Integrantes da PM-GO entraram em contato com as forças de segurança da Bahia e informaram o paradeiro do criminoso. (Foto: Divulgação SSP-BA)
Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido prenderam nessa quarta-feira (11) em Irecê, um criminoso foragido de Goiás. Antônio Pereira Neto possuía mandado de prisão em aberto por roubos na zona rural do estado vizinho. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), integrantes da Polícia Militar de Goiás entraram em contato com as forças de segurança da Bahia e informaram que, através de ações de inteligência, descobriram o paradeiro do criminoso. Antônio, segundo apuração goiana, é líder de uma quadrilha especializada em roubos a fazendas. "Com a foto do foragido ampliamos o patrulhamento na cidade e capturamos o indivíduo, na Avenida Adolfo Moitinho", contou o comandante da Cipe Semiárido, Major PM Carlos Maltez. O oficial ressaltou a boa relação com o estado vizinho.
As provas serão realizadas em Salvador, no dia 22 de abril, horário de Brasília.
Foi publicada nesta quarta-feira (11) a convocação dos candidatos inscritos no concurso público da Polícia Civil, para realização das provas objetivas e discursiva do certame. De acordo com a publicação, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho - Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br), organizadora do certame, as provas serão realizadas em Salvador, no dia 22 de abril, horário de Brasília. A partir desta publicação, os candidatos convocados poderão realizar a consulta ao cartão informativo, que reúne dados sobre local, horário e dia de prova. Este documento estará disponível no site da organizadora do certame. Aqueles que não conseguirem acesso ao cartão informativo até 3 dias úteis anteriores à data de realização do certame, deverão consultar o site da Fundação Vunesp ou entrar em contato pelo número (11) 3874-6300, de segunda a sábado, exceto feriados, das 8h às 20h, horário de Brasília.
“Queremos que essa oportunidade seja um divisor de águas”, afirmou a primeira-dama Aline Gondim. (Fotos: Direcom PMC)
Durante o dia 05 de abril, os 20 jovens caetiteenses das escolas IEAT, CEPAG, CETEP e Tereza Borges que participaram do programa Trilha Juventude Baiana no Caminho do Trabalho, concluíram a capacitação nos cursos de padeiro e confeiteiro. Essa iniciativa faz parte do programa e foi realizada através de uma parceria do Centro de Formação e Organização Comunitária (CEFORC) e da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), com total apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O curso começou em novembro de 2017, com carga horária de 400h. Participaram jovens de 16 a 29 anos, que tiveram uma bolsa-auxílio de R$400, além de todo material didático para realização do curso. A primeira-dama, Aline Gondim, entusiasta do curso, destacou que essa é uma experiência muito importante para os alunos. “Queremos que essa oportunidade seja realmente um divisor de águas na vida de vocês, para que vocês consigam se encaixar no mercado de trabalho e tenham uma chance diferente”, afirmou Aline. A secretária de Desenvolvimento Social, Cátia Virgínia, enfatizou a importância desta parceria para a formação de profissionais. “O que nós queremos é que cada vez mais os cidadãos caetiteenses estejam aptos para o mercado de trabalho”, destacou.
O Programa Trilha é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, implementado através da SETRE, com o objetivo de inserir no mercado de trabalho, jovens oriundos de situação de vulnerabilidade social, promovendo a geração de renda e o protagonismo juvenil, através de ações de valorização dos direitos humanos e cidadania. O programa qualifica profissionalmente, superando as desigualdades e dando mecanismos para combater a situação de desemprego, melhorando a qualidade de vida dos jovens. A equipe profissional do curso foi composta por: Maria Sinair Matos de Souza Ferreira (Professora da parte Prática); Ariston Vieira Couto (Professor da parte Teórica); Aurilene Silva Lopes (Coordenadora Local); Lívia Pinto Alves (Coordenadora Geral do Curso); João Vitor e Silva (Auxiliar Administrativo).
