Sertão Hoje

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Academia de Letras e Artes de Brumado realizou lançamento da 2ª Antologia Poética

Terça / 22.12.2015

Por Luís Gustavo

Fizeram-se presentes como convidados varias autoridades responsáveis e participativas para a cultura no município.

Na noite da última quinta-feira (17), a Academia de Letras e Artes de Brumado (ALAB) realizou o lançamento da segunda Antologia Poética no Clube Social de Brumado. O evento foi apresentado por membros da ALAB, onde por sua vez têm suas obras publicadas no livro. A solenidade contou com show musical da cantora Silvia Mello juntamente com o guitarrista Amarildo. Fizeram-se presentes como convidados varias autoridades responsáveis e participativas para a cultura no município.

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Em solenidade foram apresentados por membros da ALAB, onde por sua vez tem suas obras publicadas no livro.

SIHS avança na implementação de água potável nos assentamentos baianos

Segunda / 21.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

A iniciativa vai alocar recursos da ordem de R$ 32 milhões, beneficiando mais de 4 mil famílias baianas conforme convênio entre o Instituto e o Governo. (Foto: Mário Marques)

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) debateu em reunião, na última sexta-feira (18), com pelo menos 12 movimentos rurais. O debate foi voltado aos critérios que serão utilizados para a implementação da primeira parcela liberada no valor de R$ 5 milhões. Também avança na implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água em 39 assentamentos no Estado. No total, a iniciativa vai alocar recursos da ordem de R$ 32 milhões beneficiando mais de quatro mil famílias baianas conforme convênio assinado entre o Instituto e o Governo da Bahia. Estiveram presentes ainda no encontro o Superintende Regional do Incra, Luiz Gugé, o Secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues e a Deputada Estadual Fátima Nunes.

O Secretário da SIHS, Cássio Peixoto, destaca que, “Em 2016, a meta é de mais R$ 15 milhões e que possamos levar água potável para um total de 22 localidades. A começar por Oliveira dos Brejinhos, Brotas de Macaúbas, Barra e Sítio do Mato. Estão na lista ainda os assentamentos de Paratinga, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Malhada e Riacho de Santana”. Foi unanimidade durante o diálogo, a importância da ação desenvolvida pela SIHS, que conforme fizeram questão de frisar os líderes dos movimentos, mudará a realidade de milhares de pessoas, em especial no momento de crise hídrica que o país atravessa. Ouvindo atentamente a cada proposta, o secretário se comprometeu a analisar todas as demandas e informou que serão critérios um cadastro disponibilizado pelo Incra e os  estudos hidrológicos realizados. Terão prioridades também os assentamentos com maior probabilidade de encontrar água de qualidade e quantidade para o consumo humano e que não possuem sistemas.

Bahia Criativa fecha o ano com atuação em 23 territórios baianos

Sexta / 18.12.2015

Por Secult/BA

Este ano, soma 1794 atendimentos em 23 territórios de identidade do estado. Foram realizadas 89 atividades de formação como oficinas, encontros e palestras.

O Escritório Bahia Criativa #Incubadora, fruto de um convênio firmado entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Governo da Bahia, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), termina o ano de 2015 com saldo positivo. Inaugurado em 2014, tem como objetivo formar, qualificar e orientar profissionais e empresas ligadas aos setores criativos em todo o território baiano. "Com um ano e meio de criação, o Bahia Criativa está se consolidando como instituição de referência no apoio à capacitação e qualificação de profissionais do setor de economia da cultura, operando também como articulador entre entes públicos e privados”, comemora a Coordenadora Executiva do Bahia Criativa, Luciana Vasconcelos.

Este ano, soma 1794 atendimentos em 23 territórios de identidade do estado. Foram realizadas 89 atividades de formação como oficinas, encontros e palestras. Também foram atendidas 381 pessoas nas consultorias individuais e coletivas, em municípios de 15 territórios de identidade. Essas consultorias abordaram temas como enquadramento de projetos culturais, planos de negócios, abertura e formalização, fontes de financiamento e captação de recursos, marketing para empreendimentos criativos, entre outros.

Segunda etapa da Adutora do Algodão ganha reforço no orçamento

Sexta / 18.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

São 4,4 milhões para esta etapa da obra, que já abastece sete cidades, quatro localidades rurais de Guanambi e passará a atender a cidade de Caetité.

