Sertão Hoje

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Congresso aprova aplicação da renegociação das dívidas dos municípios e estados com a União

Quinta / 02.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

A renegociação das dívidas vem sendo tema de debates e reuniões recorrentes da FNP

Pauta antiga da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a renegociação das dívidas dos municípios com a União avançou no plenário da Câmara dos Deputados. Na noite desta terça-feira, 30, foi aprovada a proposta que permite a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas municipais e estaduais com a União, independentemente de regulamentação. Por 461 votos a 7, foram aprovadas duas emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar 37/15, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). O texto segue agora para sanção presidencial.

A aprovação da proposta representa uma importante vitória da FNP para 180 municípios brasileiros que enfrentam o cenário de pagar parcelas sem ver o saldo devedor diminuir. De acordo com uma das emendas ao projeto, a União terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para assinar com os municípios os aditivos contratuais, mesmo que ainda não haja regulamentação. Após esse prazo, o devedor poderá recolher o montante devido com a aplicação do novo indexador.

A Câmara ratificou ainda as alterações do texto feitas pelo Senado Federal que autorizam Estados e municípios acessarem 70% do valor dos depósitos de processos judiciais e administrativos.  Esses recursos poderão ser aplicados e prioritariamente no pagamento de precatórios judiciais. Restando saldo os recursos poderiam ser aplicados exclusivamente, e pela ordem, no pagamento de dívida fundada, na realização de investimentos ou para o equilíbrio da previdência própria. Além disso, os estados e municípios poderão utilizar até 10% da parcela transferida para constituição de Fundo Garantidor de PPPs (Parceria Público-Privadas) ou de outros mecanismos de garantia previstos em lei, dedicados exclusivamente a investimentos de infraestrutura.

Bahia faz parceria internacional para produção de próteses e testes rápidos

Quinta / 02.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Legenda: Rui solicitou que fosse definido o cronograma para a efetivação da parceria (Fotos: Carol Garcia/GOVBA)

A Bahia, por meio da Bahiafarma, pretende começar a produzir órteses, próteses e testes rápidos para doenças como HIV, HCV e Sífilis. Para isso, o governador Rui Costa assinou, nesta terça-feira (30), na Governadoria, memorandos de entendimento com empresas italiana e a sul-coreana, para transferência de tecnologia. O governador recebeu os diretores da italiana Bioimpianti, Stefano Barbieri, que produz orteses e próteses, e da sul-coreana Genbody INC, Chom Kyu Chong, que produz testes rápidos. Rui solicitou que fosse definido o cronograma para a efetivação da parceria e também aprofundou o conhecimento a respeito das possibilidades dos negócios, que trazem benefícios tanto para a saúde do povo baiano e brasileiro quanto para o desenvolvimento econômico do Estado.

A iniciativa vai permitir a transferência de tecnologia para a Bahiafarma atender à crescente demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) nestas áreas, além de incentivar as empresas a se instalarem no estado, transformando a Bahia em um pólo farmoquímico. A partir da fabricação de produtos inovadores, a Bahia visa diminuir os custos das aquisições e fomentar o desenvolvimento tecnológico do estado, além de trabalhar a venda desses produtos junto ao Ministério da Saúde, que destinou em 2014 cerca de R$ 1,9 bilhão do seu orçamento para órteses e próteses, isso sem contabilizar os testes rápidos, que englobam, entre outros, HIV/Aids, Hepatite C, Sífilis.

Os testes rápidos de diagnósticos são uma ferramenta clínica valiosa para prática da medicina, constantes em protocolos clínicos do Ministério da Saúde e utilizados na detecção e diagnóstico de infecções. São testes que produzem resultados em, no máximo, 30 minutos e apresentam metodologia simples, com utilização de antígenos virais.  Os testes rápidos substituem o teste convencional, podendo ser indicados para triagem e diagnóstico da infecção de doadores em bancos de sangue e de outros tecidos biológicos.

Os testes também são úteis para se tomar uma decisão terapêutica em situações de emergência específicas, como em casos de profissionais de saúde que tenham tido exposição ocupacional de risco ou de gestantes prestes a entrar em trabalho de parto, além da identificação precoce, por exemplo, dos casos de dengue. Nessas situações, os testes rápidos se mostram convenientes para indicar um tratamento profilático em tempo hábil e com boa relação de custo-efetividade.

