Sertão Hoje

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Deputado Luciano Ribeiro apresenta Moção de Congratulação à Igaporã

Sexta / 04.09.2015

Por Giselle Quintão

Deputado Estadual Luciano Ribeiro (DEM) apresentou Moção de Congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia

Prestando homenagem a Igaporã, que completou 55 anos de emancipação política no dia 1º de setembro, o deputado Luciano Ribeiro apresentou Moção de Congratulação ao município junto à Assembleia Legislativa da Bahia, desejando progresso e desenvolvimento social àquela terra de povo hospitaleiro, de expressiva cultura, com destaque nas belezas naturais, que agora se compõem pelas inúmeras torres eólicas. 

Deputado Luciano Ribeiro queria que dinheiro da venda de imóvel fosse usado para equilibrar Funprev

Sexta / 04.09.2015

Por Giselle Quintão

O Deputado Luciano Ribeiro apresentou emenda aditiva, que condicionava a utilização do dinheiro no equilíbrio do Funprev

Foi aprovado em 1º de setembro, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei Nº 21.293/2015, do poder executivo, que autoriza o governo a alienar o imóvel pertencente ao antigo clube dos aposentados e pensionistas. A aprovação desconsiderou a emenda aditiva proposta pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM), que pretendia condicionar a utilização desse dinheiro ao equilíbrio atuarial e financeiro do Fundo Financeiro de Previdência Social dos Servidores do Estado da Bahia (Funprev), devendo o produto desta alienação compor o fundo por cinco anos, sem que seja utilizado. O deputado Luciano Ribeiro apresentou voto em separado, em contrariedade ao relator. Para o deputado, o fundo seria essencial para preservar o equilíbrio financeiro do Funprev. “O governo para sanar sua inaptidão administrativa vai usar uma poupança que pertence aos contribuintes. Esta é solução paliativa, além do mais os servidores merecem ser respeitados e terem seus direitos garantidos”, argumentou o deputado.

Polícia Militar aumenta em 50% número de blitz no estado

Quinta / 03.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

As blitz policiais buscam o combate a crimes de trânsito, ao transporte de drogas e armas em veículos (Foto: Camila Souza/GOVBA)

Com o propósito de reforçar a segurança da população, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) aumentou as ações preventivas nos principais corredores de tráfego das cidades baianas. A partir desta quarta-feira (2), aumenta em 50% o número de blitzes em todo o estado. A ampliação das operações estratégicas foi possível com a utilização de militares, que têm trocado alguns dias de folga pelo pagamento de horas extras garantidas pelo governo estadual.

“Estamos agindo principalmente em áreas onde foram registrados os maiores índices de delitos, crimes praticados contra patrimônio e, principalmente, contra a vida, e apertando com as fiscalizações para que os índices sejam reduzidos”, explica o comandante do Esquadrão de Motociclistas Águia, major Ricardo Passos.

As blitz policiais buscam o combate a acidentes e crimes de trânsito, ao transporte de drogas e armas em veículos, e também inibir a atuação de infratores que almejam a prática de delitos, como assalto a pessoas e estabelecimentos comerciais, furtos a residências e outras diversas modalidades de crime. Além das abordagens, a Polícia Militar realiza cinco operações estratégicas simultaneamente em todo o estado.

Até quem trafega com toda a documentação regularizada e mesmo assim é submetido às blitz, como o engenheiro civil, André Vieira, se sente satisfeito com as operações policiais. O condutor foi abordado na manhã desta quarta, na Avenida Magalhães Neto, em Salvador, mas logo foi liberado pelos militares. “A gente sabe que é chato ser parado para passar por fiscalização e que esta atividade às vezes provoca engarrafamentos, mas concordo. Tem que ser assim. É uma maneira da PM garantir a segurança. Eu me sinto mais seguro e defendo que aconteça sempre”, afirmou André Vieira.

No primeiro semestre deste ano, a PM abordou 1.046.840 carros e 2.426.371 pessoas, apreendeu 1.663 armas de fogo, recuperou 2.509 veículos e conduziu 16.314 pessoas às delegacias. Além disso, abordou 18.056 táxis e 17.460 coletivos, e registrou 3.103 ocorrências com drogas.

