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TCM-BA publica instrução para excluir programas federais de índice da Lei de Responsabilidade Fiscal

Quinta / 18.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

A exclusão foi aprovada pelo TCM em 14 de agosto. Mas só agora ganha uma normatização para auxiliar os municípios a controlar os gastos e evitar a rejeições de contas.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) publicou, nesta quarta-feira (17), em seus atos normativos a nova instrução para o enquadramento do cálculo do índice de gasto com pessoal. A decisão atende a um pleito da União dos Municípios da Bahia (UPB) e dos prefeitos de todo o estado. Os gestores se mobilizaram para que os programas federais fossem retirados do cômputo do índice previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A exclusão foi aprovada pelo TCM em 14 de agosto. Mas só agora ganha uma normatização para auxiliar os municípios a controlar os gastos e evitar a rejeições de contas.

A Instrução Nº 03/2018 sinaliza que “os gastos com pessoal custeados com recursos federais, transferidos aos municípios, relativos aos Programas: “Saúde da Família - SF”, “Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF”, “Saúde Bucal - SB”, Blocos de Financiamento: Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, bem como “Assistência Social” e “Atenção Psicossocial”, não serão considerados para fins de cômputo das despesas com pessoal dos municípios do Estado da Bahia”.

“Acolhe nossa justificativa trazendo um alento às prefeituras”, afirma o presidente da UPB, Eures Ribeiro. Segundo o gestor, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, “o texto da instrução mostra como nossa luta para sensibilizar o Tribunal foi vitoriosa”, afirma referindo-se ao item das considerações que inclui “o desequilíbrio das contas municipais, em época de crise econômica, não foi previsto pelo Congresso Nacional por ocasião da elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Fonte: UPB

“O desequilíbrio das contas municipais, em época de crise econômica, não foi previsto pelo Congresso Nacional na elaboração da LRF”, afirma Eures Ribeiro, presidente da UPB.

Paulo Esdras lança livro na Amazon e concorre ao Prêmio Kindle 2018

Quarta / 17.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os 5 finalistas serão divulgados entre 21 e 31 de janeiro de 2019, e o vencedor será anunciado entre 18 e 28 de fevereiro de 2019.

Professor e membro da Academia de Letras e Artes de Brumado (ALAB), Paulo Esdras, lançou o "Livro Proibido - Sadres: o Sábio, o Louco, o Poeta" na plataforma da Amazon e está concorrendo ao Prêmio Kindle de Literatura 2018. Os 5 finalistas serão divulgados entre 21 e 31 de janeiro de 2019, e o vencedor será anunciado entre 18 e 28 de fevereiro de 2019.

"Livro Proibido - Sadres: o Sábio, o Louco, o Poeta" é uma obra instigante sobre um sábio que decidiu morar isolado no sertão (Brumado) e que não tolera discípulos, mas enfrentará o mais persistente de todos. O leitor encontrará uma narrativa original trabalhada num realismo fantástico e poético. Com final surpreendente, o Livro Proibido faz homenagens aos brumadenses, aos protetores de animais, aos cordelistas, aos grandes escritores da Literatura nacional e mundial e ao Sertão. "Já era atraído pelas antigas histórias de sábios, velhos que caminhavam com discípulos trazendo na bagagem sempre ensinamentos atemporais, decidi encontrar meu sábio no sertão da Bahia, na cidade de Brumado. Sadres apareceu em minha vida muito tarde, mas na hora certa. Ganhou espaço e ficou maior do que esperava", afirmou Paulo Esdras.

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Mega-Sena pode pagar R$ 2,5 milhões nesta quarta-feira (16)

Terça / 16.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h da quarta-feira (17) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Nesta quarta-feira (17), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 2,5 milhões do concurso 2.088, que será realizado a partir das 20h. De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 9 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 62 carros populares. As apostas podem ser feitas até às 19h da quarta-feira (17) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Luciano Ribeiro: “Fomos 42.170 vozes em defesa da Bahia”

Segunda / 15.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Luciano Ribeiro: “O compromisso por uma Bahia melhor é nosso e ele continua. Sempre à disposição, com a humildade e o compromisso de sempre” (Foto: divulgação).

