Sertão Hoje

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Governo da Bahia participou do resgate de 28 pessoas em trabalho análogo à escravidão em 2019

Terça / 28.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

21 pessoas foram resgatadas na Bahia e 17 em outros estados. Os dados foram divulgados na terça, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. (Foto: Divulgação / SJDHDS)

A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), atendeu um total de 38 pessoas em situação análoga ao trabalho escravo resgatados, sendo  21 na Bahia 17 em outros estados em 2019. Deste total, 12 são venezuelanos.  Dentre as atividades de trabalho, foram identificados trabalho escravo em criação de bovinos para corte, cultivo de cacau e café, e na construção civil. Os dados foram divulgados na terça-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Após o resgate, todos os trabalhadores são acompanhados pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo da SJDHDS, recebendo orientação para emissão de carteira de identidade, CPF, guia de seguro desemprego, ações trabalhistas e emissão da carteira do SUS. As equipes também inserem as vítimas nas políticas de proteção social através das equipes da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS, responsáveis pelo contato com os municípios. No caso de imigrantes, também são encaminhados ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) para a emissão do pedido de refúgio.
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Rui defende PEC e diz que povo pobre não pode arcar com déficit da previdência

Terça / 28.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O governador reconheceu a legitimidade dos protestos, mas ressaltou que seu papel é pensar na maioria dos baianos. (Foto: Divulgação / GOVBA)

Em entrevista à Rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (27), o governador Rui Costa falou sobre a PEC da Previdência, que está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e pode ser votada esta semana. Ao ser questionado sobre manifestações realizadas por sindicatos em relação ao projeto de lei, que é exclusivo para os servidores estaduais, Rui reconheceu a legitimidade dos protestos, mas ressaltou que seu papel é pensar na maioria dos baianos. Segundo o governador, dos 15 milhões de baianos, cerca de 120 mil são servidores públicos do Estado e apenas metade deve ser impactada pela reforma. “Não vou questionar o direito dos representantes dos sindicatos de serem contra [a PEC]. O sindicato existe para defender o interesse corporativo de cada segmento social. Assim como eu não posso deixar de defender 92% da população que ganha apenas dois salários mínimos”, avaliou. É esta parte de contribuintes que Rui afirma proteger ao implantar a reforma, já que estas pessoas não têm condições de arcar com mais impostos para manter as atuais regras da previdência para o servidor público. O déficit previdenciário já está acumulado em R$ 4,3 bilhões e deve crescer mais R$ 500 milhões apenas em 2020, caso medidas como a reforma não sejam tomadas. Para o governador, “quem paga esta conta [do déficit da previdência] é o povo pobre que vive nas favelas, que trabalha como ambulante, é a empregada doméstica, o motorista de ônibus, os 92% do povo baiano que ganha até dois salários mínimos”.

Rui destacou ainda que “não teve nenhum estado brasileiro, dos 20 que enviaram proposta de reforma, que teve uma proposta mais amena para o servidor que o estado da Bahia”. Por exemplo, pela regra federal, homens e mulheres apenas chegam a receber 100% do benefício da aposentadoria se tiverem 40 anos de contribuição. Enquanto na proposta baiana esse tempo é igual para homens, mas cai para 35 anos para as mulheres. Além disto, as mudanças propostas na reforma terão 18 anos de transição. Para a professora, por exemplo, os 56 anos serão exigidos somente em 2038.

IF Baiano abre inscrições para o PIBIEX nesta terça-feira (28)

Terça / 28.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Serão selecionados 104 projetos que promovam integração entre o IF e a sociedade. A submissão deverá ser feita até 6/03, pelos formulários do SUAP. (Foto: Divulgação / IF Baiano)

Alunos dos cursos de nível médio e superior do IF Baiano, com ideias de projetos de extensão, poderão se inscrever, a partir desta terça-feira (28), no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Extensão (PIBIEX). Ao todo, serão selecionados 104 projetos que promovam integração entre o instituto e a sociedade. A submissão de propostas de ações de extensão deverá ser feita pelo proponente, até o dia 6 de março, por meio do preenchimento dos formulários disponíveis no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). Serão concedidas 59 bolsas para alunos do nível médio (modalidade júnior), distribuídas por todos os 14 campi do instituto. Já para estudantes de graduação (modalidade superior), serão 45 projetos contemplados nos campi Bom Jesus da Lapa, Catu, Guanambi, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca e Valença.