O Ministério da Integração Nacional liberou aproximadamente R$ 4 milhões para projetos capitaneados pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), a exemplo do Canal do Sertão Baiano e Adutora do Algodão, tidos como primordiais para o desenvolvimento da Infraestrutura Hídrica no estado. O anúncio foi feito pelo secretário executivo do ministério, Carlos Vieira ao secretário Cássio Peixoto.

A segunda etapa da Adutora do Algodão ganha reforço. Um montante de R$ 1 milhão também foi liberado para a intervenção, que já havia recebido outros R$ 3,3 milhões. São 4,4 milhões para esta etapa da obra, que já abastece com água do Rio São Francisco, cerca de 200 mil pessoas de sete cidades e quatro localidades rurais da região de Guanambi. Também passará a ser atendida a cidade de Caetité.

O Canal do Sertão beneficiará 40 municípios baianos, com o objetivo prioritário de garantir o abastecimento humano, contribuindo também para dessedentação animal, sustentabilidade para atividades da pecuária e revitalização de projetos de irrigação. Foi liberada nova parcela de R$ 1 milhão para o anteprojeto, cujo valor total é R$ 25,7 milhões. A obra, também batizada como Transposição do Eixo Sul do Rio São Francisco, vai percorrer mais de 300 quilômetros, tendo o trecho inicial de 20 km entre as cidades de Juazeiro e Senhor do Bonfim.

TCM alerta sobre novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Sexta / 18.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

O Superintendente do TCM, Kléber Moraes, alertou sobre o novo Plano de Contas, aplicado que entrará em vigor dia 1º de janeiro de 2016 (Foto: Reprodução/Internet).

O Superintendente de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios, Kléber Moraes, alertou os ordenadores de despesa e os técnicos em contabilidade, que prestam serviço a prefeituras, câmaras e entidades sobre o novo Plano de Contas, Aplicado ao Setor Público. O novo plano entrará em vigor dia 1º de janeiro de 2016. O Superintendente esclareceu que as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) vão possibilitar maior controle e fiscalização sobre os atos e fatos contábeis dos jurisdicionados, não apenas por parte dos órgãos encarregados do controle externo, mas da sociedade como um todo.

As mudanças guardam sintonia com a Portaria nº 634, de 19/11/2013, da Secretaria do Tesouro Nacional, que dispõe sobre as regras gerais, diretrizes, normas e procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da federação, com vista à consolidação das contas públicas da União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Também estão alinhadas às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T 16), editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, segundo Kléber Moraes. O Superintendente destacou ainda que esta versão possibilita o desdobramento da estrutura de contas até o 8º nível para o atendimento das demandas do controle externo, especialmente em relação às especificações de fontes de recursos dispostas na Resolução TCM nº1.268/08. O jurisdicionado pode utilizar níveis ainda mais avançados, caso julgue necessário.

Secretaria de Cultura da Bahia convoca proponentes que serão financiados pelo Fundo de Cultura

Quinta / 17.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

Para receber as parcelas, os proponentes deverão entregar o marco executivo à unidade executora e buscar a adimplência junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) convoca os proponentes de propostas culturais, financiados com recursos do Fundo de Cultura da Bahia, para regularizar sua situação perante a Secretaria visando receber o pagamento das parcelas que ainda permanecem abertas por falta do envio das certidões e comprovantes. Para recebimento das parcelas, é preciso que os proponentes entreguem o marco executivo à unidade executora, além de buscar a adimplência junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

As certidões dos respectivos órgãos devem estar válidas para pagamento e as certidões municipais que não podem ser emitidas pela administração pública através da Internet devem ser apresentadas à unidade executora. Além disso, é importante regularizar a situação de outras maneiras, tais como acompanhar a vigência do Termo de Acordo e Compromisso (TAC), solicitando aditivo de prazo à unidade executora, quando for o caso de necessidade de prorrogação da execução do projeto; acompanhar se a conta corrente específica do projeto está ativa, dentre outros. Os proponentes devem fazer um check-list de validação para pagamento: TAC vigente; Conta corrente informada no TAC ativa; Comprovação de cumprimento do marco executivo e Regularidade fiscal.

