Sertão Hoje

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Junta Comercial da Bahia lança ferramenta online que agiliza emissão de certidões

Segunda / 11.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

A Certidão Web foi desenvolvida para proporcionar mais conforto e segurança aos clientes, bem como a redução no tempo de emissão de certidões (Foto: Carol Garcia).

Em operação da última segunda-feira (4) a Certidão Web, a mais nova ferramenta on-line da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), foi desenvolvida para proporcionar mais conforto e segurança aos clientes, bem como a redução no tempo de emissão de certidões. Além da certidão simplificada, que já era emitida por meio do site do órgão www.juceb.ba.gov.br, os requerentes agora podem, de qualquer lugar do país, emitir a certidão específica e a de inteiro teor. As três certidões são as principais exigidas pelo sistema financeiro e passam a ser emitidas no prazo máximo de 72 horas. Metade do tempo gasto quando a solicitação é feita de forma presencial na sede da Juceb em Salvador ou nas 34 unidades do órgão espalhadas pela Bahia.

De acordo com o presidente da Juceb, Antônio Carlos Tramm, entre os dados que constam nas certidões estão informações da empresa que podem ser apresentadas em uma concorrência, licitação ou até mesmo em processos. O titular do órgão explicou, que a partir de agora empresários do interior não terão mais que se descolar à Salvador ou à uma cidade vizinha para dar entrada nas certidões emitidas pelo órgão.  Ainda segundo o presidente da Juceb, novas estratégias serão adotadas pelo órgão no decorrer de 2016 com o intuito de agilizar os processos. “A partir de meados deste ano estaremos recebendo os processos digitalizados e com a assinatura digital. Aquele empresário que tem uma empresa em Salvador mas mora na Suíça ou nos Estados Unidos, por exemplo, vai assinar um contrato digital e encaminhar para nós. Poderemos fazer todo este processo, que era manual de forma digital”.

Bahia: Suprev encerrou 2015 com uma economia de R$ 28 milhões para os cofres do Estado

Segunda / 11.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

A concessão das 4.201 aposentadorias e das 1.124 pensões gerou um impacto para a previdência do Estado de aproximadamente 33,6 milhões (Foto: Reprodução/Internet).

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) encerrou o ano de 2015 com balanço positivo das suas ações. Concedeu 4.201 aposentadorias, deferiu 1.124 pensões e fez o recadastramento de 89,7 mil aposentados do Estado. Além de ter realizado auditorias que resultaram em uma economia para os cofres públicos de 28 milhões. A concessão das 4.201 aposentadorias e das 1.124 pensões gerou um impacto para a previdência do Estado de aproximadamente 33,6 milhões de reais. O deferimento das aposentadorias é um direito dos servidores, que se dedicaram ao serviço público durante grande parte de suas vidas e o reconhecimento do Estado pela dedicação.

A Suprev realiza ações de auditoria para zelar pelo dinheiro público evitando desperdícios e pagamentos irregulares. A superintendência faz verificações rotineiras na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. O intuito é detectar pagamentos irregulares de benefícios previdenciários, de vantagens indevidas e de aposentadorias em desconformidade com a legislação. A auditoria detectou irregularidades como o pagamento de pensão a cônjuge falecido, aposentados por invalidez recebendo benefício e trabalhando, o pagamento de pensões sem a dedução de 30% sobre o excedente do teto do regime geral da previdência social, dentre outras. Essas irregularidades resultaram numa economia para o estado de R$ 20,1 milhões.

Avanço do Programa Estadual de Organizações Sociais amplia serviços prestados na Bahia

Segunda / 11.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

O Programa tem por objetivo fomentar a absorção da gestão de atividades ou serviços públicos por entidades sem fins lucrativos (Foto: Reprodução/Internet).

Os contratos de gestão estabelecidos entre o Estado da Bahia e algumas das 100 entidades qualificadas como Organizações Sociais foram ampliados em quase 60% nos últimos cinco anos. Esse crescimento propiciou a oferta de mais serviços para a população baiana nas áreas de saúde, ensino, trabalho, ação social e agropecuária. Com repasse anual de recursos públicos da ordem de R$ 588,6 milhões em 2015. No balanço do Programa referente ao ano passado, ganham destaque atividades como a formação em música orquestral e coral de 1.360 crianças e jovens integrantes dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba). Outras realizações oriundas da parceria do Estado com as Organizações Sociais foram a disponibilização de 2.700 leitos hospitalares para a população baiana. Além da produção de mudas de espécies vegetais para benefício de 1.000 agricultores familiares.

