Sertão Hoje

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Bahia tem maior taxa de desocupação do país, aponta IBGE

Sexta / 16.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

Salvador passou a liderar ranking da desocupação entre as capitais no 2º trimestre de 2019. (Foto: Beatriz Braga / G1 Petrolina)

A Bahia tem a maior taxa de desocupação do país, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira (15). De acordo com a metodologia usada na pesquisa, é considerada desocupação quando a pessoa não está trabalhando e procurou trabalho. Os dados são referentes aos meses de abril, maio e junho de 2019.

Com 17,3%, a Bahia superou o Amapá, que era o estado com o maior índice no primeiro trimestre do ano, com 20,2% e agora tem 16,9% de pessoas desocupadas.  No segundo trimestre de 2019, foi registrado 1,215 milhão de pessoas desocupadas, 67 mil a mais que no primeiro trimestre deste ano. Em relação ao segundo trimestre do ano passado, quando havia 1,124 milhão de desocupados, o aumento foi de 91 mil desocupados. Salvador passou a liderar ranking da desocupação entre as capitais do Brasil, junto com Macapá (Amapá) e Manaus (Amazonas), com taxa de 17,7% no 2º trimestre de 2019. No 1º trimestre, Salvador havia ficado com a 6º maior taxa entre as capitais.
 

Ministério Público realiza operações na Bahia e mais 9 estados para combater o crime organizado

Quinta / 15.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

Na Bahia, são 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em 7 municípios. Entre os alvos, estão integrantes de organização criminosa ligada ao PCC. (Foto: MP-BA)

Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público realizam, nesta quinta-feira (15), operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros. As diligências estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões.

Na Bahia, são 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. A operação está sendo realizada nos municípios de Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Capim Grosso, Serrolândia e Lauro de Freitas. Entre os alvos, estão integrantes de organização criminosa ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado. Onze promotores de Justiça, 74 policiais militares e 99 policiais rodoviários federais participam da ação. Confira abaixo, no “leia mais”, as operações nos demais estados.
 

Roubo a bancos tem queda de 19% na Bahia, afirma SSP

Quinta / 15.08.2019

Por Marcia Santana / SSP-BA

“Saímos de uma média de 22 para cinco casos por mês. Este ano tivemos mês com zero ocorrência”, lembrou o secretário Maurício Teles Barbosa. (Foto: Alberto Maraux)

Enfrentamento a quadrilhas especializadas em roubo a bancos conseguiu reduzir em 19% os crimes contra instituições financeiras no primeiro semestre de 2019, comparado ao mesmo período do ano anterior, afirma a Secretária de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Este ano, foram registrados 30 casos de roubos a bancos, sete a menos que em 2018. Essa queda fica ainda mais acentuada em Salvador, com apenas cinco casos contabilizados e o índice de -37,5%. Já no interior, foram anotados seis casos a menos, o que representa um decréscimo de 22,2%. As unidades especializadas da Polícia Militar executam, ao longo do ano, atualizações de combate, rastreamento e contra rasteamento, além de participarem de instruções voltadas para operações complexas e de palestras. “Estamos há cinco anos com reduções consecutivas neste delito. Saímos de uma média de 22 para cinco casos por mês. Este ano tivemos mês com zero ocorrência”, lembrou o secretário da Segurança Pública do Estado, Maurício Teles Barbosa.

Em maio, representantes das forças de segurança do estado foram homenageadas pelo Banco do Brasil, pelo reconhecimento às operações preventivas e repressivas na preservação daquela instituição financeira (veja aqui).

Fonte: Marcia Santana / SSP-BA

Prazo para apresentação do Partiu Estágio entra em reta final

Quinta / 15.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

Desde seu lançamento, em abril de 2017, já foram contratados 9.291universitários para atuar no serviço público baiano.

Os 305 estudantes selecionados pela última convocação do Partiu Estágio, publicada no dia 2 de agosto, devem estar atentos. Acaba de entrar em reta final o prazo para apresentação de documentos para os grupos de cada edital. Do total chamado, 294 estudantes serão alocados em vagas ofertadas para o Edital 001, lançado em janeiro. Este grupo deve se apresentar até esta quinta-feira (15). Os outros 11 estudantes, inscritos no Edital 002, lançado em março para reforço escolar na rede estadual de ensino, podem se apresentar até a próxima segunda-feira (19).