Estudo desvenda como veneno de vespa brasileira mata célula de câncer

Quinta / 03.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

Vespa Polybia paulista tem veneno que contém toxina anticancerígena (Foto: Mario Palma/Unesp)

A ciência já conhecia as propriedades anticancerígenas do veneno da vespa brasileira Polybia paulista, que se mostrou eficaz em coibir a proliferação de células de câncer de próstata e bexiga, bem como de leucemia. O que não se sabia era como a toxina presente no veneno conseguia atacar seletivamente determinadas células de câncer, deixando intactas as células normais.

Uma pesquisa desenvolvida a partir de uma parceria entre a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade de Leeds, no Reino Unido, descobriu o mecanismo de ação da toxina, abrindo o caminho para o desenvolvimento de uma nova classe de drogas para tratamento de câncer. Os resultados foram publicados na revista científica “Biophysical Journal” nesta terça-feira (1º).

Nas células cancerígenas, existem dois tipos de lipídios que ficam do lado de fora da membrana das células. Em células normais, esses lipídios ficam localizados do lado de dentro da membrana. O que a toxina MP1 faz é interagir com esses lipídios que por acaso só estão "acessíveis" nas células cancerígenas. O resultado dessa interação é a formação de “buracos” na membrana da célula cancerígena, mecanismo que acaba levando à morte das células.

Os pesquisadores puderam testar esse mecanismo de ação em modelos de membranas criadas em laboratório, que continham esses tipos de lipídio. A exposição dessa membrana à ação da toxina MP1, do veneno da vespa, revelou à formação de poros que, em uma célula de verdade, levaria à sua morte. Segundo os autores, a toxina tem o potencial para ser um tratamento seguro contra câncer, mas mais pesquisas são necessárias para desenvolver um medicamento. Fonte: globo.com.

Governador Rui Costa determina maior combate ao crime

Quinta / 03.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

Rui Costa destacou ainda que está reforçando o contingente de policiais (FOTO: MATEUS PEREIRA / GOVBA)

Esta semana o governador Rui Costa determinou que o Estado deve ampliar o uso da força contra a criminalidade na Bahia. A explicação de como e porque Rui tomou esta decisão está no programa ‘Digaí Governador’, que já está no ar. “Até o mês de julho, e agosto deve manter isso, conseguimos reduzir, em todas as regiões do Estado, o número de homicídios, comparado com o ano de 2014. Mas, os últimos acontecimentos aqui em Salvador e em algumas cidades do interior, acenderam a luz amarela, para que nós possamos intensificar as ações de prevenção e de repressão, para não permitir que o número de homicídios cresça”, afirma o governador.

Rui Costa destacou ainda que está reforçando o contingente de policiais. “Eu convoquei dois mil aprovados no concurso da PM, e 943 aprovados no concurso da Polícia Civil. Essa turma está em treinamento, e até dezembro eles vão reforçar o contingente de policiais”. Segundo ele, os policiais também serão beneficiados, recebendo hora extra, porque o contingente de policiais é limitado.

O governador ressalta a importância da família para se evitar a criminalidade e faz um apelo aos cidadãos: “Quero pedir a você, que está me ouvindo, a polícia tem um papel que é reprimir, prender. Agora, para prevenir, só a família. Só a educação, só a cultura pode prevenir”. Rui avalia que é preciso o envolvimento de todo mundo. “É do pai, da mãe, do tio, do avô, do vizinho, do padrinho, da madrinha, do padre, do pastor, enfim, todos nós devemos colocar o valor da vida acima de tudo. [...] E, portanto, o nosso povo tem a tarefa de mudar essa realidade e transformar em esperança, em alegria, em construção de um futuro, essa meninada que está aí, para não deixar os nossos filhos e os nossos netos se perderem”.

Agitação Cultural: SECULT divulga Edital de Dinamização em Espaços Culturais

Quarta / 02.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

Serão investidos R$ 15 milhões com recursos do Fundo de Cultura da Bahia

Apoiar propostas de dinamização cultural em espaços públicos e privados é o objetivo do Agitação Cultural: Edital de Dinamização em Espaços Culturais, que foi lançado nesta terça-feira (01), no Palácio Rio Branco, em evento que contou com a participação do governador Rui Costa, do secretário de Cultura Jorge Portugal, de autoridades e da comunidade cultural. O investimento será de R$ 15 milhões, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), e contemplará ações de qualquer segmento cultural que aconteçam com frequência mínima de uma vez por mês, em um período de três a seis meses, sendo o teto de apoio por proposta de R$ 150 mil. Os projetos devem ser realizados de janeiro a julho de 2016. As inscrições contemplam pessoas físicas e jurídicas e podem ser feitas de 02 a 30 de setembro.

