O Nordeste foi a região onde o déficit habitacional apresentou maior redução, mas a Bahia foi o estado que apresentou o maior destaque (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
Um levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que o déficit habitacional do país caiu, entre 2010 e 2014, em média, 10,7%. Principalmente em razão do programa habitacional do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, um programa social de habitação voltado, em especial, para famílias com renda de até três salários mínimos. O estudo indica, ainda, que nas áreas mais pobres do país a redução do déficit foi maior que nas regiões mais desenvolvidas. O Nordeste foi a região onde o déficit habitacional apresentou maior redução nesse período, com queda de 3% ao ano. A Bahia foi o estado que apresentou o maior destaque, em que 115,6 mil famílias passaram a ter moradia.
Desde o ano passado até agora, o governo da Bahia já inaugurou mais 22.163 unidades habitacionais no estado, beneficiando mais de 88 mil pessoas. O último empreendimento entregue pelo governador Rui Costa, na última sexta-feira (12), foi o Residencial Nova Valença, localizado no município de Valença, com 380 unidades habitacionais. Nas duas fases do programa, foram contratadas 162.873 unidades habitacionais pelo governo baiano.
A perda do prazo ou a não-comprovação de informações acarretam a reprovação do candidato (Foto: Reprodução/Internet).
O Ministério da Educação divulgou, na última nesta sexta-feira (12), a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O MEC ofereceu 203 mil bolsas nesta edição do programa. O resultado pode ser conferido no site http://siteprouni.mec.gov.br. O candidato que for convocado deve comprovar, até o dia 18 de fevereiro, as informações apresentadas no momento da inscrição. O Prouni é uma das três principais iniciativas do Governo Federal na gestão do ensino superior. O programa concede bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições particulares, com foco no atendimento em alunos de baixa renda. Cabe ao estudante verificar no site da universidade em que foi aprovado quais os horários e o local para a conferência dos dados.
A perda do prazo ou a não-comprovação de informações acarretam a reprovação do candidato. Se o estudante não for aprovado em nenhuma das duas chamadas, poderá registrar que tem interesse em participar das listas de espera, ou seja, ocupar vagas que não tenham sido preenchidas. A data para se inscrever vai de 26 de fevereiro a 29 de fevereiro.
A atriz Monique Alfradique, 29 anos, que atualmente pode ser vista na novela global “A Regra do Jogo”, revelou ter descoberto que sofria de hipotireoidismo (Foto: Reprodução/Internet).
Em entrevista, a atriz Monique Alfradique, 29 anos, que atualmente pode ser vista na novela global “A Regra do Jogo”, revelou ter descoberto que sofria de hipotireoidismo. Com o diagnóstico, ela disse que passou a frequentar nutricionista e faz o controle da doença com a ingestão diária de comprimidos. O caso de Monique serve para ilustrar que o correto tratamento pode fazer com que a pessoa com hipotireoidismo leve uma vida normal. “É claro que cada diagnóstico necessita de um tratamento adequado. Quanto antes for iniciado, melhor e mais rápido o organismo do paciente irá reagir, isto é, a qualidade de vida da pessoa com hipotireoidismo irá aumentar”, afirmou Jorge Kim, especialista em Cirurgia de Cabeça e Pescoço e em Doenças da Tireoide e Paratireoide, da Alira Medicina Clínica e Cirúrgica.
O termo “qualidade de vida” é aplicado, pois, como a tireoide atua no crescimento e desenvolvimento do ser humano, o mau funcionamento pode provocar uma verdadeira “bagunça” no corpo. Entre os principais sintomas de que a pessoa possa estar sofrendo de hipotireoidismo estão: cansaço excessivo, sonolência, perda de memória, dores musculares e nas articulações, aumento dos níveis de colesterol no sangue, ressecamento da pele e unhas, queda de cabelo, prisão de ventre e até depressão. Em crianças, inclusive, o crescimento pode ficar comprometido.