A lista dos selecionados pode ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela gestão do programa (www.saeb.ba.gov.br). A vaga é garantida apenas com a entrega de toda documentação exigida, dentro do prazo regulamentar, estipulada em edital. Quem não entregar toda a documentação, ou não se apresentar dentro do período, perde a vaga. Confira no “leia mais” a documentação necessária.

A seleção é prioritária para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Desde seu lançamento, em abril de 2017, já foram contratados 9.291universitários para atuar no serviço público baiano.
 

União libera mais de 1 milhão para municípios baianos custearem ações de alimentação e nutrição; confira quanto seu município ganhará

Segunda / 12.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

Municípios com população entre 30 mil e 50 mil recebem R$ 12 mil, de 50 mil a 100 mil habitantes recebem R$ 13 mil e de 100 mil a 150 mil terão R$ 16 mil.

A União liberou R$ 1.057 milhão para 84 municípios baianos com população entre 30 mil e 150 mil habitantes para ações na área de alimentação e nutrição. Municípios com população entre 30 mil e 50 mil recebem R$ 12 mil, aquelas que têm de 50 mil a 100 mil habitantes recebem R$ 13 mil e por fim, os municípios com 100 mil a 150 mil, terão R$ 16 mil. De acordo com a Portaria 2.068/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12), os valores vão ser transferidos, em parcela única, diretamente para o Fundo Municipal de Saúde. Confira no “leia mais” quanto seu município receberá.
 

Bahia tem redução de 16% em crimes violentos, afirma SSP

Segunda / 12.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

No primeiro semestre de 2019 foram 2.586 crimes violentos (homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) contra 3.079 em 2018.

As forças de segurança da Bahia, Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar, preservaram 493 vidas neste primeiro semestre de 2019, afirma a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) no seu balanço divulgado na última sexta-feira (09). O número representa uma queda de 16% nos crimes violentos letais intencionais (homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) quando comparado ao mesmo período do ano passado. Em 2019 foram 2.586 crimes contra 3.079 em 2018.

Ainda conforme a SSP, na capital a redução foi de 17,4%, sendo 499 casos registrados no 1º semestre de 2019 contra 604 do mesmo período do ano anterior, garantindo 105 vidas. Já na Região Metropolitana de Salvador (RMS) foram 72 casos a menos (-19,4%), 301 contra 373. No interior do estado, 316 vidas foram preservadas em relação a 2018, 1.786 contra 2.102, diminuindo 15,1% de registros. “Toda e qualquer vida preservada é uma vitória para nós, entretanto, ainda temos muito trabalho pela frente. O objetivo é que a redução seja a cada período mais expressiva em todos os crimes, sobretudo em mortes violentas. Estamos sempre buscando formas de aprimorar o trabalho para que a tranquilidade seja protagonista em todas as cidades do estado”, declarou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

AL-BA aprova criação de dia em homenagem a irmã Dulce na Bahia

Sexta / 09.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

A proposta aprovada por unanimidade é de autoria do deputado Marquinho Viana (PSB).

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (07), a transformação do dia 13 de outubro, no estado, no dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres. A data também marcará a canonização da beata no Vaticano. A proposta aprovada por unanimidade é de autoria do deputado estadual Marquinho Viana (PSB).

Fux mantém desativação de comarcas pelo TJ-BA

Quinta / 08.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

Fux reforçou que não se trata de extinção de comarcas, mas sim desativação para reorganização de estrutura física. (Foto: Carlos Moura/SCO STF)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do advogado Thiago Santos Castilho Fontoura para suspender a desativação de comarcas na Bahia. No mandando de segurança, o advogado narra que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a desativação de comarcas, e que tal decisão “padece de vícios de legalidade e inconstitucionalidade, porquanto excede os limites da discricionariedade administrativa e não encontra fundamento em lei específica”. Ainda conforme a ação, a medida, ao contrário do argumentado pelo TJ-BA, trará mais prejuízos de ordem financeira ao reduzir a receita com a renúncia de comarcas. No mandado de segurança, Thiago Santos Castilho pediu a concessão de uma liminar para suspender a desativação das comarcas, especificamente as de Ibirataia, Itagibá e Jitaúna, que segundo Thiago, geraram uma receita positiva de R$ 518 mil, para que não sejam agrupadas as comarcas de Ipiaú e Jequié.