A assistência técnica aos empreendimentos associativos populares e solidários prestada a 7.336 famílias também foi contabilizada no balanço anual positivo do Programa Estadual de Organizações Sociais. Para 2016, já está prevista a assinatura de pelo menos cinco novos contratos da modalidade. Serão voltados para a assistência de pessoas com transtorno mental ou deficiência intelectual sem vínculos familiares ou em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Diretor de Soluções em Gestão da Saeb, Milton Coelho, a evolução do programa de parcerias tem beneficiado a sociedade através de serviços avaliados por indicadores que evidenciam sua qualidade. “Para subsidiar e fortalecer ainda mais o Programa, a Saeb está desenvolvendo um manual orientativo que será fundamental para o aprimoramento dos contratos de gestão”, destacou. A ferramenta será lançada até o final de março.

Clube de Desconto fecha parceria com programa de redução de preços em remédios

Sexta / 08.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

A parceria garante descontos na aquisição de medicamentos em farmácias conveniadas localizadas no interior do estado (Foto: Reprodução/Internet).

O Grupo Golmed, responsável pelo Programa de Redução de Preço de Remédios (PRPR), acaba de aderir ao Clube de Desconto do Servidor. A parceria garante descontos na aquisição de medicamentos em farmácias conveniadas localizadas no interior do estado. O abatimento dos produtos varia entre 10% e 70%. O servidor que se interessar em usufruir do benefício deve adquirir o Cartão de Identificação PRPR, exclusivo do Clube de Desconto do Servidor. O preço normal do cartão é R$ 20,00, mas para o funcionalismo estadual sairá por R$ 5,00. Trinta e oito farmácias em vinte e seis municípios baianos integram o Programa. No total, 776 medicamentos apresentam preços reduzidos.

Os cartões têm validade de um ano e já estão disponíveis nas farmácias que integram o programa. A relação das farmácias e dos municípios que fazem parte deste convênio pode ser consultada no site www.prpr.com.br. Reclamações, dúvidas ou sugestões também podem ser feitas no site. Clube de Desconto é uma iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb) regulamentada pelo Decreto nº 11.568. Tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para os 260 mil servidores estaduais ativos, efetivos e temporários, inativos e pensionistas.

Governo da Bahia publicou Decreto sobre expedientes compensados em 2016

Sexta / 08.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os dias não trabalhados serão cumpridos com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis (Foto: Reprodução/Internet).

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE), decreto sob o número 16.525, de 30 de dezembro de 2015, que trata dos expedientes a serem compensados pelos servidores do Poder Executivo Estadual durante o ano de 2016. Os dias não trabalhados serão cumpridos com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis, de acordo com instruções normativas a serem publicadas oportunamente pela Secretaria da Administração (Saeb). Para o ano de 2016, estarão submetidos à compensação o expediente dos dias 10 de fevereiro, 24 de março, 22 de abril, 27 de maio, 23 de junho, 14 de novembro e 9 de dezembro. Entretanto, a suspensão do expediente mediante compensação para o dia 9 de dezembro só acontecerá em municípios baianos onde o dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro) é considerado feriado. Nas outras seis datas mencionadas, a regra prevista pelo decreto se aplica a todas as repartições públicas do Estado, exceto quando os serviços essenciais cuja prestação não admita interrupção, como saúde e segurança. Importante salientar que os dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento dos dias de compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo estadual.

Governo da Bahia investiu mais de 500 milhões em água e saneamento no ano de 2015

Sexta / 08.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Em 2015 os investimentos ultrapassaram a casa dos R$ 550 milhões em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário (Fotos: Mário Marques).