Os alunos selecionados na modalidade júnior receberão mensalmente uma bolsa de R$ 100, enquanto seus projetos contarão com um auxílio-execução de R$ 1.200 em parcela única. Já os estudantes de nível superior contarão com o benefício de R$ 400 mensais e os seus projetos receberão uma ajuda de execução de R$ 2.400. Ambas as modalidades tem um período de execução de 7 meses.

Para serem selecionados, os alunos precisam elaborar propostas de extensão junto a um professor-orientador, obedecendo os pré-requisitos contidos no edital. A seleção conta com duas etapas, a primeira é de caráter eliminatório e leva em consideração o processo de extensão presente no projeto, as condições de participação e a adequação orçamentária para execução. A segunda etapa é de caráter classificatório e tem como pontos de análise o impacto social, a colaboração na formação do discente, a estruturação da proposta, a sustentabilidade do projeto, o mecanismo de indissociabilidade, o planejamento e os recursos disponíveis para execução.

PIBIEX 2020 – Edital Nº 01 – Modalidade Júnior
PIBIEX 2020 – Edital Nº 02 – Modalidade Superior

Reajuste do salário mínimo muda valores do INSS, PIS e seguro-desemprego

Segunda / 27.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

As aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso elevado a R$ 1.045. (Foto: Reprodução / Exame)

O reajuste do salário mínimo, que mudará de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de fevereiro provocará também alterações nos valores de benefícios assistenciais e de acesso a juizados especiais, além de contribuições previdenciárias e outros. O motivo das alterações é de que aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso elevado a R$ 1.045. Esse também será o menor valor para o seguro-desemprego.

Ocorrerá ainda reajuste no abono salarial do PIS, que passará a ter o valor máximo de R$ 1.045 para quem trabalhou 12 meses com renda de até dois salários mínimos no ano-base de 2018. A cota mínima, para quem trabalhou apenas um mês, ficará em R$ 87,08. Já base de cálculo para iniciar ações nos juizados especiais, que também é calculada com base no piso nacional, ficará da seguinte forma: o Juizado Especial Federal passará a aceitar processos com valor máximo de R$ 62.700 (60 salários mínimos), enquanto no Juizado Especial Cível esse teto será de R$ 41.800 (40 salários mínimos).

PM-BA formou mais 310 sargentos na sexta-feira (24)

Segunda / 27.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Agora, eles assumirão ações de comando em operações de rotina, tomando decisões sobre direcionamento das guarnições, entre outras funções. (Fotos: Alberto Maraux)

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) ganhou 310 novos sargentos na manhã da última sexta-feira, dia 24. As solenidades de formatura ocorreram nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro e Teixeira de Freitas. Os formandos, durante três meses, fizeram o Curso Especial de Formação de Sargentos Policiais Militares, coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM-BA. Com essa patente, eles passarão a assumir ações de comando em operações de rotina, tomando decisões sobre direcionamento das guarnições, entre outras funções.

Eleitores têm até o dia 18 de fevereiro para fazerem o recadastramento biométrico

Domingo / 26.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os eleitores que não regularizarem sua situação até esta data terão o título cancelado, não podendo votar nas eleições municipais deste ano. (Foto: Reprodução / Internet)

O prazo final para o recadastramento biométrico é no dia 18 de fevereiro e os eleitores que não regularizarem sua situação até esta data terão o título cancelado, não podendo votar nas eleições municipais deste ano. A estimativa do Cartório Eleitoral da 93ª Zona, que compreende os municípios de Caculé, Guajeru, Rio do Antônio e Ibiassucê, é de que pelo menos 10 mil eleitores deixem de recadastrar o seu título e fiquem impedidos de votar nas eleições municipais deste ano. Só em Guajeru este número pode chegar a pouco mais de 2.200 eleitores.

