A Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) abriu, nesta quarta-feira (16), as inscrições do processo seletivo para 10 mil vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 82 municípios da Bahia. As inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação (educacao.ba.gov.br). Confira no “Leia mais” como realizar o processo de inscrição.
De acordo com a SEC, as vagas para 42 cursos técnicos de nível médio são direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista. Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Cozinha, Alimentos, Saúde Bucal, Edificações, Informática, Eletromecânica, Paisagismo, Dança, Recursos Humanos e técnico Guia de Turismo.
Como se inscrever - No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, unidade escolar, o curso e o turno. Ao inscrever-se, o candidato informará o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha, que dará origem a um login para trânsito no link do sistema, inclusive para modificar as informações ou cancelar a sua inscrição. As vagas disponibilizadas serão distribuídas segundo a ordem classificatória das médias finais obtidas nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática no último ano/módulo de estudo no Ensino Médio ou equivalente ou no resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e que deverão ser informadas pelo candidato no ato da inscrição.
A divulgação do resultado está prevista para o dia 23 de janeiro. A matrícula dos selecionados será nos dias 30 e 31 de janeiro e 1 de fevereiro na unidade escolar para a qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 11 de fevereiro. Para fazer a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original e cópia da Carteira de Identidade, do CPF, Histórico Escolar, comprovante de residência atualizado e a comprovação das notas de Português e Matemática no ENEM conforme declarado no ato da inscrição.
A Mega-Sena pode pagar nesta quinta-feira o prêmio estimado de R$ 27 milhões. As seis dezenas do concurso 2.116 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Piratuba, em Santa Catarina. Na Mega Semana de Verão, excepcionalmente, a Caixa realiza três concursos nesta semana. Na terça-feira (15), cujo o prêmio principal acumulou, hoje e no próximo sábado (19). Normalmente, os sorteios são feitos às quartas-feiras e sábados.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16), uma portaria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que define os critérios para a implantação de 200 salas para o tratamento do pé diabético e feridas complexas em todo o estado. O objetivo é reduzir o número de amputações decorrentes da falta de controle do diabetes, que entre 2010 e 2018, ocasionou mais de 6 mil amputações.
De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, as amputações decorrentes de complicações do pé diabético constituem um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, levando em conta as elevadas taxas de internação hospitalar. “Além do impacto social na vida do usuário e da alta mortalidade associada, as amputações estão relacionadas a altos custos diretos e indiretos para o sistema de saúde. Dados do Sistema de Pactuação dos Indicadores (Sispacto) apontam que 25% das internações de pacientes de Salvador poderiam ser prevenidas por serem condições sensíveis à Atenção Básica. Sem o adequado acompanhamento, o paciente diabético não realiza exames, não toma os medicamentos e acaba por ir a uma emergência de um hospital com o pé infectado que levará, possivelmente, à amputação de um dos membros”, afirma Vilas-Boas.
A portaria prevê que cada município poderá implantar uma Sala de Pé Diabético de referência municipal, a qual competirá, realizar a gestão do leito de feridas; realizar a inspeção sistemática dos pés; orientar os métodos de descarga e uso de palmilha; realizar o desbastamento de calosidades e realizar pesquisa de pulso periférico. Já à Sesab competirá a disponibilização de equipamentos específicos para diagnóstico do pé diabético e complicações vasculares (Kit para sala de Pé Diabético); a qualificação dos técnicos de enfermagem em podologia; a capacitação da equipe que atuará nas Policlínicas como referência para as Salas de Pé Diabéticos; a realização de teleconsultoria, com inclusão de imagens e exames, para auxiliar a conduta dos profissionais; a realização de webpalestras relacionadas ao tema; a articulação com as Secretarias Municipais de Saúde para implantação dos pontos de atenção e fluxos de referenciamentos; e a coordenação do processo regulatório inter-regional.
Poderão implantar a Sala de Pé Diabético os 200 primeiros municípios que enviarem o Termo de Adesão, contido na Portaria, devidamente preenchido com os dados solicitados. Os municípios devem encaminhar o Termo de Adesão para o endereço eletrônico [email protected], até 60 dias da data da publicação da portaria. A lista de municípios contemplados será publicada no site da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (www.saude.ba.gov.br) no prazo de cinco dias após o término do prazo de adesão dos municípios. Ainda de acordo com a portaria, serão priorizados os municípios com população superior a 20 mil habitantes.
O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na próxima terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula, que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.
Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios (confira a lista no “Leia mais”).
Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos. Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.
Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.
