Sertão Hoje

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Encontro em Vitória da Conquista reúne novos prefeitos do Sudoeste Baiano

Sexta / 16.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

A ação faz parte da estratégia da Caixa, que tem como objetivo principal estabelecer relacionamento com os prefeitos.

Nesta sexta-feira (16), a Caixa Econômica Federal realizou ação de recepção aos novos gestores municipais, no Centro Sul Baiano. A ação faz parte da estratégia da Caixa, que tem como objetivo principal estabelecer relacionamento com os prefeitos. O evento contou com participações dos prefeitos de Vitória da Conquista, Guajeru, Boa Nova, Belo Campo, Piripá, Condeúba, Barra do Choça, Ituaçu, Tanhaçu, Matina, Malhada de Pedras, Brumado, Poções, Planalto, Itambé, Mirante, Cordeiros, Dom Basílio, Jacaraci e Caculé. “Hoje o movimento foi importante porque estamos recebendo os prefeitos eleitos, apresentando a Caixa, apresentando toda a equipe técnica da Caixa pra que possa já ter esse conhecimento entre os nosso técnicos, os nosso gestores e os prefeitos eleitos e as suas equipes. Com isso a gente consegue que essa transição entre os governos não sofra solução de continuidade para a população”, afirmou Ismael Boaventura Neto, superintendente regional da Caixa Econômica Federal.

O encontro foi promovido pela a Caixa Econômica Federal.

Consórcio do Alto Sertão reúne prefeitos e oficializa chapa para nova diretoria

Quarta / 14.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios que compõem o Consórcio do Alto Sertão se reuniram na sala de reuniões do gabinete da Prefeitura de Guanambi.

Na manhã de ontem (13), prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios que compõem o Consórcio do Alto Sertão estiveram reunidos na sala de reuniões do gabinete da Prefeitura de Guanambi. Na ocasião, o Presidente da Instituição, o prefeito de Guanambi Charles Fernandes, e a equipe técnica apresentaram um balanço dos trabalhos, as conquistas e as demandas que estão em andamento nas esferas governamentais. Ele ressaltou a importância deste trabalho ter continuidade para “o fortalecimento da presença política e administrativa dos municípios, buscando melhorias para a população a exemplo da saúde, com a Policlínica”. O prefeito eleito, Jairo Magalhães, também deu as boas vindas aos colegas e frisou a importância do fortalecimento da unidade dos municípios da região. Por unanimidade, os prefeitos formaram chapa única para a nova diretoria executiva do Consórcio, que será votada em assembleia geral no mês de janeiro. A chapa ficou assim constituída: Presidente – Juscélio Fonseca (prefeito de Matina), Vice-presidente – Beto Maradona (prefeito de Caculé), Tesoureiro – Aldo Gondim (prefeito de Caetité), Secretário – Ionaldo Prates (prefeito eleito de Pindaí). Também estiveram presentes os prefeitos eleitos Valdemar Lacerda (Malhada), Pedro Cardoso (Lagoa Real), Suli Fagundes (Igaporã), Elton Oreia (Sebastião Laranjeiras), Vanderlei Cardoso (Tanque Novo), Jairo Magalhães (Guanambi), Dr. Dorival (Urandi), além do vice Prefeito de Palmas de Monte Alto Domingos Porto Neto, de secretários, vereadores e lideranças políticas.

Governador Rui Costa anuncia novo concurso público para 2,8 mil PM´s e bombeiros

Quarta / 14.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com Rui, a meta é realizar a seleção de 2.870 policias militares e bombeiros, entre soldados, oficiais, médicos e odontólogos.

Durante lançamento da Operação Verão, em Salvador, que reforça as ações de segurança pública no período de maior fluxo turístico do Estado, o governador Rui Costa anunciou que fará novo concurso público para mais de 2,8 mil PM´s e bombeiros. De acordo com Rui, a meta é realizar a seleção de 2.870 policias militares e bombeiros, entre soldados, oficiais, médicos e odontólogos. Ele também antecipou que aguarda autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envio do projeto à Assembleia Legislativa do Estado (Alba) para elevar a premiação dos policiais civis e militares que atingirem as metas de redução dos índices de violência e criminalidade. Para o governador, mesmo em um ano de redução de arrecadação, o esforço continua para equilibrar as contas e ampliar os investimentos em áreas essências como a segurança pública.

