Sertão Hoje

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Representantes da sociedade civil foram eleitos para o Conselho Municipal de Política Cultural de Ibiassucê

Sábado / 02.09.2023

Por Augusto Jackson

Com representantes dos segmentos culturais e autoridades municipais, a Assembleia Geral de Eleição é um marco histórico no aprimoramento do Sistema Municipal de Cultura de Ibiassucê.

No dia 23 de agosto de 2023, um evento marcante aconteceu em Ibiassucê. No Auditório da Escola Municipal Anísio Teixeira, representantes dos diversos segmentos artísticos e culturais da cidade se reuniram para participar da eleição dos conselheiros representantes da Sociedade Civil para a primeira composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

O CMPC, órgão colegiado consultivo e normativo, é parte fundamental da estrutura básica da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Ibiassucê. Sua composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil reflete o compromisso da cidade com o fortalecimento e enriquecimento da cultura local.

A assembleia contou com a presença de autoridades do município, incluindo o Tesoureiro Werley Novais, o Secretário de Infraestrutura Érico Viana e o Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer Sandro Wagner. Ao todo, 50 inscrições foram recebidas via formulário eletrônico, das quais 36 foram habilitadas pela Comissão Eleitoral.

Sob a coordenação da Comissão Eleitoral formada por José Luis Evanir Campos Brahna, Coordenador de Cultura e Relações Étnico-Raciais,  Lindomar Souza, Eliane Gomes Teixeira e Jailma Sousa do Nascimento (representando a Sociedade Civil). A assembleia teve como pauta central a eleição dos conselheiros representantes da Sociedade Civil, que serão parte integrante do CMPC.

O Consultor em Políticas Culturais, Jhonatan Abreu de Araújo, conduziu a abertura da Assembleia, enfatizando a relevância histórica da primeira eleição e primeira composição do CMPC. Durante o evento, foram abordadas questões como a habilitação dos candidatos, modalidade de votação e a apresentação das listas de eleitores e candidatos habilitados.

O evento reforçou a importância da participação e engajamento da comunidade cultural, destacando a relevância de cada voz na construção das políticas culturais do município. Após a realização da votação aberta por segmento, os conselheiros eleitos foram apresentados à comunidade e parabenizados por assumirem um papel fundamental na gestão das políticas culturais de Ibiassucê.

I - Linguagens e Expressões Artísticas:

Titular: Elizete Maria Almeida Carvalho Santos

Suplente: Angra Santana Pascoal - Filarmônica São Sebastião

Titular: Jormes Luís Alves da Silva - Grupo Black Angels

Suplente: Jaime Rocha Brito

II - Patrimônio Cultural, Museus, Pesquisa/Formação/Qualificação Cultural e Economia da Cultura:

Titular: João Afonso Rodrigues Rocha - Casa de Cultura de Ibiassucê

Suplente: Marinalva Oliveira Pessoa Freitas - Grupo de Mulheres de Capoeirão

III - Culturas Populares, Tradicionais e Identitárias:

Titular: Angela Luisa Brito de Sousa - Grupo Raízes

Suplente: Junia Marise Silva - Ilê Asè Yemanjá Omi Titu

A assembleia não apenas definiu os representantes da Sociedade Civil no CMPC, mas também lançou as bases para a próxima fase do processo. Ficou estabelecida a data de 29 de agosto de 2023 para a primeira reunião do Conselho, onde serão escolhidos a Diretoria (Presidente, vice-presidente e secretário geral) e iniciados os debates sobre o Regimento Interno e as próximas etapas da Lei Paulo Gustavo.

Ao final da assembleia, as autoridades presentes, incluindo o Secretário Sandro Wagner, o Coordenador José Brahma e o Encarregado Lindomar Souza, também compartilharam suas perspectivas e enfatizaram a relevância desse marco cultural para o município. Também foram discutidos planos para a realização da Conferência de Cultura nos próximos meses.

A primeira eleição do CMPC em Ibiassucê reforça a importância da participação ativa da comunidade na construção e fortalecimento das políticas culturais locais. Com representantes engajados, o Conselho está pronto para desempenhar um papel fundamental na promoção da cultura, nas discussões e decisões que moldarão as políticas culturais de Ibiassucê nos próximos anos.

24ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas marca o calendário esportivo da região

Quarta / 30.08.2023

Por Redação Sertão Hoje

Organizada pela Associação de Esportes do Sudoeste da Bahia (AESB) e pela Shopping Bike, a prova possui um percurso total de 80 km na rodovia BA-148. (Foto: Divulgação)

Neste ano, a 24ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas acontecerá em 24 de setembro. Organizada pela Associação de Esportes do Sudoeste da Bahia (AESB) e pela Shopping Bike, a prova possui um percurso total de 80 km na rodovia BA-148, passando pelos municípios de Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas.

A largada será dada em Brumado, às 08h, em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. A competição, que já faz parte da trajetória de muitos ciclistas iniciantes e experientes, conta com mais de 400 inscritos em suas edições. Quem ainda não se inscreveu, basta acessar o site oficial: www.corridaecologica.com.br.

Chapada Diamantina: MPF recomenda ao Governo da Bahia criação da Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha

Terça / 29.08.2023

Por Ascom MPF

A medida objetiva proteger os modos de ser, viver e existir das comunidades tradicionais da região, bem como os relevantes recursos naturais existentes. (Foto: Divulgação)

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado da Bahia para que, no prazo de seis meses, seja criada a Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha, compreendendo os territórios dos municípios baianos de Itaeté, Ibicoara e Mucugê. A medida objetiva proteger os modos de ser, viver e existir das comunidades tradicionais da região, bem como os relevantes recursos naturais existentes.

A Serra da Chapadinha é uma das principais zonas de recarga da bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu, que abastece mais de 50 municípios do estado e da Região Metropolitana de Salvador. “É uma área de importância biológica e de prioridade de ação extremamente altas, classificada como Área Prioritária para Conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, e absolutamente vital para as comunidades tradicionais que vivem ali: assentados, quilombolas, povos de terreiro, ciganos, ribeirinhos e camponeses”, argumentou o procurador da República Ramiro Rockenbach, titular do Ofício Estadual Resolutivo para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, que assina a recomendação.

Proteção de recursos e modo de vida - O MPF também recomendou, a entidades estaduais e à Agência Nacional de Mineração (ANM), diversas medidas urgentes para garantir a preservação e proteção da região.

Ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), pediu a adoção de ações preventivas, como: não autorizar supressão vegetal de Mata Atlântica, bem como cancelar eventuais autorizações; não conceder autorizações, licenças (ou atos similares) a quaisquer atividades minerárias sem a devida consulta prévia às comunidades tradicionais envolvidas, além de cancelar as existentes; não conceder autorizações, licenças (ou atos similares) a quaisquer atividades imobiliárias de formação de condomínios ou loteamentos, que envolvam terras públicas; fiscalizar todas as irregularidades ambientais realizadas ou em curso, tais como aterramento dos brejos de altitude, supressão vegetal, extração de cascalho sem autorização para aterramento, construção de vias, loteamentos clandestinos, caça de animais silvestres, pesquisa mineral sem autorização, barragens em corpos hídricos e brejos de altitude, além de aplicar as sanções cabíveis;  fazer a fiscalização, em campo, dos registros autodeclarados do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), investigando a significativa variação detectada no período de um ano (2021 a 2022), e remarcando-as, por conter fortes indícios de fraudes em regularização fundiária de terras públicas.

À Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), o MPF recomendou que, respeitando as comunidades tradicionais e os recursos naturais da região, proceda à correta e adequada destinação das terras públicas, garantindo que não sejam efetuadas novas inscrições, nem modificações cadastrais, e que não seja autorizada a realização de condomínios e loteamentos, nem de novos projetos de qualquer área pública. A SDA também deve fiscalizar, em campo, os cadastrados existentes para verificação dos requisitos normativos.