Apesar da crise hídrica brasileira e da complexidade na implementação do saneamento básico na Bahia, o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), fecha 2015 com investimentos que ultrapassam a casa dos R$ 550 milhões em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Em especial nas áreas rurais, cujas dificuldades da população são maiores. Com isso, realiza o sonho de, aproximadamente, 600 mil moradores, que há muito esperavam ter água potável em suas torneiras. De acordo com o Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, é prioridade do Executivo Estadual levar cada vez mais água aos baianos. “Nossa meta é chegar cada vez mais às comunidades dispersas, nas zonas rurais, onde a água é um recurso valioso para a sobrevivência da população e o desenvolvimento local”, enfatiza. Para ele, a felicidade estampada nos rostos dos moradores beneficiados independe do valor aplicado.

SecultBA emite Nota de Pesar pela morte de Wesley Rangel

Quinta / 07.01.2016

Por SecultBA

O corpo de Wesley Rangel foi cremado no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) lamenta a morte do produtor musical Wesley Rangel. Um dos grandes incentivadores da música baiana. Ele faleceu, aos 65 anos, na última quarta-feira (6) em Salvador, vítima de um câncer de próstata. A SecultBA transmite o seu pesar pelo acontecimento aos familiares e amigos. Fundador da gravadora WR Estúdio, Rangel foi responsável por produzir e lançar artistas e grupos que alcançaram projeção nacional. São exemplos, Luiz Caldas, Chiclete com Banana, Ivete Sangalo, Edson Gomes, Banda Reflexus, Olodum, Daniela Mercury, Timbalada, É O Tchan, Araketu, Juca Chaves e Babado Novo.

Nascido na cidade baiana de Iramaia, Wesley Rangel foi para a capital em 1967. Cursou Administração de Empresas e, posteriormente, Direito. Uma de suas grandes contribuições para a música foi abrir as portas de seu estúdio para novos artistas, criando uma oportunidade para que alcançassem o grande público e fomentando a cadeia musical no estado. Como reconhecimento à sua contribuição para a cultura e para a projeção da música baiana no Brasil e no mundo, em novembro de 2015, a Assembleia Legislativa da Bahia homenageou Wesley Rangel na celebração pelos 30 anos da Axé Music. A homenagem foi proposta pela Comissão de Educação e Cultura da Casa Legislativa. O corpo de Wesley Rangel foi cremado no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.

Governador Rui Costa visitou 140 escolas de 82 municípios baianos em 2015

Quinta / 07.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Sedes e zonas rurais de 82 municípios baianos receberam a visita do Governador Rui Costa em 2015 (Foto: Manu Dias/GOVBA).

Sedes e zonas rurais de 82 municípios baianos receberam a visita do Governador Rui Costa em 2015, onde entregou obras concluídas e assinou várias ordens de serviço para novas ações. Um dos grandes destaques das viagens foram as visitas a cerca de 140 escolas estaduais, municipais e creches, como forma de subsidiar o programa Educar para Transformar. Dividido em cinco eixos, o programa tem como princípio a formação de parceria com educadores, municípios, universidades, movimentos sociais, empresários e as famílias para melhorar a educação pública. Nas visitas às escolas, ocorreram curiosidades, como o governador participando de atividades artísticas e culturais e mudando o roteiro em atendimento a convite de alunos de colégios que não estavam previstos nas viagens.

Companhia Nacional de Abastecimento publica calendário de anúncios de safra

Quinta / 07.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

O calendário determina as datas das previsões da safra atual e do início do próximo ciclo de produção. (Foto: Reprodução/Internet).

Produtores, sindicatos, cooperativas rurais e demais interessados já podem consultar o calendário 2016 de estimativas das safras de grãos, café e cana-de-açúcar projetadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O calendário determina as datas das previsões da safra atual e do início do próximo ciclo de produção. No caso dos grãos a Conab realiza 12 projeções, que vão de outubro de um ano a setembro do ano seguinte. Para o café são quatro acompanhamentos (janeiro, maio, setembro e dezembro) e três estimativas para a safra de cana-de-açúcar (abril, agosto e dezembro).

CLIQUE AQUI E ACESSE O CALENDÁRIO

Três mil pessoas morrem todos os anos em acidentes de trabalho no Brasil

Quinta / 07.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Por ano, cerca de 410 mil acidentes de trabalho são registrados no país. Desse total, aproximadamente três mil trabalhadores vêm a óbito.

