A agroindústria da Coopercuc é a primeira unidade implantada pelo Pró-Semiárido (Foto: André Frutuôso/SDR/CAR).
O projeto Pró-Semiárido tem como um dos seus objetivos transformar a estiagem em energia produtiva, para contrariar as estatísticas e possibilitar o desenvolvimento econômico e social, de produtores rurais que vivem em municípios com baixo índice chuva. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que entre os anos de 2015 e 2016 já investiu R$ 51.787.245 e realizou 11.157 atendimentos a famílias de agricultores(as) familiares. O projeto Pró-Semiárido atua para melhorar, nos próximos cinco anos, a vida de 70 mil famílias, em 460 comunidades rurais, de 32 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com investimentos de US$ 100 milhões. Esses recursos são provenientes de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA). “Entre as 2.789 comunidades que compõe a região semiárida, as 460 comunidades mais pobres foram escolhidas para atuação do projeto. Ainda em 2015, foi aberto o Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar (SETAF), em Juazeiro, Bonfim e Jacobina”, informou o coordenador Pró-Semiárido, Cesar Maynart. Nesse contexto, também houve processo de seleção e treinamento de toda equipe contratada, além da contratação de 10 entidades que prestam serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que já estão operando.
O novo prazo termina no dia 10 de janeiro, próxima terça-feira (Foto: Reprodução).
A Secretaria da Administração (Saeb) vai prorrogar as inscrições para concurso público da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). O novo prazo termina no dia 10 de janeiro, horário de Brasília, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (3). As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br). No total, são ofertadas 60 vagas – 24 para o cargo de Especialista em Regulação e 36 para Técnico em Regulação – sendo que 30% deste total serão reservados a candidatos que se declararem negros e 5% para pessoas com deficiência. A taxa de inscrição é de R$ 140 para o cargo de especialista e de R$ 70, para técnico. Vale lembrar que o candidato somente poderá realizar uma inscrição para o referido concurso.
Para concorrer ao cargo de Especialista em Regulação, o candidato deve possuir formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Estatística, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Química, Engenharia de Computação, Engenharia Mecânica, Engenharia Naval, Engenharia de Transportes, Ciência da Computação, Processamento de Dados, Análise de Sistemas, Informática, Sistemas de Informação ou Tecnologia da Informação. A função terá carga horária de 40 horas semanais e a remuneração inicial no valor de R$ R$ 6.021,64. Já para o cargo de Técnico em Regulação é exigido o Ensino Médio, desde que se apresente certificado reconhecido do MEC, ou técnico profissionalizante, desde que observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. A função terá carga horária de 40 horas semanais e a remuneração inicial será no valor de R$ 2.146,37.
Na cadeia produtiva da bovinocultura de leite foram investidos 20,8 milhões (Foto: Reprodução).
Com o objetivo de fortalecer as principais cadeias produtivas da agricultura familiar da Bahia, o projeto Bahia Produtiva já investiu, nos anos de 2015 e 2016, mais de R$ 127,6 milhões, beneficiando 13.284 agricultores familiares, através de editais. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Os editais lançados pelo projeto são de apoio às cadeias produtivas da bovinocultura de leite, apicultura e meliponicultura, caprinocultura e ovinocultura, aquicultura e pesca e subprojetos socioambientais. A celebração de diversos convênios com associações e cooperativas de pequenos produtores está acontecendo em todo o estado.
Para o primeiro semestre de 2017, o Bahia Produtiva planeja realizar a publicação de mais três editais de mandiocultura, oleaginosas e fruticultura. O investimento previsto será de R$39 milhões. Na cadeia produtiva da bovinocultura de leite foram investidos 20,8 milhões. Presente nos 27 Territórios de Identidade do estado, o projeto é financiado pelo Banco Mundial e tem por objetivo apoiar projetos socioambientais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de inclusão produtiva e acesso a mercados. O público prioritário são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, pescadores, extrativistas, comunidades de fundo e fecho de pasto, organizados em cooperativas, associações e outras organizações. O projeto vem fomentando a participação de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas em seus editais. Dos primeiros cinco editais, 60% do total de beneficiários são mulheres.
Com a finalidade de orientar as famílias, a Coelba recomenda atenção redobrada dos pais ou responsáveis para prevenir e evitar acidentes domésticos (Foto: Reprodução).