Depois de denúncia feita pelo Sindicato, o MPT ingressou com uma Ação Civil Pública com objetivo de conter os constantes constrangimentos, humilhações e pressões psicológicas.
OHojeOO Banco do Brasil foi condenado pela 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, por assédio moral. Depois de denúncia feita pelo Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região (SEEB/VCR), o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma Ação Civil Pública com objetivo de conter os constantes constrangimentos, humilhações e pressões psicológicas feitos pela gerência geral aos bancários da unidade, inclusive sendo desqualificados e ridicularizados publicamente e obrigados a realizar vendas casadas de produtos aos clientes. Além de garantir que sejam cumpridas medidas efetivas e necessárias para coibir qualquer prática de assédio moral, realizar periodicamente palestras de conscientização dos trabalhadores para a manutenção de ambiente de trabalho moralmente sadio, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil pelo descumprimento de cada obrigação estipulada na sentença, o banco foi condenado, ainda, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, que será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou em favor de algum programa social.
O Banco ainda pode recorrer judicialmente, entretanto é indispensável que todos os trabalhadores sujeitos a práticas de assédio por parte dos seus gestores procurem o Sindicato e peçam ajuda. “A união dos colegas pra fomentar a denúncia de assédio moral foi de extrema importância. O Sindicato acompanha, fiscaliza, denuncia e busca esclarecer os riscos do assédio moral por meio de palestras e conversas com a categoria. No caso que envolveu a agência do Banco do Brasil em Belo Campo, o Ministério Público averiguou as condições e puniu a instituição devidamente”, ressalta a diretora de Assuntos Jurídicos, Sarah Sodré.
Atual prefeito, Hailton Mendes, a esquerda. O ex-prefeito, Ronaldo Almeida, a direita. (Fotos: Bocão News)
Na sessão desta terça-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Jussara, Ronaldo Almeida Sousa, e o atual prefeito, Hailton Mendes Dias, pela omissão na cobrança de multas imputadas a agentes políticos. Desta forma, o relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, de R$ 3.765,06 ao ex-prefeito, e de R$16.772,70 ao atual prefeito. A relatoria concluiu que os gestores descumpriram determinação do TCM ao não promover a cobrança de multa imposta no valor de R$ 15 mil, o que acarretou prejuízo ao erário de Jussara. Os gestores deixaram transcorrer o prazo legal sem adotar quaisquer providências para o seu pagamento. Cabe recurso da decisão.
Se o candidato for elegível para a vaga, serão verificadas as nota médias durante todo o curso e dada preferência para aqueles de maior nota.
O mutirão do programa Primeiro Emprego chega, desta vez, aos Territórios Sudoeste e Médio Sudoeste da Bahia, atendendo aos municípios de Vitória da Conquista, Cândido Sales, Itapetinga, Itororó e Itambé. Nesta quinta-feira (12), jovens e adultos que concluíram os cursos técnicos de nível médio nos anos de 2015, 2016 e 2017, na rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica, poderão conquistar uma vaga de emprego. O atendimento será realizado das 8 às 12h, no Instituto de Educação Euclides Dantas, localizado na Praça Guadalajara, bairro do Recreio. Durante a ação, será feita a atualização de dados e ainda verificada a regularidade do banco de dados da Secretaria da Educação do Estado. Caso haja vaga disponível na área em que o candidato se formou, ele será encaminhado, em seguida, pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para verificar se atende à legislação do programa. Se o candidato for elegível para a vaga, serão verificadas as nota médias durante todo o curso e dada preferência sempre para aqueles de maior nota, que serão encaminhados para uma possível contratação com carteira de trabalho assinada, e todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no âmbito do Estado, por meio das fundações. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo. Nas fundações, o contemplado terá, além de salário mínimo, plano de saúde opcional (Planserv), alimentação, vale transporte e processo formativo vinculado a sua área e ao serviço público.