Todos os anos milhares de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho no Brasil. A grande maioria é causada pela desatenção e pelo falta de uso de equipamentos de proteção, tanto individual quanto coletivo. Por ano, cerca de 410 mil acidentes de trabalho são registrados no país. Desse total, aproximadamente três mil trabalhadores vêm a óbito resultando em um custo de mais de R$ 32 bilhões aos cofres públicos. Segundo o Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho esses dados são alarmantes. Por isso, a necessidade de se discutir a importância do uso dos equipamentos de segurança e da presença de um profissional da área. O Sindicato destaca ainda que algumas recomendações precisam ser seguidas corretamente, de forma a evitar acidentes tanto leves quanto fatais, sobretudo na área da construção civil, que registra o maior número de casos. Empresas com mais de 50 funcionários precisam ter um técnico em segurança do trabalho, para que ele possa orientar os trabalhadores e oferecer melhores condições e equipamentos. “Tem pessoas que não usam EPis porque dizem que incomoda, mas elas precisam entender que esses equipamentos são para a segurança do trabalhador. Infelizmente, o hábito de não usar é algo comum, principalmente aqui no Nordeste. A empresa é obrigada a fornecer os equipamentos e, em contrapartida, o colaborador é obrigado a utilizar. Assim se evitam graves problemas”, ressalta Anderson Braga, sócio mantenedor do CETTPS de Camaçari.

Governo da Bahia publicará edital para construção de policlínicas

Quarta / 06.01.2016

Por Secom/BA

No total, serão construídas 28 policlínicas, ao custo individual de R$ 16 milhões, enquanto a manutenção irá girar em torno de R$ 700 mil por mês (Foto: Manu Dias).

O Governo baiano publicará, ainda neste mês, o edital de licitação para a construção de policlínicas de especialidades em cinco ou seis regiões do estado. O Governador Rui Costa informou durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas (TCE), na última terça-feira (5), que ainda no primeiro semestre do ano pretende iniciar a construção de 12 a 14 policlínicas no interior. “Muitas obras não puderam ser iniciadas em 2015 por problemas administrativos e burocráticos, mas agora em janeiro estou soltando edital de licitação para construção das policlínicas”, destacou o Governador.

A meta, de acordo com o governador, é iniciar em maio a construção da primeira unidade no interior. No total, serão construídas 28 policlínicas, ao custo individual de R$ 16 milhões, enquanto a manutenção irá girar em torno de R$ 700 mil por mês. Além de procedimentos e exames de média complexidade, as policlínicas poderão realizar pequenas cirurgias como biópsias. O Governador destacou o esforço da administração estadual para fechar as contas no ano passado sem sobressaltos e continuar investindo em obras. “Conseguimos superar as adversidades, manter as principais obras em andamento, concluir outras. Enfim, com muito esforço e reordenamento de despesas aprimoramos a máquina pública e vamos seguir este ano. Ainda vai ser um ano difícil, mas espero que seja menos difícil que foi o de 2015”, disse Rui Costa.

Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado toma posse

Quarta / 06.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Durante a solenidade, realizada no Auditório Lafayette Pondé, na sede do TCE, Rui Costa foi homenageado com a Medalha Jorge Calmon (Fotos: Manu Dias/GOVBA).

Em cerimônia realizada na terça-feira, dia 05, com a presença do Governador Rui Costa, tomou posse a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), que foi reconduzida para o biênio 2016/2017. Os conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, Gildásio Penedo Filho e Antonio Honorato Castro Neto assumiram os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do órgão, respectivamente.

Durante a solenidade, realizada no Auditório Lafayette Pondé, na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, Rui foi homenageado com a Medalha Jorge Calmon, conferida a personalidades que, de alguma forma, contribuíram com a história do Tribunal e para o fortalecimento do controle das contas públicas.

Ao receber a comenda, o governador destacou a importância da relação harmônica e independente entre o TCE e o Estado. “Eu me pautei pelas notificações do TCE para corrigir erros, distorções, ilegalidades, desvios nos órgãos do Estado. Pretendo seguir assim, em um diálogo maduro, que tem como resultado a economia do dinheiro público que pertence à população. Nós temos que cuidar de cada centavo que o povo paga de imposto”.

