Sertão Hoje

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Mega-Sena promete R$ 24 milhões neste sábado (11)

Sábado / 11.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O concurso 1.987 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília).

A Mega-Sena promete, neste sábado (11), o prêmio de R$ 24 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.987 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 112 mil em rendimentos mensais, equivalente a mais de R$ 3,7 mil por dia. Ou, se preferir, pode comprar 60 apartamentos de R$ 400 mil cada, ou ainda uma frota de 160 carros de luxo. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de sábado em qualquer lotérica do país. 

Termina dia 29 de novembro prazo para negociação de dívidas de projetos irrigados da Codevasf

Sexta / 10.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

Para tirar dúvidas a respeito da renegociação de dívidas em relação a titulação e K1, a Codevasf lançou uma cartilha para os irrigantes sobre descontos.

Os produtores dos projetos de irrigação administrados pela Codevasf têm até o dia 29 de novembro para negociarem suas dívidas de titulação e tarifa d'água produtores (conhecida como K1). A taxa do K1 refere-se ao uso de investimentos do governo federal na implantação, reabilitação e modernização da infraestrutura de irrigação de uso comum dos perímetros. "Os descontos, que vão até 90% do valor total da dívida, são válidos apenas para pagamento total do saldo atualizado. Mesmo os agricultores que participaram de processos de renegociação de suas dívidas no passado poderão obter o desconto para liquidação dos débitos. Aqueles agricultores que possuem mais de um lote também poderão liquidar seus débitos", destacou o presidente da Codevasf, Avelino Neiva. Em carta circular enviada aos irrigantes, a Codevasf esclarece também que, a partir de fevereiro de 2018, todos os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos projetos de irrigação do vale do rio São Francisco, sob responsabilidade da Companhia, que forem devedores das tarifas K1 e de titulação poderão ter suspenso o fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote), conforme estabelece o artigo 38 da Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação).

O agricultor interessado em optar pela liquidação dos débitos deve comparecer ao Setor de Cobranças da Companhia na área de abrangência onde o lote está localizado, solicitar formalmente à Codevasf extrato demonstrativo de débitos e informações sobre o percentual de desconto a que tem direito e preencher o formulário "Pedido de Liquidação" munido de identidade (original e cópia) do titular do lote ou do seu representante legal; CPF (original e cópia) do titular do lote ou do seu representante legal; comprovante de endereço; cópia da Escritura Pública de Compra e Venda ou de documento válido que comprove a titularidade do lote. Após a assinatura do Termo de Confissão de Dívida e da emissão da Guia de Recolhimento, o agricultor terá o prazo de 30 dias para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU Simples), não podendo ser reeditado após a data limite de vencimento do boleto bancário. Se o produtor perder o prazo de pagamento, a operação de liquidação será automaticamente cancelada, bem como os descontos concedidos, retornando a dívida à situação anterior à assinatura do Termo de Confissão de Dívida e Acordo de Pagamento.

Para tirar dúvidas a respeito da renegociação de dívidas em relação a titulação e K1, a Codevasf lançou uma cartilha para os irrigantes sobre descontos. Exemplares da publicação foram distribuídas nas Superintendências Regionais. O arquivo também está disponível para download no site da Codevasf.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O SITE DA CODEVASF

Mais de 48 milhões de trabalhadores recebem primeira parcela do 13º salário até o dia 20

Sexta / 10.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destaca que o 13º é um direito importante garantido pela nova lei trabalhista.

Cerca de 48,1 milhões de trabalhadores devem receber o 13º salário até o dia 20 de dezembro. O calendário da gratificação natalina é fixado pela Lei 4.749/1965, e determina que haja parcelamento em duas vezes do pagamento e que a primeira parcela seja quitada de 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda, até o dia 20 de dezembro. Esses trabalhadores juntos vão injetar na economia brasileira aproximadamente R$ 132,7 bilhões. O volume representa aproximadamente 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destaca que o 13º é um direito importante garantido pela nova lei trabalhista. Ele lembra ainda que a renda extra contribui positivamente para economia nacional. "O 13º é importante para o trabalhador, que vai movimentar a economia do país e é um direito garantido pela nova legislação”, destaca.

Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada: trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o 13º salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS. O pagamento da primeira parcela pode ocorrer também, a pedido do trabalhador, por ocasião de suas férias, mas, neste caso, ele deve solicitar por escrito ao empregador até o mês de janeiro do respectivo ano. Caso a data máxima de pagamento do 13º caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O 13º não pode ser pago em uma única parcela. Se ocorrer, o empregado pode ser processado e estará sujeito à multa. O trabalhador também terá direito a receber a gratificação quando da extinção do contrato de trabalho, seja por prazo determinado, por pedido de dispensa pelo empregado, ou por dispensa do empregador, mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro. Só não tem direito ao décimo terceiro o empregado dispensado por justa causa.