“A grande riqueza da Bahia é a sua gente, a sua cultura. Somos referência no país inteiro. Nós temos que dar espaço às artes e culturas, como forma de combater a violência e de gerar empregos e transformação social. Elas são alimento da alma e vetor de desenvolvimento econômico”, ressaltou o governador Rui Costa.

O conceito ampliado de espaço cultural e o investimento elevado do mecanismo de fomento na Bahia, comparado ao de outros estados, foram destaques na apresentação do secretário Jorge Portugal. “Nossa prioridade, este ano, foi pagar os valores de editais anteriores que estavam em aberto, e isso foi feito. Mas estávamos determinados a celebrar os dez anos Fundo de Cultura com novidades. Por isso, resolvemos ampliar o Edital de Dinamização de Espaços Culturais, com esse novo formato e investimento maior”, afirma Jorge Portugal.

As propostas podem ser realizadas em espaços culturais convencionais – como um teatro, um museu, um arquivo público ou biblioteca – e também em espaços que funcionam ou possuem possibilidades reais para funcionar como centros e elos de difusão, fruição, formação e produção de conteúdos artístico-culturais, com ambientes capazes de abrigar ações culturais abertas à população, como shows, espetáculos, exposições, exibições audiovisuais, realização de oficinas, dinâmicas sócio-educativas de conteúdo cultural e outras atividades afins. Dessa forma, uma praça, um salão paroquial, um terreiro ou uma aldeia também poderão ser incluídos.

Detran e Polícia Militar firmam parceria para qualificar blitz

Quarta / 02.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

O cumprimento da Lei Seca também será uma das prioridades durante as blitz (FOTOS - CARLA ORNELAS/GOVBA)

Para promover ações educativas no trânsito, fiscalizar itens de segurança obrigatórios - extintor, estepe, faróis, triângulo sinalizador, macaco hidráulico, além de reduzir os índices de crimes por meio de apreensões de armas, entorpecentes e recuperação de veículos roubados, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) firmou parceria com a Polícia Militar para capacitar parte do efetivo que atua nas blitz. Cerca de 250 policiais militares devem participar até sexta-feira (4) do curso de capacitação realizado na sede do Detran, em Salvador. A apresentação de ferramentas tecnológicas, entre elas aplicativos de celular para consultar a situação dos veículos, faz parte dos conteúdos ministrados.

Outro ponto exposto foi a recomendação que o governador Rui Costa fez à PM de colocar mais policiais nas ruas para as abordagens. Na opinião do coordenador de Operações e Serviços Extraordinários do Comando de Operações da PM, major Antônio César, “com a possibilidade de utilizar mão de obra policial em jornadas extras, temos condição de incrementar o efetivo da cidade e atuar de maneira educativa e preventiva no trânsito, que tem sido um ponto de atenção para o desenvolvimento do nosso trabalho”.

LEI SECA - O assessor especial da diretoria geral do Detran, coronel PM Alfredo Castro, afirmou que a promoção da paz no transito é um dos focos da ação. Ele informou ainda que o cumprimento da Lei Seca também será uma das prioridades durante as blitz. “Estaremos levando ações educativas para os condutores de veículo. Isso será feito por funcionários do Detran. É um diferencial. O Detran vem assumindo, quase na sua totalidade, a fiscalização e a orientação do trânsito de Salvador, região metropolitana e em todo o estado da Bahia”.

Bahia Produtiva abre inscrições para projetos de desenvolvimento rural

Quarta / 02.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

O investimento total dos editais é de R$ 80 milhões, recursos do Estado e do Banco Mundial

Desde a última terça-feira (1º), as associações e cooperativas de agricultores familiares da Bahia já podem cadastrar as manifestações de interesse para a seleção dos editais do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Para fazer a inscrição, basta acessar o site www.car.ba.gov.br, basta se cadastrar e preencher o formulário online da Manifestação de Interesse.  Lá, está disponibilizado todo o conteúdo dos três editais de chamadas públicas de apoio a subprojetos socioambientais, da cadeia produtiva da apicultura e meliponicultura e da bovinocultura de leite.

