Sertão Hoje

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11 partidos serão punidos por descumprirem cota feminina na propaganda partidária

Segunda / 25.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os partidos que descumpriram com a regra devem ser punidos com a perda do tempo de transmissão, a que teriam direito no semestre seguinte (Foto: Reprodução/Internet).

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia representação contra 11 partidos políticos por descumprirem a regra do art. 45, da Lei 9.096/95. A Lei determina que 10% do tempo total das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão sejam utilizados para promover e difundir a participação política da mulher (cota feminina). O ajuizamento é referente ao segundo semestre de 2015. De acordo com a apuração da PRE/BA, os partidos não fizeram qualquer referência à participação da mulher na política ou não atingiram a cota necessária nas propagandas veiculadas no segundo semestre de 2015. Os partidos que descumpriram com a regra devem ser punidos com a perda no tempo de transmissão, a que teriam direito no semestre seguinte. O período a ser cassado corresponderá ao tempo de duração mínima da inserção da cota feminina multiplicado por cinco, conforme o art. 45, § 2º, II, da Lei 9.096/95, Lei dos Partidos Políticos.

As agremiações representadas foram o Partido Democratas (DEM), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Progressista (PP), Partido da República (PR), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Verde (PV) e o Partido Popular Socialista (PPS). No entendimento da Procuradoria, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Republicano Brasileiro (PRB) e o Partido Social Cristão (PSC) cumpriram a cota feminina no segundo semestre de 2015 e por isso não foram representados.

As fortes chuvas geram aumento nas interrupções no fornecimento de energia na Bahia

Segunda / 25.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

A empresa vem registrando dificuldade de acesso em alguns locais, que tem gerado aumento no tempo médio de atendimento (Foto: Reprodução/Internet)

Em função do mau tempo registrado na Bahia, a Coelba está registrando aumento no número de ocorrências relacionadas à interrupção no fornecimento de energia. O maior número de ocorrências está localizado nas regiões Centro, Norte e Oeste do estado. Para atender às solicitações, a empresa aumentou o número de turmas de operação e manutenção e continuará com o efetivo reforçado até que a situação seja regularizada. 

Devido às chuvas, a empresa vem registrando dificuldade de acesso em alguns locais, que tem gerado aumento no tempo médio de atendimento às solicitações relativas à falta de energia. Com o objetivo de evitar acidentes envolvendo a rede elétrica, a Coelba orienta aos consumidores a não se aproximar de fios caídos no chão. Em caso de fios partidos, acione imediatamente a Coelba através do 0800 071 0800. Não ligar aparelhos elétricos com a mão molhada, não mexer com eletrodomésticos em locais com água ou umidade, nem com as mãos ou pés molhados. A água torna o choque muito mais perigoso. Não subir em postes ou estruturas da Coelba. Não tentar retirar galhos de árvore ou objetos caídos sobre a rede elétrica.

Os consumidores que precisarem acionar a Coelba para informar falta de energia podem utilizar os seguintes canais de atendimento: Envio gratuito de mensagem de texto (SMS) para o número 27308, escrevendo, no espaço destinado ao texto, apenas o número do contrato da unidade consumidora. Central de Teleatendimento 0800 071 0800, o consumidor deve optar pela opção 2 (Falta de Energia) no menu de atendimento. Para agilizar a solicitação é importante ter em mãos o número do contrato ou CPF do titular da fatura.

Codevasf convoca agricultores dos projetos de irrigação para renegociar débitos vencidos

Sexta / 22.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os produtores que não procurarem a Codevasf poderão ter as dívidas executadas na Justiça, correndo o risco de ter o fornecimento de água suspenso e o lote retomado.

Produtores dos projetos de irrigação mantidos pela Codevasf nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais, têm até o dia 02 de fevereiro de 2016 para renegociar os débitos referentes à tarifa para amortização da infraestrutura de irrigação de uso comum, conhecida como tarifa K1. Para aderir à renegociação de débitos do K1, os agricultores precisam comparecer no Setor de Cobrança da Superintendência Regional da Codevasf ou no Escritório de Apoio Técnico da Codevasf em seu estado. Devem estar munidos de cópia do CPF, carteira de identidade e comprovante de residência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. No local, o agricultor deverá preencher um requerimento com o pedido de parcelamento do débito e apresentar também uma declaração de inexistência de ação judicial referente ao K1. Em seguida, o processo de renegociação do produtor será submetido à direção da Codevasf.