O Deputado Estadual Luciano Ribeiro, que obteve uma expressiva votação nas eleições do último dia 07, mas não conseguiu se reeleger, manteve contato com a redação do Jornal Tribuna do Sertão / Site Sertão Hoje para comentar o resultado e agradecer aos eleitores que confiaram o seu voto nele. “Vivemos no último domingo (7), a grande festa da democracia através das eleições, quando escolhemos os nossos representantes. Apesar da minha expressiva votação, totalizando 42.170 votos, não conseguimos a reeleição ao cargo de deputado na Assembleia Legislativa da Bahia. Porém, mesmo assim, sinto-me vitorioso diante de cada voto de confiança pela continuidade do nosso trabalho; por cada compartilhamento ou encaminhamento de uma mensagem nossa; por cada manifestação de apoio a nossa campanha; por cada pedido pelo 25025. Por tudo isso, só tenho a agradecer. Receba a minha gratidão, com a certeza de poder sempre contar com este sertanejo. O compromisso por uma Bahia melhor é nosso e ele continua. Sempre à disposição, com a humildade e o compromisso de sempre. Meu abraço, com meu agradecimento!”, destacou Luciano Ribeiro.

Funceb levará artistas e agentes culturais do interior do estado para o FIAC 2018

Segunda / 15.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O resultado estará disponível em redes sociais, no site do FIAC Bahia e no site da Funceb no dia 17 de outubro. (Foto: Divulgação FUNCEB)

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBa), em parceria com o Festival Internacional de Artes Cênicas da Bahia (FIAC), vai selecionar 14 artistas e agentes culturais do interior do estado, sendo dois de cada macro-território, para participar do festival. A 11ª edição do FIAC acontecerá de 23 a 28 de outubro em diversos teatros de Salvador. De acordo com a Funceb, os selecionados terão passagens, translados - da rodoviária até a hospedagem, e da hospedagem até a rodoviária-, hospedagem, alimentação, ingressos para os espetáculos e participação nas atividades formativas. Em Salvador, o transporte local será por conta do participante selecionado.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente entre os dias 10 e 15 de outubro, no site do FIAC www.fiacbahia.com.br. Poderão participar do Intercâmbio artistas de teatro e agentes culturais, maiores de 18 anos, que morem no estado da Bahia - fora da capital - e que tenham disponibilidade para chegar em Salvador no dia 24 de outubro e retornar para sua cidade no dia 27. A seleção acontece a partir do Intercâmbio Artístico-Cultural em Festivais, um programa da Diretoria das Artes da Funceb que visa proporcionar a artistas e agentes culturais do interior do Estado a participação em eventos artísticos e culturais, nacionais e internacionais, que acontecem em Salvador.
 

Instituições municipalistas e IBGE se reúnem para análise da estimativa populacional

Quinta / 11.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Somente na Bahia, 56 municípios tiveram redução de população e outros dois estão com dados da estimativa anterior judicializados. (Foto: Reprodução UPB)

Uma reunião realizada nesta terça-feira (9), na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, reuniu representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e de associações municipalistas estaduais, entre elas a União dos Municípios Baianos (UPB), para discutir a viabilidade dos recursos impetrados pelos municípios na tentativa de rever os índices populacionais da última estimativa divulgada pelo órgão.

A reunião atende ao pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o IBGE abra um canal de diálogo com os municípios e crie um grupo de trabalho no intuito de reverter possíveis prejuízos que a estimativa possa trazer. Somente na Bahia, 56 municípios tiveram redução de população e outros dois estão com dados da estimativa anterior judicializados. O coordenador jurídico da UPB, Isaac Newton, esteve presente no encontro demonstrando a preocupação dos municípios baianos com a queda de receitas, em decorrência da perda de população. “Ressaltamos que a estimativa é conflitante com dados registrados pelos municípios, evidenciando a necessidade de haver apuração nos casos acusados pelas prefeituras”, revelou Isaac Newton.

Os municípios foram representados na reunião pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi, que apresentou o pleito e destacou a importância de as duas instituições atuarem juntas para um objetivo em comum: “Conseguir recursos para a realização do Censo em 2020, que é extremamente importante para o IBGE, para os Municípios e, consequentemente, para a CNM”, concluiu.