Quando a tireoide não exerce bem sua atividade pode liberar hormônios em excesso (hipertireoidismo) ou em quantidade insuficiente (hipotireoidismo). Tanto o hipotireoidismo quanto o hipertireoidismo podem ser detectados através de exames periódicos e laboratoriais, ou ainda analisando os sintomas. A doença pode aparecer por um período curto ou longo e ser desencadeada por diversos fatores. O importante é que diagnosticar as doenças da tireoide não é complicado e o tratamento pode melhorar a qualidade e salvar a vida das pessoas.
O MPF esclareceu que nunca houve o ajuizamento de denúncia ou ação penal em relação ao caso (Foto: Reprodução/Internet).
O Ministério Público Federal na Bahia esclareceu que jamais denunciou os ex-presidentes do Esporte Clube Vitória, Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior e Carlos Sérgio Sampaio Falcão, por sonegação previdenciária durante suas respectivas gestões. O MPF explicou que recebeu representação fiscal para fins penais advinda da Receita Federal, noticiando sonegação de contribuição previdenciária por parte do Esporte Clube Vitória. No curso da investigação o débito foi quitado, motivando o MPF a pedir o arquivamento do processo investigatório à Justiça, o que resultou no registro do requerimento no sistema de consulta processual do órgão. Desta forma, nunca houve o ajuizamento de denúncia ou ação penal em relação a esse caso.
As conselheiras trabalharam em regime de plantão durante todo o evento, que aconteceu no balneário da cidade e na orla da lagoa.
O Conselho Tutelar de Paramirim, órgão da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Ministério Público, Polícia Civil, Policia Militar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou, durante o período do carnaval, um trabalho de vistorias e acompanhamento a crianças e adolescentes nas ruas da cidade. As conselheiras trabalharam em regime de plantão durante todo o evento, que aconteceu no balneário da cidade e na orla da lagoa. “Trabalhamos principalmente para coibir que os menores de 18 anos ingiram bebidas alcoólicas e a participação de todos foi muito valida nesse momento. Somente com o apoio da sociedade vamos acabar com essa barbárie que vem acontecendo com nossas crianças e jovens, principalmente nas festas populares, onde o consumo de bebidas alcoólicas e drogas se tornam mais fáceis”, disse a presidente do Conselho Tutelar, Mariangelis Porto Moreno.
A festa voltou para a Praça Santo Antonio, que esta totalmente reformada (Foto: Luiz Carlos).
A Prefeitura Municipal de Paramirim, com o apoio da Câmara de Vereadores, realizou o Carnaval 2016, de 06 a 09 de fevereiro. A festa voltou para a Praça Santo Antonio, que esta totalmente reformada. Em 2015, o carnaval aconteceu na orla da lagoa devido a obra na praça de eventos. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 40 mil pessoas passaram pelo circuito oficial durante os quatro dias de festa. O primeiro dia ficou marcado pelas atrações Boyzinho, Pegada de Africano e Banda Temporal. As piscinas e cascatas, construídas no curso do rio Paramirim, estiveram lotadas por banhistas do município e turistas. Com um palco instalado próximo as piscinas, a multidão foi animada pelos cantores Dara e Lando Ramos. A noite, no circuito oficial, a folia foi comandada pelas bandas: Na Pegada da Loira, Xodó da Bahia e Coladinho.
O terceiro dia de folia teve o balneário da cidade, também lotado. Coladinho comandou o matinê e em seguida o Swing do Maluko iniciou a programação adulta. Logo após veio a Banda Batukerê, com o fechamento feito pela Banda Xodó da Bahia. O último dia de carnaval repetiu o sucesso de todos os anos. O matinê foi animado pela Banda Axé Gandaia. Em seguida, a Banda Temporal subiu no palco e esquentou ainda mais o folião que estava ansioso pela atração principal. Logo após foi a vez da banda La Fúria assumir o comando do circuito. “Conseguimos organizar a festa de uma forma profissional. Como sempre trouxemos atrações de peso o que favorece a vinda de foliões para a festa gerando renda no município. A padronização da festa com as barracas é um ponto importante para que haja organização.
