As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país.
O sorteio 2.029 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio está previsto para ocorrer às 20h (horário de Brasília) deste sábado (7). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003.
A Bahia é considerada oficialmente livre da doença desde 2001. (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
A Bahia comemorou na noite quinta-feira (05), a certificação internacional ‘Brasil Livre de Febre Aftosa com Vacinação’, concedida pela Organização Mundial de Sanidade Animal (OIE). Um jantar comemorativo, no Restaurante Boi Preto, em Salvador, reuniu autoridades, produtores e comerciantes baianos para celebrar a data. Durante o evento, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri) assinou termo de cooperação técnica com os Correios e de convênio com o Fundo de Apoio à Pecuária do Estado da Bahia (Fundap). "A Bahia já tinha alcançado o status de zona livre com vacinação. Agora, estamos avançando para ficarmos livres sem a vacinação. A expectativa é que até 2021 cheguemos a essa condição, o que vai nos permitir exportar os nossos produtos de origem animal para mercados mais exigentes, como o europeu, onde existe uma rastreabilidade maior dos animais utilizados", afirmou o titular da Seagri, Victor Bonfim.
De acordo com o fiscal da Agência de Defesa da Agropecuária na Bahia (Adab), Paulo Torres, o convênio com o Fundap permite elaborar ações de defesa realizadas em prol do pecuarista e para a proteção de seus animais. Já o termo de cooperação com os Correios, inédito em todo o Brasil, estabelece um controle no transporte de mudas agrícolas entre os estados. "Hoje as pessoas compram pela internet mudas de plantas de todo o Brasil, que podem carregar doenças e disseminá-las. A partir desse termo de cooperação, quando uma muda agrícola for transportada, a Adab será acionada e iremos verificá-la para doenças e quanto a sua origem", enfatizou Torres. O último caso de Febre Aftosa registrado no Brasil foi em 2006. A Bahia é considerada oficialmente livre da doença desde 2001. No Brasil, a prevenção é feita por meio de vacina obrigatória aplicada de seis em seis meses, a partir do terceiro mês de vida do animal. A vacinação é obrigatória a todos os criadores de animais, de forma que as recomendações do fabricante com relação à dosagem, prazo de validade, modos de conservação, entre outros, sejam obedecidas.
“Nosso objetivo é defender com rigor os gastos públicos, com maior controle social na execução das obras, garantindo a moralidade administrativa”, defendeu o deputado Ribeiro.
O que parece óbvio, porém, na prática, é comum obras públicas que ainda não estão prontas serem inauguradas. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), no Brasil há mais de 22 mil obras inacabadas ou que mesmo concluídas não tem condições de atender à população. E no sentido de proibir a inauguração e entrega de obras públicas na Bahia que estejam inacabadas ou, que embora concluídas, não atendam seu objeto ou não estejam em condições de atenderem aos fins a que se destinam é que o deputado Luciano Ribeiro apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa. “Nosso objetivo é defender com rigor os gastos públicos, com maior controle social na execução das obras, garantindo a moralidade administrativa”, defendeu o deputado Ribeiro. Além disso, o projeto tem o objetivo de evitar grandes festividades nas cerimônias de inauguração com dinheiro público.
“Com o uso de novas tecnologias, é preciso realinhar o campo da prática com o currículo que é dado nos cursos”, afirma o secretário do MEC, Henrique Sartori.
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a publicação de novos editais para criação de cursos de medicina durante cinco anos e o pedido de aumento de vagas em cursos já existentes. A portaria que determina a suspensão, que não afetará os editais em andamento nem universidades federais pactuadas com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, foi assinada pelo ministro Mendonça Filho nesta quinta-feira (05), durante uma reunião com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília. A medida, segundo o ministro, visa à sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino. “Temos a visão de que a formação médica tem que zelar pela qualidade”, destacou. “Isso é fundamental, tendo em vista, inclusive, a tradição da boa formação médica que o Brasil conquistou nos últimos anos e que precisa ser preservada.”
Para a decisão, o MEC levou em conta os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do monitoramento 2016-2019 do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, que indicam que o Brasil atingiu a meta estipulada de criação de 11 mil vagas em cursos de graduação em medicina por ano. “Nós mais do que dobramos o número total de faculdades de medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença em termos de formação médica em todas as regiões do Brasil, inclusive nas que tinham uma menor taxa de atendimento.” A portaria também institui um grupo de trabalho para reorientar a formação médica. Durante o período de suspensão, o MEC promoverá um amplo e profundo estudo sobre a formação médica no Brasil, que contará com a cooperação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de associações médicas nacionais. “É preciso considerar os avanços tecnológicos na área. Com o uso de novas tecnologias mais recentes, é preciso realinhar o campo da prática com o currículo que é dado nos cursos”, afirma o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori. De 2003 a 2018, foram criados mais de 178 novos cursos de medicina no país. Com a estreia do programa Mais Médicos, em 2013, houve um crescimento de escolas médicas e de novas vagas para cursos de medicina. De 2013 a 2017, o número de vagas saltou de 19 mil para 31 mil em todo o país, sendo 12 mil vagas a mais, por ano. No mesmo período, foram selecionados 67 municípios para oferta de cursos de graduação em medicina. Nesses dois anos, foram criadas 6.125 vagas em cursos de medicina em todo o país.