Foi lançada nova edição do Informativo Parlamentar do deputado Luciano Ribeiro

Quarta / 14.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

O Informativo do deputado Luciano Ribeiro contém resumo das principais ações do seu mandato.

Foi lançado mais uma edição do Informativo Parlamentar do deputado estadual Luciano Ribeiro, contendo resumo das principais ações do seu mandato. Nestes dois anos de luta incessante e árdua, o deputado trabalhou por melhorias em todas as áreas e comemora, junto ao povo da Bahia, cada conquista, seguindo sempre com o mesmo compromisso, foco, coerência e fé em Deus. E é neste sentimento de muitas realizações, que ele deseja a todos um Feliz Natal e um próspero 2017.

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BA: Otto Alencar reafirma apoio à candidatura de Eures Ribeiro à presidência da UPB

Terça / 13.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

Otto Alencar reafirmou o apoio à candidatura de Eures para presidência da UPB durante o encontro de políticos e lideranças do PSD realizado ontem (12), na UPB.

Durante encontro de políticos e lideranças do PSD realizado na União dos Municípios da Bahia (UPB), na manhã de ontem (12), o senador Otto Alencar voltou a confirmar o apoio à candidatura do Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), para a presidência da UPB. Segundo Otto, a candidatura de Eures se consolidou, em parte, pela maioria de prefeituras conseguida pelo partido nas eleições de outubro. Ele ainda frisou que o apoio ao nome do prefeito lapense já está completamente aceito pelos colegas em todo o Estado. O poder de articulação do futuro candidato lhe trouxe apoio até de parlamentares da oposição. Com isso, o gestor tem defendido uma chapa única para o pleito. O prefeito acredita na união entre as cidades. “Esse é um momento crucial que o país atravessa. Momento de muitas reformas políticas e tributárias, nas quais o município é sempre o mais afetado. Temos que nos unir para defender os nossos interesses. É claro que marcharemos ao lado do Estado e da União, mas defendendo os municípios. Por isso, não acho que é hora de nos dividir e sim de nos juntar e fortalecer” afirmou Eures. Segundo Otto declarou que, “Eures não vai ser, se eleito for, presidente da UPB do PSD, e sim presidente dos prefeitos, de todas as matizes ideológicas, de todos os grupos políticos, oposição e governo. Falei a ele que procurasse todas as lideranças que estariam dispostas a trabalhar em conjunto e dar continuidade ao trabalho da atual presidente”.

MPF/BA ajuíza ações e expede recomendações para garantir a prestação de contas nas transições de prefeituras

Segunda / 12.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

O objetivo principal é assegurar às gestões seguintes o acesso aos dados de 2016 para prestações de contas futuras, evitando extravios decorrentes de desavenças políticas.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu 278 recomendações e moveu 39 ações civis públicas para garantir, nesta transição de mandatos de prefeitos, a prestação de contas dos recursos repassados aos municípios por meio de convênios federais. As medidas têm duas finalidades. A primeira é assegurar que os atuais gestores apresentem ainda este ano as prestações de contas cujo prazo final seja até 31 de dezembro de 2016. O segundo e principal propósito é garantir que esses prefeitos – principalmente os que não foram reeleitos – deixem aos seus sucessores todos os documentos necessários para as prestações de contas cujo prazo seja posterior a dezembro de 2016, evitando que sejam extraviados por causa de desavenças políticas ou desorganização.

