Na última semana, durante os dias 26 e 27 (quinta e sexta-feira), ocorreu um encontro de Dirigentes Municipais de Educação em Brumado, promovido pela UNDIME em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), para tratar de assuntos relacionados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a plataforma CONVIVA. Estiveram representadas no evento as cidades de Livramento, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Tanhaçu, Tanque Novo, Pindaí, Ibiassucê, Urandi, Elísio Medrado, Caculé, Candiba, Iuiu, entre outras que compõem a região do Sertão Produtivo.
A abertura do evento ocorreu na Sala de Treinamento da Prefeitura com uma breve explanação do Prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, que foi o idealizador do projeto na cidade em 2009 e que hoje busca contemplar 100% das Escolas Municipais com o tempo integral até o final de 2019. As visitas começaram pela escola CAIC, onde fica a cozinha industrial central, que é o local onde se produz toda alimentação das escolas da sede. Logo após, o grupo seguiu em direção ao Distrito de Ubiraçaba na Escola Municipal Manoel Fernandes para que todos tivessem a oportunidade de presenciar a estrutura física de uma Escola na Zona Rural do Município, oportunidade em que aprovaram a qualidade da comida oferecida aos alunos da Rede Municipal. Visitaram ainda a creche do Brisas, a Escola Ayrton Viana, no bairro Baraúnas, e finalizaram na Escola Clarice Morais, onde puderam presenciar aulas de karatê e de informática, que aconteciam no turno oposto.
Atualmente, Brumado conta com 30 unidades de Ensino na Rede Municipal, onde 14 escolas e 06 creches já estão funcionando em tempo integral. Restam apenas 10 para a Gestão alcançar o seu objetivo de 100% das escolas em Tempo Integral, que é o foco total para até o final de 2019.
Na sessão da última quinta-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do ex-prefeito de Wagner, Natã Garcia Hora, relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA), para que sejam adotadas as medidas cabíveis caso se comprove a prática de ato de improbidade administrativa, e imputou multa no valor de R$ 50 mil em razão de irregularidades apontadas no parecer. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 171.863,45, com recursos pessoais, referente ao não encaminhamento de processos de pagamento (R$ 162.681,08), devolução de cheques por insuficiente de provisão de fundos (R$ 5.895,58) e despesas com multas e juros por atraso no pagamento de obrigações (R$ 286,79).
O relatório ainda registrou o descumprimento do percentual mínimo de investimento na área da educação diante da ausência de documentos do período de abril a dezembro, o não recolhimentos das multas impostas ao gestor das presentes contas, irregularidades apontadas no acompanhamento da execução orçamentária e a não divulgação dos Relatórios de Gestal Fiscal (RGF) e dos Relatórios Resumido de Execução Orçamentária (RREO). Cabe recurso da decisão.
Alecarlos Pires, fundador e organizador da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, juntamente com a equipe do evento esportivo que reúne 300 atletas de Ciclismo todos os anos, comprometidos com a conscientização do cuidado com o meio ambiente e respeito ao ciclista, instalou pelo trajeto da competição, placas informativas para fácil visualização de todos sobre estes temas. Alecarlos, que havia prometido a confecção e instalação destas placas, cumpriu com a sua palavra e ressaltou “cada um de nós precisa dar a sua parcela de contribuição para ajudar nesta conscientização tão importante”.