O eleitor que não fizer o recadastramento, além de ter o título cancelado, terá dificuldade de receber salários e aposentadorias, não poderá tirar passaporte, inscrever-se em concursos públicos, matricular-se em instituições públicas de ensino e receber programas sociais do governo (como o Bolsa Família, por exemplo), além de correr o risco de ter o CPF suspenso. Em Guajeru um posto de atendimento foi instalado para dar celeridade ao recadastramento, trazendo também mais comodidade para que os eleitores do município não precisem ir a Caculé para fazer o recadastramento.

Esta última fase do recadastramento biométrico está priorizando o agendamento, que pode ser feito através do site agendamento.tre-ba.jus.br/agendamento/publico/index.jsp ou pelo telefone: (77) 3455-1199. No agendamento, o eleitor deverá apresentar o número do título. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, deverá informar o número de CPF, a data de nascimento e nome completo dos pais.

Bahia lidera geração de empregos no Nordeste com 30.858 novos postos em 2019

Domingo / 26.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os números foram divulgados pela SEI nesta sexta-feira (24), a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA)

Com 30.858 novos postos de trabalho com carteira assinada, a Bahia foi o estado do Nordeste que mais gerou empregos em 2019. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24), a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Esse resultado foi o melhor dos últimos seis anos e mantém o ritmo da geração de empregos registrada em 2018, quando totalizou 30.746 novos postos, levando em consideração as declarações recebidas fora do prazo. Para o secretário estadual do Planejamento (SEPLAN), Walter Pinheiro, “o resultado fez com que o estado ocupasse a quinta posição no país, além da primeira na região nordestina quanto à geração de empregos em 2019. Para se ter uma dimensão mais precisa, geramos praticamente o triplo de postos com carteira assinada do que o segundo colocado no ranking do Nordeste, que foi Maranhão, com 10.707 empregos no mesmo período”.

Além de Bahia e Maranhão, os demais estados do Nordeste totalizaram acumulados positivos em 2019: Ceará (+10.319 postos), Pernambuco (+9.696 postos), Paraíba (+6.154 postos), Rio Grande do Norte (+3.741 postos), Sergipe (+2.374 postos), Piauí (+1.981 postos) e Alagoas (+731 postos). Em 2019, com exceção da Administração Pública (-30 postos), todos os setores de atividade registraram saldos positivos: Construção Civil (+11.551 postos), Serviços (+10.046 postos), Comércio (+5.297 postos), Indústria de Transformação (+2.353 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+829 postos), Extrativa Mineral (+614 postos) e Agropecuária (+198 postos). Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2019, enfatiza-se que a RMS (+4.717 postos) e o interior (+26.141 postos) geraram postos de trabalho com carteira assinada.

Em dezembro, quando tradicionalmente há mais demissões, foram fechados 11.374 postos de trabalho, resultado que decorreu da diferença entre 42.149 admissões e 53.523 desligamentos. Segundo a SEI, o registro para dezembro segue o predomínio na série histórica do referido mês (2009-2019). Entretanto, trata-se do melhor resultado para um mês de dezembro desde o registrado em 2013. No Nordeste, todos os estados fecharam postos com carteira assinada. A Bahia foi seguida por Pernambuco (-5.358 postos), Maranhão (-3.421 postos), Ceará (-3.396 postos), Rio Grande do Norte (-3.133 postos), Paraíba (-2.992 postos), Piauí (-2.957 postos), Alagoas (-1.159 postos) e Sergipe (-1.013 postos). No país, o saldo ficou negativo em 307,3 mil vagas.