Já à ANM, a unidade do MPF na Bahia pediu que a agência não conceda autorizações (ou atos similares), bem como que cancele as eventualmente existentes, em relação a quaisquer atividades minerárias (alvará de pesquisa, alvará de pesquisa com guia de utilização, lavra, entre outras), sem a devida consulta prévia às comunidades tradicionais envolvidas. Recomendou, ainda, que seja realizada a fiscalização no local, para verificar eventuais irregularidades causadas por atividades minerárias, aplicando as sanções cabíveis.

O Ministério Público Federal estabeleceu o prazo de 15 dias para a apresentação das providências adotadas quanto às medidas recomendadas.

Seabra e Brumado realizam Conferências Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional

Segunda / 28.08.2023

Por Ascom Seades

As Conferências Territoriais de SAN integram a etapa preparatória da 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. (Foto: Divulgação / Seades)

As Conferências Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) seguem no interior da Bahia. Nessa quinta (24) e sexta-feira (25) foi a vez das regiões da Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu realizarem suas plenárias no município de Seabra. No mesmo período, os territórios da Bacia do Paramirim e Sertão Produtivo também promoveram as mobilizações no município de Brumado.

Os encontros, que reuniram membros da sociedade civil e do governo, além de ativistas, autoridades e trabalhadores da política de Segurança Alimentar e Nutricional, contaram com a participação de representantes da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), para discutir assuntos relevantes voltados à política pública.

Brena Pinto, da Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional da Seades, esteve presente no município de Brumado e destacou que “tem sido uma conferência bastante representativa com diversas entidades. Debatemos propostas relacionadas à convivência com o semiárido, pensando nas políticas de acesso à água, produção de alimentos, dentre outros temas no contexto da segurança alimentar”, explicou.

Tendo à frente o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea-Ba), em parceria com a Seades e Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), o processo conferencial segue até o dia 6 de setembro em diversos territórios baianos.

“Essa conferência é super importante diante do atual período que estamos vivendo. A insegurança alimentar infelizmente ainda é uma realidade no Brasil, quando o governo tem a iniciativa de convocar a sociedade para debater essa questão, garante mais uma oportunidade de discutir estratégias de combate à fome”, declarou o secretário executivo do Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Chapada Diamantina, João Alberto, ao participar do debate em Seabra.

As Conferências Territoriais de SAN integram a etapa preparatória da 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece em Salvador entre 17 e 19 de outubro, com tema: “Superação da fome e construção da soberania alimentar, com direitos e participação social”.

As Conferências são espaços de reflexão e avaliação propositiva sobre o processo de execução da Política e do Plano de SAN e funcionamento do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), na perspectiva da efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (DHAA) na Bahia.

Jerônimo Rodrigues e Prefeito Phellipe Brito entregam obras de infraestrutura e reformas no município de Ituaçu

Sábado / 26.08.2023

Por Redação Sertão Hoje

Os pequenos produtores da região também foram beneficiados com a reforma e ampliação do Mercado Municipal da cidade (Fotos: Joá Souza/GOVBA)

Reforma de hospital, de aeródromo e do Mercado Municipal foram algumas das obras entregues pelo Governo da Bahia nesta sexta-feira (25), em Ituaçu, na região Sudoeste. O governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade, acompanhado de secretários de estado, onde foi recebido pelo Prefeito Phellipe Brito, pelo Presidente da Câmara Almir Pessoa e demais autoridades locais. “Aqui é uma região turística. Então, o aeroporto tem um papel significativo, assim como o hospital. Além de cuidar da população de Ituaçu, quem vem visitar a cidade sabe que tem um hospital para prestar assistência. Da mesma forma, o mercado, que gera emprego e renda para a população, e quem compra vai encontrar um ambiente higiênico e organizado”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

Na saúde, foi aportado mais de R$ 1 milhão para a reforma do Hospital Municipal Dr. Ordálvo Souza Guimarães, convênio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) com a Prefeitura de Ituaçu, para melhorar as condições de atendimento na unidade. O governo estadual também destinou kits hospitalares e odontológicos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos povoados de Varzéa e Ovelha. “Fizemos uma entrega importante para a cidade, que reforça o fortalecimento de toda assistência à saúde no interior do Estado. O convênio entre Estado e Município possibilitou o reparo da unidade hospitalar, de pequeno porte, além dos equipamentos hospitalares e dos kits odontológicos”, afirmou a Roberta Santana, secretária da Saúde.