MUNICÍPIOS: Abaré, Acajutiba, Aiquara, Alagoinhas, Baixa Grande, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Bom Jesus da Lapa, Cairu, Camaçari, Camamu, Carinhanha, Chorrochó, Coribe, Dario Meira, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Firmino Alves, Gloria, Gongogi, Guaratinga, Ibiassucê, Iguaí, Ipirá, Itaberaba, Itororó, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Lamarão, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maiquinique, Mata de São João, Matina, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Paulo Afonso, Pindobaçu, Pirai do Norte, Potiragua, Porto seguro, Riachão, Do Jacuípe, Riacho de Santana, Santa Cruz da Vitória, Santaluz, São Gabriel, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Tapiramutá, Vitória da Conquista e Xique-xique
Com o início do ano letivo se aproximando, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou informações e orientações aos consumidores sobre o que é permitido e proibido nos pedidos das instituições de ensino em relação a material escolar. O objetivo do órgão é impedir abusos cometidos por escolas e instituições.
De acordo com o Procon, no Brasil, a Lei nº 9.870/1999 estabelece como nula qualquer cláusula contratual que obrigue o consumidor ao pagamento de adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, impondo que tais custos correspondentes sejam sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. Aqui na Bahia, a Lei Estadual nº 6.586/1994 regulamenta a adoção de material escolar e livros didáticos pelos estabelecimentos de ensino e definiu material escolar como todo item de uso exclusivo e restrito ao processo didático pedagógico e que tenha por finalidade o atendimento das necessidades individuais do educando durante a aprendizagem.
"A legislação estadual determina também que as instituições divulguem um plano de execução, acompanhado da lista de material escolar, com a finalidade de informar aos consumidores, de forma detalhada e com referência a cada unidade de aprendizagem do período letivo, a discriminação dos quantitativos de cada item de material escolar, seguido da descrição da atividade didática para qual se destina, com seus respectivos objetivos e metodologia empregada", afirma Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA.
O fornecimento integral do material escolar no início do ano letivo é facultativo. O consumidor pode realizar a entrega parcial dos materiais, segundo os quantitativos estabelecidos por período, desde que respeitada a antecedência mínima de oito dias da unidade. O Procon-BA alerta também que é vedada a indicação, pelo estabelecimento de ensino, de preferência por marca ou modelo de qualquer item do material escolar.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.224 da Mega-Sena. Com isso, o prêmio foi acumulado para R$ 25 milhões. No sorteio ocorrido no último sábado (12), os números sorteados foram 17, 25, 30, 35, 42 e 47. A Quina teve 70 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 34.091,54 cada uma. Outras 4.376 apostas acertaram a Quadra, garantindo cada uma R$ 779,05.
O próximo sorteio será na terça-feira (15). As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
As principais dúvidas na administração pública, desde a gestão de recursos, prestação de contas junto aos órgãos de controle, planejamento, até a elaboração e aprovação de projetos de captação de recursos foram sanadas nos eventos de capacitação realizados pela União dos Municípios Baianos (UPB). De acordo com a Instituição, durante a gestão de Eures Ribeiro, somaram-se cerca de 30 eventos realizados em cidades polo da Bahia, qualificando mais de 6.500 prefeitos e técnicos municipais nas áreas de administração, planejamento, financeiro e controle.
O UPB Itinerante, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) orientou os técnicos municipais a respeito de licitações, índices, contratos e prestações de contas, favorecendo uma administração mais legalista e responsável por parte de quem apoia os prefeitos nas tarefas cotidianas da gestão. Já o UPB Debate trouxe a posição de órgão e entidades na busca por soluções para saúde, educação, meio ambiente e transporte escolar. O UPB Capacita deslocou técnicos da UPB para atender a demanda extraordinária dos municípios, com soluções administrativas e jurídicas, financiamento educacional, planos de carreira, regularização fundiária e a reforma tributária.
“Nos últimos dois anos, os municípios baianos alcançaram conquistas e mostraram o poder da união. Trabalhamos para capacitar prefeitos por acreditamos que uma gestão de qualidade de faz com de conhecimento. Foi a primeira vez que a UPB teve uma reeleição com chapa única. Isso mostra a unidade entre os prefeitos e que estamos no caminho certo. O segundo mandato significa compromisso renovando Temos novos desafios pela frente que precisam de dedicação”, destaca Eures Ribeiro, presidente da UPB.