O investimento total dos editais é de R$ 80 milhões, recursos do Estado e do Banco Mundial. Serão beneficiados agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, povos e comunidades tradicionais e famílias assentadas de reforma agrária dos 27 Territórios de Identidade.

Embasa lança edital de abertura de novo concurso público

Quarta / 02.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

O prazo de inscrição se inicia às 0h do dia 4 de setembro e vai até às 23h59min do dia 29 de setembro

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), publicou no Diário Oficial do Estado do último fim de semana (29 e 30/8), o edital de abertura de concurso público visando ao preenchimento de nove vagas: três médicos do trabalho, dois enfermeiros do trabalho e quatro técnicos de Segurança do Trabalho.

O prazo de inscrição se inicia às 0h do dia 4 de setembro e vai até às 23h59min do dia 29 de setembro. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site do organizador do concurso (http://www.ibfc.org.br), o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), fornecer as informações requisitadas, imprimir o boleto bancário e pagar, até a data indicada no boleto, o valor de R$ 80 (para concorrer às vagas de técnico de Segurança do Trabalho) ou de R$ 120 (para as vagas de enfermeiro e médico do trabalho). As provas serão aplicadas no dia 18 de outubro de 2015, na cidade de Salvador.

Os interessados na isenção do pagamento do valor da inscrição devem fazer a solicitação no site do IBFC, do dia 4 de setembro até o dia 8 de setembro. No site do IBFC, os candidatos poderão acessar todas as informações e critérios necessários para participar desta seleção.

Projeto de Audiência de Custódia agiliza prisão em flagrante na Bahia

Segunda / 31.08.2015

Por Redação Sertão Hoje

O termo de adesão foi assinado pelo governador Rui Costa em cerimônia com a presença do presidente do CNJ e STF (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

A Bahia aderiu, na manhã desta sexta-feira (28), ao Projeto de Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, entre outras medidas, exige a apresentação de presos em flagrante a um juiz, na presença de um advogado ou defensor público, no prazo de 24 horas depois de terem sido detidos. A iniciativa permite mais agilidade na análise da legalidade e das necessidades de se manter a pessoa detida presa e decidir sobre o relaxamento da prisão ou prisão preventiva, liberdade provisória ou medidas cautelares.

O termo de adesão foi assinado pelo governador Rui Costa em cerimônia com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Eserval Rocha, na sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O objetivo é reduzir a quantidade de presos provisórios, diminuindo a população carcerária e os gastos com a manutenção dos que ficariam detidos desnecessariamente. Lewandowski destacou  disse que, com a medida, tem havido em outros estados 50% menos  prisões provisórias e que até o final deste ano as audiências devem evitar o encarceramento de 120 mil brasileiros. “Essas pessoas respondem aos seus processos com medidas alternativas ao encarceramento. Os presídios devem ser reservados aos criminosos violentos e que oferecem risco à sociedade. Não podemos trabalhar para alimentar a cadeia e o sistema carcerário, aprisionando pessoas que cometeram crime de menor potencial ofensivo e que podem cumprir suas obrigações de outra maneira".

Após a assinatura do termo, o ministro Ricardo Lewandowski recebeu a Medalha Mérito da Magistratura da Bahia, honra concedida a personalidades que tenham prestado importantes serviços diretos ou indiretos ao TJ-BA.

Videoconferência sobre editais do Bahia Produtiva será realizada na segunda (31)

Sexta / 28.08.2015

Por Redação Sertão Hoje

O investimento total dos editais é de R$80 milhões, recursos do Estado e do Banco Mundial

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento Rural (CAR) realizam, na próxima segunda-feira (31), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h, uma videoconferência para divulgação e esclarecimentos sobre os editais de apoio para execução de projetos das cadeias produtivas da apicultura e meliponicultura, bovinocultura de leite e iniciativas socioambientais, lançados pelo projeto Bahia Produtiva.

Os três editais beneficiam agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, povos e comunidades tradicionais e famílias assentadas de reforma agrária, através de convênios assinados com entidades legalmente constituídas. O investimento total dos editais é de R$80 milhões, recursos do Estado e do Banco Mundial. Todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia serão contemplados.