De acordo com Fux, a desativação atende a um comando do CNJ para dar eficiência, “que preconiza o atendimento das necessidades dos cidadãos com a maior presteza e economicidade possível, pela Administração Pública, no desempenho de suas funções. O normativo impõe ao presidente das Cortes uma obrigação, portanto não há se falar em conveniência e oportunidade do gestor”. Fux também destacou que o gestor do TJ-BA tem autonomia administrativa e financeira, sujeito a Lei de Responsabilidade Fiscal, sob pena de responsabilização perante os órgãos de controle. O ministro também observou que houve preocupação por parte da Corte baiana com os municípios atingidos, “visto que consta do relatório o número de processo, mas, também, a população atingida, a distância entre as comarcas, o número de eleitores, a estrutura física entre outros fatores que fundamentarão a decisão sobre a desativação das comarcas”. Ainda conforme o ministro, o interesse da população estará atendido, “de forma satisfatória, com o agrupamento das comarcas as quais oferecerão melhor atendimento e celeridade na tramitação dos feitos”. O ministro também reforçou que não se trata de extinção de comarcas, mas sim desativação para reorganização de estrutura física. O ministro, ao negar a liminar, asseverou que a desativação de comarcas “concretizou o princípio da eficiência e não desbordou das diretrizes fixadas na Resolução n. 184 do Conselho Nacional de Justiça”.

Fonte: Bahia Notícias

Estado convoca policiais e bombeiros da reserva para recadastramento

Quinta / 08.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

Não responder ao chamado incorre na suspensão de créditos, que serão retomados de forma retroativa tão logo o recadastramento seja efetivado.

Já está em curso o recadastramento dos servidores estaduais que integram a reserva da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA). Ao todo, 15.836 aposentados, das duas corporações, estão convocados a atualizar seus dados funcionais e assegurar o recebimento de seus benefícios. O recadastramento de inativos do Estado ocorre anualmente, por meio da Superintendência de Previdência (Suprev) e da Secretaria da Administração (Saeb). Não responder ao chamado incorre na suspensão de créditos, que serão retomados de forma retroativa tão logo o recadastramento seja efetivado.

O recadastramento deste grupo de servidores será realizado por meio de escalonamento. Aqueles que residem em Salvador e Região Metropolitana deverão estar atentos ao cronograma. Durante o mês de agosto deverão se apresentar aposentados com iniciais de “A” a “I”, totalizando 3.789 convocações. No mês de setembro, deverão se recadastrar 4.395 pessoas, com iniciais de “J” a “Z”. Já policiais e bombeiros da reserva residentes no interior do estado (7.652 convocados) poderão se cadastrar regularmente nos meses de agosto e setembro. Em todos os casos, é preciso apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual. Também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
 

CAIXA divulga calendários de pagamento do FGTS e cotas do PIS

Segunda / 05.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os saques do FGTS e do PIS para este ano podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 30 bilhões para a economia - R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS.

A CAIXA iniciou divulgou, nesta segunda-feira (05), os calendários para o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e cotas do Programa de Integração Social (PIS). A ação tem como base a Medida Provisória nº 889/2019, que traz flexibilizações imediatas, como a possibilidade de saque, já neste ano, de até R$ 500 das contas do FGTS, bem como novas regras para os próximos anos, e libera o saque das Cotas do PIS para todas as idades.

A partir de setembro, o trabalhador poderá fazer um saque imediato de até R$ 500,00 por conta do FGTS, limitado ao saldo da conta. No caso do PIS, o pagamento se inicia em agosto. Os saques do FGTS e do PIS para este ano podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 30 bilhões para a economia - R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS. Para 2020, o valor adicional previsto para o FGTS é de cerca de R$ 12 bilhões, totalizando R$ 42 bilhões em saques. Todos os trabalhadores com contas ativas ou inativas do FGTS podem sacar até R$ 500 de cada conta. O pagamento vai até 31 de março de 2020.

