Sertão Hoje

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Luciano Ribeiro reivindica do Estado indicações para pavimentação asfáltica de estradas no sudoeste da Bahia apresentadas há dois anos

Sexta / 02.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Passados dois anos do parlamentar ter apresentado as indicações a Rui Costa, nenhuma providência foi tomada até o momento.

Uma das maiores lutas do mandato do deputado Luciano Ribeiro (DEM) é a reivindicação de estradas para a região do Sudoeste, nos trechos que ligam: Caculé - Condeúba; Jacaraci / Mortugaba - Condeúba; Rio do Antônio - Caculé; Guajeru - Caculé; Licínio de Almeida e Jacaraci - Urandi. Passados dois anos do parlamentar ter apresentado as indicações a Rui Costa, com recebimento de resposta do governador e aprovação pela Assembleia Legislativa, nenhuma providência foi tomada até o momento. “O total abandono do governador só mostra o descaso com o qual vem tratando a nossa gente, que enfrenta estradas intransitáveis e que são tão necessária ao deslocamento e desenvolvimento da nossa região. A população de Licínio de Almeida, por exemplo, precisa ir a Urandi para buscar assistência jurídica através do Fórum local. E ainda assim, o Governo não toma nenhuma providência. Uma situação vergonhosa”, lamentou Luciano Ribeiro. Clique aqui e veja o vídeo que mostra o tratamento do Governo do Estado para com estradas baianas.

Deputado Luciano Ribeiro continua na luta pela permanência das comarcas no sudoeste da Bahia

Quinta / 01.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Luciano em audiência no TJ-BA com o prefeito de Tanhaçu, Dr. Jorge, presidente da Câmara, Antônio Brito, advogado Dr. Rafael e representante da OAB, Dr. Marino Alves.

O deputado Luciano Ribeiro esteve em audiência na Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para defesa da permanência da comarca do município de Tanhaçu. Participaram da Audiência o prefeito do município, Dr. Jorge Teixeira, o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Brito, o advogado Dr. Rafael Matos e o representante da OAB, Dr. Marino Alves Marinho. A juíza Marielza explicou que está sendo realizado um estudo das comarcas da Bahia para que então seja definido quais serão desativadas. O deputado Luciano Ribeiro entrou em defesa das comarcas que são imprescindíveis ao acesso à justiça no interior, com serviços essenciais, a exemplo da Comarca de Tanhaçu. “Vamos continuar lutando por melhor acessibilidade a justiça aos cidadãos baianos”, afirmou Ribeiro.

Deputado Marquinho Viana participa do evento de adesão do Governo do Estado ao Garantia Safra

Quarta / 31.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

Marquinho Viana esteve ao lado do governador Rui Costa e dos prefeitos de Belo Campo, Aracatu, Rio do Antônio, Jussiape, Livramento e Contendas do Sincorá.

Na manhã desta quarta-feira (31), o deputado Marquinho Viana participou do evento de adesão do Governo do Estado ao programa Garantia-Safra, que visa garantir renda mínima para até 345 mil famílias de agricultores que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. Marquinho esteve ao lado dos prefeitos de José Henrique Tigre (Belo Campo), Sérgio Silveira Maia (Aracatu), José Souza Alves (Rio do Antônio), Éder Jakes Souza Aguiar (Jussiape), José Ricardo Ribeiro (Livramento) e Uéliton Valdir Souza (Contendas do Sincorá). Os benefícios do programa vão além de garantir renda para os agricultores familiares, refletindo-se, especialmente, na melhoria da economia dos municípios.

Além de assinar a adesão do Estado ao programa Garantia-Safra, assegurando R$ 70 milhões para a agricultura familiar, Rui Costa anunciou novas ações do Bahia Mais Forte, programa estadual executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Na ocasião , o governador destacou que o Garantia-Safra é importante porque significa recursos que entram nos municípios baianos para as famílias dos agricultores no caso de uma seca, como a do último ano. Além de garantir recurso para aqueles que perderam sua lavoura, o Governo do Estado também está dando as condições para os agricultores familiares manter sua atividade agrícola.