O mês de janeiro é também o período em que as crianças estão de férias, em casa. O ambiente doméstico, no entanto, esconde armadilhas que comprometem a segurança com energia elétrica e que podem ser evitadas. Com a finalidade de orientar as famílias, a Coelba recomenda atenção redobrada dos pais ou responsáveis para prevenir e evitar acidentes domésticos, além de alertar a população para alguns cuidados que garantem a segurança dos pequenos e tranquilidade dos adultos. Confira abaixo os principais cuidados para garantir mais segurança as crianças.
Mantenha as instalações elétricas em bom estado, não use fios emendados, velhos ou danificados. Água e eletricidade não combinam: mantenha os aparelhos elétricos longe de água e ao utilizar qualquer equipamento esteja sempre calçado e com as mãos enxutas. Mantenha as crianças longe de tomadas, fios e aparelhos elétricos. Use tomadas no novo padrão do Inmetro ou utilize protetores. Ao ligar ou desligar um eletrodoméstico da tomada, segure pelo plugue (parte rígida isolante), e nunca puxe pelo fio. Fique atento: usar o “T” (benjamim) ou extensões, em caráter definitivo, é perigoso, podendo causar curtos circuitos e incêndio. É extremamente perigoso subir em postes, torres de alta tensão ou invadir subestações. Mantenha distância de fio caído ou partido, previna as pessoas para que se afastem do local e ligue de imediato para a Coelba.
A Coelba ainda alerta que ao soltar pipas procure lugares abertos, afastados da rede elétrica, além disso, não use cerol ou fio metálico. Energizar cercas, muros ou portões pode causar acidentes. Nunca use fios metálicos nem papel laminado para confeccionar a pipa, eles são como condutores de energia e podem causar choques fatais. Se a pipa ficar presa nos fios elétricos, nunca tente retirá-la. Não use cerol. Além do risco de ferir ou mesmo matar, o cerol costuma cortar os fios. Não jogue objetos na rede de energia elétrica, como arames, correntes e cabos de aço, além de causar interrupções no fornecimento, há grande risco de provocar acidentes. Não solte pipas em dias de chuva ou vento muito forte. Em caso de relâmpagos, recolha a pipa imediatamente.
Além do comportamento político, Bonfim não teria dado o resultado administrativo esperado pelo governo para o setor que comanda.
A queda do secretário estadual de Agricultura, Vitor Bonfim, é dada como certa nos meios governistas na reforma administrativa que o governador Rui Costa (PT) deverá implementar neste início de ano. Além do comportamento político, Bonfim não teria dado o resultado administrativo esperado pelo governo para o setor que comanda. Na eleição municipal de 2016, o secretário posicionou-se ostensivamente ao lado de candidatos a prefeito de oposição a Rui Costa. Como é adversário do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PSL), tudo indica que o secretário só deixará o governo depois da eleição à presidência da Casa, em fevereiro, já que, retomando a condição de deputado, pode votar contra o parlamentar. Um dos nomes lembrados – mas não confirmados – para a secretaria é o do atual responsável pela articulação política do governo, Josias Gomes.
Com a neta Helena nos braços, Gilberto Brito saudou o grande público presente no plenário da Câmara de Paramirim (Foto: Leonardo Oliva/Sertão Hoje).
A Câmara de Paramirim, onde foi realizada a solenidade de posse do prefeito Gilberto Brito e do vice-prefeito João Ricardo, foi pequena para comportar a multidão que esteve presente no local na tarde de ontem (1º). O povo lotou o plenário e as imediações do legislativo municipal, acompanhou com atenção a solenidade e de lá seguiu em festa, andando lado a lado com o novo prefeito, até a sede da Prefeitura de Paramirim. Por onde a multidão passou foi saudada por moradores, que ficaram nos passeios e nas janelas das casas, todos querendo ver de perto esta festa da democracia, que marca também a chegada da esperança por dias melhores no município. Beto e João Ricardo marcharam lado a lado com o povo até a sede da Prefeitura, onde falaram à população. Em sua fala, o vice-prefeito João Ricardo destacou que por maior que seja o homem, ele não pode se achar dono de um município, mas que a partir daquele dia Paramirim estava deixando de ter um 'dono' e passando a ter à frente da sua gestão dois homens comprometidos com o bem comum.
