As promoções são variadas e têm como público alvo os novos estudantes da instituição que ingressarem pela nota do Enem.
O Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), parceiro do Clube de Desconto, está com condições especiais para os servidores públicos estaduais e seus dependentes. As promoções são variadas e têm como público alvo os novos estudantes da instituição que ingressarem pela nota do Enem. Para ter acesso aos benefícios, é preciso utilizar o código do consultor AGE1005 no site www.unijorge.edu.br.
Uma das promoções incide sobre o valor mensal dos cursos, com descontos que variam entre 20% e 40%. Quem pretende estudar Enfermagem terá 40% de abatimento na mensalidade da graduação. Já para os cursos de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo ou Publicidade e Propaganda, Design, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia o desconto será de 30%. Para os demais cursos ofertados pela Unijorge o índice de abatimento será de 20%. Outro benefício voltado aos novos estudantes da instituição é a isenção na primeira mensalidade nos cursos regulares. A partir do segundo mês de faculdade serão adotados novos valores, já com os descontos previstos para cada curso. Entretanto, para os bacharelados e cursos superiores tecnológicos ofertados na modalidade EAD, os descontos serão de 50% na primeira parcela e de 30% nas mensalidades subsequentes.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3206-8000 e (71) 99611-7031. A relação completa dos parceiros do Clube de Desconto pode ser obtida no Portal do Servidor www.portaldoservidor.ba.gov.br.
O PAA fortalece os canais de comercialização das famílias e contribui para segurança alimentar e nutricional da população de baixa renda (Foto: Reprodução/Internet.).
Estratégico para promover as políticas de segurança alimentar e nutricional do país, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destinou R$ 567,2 milhões à compra de alimentos da agricultura familiar em 2015. Em 2015 foram aplicados R$ 565,6 milhões. Metade dos investimentos foram operacionalizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Programa também é executado por estados e municípios com recursos do Governo Federal.
Só em 2015, 38,8 mil famílias de agricultores tiveram o apoio da Companhia na comercialização de sua produção por meio do PAA. Cerca de 50% dos beneficiados são mulheres e 20% assentados da reforma agrária. No total, 917 projetos foram formalizados pela Conab com o objetivo de apoiar diretamente cooperativas e associações de agricultores familiares. Foram investidos R$ 287 milhões pelo MDS, e R$ 21 milhões pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), totalizando execução de R$ 298 milhões.
“A Conab segue firme na execução do PAA, em parceria com MDS e MDA. Este ano, estivemos presentes em mais de 540 municípios. O programa é fundamental para o desenvolvimento econômico da agricultura familiar”, avalia o Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, João Intini. Do total aplicado, R$ 241 milhões foram destinados à Compra com Doação Simultânea (CDS). Nesta modalidade, foram adquiridas 135 mil toneladas de alimentos destinadas ao abastecimento de 2.800 instituições das redes sócio assistencial de ensino, de saúde e em equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.
De acordo com o indicador do SPC Brasil e da CNDL, foi registrado um avanço de 7,62% frente ao ano anterior (Foto: Reprodução/Internet).
Ano turbulento para os registros de consumidores com contas em atraso, 2015 terminou com a região Nordeste tendo a maior variação no número de inadimplentes na comparação com 2014. De acordo com o indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), foi registrado um avanço de 7,62% frente ao ano anterior. Apesar de apresentar uma desaceleração em relação à alta de novembro, o resultado de dezembro permanece em patamares elevados.
Segundo o Presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o aumento da quantidade de consumidores inadimplentes reflete o difícil cenário macroeconômico visto em 2015, com piora dos índices de emprego e avanço da inflação. "A alta dos preços aliada ao aumento do desemprego afetou a renda das famílias, que sentem dificuldades para pagar as dívidas pendentes", diz o Honório. Nas regiões Norte e Nordeste, na comparação com dezembro de 2014, o setor de Comunicação foi o que registrou a maior variação anual do número de dívidas com crescimento de 11,84% e 11,93%, respectivamente.