Fonte: UPB

Qualidade das BRs que cortam a Bahia cai 11% em relação ao ano passado, diz o Dnit

Quinta / 11.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os maiores percentuais de péssimo na avaliação das condições de estrada foram Acre (50%), Amazonas (29%), Espírito Santo e Maranhão, ambos com 28%.

A qualidade das estradas federais da Bahia caiu em comparação ao ano passado. De acordo com o Índice de Condição da Manutenção (ICM), divulgado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), divulgado nesta quarta-feira (10), enquanto 82% da malha ainda estava em bom estado em 2017, essa porcentagem caiu para 71% este ano. Já o percentual das vias em péssimo estado saiu de 1% para 8%. As malhas classificadas como “ruim” cresceram de 4% para 6%. No ano passado, enquanto 13% das estradas estavam em condição regular, agora o número subiu para 15%.

Em comparação a outros oito estados no Nordeste, a Bahia está ocupando a 6ª posição em relação às estradas em condição boa. O estado fica atrás da Paraíba (79%), Alagoas e Pernambuco (76%), Piauí (75%) e Ceará (73%). Sergipe foi o estado com pior avaliação, com 45% das estradas consideradas “boas”. Em relação as vias em péssima condição, a Bahia fica na quinta posição na região Nordeste. O Maranhão lidera (28%), sendo seguido de Sergipe (24%), Ceará (18%), e Rio Grande do Norte (10%).

De acordo com o jornal Correio, a respeito das estradas brasileiras, o Dnit informou que dos 57,2 mil km de rodovias federais pavimentadas, sob a administração do órgão, 33,7 mil (59%) estão em bom estado de conservação. Ano passado, o percentual era 67,5%. A pesquisa também revelou que 18% das estradas estão em estado regular; 10% ruim; e 13%, péssimo. No primeiro levantamento, em 2017, 21% estava regular; 7%, ruim; e 5%, péssimo.

Os estados que apresentaram melhores resultados foram o Distrito Federal (87%), Roraima (85%) e Amapá (81%). Os maiores percentuais de péssimo na avaliação das condições de estrada foram Acre (50%), Amazonas (29%), Espírito Santo e Maranhão, ambos com 28%.

Fonte: Bahia Notícias

Petrobras reduz preço do litro da gasolina pela segunda vez em uma semana

Quinta / 11.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Desde que anunciou o uso de mecanismos de proteção financeira para reduzir as volatilidades, a estatal mexeu no preço da gasolina 6 vezes.

A Petrobras reduziu o preço da gasolina vendida pelas refinarias pela segunda vez em uma semana, acompanhando a queda da cotação do dólar. O valor do litro do combustível será de R$ 2,1691, em média a partir desta quinta-feira (11).

É a quarta queda seguida desde o recorde de R$ 2,2514 por litro atingido no dia 14 de setembro. Desde que anunciou o uso de mecanismos de proteção financeira para reduzir as volatilidades do preço, no dia 6 de setembro, a estatal mexeu no preço da gasolina seis vezes, de acordo com a Folha de S. Paulo.

Fonte: Bahia Notícias

Inscrições para o prêmio Arlindo Fragoso encerram hoje (11)

Quinta / 11.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os melhores projetos ganharão R$ 15 mil, R$ 7,5 mil e R$ 5 mil para o 1º, 2º e 3º colocados. (Foto: Reprodução: CREA-BA)

As inscrições para a 4ª edição do Prêmio Arlindo Fragoso de Tecnologia e Inovação 2018 vai até esta quarta-feira (11). O projeto, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia e Instituto Politécnico da Bahia (IPB), estimula a geração de conhecimento e de novos negócios na área tecnológica.