Já o prefeito Gilberto Brito, que foi delegado de carreira e já havia exercido um mandato anterior, entre 1993 e 1996, tendo sido eleito posteriormente duas vezes deputado estadual, afirmou que a palavra do momento é 'esperança', não de esperar, mas sim do verbo esperançar. Beto afirmou que o momento vivo no país é de crise econômica, mas que em Paramirim a crise era moral e que o povo ajudou a colocar um fim nisto. O novo prefeito afirmou ainda que vai continuar andando pelas ruas, ouvindo o povo, assim como fez assim que venceu as eleições e percorreu a zona rural conversando com as comunidades para identificar as prioridades. 'Paramirim a partir de hoje tem um prefeito de verdade, não um fantasma na prefeitura', afirmou.
Beto e João Ricardo andaram ao lado com uma multidão até a Prefeitura, onde deveria ter sido realizada a transição, mas ninguém da gestão anterior apareceu.
O resultado já era esperado pela bancada de situação, que não tem maioria na casa legislativa (Foto: Leonardo Oliva/Sertão Hoje).
Em uma disputa bastante acirrada, o Vereador Antônio Maria Sousa Ramos, conhecido popularmente como Tõe de Geralda, foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Paramirim para o biênio 2017/2018. A Mesa Diretora é composta ainda pelo vice-presidente Antônio Marques de Souza, pelo 1º Secretário George Luiz Magalhães Tanajura e pelo 2º Secretário Orlando Flor e Silva. Todos foram eleitos pela coligação que apoiou o candidato derrotado Robson Martins. O resultado já era esperado pelo grupo situacionista, tendo em vista que não conseguiu fazer maioria na casa legislativa - 6 a 5. Mesmo assim, o grupo apresentou uma chapa para concorrer na disputa, tendo sido esta formada por: João de Almeida (Presidente), Antônio José Rodrigues (vice-presidente), Antônio Francisco dos Santos Neto (1º Secretário) e João Batista Rodrigues SIlva (2º Secretário). A posse dos vereadores e eleição da Mesa Diretora foram realizadas ontem (1º), às 10 horas, na sede do legislativo municipal.
Em dois anos, Rui Costa cumpriu 57 medidas, total ou parcialmente.
Segundo o G1 (especiais.g1.globo.com), o governador Rui Costa chega à metade do mandato como o gestor que mais cumpriu metas, comparado aos demais governadores do país. Em dois anos, ele cumpriu 57 medidas, total ou parcialmente. O levantamento foi realizado com base no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevistas e debates. Ações importantes para a Bahia, a exemplo da inauguração do HGE 2, do lançamento do Programa Primeiro Emprego, da reestruturação de unidades policiais, da ampliação da Rede de Atendimento às Mulheres e da construção dos novos perímetros de irrigação, fazem parte do conjunto de metas realizadas por Rui. No levantamento, o governador da Bahia aparece à frente dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, que cumpriu 48 medidas; do Paraná, Beto Richa, que cumpriu 34; e de Goiás, Marconi Perrilo, que cumpriu 33.
O novo valor deve ser publicado na edição desta sexta (30) do DOU (Foto: Reprodução).
Ontem, dia 29, o presidente Michel Temer assinou decreto que reajusta o salário mínimo de R$ 880 para R$ 937. O novo valor deve ser publicado na edição desta sexta (30) do Diário Oficial da União. O governo federal enviou proposta orçamentária ao Congresso Nacional no final de agosto calculando que o salário mínimo passaria para R$ 945,80. Como a inflação do período foi menor do que a prevista inicialmente, o valor foi alterado para R$ 937. Dessa forma não haverá alta real (acima da inflação) no ano que vem.
Além de investir em manutenção preventiva e melhoramento de rede, a Coelba preparou um esquema especial de atendimento às solicitações de emergência em todo o estado.
A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, preparou uma operação especial para garantir um Réveillon de muita energia para os baianos e turistas. Para isso, além de investir em manutenção preventiva e melhoramento de rede, a concessionária preparou um esquema especial de atendimento às solicitações de emergência em todo o estado. Um sistema de plantão foi preparado para a festa de Ano Novo com turmas extras de operação e manutenção que estarão estrategicamente distribuídas nas principais localidades e aglomerados, permanecendo à disposição para qualquer eventualidade. A distribuidora destinou R$ 6,1 milhões para ações como obras, inspeções, manutenções, podas de árvores, melhorias no sistema subterrâneo, reforma de subestações, instalação de espaçadores (equipamentos que previnem curto-circuito na rede), melhorias com serviços de Linha Viva – manutenção com a rede energizada, sem necessidade de interromper o fornecimento, dentre outras ações, principalmente nos pólos turísticos e litoral baiano. Além das medidas preventivas, a Coelba está solicitando a todos os responsáveis por eventos que tenham atenção especial com as instalações elétricas e que comuniquem à empresa o aumento de carga necessário à realização de eventos, para que não haja sobrecarga de energia. O sistema de teleatendimento às solicitações de emergência permanecerá em funcionamento normalmente durante 24 horas, através do telefone 0800 071 0800.