Os pequenos produtores da região também foram beneficiados com a reforma e ampliação do Mercado Municipal da cidade. O Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), investiu cerca de R$ 860 mil para a implantação de 39 boxes para a comercialização de carnes e instalação de 104 barracas para estruturação da feira livre. A área externa do mercado também ganhou cobertura. “Vai melhorar bastante. A feira era sob o sol, agora está coberta, o que ajuda muito, principalmente, na chuva. A estrada, o aeroporto... Agradecemos todos pelos benefícios que estão chegando. E que cheguem mais”, afirmou Janivanda Cunha, moradora da Fazenda Duas Barras, distrito de Ituaçu.

Infraestrutura

As comunidades e distritos de Ituaçu foram parte da agenda de entregas do dia. O acesso a sede pela BA-142 foi pavimentada. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), também foi feita a pavimentação asfáltica das comunidades de Lagoa da Laje (a 32 quilômetros da sede), Melancia (a 35 quilômetros da sede), Cobra, São José de Lídio, Boca da Mata e Ovelha. O investimento foi de R$ 1,4 milhão. O povoado de Tranqueiras (a 40 quilômetros da sede) também teve suas ruas pavimentadas com pisos intertravados de concreto.

Educação

Durante visita à cidade, o governador acompanhou a vistoria da obra do Colégio Municipal Anísio Honório da Silva, que já está com 85% do trabalho executado. O Estado apoia o Município com um recurso de R$ 6,3 milhões para a construção de 12 salas, refeitório, laboratórios e quadra coberta.

Formação e capacitação

Durante a visita, o governador Jerônimo Rodrigues também entregou os certificados do Curso de Atendimento ao Turista, parceria do Estado com o Município, para 44 pessoas que realizaram a formação. A artesã Maria Aparecida Dourado também foi uma das 53 alunas do Curso de Artesanato a receber a carteira nacional do artesão.

SDE fomenta desenvolvimento da agricultura familiar do Sertão Baiano durante a IV edição da FEAF em Caculé

Terça / 22.08.2023

Por Ascom SDE

“Somente neste ano, são mais de R$ 1,4 bilhão investido na agricultura familiar baiana”, disse o gestor da SDE, Angelo Almeida. (Foto: Divulgação / Mário Marques)

Nos dias 19 e 20, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) participou da IV Feira da Agricultura Familiar (FEAF), promovida pela Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf), em Caculé. Com o tema “Convivendo com o Semiárido e Gerando Sustentabilidade”, a feira tem o objetivo de fomentar negócios e gerar benefícios para os agricultores familiares, por meio de produção, divulgação e comercialização dos produtos.

O gestor da SDE, Angelo Almeida, participou do evento e destacou o potencial da agricultura familiar baiana. “O trabalho que o Governo da Bahia vem fazendo ao longo desses anos, junto ao pequeno e médio produtor, é de extrema importância e sabemos que o governador Jerônimo Rodrigues reconhece a essencialidade desse setor fortalecedor e produtivo. Somente neste ano, são mais de R$ 1,4 bilhão investido na agricultura familiar baiana, e mais R$ 750 milhões voltados para o Programa Bahia que Produz e Alimenta. São essas e demais ações que instrumentalizam, apoiam e desenvolvem os produtores e produtoras da agricultura do nosso estado”.

Para o presidente da Cootraf e idealizador da feira, Edgar Filho, o número de visitantes superou as expectativas. Somente no primeiro dia, o evento ultrapassou a marca de 10 mil pessoas, e quase 100% dos produtos expostos foram comercializados. “Essa edição trouxe muitas novidades, assim como a pedalada nutritiva, as tecnologias sociais, um cantinho do saber, grandes shows musicais e os estandes. A gente esperava 32 municípios, e contabilizamos 38 cidades presentes. Além da valorização dos produtos da agricultura familiar, há um forte impacto na economia. Foram 86 barraquinhas de comercialização de produtos”, completou.

O presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-Bahia), Ícaro Rennê, também responsável pelo estande do Mercado da Agricultura Familiar (Mercaf), considera o equipamento como um coletivo da diversidade e riqueza da agricultura baiana e reforçou a relevância da realização da IV FEAF. “Esse evento vem culminar todos os esforços que as cooperativas, associações e os agricultores familiares vêm buscando no campo. Serve para mostrar que a agricultura familiar não é somente de pequenos agricultores, mas sim de agricultores que produzem e geram renda e alimentam as capitais”, completou.

Através do Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE), a SDE ofereceu durante a FEAF atendimento para agricultores e visitantes, com orientação empresarial a Microempreendedores Individuais (MEI’s) e microempresários, registro e legalização de empresas, formalização e alterações cadastrais. Para auxiliar os gestores, técnicos da administração pública local e regional e informar o público visitante, a Coordenação de Fomento ao Desenvolvimento Territorial e Agroindustrial realizou a distribuição de informes territoriais de agroindústrias do Território de Identidade do Sudoeste Baiano e do Sertão Produtivo, onde o município de Caculé está inserido.

Estão abertas as inscrições para Vestibular de Medicina da UniFG nos campi Brumado e Guanambi

Sábado / 19.08.2023

Por UniFG

As provas acontecerão de forma on-line, no dia 08 de outubro; as vagas são para ingresso no primeiro semestre de 2024 (Foto: Divulgação).

Estão abertas as inscrições para o Vestibular dos cursos de graduação em Medicina do Centro Universitário UniFG, instituição de ensino pertencente ao Ecossistema Ânima. O processo seletivo visa o preenchimento de 36 vagas no campus Brumado e 40 vagas na unidade de Guanambi. Os interessados devem se inscrever on-line, acessando o site https://www.centrouniversitariounifg.edu.br/vestibular-medicina/, até o dia 14 de setembro de 2023.

As provas acontecerão na modalidade on-line, no dia 08 de outubro, das 13h às 18h, e contarão com questões discursivas e objetivas. O conteúdo dos exames abrangerá conhecimentos do Ensino Médio e destina-se a avaliar a capacidade de raciocínio, de pensamento crítico, de compreensão, de análise e de síntese do candidato. Como trata-se de um Vestibular Unificado, os candidatos terão a chance de indicar como segunda e terceira opções os cursos de Medicina e/ou campus de outras Instituições da Ânima Educação localizadas no Nordeste brasileiro, sendo elas: Ages, UNIFACS e Universidade Potiguar.

O curso de Medicina da UniFG tem como objetivo garantir que o médico formado seja capaz de prestar atenção médica integral, fundamentada no equilíbrio de excelência técnica e relevância social, a partir de três focos de competência: gestão de serviços de saúde; cuidado individual e cuidado coletivo, e produção e difusão de conhecimentos na perspectiva da Educação em Saúde.

Para isso, o graduando contará com projeto pedagógico inovador, com foco em seu projeto de vida e aprendizado na prática. Além de uma infraestrutura de ponta, laboratórios e equipamentos modernos.

UPB defende auxílio financeiro emergencial da União aos municípios

Quarta / 16.08.2023

Por Redação Sertão Hoje

Mais de mil gestores de todo o país se reúnem em Brasília para discutir a crise na arrecadação e Reforma Tributária (Foto: divulgação/UPB)

Durante mobilização municipalista que acontece em Brasília, nesta terça-feira (15), com a participação de mais 1 mil gestores de todo o país para discutir a crise na arrecadação e a Reforma Tributária, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, defendeu que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto às associações municipalistas o Brasil, junto com suas bancadas estaduais solicitem do governo federal um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial. A iniciativa tem o intuito de tentar reverter o momento de crise que os municípios vivem com oscilação de receitas, uma vez que o período de restituição do imposto de renda impactou o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da UPB justifica que a maioria dos municípios baianos são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais, por conta disso vêm sofrendo há muito tempo e nos últimos meses tiveram o estrangulamento de suas receitas. “Nesse momento, eu sugiro um apoio financeiro do governo federal para minimizar o sofrimento dos municípios, haja vista, que já estão estrangulando. Os municípios menores são os que mais sofrem e não é de agora. Precisamos desse apoio para diminuir o sofrimento dos municípios e para que possamos sair do vermelho”, ressaltou o presidente Quinho.