O período de inscrições para o concurso será de 22 de março até 15 de maio de 2018. (Foto: Movimento Café com Poema)
Após o sucesso da primeira edição, com lançamento do livro nas cidades de Salvador, durante a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), Belo Horizonte, no Festival Literário Internacional, e Condeúba, no I Encontro Regional de poetas, a editora Agilite Publicações e Interatividade, a OFHM e o Movimento Café com Poemas lançam o edital: II Concurso Nacional de Poesia – Prêmio de Literatura Café com Poemas 2018. Segundo o Movimento, o objetivo é selecionar, em âmbito Nacional poemas com temática livre para a publicação do segundo livro da Série Novos Sabores, intitulado: “Antologia Poética Café com Poemas – Volume 2”.
A primeira edição em 2016, contou com 39 poetas de diferentes e o resultado foi um livro recheado de belas poesias e inspirações sensacionais. O primeiro lugar receberá a COMENDA (certificado + medalha) “PRÊMIO DE LITERATURA CAFÉ COM POEMAS” da OFHM. O prêmio, criado em 2015 é concedido a diversos nomes da literatura nacional e internacional, além de 02 exemplares. Aos 03 primeiros colocados, a editora concederá 02 exemplares, além de um diploma de Menção Honrosa “modelo digital”. O poema deverá ser inédito e ter no máximo 20 linhas, digitado com espaço 1,5, fonte Arial e corpo 12, devidamente corrigido e revisado. Todo participante terá direito de receber, independente de sua colocação no concurso, 01 (um) exemplar da obra, com a taxa dos correios inclusa. O período de inscrições para o concurso será de 22 de março até 15 de maio de 2018.
Com a mudança, o governo teria de desembolsar cerca de R$ 3 bilhões para reajustar o valor do benefício. (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, entregou uma proposta, nessa segunda-feira (02), ao presidente Michel Temer, que prevê a concessão de aumento acima da inflação apenas para famílias que tiverem filhos em segundo turno escolar ou em programas de capacitação técnica. Com a mudança, o governo teria de desembolsar cerca de R$ 3 bilhões para reajustar o valor do benefício. Temer ainda vai analisar as planilhas antes de bater o martelo e baixar o decreto. O ministro Osmar Terra, em entrevista ao Estadão/Broadcast, disse que já é dado como certo um reajuste de 2,95%, para repor a inflação de 2017. Ele considera o "aditivo" um incentivo para que as famílias tenham uma porta de saída do programa. "Essas condicionantes mudam mais a realidade familiar do que só controlar a presença escolar", disse Terra. Hoje, as famílias que recebem Bolsa Família já precisam cumprir regras de assiduidade escolar e manter a carteira de vacinação dos filhos em dia, mas a avaliação de Terra é de que isso é insuficiente para dar condições de saída aos beneficiários. Com a mudança, o reajuste acima da inflação seria relacionado ao cumprimento de novas condicionantes. "A gente não fechou um número, mas seria um valor bem maior. Pode ser 5%, 10%." As aulas em segundo turno escolar e os cursos profissionalizantes seriam oferecidos em convênio com as prefeituras, que teriam prazo de alguns meses para se adaptar e ofertar as vagas. Há também uma opção de prever, como uma das condições, a participação de beneficiários em programas de geração de emprego. A decisão do presidente Michel Temer vai depender de espaço no Orçamento, que tem R$ 18,2 bilhões bloqueados atualmente diante de riscos de frustração de receitas. Mas Terra acredita que os recursos para viabilizar o reajuste podem sair da economia esperada com a revisão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A economia adicional esperada em 2018 é de R$ 10 bilhões, segundo o ministro.
Quem não responder à convocação dentro do prazo, ou deixar de entregar algum documento requisitado, perderá a oportunidade de estagiar na administração estadual.
Termina hoje (3) o prazo para apresentação da primeira turma do Partiu Estágio em 2018. Mais de 2,6 mil estudantes universitários convocados pelo programa em todo o estado deverão comparecer à sede dos órgãos para os quais foram selecionados, apresentando toda a documentação requisitada em edital. Quem não responder à convocação dentro do prazo, ou deixar de entregar algum documento requisitado, perderá a oportunidade de estagiar na administração estadual. A lista completa dos convocados pode ser consultada no site da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br).
Ao total, são 8 municípios que completam mais um ano de emancipação.