“Apenas para citar dois exemplos, até julho, 170 tratores agrícolas chegarão ao interior para ajudar a agricultura familiar na Bahia, e estamos comprando R$ 3 milhões em mudas de palma para alimentar os rebanhos dos produtores”, frisou Rui. Além de licitar a aquisição de 10 milhões de mudas de palma forrageira, por meio do Projeto de Segurança Alimentar do Rebanho, o governador assinou o termo de cooperação entre a SDR e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para implantação da Ronda Maria da Penha Rural. O evento contou com a participação de 265 prefeitos e 200 agricultores familiares do semiárido baiano, movimentos sociais ligados ao setor, autoridades políticas e 33 entidades prestadoras de serviços de assistência técnica.

Embasa diz que está devidamente regular em relação ao Licenciamento Ambiental para obras da Barragem do Catolé

Quarta / 31.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

A Embasa informou que a Carta CT. ATEND n° 00137/2013-INEMA isenta o empreendimento de Licenciamento Ambiental.

A Justiça determinou a suspensão do ato administrativo que dispensou licenciamento da obra de represamento do Rio Catolé para construção de uma barragem. O rio fica localizado na Região do Sossego, no município de Barra do Choça, destinada ao abastecimento dos Municípios de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal. O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Além da suspensão, o juiz João Batista de Castro Júnior determinou que o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal não realizem qualquer pagamento ou transferência até que a obra esteja devidamente licenciada. Segundo os autores da ação, a obra apresentaria impactos diretos e indiretos aos municípios de Itapetinga, Caatiba, Itambé, Barra do Choça, Planalto, Vitória da Conquista e Nova Canaã.

Porém, a Embasa informa que está devidamente regular em relação ao Licenciamento Ambiental do empreendimento, de acordo com a Carta CT. ATEND n° 00137/2013-INEMA, de 02/05/2013, ratificada pelo Ofício OF DIREG JM nº. 01095/2017 – INEMA. O documento isenta o empreendimento de Licenciamento Ambiental, isenção esta, baseada no art. 4°, inciso V do Decreto Estadual nº 14.389, de 05 de abril de 2013, e no Decreto nº 17.499 de 14 de março de 2017, que declara situação de emergência hídrica no município de Barra do Choça, em decorrência de estiagem prolongada na região. Ainda segundo a empresa, independente da isenção de Licenciamento Ambiental, a Embasa realizou a elaboração de todos os Estudos Ambientais necessários para o projeto e para o Licenciamento Ambiental do empreendimento, que tiveram como embasamento a Norma Técnica nº 005/2006, aprovada pela Resolução CEPRAM n° 3.702, de 24 de novembro de 2006. Estes estudos foram utilizados como subsídio para a elaboração dos Programas Ambientais que serão implantados por empresa especializada, durante a construção da barragem com vistas as mitigar impactos ambientais do empreendimento.

Guanambi sediará encontro regional do Projeto UPB Itinerante

Quarta / 31.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

UPB Itinerante leva capacitação técnica aos gestores municipais e servidores públicos, de forma regionalizada.

Após o grande sucesso do evento realizado no ano de 2015 em Guanambi, quando a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) realizaram encontro regional de capacitação, o Projeto UPB Itinerante voltará a cidade. Desta vez serão três dias de evento, de 07 a 09 de junho, no Centro Cultural de Guanambi. Siga o link do portal da UPB para inscrição e programação completa. O encontro regional tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários de Administração, Finanças, Controladores, Contadores, Comissões de licitações, Técnicos do Planejamento, Contabilidade, Recursos Humanos e demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais.