Durante a mobilização, que acontece até esta quarta-feira (16), foi proposto que no mês de outubro seja feita uma paralisação nacional dos municípios para chamar a atenção das dificuldades financeiras que afligem os municípios com aumento das despesas e estagnação nas receitas. O assunto também será discutido na reunião de prefeitos com a bancada federal de deputados e senadores na noite desta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados.

Modelo SAC de Atendimento capacita 111 colaboradores da Policlínicas Regionais de Saúde de Brumado e Guanambi

Quarta / 16.08.2023

Por Redação Sertão Hoje

Colaboradores das policlínicas em Guanambi e Brumado passaram pelo treinamento, que teve como principal objetivo melhorar o acolhimento dos cidadãos (Foto: Divulgação)

Conscientizar os colaboradores sobre a importância da qualidade no atendimento, com ênfase na humanização e padronização de informações e comportamentos, para melhor acolhimento dos cidadãos. Esse é o objetivo principal do Treinamento Modelo SAC de Atendimento, que capacitou 111 colaboradores das Policlínicas Regionais de Saúde em Guanambi e Brumado. Durante o treinamento são abordados diversos aspectos, como excelência no atendimento, acessibilidade, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe, postura profissional, mediação de conflitos e comunicação. A capacitação, que tem duração de oito horas, é desenvolvida pela Secretaria da Administração (Saeb), através da Diretoria de Gestão da Qualidade (DGQ) do SAC. Para a diretora de Gestão da Qualidade do SAC, Bruna Santiago, a capacitação traz reflexões sobre a necessidade de melhoria contínua no atendimento. “Ofertar esse treinamento a outros órgãos públicos, além das capacitações internas, é fundamental porque ele contempla temas relevantes para uma prestação de serviço humanizada, empática e personalizada”, ressalta.

Bahia: Vigilância Epidemiológica Estadual emite alerta sobre casos de varicela (catapora)

Quarta / 16.08.2023

Por Redação Sertão Hoje

O documento aponta ainda que toda a rede de saúde deve fazer notificação imediata de casos suspeitos de varicela às autoridades sanitárias (Foto: Paula Fróes/Arquivo GOVBA).

Diante do período de sazonalidade da varicela (catapora) e do aumento da notificação de surtos em unidades escolares em alguns municípios do estado da Bahia, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, emitiu, nesta terça-feira(15), um alerta para os municípios baianos para serem tomadas medidas de prevenção e controle da doença. O documento aponta ainda que toda a rede de saúde deve fazer notificação imediata de casos suspeitos de varicela às autoridades sanitárias municipais e estadual (vigilância epidemiológica).

Dentre as medidas que devem ser adotadas estão a permanência no domicílio até que as lesões evoluam para crosta; bloqueio vacinal (vacinação seletiva de pessoas sem histórico de vacinação anterior) que deve abranger os contatos de casos suspeitos ou confirmados de varicela em creches, escolas, ambientes hospitalares e comunidades indígenas; intensificação da vacinação de rotina, com busca ativa de crianças não vacinadas; monitorar o aparecimento de casos novos.

De acordo com o alerta, não há indicação de suspensão de atividades escolares, devendo ser adotadas medidas específicas para as crianças que tenham tido contato com casos suspeitos e confirmados.

O alerta também descreve que as baixas coberturas vacinais representam risco iminente para ocorrência de surtos e casos graves de varicela no estado e consequente aumento dos internamentos. Este cenário justifica a necessidade de intensificação das ações de assistência e vigilância em saúde, para prevenção de casos graves e óbitos, sendo recomendada aos municípios a notificação de casos e surtos, bem como a avaliação da cobertura vacinal de rotina para busca ativa de susceptíveis nas faixas etárias elegíveis.

Em 2023, até a Semana Epidemiológica 32 (até 12/08), foram notificados 443 casos de varicela, com coeficiente de incidência de 3,0 casos/100.000 habitantes no estado da Bahia. O maior coeficiente de incidência foi entre crianças menores de 1 ano de idade (16,19 casos/100.000 hab), seguido da faixa de 1 a 4 anos (8,69 casos/100.000 hab.)