Para mais informações, orientações e o esclarecimento de dúvidas, os proponentes podem entrar em contato através da Central de Atendimento Integrado da SecultBA , que funciona de segunda à sexta-feira, das 14h às 17h, através do telefone (71) 3103 3489, do e-mail [email protected] ou presencialmente no endereço Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia.

Deputado Luciano Ribeiro relata projeto para regularização de transportes na Bahia

Quinta / 17.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

Foi ampliado o prazo de alcance das multas de 31 de julho para 31 de dezembro de 2015 e do pagamento das respectivas multas de 90 para 120 dias.

O Deputado Luciano Ribeiro foi relator do Projeto de Lei do Refis, que reduziu em até 80% o valor das multas aplicadas a condutores de vans e ônibus no Estado da Bahia. Em seu parecer, Luciano Ribeiro acolheu duas emendas apresentadas pela bancada da Oposição: uma que amplia o prazo de alcance das multas de 31 de julho para 31 de dezembro de 2015 e outra que ampliou o prazo para pagamento das respectivas multas de 90 para 120 dias. O Deputado sentiu-se honrado por ser escolhido para relatoria de grande importância. “Com a aprovação desta Lei, os condutores além de quitarem seus débitos, terão viabilizada a regularização do seu transporte”, salientou Luciano Ribeiro.

Barreiros implantados pela Codevasf asseguram água para comunidades baianas

Quinta / 17.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

Barreiros para acumulação de água tem minimizado o impacto das estiagens prolongadas em 22 municípios (Foto: Frederico Celente/Codevasf)

Barreiros para acumulação de água, também conhecidos por pequenas barragens ou aguadas, tem minimizado o impacto das estiagens prolongadas em 22 municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, que tem sede em Bom Jesus da Lapa (BA). Os barreiros, destinados principalmente para dessedentação animal em áreas do semiárido fortemente atingidas pela estiagem, estão beneficiando 70 comunidades rurais dessa região. Os reservatórios têm capacidade média de acumulação de 3,5 milhões de litros de água e atende, em média, a 20 famílias de produtores rurais. A água dos barreiros geralmente é utilizada para consumo animal e para irrigação de pequenas hortas comunitárias, além de ajudar na alimentação do lençol freático.

O público prioritário dos barreiros é composto por famílias que têm renda per capita mensal de até R$ 140. A identificação dos potenciais beneficiários é feita individualmente, em visita às residências. De acordo com a Superintendência Regional da Codevasf, foram investidos cerca de R$ 2,8 milhões para executar essas obras nos municípios. Os recursos são provenientes do programa Água para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e executado pela Codevasf em sua área de atuação. Foram construídos 20 barreiros na primeira etapa de execução do programa (2011/2012) e mais 50 na segunda etapa (2013/2014).

Bolsa Família é destaque em relatório do Programa das Nações Unidas

Quarta / 16.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

Estudo aponta que programa proporciona uma fonte de proteção social e é citado como exemplo a ser replicado em outras partes do mundo (Foto: Bruno Spada/MDS).

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou, na última segunda-feira (14), relatório que mostra que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro continua crescendo, alcançando a pontuação 0,755. Desde o ano 2000, o IDH do país cresceu 10,5%. O estudo Relatório de Desenvolvimento Humano 2015 – Trabalho para o Desenvolvimento Humano destaca a importância do Bolsa Família para o país atingir este resultado e cita como exemplo a ser replicado por outros países. “O relatório reconhece a importância dos programas sociais, justamente, porque eles provêem um piso de proteção social que funciona nestes momentos de acidentes de percursos e de crise”, explica a Coordenadora do relatório do Brasil, Andréa Bolzon.

O programa de complementação de renda, segundo o relatório, teve efeito na queda do Índice de Pobreza Multidimensional, que considera, além da renda, as condições de saúde, educação e padrão de vida. De 2006 a 2014, o índice teve redução de 27,5%, passando de 4% para 2,9% de brasileiros nesta condição. E apenas 0,4% se encontram ainda em pobreza multidimensional crônica. O IDH ajustado à desigualdade (IDH-D) mostra que este é um dos principais desafios do país, após superar a extrema pobreza, o indicador aponta um impacto de 26,3% de redução.