“A arrecadação da tarifa K1 pela Codevasf é essencial para possibilitar o retorno de investimentos aos projetos de irrigação. Na forma de reposição de equipamentos com vida útil esgotada ou em obras de reabilitação, correção e modernização da infraestrutura de irrigação de uso comum dos projetos”, ressalta o Diretor da Área de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão. Os débitos poderão ser parcelados em até 60 parcelas mensais. Os limites mínimos para as parcelas são de R$ 100 (pessoa física) e R$ 500 (pessoa jurídica). O prazo de renegociação termina em 02 de fevereiro. Os agricultores que não aderirem à renegociação dentro do prazo estipulado, só poderão regularizar os débitos vencidos de K1 com a quitação integral. Os produtores que não procurarem a Codevasf poderão ter as dívidas executadas na Justiça, correndo o risco de ter o fornecimento de água suspenso e o lote retomado.

Coelba alerta para a prevenção de acidentes elétricos com crianças nas férias escolares

Sexta / 22.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

No período de férias escolares os pais precisam redobrar as atenções para os cuidados com os aparelhos e instalações elétricas (Foto: Reprodução/Internet).

A chegada das férias escolares exige atenção redobrada para evitar acidentes domésticos, inclusive envolvendo energia. Para minimizar os riscos de choques elétricos, a Coelba faz um alerta à população sobre os cuidados e orientações. Medidas simples podem evitar acidentes graves com os pequenos. Uma das principais ações é manter as crianças longe de tomadas, fios e aparelhos elétricos. No caso de tomadas devem ser utilizados protetores para que não sejam introduzidos objetos metálicos, caso muito comum. Usar o “T” (benjamim) de maneira definitiva também é perigoso, pois além de sobrecarregar as tomadas podem causar curtos circuitos e incêndios. Sempre que for desligar ou manusear equipamentos, como a geladeira, maquinas de lavar e outros é preciso estar atento para não estar descalço, evitando o manuseio com o corpo molhado. Conforme a NBR 5410, os equipamentos não devem oferecer perigo e esta proteção só é garantida mediante aterramento elétrico. A Coelba lembra que água e energia não combinam.

Outro alerta importante são os cuidados com as pipas, uma das brincadeiras mais comuns no período de recesso escolar. É preciso estar alerta para esses casos, pois praticar em áreas inadequadas pode causar sérios riscos à saúde, inclusive levando à morte. A brincadeira deve acontecer em lugares abertos e sem rede elétrica por perto como parques, praias, campos de futebol e áreas afastadas dos centros urbanos. Outro perigo são as linhas com cerol que podem cortar fio de alta e média tensão, conduzir eletricidade, além de oferecer riscos à população, principalmente os motociclistas. Conforme o Gerente de Segurança do Trabalho da Coelba, Ramon Lacerda, a energia elétrica gera benefícios como bem-estar e conforto se utilizadas corretamente. Mas para isso, é preciso que a população esteja atenta nas consequências que o uso indevido pode acarretar. Em casos de acidentes com energia elétrica providencie socorro ligando para o Corpo de Bombeiros (193) ou para o Samu (192) e desligue o disjuntor elétrico ou a chave geral. É importante não tocar na vítima ou no fio elétrico sem saber se estão desligados.

Produção da agricultura familiar da Bahia ganha reforço com Programa de Cisternas

Sexta / 22.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os investimentos atenderão a 11.761 famílias de 161 municípios do semiárido baiano, com tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva.

Com a chegada da chuva, que começa molhar as terras baianas, a produção agrícola do estado ganha reforço com a meta de construção de 6.933 cisternas calçadão e 4.828 barreiros trincheiras. Os investimentos atenderão a 11.761 famílias de 161 municípios do semiárido baiano, com tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva para produção de dessedentação animal. A iniciativa é do Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no âmbito do Programa Estadual Água para Todos, através do convênio 027/2013.

De acordo com o Superintendente da CAR, Jeandro Ribeiro, a previsão é que até dezembro de 2016 o convênio já tenha sido totalmente executado. “Já entregamos cerca de três mil aguadas e até o fim do ano vamos executar as demais”, disse Jeandro. Segundo a Coordenadora de produção do Água para Todos, Kamilla Santos, a cisterna calçadão é uma tecnologia de captação de água da chuva, com a capacidade de armazenar 52 mil litros de água. “Ela possui um calçadão de 200 m² onde a água da chuva cai e escorre para a cisterna”, destacou. Já o barreiro trincheira é utilizado mais para dessedentação de animais de pequeno e médio porte. Ele é estreito e profundo, média de 3 a 4 metros para evitar a evapotranspiração. O barreiro acumula em média 500 m³ de água. No período chuvoso, o semiárido se renova e as pessoas que ali habitam veem a possibilidade de produzir seu próprio alimento, garantindo a segurança alimentar.