UPB Itinerante leva capacitação técnica aos gestores municipais e servidores públicos, de forma regionalizada. Serão realizadas 10 edições em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da Escola de Contas, Caixa Econômica Federal e SEBRAE. Cada capacitação terá duração de 03 dias, sendo o primeiro dia para orientar aos prefeitos e técnicos municipais sobre as formas de prestação de Contas do TCM, Controle Interno, Convênios Federais junto a CEF e Compras Públicas Governamentais. Já o segundo e terceiro dias serão destinados à oficina técnica sobre o Sistema Integrado de Gestão (SIGA) e E-TCM, conforme programação no link acima. Durante o primeiro dia haverá atendimento aos prefeitos pela CEF e SEBRAE. O encontro tem como objetivo orientar Gestores Municipais sobre o entendimento do TCM/BA em relação a Prestação de Contas, Controle Interno e o funcionamento de suas unidades, bem como capacitar servidores públicos e interessados na utilização do SIGA e E-TCM.

Governo baiano convoca 2,4 mil universitários para estágio

Terça / 30.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

Rui afirmou que foi adotado o critério de priorizar os alunos que fizeram o ensino básico na escola pública e inscritos no CadÚnico.

Na última sexta-feira (26), o governador Rui Costa anunciou, por meio do Facebook, a convocação de 2.410 universitários inscritos para estágio no Programa Partiu Estágio. Os estudantes foram comunicados pelo e-mail informado no ato de inscrição e também podem consultar a relação dos selecionados no site da Secretaria da Administração (Saeb). "Adotamos o critério de priorizar os alunos que fizeram o ensino básico na escola pública e inscritos no CadÚnico. No dia 13, faremos a assinatura do contrato para dar ingresso a esses jovens, que terão a oportunidade de reforçar seu aprendizado nos órgãos e empresas públicas do Estado", afirmou Rui. No e-mail recebido, constam informações sobre a necessidade de comparecer ao órgão ou entidade em que ele irá estagiar, munido de documentos pessoais. O prazo de comparecimento ao local de estágio é de 10 dias úteis, a contar da data de recebimento do e-mail convocatório.

O Programa Partiu Estágio garante o acesso de jovens universitários que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. O estudante precisa ficar atento aos documentos exigidos para começar a estagiar. Serão solicitados os seguintes documentos: comprovante de residência; original e cópia da Carteira de Identidade (RG); original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); original e cópia de carteira de identidade do representante legal, ou do termo de guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso; declaração da instituição de ensino informando o semestre letivo, o turno de estudo, o curso de formação e sua natureza presencial; e comprovante de matrícula e frequência na instituição de ensino.

É preciso apresentar ainda declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público; original e cópia do título de eleitor, se for o caso; original e cópia do certificado de reservista, se for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso; histórico escolar do Ensino Médio; declaração da escola em que cursou o ensino médio, como bolsista integral, se for o caso; e e-mail convocatório emitido pelo sistema. Conforme consta no edital do programa, o estudante que, na data da contratação, não apresentar a documentação exigida perderá a vaga de estágio.

Assessor de Comunicação da Prefeitura de Guajeru participa de oficina de Gestão Municipal em Comunicação em Conquista

Segunda / 29.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

Guajeru foi representado no encontro pelo Assessor de Comunicação Institucional, Aloísio Costa.

Na última sexta-feira (26), em Vitória da Conquista, foi realizada a Oficina de Gestação Municipal em Comunicação. O evento, promovido pelos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), reuniu gestores, secretários, vereadores, lideranças e assessores de comunicação de aproximadamente 22 munícipios da região sudoeste. A Oficina teve como objetivo mostrar aos participantes a importância da Gestão em Comunicação, tanto como órgão público (prefeitura, câmara de vereadores ou secretaria) quanto agente público (prefeito, vereador ou secretário). Foram abordados temas como: As redes sociais como ferramenta de comunicação política; Sociedade midiatizada; Impresso e Rádio, entre outros, destacando a importância da utilização dos diversos meios para o sucesso nas ações de comunicação.