Incra empenha R$ 5 milhões para abastecimento de água em assentamentos baianos

Quarta / 16.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

No total, a iniciativa vai alocar recursos da ordem de R$ 32 milhões, beneficiando mais de quatro mil famílias baianas

A primeira parcela no valor de R$ 5 milhões para o Programa de Fortalecimento dos Assentamentos de Reforma Agrária e Comunidades Rurais na Bahia foi empenhada na manhã da última quinta-feira (10), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com isso a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) já pode iniciar os procedimentos para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água em 39 assentamentos no Estado. No total, a iniciativa vai alocar recursos da ordem de R$ 32 milhões, beneficiando mais de quatro mil famílias baianas, conforme convênio assinado entre o Instituto e o Governo da Bahia na última semana.

"Trata-se de um projeto inovador na medida em que vai levar água para os assentamentos, implantando uma infraestrutura hídrica capaz de atender às famílias assentadas e levar desenvolvimento regional", comemora o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Segundo ele, o objetivo do Governo da Bahia é implantar sistemas simplificados e viabilizar que a gestão de cada um deles seja local, com as chamadas ‘Centrais de Abastecimento’. Elas funcionarão como uma espécie de federação, na qual as comunidades estarão inseridas e os assentados terão também a obrigação da cobrança da tarifa no preço razoável. Cássio Peixoto reafirma que vai cumprir com a determinação do governador Rui Costa na “universalização da água como linha de prioridade e condição cada vez mais imperativa em sua gestão".

10 anos do Disque 180: campanha enfatiza importância de denunciar os casos de violência contra a Mulher

Quarta / 16.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

Xingar, humilhar, proibir sair de casa, assediar no transporte público, tudo isso é violência, mas que muitas vezes tem sua relevância diminuída.

O filme da Nova/SB para a Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, marca os 10 anos da Central de Atendimento à Mulher e estimula a atitude de ligar para o 180. Coibida e constrangida, muitas vezes a mulher se sente impotente diante de uma situação de violência, mesmo amparada pela lei. Por isso a campanha que será veiculada em TV fechada, segmentada, rádio, dooh, outdoor e revistas alerta que xingar, humilhar, proibir sair de casa, assediar a mulher no transporte público, por exemplo, são casos muitas vezes diminuídos em sua relevância, mas igualmente violência. E que não só a vítima, mas parentes, amigos, conhecidos também podem denunciar.

Com o advento da Lei Maria da Penha, a Central se tornou um importante veículo de informação e de esclarecimentos sobre as garantias dos direitos das mulheres. Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher é um serviço telefônico gratuito e de nível nacional para recebimento de denúncias de casos de violência doméstica e são caracterizadas por ser um serviço de emergência, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. Nele, por uma questão de proximidade, somente mulheres são atendentes, capacitadas a orientar corretamente os casos de denúncia.

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Governo do Estado entregará ambulâncias do Samu para 11 municípios

Quarta / 16.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

O evento acontece no pátio da Secretaria de Saúde do Estado (Centro Administrativo da Bahia) com a presença do Governador Rui Costa e outras autoridades

Nesta quarta-feira (16), o Governo do Estado entrega 11 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) para renovação da frota de alguns municípios do estado. O evento acontecerá no pátio da Secretaria de Saúde do Estado (Centro Administrativo da Bahia) com a presença do Governador Rui Costa e outras autoridades. Na Bahia, o atendimento pelo Samu já cobre 269 cidades, sendo que 207 delas contam com bases descentralizadas e ambulâncias. Os municípios que terão a frota renovada são Lauro de Freitas, Vera Cruz, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista e Itapetinga.

Governo da Bahia convoca aposentados para recadastramento de inativos 2016

Quarta / 16.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

De 2007 a 2015, as ações de recadastramento suspenderam 3.364 benefícios pagos de forma irregular, gerando uma economia de R$ 156,7 milhões aos cofres públicos

O Governo da Bahia, através da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), inicia no dia 4 de janeiro o recadastramento anual da Previdência Estadual para o exercício de 2016. Foram divididos em grupos, os aposentados e pensionistas do Estado que serão convocados via carta, e-mail e mensagem de texto para atualizar seus dados funcionais junto à Previdência Estadual. A primeira etapa do recadastramento acontece até o final do mês de fevereiro e contempla cerca de 12 mil servidores aposentados de 49 órgãos da administração pública estadual. Só para se ter uma idéia, de 2007 a outubro de 2015, as ações de recadastramento suspenderam 3.364 benefícios pagos de forma irregular, gerando uma economia de mais de R$ 156,7 milhões aos cofres públicos. Os convocados podem buscar atendimento em qualquer uma das 51 unidades localizadas nos postos SAC da capital e interior, bem como nas unidades do Ponto Cidadão - ou ainda no SAC Servidor.