Projetos e ações culturais movimentam a Bahia no primeiro semestre do ano

Sexta / 22.01.2016

Por Secult/BA

Apenas em janeiro e fevereiro serão mais de cem projetos apoiados pelo Fundo de Cultura da Bahia.

Shows, contação de estórias, mostra de cinema indígena, exposições fotográficas, oficinas de cordel, capoeira, ilustração e espetáculos teatrais são alguns dos destaques da programação cultural que movimentam a Bahia no primeiro semestre de 2016. Apenas em janeiro e fevereiro serão mais de cem projetos apoiados pelo Fundo de Cultura da Bahia, mecanismo de fomento do Governo do Estado, através das Secretarias da Fazenda e de Cultura. A programação do edital “Agitação Cultural” inclui ações nos municípios de Araci, Bom Jesus da Lapa, Buerarema, Cachoeira, Capim Grosso, Cairu, Feira de Santana, Ibiquera, Iaçu, Ilhéus, Ipirá, Itacaré, Itamaraju, Ituberá, Jacobina, Jaguaquara, Madre de Deus, Maragojipe, Olivença, Planaltino, Rio de Contas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Maria da Vitória, São Gonçalo dos Campos, Serrinha, Tucano e Valença.

“Começamos 2016 com essa importante contribuição para a dinamização dos espaços culturais baianos. Estamos movimentando além dos centros tradicionais de cultura, outros espaços menos convencionais, a exemplo dos terreiros de candomblé, centros de esportes, aldeias indígenas, escolas e mercados. Concluímos 2015 como o ano de maior execução da história do Fundo de Cultura da Bahia. Conseguimos pagar todas as parcelas em aberto e ainda investimos R$ 12 milhões nesse edital, que foi uma das maiores seleções públicas do Brasil em 2015”, disse o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal. O Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) foi criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas. Gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda, o mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, de direito publico ou privado.

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Codevasf e SIHS incluem metas e definem etapas do Canal do Sertão Baiano

Quinta / 21.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Tido como o mais importante projeto de desenvolvimento do Estado, o Canal do Sertão Baiano vai beneficiar mais de um milhão de pessoas com o abastecimento de água.

Com a efetivação do orçamento de R$ 13 milhões para o Canal do Sertão Baiano (CSB), a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) avança nas discussões do empreendimento, cujo termo aditivo foi assinado na última semana pela Codevasf determinando até o mês de abril para entrega do anteprojeto. Na ocasião, foram incluídos mais três objetos ao contrato, como o uso de energia alternativa, análises para possíveis parcerias com entres privados e estudos para atendimento à população do Baixo Salitre. Em seguida serão elaborados os termos de referência para definição das modelagens jurídica, institucional, financeira e econômica do CSB.

“Queremos desmistificar paradigmas e criar alternativas de uso de água para promover o desenvolvimento da região”, pontuou o Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Ainda segundo o Secretário, entre as demandas mais importantes do CSB estão o abastecimento humano, dessedentação animal, sustentabilidade das atividades de pecuária, revitalização dos perímetros irrigados já existentes, mineração, piscicultura, áreas de subsistência e produção de mudas para recomposição de matas ciliares e nascentes.

Tido como o mais importante projeto de desenvolvimento do Estado, o Canal do Sertão Baiano vai beneficiar mais de um milhão de pessoas com o abastecimento de água. Cerca de 70 mil produtores rurais, sendo 93% oriundos da agricultura familiar, 25 mil famílias dos Quintais Produtivos, 10 mil pessoas nos perímetros irrigados e outros cinco mil piscicultores também serão beneficiados em 44 municípios baianos. O CSB vai distribuir água do Rio São Francisco ao longo de mais de 300 km do semiárido baiano. A área de abrangência envolve ainda as bacias dos rios Itapicuru, Jacuípe, Salitre, Poção, Tatuí, Tourão e Vaza-Barris. A expectativa é que sejam gerados 45 mil empregos na agroindústria e na mineração.