O motivo das recomendações e das ações é que, em diversas transições anteriores, não foram apresentadas prestações de contas dos recursos gastos no último ano de governo. Os prefeitos antecessores frequentemente alegavam que a obrigação não seria deles, pois o prazo para comprovação dos gastos se encerrava na gestão seguinte, e os prefeitos sucessores afirmavam que não haviam sido deixados na prefeitura os documentos necessários. Em razão disso, o MPF recomendou a 278 prefeitos que criem uma Comissão de Transição de Governo, com o objetivo de viabilizar o repasse de documentos de prestação de contas dos municípios aos prefeitos seguintes. Os prefeitos ainda devem exigir do novo gestor o recibo da entrega formal da documentação, especificando os documentos de forma completa e detalhada.

Rui Costa assina ordem de serviço para implantação de sistema fusegate em Ponto Novo

Segunda / 12.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

A ordem de serviço para a implementação da tecnologia permitirá a ampliação da capacidade de armazenamento para a barragem em cerca de 24%.

Cumprindo sua agenda, o governador Rui Costa, acompanhado do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, visitou a cidade de Ponto Novo na manhã do último sábado (10). Na ocasião, Rui assinou ordem de serviço para a construção do sistema Fusegate no vertedouro da Barragem de Ponto Novo, além da entrega de materiais para o Hospital Municipal e a celebração de convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva. A ordem de serviço para a implementação da tecnologia permitirá a ampliação da capacidade de armazenamento para a barragem em cerca de 24%, que significa um acréscimo de 9,34 milhões de m³ de água. Os recursos da ordem de R$ 7.551.206,00, são oriundos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). A obra, que será de responsabilidade da Cerb, empresa vinculada à Sihs, funcionará sem fontes de energia elétrica visando manter atuais custos operacionais e sem intervenção humana, visando a não necessidade de pessoal de operação durante o período de 24h. O prazo para a entrega é de 15 meses e os beneficiados serão: Ponto Novo, Filadélfia, Itiúba, Senhor do Bonfim, Andorinha, Caldeirão Grande e Jaguarari, Queimadas e Santa Luz.

Garantia-Safra é liberado para 259 mil agricultores da Bahia e outros três estados

Sábado / 10.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

O seguro será destinado para aqueles agricultores que aderiram ao programa e que tiveram perdas de, no mínimo, 50% da produção, devido à estiagem.

259.018 agricultores de 255 municípios do estado da Bahia, Ceará, Pernambuco e Piauí vão receber o pagamento do Garantia-Safra a partir do mês de dezembro. O seguro, referente à safra 2015/2016, será destinado para aqueles agricultores que aderiram ao programa e que tiveram perdas de, no mínimo, 50% da produção, devido à estiagem. O pagamento do benefício, no valor de R$ 850 (dividido em cinco parcelas de R$170), é feito pelo Governo Federal, após os procedimentos de verificação de perdas, de responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Coordenado pela Sead, o Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), direcionada para aqueles agricultores que vivem na região Nordeste, do norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do estado do Espírito Santo. Os recursos para pagamento aos agricultores são do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

A coordenadora geral do Garantia-Safra na Sead, Dione Freitas, explica que os indicadores utilizados no cálculo de perda são: os laudos amostrais feitos por técnicos indicados pelas prefeituras municipais; o modelo matemático de penalização hídrica construído pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET); o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), feito pelo Grupo de Coordenação de Estatística Agropecuária – GCEA/IBGE; e o Índice de Suprimento de Água para o Crescimento Vegetal (ISACV), produzido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais-CEMADEN/MCTI. Dione ainda alerta que o pagamento do Garantia-Safra é feito para municípios com perda comprovada de produção e que pagaram os aportes ao Fundo Garantia-Safra. “Desta forma, os estados e municípios inadimplentes com o Fundo de Garantia-Safra devem regularizar imediatamente essa inadimplência. Assim os agricultores com perda comprovada poderão receber o pagamento do Garantia-Safra 2015/2016 e fazer a adesão na safra 2016/2017”, disse Dione. A informação sobre quais municípios pagaram os aportes ao Fundo Garantia-Safra é pública e pode ser acessada no site pesquisa.in.gov.br. As culturas cobertas são: feijão, arroz, mandioca, algodão, milho e/ou culturas definidas pelo Fundo Garantia-Safra.