O deputado Luciano Ribeiro prestou homenagens a municípios baianos que comemoram a passagem da emancipação política no mês de abril. Os parabéns com votos de desenvolvimento social, progresso e muito sucesso são para os municípios de Caetité (05) que completa 208 anos; Cordeiros (07) faz 55 anos; Dom Basílio (07) - 55 anos; Pindaí (07) - 56 anos; Érico Cardoso (07) - 56 anos; Sebastião Laranjeiras (07) – 56 anos; Licínio de Almeida (12) – 56 anos; além de Boninal (23) - 56 anos.
A ação deve atender diretamente cerca de 85 famílias em 20 localidades nos municípios de Correntina, Matina, Sebastião Laranjeiras, Sítio do Mato e Urandi. (Foto: Codevasf)
Cerca de 40 mil alevinos de tilápia produzidos pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, unidade ligada à 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Bom Jesus da Lapa, foram entregues para associações comunitárias de cinco municípios do Médio São Francisco baiano. A ação deve atender diretamente cerca de 85 famílias em 20 localidades nos municípios de Correntina, Matina, Sebastião Laranjeiras, Sítio do Mato e Urandi. Os peixes reforçarão a produção em lagoas, represas, tanques-rede e tanques escavados nos municípios, beneficiando: o Distrito Irrigado de Estreito, do Perímetro Irrigado de Estreito, implantado pela própria Codevasf nos municípios de Sebastião Laranjeiras e Urandi; a Associação Canto do Umbuzeiro, do município de Sítio do Mato; a Associação dos Produtores Rurais de Boa Vista, do município de Matina; e a Associação Barra de São José, do município de Correntina. "A carne de tilápia é bastante apreciada no Brasil devido a alguns fatores, como o sabor e o processamento da carne em filés, que favorecem a aceitação desse produto no mercado", diz Isabel Denis, técnica da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Codevasf em Bom Jesus da Lapa.
O convênio está previsto para ser publicado no Diário Oficial das duas prefeituras no início desta semana. (Foto: Ascom Guanambi)
As Prefeituras de Guanambi e Igaporã firmaram parceria, na última quarta-feira (28), para emitir licenciamento e realizar fiscalização e controle ambientais. O Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa foi assinado pelos prefeitos de Guanambi, Jairo Magalhãe, de Igaporã, Suly Fernandes, e secretários de agricultura e meio ambiente dos dois municípios no gabinete municipal, em Guanambi. A parceria visa a emissão de licenças ambientais para os empreendimentos e atende uma das medidas para solucionar as irregularidades encontradas pela atual administração no Sistema de Gestão Ambiental do município de Igaporã, há anos não resolvidas. Conforme o termo assinado, a atuação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi se dará de forma subsidiária, auxiliando no desempenho das ações de fiscalização, licenciamento e controle ambientais, conforme a legislação vigente. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura de Guanambi, o convênio está previsto para ser publicado no Diário Oficial das duas prefeituras no início desta semana e as atividades relacionadas ao Termo de Cooperação devem começar imediatamente.
O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada.
A bandeira tarifária das contas de luz seguirá verde em abril, sem custo adicional para os consumidores, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com a agência, o acionamento desta bandeira indica a manutenção das condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada. A verde não indica acréscimo nas contas. Amarela implica em acréscimo de R$ 0,01 para cada kWh consumidor. Vermelha tem soma de R$ 0,03 kWh e Vermelha patamar 2 acrescenta R$ 0,05 kWh.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, faltam recursos financeiros para a implementação do projeto de revitalização do Rio São Francisco.
O Ministério da Integração Nacional apontou que o Brasil tem 917 municípios em crise hídrica e, desses, 211 estão na Bahia. De acordo com o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em todo o mundo, cerca de três em cada 10 pessoas (2,1 bilhões) não têm acesso a água potável e disponível em casa. Esse problema também é uma realidade no Estado da Bahia. O senador Otto Alencar (PSB), foi um dos parlamentares que participou da Subcomissão do Fórum Mundial da Água, no Senado. Depois do evento, o parlamentar ainda se mostra preocupado com o Rio São Francisco. “O Rio São Francisco está marcado para morrer dentro de 15 a 20 anos. Portanto, se eu tivesse que aconselhar os governos a fazer alguma coisa, seria recuperar nascentes, fazendo desassoreamento das nascentes, nos afluentes e produzir água. Só produz água quem planta árvores e é necessário, urgentemente”, disse o senador.