A Feira Literária de Mucugê (Fligê) divulgou a programação da sua 3ª edição na última semana, em um evento, na cidade de Mucugê. Segundo a programação divulgada, a Feira, que acontece entre os dias 16 a 19 de agosto, contará com a presença de grandes nomes da música popular brasileira, como Chico César, Rita Benneditto, Chico Brown e Ana de Hollanda. O evento é realizado pelo Instituto Conquistense de Inclusão Social e do Estado da Bahia, e conta com o patrocínio do Governo Federal. Confira abaixo a programação completa:
16 de Agosto de 2018 (Quinta): 13h – Credenciamento, Local: Toca da Fligê (Praça dos Garimpeiros); 15h – Desfile pelas Ruas do Centro Histórico de Mucugê – Filarmônica 23 de Dezembro, Saída: Praça da Igreja Santa Isabel; 19h – Sessão de Abertura, Local: Centro Cultural; 20h – Conferência de Abertura, “Conceição Evaristo: Escrevivência, Modos e Ofícios de Narrar a Vida”, com Angela Teodoro Grillo; 21h – Concerto Lítero-Musical, com o maestro João Omar, Entrega da Partitura Musical e Obra Plástica à escritora Conceição Evaristo;
17 de Agosto de 2018 (Sexta): 8h – Oficinas, Locais: Espaço Educação, Biblioteca Municipal e Ateliê Silvio Jessé; 8h – Mesa de Conversa “Mercado Editorial: protagonismo das mulheres na literatura”, Local: Centro Cultural; 9h – Fligêzinha; 10h – Rota da Palavra “Literatura, Memória: os tons da palavra”, Local: Centro Cultural; 11h – Leitura Viva – Intervenções Poéticas, Local: Coreto, Palco Principal (Praça dos Garimpeiros) e outros espaços da cidade; 13h – Rota da Palavra “Diálogos insubmissos de mulheres negras”, com Rita Santana e Dayse Sacramento, Local: Centro Cultural; 14h – Fligêzinha; 15h – Mesa de Conversa “Conceição Evaristo em laços de afetos”, Local: Centro Cultural; 18h – Conversa Cantada “Colagem Musical Bossanovista”, com Ana de Hollanda, Local: Centro Cultural; 18h – Leitura Performada com Cristiane Sobral, Local: Casa da Filarmônica; 19h – FligêCine; 21h – Rota da Palavra, “Por isso uma força…”, com Jean Wyllys, “Resistências e afetos para lançar mundos no mundo”, com Marcia Tiburi (participação por vídeo), Local: Centro Cultural; 22h – Show “Estado de Poesia”, com Chico César, Local: Palco Principal (Praça dos Garimpeiros).
18 de Agosto de 2018 (Sábado): 8h – Oficinas, Locais: Espaço Educação, Biblioteca Municipal e Ateliê Silvio Jessé; 8h – O Elixir da História: doses de letra e vozes na narrativa interconectada – Apresentação dos vídeos produzidos por estudantes de Mucugê, Local: Centro Cultural; 9h – Lançamento do Selo Literário Fligê, Local: Palco Principal (Praça dos Garimpeiros); 9h – Fligêzinha; 9h – Livro D’Falas e D’Versos, Local: Centro Cultural, Ricardo Almeida Sinay Neves – Adoecer ou a dor de ser? Quando a história se desvela no corpo, Roberto Gomes de Jesus – Provocações poéticas, Bhavaraja Dharmananda – Quando Deus Falou Comigo, Luiz Paulo Neiva – Canudos, uma nova batalha, Mediação: Lana Sheila; 10h – Pelos Becos da Memória – Percurso e visitação dos cenários, Saída: Praça dos Garimpeiros; 10h – Conversa Cantada – Show “Uns Tons”, com Yanna Gusmão e João Luiz, Local: Centro Cultural; 11h – Confraria Poética Feminina, Local: Centro Cultural, Ana Carolina Cruz de Souza – {In}Finitudes, Alexandra Patrocínio – Girassóis em Noites Escuras, Palmira Heine – Poemas em pequenas doses, Érica Azevedo Santos – A chuva e o labirinto, Daianna Quelle da Silva Santos da Silva – Contos Às Marias, Rita Queiroz – O canto da borboleta, Gésia Cássia Lima – Eu te amo; 11h – Leitura Viva – Intervenções Poéticas, Local: Coreto, Palco Principal (Praça dos Garimpeiros) e outros espaços da cidade; 11h – Literatura e Culinária – Experiência sensorial, Carlos Uanini e Jeff Somaio – Bistrô da Onça, Experiência sensorial da leitura de textos literários com a cozinha e a cultura da permacultura dos chef Marcos e Jeff, criadores do Bistrô da Onça, projeto de recuperação ambiental na Chapada Diamantina, Local: Casa da Filarmônica; 13h – Mesa de Conversa “A palavra (des)Alojada: Literatura e Psicanálise”, Local: Centro Cultural; 14h – Fligêzinha; 14h – FligêCine; 15h – Espetáculo Teatral “Raul, Lira e o Incrível Livro da capa azul”, da Cia de Teatro CazAzul, Local: Espaço Fligêzinha (Academia Cazuza do Prado); 15h – Rota da Palavra “Julia Lopes de Almeida: o feminismo de vanguarda na Academia Brasileira de Letras no século XIX”, com Clara Carolina Santos, Local: Centro Cultural; 16h – Fligê&Tu, Local: Galeria Arte & Memória (Vila de Igatu – Andaraí); 17h – Rota da Palavra “Não vou mais lavar os pratos”, com Cristiane Sobral, Local: Centro Cultural; 18h – Leitura Performada com Drica Amorim, Local: Casa da Filarmônica; 19h – FligêCine; 19h – Lançamento da Revista Olympio – “Produção Ficcional no Brasil: a palavra insistente”, com Maria Esther Maciel e Mauricio Meirelles, Local: Centro Cultural; 21h – Rota da Palavra “E você, um escravagista ou um abolicionista mais moderno?”, com Elisa Lucinda, Local: Centro Cultural; 22h – Show “Benneditto Seja”, com Rita Benneditto, Local: Palco Principal (Praça dos Garimpeiros).