Ainda conforme a UPB, em 2017 e 2018, a coordenação de Engenharia e Arquitetura da UPB elaborou cerca de 700 projetos arquitetônicos e de engenharia para as prefeituras baianas, que tiveram impacto direto na redução de custos com obras municipais, a exemplo de escolas, praças e creches. Também foram lançadas plataformas digitais para facilitar o acesso dos prefeitos a informações, além de intensificar o foco de atuação nas redes sociais. Fizeram parte destes lançamentos a Minha Bahia TV, o Aplicativo UPBPrefeitos e o novo site da instituição (www.ubp.org.br).
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA), através do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), lançou, na manhã desta quinta-feira (10), no auditório do CPM/Dendezeiros, o livro 'Memórias, Histórias e Práticas Educativas: experiências e vivências do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd)'.
De acordo com a PM-BA, a publicação retrata os 15 anos de existência do programa e foi construído a partir de textos escritos por policiais militares, responsáveis pela formação de crianças, adolescentes e familiares no contexto de resistência às drogas. Ela traz uma percepção de como uma política de segurança pública, pautada nos processos educativos, pode transformar vidas.
Durante a solenidade, o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel PM Anselmo Brandão, foi agraciado com o primeiro exemplar e com a entrega simbólica das fantasias doadas ao Proerd. Os parceiros receberam, além do livro, placas e kits. Também foram homenageados os autores da obra, que eterniza os 15 anos do Proerd. “As ações de prevenção primária vêm gerando resultados muito positivos e a PM tem também esse papel social. Hoje, o Proerd é destaque, aprendemos muito nesses anos e desejo que sejamos grandes e fortes como leões”, disse Anselmo.
Além do comandante-geral da PM, participaram da solenidade o diretor do IEP, Coronel PM Sérgio Baqueiro, o coordenador-executivo do Proerd, Tenente-Coronel PM César Bonfim, parceiros e colaboradores do programa, além de autoridades civis e militares.
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) promoveu, na manhã desta sexta-feira (11), o sorteio eletrônico das 2.414 vagas para o ingresso de novos alunos nos colégios e creche da PM-BA. O sorteio foi realizado no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, em Salvador.
No processo seletivo deste ano, 50.422 candidatos inscritos concorreram a uma das 2.381 vagas disponíveis para os 15 colégios da capital e interior. Já em relação à creche da Polícia Militar/CMEI Nossa Senhora das Graças, 7.568 disputaram uma das vagas.
Na abertura do evento, o diretor do Departamento de Modernização e Tecnologia (DMT), Coronel PM Ronaldo Tosta, acompanhado do diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), Coronel PM Sérgio Baqueiro, apresentou o funcionamento do sistema de sorteio para o público presente, inclusive com simulação, e mecanismos técnicos.
Cíntia Sena dos Santos, de 20 anos, foi presa por uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, na tarde desta quarta-feira (09), em sua residência, no bairro Dom Matias, em Ruy Barbosa. De acordo com a Companhia a jovem estava de posse de 13 trouxas de maconha, seis pinos de cocaína, além de R$ 20.
Ainda conforma a CIPE, no momento da prisão, Cíntia estava em com seu parceiro, Matheus Bispo Almeida, de 22 anos, que conseguiu fugir. Esta ação foi realizada graças aos moradores da Comunidade, que através do disque-denúncia da companhia, informaram para o fato de o casal traficar drogas na Vila da Dignidade.
“Já sabíamos que a dupla traficava naquele bairro e estávamos em seu encalço há algum tempo”, afirmou o comandante da Cipe Chapada, Major PM Ricardo Passos Conceição, que também assegurou que “buscas estão sendo feitas, inclusive na zona rural, para capturar Matheus”.
Cíntia foi autuada em flagrante, na Delegacia Territorial de Ruy Barbosa, em razão de as drogas terem sido apreendidas em seu poder.
O programa Pequeno Cidadão vai fazer a segunda edição em 13 unidades do SAC em municípios do interior, de forma conjunta, neste sábado, (12). Para fazer o agendamento, é necessário que os responsáveis se dirijam aos postos com antecedência, portando certidão de nascimento da criança. O projeto já atendeu 2 mil crianças no interior do estado.
Os documentos necessários para emissão do RG são: Certidão de Nascimento original, legível e sem rasuras, ou cópia autenticada. Para crianças até três anos de idade, é preciso levar foto 3x4, com fundo branco. Vale ressaltar que para os casos de segunda e demais vias será cobrada uma taxa de R$ 37,77.
Os postos contemplados são Alagoinhas, Conquista I e II, Feira de Santana I, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Porto Seguro, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim e Valença.