IF Baiano abre inscrições para o PIBIEX

Sábado / 25.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Serão selecionados 104 projetos que promovam integração entre o IF e a sociedade. A submissão deverá ser feita até 6/03, pelos formulários do SUAP. (Foto: Divulgação / IF Baiano)

Alunos dos cursos de nível médio e superior do IF Baiano, com ideias de projetos de extensão, poderão se inscrever, a partir desta terça-feira (28), no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Extensão (PIBIEX). Ao todo, serão selecionados 104 projetos que promovam integração entre o instituto e a sociedade. A submissão de propostas de ações de extensão deverá ser feita pelo proponente, até o dia 6 de março, por meio do preenchimento dos formulários disponíveis no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). Serão concedidas 59 bolsas para alunos do nível médio (modalidade júnior), distribuídas por todos os 14 campi do instituto. Já para estudantes de graduação (modalidade superior), serão 45 projetos contemplados nos campi Bom Jesus da Lapa, Catu, Guanambi, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca e Valença.

Os alunos selecionados na modalidade júnior receberão mensalmente uma bolsa de R$ 100, enquanto seus projetos contarão com um auxílio-execução de R$ 1.200 em parcela única. Já os estudantes de nível superior contarão com o benefício de R$ 400 mensais e os seus projetos receberão uma ajuda de execução de R$ 2.400. Ambas as modalidades tem um período de execução de 7 meses.

Para serem selecionados, os alunos precisam elaborar propostas de extensão junto a um professor-orientador, obedecendo os pré-requisitos contidos no edital. A seleção conta com duas etapas, a primeira é de caráter eliminatório e leva em consideração o processo de extensão presente no projeto, as condições de participação e a adequação orçamentária para execução. A segunda etapa é de caráter classificatório e tem como pontos de análise o impacto social, a colaboração na formação do discente, a estruturação da proposta, a sustentabilidade do projeto, o mecanismo de indissociabilidade, o planejamento e os recursos disponíveis para execução.

PIBIEX 2020 – Edital Nº 01 – Modalidade Júnior
PIBIEX 2020 – Edital Nº 02 – Modalidade Superior

Audiência Pública: MPF debaterá transporte escolar nas regiões de Bom Jesus da Lapa e Guanambi em fevereiro

Sábado / 25.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O evento é aberto ao público. As inscrições para se manifestar sobre o tema estão abertas até 3 de fevereiro pelo e-mail [email protected] (Foto: Divulgação)

Na tarde do dia 7 de fevereiro, às 13h, o Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Guanambi para debater o novo modelo de contratação do transporte escolar em 55 municípios situados na região de atuação do órgão em Guanambi e Bom Jesus da Lapa. O evento é aberto ao público, não é necessário se inscrever para assistir. As inscrições para se manifestar sobre o tema estão abertas até 3 de fevereiro pelo e-mail [email protected]

A intenção do evento é discutir, avaliar e aprimorar a implementação das medidas propostas pelo MPF para melhorar a qualidade do serviço prestado aos alunos e aprimorar o modelo de contratação de transporte escolar. As Recomendações foram expedidas em 2018 para os 24 municípios sob a jurisdição do MPF em Bom Jesus da Lapa e para os 31 municípios da área do MPF em Guanambi.

Confira a íntegra do edital de convocação da audiência pública.

O evento é aberto ao público. As inscrições para se manifestar sobre o tema estão abertas até 3 de fevereiro pelo e-mail [email protected] (Foto: Divulgação)

Provas do concurso para médico e odontólogo da PM-BA serão realizadas neste domingo (26)

Sexta / 24.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

As provas terão início às 9h15, com abertura dos portões às 8h. O fechamento dos portões está marcado para as 9h. (Foto: Reprodução / Internet)

O Governo da Bahia realiza neste domingo (26), as provas do concurso público para oficiais de saúde da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Ao todo, 1.050 inscritos devem participar do certame, que acontece no turno matutino, em Salvador. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (17), também disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br), traz as principais orientações aos candidatos. As provas serão aplicadas normalmente.