O município de Guajeru foi representado no evento pelo fotógrafo Aloísio Costa, que desde 2013 ocupa o cargo de Assessor de Comunicação Institucional do município e tem sido o articulador das ações de comunicação pública desenvolvidas pela gestão municipal. Na oportunidade Aloísio destacou o gerenciamento comunicacional implementado desde o início da gestão do prefeito Gil Rocha, tendo como princípio básico a prestação de contas das ações e programas desenvolvidos no município, promovendo assim um canal aberto de comunicação com a população de Guajeru.

“Temos nos preocupado, desde 2013, em utilizar ferramentas de comunicação que nos possibilitem estreitar os caminhos entre as ações do governo e a população, principal interessada nessas ações. A gestão em comunicação nada mais é do que a utilização de mecanismos, impressos, auditivos, visuais ou digitais, que deem publicidade aos atos da administração, com caráter informativo e que atinjam as diferentes camadas da sociedade. Hoje o município tem promovido esse diálogo como a população por meio do seu site oficial, da sua fanpage no Facebook e do seu canal no Youtube, como também em jornais impressos de circulação regional, em informativos institucionais periódicos, em Rádio e carro de som”, Destacou Aloísio.

Estiveram presentes os deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo, além dos membros da Assessoria de Comunicação dos parlamentares.

Bahia: Inscrições para concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar seguem até junho

Segunda / 29.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

Prazo termina dia 19 de junho e procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet (Foto: Reprodução).

Já estão abertas as inscrições para o concurso público da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Ao todo, estão sendo ofertadas 2.750 vagas, distribuídas pela capital e doze municípios: Juazeiro, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Barreiras, Itaberaba, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas. As inscrições podem ser feitas até 19 de junho, exclusivamente pela internet (www.ibfc.org.br), seguindo o horário de Brasília. A taxa é no valor de R$ 70. De acordo com o edital, 2.000 vagas são destinadas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 vagas são voltadas ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. Podem concorrer jovens de nacionalidade brasileira ou portuguesa, entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, sendo também observadas outras exigências do edital.

Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado, recebendo bolsa de R$ 937,00 durante o curso de formação. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar terão carga horária de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ 3.019 (40h) tanto para a Polícia Militar como para o Corpo de Bombeiros. O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos Comandos Gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi publicado dia 10 de maio, no Diário Oficial do Estado (DOE). Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso terá duas etapas e será realizado pela Saeb e pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que na Bahia é responsável pelos concursos públicos da Embasa e Agerba.

Municípios participaram de capacitação do Programa Bolsa Família em Caetité

Sexta / 26.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

Participaram da capacitação os municípios de Guanambi, Urandi, Palmas de Montes Alto, Rio do Antônio, Candiba, Jacaraci, Lagoa Real, Ibiassucê e o próprio município sede.

De 23 a 25 de maio, os municípios de Guanambi, Urandi, Palmas de Montes Alto, Rio do Antônio, Candiba, Jacaraci, Lagoa Real, Ibiassucê e o próprio município sede participaram de uma capacitação em Caetité. O objetivo do encontro foi aperfeiçoar o processo de entrevista e coleta de dados das famílias de baixa renda, assim como fortalecer a identificação de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos. O gestor do Programa em Caetité, Paulo César Moreira, destacou que com a capacitação os municípios terão um melhor relacionamento com os governos estadual e federal. “Caetité será o município polo da rede de gestores dos municípios que compõem o Sócio Alto Sertão Produtivo. A partir desse encontro, não só Caetité, mas todos os municípios vizinhos irão trabalhar em parceria para desenvolver os programas sociais de maneira mais correta e eficaz”, explicou Paulo.

A capacitação foi de extrema importância, pois possibilitou um maior conhecimento sobre o processo de entrevista com o beneficiário do Bolsa Família, o entendimento de que os grupos populacionais tem prioridade no cadastro, além da troca de informações/experiência com outros gestores e técnicos presentes na capacitação. “O Cadastro Único é mais que uma base de dados das famílias de baixa renda, é uma ponte que facilita o acesso às políticas públicas para melhorar a condição de vida da população. Preparamos os municípios durante esse encontro para preencher corretamente os formulários desse Cadastro, pois é através dele que o governo Federal consegue identificar as características de cada família”, explicou Andréia Silva, instrutora da Capacitação.

