Segundo a Fazenda, a queda na participação das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais.
As transferências obrigatórias e voluntárias da União para a Bahia vêm caindo nos últimos anos, como atestam os demonstrativos financeiros do Estado, segundo os quais a participação dos repasses do governo federal nas receitas totais do governo baiano, que corresponderam a 28,46% no balanço de 2014, recuaram para 25,83% em 2017. Considerando-se o orçamento total do Estado, que registrou receita de R$ 45,1 bilhões no ano passado, a diferença de 2,63 pontos percentuais corresponde a R$ 1,18 bilhão que a Bahia poderia ter recebido a mais, se mantido o mesmo patamar de três anos atrás. A título de comparação, o valor que teria sido repassado se as transferências mantivessem o patamar de 2014 equivale a quase 30 hospitais da Mulher. Poderiam ser construídos ainda 20 hospitais como o da Chapada, em Seabra, que custou R$ 58 milhões, e nove como o da Costa do Cacau, em Ilhéus, a um custo de R$ 125 milhões cada.
O valor é também oito vezes maior que o custo da nova etapa da Linha Azul, uma das principais intervenções do Governo do Estado na área de mobilidade em Salvador, inaugurada no início de março pelo governador Rui Costa, foram investidos R$ 147 milhões na obra que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, incluindo dois túneis duplos, passagem subterrânea, vias de superfície em mão dupla, com três faixas por sentido e a duplicação da Avenida Gal Costa. O recuo na participação relativa das transferências da União representa ainda quase o dobro do empréstimo de R$ 600 milhões concedido pelo Banco do Brasil ao Governo do Estado, cujos recursos só foram liberados em dezembro do ano passado mediante ordem judicial que deu fim a uma série de medidas protelatórias adotadas pelo banco, após a operação ter passado por todos os trâmites estabelecidos por lei. Os recursos do empréstimo serão aplicados em infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, mobilidade e educação.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, explica que a queda na participação das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais, que afeta diretamente as chamadas transferências obrigatórias, previstas pela Constituição Federal. Como as receitas com tributos estaduais saíram de 46,46% para 48,61% da receita total do Estado entre 2014 e 2017, a constatação é a de que, no período, “a União passou a arrecadar menos, enquanto o Estado melhorou a sua própria arrecadação, compensando em parte a queda nas transferências federais”. Já as chamadas transferências voluntárias não dependem diretamente da arrecadação, mas estão relacionadas à esfera da decisão política. Neste caso, por exemplo, o governo federal deixou de repassar para a Bahia, em 2017, R$ 300 milhões que havia se comprometido a destinar às obras do metrô de Salvador.
O encontro é um momento em que profissionais da saúde discutem sobre os serviços a serem pactuados e quais os municípios encaminhadores e prestadores.
Nos dias 08 e 09 de março a Secretária Municipal de Saúde de Guajeru, Érica Leal, e Coordenadora de Urgência e Emergência do município, Gardênia Ataíde, participaram da 2ª Etapa da Oficina de Repactuação do PPI (Programação Programada Integrada) em Vitória da Conquista. O encontro é um momento em que os Secretários de Saúde, técnicos da SESAB, Núcleo Regional e da base operacional de saúde discutem sobre os serviços de saúde a serem pactuados e quais os municípios encaminhadores e prestadores. Na ocasião foi realizada a Reunião da CIR - Comissão Intergestores Regional onde a secretária Érica Leal apresentou o projeto de mudança de modalidade do NASF tipo II para tipo I, que foi aprovado por todos. O projeto será encaminhado para apreciação da Comissão Bipartite e Tripartite que, após aprovação, irá possibilitar o aumento do repasse de recursos financeiros e contratação de mais profissionais para atender ao Programa, como médico ginecologista, fonoaudióloga e educador físico. No encontro também foi um momento de discussão sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes devido às mudanças na portaria, referente ao atendimento do glaucoma, e pactuado algumas alternativas que serão buscadas a fim de reverter a situação.
A nova política de reajustes passou a acompanhar as oscilações do preço do petróleo no mercado internacional. Podendo ocorrer mudanças diárias nos valores.
A Petrobras anunciou que a partir de amanhã vai aumentar os preços do diesel em 1,6% e os da gasolina em 1,7% nas refinarias. Com os reajustes, a cotação do diesel, combustível mais consumido no país, irá a R$ 1,76 por litro, enquanto a da gasolina subirá para R$ 1,56 por litro. A política de reajustes da companhia mudou em julho do ano passado e ela passou a acompanhar as oscilações do preço do petróleo no mercado internacional. Desde então, podem ocorrer mudanças diárias nos valores, seja para cima ou para baixo.