O ato aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de Paramirim (Foto: Luiz Carlos Marques).
A Secretaria Municipal de Ação Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) empossaram, no último domingo (10), as cinco novas conselheiras tutelares de Paramirim. O ato aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores do município. O período vigente desta nova equipe será de 2016 a 2020. A mesa foi composta pelo vice-prefeito Antônio Robson, Secretário de Ação Social Antônio Marques, vereador George Tanajura, presidente do CMDCA Sandra Neves e as cinco conselheiras e duas suplentes. Após serem apresentadas, as conselheiras prestaram juramento e foram empossadas pelo vice-prefeito. O Conselho Tutelar é composto por cinco membros. São eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção tomar em cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção, estado, comunidade e família, o Conselho goza de autonomia funcional. Não há nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado. Importante esclarecer que a autonomia do conselheiro funcional não é absoluta. No tocante às decisões, estas devem ser tomadas de forma colegiada por no mínimo três Conselheiros.
Após serem apresentadas, as conselheiras prestaram juramento e foram empossadas pelo vice-prefeito Antônio Robson (Foto: Luiz Carlos Marques).
O prefeito Júlio Bernardo assinou um oficio junto a Coelba que solicita a ativação da energia da barragem e a responsabilidade da Prefeitura em quitar a taxa elétrica.
De responsabilidade do Governo Federal, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), a Barragem do Zabumbão teve a energia elétrica de abastecimento da comporta cortada. O corte foi realizado pela concessionária que presta serviços no estado da Bahia, a Coelba, por falta de pagamento do consumo de energia. O Secretário de Agricultura de Paramirim, Anselmo Caíres, afirmou que este é um problema grave e que compromete todo o armazenamento da barragem. “Sem a energia não podemos controlar a vazão da barragem. Não dá pra fechar e abrir a comporta manualmente. Por isso conversei com o prefeito e ele prontamente concordou em a Prefeitura assumir o compromisso de pagamento da energia da Barragem do Zabumbão. Não podemos correr riscos. A barragem ainda encontra sérios problemas estruturais e a Codevasf tem a obrigação de fazer a manutenção”, pontuou. O prefeito Júlio Bernardo assinou um oficio junto a Coelba que solicita a ativação da energia da barragem e a responsabilidade da Prefeitura em quitar a taxa elétrica. “Informamos que a partir desta data as faturas referente ao contrato nº 21612685, correspondente a alimentação de energia da comporta do Zabumbão, ficará por responsabilidade da Prefeitura Municipal de Paramirim”, informou através do Ofício. Devido a longa estiagem que assola a região, a Barragem do Zabumbão encontra-se com 18.880 hm³, medição feita no dia 04 de janeiro, pouco acima do limite que é de 15.000 hm³. Abaixo do limite as águas entram no volume morto, não havendo condições apropriadas para o uso humano e requer um tratamento mais sofisticado para o consumo.
A Certidão Web foi desenvolvida para proporcionar mais conforto e segurança aos clientes, bem como a redução no tempo de emissão de certidões (Foto: Carol Garcia).
Em operação da última segunda-feira (4) a Certidão Web, a mais nova ferramenta on-line da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), foi desenvolvida para proporcionar mais conforto e segurança aos clientes, bem como a redução no tempo de emissão de certidões. Além da certidão simplificada, que já era emitida por meio do site do órgão www.juceb.ba.gov.br, os requerentes agora podem, de qualquer lugar do país, emitir a certidão específica e a de inteiro teor. As três certidões são as principais exigidas pelo sistema financeiro e passam a ser emitidas no prazo máximo de 72 horas. Metade do tempo gasto quando a solicitação é feita de forma presencial na sede da Juceb em Salvador ou nas 34 unidades do órgão espalhadas pela Bahia.