A capacitação foi de extrema importância, pois possibilitou um maior conhecimento sobre o processo de entrevista com o beneficiário do Bolsa Família.

Governador Rui Costa se reúne com prefeitos para discutir detalhes dos serviços das policlínicas regionais

Sexta / 26.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

Na ocasião, foram discutidos os detalhes sobre as especialidades que serão disponibilizadas nas policlínicas, além dos roteiros dos ônibus (Fotos: Carol Garcia/GOVBA).

Na última quinta-feira (25), o governador Rui Costa se reuniu, na Governadoria, em Salvador, com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e gestores dos consórcios públicos de saúde. Na ocasião, foram discutidos os detalhes sobre as especialidades que serão disponibilizadas nas policlínicas regionais, além dos roteiros dos ônibus que levarão os pacientes dos municípios vizinhos às unidades de saúde. Com obras avançadas, quatro policlínicas estão previstas para serem entregues em setembro deste ano. Elas contemplam as regiões de Jequié, Irecê, Guanambi e Teixeira de Freitas. “Com a obra ficando pronta e os equipamentos sendo instalados, nós estamos passando o bastão para os consórcios de saúde. Estamos cuidando da gestão, padronização e da qualidade do serviço. Fica nosso agradecimento e a felicidade de estarmos construindo algo com cada município. A minha convicção é de que essa parceria entre o Estado e os municípios vai dar certo”, afirmou Rui.

Cada unidade custou, em média, R$ 20 milhões em obras e equipamentos. Juntas, as quatro policlínicas cobrirão 80 municípios e uma população de aproximadamente 1,870 milhão de pessoas, que não terão mais que se deslocar por grandes distâncias para realização de consultas e exames específicos. Já as policlínicas em Santo Antônio de Jesus, Valença, Alagoinhas e Feira de Santana estão em fase de terraplanagem e limpeza do terreno, enquanto os serviços ainda serão iniciados na unidade de Camaçari. Os municípios de Paulo Afonso, Brumado, Senhor do Bonfim e Ribeira do Pombal também receberão as policlínicas regionais de saúde. Os consórcios públicos que administrarão essas unidades estão em processo de implantação, com exceção da região de Paulo Afonso, que já foi implantado.

Os consórcios de saúde estão sendo implantados para a gestão de serviços regionalizados, como policlínicas, unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e centros de especialidades odontológicas. Para o presidente do consórcio da região de Irecê, o prefeito do município de Latão, José Ricardo Rodrigues, as obras vão contribuir para descentralizar os serviços de saúde no estado. “Vai ser muito positivo para todas as regiões contempladas, tanto as cidades sede quanto os municípios vizinhos. As unidades vão oferecer muitos procedimentos e especialidades, que por muitos anos só eram encontrados na capital”, comentou José Rodrigues. O Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das policlínicas, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear os 60% restante. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, presidentes dos consórcios e secretários de saúde das regiões de Irecê, Guanambi, Jequié e Teixeira de Freitas também estiveram presentes na reunião com o governador.

Manter a população onde ela se identifica: antiga e permanente luta do Deputado Luciano Ribeiro em Vitória da Conquista

Sexta / 26.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os limites territoriais dos municípios de Conquista, Caetanos e Anagé voltaram a pauta na Alba. Luciano vem lutando por uma melhor solução na condução dos conflitos intermunicipais.