Todas as informações sobre os editais já estão disponibilizados no site www.car.ba.gov.br. As manifestações de interesse poderão ser realizadas acessando o site da CAR a partir do dia 1º de setembro.

A videoconferência será transmitida na sala de videoconferência da Secretaria de Educação de 34 municípios baianos. Para saber onde irá acontecer o evento acesse www.educacao.ba.gov.br.

Deputado Luciano Ribeiro defende dispensa de formalidades na aprovação do reajuste de salários do judiciário

Quinta / 27.08.2015

Por Giselle Quintão

O parlamentar aproveitou a oportunidade para debater sobre a modificação do Funprev, que pode deixar os servidores sem previdência no futuro próximo

Nesta terça-feira (25), o deputado Luciano Ribeiro (DEM) em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa declarou, em nome da Oposição, o compromisso em dispensar todas as formalidades necessárias para aprovação do projeto de reajuste do salário dos servidores do judiciário, sendo aplaudido pelo público presente. Luciano declarou a sua posição contrária à proposta do Governo de extinção do Fundo de Investimento Econômico e Social dos municípios da Bahia (FIES), um Fundo que visa dotar os municípios de recursos necessários para implantar a sua infraestrutura, e que desde 2014 deixou de existir por falta de incentivo.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para debater sobre a modificação do Funprev, que pode deixar os servidores sem previdência no futuro próximo. “Esta modificação é prova da má gestão do Governo, esperamos um gesto para de fato equilibrar as finanças do Estado. E não vemos cortes de secretarias, de cargos, nada… Em contrapartida, também não podemos aceitar que a falta de recurso seja resolvida cortando o social, tirando as conquistas dos trabalhadores. Já que o Governo não vai aprovar a nossa emenda que garante a sustentabilidade do fundo de previdência, busco aqui, pelo menos, despertar a todos – governo, parlamento, servidores, sociedade – para um debate”, destacou Luciano Ribeiro.

Luiz Viana reúne quase 200 advogados para ouvir propostas

Quinta / 27.08.2015

Por Redação Sertão Hoje

A defesa das prerrogativas dos advogados e o enfrentamento da crise da Justiça nortearam as propostas

Quase 200 advogados baianos atenderam ao chamado de Luiz Viana para apresentar propostas à elaboração do plano de campanha à presidência da OAB Bahia, que começa em 11 de outubro. Durante três horas na noite da última terça-feira (25), num auditório lotado do Hotel Monte Pascoal, além de sugestões, os presentes, que não eram apenas de Salvador, mas também de Feira, Ilhéus, Lauro de Freitas e Barreiras, fizeram um balanço bastante positivo da gestão do pré-candidato à reeleição.

A defesa das prerrogativas dos advogados e o enfrentamento da crise da Justiça nortearam as propostas. A luta pelo piso salarial, reivindicação dos jovens advogados, foi objeto de várias manifestações. Diante da falta de competência da OAB para estabelecê-lo, foi sugerido no encontro o encaminhamento de sugestão ao governador para transformar o valor referência em piso salarial.

Calculando em 20 mil o número de jovens advogados na Bahia, Luiz Gabriel chamou atenção também para as dificuldades que esse expressivo segmento da classe vem enfrentando na atuação profissional. Ele sugeriu a criação de um sistema formal de atuação da OAB nos juizados especiais, onde se concentra grande parte desses profissionais.

Adversário na eleição anterior, Luiz Vinícius ressaltou que o grande êxito da administração de Luiz Viana foi a coragem. “Principalmente quando esteve em jogo a sociedade e a democracia, como nos casos do enfrentamento das questões do IPTU, da Taxa de Incêndio e do Cabula. Foram atitudes dessa natureza que me levaram a apoiá-lo agora”. Outro oponente do passado, Vandílson Costa também declarou apoio e elogiou o atual presidente.

“Com paixão, coragem e esperança, vamos juntos dar continuidade à construção da OAB de verdade, a da defesa das prerrogativas dos advogados e do enfrentamento da crise da Justiça, sempre guiada pelo estado democrático de direito”, afirmou Luiz Viana.