De acordo com o presidente da Juceb, Antônio Carlos Tramm, entre os dados que constam nas certidões estão informações da empresa que podem ser apresentadas em uma concorrência, licitação ou até mesmo em processos. O titular do órgão explicou, que a partir de agora empresários do interior não terão mais que se descolar à Salvador ou à uma cidade vizinha para dar entrada nas certidões emitidas pelo órgão. Ainda segundo o presidente da Juceb, novas estratégias serão adotadas pelo órgão no decorrer de 2016 com o intuito de agilizar os processos. “A partir de meados deste ano estaremos recebendo os processos digitalizados e com a assinatura digital. Aquele empresário que tem uma empresa em Salvador mas mora na Suíça ou nos Estados Unidos, por exemplo, vai assinar um contrato digital e encaminhar para nós. Poderemos fazer todo este processo, que era manual de forma digital”.
A concessão das 4.201 aposentadorias e das 1.124 pensões gerou um impacto para a previdência do Estado de aproximadamente 33,6 milhões (Foto: Reprodução/Internet).
A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) encerrou o ano de 2015 com balanço positivo das suas ações. Concedeu 4.201 aposentadorias, deferiu 1.124 pensões e fez o recadastramento de 89,7 mil aposentados do Estado. Além de ter realizado auditorias que resultaram em uma economia para os cofres públicos de 28 milhões. A concessão das 4.201 aposentadorias e das 1.124 pensões gerou um impacto para a previdência do Estado de aproximadamente 33,6 milhões de reais. O deferimento das aposentadorias é um direito dos servidores, que se dedicaram ao serviço público durante grande parte de suas vidas e o reconhecimento do Estado pela dedicação.
A Suprev realiza ações de auditoria para zelar pelo dinheiro público evitando desperdícios e pagamentos irregulares. A superintendência faz verificações rotineiras na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. O intuito é detectar pagamentos irregulares de benefícios previdenciários, de vantagens indevidas e de aposentadorias em desconformidade com a legislação. A auditoria detectou irregularidades como o pagamento de pensão a cônjuge falecido, aposentados por invalidez recebendo benefício e trabalhando, o pagamento de pensões sem a dedução de 30% sobre o excedente do teto do regime geral da previdência social, dentre outras. Essas irregularidades resultaram numa economia para o estado de R$ 20,1 milhões.
O Programa tem por objetivo fomentar a absorção da gestão de atividades ou serviços públicos por entidades sem fins lucrativos (Foto: Reprodução/Internet).
Os contratos de gestão estabelecidos entre o Estado da Bahia e algumas das 100 entidades qualificadas como Organizações Sociais foram ampliados em quase 60% nos últimos cinco anos. Esse crescimento propiciou a oferta de mais serviços para a população baiana nas áreas de saúde, ensino, trabalho, ação social e agropecuária. Com repasse anual de recursos públicos da ordem de R$ 588,6 milhões em 2015. No balanço do Programa referente ao ano passado, ganham destaque atividades como a formação em música orquestral e coral de 1.360 crianças e jovens integrantes dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba). Outras realizações oriundas da parceria do Estado com as Organizações Sociais foram a disponibilização de 2.700 leitos hospitalares para a população baiana. Além da produção de mudas de espécies vegetais para benefício de 1.000 agricultores familiares.
A assistência técnica aos empreendimentos associativos populares e solidários prestada a 7.336 famílias também foi contabilizada no balanço anual positivo do Programa Estadual de Organizações Sociais. Para 2016, já está prevista a assinatura de pelo menos cinco novos contratos da modalidade. Serão voltados para a assistência de pessoas com transtorno mental ou deficiência intelectual sem vínculos familiares ou em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Diretor de Soluções em Gestão da Saeb, Milton Coelho, a evolução do programa de parcerias tem beneficiado a sociedade através de serviços avaliados por indicadores que evidenciam sua qualidade. “Para subsidiar e fortalecer ainda mais o Programa, a Saeb está desenvolvendo um manual orientativo que será fundamental para o aprimoramento dos contratos de gestão”, destacou. A ferramenta será lançada até o final de março.
Ao todo foram 798 agricultores cadastrados que irão receber um benefício no valor de R$ 850,00.