O Prêmio já consagrou diversos projetos, entre eles a startup Safe Drinking Water For All – SDW, com o projeto Aqualuz, que ficou em 2º lugar, na 3ª edição do Prêmio Arlindo Fragoso. A inovação trata a água por meio de radiação solar, junto com um ecofiltro. São gastos apenas R$ 0,01 para cada 10 mil litros de água tratada. O projeto é direcionado para o público do semiárido, que não tem acesso a água potável. Após o Prêmio, a startup ganhou destaque e hoje já tem plano de negócios e protótipo rodando em campo. Uma das idealizadoras do projeto, Anna Luísa Santos, estudante de Biotecnologia, contou os benefícios que o Prêmio trouxe para a startup. “Os recursos captados após o Prêmio, nos ajudou realizar a implantação em campo, nos proporcionando colocar o projeto ainda esse ano no mercado. Estamos apenas finalizando a validação de campo e fechando contrato com alguns clientes”.

Os interessados em se inscrever devem estar matriculados nos cursos superiores do Sistema Confea/Crea no Estado da Bahia, e já ter cursado pelo menos 50% da graduação até o fim do semestre 2018.1, além de seguir todas as orientações do edital. Os melhores projetos ganharão R$ 15 mil, R$ 7,5 mil e R$ 5 mil para o primeiro, segundo e terceiro colocados, respectivamente, além de troféu, medalha, certificados, consultoria específica para a proteção da propriedade industrial, coaching nas áreas de gestão inovação e empreendedorismo. Confira o cronograma abaixo e o Edital.
 

Estiagem: União reconhece situação de emergência em 146 municípios baianos

Terça / 09.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

As cidades passam a ter apoio da Operação Carro-Pipa, além de poder contratar determinados serviços sem exigência de licitação.

Um total de 146 municípios baianos que convivem com a estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos pela União, nesta terça-feira (09). Antes, os mesmos municípios tinham decretado a situação no âmbito local e depois os decretos foram reconhecidos pelo Estado. Com os decretos, as cidades passam a ter apoio da Operação Carro-Pipa feita pelo Exército, além de poder contratar determinados serviços sem exigência de licitação.

Os municípios são: Abaré, Adustina, América Dourada, Anguera, Antas, Antônio Gonçalves, Araci, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caém, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cansanção, Capim Grosso, Caturama, Central, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Contendas do Sincorá, Crisópolis, Dom Basílio, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Guanambi, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Igaporã, Ipecaetá, Ipirá, Irajuba, Iraquara, Irará, Irecê, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Itapicuru, Itaquara e Itatim.
 

Mega-Sena pode pagar R$ 23 milhões nesta quarta-feira (10)

Terça / 09.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 85 mil em rendimentos mensais.

Nesta quarta-feira (08), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 23 milhões do concurso 2.086, que será realizado a partir das 20h no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Joaçaba, interior de Santa Catarina.

De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 85 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar dez apartamentos de luxo, com carro na garagem. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Ivana Bastos, Nelson Leal, Vitor Bonfim e Marquinho Viana foram reeleitos deputados estaduais

Segunda / 08.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os Deputados Estaduais Ivana Bastos (PSD), Nelson Leal (PP), Vitor Bonfim (PR) e Marquinho Viana (PSB) conseguiram se reeleger nesse domingo (07) e vão ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia nos próximos quatro anos.

Ivana Bastos, nascida em Caetité, mas radicada em Guanambi, é neta do ex-prefeito Dr. Juca Bastos e filha do ex-deputado Fernando Bastos, tendo obtido 76.605 votos e vai para o seu terceiro mandato. Nelson Leal é filho do ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Emerson Leal, tendo sido eleito pela primeira vez em 1999 pelo PTB. Nelson obteve 65.478 votos e vai para o sexto mandato de deputado estadual consecutivo. Vitor Bonfim, de Guanambi, onde foi vereador, é filho do ex-deputado João Bonfim, que hoje é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Vitor Bonfim obteve 61.165 votos e vai para o segundo mandato de Deputado Estadual. Marquinho Viana, de Barra da Estiva, onde foi vereador, presidente da Câmara e sua mãe, Dona Lúcia, foi prefeita, ficou na suplência na primeira eleição que disputou para deputado estadual, mas assumiu o mandato em 2012 e desde então já conseguiu se reeleger duas vezes. Nestas eleições, Marquinho Viana obteve a sua maior votação com 59.020 votos.