Para realizar a atualização cadastral e se habilitar a ocupar uma possível vaga, o egresso precisa apresentar as carteiras de trabalho, identidade (RG), reservista, CPF, título de eleitor, último comprovante de votação, comprovante de residência, currículo atualizado, certificado de conclusão do curso ou diploma ou histórico escolar. Para os casados, será necessário apresentar também a certidão de casamento, certidão de nascimento caso tenha filho, cartão de vacinação (dependente com até 5 anos de idade), comprovante de escolaridade (dependente após seis anos), conta bancária e duas fotos 3x4. A ação será desenvolvida em conjunto pelas secretarias estaduais da Educação, do Trabalho (Setre), da Administração (Saeb), da Casa Civil e de fundações parceiras, como a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf).
Aplicado na Poupança da CAIXA, o prêmio renderia R$ 84 mil mensais.
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.030, que será sorteado nesta quarta-feira (11). O sorteio será realizado a partir das 20h. Caso o ganhador decida investir todo o prêmio na Poupança da CAIXA, receberá mensalmente mais de R$ 84 mil apenas em rendimentos. As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA. Para isso, basta ser maior de 18 anos e titular de conta corrente no banco. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
A denúncia foi feita com base nas investigações da Operação Patmos, desdobramento da Lava-Jato.
O julgamento da denúncia do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no inquérito que surgiu a partir da delação de executivos da J&F, controladora da JBS, foi marcado para a terça-feira da semana que vem (17). Na ocasião, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita ou não a denúncia contra o tucano. Aécio é acusado de receber propina de R$ 2 milhões da empresa e ter tentado atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Ele nega as acusações. Se o colegiado aceitar a denúncia, Aécio passará à condição de réu. Em junho do ano passado, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Aécio por corrupção passiva e obstrução de justiça. Ele também denunciou por corrupção passiva outros três investigados no mesmo inquérito: Andrea Neves, irmã do senador; Frederico Pacheco, primo deles; e Mendherson Souza Lima, assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Janot pediu também que Aécio e Andrea Neves sejam condenados a pagar R$ 6 milhões, dos quais R$ 2 milhões são o valor da propina, e R$ 4 milhões a danos morais, uma vez que houve “lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira”. Além disso, confirmada a condenação, o ex-procurador-geral solicitou que seja decretada a perda do cargo de senador. A denúncia foi feita com base nas investigações da Operação Patmos, desdobramento da Lava-Jato. Hoje, o inquérito contra Aécio está com o ministro Marco Aurélio Mello. Caberá a ele e os demais ministros da Primeira Turma, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, decidir se a denúncia deve ser aceita. Ainda não há data para que isso ocorra.
O avanço nas carreiras vai beneficiar agentes lotados em 21 unidades prisionais do estado.
A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a progressão nas carreiras de 945 agentes penitenciários, pertencentes aos quadros da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Os servidores tiveram uma variação na remuneração entre 4,51% e 10,58%, a depender do nível para que progrediram. A progressão dos agentes penitenciários vai gerar um impacto econômico de R$ 5,7 milhões para os cofres do Governo do Estado, este ano. O avanço nas carreiras vai beneficiar agentes lotados em 21 unidades prisionais do estado. Para ter direito às progressões, os servidores tiveram que atender os requisitos contidos no Decreto 13.192/2011, que regulamenta a gratificação dos serviços penitenciários no Estado. O Artigo 3º estabelece as exigências para a progressão de nível. Os agentes penitenciários necessitam atuar no cargo ou desempenhar atividade inerente à função em uma unidade prisional do Estado, além de cumprir período de 36 meses em cada nível. Para avançar na carreira, ainda conforme o Decreto, os agentes necessitam fazer propostas de ações que visem à melhoria dos seus processos de trabalho e apresentar proposições que tenham o objetivo de aprimorar a segurança nas unidades do sistema prisional. Os agentes precisam, também, apresentar medidas que fomentem à ressocialização e a reabilitação dos custodiados.