O concurso para oficiais de saúde da PM conta com 17 vagas para os cargos de médico e odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente na corporação. Dentre as oportunidades ofertadas, as vagas para médico serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as vagas para odontólogo são para atuar em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

As provas terão início às 9h15, com abertura dos portões às 8h. É recomendável que os candidatos compareçam aos locais de prova pelo menos uma hora antes do fechamento dos portões, marcado para as 9h. Neste domingo, serão aplicadas as provas objetivas e discursiva do certame, com duração de cinco horas, sendo compostas por 80 questões, entre gerais e específicas, além de redação. O cartão de convocação, com informações sobre local de prova, pode ser consultado pelos candidatos no site da organizadora. O acesso às salas dos locais de prova será permitido mediante a apresentação do documento de identificação oficial com foto, impresso e em bom estado de conservação, além do cartão de convocação. O candidato deverá comparecer à prova portando caneta esferográfica, na cor azul ou preta, de material transparente. Os candidatos poderão deixar os locais de prova de posse do caderno de questões depois de transcorridas 4h30 de prova. É vetado o uso de materiais de consulta, bem como portar quaisquer equipamentos eletrônicos de comunicação, como celulares, notebooks, relógios, controle de carro, pendrive, fones de ouvido, entre outros, mesmo que desligados. Óculos escuros, bolsas, sacolas, bonés e similares também não poderão ser utilizados durante a prova. Objetos pessoais serão guardados em locais indicados pelos fiscais de prova. Outras regras poderão ser consultadas no edital de convocação.

Governo da Bahia publica decreto sobre compensação de feriados; confira

Sexta / 24.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Será suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 26 de fevereiro, 20 de abril, 12 e 23 de junho, 03 de julho, 24 e 31 de dezembro. (Foto: Reprodução / Internet)

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (23), o Decreto n° 19.408, que trata de datas que terão seu expediente compensado pelos servidores do Poder Executivo Estadual em 2020. De acordo com a publicação, será suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 26 de fevereiro, 20 de abril, 12 e 23 de junho, 03 de julho, 24 e 31 de dezembro. O decreto ainda transfere, apenas para o ano 2020, o feriado comemorativo ao Dia do Servidor Público Estadual. Desta forma, a data será celebrada no dia 30 de outubro, uma sexta-feira – pela legislação, o feriado é celebrado no dia 28 do mesmo mês.

A determinação considera o alto custo para o funcionamento das repartições públicas em dias de trabalho facultativo e orienta que as datas sejam compensadas com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis, anteriores ou posteriores, de acordo com instruções normativas a serem publicadas pela Secretaria da Administração (Saeb). Vale lembrar que os serviços essenciais, que não admitem interrupção, não terão o expediente compensados nas datas citadas. Cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo estadual.

Guanambi: Coelba comunica desligamento programado da rede elétrica neste sábado (25)

Sexta / 24.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi que neste sábado, dia 25, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 13h às 17h, nas Avenidas Deolinda Martins, Sandoval Moraes e nas Ruas Boa Esperança, Dr. Nelson C. Bastos, Gasparino Donato, Guilherme de Almeida, Joaquim Chaves e Leonídio Boa Sorte, localizadas no bairro Santo Antônio.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Inscrições abertas para a Casa do Estudante de Paramirim em Vitória da Conquista

Quinta / 23.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O prazo vai até a próxima segunda-feira, dia 27. A documentação impressa deve ser entregue no local indicado nos dias 27 e 28 de janeiro, pela manhã. (Foto: Reprodução)

A Casa do Estudante de Paramirim (CEP) em Vitória da Conquista está com inscrições abertas para este ano letivo de 2020. O prazo vai até a próxima segunda-feira, dia 27. Os interessados deverão fazer o cadastro online – clique aqui – e atender aos seguintes critérios:

1. Ser munícipe de Paramirim;
2. Ser oriundo de escola pública;
3. Ter concluído o ensino médio;
4. Contar com renda familiar de até 2 salários mínimos;
5. Estar regularmente matriculado em instituição de ensino em Vitória da Conquista;
6. Cumprir toda normativa que rege o ingresso e permanência na CEP nos termos do Edital e do Regimento Interno da Casa do Estudante de Paramirim.