Estado e governo federal traçam expansão de portos baianos

Quinta / 27.08.2015

Por Redação Sertão Hoje

O governo baiano prevê potencializar o Porto de Ilhéus, batizado como Porto de Malhado, com a participação da iniciativa privada (Fotos: Camila Peres)

A expansão e modernização do setor portuário na Bahia está em discussão entre o Governo do Estado e a Secretaria de Portos da Presidência da República. Na última quarta-feira (26), o planejamento estadual foi apresentado pelo governador Rui Costa ao ministro da Secretaria Nacional de Portos, Edinho Araújo, durante reunião em Brasília.

O governo baiano prevê potencializar o Porto de Ilhéus, batizado como Porto de Malhado, com a participação da iniciativa privada. Segundo o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, que acompanhou o governador na agenda, o porto possui limitações em decorrência de sua profundidade. “É necessário fazer uma dragagem para elevar a profundidade do cais e do canal. Assim, teremos uma situação de operação continua”, disse ele ao explicar que atualmente apenas navios de calado (altura do casco) pequeno acessam o porto e que essa intervenção seria financiada pela iniciativa privada.

O governador explicou ao ministro que o Estado da Bahia quer interligar o Porto de Malhado à Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), durante o período de construção do Porto Sul, que também será implantado em Ilhéus. Isso ampliará significativamente a quantidade de carga operada.

Sobre o porto de Salvador ficou acordado a realização de uma licitação para a operação do terminal marítimo. “Essa era uma reivindicação do Estado. A licitação será feita imediatamente, permitindo maior conforto aos usuários de cruzeiros que vêm a Salvador e criará um novo equipamento para os trabalhadores da região do Comércio, onde passou a ter restaurantes, lojas”, explicou Dauster.

O secretário disse ainda que será lançada uma segunda licitação para a ampliação do quebra-mar do porto de Salvador, obra orçada em R$ 90 milhões, que proporcionará maior capacidade ao porto, permitindo que se opere com navios de qualquer classe de containers. "Será um avanço muito significativo para Salvador. Teremos um dos portos mais aparelhados e equipados e com melhores condições de atracação para containers no Brasil”.

Médicos residentes podem entrar em greve a partir de 24 de setembro

Quinta / 27.08.2015

Por Redação Sertão Hoje

Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) decidiu lançar o Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica

Os cerca de 30.000 médicos residentes que atuam no SUS decidiram, em assembleia extraordinária, que entrarão em greve caso o governo não acolha as reivindicações do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica, que será lançado no próximo dia 27 de agosto, durante o VI Fórum Nacional de Ensino Médico, realizado pelo Conselho Federal de Medicina.

Em assembleia geral extraordinária da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), realizada em 23 de agosto de 2015, a entidade decidiu lançar o Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica. Hoje será realizada reunião com a Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC) para informar reivindicações, que contam com nove itens.

“A situação da residência médica no país está ruim há muito tempo, mas após a Lei do Mais Médicos passou a estar progressivamente pior, pois a questão da qualidade deixou de ser considerada. Não podemos fingir que nada está acontecendo. Há vários programas de residência médica de má qualidade e o governo quer aumentar ainda mais o número de vagas sem prever as condições mínimas para uma aprendizagem de qualidade, formando profissionais deficientes, que prejudicarão o atendimento do povo brasileiro”, alerta Arthur Danila, presidente da ANMR. 

Após a promulgação da Lei do Mais Médicos nº 12.871, de 2013, a residência médica passou por transformações que comprometem profundamente sua qualidade. A situação se agrava a cada dia quando se associa o desmanche político da residência médica com o corte de verbas do SUS.

“É muito comum que recebamos diversas denúncias de residentes de todo o Brasil retratando o descaso para com sua formação, levando-se em consideração a falta de infraestrutura mínima, a ausência de preceptores que auxiliem fundamentalmente o ensino do residente, cortes orçamentários das instituições de saúde onde os programas de residência acontecem, chegando a ponto de faltar insumos básicos, como luvas, máscaras e medicamentos extremamente necessários para o atendimento à população. Não adianta o governo ficar abrindo mais e mais vagas de residência médica como está fazendo quando não consegue sequer manter um mínimo de qualidade no ensino das que já estão abertas. Precisamos de mais compromisso e responsabilidade com a saúde”, conclui Arthur.