Oposição ao Governo da Bahia na Assembleia apresenta 4 emendas à LDO

Quinta / 02.07.2015

Por Giselle Quintão

O Deputado Luciano Ribeiro é o líder do Bloco de oposição formado pelo DEM e PV (Foto: Arquivo/Sertão Hoje)

Em pronunciamento no dia 30 de junho, o deputado Luciano Ribeiro, representando o bloco da Oposição, antecipou as quatro emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, a ser votada antes do recesso parlamentar. “A nossa intenção, além de cumprir com o dever de fiscalizar, é apontar os erros e indicar direções para uma Bahia melhor, mais justa, próspera e mais transparente”, salientou o representante da oposição, que é líder do Democratas.

As proposições da Oposição para LDO são: 1) Limitar gastos com publicidade e propaganda a 0,50% da receita corrente líquida. 2) Estabelecer o mínimo de 1% da receita corrente líquida em investimentos em segurança pública, educação e saúde. 3) Aplicação de, no mínimo, 7% da receita corrente líquida nas universidades estaduais. 4) Garantir transparência nos gastos públicos com empresas vinculadas ao Estado (Embasa, Bahia Gás, Ebal, Desenbahia, Prodeb etc.).

O deputado Luciano Ribeiro acredita que não haverá objeções para que essas proposições de grande relevância sejam acatadas. “O nosso objetivo é garantir que os gastos com propaganda não comprometam outros investimentos do Estado, já que atualmente temos mais gatos em propaganda que investimentos em áreas essenciais”, destacou o parlamentar.

Na oportunidade, Luciano apresentou, em nome da Liderança da Oposição, Moção de Pesar pela morte do empresário Vicente Promicia, ocorrido no dia 27 de junho, no município de Inhambupe.

Governador entrega moradias em Bom Jesus da Lapa nesta sexta

Quinta / 02.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Governador Rui Costa vai visitar Bom Jesus da Lapa, onde realiza a entrega de 500 unidades habitacionais

Mais um empreendimento residencial será inaugurado nesta sexta-feira (3), às 10h, pelo governador Rui Costa, no município de Bom Jesus da Lapa. Localizado na BA-160 e constituído por 500 unidades habitacionais, o Residencial Vale Verde abriga cerca de duas mil pessoas. Após a entrega dos imóveis, o governador visita, às 11h30, o Colégio Estadual Luis Eduardo Magalhães e, às 12h, Rui vai a uma escola municipal.

Codevasf apresenta ações de revitalização da bacia do São Francisco em comissão da Câmara

Quinta / 02.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

O diretor da Codevasf também relacionou aos parlamentares os investimentos realizados pela empresa em ações de revitalização da bacia do rio São Francisco

As ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) voltadas à revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco foram apresentadas nesta terça-feira (30) à comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a execução das obras de integração desse rio com as bacias do Nordeste Setentrional. A apresentação foi conduzida pelo diretor da Área de Revitalização da Companhia, Eduardo Motta. O diretor da Codevasf expôs aos parlamentares o trabalho da empresa e destacou, entre outros temas, a necessidade de que haja a promoção de projetos de economia sustentável em paralelo aos de recuperação hidroambiental. “O homem que vive na bacia do rio São Francisco também precisa ser revitalizado, para que não haja caça, pesca predatória, desmatamento para produção de carvão”, disse. Entre as ações da Codevasf que promovem economia sustentável estão as de apoio à apicultura, à piscicultura, à agricultura familiar e à ovinocaprinocultura.

O diretor da Codevasf também relacionou aos parlamentares os investimentos realizados pela empresa em ações de revitalização da bacia do rio São Francisco entre os anos de 2007 e 2015. Em esgotamento sanitário, foram investidos R$ 1,59 bilhão em 133 projetos localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Em gestão de resíduos sólidos, foram R$ 29,65 milhões em sete projetos. Em sistemas de abastecimento de água, R$ 397,51 milhões em 528 projetos. Em economia sustentável, R$ 110,41 milhões em 27 ações. Em gestão de processos erosivos, R$ 203,66 milhões em 72 projetos. Os empreendimentos somam cerca de R$ 2,398 bilhões.

Aprovado regime de urgência para projeto que aumenta correção do FGTS

Quarta / 01.07.2015

Por Mário Serapicos

O projeto vai direto para a votação no plenário da Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 313 votos a 132, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1358/15, que muda o índice de correção do FGTS. O projeto foi apresentado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade, junto com os líderes de PMDB, Leonardo Picciani, e do DEM, Mendonça Filho. Atualmente, a correção é feita com base na taxa referencial (TR), em torno de 0,1% ao mês, mais juros de 3% ao ano.vO projeto prevê que os depósitos efetuados a partir de 1º de janeiro de 2016 serão corrigidos pela TR mais 0,5% ao mês, quando a taxa Selic for superior a 8,5% (atualmente essa taxa está em 13,75%). Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será da TR acrescida de 70% da taxa Selic. É o mesmo cálculo aplicado às cadernetas de poupança. O projeto vai direto para a votação no plenário da Câmara.