Se o trabalhador tiver conta poupança na CAIXA, o valor será depositado automaticamente. No caso de não desejar retirar os recursos, é necessário informar ao banco por meio dos canais divulgados em fgts.caixa.gov.br, até 30 de abril de 2020, para que os procedimentos necessários sejam tomados e os valores não sacados retornem à conta vinculada ao FGTS. Cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão crédito automático em conta poupança, conforme o calendário da tabela 1. Quem não possui poupança na CAIXA deverá seguir o cronograma da tabela 2. Para quem possui Cartão e senha do Cidadão, o saque pode ser feito nos terminais de autoatendimento. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, mediante apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF.
 

OAB-BA ingressa com ação na Justiça Federal contra a desativação de comarcas

Quarta / 31.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

Nos últimos anos, o TJ-BA já desativou cerca de 70 comarcas. Atualmente, são 203. Com a desativação definida nesta segunda (29), o número de comarcas ativas cai para 187.

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia, (OAB-BA) ajuizou uma ação na Justiça Federal contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de desativar 16 comarcas de entrância inicial. A ação será julgada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal. “Esperamos que a Justiça Federal acate o nosso pedido e impeça a desativação de todas as comarcas na Bahia. Não só apenas essas 16 de hoje, mas também todas as outras que já foram desativadas”, declarou o presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, em entrevista ao Bahia Notícias.

Nos últimos anos, o TJ-BA já desativou cerca de 70 comarcas. Atualmente, são 203. Com a desativação definida nesta segunda-feira (29), o número de comarcas ativas cai para 187. Para Fabrício, a desativação só piora a situação do Judiciário baiano. “Nós lamentamos a postura do TJ-BA, que já tem um déficit de mais de um terço de magistrados, servidores, o que afeta a prestação de serviços. Isso afasta cada vez mais o cidadão da Justiça”, afirmou Fabrício, que ainda destacou que nenhum critério, como os elencados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desativar as comarcas, pode se sobrepor aos preceitos constitucionais. “Nós temos a Constituição do Estado que prevê que cada município deva ser uma comarca. Diz ainda que o TJ-BA tem poder para decidir quando implantará uma nova comarca, mas não diz que tem poder para fechar”, pontuou. Para ele, o argumento de economicidade na medida não se aplica. “O TJ precisa identificar as prioridades. A OAB sabe que o tribunal enfrenta problemas financeiros, mas não podemos concordar com essa medida. Já questionamos via oficio ao TJ-BA quantos cargos de confiança o tribunal tem que poderiam ser cortados. Questionamos se não há outras rubricas que possam ser enxugadas. A pior medida a ser tomada é a desativação de comarcas. Há quem diga que o TJ-BA poderia fazer cortes nos cargos comissionados. Mas não faz. É preciso que se faça um estudo aprofundado para se adotar outras medidas”, ponderou.

Fonte: Bahia Notícias

Governo da Bahia convoca 305 estudantes para o Programa Partiu Estágio

Quarta / 31.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

Desde seu lançamento, em abril de 2017, já foram contratados 9.145 universitários para atuar no serviço público baiano.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), realiza novas convocações para o Programa Partiu Estágio nesta sexta-feira (02). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria. São 294 estudantes selecionados para o edital de número 001 (lançado em janeiro deste ano) e 11 para edital de número 002, publicado em março para reforço escolar na rede estadual de ensino.  Os 305 estudantes receberão a convocação por e-mail, o mesmo cadastrado no sistema de inscrição do programa. A lista com os nomes dos selecionados também estará disponível para visualização na sexta-feira, no site da Saeb (programaestagio.saeb.ba.gov.br).

Os selecionados do edital 001 terão 10 dias úteis para apresentar a documentação exigida, enquanto os selecionados do edital 002 terão 12 dias úteis. A vaga de estágio é garantida apenas com a entrega de toda documentação exigida, dentro do prazo regulamentar. Quem não entregar toda a documentação – confira no “leia mais” - ou não se apresentar dentro do período estipulado, perderá a vaga. A seleção é prioritária para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Desde seu lançamento, em abril de 2017, já foram contratados 9.145 universitários para atuar no serviço público baiano.
 