A Prefeitura Municipal fez um trabalho de excelência em relação aos serviços públicos. A Secretaria de Saúde do município fez um trabalho educativo muito importante nesse carnaval. Foi instalada nos dois circuitos a Barraca da Saúde com distribuição de preservativos, encartes sobre a prevenção as DSTs e dengue. Também foi oferecido gel lubrificante, atendimento de emergência, curativo, aferição de pressão arterial e teste de glicemia capilar. A Prefeitura e a 46ª CIPM de Livramento de Nossa Senhora, que comanda o policiamento de Paramirim, garantiram aos foliões um carnaval tranquilo com todas as condições de segurança.
A advertência foi feita no dia 29 de janeiro pelo diretor de Tecnologia da corte, Pedro Vieira, que chamou a atenção para o prazo limite de 70 dias.
Os gestores e ordenadores de despesas de todos os municípios baianos não só podem como devem, desde já, encaminhar toda a documentação mensal de receita e despesa ao Tribunal de Contas dos Municípios de forma eletrônica, utilizando o sistema e-TCM. O sistema está disponível no site do tribunal www.tcm.ba.gov.br. A advertência foi feita no dia 29 de janeiro pelo diretor de Tecnologia da corte, Pedro Vieira, que chamou a atenção para o prazo limite de 70 dias, que vence no início da segunda quinzena de março. Estabelecido pelas resoluções nºs 1337 e 1338, aprovadas no final do ano passado, que regulamentou o processo eletrônico e estabeleceu a obrigatoriedade do encaminhamento dos documentos mensais e da prestação de contas anuais de prefeituras, câmaras municipais e demais jurisdicionados, exclusivamente por meio eletrônico.
Os gestores de mais de 80% dos 417 municípios já receberam o treinamento devido, através de equipes do tribunal que foram deslocadas para o interior para apresentar o sistema. Segundo o Diretor, além disso, o treinamento pode ser feito no próprio site do TCM e é absolutamente simples e prático. A ferramenta é autoexplicativa e para a sua utilização não é necessária nenhuma expertise em informática. Gestores de inúmeros municípios já estão utilizando o e-TCM, mas, segundo ele, alguns entenderam erroneamente que só deviam utilizar o sistema após os 70 dias estabelecidos pelas resoluções, o que é um equívoco. “Ao contrário, queremos que todos utilizem já o processo eletrônico para que, surgindo eventuais dúvidas, possamos esclarecer com a maior brevidade e assim tornar pleno o processo eletrônico o mais rápido possível”, observou Pedro Vieira.
Em pleno surto de doenças, essa cidade do interior da Bahia ficou 60 dias sem receber o produto que combate as larvas do mosquito.
“A espetacular ação de marketing da presidente Dilma Rousseff para anunciar as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti deveria ter sido precedida de uma avaliação honesta, do descaso do governo petista com esse sério problema de saúde pública”, afirmou o Deputado Federal José Carlos Aleluia diante das denúncias do prefeito de Retirolândia, André Martins, nas redes sociais. Em pleno surto de doenças, essa cidade do interior da Bahia ficou 60 dias sem receber o produto que combate as larvas do mosquito que transmite a dengue, a Chikungunya e o Zika.
Depois de insistentes cobranças, o larvicida, que só pode ser adquirido pelos governos federal e estadual, foi fornecido à prefeitura de Retirolândia numa quantidade mínima. “O governo do PT que anunciou uma espetacular operação de guerra contra o Aedes Aegypti só forneceu 20 pacotinhos do produto, o que não deu nem para dar um a todos os 23 agentes de saúde de Retirolâdia. Depois de 60 dias sem o produto, segundo o prefeito, o larvicida fornecido não durou nem um dia”, assinalou Aleluia. De acordo com o líder democrata, a solução dos servidores da prefeitura foi pescar piabas e soltar nas cisternas infectadas. Pra piorar a situação, a Dires/Funasa já informou ao prefeito que não há previsão para nova remessa do larvicida. “O que está acontecendo em Retirolândia vem se reproduzindo em toda a Bahia e Brasil”, afirmou Aleluia.