A campanha tem como público-alvo mulheres entre 50 e 69 anos, faixa de risco para rastreamento do câncer de mama. (Foto: Sesab/ Divulgação)
O Centro Estadual de Oncologia (Cican) oferece mamografias gratuitas para mulheres. A campanha, que vai até o dia 29 de março, ocorre em unidades de saúde de Salvador, Vitória da Conquista, Jequié e Guanambi. No interior, são disponibilizadas 24 vagas diariamente. A campanha tem como público-alvo mulheres entre 50 e 69 anos, faixa de risco para rastreamento do câncer de mama, segundo o Ministério da Saúde. Para realização do atendimento, basta comparecer na recepção de um dos centros de bioimagem do mutirão com original e cópia do RG, CPF, cartão do SUS e Comprovante de residência. O agendamento é presencial, nas unidades, e começa a partir das 6h.
Ao total foram 2630 capturas. (Foto: Alberto Maraux)
As polícias Militar e Civil da Bahia alcançaram neste sábado (10), a média de 44 criminosos presos por dia em 2018, aponta o levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Ao total foram 2.625 capturas espalhadas por todo estado e em outras 5, os alvos foram pegos por operações em São Paulo e Alagoas, somando 2630 prisões. Segundo a SSP-BA, entre os criminosos mais perigosos localizados está João Cleison Carvalho, que ocupava a carta Valete de Paus do Baralho do Crime da Secretaria, e foi localizado, na cidade de Maceió. 'Didi', como era conhecido, praticava tráfico de drogas, homicídios e assaltos a banco. Fazem parte também desta lista de mais perigosos os quatro sequestradores, capturados em São Paulo, responsáveis pela ação contra o ex-prefeito de Valença e, na última semana, um pedófilo, condenado pela Justiça Federal, que trabalhava como animador infantil e foi localizado, em Salvador. "Está é a polícia que orgulha os baianos e é referência no país. Essas prisões são resultados dos trabalhos preventivo, investigativo e de inteligência", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Lembrou ainda que nesta conta não entraram os adolescentes apreendidos praticando crimes. "Com certeza a média diária aumentaria se acrescentássemos", concluiu.
A Fentect declarou em nota que mais de 2,5 mil agências dos Correios deverão ser fechadas. (Foto: Divulgação/Correios)
Sem conseguir chegar a um acordo sobre a mudança no plano de saúde dos funcionários do Correios, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) divulgou que eles entrarão em greve por prazo indeterminado a partir de 22h de segunda-feira (12). De acordo com a Folha de S. Paulo, a mudança do plano de saúde está em julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a gestão da estatal quer retirar do plano de saúde os pais, filhos e cônjuges dos funcionários. A assistência atualmente cedida aos funcionários supera o gasto de R$ 12 mil mensais e custa R$ 1,8 bilhão por ano. A Fentect declarou em nota que mais de 2,5 mil agências dos Correios deverão ser fechadas. "Todo o desmonte promovido pela gestão dos Correios tende a prejudicar ainda mais os serviços à população".
A reforma consiste na implantação do sistema de combate a incêndio, uma das exigências feitas pelo Ministério Público para liberar o funcionamento do espaço.
Em reunião com a Secretária Estadual da Cultura, Arany Santana, na última segunda-feira (5), em Salvador, o deputado federal Waldenor Pereira (PT) pediu celeridade na reforma do Centro de Cultura Camillo de Jesus, para a qual ele destinou recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil. A reforma consiste na implantação do sistema de combate a incêndio, uma das exigências feitas pelo Ministério Público para liberar o funcionamento do espaço. O deputado ainda tratou com a secretária dos primeiros preparativos para a 3ª edição da Feira Literária de Mucugê (Fligê), a ser realizada no de 16 a 19 de agosto. A Fligê é uma realização do Coletivo Lavra, que desde a sua primeira edição vem contando com recursos de emendas parlamentares de Waldenor Pereira e do deputado estadual Zé Raimundo.
O Governo do Estado, através da Secult, e a editora da Assembleia Legislativa da Bahia tem sido fortes colaboradores da feira, que vem ampliando a participação de escritores, editoras, intelectuais e leitores do país e estado. No encontro, o deputado entregou cópia do espelho de emendas parlamentares de sua autoria para apoiar, em parceria com o mandato do deputado estadual Zé Raimundo, a realização da feira literária de Jequié e da feira cultural de Ibiassucê, com recursos da ordem de R$ 120 mil e a destinação de R$ 300 mil para divulgação e preservação da obra do compositor conquistense Elomar Figueira. Além disso, está destinando mais R$ 200 mil em apoio à 4ª edição da Fligê, a ser realizada em 2019.
A Rede ainda conta com três unidades móveis (carretas) que percorrem as cidades e localidades onde não têm unidades fixas.
A Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela gestão da Rede SAC, inaugurou 18 novas unidades, entre anos de 2015 e 2018. Foram 13 SACs implantados e outros cinco totalmente requalificados, com um investimento total de R$ 20,8 milhões. Apenas com as 13 novas unidades implantadas, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) teve uma expansão de 25% em sua rede, aumentando de 52 para 65 o número SACs, nos últimos três anos. As outras cinco unidades requalificadas foram transferidas de local e totalmente modernizadas.
Segundo a Saeb, o crescimento da rede no estado leva os serviços do SAC para moradores do interior, além de oferecer mais comodidade. “A capilarização e expansão do SAC evitam que cidadãos de municípios menores tenham que se deslocar para cidades maiores para conseguir certos documentos. Assim, a população passa a ter acesso a serviços e a atendimento essenciais ao exercício da cidadania”, comentou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Apenas em 2017, a Saeb inaugurou quatro novas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão e requalificou outra. Foram implantados Pontos SAC na cidade de Cocos, Jeremoabo, Ipiaú e Itapetinga, além da reforma e ampliação do Posto de Juazeiro. Um investimento total de R$ 4,2 milhões para a construção e reforma no ano passado. A Rede ainda conta com três unidades móveis (carretas) que percorrem as cidades e localidades onde não têm unidades fixas.
Dentre os 165 lotes apregoados, apenas um não foi vendido. (Foto: Saeb)
Realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), nesta sexta-feira (9), o Leilão 01/2018 arrecadou um total de R$ 1,4 milhão, com a venda de 164 lotes compostos por bens públicos. Montante angariado foi maior que o dobro do valor esperado e será totalmente revertido para o Tesouro do Estado. Foram leiloados itens que não estavam mais sendo utilizados como veículos, materiais de informática, produtos eletrônicos, sucatas ferrosas, dentre outros. O Leilão foi realizado a partir das 10 h, no Convention Center Fiesta Bahia Hotel, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro do Itaigara. Dentre os 165 lotes apregoados, apenas um não foi vendido. Os bens públicos foram avaliados R$ 650 mil, mas os lances foram superiores à avaliação, totalizando a arrecadação de R$ 1,4 mi.
O certame foi na modalidade maior lance, ou seja, o participante que apresentar maior oferta arremata o lote. No ato da arrematação, os vencedores efetuaram o pagamento de 20% do valor dos bens, enquanto os 80% restantes deverão ser quitados no prazo máximo de dois dias úteis. Os licitantes vencedores também pagaram ao leiloeiro a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. O leiloeiro oficial Oscar de Menezes Palmeira foi escolhido por sorteio para conduzir o Leilão. Antes da abertura da sessão pública, 230 interessados se inscreveram para participar do Leilão, um número de presentes maior que o esperado pela Saeb. Para participar, precisaram apresentar cópias dos documentos de identidade, CPF ou cartão do CNPJ, além de comprovante de residência. Os lotes ficaram à disposição dos interessados para vistoria até a última quinta-feira (8), no Almoxarifado Central, no bairro da Mata Escura, em Salvador. A relação completa dos bens e todos os detalhes estavam no Edital do Leilão, disponível no site www.comprasnet.ba.gov.br e no site da Saeb (www.saeb.ba.gov.br).
O Sudoeste Baiano recebe três das 27 viaturas destinadas à Bahia. (Foto: Rodrigo Nunes | MS)
O Governo Federal entregou no dia 1º de março, 300 novas ambulâncias para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em todo o Brasil. Os veículos vão atender a necessidade de 219 municípios brasileiros em 25 estados. Já haviam sido entregues 562 ambulâncias no ano passado para reforçar o atendimento da população e a expectativa é chegar a 2.173 novas unidades até o fim do ano. Com isso, será possível renovar 65,7% de toda a frota. A doação dos veículos às prefeituras foi feita pelo presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, numa cerimônia no interior em Sorocaba, interior de São Paulo. O Sudoeste Baiano recebe três das 27 viaturas destinadas à Bahia. Vitória da Conquista, Condeúba, Jussiape, Macaúbas, Malhara, Iramaia e Governador Mangabeira são algumas das contempladas. Atualmente, o SAMU atende 82,16% da população brasileira, atuando em 3.532 municípios. Em todo o país, o Ministério da Saúde já habilitou 3.308 unidades móveis entre as de Suporte Básico e Suporte Avançado. Além disso, o Brasil conta com 274 Motolâncias, 13 Equipes de Embarcação e 13 Equipes Aeromédicas.