Coelba esclarece sobre interrupções de energia devido às chuvas e orienta a população

Sexta / 09.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

Para atender às solicitações, a Coelba aumentou o número de turmas de operação e manutenção (Foto: Reprodução).

Em função das fortes chuvas e ventos, acompanhados de descargas atmosféricas (raios) em Brumado e região, a Coelba registra aumento no número de ocorrências relacionadas à interrupção no fornecimento de energia nesta área. Para atender às solicitações, a Coelba aumentou o número de turmas de operação e manutenção e continuará com o efetivo reforçado até que a situação seja regularizada.  Nestas situações, quando ocorre aumento no número de ocorrências, são priorizadas aquelas que afetam um número elevado de consumidores e os atendimentos que envolvam a segurança das pessoas. A Coelba orienta a população para os seguintes cuidados com a rede elétrica: em caso de fio caído, não se aproximar e avisar imediatamente à Coelba e não tentar retirar galhos de árvore ou objetos caídos sobre a rede elétrica. Os consumidores que precisarem entrar em contato com a Coelba para informar falta de energia podem utilizar o site www.coelba.com.br ou a Central de Teleatendimento 0800 071 0800 - o consumidor deve escolher função 2 (Falta de Energia) no menu de atendimento. Para agilizar o atendimento é importante ter em mãos a conta contrato ou CPF do titular da fatura.

BA: PRF apreende 1630 pinos de cocaína em ônibus que fazia linha São Paulo/Juazeiro

Sexta / 09.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

Todo o material apreendido e o envolvido, que não teve o nome revelado, foram apresentados na delegacia da Cidade de Cândido do Sales.

Após abordagem na BR-116 em ônibus da viação Gontijo, que fazia linha São Paulo (SP) a Juazeiro (BA), o grupo de patrulhamento Tático da Polícia Rodoviária Federal encontrou em uma mochila 1630 pinos de cocaína e 300 gramas de uma substância analógica a crack. Todo o material apreendido e o envolvido, que não teve o nome revelado, foram apresentados na delegacia da Cidade de Cândido do Sales.

Com apoio da Codevasf, comunidade rural do semiárido baiano aumenta produção de peixes

Sexta / 09.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

Além da piscicultura em tanques-rede, 68 famílias da comunidade de Jenipado e Batata cultivam horta comunitária e desenvolve suas próprias lavouras em pequena escala.

15 mil alevinos foram soltos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em tanques-rede da comunidade do Jenipapo e Batata, zona rural do município de Serra do Ramalho, Médio São Francisco baiano. A ação fez parte da agenda da visita feita pelo superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento, junto com equipe técnica. O objetivo da visita é acompanhar de perto o trabalho da Associação de Moradores de Jenipapo e Batata, que recebe o apoio da Companhia em ações de inclusão produtiva. Além do recebimento de alevinos para o desenvolvimento de projetos de piscicultura familiar e artesanal, a Associação de Moradores de Jenipapo e Batata - composta por 68 famílias de produtores -, foi estruturada pela Codevasf com vinte tanques-rede, grade aradora para trabalho agrícola, 12 mil metros de tubos e uma caixa d’água de 20 mil litros. “Já trabalhávamos com piscicultura antes de contar com o apoio da Codevasf, no sistema de tanques escavados. Mas foi só quando recebemos os tanques-rede e passamos a ser abastecidos com alevinos que a atividade ganhou um grande impulso na comunidade”, relata Iedas dos Santos, integrante e ex-presidente da associação. A associação cria peixes das espécies tambaqui e tambacu. Em dois anos, já foram produzidas 18 mil toneladas de peixe em toda a comunidade, somando-se a produção dos 38 tanques escavados e dos 20 tanques-rede. O peixe é vendido a compradores que vão à comunidade e, por seu turno, revendem o produto para o comércio.

Cessão de equipamento beneficiará mais de 50 mil domicílios baianos com água potável

Quinta / 08.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

30 municípios da região de Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), localizada em três territórios de identidade do estado da Bahia serão contemplados.

