encontrado foi depositado em uma conta judicial e ficará bloqueado até o final das investigações.

O homem que estava com a mala onde foi encontrada, dentro de um ônibus, a quantia de R$ 700 mil, em Vitória da Conquista, prestou depoimento à Polícia Federal e disse que o dinheiro é proveniente da venda de um ponto de táxi, em São Paulo. As informações foram passadas ao G1 pela Polícia Federal. A apreensão e o depoimento ocorreram no domingo (24). Após ser ouvido, o homem, que se apresentou como taxista e foi identificado como Flávio Fortunado Pereira de Almeida, 47 Anos, foi liberado porque, conforme a PF, ele estar com o dinheiro não foi considerado crime. Já o dinheiro encontrado com ele foi depositado em uma conta judicial. O valor ficará bloqueado até o final das investigações.

Vitória da Conquista: Polícia acha R$ 700 mil dentro de mala transportada em ônibus

Segunda / 25.09.2017

Por Redação Sertão Hoje

A PRF descobriu a quantia que estava disfarçada dentro de uma caixa de papelão no interior de uma mala fechada com cadeado no bagageiro externo do veículo.

Uma mala com R$ 700 mil em dinheiro foi descoberta no bagageiro de um ônibus que passava por Vitória da Conquista, na tarde deste domingo (24), durante o trajeto de transporte do montante entre São Paulo (SP) e Recife (PE). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizava uma abordagem de rotina no coletivo, os agentes descobriram a quantia que estava disfarçada dentro de uma caixa de papelão no interior de uma mala fechada com cadeado no bagageiro externo do veículo.

Por meio do ticket anexado à bagagem foi possível identificar o proprietário dentro do ônibus. Questionado pela polícia a respeito da origem do dinheiro, o homem de 47 anos disse que pegou a quantia em São Paulo e estava levando para o Recife. No entanto, não revelou se é o dono do dinheiro ou se estaria transportando a mando de alguém. A quantia ficou apreendida e o homem foi encaminhado para a Polícia Federal em Vitória da Conquista. Aos agentes, o homem contou apenas que atua como taxista no Recife e havia saído de sua cidade para participar de um evento em Brasília. De lá, foi de avião até São Paulo, se hospedou em um hotel, onde pegou a quantia para levar de ônibus até o Recife.

A PRF detalha que, inicialmente, durante a abordagem o passageiro afirmou aos agentes estar levando R$ 350 mil dentro da mala. No entanto, durante a contagem, os policiais rodoviários constataram que se tratava da quantia de R$ 700 mil. Depois da descoberta do real valor, o homem preferiu ficar calado. O flagrante ocorreu por volta das 14h deste domingo. O ônibus abordado saiu de São Paulo e tinha como destino final a cidade de Natal (RN).