Câncer de próstata: Cuidados preventivos de rotina devem começar por volta dos 45 anos

Sexta / 10.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

90% dos casos diagnosticados no início têm alta chance de cura

Cerca de 10% dos homens com 50 anos, 30% com 70 anos e 100% dos que chegarem aos 100 anos de idade terão câncer de próstata. Glândula responsável por nutrir os espermatozoides, a próstata passa a ser o centro das atenções após os 45 anos de idade, fase em que os cuidados com o órgão precisam ser redobrados. No entanto, esse é um assunto que ainda configura certo tabu entre o público masculino. O exame de toque, que dura apenas alguns segundos e pode ser o grande divisor de águas entre um diagnóstico precoce com altas chances de cura e a detecção de um tumor já em fase avançada, apesar de ser cercado de mitos e preconceitos, felizmente tem sido procurado cada vez mais. Além do toque, outros recursos também são utilizados, como os exames de sangue e de imagem. As chances de cura são de 80% a 90%; para tumores detectados precocemente. Quando o câncer é detectado em estágio avançado, essas chances diminuem para 10% a 20%. A prevenção ainda é a melhor opção em direção à cura. A recomendação é clara: homens com mais de 40 anos e que tenham casos de câncer prostático na família e com mais de 45 anos que não possuam histórico familiar devem procurar o urologista para consulta de rotina.

Justiça determina bloqueio de 20 milhões em precatórios do Fundef recebidos por Paratinga

Quinta / 09.11.2017

Por Redação Sertão Hoje

A demanda foi julgada procedente e em 11 de janeiro deste ano, o município de Paratinga teve acesso a R$ 20.045.417,80.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal determinou, liminarmente, o bloqueio de R$ 20.045.417,80 em precatórios do Fundef recebidos pelo município de Paratinga. A decisão da última segunda-feira (6) visa impedir o uso do valor em outra finalidade que não na Educação, conforme previsão constitucional. De acordo com o MPF, o município de Paratinga ajuizou a ação de cobrança na Justiça Federal de Guanambi, para que a União repassasse as diferenças devidas e não transferidas entre 1998 e 2002 dos recursos de complementação do Fundef, sucedido pelo atual Fundeb. Segundo o município, o valor mínimo anual a ser pago por aluno pela União deveria ser atualizado conforme o previsto na Lei nº 9.424/96. A demanda foi julgada procedente e em 11 de janeiro deste ano, o município de Paratinga teve acesso a R$ 20.045.417,80 a título de complementação do Fundef.

Porém, a partir de representação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Paratinga, o MPF verificou que o prefeito, Marcel José Carneiro de Carvalho, vem utilizando indevidamente o crédito público recebido. A representação destaca a Lei Municipal nº 850, sancionada em 21 de setembro de 2017 pelo gestor municipal, que trata da abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 20.050.000,00 para inclusão de elementos de despesa no orçamento vigente. Segundo o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, a sanção da lei, revela a evidente pretensão do gestor em gastar os referidos recursos de forma livre e desvinculada da Educação. Na ação, de 23 de outubro deste ano, o procurador esclarece que tanto o Fundef quanto o programa que o substituiu, o Fundeb, possuem o mesmo objetivo, promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básica, e seus recursos não podem ser utilizados com outra finalidade, conforme definido na Constituição e na Lei nº 11.494/07. Na ação, que segue em curso para julgamento do mérito, o MPF requer, ainda, que o município de Paratinga seja obrigado a aplicar o referido crédito público de R$ 20.045.417,80 integralmente em ações e programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica, com a criação de uma conta específica para fins de movimentação financeira dos valores, bem como a elaborar Plano de Aplicação para assegurar a gestão transparente e responsável dos recursos públicos.

CONFIRA A INTEGRA DA AÇÃO

Cerca de 8,8 milhões de cotistas do PIS com menos de 60 anos sacaram o benefício

Segunda / 30.11.1999

Por Redação Sertão Hoje

Cerca de 6,6 milhões de pessoas com idade a partir de 60 anos ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 12,9 bilhões ainda disponíveis para o saque.

Dos 12,6 milhões de cotistas com menos de 60 anos que tinham direito ao saque das cotas do PIS, aproximadamente 70% fizeram o saque de suas cotas e cerca de 8,8 milhões de pessoas receberam o montante de R$ 8,1 bilhões, revela a CAIXA. No início da segunda fase dos pagamentos, 8 de agosto, havia o total de R$ 13,5 bilhões disponíveis para esse público.

Os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 poderiam resgatar o PIS, independentemente da idade, até o dia 28 de setembro de 2018. Continuam a ter direito ao saque os trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/PASEP entre 1971 e 4 de outubro de 1988, com idade acima de 60 anos ou que cumpram outros critérios estabelecidos em Lei. Cerca de 6,6 milhões de pessoas com idade a partir de 60 anos ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 12,9 bilhões ainda disponíveis para o saque.

Para saber se tem direito ao saque, o trabalhador com mais de 60 anos pode consultar a situação do seu benefício na página da CAIXA (www.caixa.gov.br/cotaspis), pelo APP CAIXA Trabalhador, disponível nas plataformas Android e IOS, pelos terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, e pelo internet banking (internetbanking.caixa.gov.br) para correntistas da CAIXA.