19 de Agosto de 2018 (Domingo): 9h – Fligêzinha; 9h – FligêCine; 9h – Conversa Cantada “Enquanto houver poesia”, com Dann Silveira (Participação: Lorena Carvalho), Local: Centro Cultural; 10h – Livro D’Falas e D’Versos, Local: Centro Cultural; Dani Santos – 30 dias sem você, Edgard Abbehusen – Quem tem como me amar não me perde em nada, Victor Fernandes – Feliz e Ponto; 11h – Fligê&Tu, Local: Galeria Arte & Memória (Vila de Igatu – Andaraí); 12h – Leitura Viva – Intervenções Poéticas, Local: Coreto, Palco Principal (Praça dos Garimpeiros) e outros espaços da cidade; 13h – Rota da Palavra “Obra Biográfica: os limites da ficção”, com Camilo Vannuchi e Emiliano José, Local: Centro Cultural; 14h – Fligêzinha; 15h – Rota da Palavra “Literatura: gênero e política”, com Linda Rubim e Julieta Palmeira, Local: Centro Cultural; 15h – Show Cantos de Casa, com Badi Assad, Local: Palco Principal (Praça dos Garimpeiros); 17h – Show “Solo Acústico”, com Chico Brown, Local: Palco Principal (Praça dos Garimpeiros); 19h – Conferência de Encerramento, “Poesia: Palavra de Água” com Lívia Natália, Local: Centro Cultural; 21h – Concerto Sinfonia Popular com Orquestra Conquista Sinfônica. Maestro: João Omar de Carvalho Mello, Local: Palco Principal (Praça dos Garimpeiros).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), que manterá no mês de agosto a bandeira tarifária no patamar dois da cor vermelha, o mais caro. Isso significa que, para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos, haverá cobrança extra de R$ 5 na conta de luz. Agosto será o terceiro mês seguido com a bandeira tarifária no patamar mais caro. Segundo a Aneel, a decisão de manter a bandeira no patamar mais alto foi tomada porque o país continua registrando condições de chuvas desfavoráveis, além de redução no nível de armazenamento dos reservatórios das principais hidrelétricas do país. Com os níveis dos reservatórios cada vez mais baixos, o país precisa usar mais energia gerada por termelétricas, cujo custo é mais caro.
Em artigo encaminhado para a redação do Jornal Tribuna do Sertão e Site Sertão Hoje, o Presidente da CONAB, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra e o Presidente da EMBRAPA, Maurício Antônio Lopes ressaltaram a importância da agricultura na economia brasileira. “Os agricultores estão entre os principais geradores de riquezas para o Brasil. A agricultura no Brasil contribuiu com 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2017. No mesmo ano, nossos agricultores ajudaram o Brasil a exportar o equivalente a U$ 96 bilhões em produtos agropecuários para mais de 150 mercados ao redor do globo. As fazendas brasileiras produzem o suficiente para alimentar quatro vezes a nossa população, ou mais de 850 milhões de pessoas ao redor do globo. Entre 1997 e 2017, os agricultores contribuíram com a exportação de incríveis 1,23 trilhões de dólares, fazendo da agricultura o setor que mais impactou a balança comercial e a geração de riquezas no País”, destacam os Presidentes.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, por unanimidade, no plenário da corte nesta quarta-feira (25) a instrução normativa que orienta a retirada do gasto com trabalhadores terceirizados do índice de pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece como teto do gasto com funcionários das prefeituras 54% da receita corrente líquida do município. Com a decisão esse cálculo não computará mais os trabalhadores terceirizados. A decisão, aguardada pelos prefeitos, foi fruto de intensa articulação do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, junto ao presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel. A expectativa com a nova instrução é reduzir o número de contas rejeitadas e as penalidades aplicadas aos gestores municipais, como explica o presidente da UPB. “Não dá para prestar um serviço de qualidade no município sem mão de obra. Mas, o prefeito que contratava, mesmo para a saúde, o transporte, a vigilância ou o técnico de informática, era penalizado por preservar o atendimento à população. Não tenho dúvidas que se faz justiça e, na ponta, essa decisão vai se reverter a favor do cidadão”, avalia Eures Ribeiro.