A pauta da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, da última quarta-feira (24), voltou a ser os limites territoriais dos municípios de Vitória da Conquista, Caetanos e Anagé, localizados no sudoeste da Bahia. O deputado Luciano Ribeiro, que é vice-presidente da Comissão, vem lutando por uma melhor solução na condução dos conflitos intermunicipais desde que se elegeu deputado estadual. O parlamentar conta com a parceria de Arlindo Rebouças, ex-vereador de Conquista e atual secretário municipal, e do vereador Cori, que juntos tiveram a iniciativa de realizar audiência pública no município, em abril de 2015. Na ocasião, foi debatida a questão, com a presença de prefeitos e vereadores dos municípios envolvidos. Para Luciano Ribeiro a melhor maneira de resolver é o consenso. “Foi aprovada uma lei aqui na Casa e judicializada, daí o tribunal entendeu que esta lei é inconstitucional e, com isso, há um prejuízo para a população envolvida. Estamos tentando uma solução que atenda aos três municípios, considerando, sobretudo, a população que tem sentimento de pertencimento às suas localidades” salientou o parlamentar.

O deputado esteve cumprindo seus compromissos do mandato, se reunindo com o vereador do município de Sítio do Quinto, Mota da Farofa; com o ex-prefeito de Rio do Antônio, Celinho; com o prefeito de Malhada, Dezim, e sua equipe; em papo agradável com os amigos: prefeito e o ex-prefeito de Água Fria, respectivamente, Manoel Potinha e Adailton, ex-prefeito de Cícero Dantas, José Weldon, e o ex- prefeito de Ouriçangas, Val Paixão.

O deputado esteve cumprindo seus compromissos do mandato.

Ministério da Transparência da União lança guias de auxílio à gestão municipal

Quinta / 25.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

‘Coleção Município Transparente’ é composta por três guias digitais nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria, e Lei Anticorrupção e Integridade.

Numa ação preventiva de apoio às prefeituras de todo o país, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou três publicações direcionadas ao aprimoramento da gestão de recursos federais. A iniciativa destina-se a ampliar a transparência e a prevenção à corrupção nos municípios brasileiros. Intitulada Coleção Município Transparente (clique para baixar), a série é composta por três guias, em formato digital, nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria, e Lei Anticorrupção e Integridade. Os títulos das publicações são: Como Fortalecer sua Gestão - Lei Anticorrupção e Programa de Integridade; 7 Passos para Criar uma Ouvidoria no meu Município; Como Implementar uma Corregedoria em Municípios (com as versões completa, intermediária e simplificada, de acordo com o porte econômico e a complexidade administrativa local).

Os guias fazem parte de um projeto mais amplo, já em execução pelo Ministério, chamado Município Transparente. Em fevereiro, a Pasta reuniu cerca de 5,5 mil pessoas - entre prefeitos e gestores municipais - em evento de capacitação promovido nos 26 estados. “Temos compartilhado informações e conhecimentos com as prefeituras de forma preventiva. Assumimos o compromisso de ajudar no aperfeiçoamento legal das gestões municipais e na otimização da aplicação de recursos públicos federais”, destaca ministro da Transparência, Torquato Jardim. A agenda contempla acordos assumidos pelo Brasil com entidades internacionais, como ONU e OCDE, para prevenção e combate à corrupção e ampliação da transparência na gestão de recursos públicos. O lançamento aconteceu durante participação do ministro na 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na última quinta-feira (18). Jardim falou durante o painel “Integração dos sistemas de controle e governança”. A coleção foi enviada a prefeitos e prefeituras de todo o país.

Coelba concluí obras das subestações de Paramirim, Rio do Antônio e Boa Vista do Tapera

Quinta / 25.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

As obras das subestações vai aumentar a oferta de energia nas localidades e também nos municípios vizinhos (Foto: Reprodução).

Já estão concluídas as obras das subestações Paramirim, Rio do Antônio e Boa Vista do Tapera para aumentar a oferta de energia nas localidades e também nos municípios vizinhos. Os investimentos da Coelba em novos equipamentos e em tecnologia de automação, nas três subestações, vão beneficiar diretamente 14 municípios da região sudoeste. A nova subestação Boa Vista do Tapera, na cidade de Encruzilhada, triplicou a capacidade de atendimento e vai beneficiar cerca de seis mil clientes, incluindo moradores de Ribeirão do Largo. As subestações Rio do Antônio e Paramirim passam a operar com capacidade dobrada, com dois transformadores cada. A ampliação de Rio do Antônio beneficia também aos municípios de Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Lagoa Real e Malhada de Pedras, com 28.500 clientes atendidos.

