O edital de abertura de inscrições foi publicado pela Secretaria da Administração (Saeb) no dia 19 de janeiro.
Encerra nesta sexta-feira (2) o prazo para realizar as inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia. O certame vai oferecer mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do certame, a Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunesp). Após preencher o formulário, de acordo com os procedimentos indicados e concluir a inscrição, será gerado um boleto que deve ser pago na rede bancária. A inscrição só será considerada válida depois o pagamento. A taxa custa R$ 160 para o cargo de delegado e R$ 140, para as funções de investigador de polícia ou de escrivão. O edital de abertura de inscrições foi publicado pela Secretaria da Administração (Saeb) no dia 19 de janeiro.
Os candidatos que irão concorrer a uma das vagas de delegado precisam possuir diploma de conclusão do curso de bacharelado em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Já para os interessados em disputar aos cargos de investigador ou de escrivão de polícia é exigido diploma de conclusão de curso superior (qualquer área), devidamente registrado no MEC. Os investigadores necessitam, ainda, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria B, no mínimo. A remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais. O certame contará com sete etapas, sendo seis eliminatórias (provas objetivas, provas discursivas, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico e prova de títulos) e uma eliminatória (investigação social e de conduta pessoal).
O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) assume a liderança da bancada da minoria, que até a data foi liderada por Leur Lomanto Junior (MDB).
Após reunião com os deputados que integram o grupo de oposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, na manha desta terça-feira (27), foi definido que o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) assume a liderança da bancada da minoria, que até a data foi liderada por Leur Lomanto Junior (MDB). Luciano Ribeiro reafirma a importância da função assumida na condução do grupo. “A decisão pelo meu nome foi de forma consensual, e desta forma é como pretendemos direcionar os trabalhos, acordos e as decisões a favor da minoria da Casa e favor do interesse do grupo, a exemplo da proposta que ontem fizemos para a instalação de CPI para investigar supostas irregularidades na construção da Arena Fonte Nova”, salientou Ribeiro.
Ainda no mês de fevereiro, serão distribuídas mais 2.687 cestas de alimentos para a região sul da Bahia. (Foto: Reprodução Ideal MT)
Comunidades indígenas dos municípios de Ibotirama e Paulo Afonso, começam a receber, nesta semana, cestas de alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As doações somam mais de 100 mil quilos de produtos que beneficiarão 4.222 famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. As cestas são compostas por arroz, feijão, açúcar, farinha de mandioca, flocos de milho, óleo, macarrão e leite em pó. Em Ibotirama, serão entregues 785 cestas para 14 comunidades indígenas da região. Outras 3.994 serão doadas a 28 comunidades de Paulo Afonso. Ainda no mês de fevereiro, serão distribuídas mais 2.687 cestas de alimentos para a região sul da Bahia, contemplando comunidades indígenas dos municípios de Eunápolis, São José da Vitória, Pau-brasil, Itamarajú, Porto Seguro e Ilhéus. Ao fim da operação a Conab, em parceria com a Funai, terá disponibilizado, somente para as comunidades indígenas, no estado, mais de 164 mil quilos de alimentos, nesta etapa. A doação de alimentos é uma ação governamental realizada pela Conab com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que visa garantir alimentação a grupos populacionais específicos em situação de vulnerabilidade social.
A previsão é receber R$ 28,8 milhões de imposto, R$ 300 mil a mais que em 2017.
O programa de preenchimento de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018 (ano-base 2017) já está disponível nesta segunda-feira (26) no site da Receita Federal. O prazo para entrega da declaração do IRPF 2018 começa nesta quinta-feira (1º) e termina no dia 30 de abril. É obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 28.559,70 em 2017. No caso de atividade rural, a declaração deve ser feita por quem teve receita bruta acima de R$ 142.798,50. A previsão do Fisco é de receber R$ 28,8 milhões de imposto, R$ 300 mil a mais que em 2017. Além do programa que deve ser baixado no computador, o contribuinte pode utilizar o aplicativo “Meu Imposto de Renda”, feito para tablets e celulares. Há também a opção de enviar a declaração pelo site da Receita, no serviço “Meu Imposto de Renda”, que deve ser acessado no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), que requer o uso de certificado digital.