Os quatro investigados já estão presos por outras investigações; Rodrigo Rocha Loures está em prisão domiciliar. (Foto: AOG)
O ex-deputado federal Geddel Vieira Lima virou réu novamente após a Justiça Federal em Brasília aceitar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (09). Geddel já era réu por obstrução de justiça também na Vara Federal de Brasília e agora será investigado por organização criminosa formada por ex-deputados federais do MDB, depois da decisão do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal. Além dele, se tornaram réus nas investigações os também ex-deputados Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Eduardo Alves. A tese da Procuradoria-Geral da República (PGR) é de que a organização criminosa negociava vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na Câmara dos Deputados com empresas privadas. Os quatro investigados já estão presos por outras investigações; Rodrigo Rocha Loures está em prisão domiciliar. Os parlamentares foram denunciados pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto com o presidente Michel Temer na denúncia rejeitada pela Câmara dos Deputados. Com isso, o ministro Edson Fachin resolveu desmembrar o processo, enviando as investigações contra os acusados sem foro privilegiado para a primeira instância.
Com este ataque, a Bahia já soma 23 ocorrências contra bancos. (Foto: Sindicato dos Bancários)
Nesta segunda-feira (10), o gerente da agência do Banco do Brasil de Barra da Estiva e sua família foram vítimas de sequestro em uma tentativa de assalto à unidade. Após ação da Polícia Militar e Polícia Civil, os bandidos não obtiveram êxito e os reféns foram liberados ainda pela manhã. O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região orientou os bancários do Bradesco e da Caixa do município que mantivessem as agências fechadas. Com este ataque, a Bahia já soma 23 ocorrências contra bancos. No próximo dia 20, representantes da categoria bancária estarão reunidos com o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) cobrando investimentos imediatos para a prevenção de assaltos e explosões.
O projeto, encabeçado pela Assessoria de Comunicação da Saeb, foi desenvolvido em parceria com a Superintendência de Gestão e Inovação (SGI/Saeb) e Prodeb.
Acaba de ser lançado nesta segunda-feira (09), pela Secretaria da Administração (Saeb), o novo Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), que agrega informação e serviços relevantes ao funcionalismo público baiano. Mais moderno, a plataforma ganhou layout mais limpo e leve, com conexão às redes sociais, destaque às principais notícias e funcionalidades disponíveis, reunidas em botões de acesso rápido. O projeto, encabeçado pela Assessoria de Comunicação da Saeb, foi desenvolvido em parceria com a Superintendência de Gestão e Inovação (SGI/Saeb) e Prodeb. Outro destaque é a reformulação do conteúdo nas áreas de cursos para servidor, concursos públicos e Clube de Desconto. Os conteúdos agora podem ser consultados rapidamente por meio de categorias.
O novo Portal agora conta com uma área especial no menu que concentra todas as suas funcionalidades, chamada Serviços. Neste espaço estão agregados serviços administrativos, como acesso a guias, formulários e tramitação de processos e serviços previdenciários, com requerimentos, declarações, autorizações e certidões da área. As demais abas do menu concentram e organizam informações relevantes na área de Pessoal, como desenvolvimento de carreira, recadastramento de servidores ativos, orientações de RH, entre outros e Previdência, com o balanço da gestão previdenciária do Estado, explicações sobre a Previdência Estadual, seus benefícios e beneficiários, o Regime Próprio de Previdência Social da Bahia (RPPS-BA), recadastramento de inativos, legislação e orientação sobre a PrevBahia. Em Saúde, o servidor pode se informar sobre as competências da Junta Médica Oficial do Estado e do Planserv, bem como seus endereços e horários de atendimento, e o programa de Saúde Ocupacional, de responsabilidade da Junta Médica. Na área Legislação, é possível consultar a Constituição do Estado da Bahia. No campo Benefícios, estão reunidos os principais programas e projetos que têm como foco o servidor estadual, como o Clube de Desconto, Universidade Corporativa do Serviço Público, Prêmio de Boas Práticas e Prêmio Servidor Cidadão, Balcão Previdenciário, Prepare-se e SAC Servidor, entre outros. No novo Portal do Servidor ainda é possível acessar site de instituições parceiras, como Planserv, RH Bahia e PrevBahia, consultar telefones das coordenações de recursos humanos do Estado, assinar a newsletter do Portal e encaminhar demandas por meio da Ouvidoria Saeb.