A Bahia terá a disposição o equipamento perfuratriz, utilizado para escavação de poços, que beneficiará 54,1 mil domicílios baianos com água encanada. Um total de 30 municípios da região de Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), localizada em três territórios de identidade do estado da Bahia (Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande e Velho Chico) serão contemplados.  A demanda foi acordada em reunião entre o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Franscisco de Assis Lopes, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, e o vice-governador João Leão. “Esse equipamento mudará a realidade de milhares de pessoas que demandam de um bem tão precioso para a sobrevivência como a água. Pois, será possível, através da perfuração, captar água para consumo humano, agricultura e produção de animais”, comemorou Peixoto. A profundidade máxima de alcance das perfuretrizes é fator decisivo no índice de sucesso destas ações, levando em conta que muitas vezes a camada impermeável que se encontra abaixo da superfície está mais distante do solo.

Nas localidades de Brejolândia, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra Dourada e Tabocas do Brejo Velho, que pertencem ao território de identidade da Bacia do Rio Corrente, existem ainda 5,2 mil domicílios que recorrem a rios açudes e lagos e outros 5 mil que utilizam poços ou nascentes para o abastecimento humano. Já no território de Bacia do Rio Grande, composto pelas cidades de Angical, Baianópolis, Barrreiras, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachao das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley, existe o desafio de ampliar o acesso à água encanada para 17,4 mil domicílios que ainda são abastecidos através de poços ou nascentes e aos 5,6 mil que ainda recorrem a rios ou açudes. No território do Velho Chico, que é composto pelas cidades de Bom Jesus da Lapa, Cariranha, Feira da Mata, Paratinga, Serra do Ramalho e Sítio do Mato, não é diferente. Ainda persistem formas de abastecimento com poços e nascentes 16,1 mil domicílios e rios e lagos um total de 4,8 mil.

Malhada de Pedras: Câmara acata pedido de afastamento de Ceará e vice-prefeito assume prefeitura

Quinta / 08.12.2016

Por Leonardo Oliva

Após a votação, o Presidente do Legislativo Municipal deu posse no cargo de prefeito ao vice-prefeito César Paca (Fotos: Leonardo Oliva/Sertão Hoje).

Em sessão ordinária realizada na manhã de hoje (08), os vereadores de Malhada de Pedras acataram por unanimidade o pedido de afastamento feito pelo Prefeito Valdecir Alves Bezerra (Ceará). Em Ofício encaminhado ao legislativo municipal, Ceará baseou-se na Lei Orgânica do Município para solicitar o seu afastamento do cargo em razão da impossibilidade de exercer o mandato que lhe foi conferido pela população.

Antes da votação, praticamente todos os vereadores se manifestaram acerca do pedido feito por Ceará. Para o Vereador Maécio Roberto, o legislativo municipal nunca enfrentou uma situação como esta e ele espera que não venha a passar por isto novamente. Maécio adiantou o seu voto afirmando que acataria o pedido de afastamento do prefeito e aproveitou para desejar ao vice-prefeito um bom trabalho neste pouco tempo que falta para o encerramento da atual gestão. Em votação, o pedido foi aceito por todos os vereadores.

Após a votação, o Presidente do Legislativo Municipal deu posse no cargo de prefeito ao vice-prefeito César Paca, franqueando a palavra ao mesmo. Em sua breve fala, César afirmou não ser muito de falar, mas de agir e que por esta razão afirmou que vai fazer tudo que estiver ao seu alcance para honrar compromissos e fazer o fechamento da atual gestão. Falando com exclusividade ao Site Sertão Hoje, ao final da sessão, César afirmou que a sua prioridade será o pagamento dos funcionários públicos e manter os serviços de saúde em pleno funcionamento.

Falando com exclusividade ao Site Sertão Hoje, César afirmou que a sua prioridade serão o pagamento dos funcionários e manter os serviços de saúde em pleno funcionamento.