Criadores baianos vacinam mais de 95% do rebanho jovem contra aftosa

Quinta / 21.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Foram vacinados 3.294.676 dos 3.463.267 animais vacináveis, que garantem a sanidade dos 10.783.715 bovídeos existentes.

A segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa de 2015 alcançou o índice de 95,13%, quando são imunizados apenas os bovinos e bubalinos com até 24 meses, mesmo com os problemas enfrentados pela falta de chuva no território baiano. Foram vacinados 3.294.676 dos 3.463.267 animais vacináveis, que garantem a sanidade dos 10.783.715 bovídeos existentes, apresentando um crescimento de 3% no rebanho total em um ano. Os dados obtidos do confronto de informações entre as declarações dos criadores e os relatórios das revendas de vacinas são de responsabilidade da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri). “Refletem o comprometimento dos produtores para com o desenvolvimento sustentável da pecuária baiana, que tem a sanidade animal como base para o desenvolvimento da atividade. Apesar das dificuldades econômicas enfrentadas pelos setores produtivos do País, a agropecuária vem respondendo satisfatoriamente com estabilidade do setor e na manutenção de emprego e da renda”, destacou o Secretário de Agricultura, Vitor Bonfim.

O Diretor de Defesa Sanitária Animal, Rui Leal, esclarece que, com o índice acima do exigido de 90%, atrelado ao sistema de atendimento às doenças, vigilância epidemiológica, fiscalização e informatização de dados consolidados, a Bahia mantém o status de livre da Febre Aftosa com Vacinação. “Em maio, o nosso Estado completa 15 anos deste reconhecimento internacional fornecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A ADAB continua trabalhando, por meio de políticas públicas, para cumprir com o compromisso firmado junto à Ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Tal compromisso é de que todos os países do continente Americano erradiquem a doença até 2020. Conforme consta no Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (Phefa)”, diz Leal. O impacto negativo de uma enfermidade como a febre aftosa, em um país como o Brasil, é em torno de US$ 7 bilhões/ano.

CTB completa 18 anos e Denatran prioriza educação e fiscalização para reduzir acidentes

Quinta / 21.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Nesse período, o Denatran procurou reduzir acidentes e vítimas no trânsito do país com mais educação, fiscalização e infraestrutura viária (Foto: Reprodução/Internet).

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 18 anos de vigência na nesta sexta-feira (22). Nesse período, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) procurou reduzir o número de acidentes e vítimas nas ruas e estradas do país com mais educação, fiscalização e infraestrutura viária. O órgão, que é vinculado ao Ministério das Cidades, nesses 18 anos criou leis e normas que aprimoraram permanentemente a formação dos condutores, ampliaram o uso obrigatório de itens de segurança, melhoraram a sinalização e, consequentemente, aumentaram a segurança de motoristas e pedestres.

Dados do Denatran mostram, que desde que o CTB entrou em vigor até hoje, a frota de automóveis em circulação no país cresceu 275%, enquanto as mortes decorrentes de acidentes de trânsito aumentaram 40%. Embora o número seja alarmante e o Governo Federal esteja empenhado num esforço global para reduzir o número de acidentes no trânsito, sem a vigência do CTB a tendência, segundo os técnicos do Denatran, seria ter um total de vítimas ainda maior. Levando-se em consideração o crescimento do total de veículos em circulação. Em dezembro de 2015 o número de veículos nas vias urbanas e nas estradas no país era de 90.606.936. Um dos efeitos desse crescimento da frota é o aumento do número de infrações, o que coloca em risco a segurança nas ruas e estradas em todo o país. Somente em 2015, foram registradas mais de 13 milhões de infrações no território brasileiro. Em 2014, o número ultrapassou pouco mais de 8 milhões. O excesso de velocidade é a principal infração cometida pelos condutores.

Rui se reúne com prefeitos para acelerar instalação de creches na Bahia

Quinta / 21.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

O encontro será aberto às 9h desta quinta, na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), no Centro Administrativo (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

Cinquenta e seis prefeituras baianas estarão reunidas, nos dias 21 e 22, com uma equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, para tratar, principalmente, de pendências em relação à construção de creches nos respectivos municípios. O encontro será aberto hoje às 9h, na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), no Centro Administrativo. O Governador Rui Costa participará do evento a partir das 10h. Também estarão presentes o Presidente do FNDE, Antônio Idilvan, e o Secretário Estadual da Educação, Osvaldo Barreto.