Foi encaminhado, pela Centralizadora Nacional de Operação de Fundos Garantidores e Sociais (Cefus), para a Prefeitura Municipal de Paramirim os boletos da contrapartida do município do Programa Garantia Safra referente aos anos 2015 e 2016. Ao todo foram 798 agricultores cadastrados que irão receber um benefício no valor de R$ 850,00. O município terá de contribuir com um montante de R$ 20.349,00, pago em seis parcelas mensais. Os agricultores cadastrados já efetuaram a contrapartida no valor de R$ 8,50. De acordo com o Secretário Municipal de Agricultura, Anselmo Barbosa Caires, o agricultor poderá receber até R$ 850,00 quando for constatado perda superior a 50% da safra. “É um benefício importante especialmente neste momento que vivemos a escassez de chuva em nosso município. A concentração pluviométrica tem sido baixa em mais ou menos oito anos, o que tem prejudicado a agricultura e, por consequência, os trabalhadores do campo”, destacou.
A parceria garante descontos na aquisição de medicamentos em farmácias conveniadas localizadas no interior do estado (Foto: Reprodução/Internet).
O Grupo Golmed, responsável pelo Programa de Redução de Preço de Remédios (PRPR), acaba de aderir ao Clube de Desconto do Servidor. A parceria garante descontos na aquisição de medicamentos em farmácias conveniadas localizadas no interior do estado. O abatimento dos produtos varia entre 10% e 70%. O servidor que se interessar em usufruir do benefício deve adquirir o Cartão de Identificação PRPR, exclusivo do Clube de Desconto do Servidor. O preço normal do cartão é R$ 20,00, mas para o funcionalismo estadual sairá por R$ 5,00. Trinta e oito farmácias em vinte e seis municípios baianos integram o Programa. No total, 776 medicamentos apresentam preços reduzidos.
Os cartões têm validade de um ano e já estão disponíveis nas farmácias que integram o programa. A relação das farmácias e dos municípios que fazem parte deste convênio pode ser consultada no site www.prpr.com.br. Reclamações, dúvidas ou sugestões também podem ser feitas no site. Clube de Desconto é uma iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb) regulamentada pelo Decreto nº 11.568. Tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para os 260 mil servidores estaduais ativos, efetivos e temporários, inativos e pensionistas.
A construção da Praça Padre Pedro Olímpio dos Santos tem previsão para ser concluída no segundo semestre de 2016.
A Prefeitura Municipal de Paramirim deu início, na última segunda-feira (04), a construção da Praça Padre Pedro Olímpio dos Santos, na localidade popularmente conhecida como “Morro do Gato”. A nova praça se tornará vizinha das praças Santo Antônio (Matriz), Castro Alves (Alto do Cruzeiro), Padre Benvindo e do Funil. O novo equipamento é um desejo de anos dos moradores da localidade. Em setembro de 2014 o prefeito municipal, Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt, assinou o contrato juntamente com a então gerente geral da Caixa Econômica Federal de Paramirim, Samantha Maionchi, para financiamento da obra. Na oportunidade o prefeito municipal afirmou que era um momento impar e que a praça seria um marco na história da mobilidade, lazer e infraestrutura da cidade. O Padre Pedro Olímpio dos Santos, hoje Monsenhor Santos, disse estar muito feliz com a homenagem. “Eu fico muito feliz porque quando Deus criou o mundo ele colocou os primeiros habitantes no paraíso. Toda vez que arborizamos, urbanizamos a cidade, estamos vivendo no Paraíso. Então não ficaria bom termos as outras praças e esta ficar esquecida. Agradeço de coração”, disse o Padre. O Monsenhor Santos ainda é o líder religioso e pároco da Igreja de Santo Antônio. A previsão é que a praça seja entre no segundo semestre de 2016.
Os dias não trabalhados serão cumpridos com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis (Foto: Reprodução/Internet).