Deputado Luciano Ribeiro pede revisão do Projeto de Lei do Executivo que aumenta taxas judiciárias em 500%

Quinta / 08.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

Luciano ainda lamentou a forma de votação que o parlamento baiano, dando o direito do governador usar a Casa como se fosse um anexo do Executivo (Foto: Reprodução).

Como de costume do Executivo, foi enviado para aprovação na Assembleia Legislativa mais um Projeto de Lei em regime de urgência, e que vem prejudicar diretamente a população baiana ao limitar a acessibilidade ao judiciário. O Projeto de Lei majora as taxas de serviços de cartórios em 498,66% e nas causas de menores em que se pagava R$ 300,00 passará a ser R$ 3 mil reais. O deputado Luciano Ribeiro, na tribuna do dia 06 de dezembro, entrou em defesa da população e do judiciário. “Não respeitou nem mesmo o momento de crise econômica para enviar um projeto que majora as taxas em quase 500%. Todos ficam prejudicados - o judiciário, os advogados e as partes. A proposta do governo prevê que em uma ação de R$ 1,5 milhões, a parte deverá depositar R$ 52 mil reais para iniciar a ação, quando era R$ 8.769,60. A população não terá condições de pagar advogados, enquanto os advogados não terão clientes... Somente os ricos com liquidez poderão bater na porta do judiciário”, salientou o deputado. Luciano ainda lamentou a forma de votação que o parlamento baiano, sempre às cegas, sem discussões e dando o direito do governador usar a Casa como se fosse um anexo do Executivo, aprovando tudo que se envia, sem contestação, assim como foi a votação do orçamento. O PL das taxas cartoriais deve ser votado na próxima semana.

Bahia: Gestores de pessoal do Estado debatem estratégias para enfrentamento da crise econômica no país

Quarta / 07.12.2016

Por Redação Sertão Hoje

O evento apresentou soluções e alternativas de gestão para encarar a crise sem desestabilizar o andamento das instituições públicas.

A Jornada de RH: Impactos da Crise na Política de Gestão de Pessoas, que aconteceu nos dias 05 e 06 de dezembro, analisou os efeitos causados pela crise econômica do país na gestão de pessoas no Estado da Bahia e as estratégias de enfrentamento, pensando na agenda de trabalho para 2017. O evento aconteceu na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Voltado a servidores que atuam nas coordenações de Recursos Humanos dos órgãos estaduais, o evento apresentou soluções e alternativas de gestão para encarar a crise sem desestabilizar o andamento das instituições públicas.

Para o superintendente de RH da Saeb, Adriano Tambone, a jornada é fundamental para que se mantenha um diálogo nivelado com os profissionais que atuam na gestão de pessoas no Estado. "É preciso trocar informações e conhecimentos com esses servidores, a fim de conhecermos a crise e buscarmos soluções para revertê-la, mantendo reuniões periódicas", disse. Uma das alternativas de enfrentamento da crise é o plano de Previdência Complementar dos servidores públicos civis do Estado da Bahia (PrevBahia). Presente ao evento, o diretor-presidente da fundação, Jeremias Moura, falou sobre as novas estratégias de previdência social. "O Brasil está se tornando um país de pessoas mais velhas. Portanto a previdência complementar aparece como uma solução para não agravar o problema, pois visa propiciar um planejamento a longo prazo do Estado, sem desproteger o servidor, que tem a possibilidade de fazer uma reserva individual de poupança", afirmou.

Durante a jornada foram apresentadas também outras possibilidades de solução, que não comprometam o andamento da máquina, e mantenham a prestação do bom serviço público. Uma delas foi a palestra sobre o programa Primeiro Emprego, que visa oferecer oportunidade de trabalho a estudantes da Educação Profissional da rede estadual de ensino, melhorando a administração pública. Também houve uma apresentação sobre o RH Bahia, projeto de modernização da gestão de recursos humanos do Estado, com base na implantação do software SAP. Outras possibilidades de soluções para o problema vieram de uma consulta formalizada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que sugeriu algumas situações que podem ser excluídas do cálculo do limite máximo, como os abonos de permanência e pecuniário de férias, além das indenizações de férias não fruídas e de licença-prêmio.