Paramirim recebeu o maior investimento. Foram R$ 4,4 milhões para beneficiar mais de 30 mil ligações rurais e urbanas, abrangendo os municípios de Botuporã, Érico Cardoso, Rio do Pires e Tanque Novo. Além de ampliar a capacidade de atendimento, as novas estruturas vão proporcionar maior flexibilidade ao sistema e melhoria na qualidade do fornecimento de energia. As obras representam um acréscimo de 29,25 MVA de potência ao sistema elétrico do sudoeste baiano – o que dá para abastecer uma cidade do porte de Santo Antônio de Jesus. Com o sistema elétrico da região reforçado após a construção e ampliação das subestações, além da maior oferta de energia, os consumidores dos municípios beneficiados também serão favorecidos com a redução do tempo de restabelecimento de energia nos casos de defeitos na rede elétrica. “Quando você aumenta o número de transformadores, é possível operar com mais confiabilidade, buscando garantir o fornecimento ao cliente sem interrupções.” explica Márcio Caires, superintendente regional Oeste/Sudoeste.

Poços asseguram água para comunidades rurais do Médio São Francisco baiano

Quinta / 25.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

Cerca de 50 poços já foram perfurados pela Codevasf, por meio de sua 2ª Superintendência Regional, sediada em Bom Jesus da Lapa, em áreas castigadas pela estiagem prolongada.

Cerca de 50 poços já foram perfurados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de sua 2ª Superintendência Regional, sediada em Bom Jesus da Lapa, em áreas do Médio São Francisco baiano castigadas pela estiagem prolongada. O investimento nessa ação totaliza R$ 2,5 milhões. “Hoje, na Codevasf, esse trabalho de perfuração de poços tem extrema importância. Com a atual crise hídrica, a gente chega às comunidades rurais e vê a dificuldade enfrentada pelas pessoas. Se não fosse pelo trabalho de distribuição de cisternas, feito pela própria Codevasf, acredito que não tivesse mais gente morando nas zonas rurais. Ajudou muito para que a população possa beber água, e esse trabalho de perfuração de poços vem complementar, fortalecendo a população, permitindo a criação de animais, entre outros benefícios. Tem minimizado os efeitos da seca”, diz Manoel Queiroz Neto, técnico da Codevasf e fiscal de um dos contratos de perfuração de poços.

Foram beneficiadas diversas comunidades como: Garapa, Brauninha do Silvestre, Baraúna, Barriguda, Baixa do Coelho, Barrinha, Quilombo Fortaleza, Sapé, Rio das Rãs, Vila Martins, Sítio Maião, Baião, Quilombo Capão de Areia, Tanque Novo, Boa União, Surubim, Comunidade de Caraíbas, Poço Cercado, Mulungu, Curral das Vagens, Cariacá, Lagoa dos Bois, Celado, Cupim, Mundo Novo, Olho d´água, entre outras. Na comunidade rural de Lapinha, no município de Bom Jesus da Lapa, cerca de 100 famílias já têm o acesso à água assegurado graças ao trabalho de perfuração de poço, realizado pela Codevasf, e pela instalação do poço, executada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. “Mais uma vez, a Codevasf vem desempenhando o seu papel de empresa de desenvolvimento social e econômico para a região do semiárido, mais especificamente aqui, na região oeste da Bahia. Esse poço que acabamos de perfurar na Lapinha é de fundamental importância para a comunidade. Mais de 100 famílias moram no local. O poço vai atender satisfatoriamente a demanda da comunidade”, explica o superintendente regional da Codevasf, Harley Nascimento.