Além de gerar economia para os cofres públicos, a nova ferramenta irá agilizar e dar maior transparência às contas municipais.
O processo de implantação do sistema eletrônico para prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios, o e-TCM, avança no interior do estado. Técnicos de mais da metade das 417 prefeituras e câmaras municipais já receberam treinamento para a utilização da nova ferramenta, que além de gerar economia para os cofres públicos, irá agilizar e dar maior transparência às contas municipais. Segundo o diretor de Tecnologia do TCM, Pedro Vieira, a receptividade entre os servidores municipais tem sido excelente, porque estão convencidos de que a nova ferramenta tecnológica, além de outras vantagens, facilitará o trabalho e dará mais segurança. Vieira destacou também a colaboração da União dos Municípios da Bahia (UPB), que tem mobilizado seus associados e destacado as vantagens do sistema e-TCM. Desde o início do ano, duas equipes formadas por auditores estaduais e técnicos em informática do TCM percorrem o estado, ministrando cursos para os servidores de todos os entes jurisdicionados envolvidos na elaboração das prestações, que por força de lei têm que ser apresentadas regularmente para exame da corte de contas.
Houve a diminuição de acidentes em 41% durante o período de Carnaval, enquanto as mortes passaram de 7, em 2015, para 12 este ano (Foto: Reprodução/Internet).
De acordo com boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal, na última quinta-feira (11), houve a diminuição de acidentes em 41% durante o período de Carnaval, de 5 a 10 de fevereiro, enquanto as mortes passaram de 7, em 2015, para 12 este ano. Ainda segundo o levantamento, o número de feridos se manteve em 84, mesmo número do último ano. No mesmo período foram realizadas 2.939 autuações. As ultrapassagens proibidas se destacaram, totalizando 929 casos autuados pela polícia, seguidos por 294 registros de pessoas que não utilizavam o cinto de segurança e 53 motociclistas que foram flagrados sem usar capacete. Além disso, foram recolhidas 143 carteiras de habilitação e 154 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos, por irregularidades como vencimentos. Também foram capturadas 4.859 imagens de veículos em excesso de velocidade nas rodovias federais do estado.
Ao todo, 6.600 militares percorreram as ruas de municípios baianos, na manhã do último sábado (13) (Foto: Amanda Oliveira/GOVBA).
O Governo do Estado da Bahia, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica intensificaram as ações de combate a um minúsculo inimigo, que tem causado estragos irreparáveis quando o assunto é a saúde pública, o Aedes Aegypti. Ao todo, 6.600 militares percorreram as ruas de municípios baianos, na manhã do último sábado (13), para orientar a população sobre o combate aos criadouros do mosquito. Em Salvador, a Operação Força Amiga, que aconteceu simultaneamente em todos os estados brasileiros, contou a presença do Ministro da Saúde, Marcelo Castro, do vice-governador e Secretário Estadual do Planejamento, João Leão, e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, entre outras autoridades. Duzentos e vinte mil militares foram mobilizados em todo o País para combater o mosquito da dengue.
O Aedes Aegypti é um vetor de transmissão de dengue, febre Chikungunya e do Zika vírus. O último tem contribuído para a aparição de novos casos envolvendo a Síndrome de Guillain Barré e a microcefalia, uma má formação do crânio de bebês, que nascem com o perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros. De acordo com o Ministério da Saúde, 3.852 casos suspeitos de microcefalia são investigados em todo o País, com a confirmação de 24 casos de óbito pela doença.
De acordo com o Ministério da Saúde, 3.852 casos suspeitos de microcefalia são investigados em todo o País (Foto: Amanda Oliveira/GOVBA).