A Rede SAC possui 71 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 31 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza os aplicativos SAC Mobile e SAC Digital, os Portais SAC (www.sac.ba.gov.br) e SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), além da central telefônica de atendimento, através do 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).
A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada encontrou, nesta terça-feira (08), com Sirlan Xavier Novais diversos objetos de usuários que foram trocados por entorpecentes e uma porção de maconha. Na residência do traficante, localizada em Abaíra, estavam 10 celulares, 15 relógios, 7 pulseiras e 24 anéis.
Ainda em Abaíra, a Cipe prendeu Clodoaldo Alves dos Santos com 5 pinos de cocaína e R$ 1.000,00, provavelmente resultado da venda do entorpecente, de acordo com a Companhia. “Fomos apurar uma denúncia de tráfico no povoado de Ouro Verde e lá encontramos Clodoaldo. Seguimos para a localidade de Malhada, onde localizamos o outro traficante”, explicou o comandante da Cipe Chapada, Major PM Ricardo Passos.
Todos objetos e os dois traficantes localizados pela unidade especializada foram apresentados na Delegacia Territorial de Seabra, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas.
Com um reajuste de 4,17%, o piso salarial do magistério foi para R$ 2.557,74. A mudança, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) nessa quarta-feira (9), entrou em vigor no último dia 1º. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.
Segundo informações da pasta, no caso desses profissionais, o piso salarial é atualizado anualmente no mês de janeiro, desde 2009. O artigo 60 da Lei nº 11.738 prevê que essa atualização seja calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA), referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro Geddel Vieira Lima seja condenado a 80 anos de prisão e o deputado federal Lúcio Vieira a 48 anos e meio. Os irmãos são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Dodge reforçou que existem provas de práticas criminosas cometidas pelos acusados entre 2010 e 2017, quando foram apreendidos R$ 51 milhões em um apartamento de Salvador atribuído aos irmãos. A Geddel foram atribuídos oito crimes de lavagem de dinheiro.
Segundo a PGR, a família repassou R$ 12,7 milhões à Cosbat, uma incorporadora imobiliária criada no modelo de sociedade em cota de participação e gerenciada por Luiz Fernando da Costa. Para viabilizar o aporte financeiro, foram usadas as empresas GVL, M&M e Vespasiano, ligadas a Geddel, Lúcio e Marluce Vieira Lima, mãe dos políticos. As investigações revelaram que os negócios imobiliários tinham como objetivo dissimular a origem dos recursos. A PGR pediu 26 anos de prisão para Luiz Fernando.
Nas alegações finais, Dodge destacou também que houve sucessivas tentativas de adiar a conclusão do caso. "Cada regular ato processual do relator passou a ser questionado com longas petições", apontou a procuradora.
Lúcio, Geddel, Marluce, Luiz Fernando e o ex-secretário parlamentar, Job Ribeiro Brandão foram denunciados em dezembro de 2017, três meses depois da descoberta do dinheiro. Dodge argumentou que parte do montante é resultado de atos de corrupção identificados e investigados em outras frentes como as operações Lava Jato e Cui Bono. Outra parcela tem como origem o crime de peculato, também já denunciado pela PGR.
Será realizado nesta quinta-feira (10), no Distrito de Irundiara, município de Jacaraci, o 2º Ciclo Rural de Palestras promovido pela NUTRITEC. O evento acontece no Colégio Wilson David Domingues e terá início às 08:00 horas. As inscrições serão feitas no local e horário do curso. Maiores informações: (77) 9.9179-3188.
De acordo um dos coordenadores, o Zootecnista Tarcísio Paixão, o evento vem tem o objetivo de proporcionar aos produtores rurais e estudantes da região informações específicas para o meio de produção. “O evento visa aumentar a visibilidade do potencial produtivo da região, fazendo com que os produtores passem a produzir de forma mais eficiente e viável.” Ressalta Tarcísio.
O Ciclo de Palestras é direcionado para alunos de cursos técnicos, estudantes das áreas de agrária e meio ambiente, produtores rurais da região e profissionais ligados ao meio rural.
As palestras abordarão os seguintes temas:
– Tecnologia no campo: Mapeamento Agrícola com o uso do Drone;
– Importância do manejo sanitário na propriedade rural;
– Boas práticas para produção de silagem de qualidade;
– Suplementos proteicos para bovinos de corte em épocas secas e águas;
– Uso da cana-de-açúcar na alimentação de ruminantes;
– Uso da palma na alimentação de bovinos.