A iniciativa da reunião de trabalho foi tomada pela Secretaria da Educação do Estado, através do programa Educar para Transformar, com o objetivo de promover o fortalecimento da educação infantil na Bahia. Responsável pela execução das políticas educacionais do Ministério da Educação, através do financiamento de programas que visam à melhoria da qualidade da educação, o FNDE irá atender, nos dois dias do encontro, aos prefeitos e suas assessorias técnicas para resolver pendências envolvendo prestação de contas, obras e dúvidas em relação às ações desenvolvidas pelo Fundo.

Na oportunidade, os técnicos também vão realizar palestras e oficinas sobre implantação de creches, reformulação de obras e Planos de Ações Articuladas (PAR). O PAR consiste no planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem fazer para um período de quatro anos. Envolve gestão educacional, formação de profissionais de educação, práticas pedagógicas e avaliação, infraestrutura e recursos pedagógicos. É coordenado pelas secretarias municipais e/ou estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local. O FNDE é responsável por diversos programas na área de educação, a exemplo do Brasil Carinhoso, Brasil Profissionalizado, Caminho da Escola, transporte e merenda escolar, biblioteca, Proinfância, Proinfo, livro didático, dentre outros.

Mensagens revelam como Geddel Vieira Lima atuou para a OAS

Quarta / 20.01.2016

Por Jornal O Globo

Lobista fez pedidos de recursos à empreiteira para campanhas de aliados

Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa e ex-ministro, atuou no banco, na Secretaria da Aviação Civil da Presidência e junto à prefeitura de Salvador para atender a diferentes interesses da construtora OAS. Em outra frente, Geddel fez pedidos de recursos à empreiteira para campanhas de aliados no interior da Bahia e para sua própria candidatura ao Senado em 2014 pelo PMDB, quando foi derrotado na disputa. Além do lobby dentro do governo, Geddel pediu emprego na OAS para um diretor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) — autarquia do Ministério da Integração Nacional — que havia sido demitido três meses antes.

Numa intensa troca de mensagens com Léo Pinheiro, então presidente da OAS, Geddel fez referências como “a solução nos contempla” (a respeito do aumento das chances da OAS de participar de concessões de aeroportos). A dobradinha de Geddel e Pinheiro aparece com detalhes em relatório da Polícia Federal que relata as mensagens de celular encontradas em dois celulares do empreiteiro apreendidos num mandado de busca. O documento detalha torpedos e menções a 29 políticos.

As mensagens trocadas entre Geddel e o empreiteiro são as mais explícitas dentre as transcritas no relatório da PF. Só se comparam às conversas envolvendo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Geddel é presidente do PMDB na Bahia e um dos principais defensores no partido do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foi ministro no governo Lula entre 2007 e 2010 e vice-presidente da Caixa entre 2011 e 2013.

No relatório, a PF afirma: “Geddel aparece em algumas oportunidades solicitando valores para Léo Pinheiro, em especial relacionado ao termo ‘eleição’ e outros apoios. Já Léo Pinheiro demonstra ver em Geddel um agente político que pode ajudar na relação da OAS com órgãos e bancos (Caixa, por exemplo)”. (Fonte: Jornal O Globo)

 

14 milhões de famílias terão renda complementada pelo Bolsa Família em Janeiro

Terça / 19.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

MDS repassa R$ 2,3 bilhões desde a última segunda-feira (18). Pagamento segue até dia 29.

Com o aporte de quase R$ 2,3 bilhões, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome beneficia, este mês, quase 14 milhões de famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade social no Brasil. O pagamento do Bolsa Família teve início na última segunda-feira (18) e segue até o próximo dia 29. Para saber o dia em que o recurso estará disponível para saque o beneficiário precisa observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no seu cartão. Para cada final há uma data correspondente por mês, que indica o primeiro dia em que a família poderá fazer a retirada do dinheiro. O valor fica disponível para saque por 90 dias. Todo mês, o extrato de saque do beneficiário traz a data do saque do mês seguinte. Outra opção é por meio do aplicativo do Bolsa Família, que pode ser usado em qualquer aparelho de celular com acesso à internet. Basta baixar gratuitamente a ferramenta no seu celular e consultar. Além disso, o aplicativo permite também saber a situação do benefício.

Compras públicas do Governo da Bahia totalizaram 8 bilhões em 2015

Segunda / 18.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Administração estadual fomentou a participação das MPE e EPP nas aquisições governamentais com um total de R$ 488 milhões em licitações (Foto: Reprodução/Internet).