A medida visa dar mais comodidade ao condutor que hoje aguarda, em média, de 10 a 15 dias para receber o documento do veículo pelos Correios (Foto: Mateus Pereira).
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) baixou a Portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de janeiro de 2016, estabelecendo mudança na fiscalização do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). No artigo 2º, o texto diz que “os agentes dos órgãos executivos de trânsito do Estado da Bahia, dentro de cada circunscrição, para efeito de lavratura de auto de infração, somente deverão exigir o porte obrigatório do CRLV, do ano em curso, após 30 dias corridos, a contar da data do documento bancário que comprove a quitação dos débitos, conforme previsto em lei”.
A medida visa dar mais comodidade ao condutor que hoje aguarda, em média, de 10 a 15 dias para receber o documento do veículo pelos Correios. Antes da portaria, quando era abordado em uma blitz, ele era obrigado a apresentar o licenciamento atualizado, sob o risco de sofrer penalidades, mesmo tendo feito o pagamento dos valores devidos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem o CRLV é considerada infração leve, com multa no valor de R$ 53,20, perda de três pontos na carteira de habilitação e remoção do veículo. Com a mudança, os órgãos de trânsito do estado estão obrigados a cumprir a portaria, que autoriza a substituição do CRLV pelo comprovante de pagamento dos débitos (IPVA, seguro obrigatório, taxa de licenciamento e multas, se houver), no prazo de 30 dias após o vencimento do documento.
O procedimento começou a ser adotado pelo Detran-BA no Carnaval. As regras para o licenciamento anual não mudam, correspondendo ao calendário do pagamento do IPVA, conforme disposto pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
As atividades integradas fazem parte da segunda etapa da Operação Força Amiga, que acontecerão simultaneamente em todos estados brasileiros (Foto: Carol Garcia/GOVBA).
6.600 militares das Forças Armadas e agentes de saúde pública realizarão, das 8 às 18h do próximo sábado (13), uma série de ações de combate ao Aedes Aegypti na Bahia, com a presença do Ministro da Saúde, Marcelo Castro. As atividades integradas fazem parte da segunda etapa da Operação Força Amiga, que acontecerão simultaneamente em todos os estados brasileiros. Ao todo, mais de 220 mil militares estarão mobilizados para o enfrentamento do inseto. Esta fase da operação é focada na conscientização a respeito dos riscos da proliferação do mosquito e dos efeitos negativos das doenças provocadas pelo inseto. Os voluntários vão visitar residências e estabelecimentos comerciais, orientando a população por meio do diálogo e da entrega de material gráfico.
“Vamos motivar à população a abraçar essa causa. Não é possível acabar com o mosquito sem o apoio das pessoas. Queremos a colaboração delas nesse esforço nacional”, afirmou o Comandante da 6ª Região Militar, General Arthur. O Governador Rui Costa afirmou que a presidente Dilma instituiu o sábado como o dia de combater o mosquito. Ele informou ainda que, entre o mosquito colocar os ovos e as larvas nascerem demoram apenas sete dias, e cada mosquito voa a uma distância máxima de 200 metros de onde nasceu. “Significa que para ficar livre do mosquito, basta que cada um cuide da sua casa. Se a casa ao lado está fechada e tem água parada, chame a prefeitura, pois a presidente Dilma autorizou que a Polícia e o Exército ou os fiscais da prefeitura tomem as providências, caso haja focos do mosquito”.
Para quem quiser contribuir com denúncias, o Governo do Estado abriu um novo canal de comunicação por meio do aplicativo Caça-mosquito. Disponível apenas para plataforma Android, o software serve para que os focos do mosquito sejam apontados pela população. O Governo da Bahia também atuará nas escolas com a distribuição de cartilhas e palestras sobre as formas de eliminação dos criadouros, além da capacitação de cerca de mil agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que levarão informação aos quatro cantos do estado. A ação também acontece nos outros estados brasileiros.