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Com projeto enviado à ALBA, Governo propõe estender parte do repasse dos precatórios a todos os profissionais da Educação Básica

Quarta / 16.08.2023

Por Redação Sertão Hoje

Criação de abono extraordinário está prevista em projeto entregue à Assembleia Legislativa; medida deve ampliar em 31 mil o número de beneficiários (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)

O governo baiano planeja estender parte do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a todos os profissionais do seu quadro de Magistério da Educação Básica. A medida está prevista no projeto de lei que o governo encaminhou nessa segunda-feira (14) à Assembleia Legislativa Estadual, com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de R$ 1,36 bilhão da segunda parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006.

Caso a legislação seja aprovada, o número de beneficiados com os precatórios chegará a 118.382 pessoas, 31.093 a mais do que no ano passado.  O projeto de lei prevê que 20% dos recursos deste ano, – ou o equivalente a cerca de R$ 277,4 milhões – sejam destinados à criação de um abono extraordinário a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef. A proposta é de que o pagamento do abono seja feito por meio de uma parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor.

Em paralelo, o projeto de lei encaminhado à Assembleia garante também o destino de mais de R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o projeto propõe que o cálculo do abono seja feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos.

VALORIZAÇÃO - No ano passado, quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. A proposta atual – de ampliar o número de trabalhadores beneficiados com os repasses – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.

Em paralelo, a regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2.898.462,04 para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.

Produção de morangos em Barra da Estiva e Ibicoara será elevada de patamar com chegada de agroindústria

Sábado / 12.08.2023

Por Ascom CAR

A agroindústria terá capacidade de armazenamento de 20 toneladas para o morango congelado e de 15 para o resfriado. (Foto: Divulgação / CAR)

Agricultores e agricultoras familiares, produtores de morango, de Barra da Estiva e Ibicoara, na Chapada Diamantina, estão em contagem regressiva para a chegada da unidade de beneficiamento de morango, que vai atender produtores da Associação dos Produtores de Morango e Hortifrut da Chapada Diamantina (Aspromh) e mais de 100 famílias filiadas à Cooperativa de Produtores Rurais de Ibicoara e Chapada Diamantina (Coopric). Quando iniciar o funcionamento a agroindústria terá capacidade de armazenamento de 20 toneladas para o morango congelado e de 15 para o resfriado.

A parceria entre a Aspromh e a Coopric foi firmada nessa sexta-feira (11), durante visita técnica aos empreendimentos de Barra da Estiva e Ibicoara, de representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvilvimento Rural (SDR), que destinou recursos da ordem de R$ 477.7 mil para a construção da unidade de beneficiamento.

O agricultor familiar e associado da Aspromh, Denevaldo Carvalho Luz, mais conhecido como Barão, ressaltou que esse empreendimento vai fazer a diferença na agregação de valor e comercialização da produção de morangos da região. Ele narrou ainda que o morango salvou a sua vida e a de muitos na região, possibilitando aos produtores sonhar. “A gente vai poder comercializar o morango congelado, pois temos câmera de resfriamento e de congelamento. Assim, a gente vai conseguir agregar valor e armazenar, para depois buscar um mercado que valorize mais”.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou que a experiência de Barão é um belo o exemplo de empreendedor rural. “Barão acreditou numa proposta que veio pra ele e construiu um ambiente muito favorável para que pudéssemos estar aqui hoje. O Estado enxergou essa potencialidade e, através da CAR, fez investimentos, que agora são realidade. A gente está vendo aqui um depoimento belíssimo do que é empreender no ambiente rural da nova agricultura familiar e vendo que daqui pra frente teremos mais ‘Barões’ sendo visualizados”.