Segundo a Sudec, o maior número foi registrado em 2012, quando 265 municípios tiveram decreto emergência reconhecidos por seca.
As chuvas que vêm caindo em regiões como Chapada Diamantina e no Oeste reduziram o número de municípios baianos com decreto de emergência por seca reconhecidos pela Defesa Civil do Estado. Mesmo com esse decréscimo, 44% dos municípios da Bahia, somando uma população de 3.935.352 indivíduos, estão enfrentando período de forte estiagem. De 220, em março de 2017, a quantidade de municípios com decreto de emergência foi reduzida para 184 em março deste ano. Outros, principalmente do sertão de clima semiárido, estão há muitos anos seguidos com baixo índice de chuvas. Segundo o coordenador da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Paulo Luz, o maior número foi registrado em 2012, quando 265 municípios tiveram decreto emergência reconhecidos por seca.
Um desses municípios que sofre com a falta de chuvas e está com decreto de emergência por seca é Dom Basílio, onde, desde 2012, a cidade e o interior são abastecidos com carros-pipa, afetando diretamente a vida de mais de 12.000 pessoas. Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Manoel Jeremias, "a gente se adapta como pode, plantando culturas resistentes, como palma e umbuzeiro. Quem pode faz lavoura pequena com gotejamento, que é o sistema mais econômico de água". O coordenador Paulo Luz, afirmou que o decreto de emergência não representa que um município vai receber verbas. "Acontece que depois de reconhecido o problema, os gestores terão facilidades para aprovar projetos cuja finalidade única é resolver as demandas ligadas à seca ou chuva forte", explicou o coordenador. Entre as regiões afetadas pela estiagem, ele apontou o Sudoeste como um lugar que choveu pouco e alguns reservatórios merecem preocupação. Citou, também, que na divisa com Minas Gerais, a barragem de Condeúba está com 15% da sua capacidade. "Ela abastece três municípios e pode entrar em colapso porque o período chuvoso já acabou", concluiu.
Segundo a Companhia, essa intervenção decorre de uma diretriz do comando da unidade. (Foto: Polícia Militar)
A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) desencadeou, neste sábado (07), mais uma etapa das “Operações Distrito e Ronda Rural”, que visam intensificar o policiamento ostensivo em distritos e povoados. Sob a supervisão de um oficial da unidade, a operações estendem-se pela região rural de Brumado, Barra da Estiva e Ibicoara, contabilizando inúmeras abordagens a suspeitos, carros e motos. Segundo a Companhia, essa intervenção decorre de uma diretriz do comando da unidade.
Todos os interessados em fazer o Enem 2018 deverão fazer a inscrição entre os dias 7 e 18 de maio.
Os candidatos que têm direito à isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 poderão fazer a solicitação até 15 de abril. O prazo inicialmente terminaria no dia 11, mas foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep). As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro. Os inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 que atingiram nota mínima para certificação também vão poder pedir o benefício. Além desse público, a gratuidade também valerá para: Estudantes que estão cursando a última série do Ensino Médio, em 2018, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; Concorrentes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, e têm renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (R$ 1.431); Interessados que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda e que possuam Número de Identificação Social (NIS), único e válido, e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.862).
Todos os interessados em fazer o Enem 2018 deverão fazer a inscrição entre os dias 7 e 18 de maio. Ou seja, a aprovação da solicitação de isenção não significa que o aluno esteja inscrito automaticamente no exame – são necessárias as duas etapas. O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 23 de abril. O período de recursos será entre 23 e 29 de abril, quando o interessado terá a oportunidade de apresentar novos documentos. Se o recurso for negado, ainda haverá a opção de fazer a inscrição, em maio, e pagar a taxa de R$ 82.