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE), decreto sob o número 16.525, de 30 de dezembro de 2015, que trata dos expedientes a serem compensados pelos servidores do Poder Executivo Estadual durante o ano de 2016. Os dias não trabalhados serão cumpridos com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis, de acordo com instruções normativas a serem publicadas oportunamente pela Secretaria da Administração (Saeb). Para o ano de 2016, estarão submetidos à compensação o expediente dos dias 10 de fevereiro, 24 de março, 22 de abril, 27 de maio, 23 de junho, 14 de novembro e 9 de dezembro. Entretanto, a suspensão do expediente mediante compensação para o dia 9 de dezembro só acontecerá em municípios baianos onde o dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro) é considerado feriado. Nas outras seis datas mencionadas, a regra prevista pelo decreto se aplica a todas as repartições públicas do Estado, exceto quando os serviços essenciais cuja prestação não admita interrupção, como saúde e segurança. Importante salientar que os dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento dos dias de compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo estadual.
Em 2015 os investimentos ultrapassaram a casa dos R$ 550 milhões em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário (Fotos: Mário Marques).
Apesar da crise hídrica brasileira e da complexidade na implementação do saneamento básico na Bahia, o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), fecha 2015 com investimentos que ultrapassam a casa dos R$ 550 milhões em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Em especial nas áreas rurais, cujas dificuldades da população são maiores. Com isso, realiza o sonho de, aproximadamente, 600 mil moradores, que há muito esperavam ter água potável em suas torneiras. De acordo com o Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, é prioridade do Executivo Estadual levar cada vez mais água aos baianos. “Nossa meta é chegar cada vez mais às comunidades dispersas, nas zonas rurais, onde a água é um recurso valioso para a sobrevivência da população e o desenvolvimento local”, enfatiza. Para ele, a felicidade estampada nos rostos dos moradores beneficiados independe do valor aplicado.
O corpo de Wesley Rangel foi cremado no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) lamenta a morte do produtor musical Wesley Rangel. Um dos grandes incentivadores da música baiana. Ele faleceu, aos 65 anos, na última quarta-feira (6) em Salvador, vítima de um câncer de próstata. A SecultBA transmite o seu pesar pelo acontecimento aos familiares e amigos. Fundador da gravadora WR Estúdio, Rangel foi responsável por produzir e lançar artistas e grupos que alcançaram projeção nacional. São exemplos, Luiz Caldas, Chiclete com Banana, Ivete Sangalo, Edson Gomes, Banda Reflexus, Olodum, Daniela Mercury, Timbalada, É O Tchan, Araketu, Juca Chaves e Babado Novo.
Nascido na cidade baiana de Iramaia, Wesley Rangel foi para a capital em 1967. Cursou Administração de Empresas e, posteriormente, Direito. Uma de suas grandes contribuições para a música foi abrir as portas de seu estúdio para novos artistas, criando uma oportunidade para que alcançassem o grande público e fomentando a cadeia musical no estado. Como reconhecimento à sua contribuição para a cultura e para a projeção da música baiana no Brasil e no mundo, em novembro de 2015, a Assembleia Legislativa da Bahia homenageou Wesley Rangel na celebração pelos 30 anos da Axé Music. A homenagem foi proposta pela Comissão de Educação e Cultura da Casa Legislativa. O corpo de Wesley Rangel foi cremado no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.
Sedes e zonas rurais de 82 municípios baianos receberam a visita do Governador Rui Costa em 2015 (Foto: Manu Dias/GOVBA).
Sedes e zonas rurais de 82 municípios baianos receberam a visita do Governador Rui Costa em 2015, onde entregou obras concluídas e assinou várias ordens de serviço para novas ações. Um dos grandes destaques das viagens foram as visitas a cerca de 140 escolas estaduais, municipais e creches, como forma de subsidiar o programa Educar para Transformar. Dividido em cinco eixos, o programa tem como princípio a formação de parceria com educadores, municípios, universidades, movimentos sociais, empresários e as famílias para melhorar a educação pública. Nas visitas às escolas, ocorreram curiosidades, como o governador participando de atividades artísticas e culturais e mudando o roteiro em atendimento a convite de alunos de colégios que não estavam previstos nas viagens.