Após a primeira etapa, serão convocados de forma subsequente os servidores da Secretaria de Saúde (Sesab), no mês de março; da Secretaria da Educação (SEC), de maio a junho; e da Polícia Militar, em julho e agosto. Os pensionistas devem realizar o recadastramento no mês de seu aniversário. Para realizar o recadastramento, são necessários os seguintes documentos originais: carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial) com foto atual e em bom estado de conservação, CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) ou pelo call center da previdência estadual: 0800 071 5353 (para quem liga de telefone fixo da Bahia) e (71) 4020 5353 (para ligações oriundas de fora do Estado ou de celular).

Vitor Bonfim quer ampliar participação da agropecuária no PIB do Estado

Terça / 15.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

O fortalecimento da cultura do mamão, no extremo sul da Bahia, foi um dos temas debatidos pelo secretário Vitor Bonfim (Foto: Arquivo/Sertão Hoje)

O Governo da Bahia, através da Secretária da Agricultura (Seagri), dará atenção especial às regiões com menor participação no Produto Interno Bruto (PIB), e que têm grande potencial de crescimento, visando ampliar a contribuição da agropecuária ao PIB do Estado. Este é o pensamento do titular da pasta, Vitor Bonfim, que durante toda a semana passada reuniu-se com produtores em seu gabinete instalado no Parque de Exposições de Salvador, onde aconteceu a 28ª edição da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro). ‘A Seagri está empenhada em aumentar a produtividade nessas regiões, agregar valor ao produto, e um dos caminhos para isso, é o incentivo à agroindustrialização. A secretaria já prioriza a atração de investimentos para o Estado, e a intenção é que essa política seja intensificada’, afirmou. 

O fortalecimento da cultura do mamão, no extremo sul da Bahia, foi um dos temas debatidos pelo secretário Vitor Bonfim, em reunião com o diretor presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Papaya (Brapex), Ulisses Brambini. Entre as demandas desta cultura estão o controle de viroses, a exemplo da meleira; criação de programa de incentivo à exportação, com ações de promoção do mamão da Bahia no exterior e estímulo ao consumo. A produção do mamão acontece durante todo o ano, e esse setor produtivo possui grande potencial desenvolvimento, por isso, o produtor chama atenção para a necessidade de investimento em pesquisas direcionadas ao melhoramento genético que possibilite novas cultivares e melhorias em brix, calibre, resistência a doenças, entre outros fatores.

Rossetto apresentou balanço do PPE a empresários e trabalhadores baianos

Terça / 15.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

Programa já preserva quase 39 mil empregos no país, com benefícios de quase R$ 116 milhões (Foto: MTE)

O Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, apresentou nesta sexta-feira (10), para empresários e trabalhadores da Bahia, um balanço do Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Até 10 de dezembro, 43 Termos de Adesão ao PPE foram concedidos pelo MTPS, com investimentos de quase R$ 116 milhões, que beneficiam 38.785 trabalhadores. Existem outros 57 processos em tramitação. Segundo Rossetto, o principal objetivo do Governo Federal com o PPE é preservar o emprego no país. “O que queremos é que todos os empresários, antes de demitirem, conheçam este Programa e mantenham seus trabalhadores empregados”, destaca.

Entre as 100 empresas (matrizes ou filiais) que solicitaram adesão ao PPE – incluindo as que já tiveram os Termos de Adesão deferidos e aquelas cujo processo ainda permanece em análise – 32 são do setor fabril; 26, do automotivo; 18, do metalúrgico; 10, de serviços; seis, do comércio; e três, da construção civil. Os setores alimentício, têxtil, financeiro e imobiliário, até o momento, estão representados, cada um, por uma empresa.

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