Lâmpada incandescente deixa de ser vendida hoje (1º)

Quarta / 01.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Além das incandescentes, o mercado disponibiliza três tipos de lâmpadas: halógenas, fluorescentes e led

O consumidor não encontrará mais nas prateleiras a lâmpada incandescente de 60 watts para comprar a partir de amanhã (1º de julho). Já as de 25 e 40 watts deixam de ser produzidas hoje (30 de junho), mas poderão ser comercializadas apenas por mais um ano. As lâmpadas incandescentes acima de 75W e 100W deixaram de ser comercializadas em 30 de junho de 2014. Além das incandescentes, o mercado disponibiliza três tipos de lâmpadas: halógenas, fluorescentes e led. Cada uma tem uma durabilidade e preço, confira qual opção se adéqua melhor a sua casa e bolso.

Halógena - Muito comum para iluminação de destaque, decorativa e jardins, pode variar de R$ 2,50 a R$ 29,00, podendo ser dimerizada. Funcionam em tensão de rede 127V ou 220V, podendo também ser encontrada em 12V. Produzem luz de alta intensidade e brilho, porém consomem o valor nominal (50W: consumo 50W; 40W: consumo 40W).

Fluorescente - Mais econômica do que a incandescente, a versão da fluorescente com 15W ilumina da mesma forma que a incandescente de 60W. Isso significa uma economia de 75% na conta de luz. O preço é maior, varia de R$ 8,90 a R$ 12,00, com uma vida útil de 8.000h (média). Se somados o preço da lâmpada mais o gasto de energia de um ano, a fluorescente sai quase três vezes mais barata.

 Led (Light Emitting Diode) - A lâmpada de LED consegue ser ainda mais econômica no consumo de energia. Com apenas 8W e com uma vida útil de 20.000h (média), tem a capacidade de deixar o ambiente iluminado, com a mesma intensidade que a incandescente de 60W ou a fluorescente compacta de 15W. Mas essas vantagens a fazem custar mais caro. Dependendo do modelo, chega a ser R$ 30 mais cara que a versão incandescente. No final das contas é a mais econômica e eficiente.

Rui anuncia criação de mais leitos de UTI pediátrica na Bahia

Quarta / 01.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

O programa ‘Diga Aí, Governador’ é produzido pela Secom, veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz

Em seu programa de rádio semanal, o Governador Rui Costa anuncia, esta semana, a criação de mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica na Bahia. No programa, Rui anuncia que o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, terá mais dez leitos e cita outros dez entregues no Hospital da Criança (HEC), em Feira de Santana. A meta é “zerar a fila de cirurgias infantis”, afirma o governador. Rui também aborda as festividades da Independência da Bahia, nesta quinta-feira (2 de Julho), entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, em Paulo Afonso e em Bom Jesus da Lapa, de mobilidade urbana em Feira de Santana, abastecimento de água em Encruzilhada. O programa ‘Diga Aí, Governador’ é produzido pela Secom, veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação. Está disponível no site, pelo telefone 0800-071-7328 e pelo Blog Diga Aí, Governador!

1ª edição de informativo das ações do mandato do Deputado Luciano Ribeiro é lançada

Quarta / 01.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

Através da sua Assessoria de Comunicação, o parlamentar está divulgando amplamente as ações do seu mandato parlamentar

Luciano Ribeiro, ex-prefeito de Caculé e atualmente exercendo o mandato de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, acaba de lançar a primeira edição do seu informativo contendo as principais ações desenvolvidas nestes seis primeiros meses de mandato parlamentar. Através da sua Assessoria de Comunicação Social, chefiada pela competente jornalista Giselle Quintão, o Deputado Luciano Ribeiro está prestando contas das suas ‘principais ações, lutas, conquistas e realizações por uma Bahia mais próspera e menos desigual’, destacou o parlamentar.