Eleições 2018: Deputados Federais apoiados na região foram reeleitos

Segunda / 08.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Nas eleições desse domingo (07), oito deputados federais que contam com o apoio de prefeitos da região foram reeleitos para mais um mandato no Congresso Nacional. São eles: Waldenor Pereira (PT), que obteve 121.278 votos e vai para o seu terceiro mandato consecutivo; Daniel Almeida (PCdoB), que obteve 114.213 votos e desde 2003 ocupa uma cadeira no Congresso Nacional; Sérgio Brito (PSD), que obteve 105.427 votos e foi eleito pela primeira vez em 2010; Cláudio Cajado (PP), que obteve 104.322 votos e ocupa uma cadeira do Congresso Nacional desde 1995; Mário Negromonte Júnior (PP), que obteve 102.512 votos e vai para o seu segundo mandato consecutivo; Arthur Maia (DEM), que obteve 88.908 votos e vai para o seu terceiro mandato de Deputado Federal; Paulo Azi (DEM), que obteve 84.090 votos e vai para o segundo mandato consecutivo; e José Rocha (PR), que obteve 84.016 votos e desde 1995 ocupa uma cadeira de Deputado Federal no Congresso Nacional.

Deputados Federais baianos com longa ‘carreira’ não conseguiram se reeleger

Segunda / 08.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Lúcio Vieira Lima (MDB), irmão de Geddel Vieira Lima, ocupava o cargo desde 2011 e obteve 55.743 votos.

Na eleição desse domingo (07), os eleitores elegeram os deputados federais que representarão os seus estados no Congresso Nacional nos próximos quatro anos. Na Bahia, alguns deputados federais com longa ‘carreira’ no Congresso Nacional não conseguiram se reeleger. São eles: Paulo Magalhães (PSD), que ocupava o cargo desde 1999 e obteve 69.164 votos; José Carlos Aleluia (DEM), que se elegeu deputado pela primeira vez em 1990 e obteve 68.257 votos; Antônio Imbassahy (PSDB), que ocupava o cargo desde 2011 e obteve 66.320 votos; José Carlos Araújo (PR), que ocupava o cargo desde 2003 e obteve 63.016 votos; Lúcio Vieira Lima (MDB), irmão de Geddel Vieira Lima, que ocupava o cargo desde 2011 e obteve 55.743 votos; Marcos Medrado (PP), que desde 1990 tem exercido o cargo de forma não ininterrupta e obteve 46.905 votos; Benito Gama (PTB), que em 2002 já somava quatro mandatos e obteve 29.964 votos; e Erivelton Santana (PATRI), que ocupava o cargo desde 2011 e obteve 22.209 votos.

MPF recomenda que 31 municípios da região de Guanambi regularizem transporte escolar

Segunda / 08.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os prefeitos têm até 31/01/2019 para adotar medidas que regularizem a contratação, fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar. (Foto: Reprodução MPF)

O Ministério Público Federal (MPF), em Guanambi, emitiu recomendações aos 31 municípios da sua área de abrangência para que regularizem as licitações, contratações e execuções do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos nesta sexta-feira (05). Cada prefeito tem 20 dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar sobre o acatamento ou não da recomendação do MPF.

No documento, os procuradores da República Adnilson Gonçalves da Silva e Carlos Vítor de Oliveira Pires apontaram a má aplicação de verbas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relacionada à contratação e execução do serviço. Dentre as irregularidades, pode-se destacar: ausência de adequada pesquisa de preços; escolha de critério de julgamento por preço global; contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional; sobrepreço e superfaturamento de rotas; subcontratação de praticamente todo o objeto; e utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito. Os prefeitos têm até 31 de janeiro de 2019 para adotar uma série de medidas, a fim de regularizar a contratação, a fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar, anulando os contratos que não possam ser ajustados ao que foi proposto. O MPF recomendou, ainda, que cada prefeitura publique, mensalmente, nos portais de transparência, tabela resumida com indicação de todos os veículos, e cópia dos respectivos processos de pagamento dos serviços de transporte escolar. Além disso, deverão publicar e manter atualizadas as rotas de transporte escolar, com indicação dos pontos de saída e chegada, paradas e escolas abrangidas.