A prorrogação do prazo busca preservar os interesses dos candidatos pré-selecionados em chamada única e que estiverem classificados em lista de espera.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou mais uma vez o prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem sua inscrição no Fies Seleção. Agora, os candidatos têm até a próxima quinta-feira (15) para fechar a contratação. A prorrogação abrange as 80 mil vagas a juro zero, destinadas, neste primeiro semestre, aos estudantes que comprovarem renda per capital mensal familiar de até três salários mínimos. O período de divulgação dos resultados da pré-seleção da modalidade P-Fies começa no dia 16 de março. Segundo o MEC, a prorrogação do prazo busca preservar os interesses dos candidatos pré-selecionados em chamada única e que estiverem classificados em lista de espera.
A aposta pode ser feita até as 19h em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.
O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar hoje R$ 45 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.021. O sorteio está marcado para as 20h. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003. A aposta pode ser feita até as 19h em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.
Cada profissional poderá indicar até 3 nomes para inspetor e deverá estar adimplente com suas obrigações junto ao Crea e vinculado a inspetoria.
Mais de 100 profissionais da área tecnológica se candidataram para participar da consulta pública para indicação de inspetores Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA). As votações serão realizadas nos dias 15 e 16 de março, através do portal do profissional (Sitac) e o resultado será divulgado dia 27. A gestão do Crea-BA é pioneira neste tipo de ação, que tem como objetivo aproximar inspetores e profissionais. As cidades de Feira de Santana, Lauro de Freitas, Irecê e Itabuna lideraram o número de inscrições, com 33 engenheiros e técnicos concorrendo ao cargo de inspetor. As modalidades de civil e agronomia estão no topo da lista dos mais interessados. Cada profissional poderá indicar até 3 nomes para inspetor e deverá estar adimplente com suas obrigações junto ao Crea e vinculado a inspetoria. O Crea-BA acredita que essa iniciativa vai facilitar o acompanhamento das ações realizadas pelos agentes, já que está criando uma ligação entre os inspetores e os profissionais, e dando oportunidade do profissional escolher por quem ele quer ser representado na inspetoria.
A homenagem se deu através de uma iniciativa do deputado estadual Alan Sanches (DEM), que é médico por formação.
Um aumento de médicos ativos e uma redução de 54% do número de reclamações registradas nos últimos cinco anos. Com esses dados levantados pelo Tribunal de Ética Médica (TEM), o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), comemorou 60 anos de fundação em sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (8), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Tratou-se de uma iniciativa do deputado estadual, Alan Sanches (DEM), que é médico por formação. Conforme destacou a presidente do Cremeb, conselheira Teresa Maltez, enquanto em 2013 foram registradas 1.088 denúncias, no ano passado foram protocoladas 499 queixas, representando uma redução de 54% no período. “Mesmo inscrevendo cerca de mil novos médicos por ano, em meio a todo um trabalho educativo que vem sendo feito pelo Conselho, as reclamações estão na contramão em relação ao crescimento do número de profissionais ativos”, comemorou, exemplificando que em 2013 foram 1.008 denúncias, em 2014: 783, 2015: 608, 2016: 533 e em 2017: 499.
Formado por 42 conselheiros, eleitos pelos médicos inscritos na Bahia para um mandato de cinco anos, sendo oito deles dirigentes, o Cremeb mantém hoje, em plena atividade, 34 Câmaras Técnicas de diversas especialidades e nove Comissões de Trabalho e Representações. Além disso, a autarquia federal conta com 18 delegacias regionais espalhadas por todo o estado. Compuseram a mesa ainda, o presidente da Associação Baiana de Medicina Robson Moura, o corregedor do Crebeb, José Aberlardo Garcia de Menezes e o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas.
A UPB acredita que diante da grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras, o governador optará por um acordo para socorrer os cofres municipais com mais agilidade.
O 6º Encontro de Prefeitos será aberto na próxima sexta-feira (16), em Salvador. Segundo informou a União dos Municípios da Bahia (UPB) há uma grande expectativa dos gestores baianos sobre um acordo com o Governo do Estado para o repasse dos royalties. Com a presença confirmada do governador Rui Costa, os prefeitos esperam a sinalização de uma data para ser iniciado o repasse. Por lei, os estados devem transferir a seus municípios 25% dos royalties que recebem de acordo com a cota-parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Uma das pautas de reivindicação da Campanha Pró-Município, que levou mais de 350 prefeitos a ocupar as avenidas do Centro Administrativo da Bahia em outubro do ano passado, o repasse dos royalties é uma questão tratada por diversas vezes em reuniões e encontros com o governador. O executivo estadual prometeu fazer um estudo para levantar o valor e a forma de transferir o recurso, bem como propor um acordo para o pagamento da soma retroativa, mas até o momento nenhum posicionamento oficial foi feito. Apesar de haver uma ação na Justiça para que o Estado da Bahia cumpra com essa obrigação legal, a UPB acredita que, diante da grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras, o governo Rui Costa optará por um acordo para socorrer os cofres municipais com mais agilidade.