Hospital Estadual da Criança volta a realizar cirurgia cardíaca pediátrica

Quarta / 01.07.2015

Por Redação Sertão Hoje

A primeira beneficiada, de iniciais A.V.S.S, é uma paciente prematura de apenas 44 dias e um quilo (Foto: Ascom/Sesab)

Nesta terça-feira (30), o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, reativou o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica, que estava desativado há mais de dois anos. De acordo com o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, por ano, a demanda de urgência, emergência e procedimentos eletivos, em todo o estado, gira em torno de 400 cirurgias, tendo, em 2012, a fila alcançado 600 pacientes. “A reabertura desse serviço permite, simultaneamente, acelerar as cirurgias de recém-nascidos e crianças, reduzindo o tempo de espera, que, infelizmente, chegava a demorar meses, além de liberar leitos em outros hospitais que estão com pacientes internados, com longa permanência, por não conseguir realizar o procedimento cirúrgico”.

As duas primeiras cirurgias cardíacas do HEC foram realizadas marcando o primeiro mês de gestão da organização social Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil. A primeira beneficiada, de iniciais A.V.S.S, é uma paciente prematura de apenas 44 dias e um quilo. Foi realizada uma Ligadura de Canal Arterial e está internada na UTI Neonatal por causa da prematuridade extrema e da cardiopatia. As duas cirurgias foram bem-sucedidas e as crianças estão na UTI para cuidados intensivos.

Este é o primeiro serviço de cirurgia cardíaca pediátrica fora da capital. Até o momento, o procedimento só era realizado nos Hospitais Ana Nery e Martagão Gesteira, localizados em Salvador. A unidade de cardiologia clínica do HEC conta com diversos recursos diagnósticos, como Ecocardiografia e Angiotomografia, assistência pré e pós-operatória, enfermaria com oito leitos, além de 30 leitos de UTI e Semi-Intensiva, e uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, técnicos, psicólogo e assistente social.

Bahia receberá recursos para abastecimento em perímetros irrigados

Terça / 30.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Os recursos serão utilizados para a implantação imediata de estruturas provisórias (Foto: Rosa Tunes / GOVBA)

A Bahia é um dos estados do Nordeste beneficiados com recursos do governo federal para abastecimento de água em perímetros irrigados. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante visita a Petrolina, em Pernambuco, nesta sexta-feira (26). Serão repassados R$ 38,3 milhões à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para execução de ações de abastecimento de água em 12 perímetros irrigados de quatro estados da região Nordeste. Além da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe também serão contemplados.  

Os recursos, que são um pleito antigo do governador Rui Costa, serão utilizados para a implantação imediata de estruturas provisórias que permitirão o funcionamento pleno dos perímetros irrigados. Serão beneficiados os perímetros de Curaçá, Maniçoba e Pedra Branca, na Bahia (R$ 4,74 milhões); Senador Nilo Coelho, Brígida, Fulgêncio, Manga de Baixo e Icó Mandantes, em Pernambuco (R$ 28,75 milhões); Betume, Cotinguiba-Pindoba e Propriá, em Sergipe (R$ 3,25 milhões); e Itiubá, em Alagoas (R$ 1,7 milhão). 

O evento em Petrolina contou com a presença do vice-governador da Bahia e secretário do Planejamento, João Leão, representando o governador Rui Costa, e do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. João Leão destacou que o investimento do governo federal é um passo importante para que os produtores rurais desses perímetros, que representam o principal polo de fruticultura do Nordeste, possam ter uma maior garantia de que a produção não estará ameaçada pela estiagem. “Agradecemos ao ministro por nos trazer esta boa notícia, atendendo aos anseios dos produtores”.

Governador autoriza início das obras do BRT em Feira de Santana

Terça / 30.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

O sistema de transporte deve ser concluído em janeiro de 2017 (Foto: Carol Garcia/GOVBA)

As obras para a construção do BRT (Bus Rapid Transit) de Feira de Santana foram iniciadas na manhã desta segunda-feira (29), após assinatura de ordem de serviço dada pelo governador Rui Costa e pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em evento no bairro Sítio Novo. O sistema de transporte, que deve ser concluído em janeiro de 2017, vai beneficiar 56 mil passageiros que atualmente utilizam o tradicional serviço de ônibus. Para Rui Costa, o BRT vai trazer melhorias na qualidade de vida da população. "Considero muito positiva a implementação do BRT. Com ele, as pessoas vão perder menos tempo no trânsito e ter mais tempo para suas atividades. Sem contar que terão mais conforto e segurança com o novo modal", destacou Rui. O BRT contará com dois corredores – João Durval, com 4,8 quilômetros de extensão, e o Corredor Getúlio Vargas, com 4,45 quilômetros, totalizando 9,25 quilômetros que vão ligar três terminais, também parte do projeto. Ao todo, 20 ônibus especiais, com acessibilidade, GPS, ar-condicionado e capacidade para atender até cem passageiros, por viagem, vão circular pelos corredores exclusivos. A construção conta com um investimento de aproximadamente R$ 87 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal. 