Governo da Bahia lança aplicativo que permite mapear focos do mosquito Aedes Aegypti

Quarta / 06.01.2016

Por Secom/BA

O aplicativo é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).

A partir da última segunda-feira (4), a população e o poder público ganham uma nova arma para combater o mosquito Aedes Aegypti, que é o transmissor da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus. O Caça Mosquito é um aplicativo de celular, inicialmente na plataforma Android, que possibilita fotografar e denunciar criadouros em qualquer lugar e a qualquer hora. O aplicativo é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb). Busca, simultaneamente, localizar os criadouros a partir do georreferenciamento (GPS) e acionar os órgãos municipais para a eliminação dos focos. Como resultado espera-se controlar rapidamente os surtos. O aplicativo está disponível para download na Google Play e até o fim do mês os usuários da plataforma iOS poderão utilizar o sistema. De acordo com o Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, esta é mais uma estratégia complementar de combate ao mosquito.  “Estimulamos a inovação e temos investido em iniciativas como o mosquito transgênico e testes rápidos. Também é analisado a eficácia de repelentes com nanotecnologia e pesquisas que estudam o bacillus thuringiensis e a wolbachia”, afirma o secretário.

Resultado do ENEM 2015 será divulgado na próxima sexta-feira

Quarta / 06.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Esse ano o INEP está sendo obrigado, por uma Liminar da Justiça, a divulgar a nota da redação do ENEM junto com as notas individuais (Foto: Reprodução/Internet).

A espera de milhões de brasileiros que fizeram o ENEM 2015 está chegando ao final, isso porque o MEC informou que irá divulgar as notas individuais das provas objetivas e da redação na próxima sexta-feira (8). Com a nota do ENEM 2015 é possível concorrer a vagas através do Sistema de Seleção Unificada (SISU) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni). As inscrições para o SISU começam no dia 11 e vão até o dia 14 de janeiro. Os alunos podem se candidatar as vagas disponíveis em faculdades públicas apenas com a nota do ENEM 2015. Para os alunos convocados na primeira chamada, a matrícula deve ser realizada entre os dias 22, 25 e 26 de janeiro, seguindo o calendário próprio de cada faculdade.

Outro programa que serve como porta de entrada para as faculdades é o Prouni. Com ele os estudantes podem concorrer a bolsas de estudos em faculdades privadas de acordo com a renda familiar. Para se candidatar é necessário ter feito a prova do ENEM 2015, ter cursado todo o ensino médio em escola pública e ter a renda familiar dentro do exigido pelo governo. Esses dois programas de seleção facilita muito a vida dos estudantes por não ser necessário realizar diversos vestibulares. Esse ano o INEP está sendo obrigado, através de uma Liminar da Justiça, a divulgar a nota da redação do ENEM junto com as notas individuais. Até então o órgão alegava que precisava de mais prazo, pois corrigir as redações é bastante trabalhoso e demanda muito tempo e atenção.

Governador Rui Costa sanciona lei que amplia Prêmio por Desempenho Policial

Terça / 05.01.2016

Por Secom/BA

Legenda: Com a mudança, a partir deste ano, a gratificação passa a ser paga duas vezes no ano nos meses de abril e outubro. (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).

Em publicação na edição da última quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, o Governador Rui Costa sancionou a lei que amplia o Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Com a mudança, a partir deste ano, a gratificação passa a ser paga duas vezes no ano, nos meses de abril e outubro. O prêmio destinado aos servidores das polícias Militar, Civil e Técnica, além de policiais lotados na Secretaria da Segurança Pública, incentiva a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Através de metas pré-estabelecidas para Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e suas respectivas Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP).

Com o objetivo de estimular e ampliar a diminuição desses índices criminais, o prêmio com as novas regras será distribuído da seguinte forma: 50% estão garantidos se a AISP em que ele atuar atingir a meta ou reduzir homicídios. 25% se a RISP cumprir a meta e os outros 25% se todo o estado cumprir a meta. “Mais uma vez o Governo do Estado demonstra sua sensibilidade com os servidores das forças de segurança da Bahia. Tenho certeza de que essas mudanças, além de valorizar o trabalho do policial, incentivarão na redução dos crimes contra a vida”, ressaltou o Secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.