Segundo o TCM, em relação às contas de 2014, houve um crescimento substancial no percentual de contas rejeitadas.
O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas de 52,48% das prefeituras de 403 municípios que foram analisadas ao longo do ano, referentes a 2015. As contas de 14 municípios ainda não foram julgadas em 2016, duas delas – dos municípios de Itanagra e Nova Ibiá – porque não foram apresentadas ao tribunal e serão objeto de tomada de contas especial. Das câmaras municipais o TCM julgou as contas de 413 municípios (99,04%) e 365 (88,38%) foram aprovadas com ressalvas. Foram rejeitadas as contas de 29 câmaras (7,02%) e 19 (4,60%) foram aprovadas sem quaisquer reparos. Das 417 prefeituras baianas o TCM deixou de analisar as contas referentes a 2015 de 12 prefeituras, em razão de erros processuais, auditorias, diligências, divergências documentais ou pedidos de vistas de outros conselheiros após apresentação de relatório pelo conselheiro relator. Foram esses os municípios de Araças, Cabaceiras do Paraguaçu, Elísio Medrado, Itaberaba, Itajuípe, Livramento de N. Senhora, Mairi, Medeiros Neto, Nova Soure, Ruy Barbosa, Santo Amaro e São Félix.
Segundo o TCM, em relação às contas de 2014, houve um crescimento substancial no percentual de contas rejeitadas, comprovando que os prefeitos, com o passar dos anos no mandato, tendem a relaxar em relação às exigências impostas, especialmente pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, principalmente, o índice de gastos com pessoal, que deve ser limitado em 54%. Das contas de 2014 apenas 36,4% foram rejeitadas pelos conselheiros do TCM, enquanto 63,6% foram aprovadas, a maioria com pequenas ressalvas. Dos maiores e mais importantes municípios baianos foram aprovadas com ressalvas as contas de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, São Francisco do Conde, Barreiras, Simões Filho e Ilhéus. E rejeitadas em razão de irregularidades constitucionais ou por inobservância à Lei de Responsabilidade Fiscal as dos municípios de Camaçari, Itabuna, Lauro de Freitas, Juazeiro e Candeias.
“O TCM cumpriu com seu dever, como órgão de controle externo, de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelos municípios baianos. É certo que muitos administradores municipais enfrentaram dificuldades, em face da crise econômica e da consequente queda das receitas municipais, e não foram capazes de adequar as despesas à frustração das receitas. Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios não foram indiferentes com estas dificuldades, e procuraram, ao longo do período administrativo dos gestores, alertá-los para as exigências da lei. Além, é claro, de orientá-los na gestão para a necessidade do fiel cumprimento das leis que regem a administração pública. O TCM cumpriu com o seu dever ao longo de 2016, examinando e emitindo parecer sobre as contas dos municípios baianos”, ressaltou o presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.
Os servidores convocados foram aprovados no concurso público realizado em 2013 (Foto: Reprodução).
Ontem, dia 26, o governador Rui Costa assinou a nomeação de 11 escrivães da Polícia Civil da Bahia e anunciou a medida por meio de sua conta oficial no Twitter. Os servidores convocados foram aprovados no concurso público realizado em 2013, abrangendo as carreiras de delegado, investigador e escrivão de polícia. A nomeação será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27). Já foram nomeados outros 51 novos servidores para a Polícia Civil no início do mês. Em novembro deste ano, também foram nomeados os aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Militares do BPRv abordaram 3.364 veículos durante o período natalino (Foto: Reprodução).