Os criminosos, arma e munições foram apresentados, na Delegacia Territorial de Seabra. (Foto: SSP-BA)
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), uma dupla de criminosos que ameaçava moradores da zona rural do município de Iraquara foi capturada, na noite de domingo (25), por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada. Com eles foram apreendidos um revólver calibre 22 e munições. Henrique Santos Souza, 23 anos, e Joab Araújo da Silva, 21, foram presos, no povoado Matinha do Cerco. Moradores denunciaram que a dupla ostentava a arma de fogo e ameaçava os vizinhos. "Que sirva de exemplo para outros criminosos. Iremos à zona rural a qualquer hora para proteger os baianos", informou o comandante da Cipe Chapada, Major PM Ricardo Passos. Os criminosos, arma e munições foram apresentados, na Delegacia Territorial de Seabra.
As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de março. O valor da bolsa estágio será de R$ 455,00, além do auxílio transporte. (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA)
Foram abertas desde a quarta-feira (21) 2.702 novas vagas para o programa "Partiu Estágio" em toda Bahia. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de março. O valor da bolsa estágio será de R$ 455,00, além do auxílio transporte. Podem se inscrever todos os universitários residentes na Bahia e regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas com sede no Estado. É necessário ainda que o universitário tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido pelo menos 50% do curso de formação.
Os candidatos devem estar atentos às modificações no processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do programa, criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail. O sistema enviará para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição. De posse dos dados e de volta ao site de inscrição, o candidato deverá preencher os dados cadastrais e, posteriormente, escolher o curso e o órgão em que pretende estagiar, além de especificar o turno. Ele deve ficar atento ainda a um detalhe: apenas poderá escolher o curso e o órgão para estágio no município que estuda ou reside. O candidato terá que identificar o curso no rol de vagas oferecidas pelos diversos órgãos da Administração Pública Estadual. Após essa identificação, o candidato poderá escolher até três opções de estágio. Na finalização do processo de inscrição, o candidato receberá, no e-mail cadastrado, o comprovante de inscrição.
O investimento ultrapassa R$ 98 mil, com recursos do Orçamento Geral da União, destinados à empresa por meio de emenda parlamentar. (Foto: Codevasf)
A comunidade agrícola de Beira do Rio, localizada a cerca de 5 km da cidade de Morro do Chapéu, será beneficiada com a construção de 14 módulos sanitários pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O investimento ultrapassa R$ 98 mil, com recursos do Orçamento Geral da União, destinados à empresa por meio de emenda parlamentar. A ação faz parte do programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado da Bahia. Os banheiros serão construídos por meio de escavação, aterro de vala, alvenaria em bloco cerâmico e instalações elétrica e hidrossanitária. Cada módulo sanitário, com área de 2,10m X 1,30m, será composto por lavatório, vaso sanitário, caixa de descarga, chuveiro e iluminação. Na área externa, haverá um reservatório para 250 litros de água acima da construção, além de uma fossa séptica e um sumidouro. "Grande parte da população rural sofre com a falta ou inadequação das condições de saneamento básico nos domicílios. A construção desses módulos sanitários ajudará no controle de doenças e outros agravos relacionados ao uso inadequado da água, à falta de higiene e ao destino impróprio dos esgotos domiciliares", explica Valmara de Souza Sandes, engenheira da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Juazeiro, e responsável pela fiscalização das obras.
Seguindo condicionantes ambientais, as construções terão um distanciamento mínimo de mananciais, poços e áreas de proteção ambiental permanente. Também serão realizados estudos para verificar se os solos são adequados para comportar a vazão de infiltração, sem risco de transbordamento ou contaminação de águas subterrâneas. Para o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Elmo Nascimento, o objetivo da ação é atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, reduzindo o índice de doenças provocadas pela inadequação das condições de saneamento. "A Codevasf assume esse compromisso com a população rural, para trazer melhoria na qualidade de vida dessas comunidades que não contam com esse tipo de assistência", afirma.
De acordo com laudo pericial, a obra foi superfaturada em valores que podem chegar a mais R$ 450 milhões de reais após correção. (Foto: Reprodução Agência Brasil)
A Operação Cartão Vermelho, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (26), cumpre mandado na casa do ex-governador Jaques Wagner, gestor na época da demolição da antiga Fonte Nova, alvo da ação. Segundo informações da PF, os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e estão sendo cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos em um esquema que envolve os crimes de fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a apuração da operação, batizada de Cartão Vermelho, a licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações (FNP), composto pelas empresas Odebrecht e OAS. De acordo com laudo pericial, a obra foi superfaturada em valores que podem chegar a mais R$ 450 milhões de reais após correção, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e financiamento de campanhas eleitorais.