A documentação impressa deve ser entregue no local indicado (no formulário online de inscrição) nos dias 27 e 28 de janeiro, pela manhã.

TRF-1 exclui varas da Justiça Federal na Bahia e altera jurisdição no estado; confira como fica

Quinta / 23.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida passa a valer a partir de 3 de fevereiro com a redistribuição dos processos. (Foto: Reprodução / JurisBahia)

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Carlos Moreira Alves, alterou a jurisdição da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções Judiciárias de Alagoinhas, de Bom Jesus da Lapa, de Campo Formoso, de Feira de Santana, de Guanambi, de Ilhéus, de Itabuna, de Jequié, de Paulo Afonso e de Vitória da Conquista. A medida passa a valer no próximo dia 3 de fevereiro, com redistribuição dos processos.

A decisão foi baseada em um amplo estudo para promover a reestruturação da Seção Judiciária da Bahia, que resultaram na revisão das áreas de jurisdição. A mesma decisão exclui as varas federais de Alagoinhas, Campo Formoso, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista para processar e julgar execuções fiscais. As varas federais pertencentes às subseções judiciárias elencadas neste artigo passam a ser especializadas em matéria Cível e Criminal, com Juizado Especial Federal Adjunto. O ato transfere a competência das unidades para julgar execuções fiscais para as varas especializadas em execução fiscal.

Confira na tabela abaixo como ficará a reorganização das varas da Justiça Federal no estado.

(Foto: Reprodução / Bahia Notícias)

Aposentados estaduais que aniversariam em janeiro têm até dia 31 para se recadastrar; confira

Quinta / 23.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida é fundamental para garantir que o servidor inativo continue recebendo regularmente seus proventos. (Foto: Divulgação)

Os aposentados do Estado que fazem aniversário no mês de janeiro têm até o próximo dia 31 para procurar os Centros de Atendimento Previdenciários (CEPREV), nos postos SAC, para realizar a prova de vida e atualizar seus dados cadastrais. A medida é fundamental para garantir que o servidor inativo continue recebendo regularmente seus proventos. Iniciativa da Superintendência de Previdência (SUPREV), vinculada à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), a convocação dos aposentados está sendo promovida este ano de acordo com uma nova sistemática. A orientação é de que o grupo se recadastre no mês do próprio aniversário e não mais de acordo com o calendário divulgado pela SUPREV. Desta forma, já a partir do próximo dia 3, começará o atendimento dos nascidos em fevereiro.

O serviço está disponível em 73 unidades de atendimento, abrigadas em postos e pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e no endereço www.sacdigital.ba.gov.br.

No atendimento presencial, é necessário apresentar documento de identidade oficial com foto atual, CPF e comprovante de residência atual. Por exigência do Governo Federal, também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Servidores com impossibilidade de locomoção ou doença grave podem realizar o recadastramento mediante procuração (original), emitida até seis meses antes da data atual, ou através de formulário (original e com firma reconhecida) disponibilizado pela Previdência Estadual, que deve ser entregue juntamente com atestado médico, emitido até trinta dias da data atual do recadastramento, comprovando a impossibilidade do deslocamento.

Quem residir em local sem cobertura previdenciária, ou fora da Bahia, pode realizar o recadastramento por correspondência. Os documentos autenticados devem ser enviados para a SUPREV (Av. Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, Bairro Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP: 41.820-904). Na parte externa do envelope, deve ser escrita a palavra “RECADASTRAMENTO”. Nestes casos, é preciso enviar por correspondência também o atestado de vida, disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Já casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor à SUPREV, seja por meio da apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades CEPREV, pelos Correios ou ainda pelo e-mail [email protected] Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor ou pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 ou 4020-5353.