O Governo Estadual realizou 3.826 licitações em 2015 disponibilizando mais de R$ 8 bilhões em contratações, sendo 94% delas na modalidade de pregão. Só a Secretaria da Administração (Saeb) homologou 116 certames no valor de R$546,8 milhões, todos através de pregão eletrônico, responsável por uma economia anual superior a R$ 92 milhões. Do total de licitações realizadas pelo Estado, 591 foram exclusivamente voltadas para Micro e Pequenas Empresas (MPE) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Totalizando uma aplicação de mais de R$ 488 milhões para o segmento.

No intuito de fomentar a participação do segmento nas compras públicas, a Saeb promoveu uma série de encontros em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 2015. O resultado foi a capacitação de servidores em diferentes municípios baianos. Foi possível estimular a inserção dos pequenos negócios nas compras públicas e a dinamização da economia regional, conforme diretrizes do Programa de Compras Governamentais.  O faturamento de MPE e EPP no Brasil representa 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais da metade dos empregos com carteira assinada do país, segundo dados do Sebrae publicados em julho de 2014. Outras atividades desenvolvidas pela Coordenação Central de Licitação (CCL/Saeb) em 2015 também tiveram como objetivos fomentar a diversificação de fornecedores, facilitar o acesso ao mercado das compras públicas e aperfeiçoar o sistema de compras do Estado.

Novas Assessorias aprimoram gestão das Secretarias Estaduais

Sexta / 15.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Nas soluções implementadas, destacam-se a elaboração do Plano Estratégico das Secretarias e do Plano Plurianual para o período 2016-2019 (Foto: Reprodução/Internet).

As Assessorias de Planejamento e Gestão (APG), criadas há um ano pela Lei n° 13.204/2014, têm cumprido o seu papel de assessorar os titulares das Secretarias do Estado da Bahia nas atividades relativas à gestão organizacional, planejamento estratégico, orçamento e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Sua atuação em 2015 colaborou para a definição das estratégias de ação de cada órgão estatal, facilitando o alcance de metas e elevando a qualidade da prestação dos serviços públicos e a satisfação dos usuários.

Entre as soluções implementadas pelas APGs, destacam-se a elaboração do Plano Estratégico das Secretarias e do Plano Plurianual para o período 2016-2019. Outras conquistas das assessorias estão relacionadas à padronização de processos de planejamento orçamentário e de gestão, qualificação dos gastos públicos e Plano de Aquisição da TIC. Segundo o Diretor de Soluções em Gestão da Secretaria da Administração (Saeb), Milton Coelho Filho, as APGs têm contribuído para melhorar o desempenho organizacional do Governo, coordenando o necessário aprimoramento da estrutura para executar a estratégia e alcançar as metas através da disponibilização de técnicos dedicados exclusivamente à gestão. Além disso, o fato da demanda por Tecnologia de Gestão ter crescido no último ano, desde a criação das APGs, demonstra a efetividade da atuação dessas Assessorias. Outro fator que contribuiu para melhorar a gestão foi a inserção da governança da tecnologia da informação e comunicação nos processos organizacionais.

Governo da Bahia lançará edital de apoio à cadeia produtiva da aquicultura e pesca

Quinta / 14.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

O investimento no edital é de R$ 20 milhões, com recursos do Estado e do Banco Mundial (Foto: Reprodução/Internet).

O Governo da Bahia vai lançar, na próxima sexta-feira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o edital para seleção de projetos de apoio à cadeia produtiva da aquicultura e pesca. Em âmbito do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o evento será realizado no Centro Vocacional Tecnológico do Pescado (CVTT) da Bahia, em Santo Amaro da Purificação. Estarão presentes o Governador Rui Costa, Secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, Diretor Executivo da CAR, Wilson Dias, e lideranças regionais de todo o estado. O investimento no edital é de R$ 20 milhões, com recursos do Estado e do Banco Mundial. Serão beneficiados agricultores familiares e empreendedores da economia solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, através de convênios assinados com entidades legalmente constituídas. Os projetos serão selecionados a partir da Manifestação de Interesse de organizações produtivas da agricultura familiar e de empreendimentos de economia solidária do Estado da Bahia. As Manifestações de Interesse deverão ser inscritas eletronicamente mediante preenchimento do formulário no sistema disponível no site www.car.ba.gov.br.