A solenidade contará com a participação de representantes de associações, cooperativas e entidades com representação da agricultura familiar, empresários e prefeitos.
O governador Rui Costa lança, nesta segunda-feira (26), às 9h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, os editais do Programa Bahia Produtiva, para apoio à formação de alianças produtivas territoriais e para seleção de subprojetos para qualificação de agroindústrias da agricultura familiar. A solenidade contará com a participação de representantes de associações, cooperativas e entidades com representação da agricultura familiar, empresários e prefeitos.
No primeiro mês de 2017, 7.548 trabalhadores deram entrada no TRT-BA com processos. Já em janeiro deste ano, foram apenas 3.056 processos.
O número de processos trabalhistas na Bahia caiu mais de 50% em janeiro de 2018, se comparado com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA). A queda das ações acontece três meses depois de entrar em vigor a reforma trabalhista. No primeiro mês de 2017, 7.548 trabalhadores deram entrada no TRT-BA com processos. Já em janeiro deste ano, foram apenas 3.056 processos. A juíza auxiliar do TRT-BA, Dorotéia Azevedo, destaca que ainda é cedo para afirmar que a redução foi uma consequência das novas normas. "Talvez seja prematura atribuir isso à reforma. Agora, certamente, são dados importantes que chama a atenção de todos. Talvez, tenhamos que aguardar um pouco mais para ver se esse processo de queda no número de ações continua ou não e aí, sim, averiguar de forma científica as causas dessa queda", destaca.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, já recebeu 18 ações de inconstitucionalidade contra a reforma trabalhista. Uma delas questiona a obrigação do trabalhador em ter que pagar as despesas do processo se ele perder a causa. Isso, segundo os especialistas, pode estar relacionado à redução do número de ações. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), a nova determinação prejudica o trabalhador. "A reforma trabalhista, de uma forma muito infeliz, tentou tolher esse acesso ao poder judiciário. Temos sentenças que condenam os trabalhadores e, no lugar de receber em decorrência da violação dos seus direitos trabalhistas, ele teve que pagar por ter ingressado na Justiça e ter buscado os seus direitos", destaca o procurador chefe do órgão, Luís Carneiro. Já para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomercio/BA), a reforma trabalhista precisava ser feita. "O pequeno e o médio empresário sempre tinham dificuldade de se defender. Além disso, tinham que deixar sua empresa para ir atender a uma questão trabalhista e isso tinha um custo. Agora, o advogado pensa duas vezes antes de prestar uma queixa", afirma o presidente do órgão, Carlos de Souza Andrade. As informações são do G1 Bahia.
O objetivo do Governo do Estado e da SDE é garantir aos interessados mais tempo para se prepararem para apresentar as propostas. (Foto: Antonio Saturnino / CORREIO)
A Comissão Especial constituída para conduzir o processo de alienação da participação acionária do Estado no capital da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) decidiu adiar para o dia 15 de março o leilão da empresa. O objetivo do Governo do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) é garantir aos interessados mais tempo para se prepararem para apresentar as propostas. O leilão ocorrerá a partir das 9h, no auditório da SDE, no Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, nº 415. O Edital de licitação pode ser encontrado no site da SDE (www.sde.ba.gov.br).
Após o período de oferta especial, a Pousada prosseguirá com o desconto regular de 12% para funcionários públicos estaduais. (Foto: Dimbas de Campos)
Até o próximo dia 30 de março, os servidores estaduais têm direito a um desconto de 22% em pacotes de duas ou mais diárias para hospedagem na Pousada Toyanne, no município de Ituaçu, na Chapada Diamatina. Parceira do Clube de Desconto do Servidor, oferecendo aos visitantes uma série de roteiros na região, incluindo trilhas, cavalgadas e passeios a cachoeiras e cavernas. Com a promoção atual, o preço de duas diárias para a hospedagem de um casal em quarto duplo, por exemplo, cai de R$ 240,00 para R$ 187,20. Após o período de oferta especial, a Pousada prosseguirá com o desconto regular de 12% para funcionários públicos estaduais. Para ter direito ao abatimento, o servidor deve apresentar contracheque ou identidade funcional que comprove o seu vínculo com o Estado.