O poço artesiano perfurado tem volume de água obtido por volta de 10.800l/h, com cerca de 80 metros de revestimento. “Quando é confirmado que tem água no local onde foi perfurado um poço, a comunidade já começa a visualizar uma melhora sensível em suas próprias vidas. É uma felicidade imensa. Para nós, que somos nordestinos e conhecemos a realidade da seca, é muito gratificante. Não temos nem como demonstrar o quanto ficamos realizados com o objetivo alcançado de conseguir minimizar o sofrimento das pessoas na zona rural, que têm essa dificuldade extrema. Cada vez que volto em uma comunidade e vejo que o nosso trabalho melhorou a vida das pessoas, isso dá uma satisfação incrível”, afirma o técnico Manoel Queiroz Neto.

Nova estrutura tarifária da Embasa é aprovada pela Agersa

Quarta / 24.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

A nova estrutura, aprovada pela Agersa, entrará em vigor a partir de agosto.

Para adequar sua política de subsídios às mudanças no padrão de consumo dos seus usuários nos últimos anos, a Embasa solicitou à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) a revisão de sua estrutura tarifária. A nova estrutura, aprovada pela Agersa, entrará em vigor a partir de agosto. A principal mudança é a criação de uma nova faixa de consumo, entre 7 e 10 metros cúbicos (m³) de água por mês. Com isso, a tarifa mínima cobrada pela Embasa passará a ser aplicada para quem consome até 6m³ mensais. Na nova faixa (7m³ a 10m³), cada metro cúbico excedente do volume mínimo terá o valor de R$ 1,09 na categoria residencial normal, R$ 0,98 na categoria residencial intermediária e R$ 0,76 na categoria residencial social.

Segundo o gerente da unidade de controle interno da Embasa, Victor Mota, em todo o país, desde 1970, a cobrança pelos serviços de água e esgoto seguia uma estrutura de subsídio cruzado e progressividade. “O que isso quer dizer? Que, nas faixas de consumo iniciais, o custo real do metro cúbico não é cobrado integralmente do consumidor, pois os usuários que utilizam o serviço de forma mais econômica recebem subsídios como forma de garantir seu acesso ao serviço a preços módicos, além de serem estimulados a adotar hábitos de consumo mais racionais. Para custear as despesas de operação do serviço e de depreciação da infraestrutura instalada, os usuários que consomem nas faixas de volume superiores pagam um valor maior pelo metro cúbico e sustentam o subsídio cruzado. A progressividade do valor do metro cúbico também busca inibir o desperdício”, explica Mota.

A revisão da estrutura tarifária é uma tendência que vem sendo adotada por várias concessionárias no país ao longo dos últimos anos. Nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, as companhias avançaram ainda mais nesse processo, adotando estruturas de cobrança sem tarifa mínima associada ao consumo. Nessas empresas, é cobrada uma tarifa fixa inicial pela disponibilidade do serviço, além do valor referente a cada metro cúbico consumido. A média de consumo de água das famílias baianas vem diminuindo, tanto em razão de uma mudança de hábitos como pela diminuição do número de integrantes. “Hoje, as famílias são menos numerosas e as pessoas passam mais tempo fora de casa, o que reduz o consumo. Além disso, as ações concluídas pela Embasa para ampliar o acesso ao serviço de abastecimento de água no estado resultaram na inclusão de localidades com tradição de consumo econômico de água, especialmente no semiárido, devido à menor disponibilidade hídrica”, observa Mota.

Dessa forma, ao mesmo tempo em que houve uma redução do número de usuários com consumo na faixa excedente, a expansão dos serviços no interior do estado levou ao aumento do número de consumidores que pagam a tarifa mínima subsidiada. Isso tornou cada vez mais difícil a manutenção da estrutura tarifária que vinha sendo adotada, sem causar prejuízos à saúde financeira da empresa. “A correção desse desequilíbrio, através da redistribuição do subsídio na estrutura tarifária, é fundamental para garantir a sustentabilidade da empresa nos próximos anos. A mudança vai possibilitar a continuidade e a ampliação da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para milhões de baianos”, pontuou o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.