Distribuição de panfletos, blitz educativas, abordagens ostensivas, entre outras ações desempenhadas pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) garantiram a redução de acidentes nas rodovias baianas, no feriado de Natal, comparando os períodos de 2016 com o do ano anterior. Foram 25 registros entre os dias 23, 24 e 25 de dezembro deste ano, contra 27 computados em 2015. Estes casos resultaram em 16 vítimas, sendo cinco fatais (mesmo número do ano passado) e outras seis encaminhadas para unidades hospitalares. Os militares fizeram revistas em 2.488 veículos quatro rodas, em 783 de duas rodas, em 93 transportes coletivos, além de abordar 5.779 pessoas. Foram promovidas 378 autuações por diversos delitos de trânsito e apreenderam dez exemplares de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Comemoramos a redução do número de acidentes, mas lamentamos as vidas perdidas em algumas ocorrências. Trabalhamos com o objetivo de conscientizar a população da necessidade de obedecer as leis de trânsito. Continuaremos com as ações educativas e repressivas nas rodovias baianas, ampliadas durante o verão, e pedimos que os motoristas sejam prudentes”, declarou o comandante do BPRv, tenente-coronel Nílton Paixão.
Rui Costa autorizou a Sesab a firmar contrato com a LBCC, mantenedora do hospital, para o repasse anual no valor de R$ 9,6 milhões (Fotos: Camila Souza/GOVBA).
A partir de agora, o Hospital Aristides Maltez (HAM), localizado no bairro de Brotas, em Salvador, terá a possibilidade de atender todos os pacientes da capital e do interior do estado que procurarem a unidade hospitalar para atendimentos na área de oncologia. Na manhã desta segunda-feira (26), o governador Rui Costa autorizou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) a firmar contrato com a Liga Baiana Contra o Câncer (LBCC), mantenedora do hospital, para o repasse anual no valor de R$ 9,6 milhões à unidade hospitalar. Durante o ato, Rui esteve acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.
“Assinamos um contrato no valor de quase R$ 10 milhões para que o Hospital Aristides Maltez possa atender ao paciente no interior da Bahia, mas também, e especialmente, às mulheres que forem atendidas no Hospital da Mulher (previsto para ser inaugurado no dia 9 de janeiro de 2017). No Hospital da Mulher iremos fazer o diagnóstico e a parte cirúrgica, a parte de intervenção, mas algumas dessas mulheres precisarão depois fazer um tratamento complementar de radioterapia. Portanto, o contrato que nós assinamos vai financiar esse tratamento pós-cirúrgico, ou seja, de radioterapia e, eventualmente de quimioterapia”, afirmou o governador. Ainda segundo Rui, a meta é que o Hospital da Mulher agilize o atendimento às mulheres, com cirurgias sendo realizadas logo que for identificada a necessidade deste tipo de procedimento.
A assinatura do contrato permitirá a ampliação dos procedimentos voltados a pessoas com câncer, como consultas clínicas, pediátricas, cirurgias oncológicas, exames laboratoriais, anatomia patológica, imuno-histoquímica, radiologia, ultrassonografia, tomografia, ressonância e quimioterapia. De acordo com estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), até o final do ano, terão sido registrados 25 mil novos casos de câncer na Bahia. O governador também anunciou que pediu à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a isenção do ICMS da fatura de energia do HAM, a exemplo do que já acontece com a conta de água expedida pela Embasa.
O objetivo dos investimentos realizado pela Coelba é de contribuir para o desenvolvimento social e economicamente sustentável do estado (Foto: Reprodução).
Novas subestações, linhas de distribuição, ligações rurais e urbanas. Melhoramentos que resultaram em maior qualidade e confiabilidade no fornecimento de energia. Aquisição de novos equipamentos, aplicação de novas tecnologias e continuidade do projeto de automação do sistema elétrico. Esses são alguns dos focos do investimento de R$ 1,16 bilhão que a Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, vem realizando ao longo do ano de 2016. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento social e economicamente sustentável do estado. Dentre as principais realizações estão a construção de 13 novas subestações, ampliação de outras 15 no estado, além de 134 km de redes de alta tensão. Das 13 subestações que estão em construção, três serão energizadas ainda em 2016 e dez em 2017. Destaque, ainda, para a aquisição de seis novos Transformadores Móveis. Com isso, a Coelba conta agora com duas Subestações Móveis e dez Transformadores Móveis, estrategicamente distribuídos no Estado, visando reduzir o tempo de interrupção com a utilização destes equipamentos no atendimento em situações de falta de energia e manutenções preventivas em subestações. Com o objetivo de prevenir interrupções no fornecimento de energia, a Coelba destinou este ano R$ 586 milhões para ações de manutenção, a exemplo de renovação de redes, podação, substituição e instalação de equipamentos, realização de inspeções, utilizando, para isso, equipes de Linha-Viva, técnica que permite atuar na rede elétrica sem que haja necessidade de interromper o fornecimento aos consumidores.