A infra-estrutura da pousada, situada em um terreno arborizado de 930m² na praça central da cidade, inclui estacionamento privativo, wifi e acomodações em quartos duplos, triplos e quádruplos, sempre com café-da-manhã incluído na diária. Entre os roteiros oferecidos pelo espaço está o day use na Fazenda Moendas, dos mesmos proprietários, que conta com um sítio arqueológico com pinturas rupestres (o Vale das Moendas), poços para banho, barragem, pomar, estrutura para esportes radicais e uma cachoeira de 72 metros de altura. Mais informações sobre a pousada Toyanne e a Fazenda Moendas podem ser obtidas pelo telefone 77 3415-2197 ou pelo site (www.fazendamoendas.com).
As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio em uma das mais de 13 mil lotéricas do país.
O concurso 2.017 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6,2 milhões neste sábado (24). O sorteio será realizado às 20 horas. Aplicando o prêmio de R$ 6,2 milhões na Poupança da CAIXA, o ganhador receberá mensalmente mais de R$ 24 mil apenas em rendimentos. As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio em uma das mais de 13 mil lotéricas do país. As apostas para a Dupla de Páscoa já podem ser registradas em qualquer unidade lotérica do país, por meio de volante específico da modalidade. O prêmio, estimado em R$ 20 milhões, será sorteado no dia 31 de março. O prêmio da Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, quadra ou terno. O preço da aposta simples, com 6 números, é de R$ 2,00. Para concorrer ao prêmio especial, basta solicitar o volante específico do concurso nas unidades lotéricas. As apostas paralelas vão até o dia 20 de março. A partir do dia 21, todas as apostas concorrerão para a Dupla de Páscoa, inclusive as registradas em volantes regulares da Dupla-Sena.
Ao total foram investidos R$ 3,3 milhões. (Fotos: SSP-BA)
As Novas sedes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado e da Delegacia Territorial de Luís Eduardo Magalhães foram inauguradas na manhã desta sexta-feira (23) pelo governador Rui Costa e o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. O Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), que coloca lado a lado as duas unidades, conta ainda com um prédio administrativo, uma sala de capacitação e outra onde futuramente deve funcionar o Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, auxiliando a emissão de carteiras de identidade. Ao total foram investidos R$ 3,3 milhões. "A Bahia é um estado diferenciado. O Governo do Estado tem conseguido manter o planejamento de entregas à população na área de segurança, sem atrasar o salário dos servidores, como temos visto em muitos estados, inclusive naqueles onde a arrecadação é muito maior do que no nosso", elogiou o secretário Maurício Barbosa. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), além do Disep de Luís Eduardo Magalhães, outros municípios da região Oeste também receberam novas estruturas nos últimos três anos. São eles Santa Maria da Vitória, com a entrega do Cicom, Barreiras, que recebeu um Disep e uma Base Avançada do Grupamento Aéreo da PM e Bom Jesus da Lapa, que também passou a contar com um Distrito Integrado.
O evento foi realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). (Fotos: Jorge Cordeiro / SSP-BA)
Cento e oitenta e cinco policiais militares participaram, na tarde desta quinta-feira (22), de sua última aula, etapa necessária para ascensão ao posto de 1º tenente da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). O evento foi realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e contou com a participação de alunos, instrutores e oficiais da corporação. De acordo com o diretor da Academia da PM, Coronel Nilton Paixão Silva Santos, após a formatura, que está programada para acontecer nos dias 27 de fevereiro e 02 de março, os aspirantes terão três meses de estágio. “Estes profissionais já estão servindo a corporação há mais de 30 anos”, revelou.
Para o Oficial Instrutor da Academia, tenente PM Andrerson de Melo Cerqueira, este evento traz lembranças das transformações ocorridas durante o período do curso. “Esta última aula tem intenção de espiritualizar cada um destes guerreiros, além de mostrar a responsabilidade e compromisso que eles terão a partir de agora”, afirmou. “Uma coroação para todos nós que já temos longa estrada na corporação. A intenção é de assumir esta nova responsabilidade e ofertar sempre um serviço de excelência para a população”, expressou o aspirante PM Fábio de Melo. O aspirante PM César Evangelista Santos disse que este é um reconhecimento do trabalho deles. “Chegar ao oficialato é o sonho de todo policial militar, é um momento de muita satisfação e alegria”, concluiu.