Ao todo, mais de 220 mil militares estarão mobilizados para o enfrentamento do inseto (Foto: Carol Garcia/GOVBA).6.600 militares das Forças Armadas e agentes de saúde pública realizarão, das 8 às 18h
Em pleno surto de doenças, essa cidade do interior da Bahia ficou 60 dias sem receber o produto que combate as larvas do mosquito.
“A espetacular ação de marketing da presidente Dilma Rousseff para anunciar as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti deveria ter sido precedida de uma avaliação honesta, do descaso do governo petista com esse sério problema de saúde pública”, afirmou o Deputado Federal José Carlos Aleluia diante das denúncias do prefeito de Retirolândia, André Martins, nas redes sociais. Em pleno surto de doenças, essa cidade do interior da Bahia ficou 60 dias sem receber o produto que combate as larvas do mosquito que transmite a dengue, a Chikungunya e o Zika.
Depois de insistentes cobranças, o larvicida, que só pode ser adquirido pelos governos federal e estadual, foi fornecido à prefeitura de Retirolândia numa quantidade mínima. “O governo do PT que anunciou uma espetacular operação de guerra contra o Aedes Aegypti só forneceu 20 pacotinhos do produto, o que não deu nem para dar um a todos os 23 agentes de saúde de Retirolâdia. Depois de 60 dias sem o produto, segundo o prefeito, o larvicida fornecido não durou nem um dia”, assinalou Aleluia. De acordo com o líder democrata, a solução dos servidores da prefeitura foi pescar piabas e soltar nas cisternas infectadas. Pra piorar a situação, a Dires/Funasa já informou ao prefeito que não há previsão para nova remessa do larvicida. “O que está acontecendo em Retirolândia vem se reproduzindo em toda a Bahia e Brasil”, afirmou Aleluia.
Ao perceber várias lacunas na Medida Provisória de combate ao Aedes Aegypti, da Presidência da República, o Deputado democrata apresentou uma série de emendas. Entre elas, a que cria um dispositivo que pune por crime de responsabilidade o agente público que se omitir em aplicar as medidas previstas na MP. Outro aspecto previsto nas emendas de Aleluia é quanto ao estabelecimento de prazo para adoção de medidas, quando constatada a existência de criadouros do mosquito em estabelecimentos privados. “Propomos o prazo máximo de 10 dias, sob pena de criminalização e multa”. O parlamentar baiano também propôs a revogação do entrave legal no compartilhamento de material genético dos vírus das doenças com instituições de pesquisas.
Na Bahia, de outubro de 2015 até 09 de fevereiro de 2016, foram notificados 701 casos de microcefalia.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que na Bahia, de outubro de 2015 até 09 de fevereiro de 2016, foram notificados 701 casos de microcefalia, ou seja, de nascimento de bebês com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros. Já notificaram casos em 115 municípios, sendo que Salvador tem o maior número de notificações (360), correspondendo a 51% do total. Dentre os 701 casos, foram notificados 11 óbitos.
Diversas ações de pesquisa e desenvolvimento tecnológico estão em curso pelo Governo do Estado para combater o Aedes Aegypti. Dentre elas, destaque para o teste rápido para dengue e chikungunya, o caça mosquito, mosquito transgênico, bacillus thuringiensis israelensis, wolbachia e repelente com nanotecnologia. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) fará aquisição de 200 mil testes rápidos para que seja possível identificar os casos de dengue e chikungunya e, por exclusão e exames clínicos, diagnosticar a zika, visto que até o momento não há teste em escala comercial.
Na tentativa de combate ao mosquito, a SESAB lançou um aplicativo para procurar focos de mosquito. O aplicativo foi lançado no dia 4 de janeiro para a plataforma Android e em breve estará disponível nos dispositivos que usam iOS. Qualquer pessoa poderá informar os locais de possível foco do mosquito com a utilização de GPS para georreferenciamento. As informações enviadas pelo aplicativo para a Sesab serão encaminhadas para os órgãos municipais para que as medidas cabíveis sejam realizadas, a exemplo do envio de agentes de endemias e utilização do fumacê.