A Coopric também foi beneficiada com R$ 60 mil reais em investimentos, por meio do projeto da CAR, Bahia Produtiva, aplicados em um container e em caixas para o armazenamento de morangos. Orlando Feiler, presidente da Coopric, comemorou a parceria firmada com a Aspromh, que vai qualificar ainda mais o trabalho da cooperativa e ampliar a renda dos cooperados. “Vamos fazer um trabalho em conjunto no beneficiamento de morango. Isso vai ser muito importante para os produtores porque vai racionalizar o trabalho e criar um produto de qualidade beneficiando a todos os cooperados”.

Estufas para citrus e café

Outra estrutura visitada foi a das estufas instaladas no povoado de Santo Antônio, próximo à área urbana do Municipio de Ibicoara. No local será implantado um viveiro de mudas que terá a plantação inicial de 15 mil mudas de citrus e 150 mil mudas. A ação é resultado do convênio, que tem recursos da ordem de R$ 194 mil, firmado entre a CAR a Prefeitura de Ibicoara. A iniciativa contará com a parceria da Coopric, que ficará responsável, inicialmente, pela produção de dois mil metros quadrados.

De acordo com o presidente da Coopric, a ideia é ser um viveiro de mudas certificado que deverá beneficiar mais de 1.000 famílias entre cooperados e não cooperados. “A gente quer que seja um uso de qualidade para atender o produtor da região, evitando a vinda de mudas de outros locais que possam trazer doenças e pragas. Essas parcerias vão produzir muitos bons frutos para os cooperados, o município e a região aqui da Chapada Diamantina”.

Turismo Rural

O grupo visitou ainda a estação de Turismo Rural no Sítio e Cafeteria Canjerana, que conta com uma estrutura que inclui produção de morangos, café, cacau e outras culturas, numa área preservada de agrofloresta do município de Ibicoara. No local é possível conhecer espécies de árvores nativas como a Canjerana e apreciar o processo de torra do café, produzido na propriedade, entre outros atrativos.

Agentes do SAMU 192 de Brumado, Tanhaçu e Ibicoara participam de qualificação profissional

Sábado / 05.08.2023

Por Redação Sertão Hoje

Motoristas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos participaram da qualificação. (Foto: Divulgação / Pref. de Brumado)

Nessa terça (02) e quarta-feira (03), Agentes do SAMU 192 de Brumado, Tanhaçu e Ibicoara participaram de uma qualificação promovida pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP). Os ensinamentos, teóricos e práticos, abordaram técnicas para um melhor atendimento pré-hospitalar.

A qualificação dos motoristas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos que trabalham no SAMU tem o papel de preparar ainda mais estes profissionais, os capacitando para levar cada vez mais cuidado, atenção e excelência nos atendimentos prestados durante as ocorrências. O SAMU 192 Brumado é uma das 20 centrais de regulação geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência baiano e atende ao total 21 municípios.

Na Bahia, 417 municípios aderiram ao Programa Saúde na Escola

Terça / 01.08.2023

Por Redação Sertão Hoje

O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. (Foto: Divulgação)

O Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira (25), portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. Na Bahia, 417 municípios vão somar mais de R$8,4 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira.

Com a iniciativa, o Governo Federal amplia políticas que não foram abordadas, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país.

Confira a lista dos municípios que aderiram ao PSE

A portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.

Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas. Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano.

Municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

Centro Universitário no Sudoeste baiano abre inscrições para processo seletivo de transferência do curso de Medicina

Segunda / 31.07.2023

Por Redação Sertão Hoje

Seleção é para ingresso no segundo semestre de 2023; inscrições vão até 06 de agosto (Foto: Divulgação)

O Centro Universitário UniFG, instituição pertencente à Ânima Educação, está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Transferência do curso de Medicina, com ingresso no segundo semestre de 2023. Os interessados podem se inscrever até o dia 06 de agosto. A prova está agendada para o dia 13 do mesmo mês. A seleção contempla os campi de Guanambi e Brumado. As vagas são destinadas aos candidatos originários de outra Instituição de Ensino Superior Nacional ou Estrangeira listada no site do World Directory of Medical Schools (https://www.wdoms.org/) e que possuem aproveitamento curricular a ser realizado na UniFG. O certame é uma excelente oportunidade para estudantes que buscam uma nova perspectiva acadêmica e desejam ampliar seus horizontes nesta área da graduação.