Câmara aprova relatório de Aleluia que dispensa tratores de emplacamento

Sexta / 26.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Para o deputado Aleluia, o relatório negociado na comissão foi a melhor solução

O Plenário da Câmara aprovou o relatório do deputado José Carlos Aleluia (BA), da comissão mista para a Medida Provisória 673/15, que dispensa de licenciamento e de emplacamento máquinas agrícolas (tratores, colheitadeiras, retroescavadeiras e pulverizadores). Para o deputado Aleluia, o relatório negociado na comissão foi a melhor solução. “O relatório permite o registro, porém, sem trazer custos para o agricultor”, afirmou, destacando que o texto, a ser votado ainda no Senado, também não deixa brecha para que os DETRANs deem um jeitinho de criar futuramente vistorias e taxas para esses equipamentos.

A regularização das máquinas agrícolas era uma reivindicação antiga de produtores rurais, que temiam um custo adicional com a necessidade de emplacamento das máquinas. Na avaliação do líder democrata, não se deve cobrar nenhuma taxa ou imposto desses equipamentos que contribuem com o agronegócio, que é o setor mais competitivo do país.

“Tudo bem que haja registro, mas este tem que ser inteiramente gratuito para que não seja um ônus a mais na produção agrícola do interior da Bahia e do Brasil. Queremos garantir que não vai haver embaraços para a produção, seja na agricultura ou em qualquer outro setor produtivo”, afirma Aleluia. 

Bahia terá mais renda e emprego, diz Rui sobre Plano Safra

Sexta / 26.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Somada às ações do Governo do Estado, o plano garantirá maior chance de êxito na organização e distribuição de sua produção (Foto: Carol Garcia/ GOVBA)

O governador Rui Costa comemorou a elevação de 20% dos valores destinados ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 em relação ao ano passado. O anúncio foi feito na segunda-feira (22), em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff, que assegurou ainda a ampliação da compra de produtos oriundos da agricultura familiar pelo governo federal e menores taxas de juros para os pequenos produtores do semiárido. Os recursos para 2015 somam quase R$ 29 bilhões. Somada às ações do Governo do Estado, o plano garantirá ao agricultor familiar baiano maior chance de êxito na organização e distribuição de sua produção e aumento da competitividade por meio da regularização do setor, com parâmetros próprios de fiscalização, que, neste primeiro momento, serão aplicados no setor de bebidas, como vinho, sucos e cachaça. Eles também poderão avançar nas compras públicas e na venda para o setor privado.

Rui afirmou que o aumento do volume, destinado ao segmento dos pequenos produtores, “é de extrema importância, já que a Bahia possui o maior número de agricultores familiares do País". De acordo com ele, são 700 mil famílias que plantam e tiram o sustento com a atividade.  “Teremos este ano, com absoluta certeza, o incremento do valor destinado aos agricultores da Bahia, possibilitando mais crédito, mais produção e uma renda melhor aos agricultores familiares”, disse o governador. Ele também ressaltou a decisão do governo federal de contratar para o consumo, seja através das Forças Armadas ou de outros órgãos, “o mínimo de 30% de produtos da agricultura familiar. “Com isso teremos mais renda, mais emprego no campo e melhor qualidade de vida. Para a Bahia isso é muito importante. Nossa expectativa é ver revelado, ainda esta semana, o valor destinado ao nosso estado”.

Rui determina conclusão de obras de escola em Andaraí

Segunda / 22.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Foto: Manu Dias/GOVBA

Em visita à Nova Vista, povoado de Andaraí, na Chapada Diamantina, neste sábado (20), o governador Rui Costa determinou à Secretaria de Educação a publicação de um novo edital para a contratação de uma empreiteira, que será responsável pela conclusão das obras do Colégio Estadual Edgar Silva. A construção da sede da instituição está parada há três anos, por causa da desistência da empresa contratada. "É uma estrutura muito boa de uma escola nova. O que aconteceu foi que a empreiteira abandonou a obra. Eu pedi a Secretaria de Educação que abra imediatamente nova licitação, e peço ao novo contratado para que a gente consiga inaugurar a escola até dezembro deste ano, para que os jovens tenham uma escola digna para estudar e aprender", afirmou Rui. A visita do governador às escolas públicas da capital e do interior é um compromisso firmado no início do Governo , que originou o Programa Educar para Transformar - Um Pacto pela Educação, que prevê a melhoria do cenário educacional no estado da Bahia.