De acordo com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, faltam recursos financeiros para a implementação do projeto de revitalização do Rio São Francisco. Segundo ele, além dos orçamentos de cada órgão federal, o governo cogita medidas para arrecadação e direcionamento de recursos. Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), realizada no dia 20 de março, o ministro Helder Barbalho disse que o governo trabalha com dois cenários prioritários para a garantia de recursos: a conversão da arrecadação de multas do Ibama e a privatização da estatal Eletrobras (PL 9.463/2018, na Câmara). A previsão é que, com essa privatização, sejam disponibilizados R$ 300 milhões anuais durante dez anos para a revitalização. Ainda segundo a OMS, o Brasil assumiu o compromisso de levar saneamento à toda a população até 2033. O secretário-executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Gilmar Dominicci, afirma que este é um grande desafio para o país como um todo. “O Brasil ficou durante um bom tempo sem ter recursos de investimentos para saneamento. As prefeituras não tinham como acessar recursos, as companhias estaduais não tinham como acessar recursos. Foi só depois do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que foi disponibilizado recursos para que os municípios começassem a enfrentar estas grandes dificuldades”, afirmou Gilmar Dominicci. No ranking mais recente do Instituto Trata Brasil, na Bahia, apenas Vitória da Conquista aparece entre as dez melhores do país quando o assunto é saneamento básico.
O imóvel foi cedido pelo Governo do Estado para a UFRB pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período. (Foto: Divulgação UFRB)
Pertencente ao Estado, um casarão colonial situado no município de Santo Amaro foi cedido à Universidade Federal do Recôncavo (UFRB). O imóvel será utilizado para instalação de salas de aula para alunos da pós-graduação e para abrigar setores administrativos da instituição acadêmica. Situado na Praça da Purificação, no Centro de Santo Amaro, o casarão abrigou, até o ano de 2016, uma unidade da Inspetoria Fazendária, pertencente à Secretaria da Fazenda (SEFAZ). A partir de setembro do mesmo ano, o imóvel passou a ser gerido pela Secretaria da Administração (SAEB), porque a SEFAZ não tinha mais interesse em ocupá-lo. A UFRB manifestou interesse pelo imóvel. O secretário da Administração, Edelvino Góes assinou o termo de cessão de uso do imóvel, na tarde de ontem (28). O ato contou com a presença do deputado Bira Coroa. “O Governo dá destinação sócio-educativa ao casarão quando cede o imóvel para ser utilizado pela Universidade. A casa terá uma nobre utilização servindo à academia”, comentou Góes. O reitor da UFRB, Sílvio Luiz de Oliveira Soglia, ressaltou a importância da parceria entre a Universidade e o Governo como forma de desenvolvimento do Estado, além da relevância para a qualidade dos serviços públicos prestados à população e para a disseminação da educação e da cidadania. O casarão possui 478 metros quadrados de área construída, em uma área total de cerca de mil metros quadrados. O imóvel foi cedido pelo Governo do Estado para a UFRB pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA.
Neste sábado (31), a Mega-Sena pode pagar o prêmio de R$ 35 milhões, do concurso 2.027. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília). Se o ganhador investir todo o prêmio na Poupança da CAIXA, receberá mensalmente mais de R$ 143 mil. As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
O Mais Alfabetização vai fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes no 1º e 2º anos do ensino fundamental. (Foto: Divulgação MEC)
O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a implementação do Programa Mais Alfabetização, que terá o investimento de R$ 523 milhões nos próximos dois anos. Em 2018, serão liberados R$ 253 milhões, sendo R$ 124 milhões de forma imediata para escolas de estados e municípios em todo o país. A segunda parcela será liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação da execução do programa. Para a Bahia, o valor total autorizado este ano é de R$ 16.997.280. Para o Ministro Mendonça Filho, esses R$ 253 milhões servirão para que os municípios possam se planejar focando em qualidade e eficiência. “Será importante também agregar a figura do assistente de alfabetização, que vai auxiliar os professores nesta missão extremamente importante que é alfabetizar nossas crianças e jovens", disse. "Hoje, mais da metade das crianças brasileiras não sabem ler ao final do terceiro ano. Com o Mais Alfabetização, o MEC fortalece o apoio às redes municipais e estaduais, além das próprias escolas, neste grande desafio".
Durante a cerimônia também foi lavrado um termo de compromisso do Mais Alfabetização com prefeitos e secretários de educação. A assinatura foi feita por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O Mais Alfabetização vai fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes no 1º e 2º anos do ensino fundamental. A adesão ao Mais Alfabetização foi de 49 mil escolas, com atendimento de 3,6 milhões de estudantes em 156 mil turmas do 1º e 2º anos do ensino fundamental em todo o país. Na Bahia, são 5.012 escolas, que vão atender a 251.392 estudantes em 12.438 turmas. Para o MEC efetivar a liberação dos valores é necessário que as escolas que fizeram a adesão estejam com os dados cadastrais completos e atualizados no Simec e sem pendências em prestações de contas anteriores. Os candidatos a assistente de alfabetização vão passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. Os que forem selecionados devem se dedicar exclusivamente às atividades de alfabetização sob a supervisão do professor alfabetizador.