Professores da rede pública e servidores federais da Bahia podem trabalhar no ENEM; inscrição termina nesta segunda-feira (29)

Segunda / 29.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

A inscrição deve ser feita até as 23h59, no Sistema RNC, considerando o horário de Brasília. Na Bahia, há vagas principalmente para o município de Uibaí.

Termina nesta segunda-feira, 29 de julho, o prazo para servidores públicos federais e professores da rede pública estadual ou municipal se inscreverem para trabalhar na Rede Nacional de Certificadores (RNC) no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A inscrição deve ser feita até as 23h59, no Sistema RNC (certificadores.inep.gov.br), considerando o horário de Brasília. Na Bahia, há vagas principalmente para o município de Uibaí.

A oportunidade é para atuar como certificador em um ou nos dois domingos de aplicação do Enem, que esse ano será realizado em 3 e 10 de novembro. Os certificadores são representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em todos os locais de prova e são responsáveis por conferir vários procedimentos. O valor pago é de R$ 342 por dia, o que equivale a R$ 28,50 por hora de trabalho. Antes da inscrição, é necessário realizar cadastro, exclusivamente pelo sistema. Quem tem cadastro de anos anteriores, pode atualizar as informações ou fazer a inscrição diretamente. Todos os inscritos que atenderem aos critérios do Inep serão convocados para uma capacitação no formato de educação a distância. Aqueles que obtiverem a nota mínima exigida estarão aptos a atuar como certificadores do Enem. As demandas de trabalho são emitidas na semana do exame, de acordo com a necessidade do Inep para cada local de prova. Em 2019, o Enem será aplicado em 1.728 municípios.
 

Inscrições para bolsas remanescentes do Prouni podem ser realizadas a partir de 5 de agosto

Sexta / 26.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

É mais uma chance para quem não foi contemplado nas primeira e segunda chamadas, além da lista de espera.

As inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas, por meio do site do programa (siteprouni.mec.gov.br), a partir de 5 de agosto. É mais uma chance para quem não foi contemplado nas primeira e segunda chamadas, além da lista de espera. A disponibilidade dessas vagas, voltadas ainda para o segundo semestre do ano, acontece por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. Os alunos matriculados nas instituições de ensino superior podem se inscrever até 30 de setembro. Já para os estudantes não matriculados, o prazo é menor e vai até 16 de agosto.

Podem concorrer às bolsas remanescentes do Prouni os brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e sem ter zerado a prova de redação e os professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e que não tenham participado do Enem podem se inscrever às bolsas de estudo em cursos de licenciatura.
 

Bahia registra saldo positivo na geração de empregos em junho

Sexta / 26.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

Em todo o Brasil foram criados em junho um total de 48.436 empregos formais, o melhor resultado registrado para o mês desde 2013.

A Bahia registrou um saldo positivo na geração de empregos no mês de junho com a abertura de 2.362 vagas de trabalho com carteira assinada, uma variação de 0,14% em relação a maio. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (25) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A Construção Civil foi a principal responsável pelo resultado, com a geração de 1.563 empregos. Também tiveram saldo positivo no estado Serviços, Comércio, Indústria de Transformação, Extrativa Mineral, Serviços Industriais de Utilidade Pública e Administração Pública.

Em todo o Brasil foram criados em junho um total de 48.436 empregos formais, o melhor resultado registrado para o mês desde 2013. Os números do Caged representam uma alta de 0,13% em relação ao estoque do mês anterior. No consolidado do semestre, os números de junho são os melhores desde 2014. Foram 408.500 novas vagas formais nos primeiros seis meses de 2019, resultado superior ao mesmo período do ano passado, quando foram gerados 392.461 empregos. No acumulado dos últimos 12 meses, em período encerrado em junho de 2019, o saldo entre admissões e desligamentos ficou positivo (+524.931), representando uma melhoria em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram gerados 280.093 novos empregos.