A instrução normativa do TCM determina que não sejam considerados para o índice das despesas de pessoal a contratação para atividade-meio (segurança, vigilância, transportes, informática, recepção, manutenção de prédios, equipamentos e instalações). A contratação de organizações sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) para serviços de saúde também não terão os profissionais considerados no cálculo, assim como terceirizados quando os cargos estiverem extintos ou em extinção nas prefeituras.
O juiz Diego Castro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), determinou o arquivamento do inquérito que investiga o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), por suposto recebimento de caixa 2 na campanha para deputado federal, nas eleições de 2010. Segundo o magistrado, a decisão foi tomada porque o crime prescreveu. O procedimento investigatório foi aberto após delação premiada dos ex-executivos da Odebrecht, José de Carvalho Filho e Luiz Eduardo da Rocha Soares. Ainda de acordo com o juiz, o prazo de prescrição para o crime é de 12 anos. No entanto, como Leão tem atualmente 72 anos de idade, este período cai pela metade. Então, como o delito teria sido cometido em 2010, a prescrição ocorreu em 2016. A Procuradoria Regional Eleitoral também havia se manifestado previamente, recomendando o arquivamento do inquérito.
O Vereador Elias Piau esteve, nesta quinta-feira (26), em reunião com o Prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho Ribeiro, para tratar da construção de uma ponte entre o distrito de Itaquaraí, em Brumado, ao distrito de Iguatemi, em Livramento. De acordo com o vereador, “o prefeito Ricardinho nos recebeu muito bem e tempo atrás, disse estar aberto a resolver o problema que acaba prejudicando os moradores dos dois municípios”. Elias também destaca a urgência para a construção, antes que o período chuvoso chegue. “Minha grande preocupação é o período chuvoso que está para chegar, então, esse problema tem que ser resolvido o quanto antes, pois se as chuvas vierem, a situação que já é grave ficará caótica, prejudicando os moradores de Itaquaraí e Iguatemi”. E encerrou dizendo que “o prefeito de Brumado (Eduardo Vasconcelos) já mostrou toda a disposição para a execução das obras em parceria, e, depois da reunião de hoje (26) com o prefeito Ricardinho voltei a ficar otimista. Então creio que tudo será resolvido, pois sei o quanto isso está deixando os moradores de Itaquaraí preocupados e, como representante daquele distrito eu vou continuar lutando de forma incansável até que a ponte seja construída”.
A Secretaria Municipal de Educação de Brumado realizou, nesta última sexta-feira (20), na Sala de Treinamento da Prefeitura, o alinhamento com as equipes pedagógicas sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A atividade, contou com a participação de todos os Articuladores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de subsidiar as equipes para a realização do Dia de Apropriação da BNCC, que aconteceu nesta segunda-feira (23) em todas as unidades escolares. A Base Nacional Comum Curricular é um documento que determina as competências gerais e específicas, as habilidades e as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver durante cada etapa da educação básica. A BNCC também determina que essas competências, habilidades e conteúdos devem ser os mesmos, independentemente de onde as crianças, os adolescentes e os jovens moram ou estudam.
Durante o Dia de Apropriação da Base Nacional Comum Curricular nas unidades de ensino, os educadores conheceram os aspectos estruturantes e pedagógicos da BNCC e, também, compreenderam a estrutura e os organizadores curriculares das etapas, áreas do conhecimento, e componentes curriculares da Base, bem como, incentivou-se a leitura e a análise da BNCC entre os professores. Segundo a Secretaria, o “Dia de apropriação da BNCC” aconteceu no turno noturno para que não atrapalhasse o calendário letivo escolar, e contou com a participação de cerca de 90% dos professores e cuidadores municipais contribuindo para o fortalecimento das práticas pedagógicas, principalmente no que tange à proposta de adequação do planejamento de acordo com as habilidades. O foco na educação integral do indivíduo e na diversidade permitiu um olhar mais apurado para a realidade educacional dos alunos, além de propor discussões e melhorias para que eles avancem e vençam o histórico de baixos índices evidenciados nas avaliações externas.
O prazo, que terminaria nesta quinta-feira (26), para matrículas em cursos técnicos de nível médio da rede estadual da Bahia foi prorrogado até o dia 3 de agosto. A ampliação do prazo foi divulgada pela Secretaria Estadual de Educação (SEC). De acordo com o órgão, no total, são 17.310 vagas para o segundo semestre letivo, em 50 cursos nos Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas da rede, em 115 municípios. As aulas irão começar no dia 6 de agosto.
Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Gerência em Saúde, Cozinha, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Eletromecânica, Áudio e Vídeo, Dança, Instrumento Musical e Manutenção Automotiva.
Do total de vagas, 9.335 são para a modalidade subsequente, destinadas a estudantes que concluíram o Ensino Médio e se inscreveram no processo seletivo que foi encerrado no último dia 18. As demais vagas são para as modalidades: Proeja Médio, voltadas para quem concluiu o Ensino Fundamental ou tenha o Ensino Médio Incompleto, com 18 anos completos, e concomitante ao Ensino Médio, direcionada para o aluno que está matriculado no 2º ano do Ensino Médio em qualquer escola da rede estadual de ensino. Nessas duas últimas modalidades, as pessoas que queiram realizar matrícula não precisam ter passado por nenhum processo seletivo. No caso dos que se inscreveram no sorteio eletrônico, os classificados conforme o número de vagas, devem se dirigir às unidades para as quais foram inscritos para realizar a matrícula.
Na noite da última terça-feira (24), a Seleção Brumadense de Futebol realizou um amistoso no Estádio Gilbertão visando a preparação para o Campeonato Intermunicipal 2018. A equipe de Brumado, que realizará sua estréia no próximo dia 12 de agosto, mostrou um bom futebol e goleou a equipe de Dom Basílio pelo expressivo placar de 6 a 1. Para o técnico Fernando Santos, o popular Fezinho, a partida serviu para observar os atletas e corrigir alguns posicionamentos da equipe, principalmente nas finalizações. Segundo ele, os treinos serão intensificados nas próximas duas semanas, principalmente na parte física e espera que a comissão que comanda a seleção garanta pelo menos mais dois jogos amistosos para que na estreia no intermunicipal a equipe esteja entrosada e possa representar bem o município.
Equipes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado) cumpriram, nesta quarta-feira (25), um mandado de prisão em desfavor de Evandro Santos Oliveira por participação no sequestro dos familiares do gerente do Banco do Brasil de Barra da Estiva em maio deste ano. Segundo as investigações, Evandro, conhecido também como DJ, foi responsável pela locação do imóvel que serviu de cativeiro, localizado no Bairro Renascer, no Distrito de Cascavel em Ibicoara. Outros mandados de prisão representados pelo Draco e expedidos pela Comarca de Barra da Estiva estarão sendo cumpridos nos próximos dias.
Começa nesta quinta-feira (26) o pagamento do abono salarial PIS-Pasep calendário 2018-2019 (ano-base 2017). No caso do PIS, o pagamento será para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, e no do Pasep é para servidores públicos com final da inscrição 0. O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017. Tem direito ao abono quem recebeu, em média, até 2 salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Será retomado também nesta quinta o pagamento do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2016. O governo decidiu prorrogar o período para saques do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2016 até 30 de dezembro. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.
Estão abertas as matrículas para o segundo semestre letivo dos cursos técnicos de ensino médio oferecidos pela Secretaria de Educação do Estado (SEC). Os interessados devem fazer a matrícula até quinta-feira (26). Ao todo, serão oferecidas 17.310 vagas para 50 cursos nos Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas da rede estadual de ensino, em 115 municípios. Os alunos devem apresentar versão original do histórico escolar; originais e cópias da carteira de identidade, do CPF e um comprovante de residência com data recente.
De acordo com a SEC, do total de vagas, 9.335 são para a modalidade subsequente, destinadas a estudantes que concluíram o ensino médio e se inscreveram no processo até o dia 18 de Julho. As demais vagas são para as modalidades: Proeja médio, voltadas para quem concluiu o ensino fundamental ou tenha o ensino médio incompleto, com 18 anos completos, e concomitante ao ensino médio, direcionada para o aluno que está matriculado no 2º ano do ensino médio em qualquer escola da rede estadual de ensino. Já os alunos que foram classificados no sorteio eletrônico devem ir às unidades para as quais foram inscritos para realizar a matrícula. Nos demais casos, os interessados devem se dirigir às unidades com matrículas abertas. A lista das unidades está disponível no Portal da Educação (estudantes.educacao.ba.gov).
Entre os cursos ofertados estão: técnico em administração, segurança do trabalho, logística, meio ambiente, agroecologia, agronegócios, enfermagem, nutrição e dietética, análises clínicas, gerência em saúde, cozinha, edificações, eletrotécnica, informática, manutenção e suporte em informática, eletromecânica, áudio e vídeo, dança, instrumento musical e manutenção automotiva.